Município de Barra do Ribeiro-RS

3482-2107

IMPRENSA OFICIAL Atos Normativos

26/05/2026 Ano IV | Edição nº750 | Certificado por Paulo Henrique Manoel

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 178/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/8A103EB9B8EC570A e informe o código 8A103EB9B8EC570A

SUBSTITUI, membro do Conselho Municipal

do Meio Ambiente ­ CONSEMMA.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e em especial

a Lei Municipal nº 1.403, de 12 de julho 2001 e suas alterações, SUBSTITUI, membro do

Conselho Municipal do Meio Ambiente ­ CONSEMMA, nomeado pela Portaria nº 200/2025,

conforme a seguinte representação:

Representantes do Gabinete do Prefeito:

Suplente: EDUARDO ALVES GARCIA, em substituição à Cilmara Turski Ramos Dutra.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 25 de maio de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 25/05/2026 a 24/06/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 8A103EB9B8EC570A

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 25/05/2026 14:52:13 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 25/05/2026 16:36:21 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

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PORTARIA Nº 181/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/15C6236ACBD0B4B9 e informe o código 15C6236ACBD0B4B9

DELEGA PODERES, para gestão

do Fundo Municipal de Proteção e

Bem-Estar Animal.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, em

especial a Lei Municipal nº 2.586, de 12 de abril de 2022, DELEGA PODERES, a

GELSON LUIS MENEZES DE SOUZA, Secretário Municipal da Agricultura e Meio

Ambiente, para executar a gestão administrativa do Fundo Municipal de Proteção e

Bem-Estar Animal, nos termos da referida Lei.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 26 de maio de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 26/05/2026 a 25/06/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 15C6236ACBD0B4B9

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 26/05/2026 14:37:25 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 26/05/2026 14:43:48 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: