CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2026

O Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná, através da Divisão de Licitações, toma

público o procedimento administrativo denominado Registro de Preços realizado por este Consórcio mediante

Pregão Registro de Preços n° 05/2026, homologado em 19/05/2026.

Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviço de corte de grama, para atender as necessidades da

nova sede do Ambulatório de Especialidades Médicas (AME) e do Centro de Especialidades Odontológicas

(CEO), pelo período de 12 (doze) meses.

Empresa: SERV.INGA SERVICOS E PROMOCOES DE VENDAS LTDA

Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 6.498,00 (Seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais).

Prazo da Ata de Registro de Preços: 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura.

Item Cód. Qtde Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total

1 5956 34.200 m2 Prestação de serviços de corte de grama, por m2, com R$ 0,19 R$ 6.498,00

5 auxílio predominantemente de roçadeira motorizada

manual de pequeno porte, podendo ser utilizado

ferramentas manuais (enxada, foice, etc) nos

acabamentos, bem como limpeza e o recolhimento dos

detritos gerados, trasportando-os para locais apropriados.

CATSER 14044

Cianorte, 19 de Maio de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançado no processo

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3147-9290

RESOLUÇÃO Nº 034/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO

PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM FCG-4, DE

LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DO CICENOP.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO

NOROESTE DO PARANÁ ­ CICENOP. NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE

SÃO CONFERIDAS POR LEI E COM BASE NO QUE DISPÕE O ART. 40, VII DO

ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO DO CICENOP.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, a Senhora JÉSSICA PEREIRA LUNA

ANDRIAN, portador(a) do RG nº. 1.XXX.XXX-1 da SSP/PR e CPF nº. 067.XXX.XXX-11, da

Função Comissionada Gratificada de simbologia FCG-4, de Assessor Executivo, gratificação essa

de livre nomeação e exoneração, prevista na Tabela de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas

Gratificadas do Estatuto Social Consolidado da entidade fixando como último dia de trabalho na

função o dia 26 de Maio de 2026.

Art. 2º. A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.

R E G I S T R E ­ S E

P U B L I Q U E ­ S E

C U M P R A - S E

Cianorte-Pr, 26 de Maio de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançada na Original

CICENOP - Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (044) 3018-4200 - Cianorte-Pr.

RESOLUÇÃO Nº 035/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO

PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM FCG-3, DE

LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DO CICENOP.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO

NOROESTE DO PARANÁ ­ CICENOP. NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE

SÃO CONFERIDAS POR LEI E COM BASE NO QUE DISPÕE O ART. 40, VII DO

ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO DO CICENOP.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, o Sr. ROBERTO BELETATO DOS SANTOS

portador da CI/RG nº. 3.011.556-2 da SSP/PR, da Função Comissionada Gratificada de simbologia

FCG-3, de Chefe da Subdivisão Financeira, gratificação essa de livre nomeação e exoneração, prevista

na Tabela de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas Gratificadas do Estatuto Social

Consolidado da entidade fixando como último dia de trabalho na função o dia 26 de maio de 2026.

Art. 2º. A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.

R E G I S T R E ­ S E

P U B L I Q U E ­ S E

C U M P R A - S E

Cianorte-Pr, 26 de Maio de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançada na Original

CICENOP - Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (044) 3018-4200 - Cianorte-Pr.

RESOLUÇÃO Nº 036/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO

PARA CHEFE DA SUBDIVISÃO FINANCEIRA E CONCESSÃO

DE GRATIFICAÇÃO COMISSIONADA DE FUNÇÃO, DE

LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO A EMPREGADO

PÚBLICO DO CICENOP

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO

PARANÁ ­ CICENOP. NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E

COM BASE NO QUE DISPÕE O ART. 40, VII DO ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO DO

CICENOP.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR a Senhora JÉSSICA PEREIRA LUNA ANDRIAN,

portador(a) do RG nº. 1.XXX.XXX-1 da SSP/PR e CPF nº. 067.XXX.XXX-11, ocupante do cargo de

Assistente Administrativo, como CHEFE DA SUBDIVISÃO FINANCEIRA do CICENOP previsto

no anexo I do Estatuto Social Consolidado da entidade a partir de 27 de Maio de 2026.

Art. 2°. Pelo o desempenho das novas funções de chefia, será concedido ao

empregado público nomeado a percepção de gratificação da Função Comissionada Gratificada de

simbologia FCG-3, de CHEFE DA SUBDIVISÃO FINANCEIRA, gratificação essa de livre

nomeação e exoneração, prevista na Tabela de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas

Gratificadas do Estatuto Social Consolidado da entidade, que poderá ser revista a qualquer momento.

Art. 3°. A empregada pública ora nomeado fará jus a percepção da

gratificação concedida, apenas durante o período em que estiver no desempenho da função de chefia,

conforme previsão expressa do art. 95, parágrafo segundo do Estatuto Social Consolidado do

CICENOP.

Art. 4º. A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.

R E G I S T R E ­ S E

P U B L I Q U E ­ S E

C U M P R A - S E

Cianorte-Pr, 26 de Maio de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

CICENOP - Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (044) 3018-4200 - Cianorte-Pr.

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

RESOLUÇÃO Nº 037/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO

PARA ASSESSORIA EXECUTIVA E CONCESSÃO DE

GRATIFICAÇÃO COMISSIONADA DE FUNÇÃO, DE LIVRE

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO DO

CICENOP

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO

PARANÁ ­ CICENOP. NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E

COM BASE NO QUE DISPÕE ART. 40, XIV DO ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO DO

CICENOP.

RESOLVE:

Art. 1°. DESIGNAR o Sr. VALMIR DE SOUZA BITENCOURT

ocupante do cargo de emprego público de Contador, para o exercício da função comissionada

gratificada de Assessor Executivo do CICENOP, previsto no anexo I do Estatuto Social

Consolidado da entidade.

Art. 2°. Pelo o desempenho das novas funções de assessoria, será concedido

a empregada pública nomeado a percepção de gratificação da Função Comissionada Gratificada

de simbologia FCG-4, de Assessor Executivo, gratificação essa de livre nomeação e exoneração,

prevista na Tabela de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas Gratificadas do Estatuto Social

Consolidado da entidade, que poderá ser revista a qualquer momento.

Art. 3°. O empregado público ora nomeado fará jus a percepção da

gratificação concedida, apenas durante o período em que estiver no desempenho da função, conforme

previsão expressa do art. 95, parágrafo segundo do Estatuto Social Consolidado do CICENOP, a

partir de 27 de Maio de 2026.

Art. 4º. A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.

R E G I S T R E ­ S E

P U B L I Q U E ­ S E

C U M P R A - S E

Cianorte-Pr, 27 de Maio de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, nº63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3018-4200