Cassilândia - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 3041 - 26/05/2026 e Ano XIV
Publicações da edição 3041
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AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
Atos Administrativos • Alvarás
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Cassilândia
Departamento De Licitação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026.
PROCESSO Nº: 069/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE PARA A
PARTICIPAÇÃO: ESTRUTURAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), em atendimento às
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cassilândia MS,
conforme condições, descrições, quantidades, exigências estabelecidas no ETP e
Edital e seus anexos
( ) Ampla;
(X) Exclusiva para ME/EPP/MEI (art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006);
( ) Preferência geográfica (art. 49 da Lei Complementar nº 123/2006).
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como critério de julgamento o valor do item.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO Em 27/05/2026. Às 08h30 (oito horas e trinta minutos).
DAS PROPOSTAS:
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Em 08/06/2026. Às 08h30 (oito horas e trinta minutos).
INÍCIO DA DISPUTA: Em 08/06/2026. Das 08h45min (oito horas e quarenta e cinco minutos) às
14h45min (quatorze horas e quarenta e cinco minutos).
LOCAL: No endereço eletrônico "https://bllcompras.com".
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
VALIDADE DA Conforme Edital.
CONTRATAÇÃO:
LEGISLAÇÃO REGEDORA: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações;
E-mail: licitacao@cassilandia.ms.gov.br.
O Aviso de Contratação Direta está disponível no Portal Bolsa de Licitações e
Leilões "https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1",
INFORMAÇÕES: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP "https://pncp.gov.br/app/", ou
ainda, na homepage
lei14.133/2021.
O Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Coordenadoria de Licitações, torna
público a realização da Dispensa Eletrônica que será processada e julgada conforme legislação supracitada, demais
normas pertinentes à legislação referente ao objeto e de acordo com as disposições deste aviso e seus anexos.
email: licitacao@cassilandia.ms.gov.br - site: cassilandia.ms.gov.br
Empenho Saúde 21 ao 21
Atos Administrativos • Alvarás
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 064/2025 589 21/05/2026 R$ 325,00
Credor: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 063/2025 590 21/05/2026 R$ 35.166,56
Credor: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 057/2025 591 21/05/2026 R$ 47.299,09
Credor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 074/2025 592 21/05/2026 R$ 2.145,00
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
Credor: C.A. HOSPITALAR LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 054/2025 593 21/05/2026 R$ 3.519,00
Credor:
Objeto: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 069/2025 594 21/05/2026 R$ 1.755,84
Credor: A G KIENEN & CIA LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 065/2025 595 21/05/2026 R$ 7.419,80
Credor: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 072/2025 596 21/05/2026 R$ 21.791,95
Credor: ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 067/2025 597 21/05/2026 R$ 12.496,26
Credor: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR L
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 056/2025 598 21/05/2026 R$ 42.698,00
Credor: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS H
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 049/2025 599 21/05/2026 R$ 3.390,00
Credor:
Objeto: COMPANY HOSPITALAR LTDA
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização
FMS - Fundo Municipal de Saúde
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 050/2025 600 21/05/2026 R$ 13.655,00
Credor: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização
FMS - Fundo Municipal de Saúde
TOTAL R$ 191.661,50
Empenhos Assistência Social 21 ao 21
Atos Administrativos • Alvarás
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
15.361.282/0001-20 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 309 21/05/2026 R$ 199,50
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 922 F. R. 2.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 310 21/05/2026 R$ 83,45
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2089.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 926 F. R. 2.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 87/2025 311 21/05/2026 R$ 209,61
Credor: ELIZANGELA MACEDO DE JESUS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2089.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 926 F. R. 2.660.0000
Autorização
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
TOTAL R$ 492,56
Empenhos Assistência Social 22 ao 22
Atos Administrativos • Alvarás
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
15.361.282/0001-20 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000092/25 115/2025 314 22/05/2026 R$ 348,77
Credor: WILSON PEREIRA DA SILVA - TACOS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2089.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 926 F. R. 2.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000092/25 111/2025 315 22/05/2026 R$ 348,00
Credor:
Objeto: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2089.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 926 F. R. 2.660.0000
Autorização
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
TOTAL R$ 696,77
Empenhos Prefeitura 1332
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 1332 22/05/2026 R$ 1.490,75
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 93 F. R. 1.500.0000
Autorização
Prefeitura Municipal de Cassilândia
TOTAL R$ 1.490,75
Empenhos Prefeitura 21 ao 21
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 28/2026 1311 21/05/2026 R$ 3.274,35
Credor: M&A COMERCIO LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 28/2026 1312 21/05/2026 R$ 2.822,30
Credor:
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 25/2026 1313 21/05/2026 R$ 6.557,00
Credor: G. A. M. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 24/2026 1314 21/05/2026 R$ 4.518,44
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 21/2026 1315 21/05/2026 R$ 5.382,77
Credor:
Objeto: LEMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 21/2026 1316 21/05/2026 R$ 3.917,35
Credor:
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 28/2026 1317 21/05/2026 R$ 3.261,90
Credor: M&A COMERCIO LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 23/2026 1318 21/05/2026 R$ 2.412,20
Credor: COOPERATIVA AGRICOLA ELDORADO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
TOTAL R$ 32.146,31
Empenhos Saúde (AN) 21 ao 21
Atos Administrativos • Alvarás
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 063/2025 590 21/05/2026 (R$ 35.166,56)
Credor: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 057/2025 591 21/05/2026 (R$ 47.299,09)
Credor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 056/2025 598 21/05/2026 (R$ 42.698,00)
Credor: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS H
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização
FMS - Fundo Municipal de Saúde
TOTAL (R$ 125.163,65)
Empenhos Saúde 22 ao 22
Atos Administrativos • Alvarás
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 047/2025 602 22/05/2026 R$ 19.188,80
Credor: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 383 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 058/2025 603 22/05/2026 R$ 21.474,14
Credor: JT MEDICAMENTOS LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 383 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 061/2025 604 22/05/2026 R$ 9.235,00
Credor: MED CENTER COMERCIAL LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 383 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 052/2025 605 22/05/2026 R$ 878,40
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
Credor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 062/2025 606 22/05/2026 R$ 790,00
Credor: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 383 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 066/2025 607 22/05/2026 R$ 21.274,00
Credor: TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 383 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 071/2025 608 22/05/2026 R$ 54.928,00
Credor: ABC FARMACEUTICO LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 383 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 059/2025 609 22/05/2026 R$ 12.000,00
Credor: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 383 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 063/2025 610 22/05/2026 R$ 33.446,66
Credor: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 383 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 057/2025 611 22/05/2026 R$ 47.299,09
Credor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 383 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 056/2025 612 22/05/2026 R$ 42.698,00
Credor:
Objeto: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS H
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 383 F. R. 1.500.1002
Autorização
FMS - Fundo Municipal de Saúde
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 048/2025 613 22/05/2026 R$ 7.675,00
Credor: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 383 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 614 22/05/2026 R$ 467,97
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 366 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 615 22/05/2026 R$ 275,00
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 334 F. R. 1.600.0000
Autorização
FMS - Fundo Municipal de Saúde
TOTAL R$ 271.630,06
Portarias
Atos Administrativos • Outros atos
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26/05/2026 Ano XIV | Edição nº3041 | Certicado por Gabriel Gomes Silva
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