AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.359/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

"EXCLUSIVO PARA ME/EPP"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio

da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei

Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 258/2026, torna público, para

conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO

ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando o

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA,

COZINHA E REFEITÓRIO COMO UTENSÍLIOS PARA ACONDICIONAMENTO E PREPARO DE

ALIMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO

DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$ 183.909,35 (cento e oitenta e três mil e

novecentos e nove reais e trinta e cinco centavos). A data para abertura das propostas é 19 de junho de

2026, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico

bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e

(www.comprasbr.com.br).

Código E-Sfinge: C008103804C07FBB6A45AD2BE6556B3F67F47381

Paraíso das Águas ­ MS, 25 de maio de 2026.

Danielle Cristina Caldas de Oliveira

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.271/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

"EXCLUSIVO PARA ME/EPP"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio

da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei

Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 258/2026, torna público, para

conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO

ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando o

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS,

EMBALAGENS, E RECIPIENTES DESCARTÁVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS,

DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS,

com valor estimado da contratação de R$ 123.969,50 (cento e vinte e três mil e novecentos e sessenta e

nove reais e cinquenta centavos). A data para abertura das propostas é 19 de junho de 2026, às 14:30

horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico

bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e

(www.comprasbr.com.br).

Código E-Sfinge: 11E586C1F047A7FE65CC103A473D3F71726A7F3D

Paraíso das Águas ­ MS, 25 de maio de 2026.

Taís de Souza Silva

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2026

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03

Decreto "O" Nº 68/2026, de 25 de maio de 2026.

Abre Crédito Suplementar por Anulação,

JUSTIFICATIVA:

Crédito Suplementar por Anulação Parcial de Dotações Realizado em atendimento ao Memorando nº

5.478/2026/1DOC, Proc. Administrativo 1.622/2026/1DOC, Memorando nº 5.254/2026/1DOC e Memorando nº

5.378/2026/1DOC.

Base Legal: Art. 43, Parágrafo 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/1964. E, Art. 8º da Lei Municipal nº 527/2025

(LOA 2026).

O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,

usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 527 de 10/12/2025.

DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar por Anulação na Unidade Orçamentária discriminada abaixo:

02 02 06 SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR 2.239,98

25.924,85

12.122.2605.2013 - EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA

353 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.532,94

1 .500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.268,66

02 02 07 SEMECEL - DEPARTAMENTO DE CULTURA

13.392.2607.2030 - CULTURA EM FOCO

315 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 .500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

02 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA

04.122.2603.2011 - GESTAO MUNICIPAL

254 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 .500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

04.122.2603.2011 - GESTAO MUNICIPAL

256 - 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 .500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Total Geral de Suplementações ...: 38.966,43

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

02 02 09 SEMECEL - DEPARTAMENTO DE APOIO ÀS ATIVIDADES -28.164,83

-3.268,66

12.361.2605.2119 - EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA -7.532,94

344 - 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1 .500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

02 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA

26.782.2615.2123 - MANUTENÇÃO E PROGRESSO RURAL

266 - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

1 .500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

26.782.2615.2123 - MANUTENÇÃO E PROGRESSO RURAL

271 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 .500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Total das Anulações ...: -38.966,43

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2026

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03

Decreto "O" Nº 68/2026, de 25 de maio de 2026.

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Paraíso das Águas/MS, de 25 de maio de 2026.

IVAN DA CRUZ Assinado de forma digital por

IVAN DA CRUZ

PEREIRA:56235267134 PEREIRA:56235267134

Dados: 2026.05.25 08:30:35 -04'00'

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2026

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03

Decreto "O" Nº 69/2026, de 25 de maio de 2026.

Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro,

JUSTIFICATIVA:

No decorrer do exercício existe a necessidade de adaptar o orçamento a realidade das despesas atuais. A fim de

atender aos objetivos dos programas e projetos/atividades inicialmente previstos na Lei Orçamentária Anual é

utilizado quando necessário crédito por Superávit Financeiro, que nada mais é do que o saldo financeiro líquido

apurado entre o ativo financeiro e passivo financeiro de exercício(s) anterior(es) apurados através do Balanço

Patrimonial do exercício de 2025.

Base Legal: art. 42 e inciso I, §1º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. E, Decreto Municipal nº 1.069 de

03/02/2025.

Objeto desde crédito orçamentário é para atender despesas conforme solicitação dada através do Memorando nº

0708/2026/1doc ­ Despacho nº 92.

O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,

usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 527 de 10/12/2025.

DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na Unidade Orçamentária discriminada abaixo:

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 5.000,00

5.000,00

18.541.2621.2099 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA

564 - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

2 .759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

Total por Fonte de Recursos Suplementadas

759.0000

Total Geral de Suplementações ...: 5.000,00

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Paraíso das Águas/MS, de 25 de maio de 2026.

IVAN DA CRUZ Assinado de forma digital por

IVAN DA CRUZ

PEREIRA:56235267134 PEREIRA:56235267134

Dados: 2026.05.25 08:30:16 -04'00'

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

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EXTRATO AO 2º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025

Extrato Ata de Registro Nº 029/2025

Pregão Eletrônico Nº 036/2025

Processo Nº 3.440/2025

Partes: Município de Paraíso das Águas ­ MS

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

Laticínios Maria Ltda

Objeto: objetiva alteração junto a Ata de Registro supramencionada para REEQUILIBRIO DE

PREÇO do item carne bovina, tipo patinho peça inteira, Código Nº 030.005.351.

QUAT Nome Produto/Serviço Und VALOR PERCENTUAL VALOR

ATUALIZADO

REVISTO

R$ 48,04

681 CARNE BOVINA, TIPO PATINHO PEÇA INTEIRA, IN kg R$ 36,30 32,3383%

NATURA RESFRIADA/CONGELADA EM

EMBALAGEM PLÁSTICA A VÁCUO COM SELO DO

SIF E DATA DE FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS.

CARNE BOVINA, TIPO PATINHO PEÇA INTEIRA, IN

NATURA RESFRIADA/CONGELADA EM

EMBALAGEM PLÁSTICA A VÁCUO COM SELO DO

SIF E DATA DE FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS.

CARNE BOVINA, TIPO PATINHO PEÇA INTEIRA, IN

NATURA RESFRIADA/CONGELADA EM

EMBALAGEM PLÁSTICA A VÁCUO COM SELO DO

SIF E DATA DE FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS.

CARNE BOVINA, TIPO PATINHO PEÇA INTEIRA, IN

NATURA RESFRIADA/CONGELADA EM

EMBALAGEM PLÁSTICA A VÁCUO COM SELO DO

SIF E DATA DE FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS.

Data de Assinatura: 25 de maio de 2026

Assinam: Ivan da Cruz Pereira - Prefeito Municipal

Guerino Perius ­ Secretário Municipal

Mayara Cristina Pereira Guedes ­ Detentor da Ata

Fiscais Testemunhas do Processo

Valdemar Garcia júnior - Gestor do contrato

Débora Ribeiro Novaes Rodrigues - Gestor da Ata de Registro de preço

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA

A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBSERVARÁ O TRATAMENTO

FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS (ME) E

EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2026

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL,

COMPREENDENDO PINTURA E PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA

MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

VALOR ESTIMADO: R$ 45.792,90 (quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e

noventa centavos)

DATA DA SESSÃO: 01/06/2026

HORÁRIO DA SESSÃO: 08h30 (horário de MS)

E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: licitacao@camaraparaisodasaguas.ms.gov.br

LOCAL: AV. MANOEL RODRIGUES DA CRUZ, 353, CENTRO

A Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS, por meio da sua Agente de Contratação, servidora

Danielly Lucia Gomes Ferrarezi, designada pela portaria nº 003/2025 torna público a abertura de

procedimento de contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no inciso I,

do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 e convida os fornecedores interessados e aptos ao atendimento

das exigências legais contidas no processo epigrafado, para o encaminhamento de propostas no e-

mail de participação ou no local informado acima..

Disposição do aviso e seus anexos: O aviso de contratação direta e seus anexos estarão disponíveis

para consulta dos interessados no site da Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS, no endereço

Informações complementares: poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação da Câmara

Municipal de Paraíso das Águas, sito a Avenida Manoel Rodrigues da Cruz, 353, Centro, em dias

uteis, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Paraíso das Águas/MS, 25 de maio de 2026

Danielly Lucia Gomes Ferrarezi

Agente de Contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

004569/25 003/2026 900 25/05/2026 R$ 5.520,00

Credor: LEONE & COLDIBELLI COMERCIO E DISTRIBUIÃÃO DE PROD

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL CONFORM

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2121.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 160 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

004569/25 003/2026 902 25/05/2026 R$ 13.678,56

Credor:

Objeto: COMERCIAL NUTRICIONAL E ALIMENTAR LTDA

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2121.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 160 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 19.198,56

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001779/25 022/2025 897 25/05/2026 R$ 5.674,00

Credor: VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, MA

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2121.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 160 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001779/25 022/2025 898 25/05/2026 R$ 8.496,00

Credor:

Objeto: NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2121.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 160 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001779/25 022/2025 899 25/05/2026 R$ 4.846,08

Credor:

Objeto: L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2121.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 160 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 19.016,08

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002425/25 026/2025 901 25/05/2026 R$ 4.356,84

Credor: CIRURGICA PARANAVAI LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.302.2610.2122.0000 3.3.90.30.36

MATERIAL HOSPITALAR

Ficha: 168 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002425/25 026/2025 903 25/05/2026 R$ 544,00

Credor:

Objeto: E.A. MELO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

Dotação Orçamentaria: 10.302.2610.2122.0000 3.3.90.30.36

MATERIAL HOSPITALAR

Ficha: 168 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002425/25 026/2025 904 25/05/2026 R$ 1.417,28

Credor:

Objeto: CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT

Dotação Orçamentaria: 10.302.2610.2122.0000 3.3.90.30.36

MATERIAL HOSPITALAR

Ficha: 168 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 6.318,12

EXTRATO DO ADITIVO

Extrato do Aditivo nº 002/2025

Ordenador: Diego Pereira dos Santos

Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)

Objeto: Prorrogação do contrato 002/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS HIDRÁULICAS

SUBMERSA E PAÍNEL DE QUADROS DE COMANDOS ELÉTRICOS DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA,

LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, DISTRITOS DE BELA ALVORADA E

POUSO ALTO.

Secretaria: 021101 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Ficha: 462

Funcional: 17.512.2626.2113.0000 Gestão das Atividades do SAAE

Cat. Econ.: 3.3.90.39

Fonte: 1.753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Exerc.

Corrente)

Desdobro.: 17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Valor: R$ 29.426,40

Amparo Legal: Dispensa de Licitação 004/2025

Assina: Diego Pereira dos Santos Diretor Geral.

PORTARIA Nº 332, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de

2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 6.215/2026, resolve:

Art. 1º Conceder 24 (vinte e quatro) dias de férias a servidora pública municipal

EZANIA DIAS RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº ***-321-101-**, matricula nº 3417, ocupante

do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada no Fundo Municipal de Saúde- SEMS, a serem

gozados no período de 25 de maio a 17 de junho de 2026.

Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 19 de março de 2025

a 18 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tende seus efeitos

retroativos a 25 de maio de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PORTARIA Nº 331, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da

atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto

no inciso II do art. 9º, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear LUÍSA CASSEMIRO TEIXEIRA, inscrita no CPF sob o nº ***.637.22*-

**, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial, símbolo DAS-5, da Secretaria

Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 26 de maio de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 333, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei

Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o Protocolo /1DOC nº 6.055/2026, resolve:

Art. 1º Conceder 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade à Sra.

RENATA ALVES PRADO, inscrita no CPF sob o nº ***.537.411-**, matricula 3454,

ASSESSORA ESPECIAL ­SEMS, no período de 13 de maio de 2026 a 08 de novembro de

2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tende seus

efeitos retroativos a 13 de maio de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

Pagamentos

ÓRGÃO DIAS

X INSS 120

X PREFEITURA 60

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA

SEGUNDA CHAMADA

Processo Administrativo nº 1.049/2026

Dispensa de Licitação nº 005/2026

Unidade Requisitante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Paraíso das Águas ­ SAAE

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS, MULTIFUNCIONAIS E SCANNER, INCLUINDO

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS,

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, torna público, a quem possa interessar, que a dispensa de licitação

do processo acima referido foi considerada FRACASSADA, em razão da ausência de proposta válida,

conforme relatado na Ata da sessão.

Paraíso das Águas - MS, 25 de maio de 2026.

Taís de Souza Silva

Agente de Contratação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026

PROCESSO N.º 1.234/2026

O ORDENADOR DE DESPESAS, SR. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de Paraíso das

Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima

especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER

ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS.

Empresa Vencedora: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 83.675.413/0001-

01, vencedora do item 01, com valor total de R$ 693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais).

Código E-Sfinge: 340839F030381DC9725655FB7BD2861EBDDB7E33

Paraíso das Águas ­ MS, 25 de maio de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 817/2026

O ORDENADOR DE DESPESAS, SR. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de Paraíso das

Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima

especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE

PONTES DE MADEIRA, DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS.

Empresas Vencedoras: ROSIMEIRE RAMIRES KOCH BOCALAN & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o

nº. 04.614.169/0001-92, vencedora dos itens 01 e 02, com valor total de R$ 114.600,00 (cento e quatorze

mil e seiscentos reais) e UEHARA MADEIRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o

nº. 47.458.957/0001-40, vencedora do item 03, com valor total de R$ 868,50 (oitocentos e sessenta e oito

reais e cinquenta centavos).

Código E-Sfinge: A4D93C2300D9194E046A7FEB8953734B180F2E32

Paraíso das Águas ­ MS, 25 de maio de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

Prefeito Municipal