PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

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Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ torna pública sob a égide da Lei

Federal 14.133/2021 a RETIFICAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2026 para registro

de preços, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, os quais ficaram

desertos/fracassados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, bem como, produtos

complementares para as unidades administrativas desta municipalidade. Em decorrência da

retificação ora efetuada, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido: RECEBIMENTO DAS

PROPOSTAS: Até às 08h00m do dia 10/06/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS

PROPOSTAS: Das 08h00m às 08h15m do dia 10/06/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE

DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15m do dia 10/06/2026, as demais informações permanecem

inalteradas.

Santa Mônica/PR, 25 de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:060604 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.05.25 16:52:46

03905 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei Federal n.º

14.133/21, Leis Complementares 123/2006, 147/2014, Lei Municipal nº 002/2017, torna

pública a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO, pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM, NO

MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, zero

hora, ano/modelo 2026 ou superior, com potência mínima de 100 cv. Subordinado às

condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS

PROPOSTAS: Até às 08h00m do dia 11/06/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS

PROPOSTAS: Das 08h00m às 08h30m do dia 11/06/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE

DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30m do dia 11/06/2026. Para todas as referências de tempo

será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil ­ BLL

interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das

13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à

Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet

Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas através do Fone

(44) 3455-1107.

Santa Mônica-PR, em 25 de Maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

0403905 Dados: 2026.05.25

15:34:01 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

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25/05/2026 Ano VI | Edição nº1347 | Certificado por Luan Gustavo Frazatto - Município de Santa Mônica - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/13

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PORTARIA Nº 117/2026

Publica lista de servidor público temporário cuja

nomeação sucederam-se prorrogadas pelo Decreto

Municipal nº 232/2025.

O Prefeito Municipal de Santa Mônica/PR, Sr. Luan

Gustavo Frazatto, no uso e gozo de suas atribuições que lhe

confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a realização de Processo Seletivo

Simplificado - PSS realizado pela Prefeitura Municipal de

Santa Mônica, Estado do Paraná, para preenchimento de

vagas disponíveis na Estrutura Organizacional do

Município, autorizado pela Constituição da República

Federativa do Brasil, bem como pela Lei Municipal nº

119/2022, que dispõe sobre a contratação de pessoal

temporário;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da

prestação dos serviços públicos para os exercícios de

2026/2027; especificamente até a data de 10 de janeiro de

2027, quando a prorrogação do certame autorizado pelo

Decreto Municipal nº 232/2025 cessará seus efeitos legais;

CONSIDERANDO os princípios norteadores da

Administração Pública, em especial os atinentes à

Legalidade, Publicidade, Finalidade e Segurança Jurídica,

que vociferam a necessidade da divulgação dos atos e

decisões da Administração Pública de forma clara e

transparente;

RESOLVE:

Art. 1º. Em observância ao conteúdo ventilado no Decreto

Municipal nº 232/2025, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do

Processo Seletivo Simplificado ­ PSS regido pelo Edital nº 002/2024 e dá outras

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providências, o Governo Municipal de Santa Mônica publica lista pormenorizada de

servidor público temporário cuja nomeação sucederam-se prorrogadas pelo Decreto

Municipal nº 232/2025:

NOME DO SERVIDOR CARGO EXERCIDO

Vitoria Bitant Vieira Psicólogo

Parágrafo único - Uma vez evidenciada a necessidade

temporária de excepcional interesse público causadora da prorrogação do Processo

Seletivo Simplificado supramencionado, reitera-se que o encerramento de sua vigência

ocorrerá no dia 31/05/2027.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de

02/06/2026, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Prefeitura do Município de Santa Mônica, Estado do

Paraná, aos 25 dias do mês de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.05.25 15:19:13 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

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PORTARIA N.º 118/2026

SÚMULA:- Exonera servidor a pedido, e da outras

providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas por

Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido da senhora

CAROLINE CRISTINA SCHARLAK DE MORAIS LAVAGNOLI,

servidora lotada no cargo de assistente social, a partir de 26/05/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de

26/05/2026, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município de Santa

Mônica, Estado do Paraná, aos 25 dias do mês de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.05.25 15:20:14 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal