Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 978 - 25/05/2026 e Ano IV
Publicações da edição 978
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Abertura de Licitação
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br
Aviso de Licitações
A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
FUNCABES, informa que se acha aberto o Pregão Eletrônico abaixo, junto ao respectivo Setor
de Compras e Licitações da FUNCABES. Maiores informações pelo telefone (12) 3633-2550, ou
à Avenida Nove de Julho, nº.245 - Centro - Taubaté/SP CEP: 12.021-200, das 8h às 12h e das
13h às 17h sendo R$ 10,00 (dez reais) o custo de cada edital, para retirada direto nesta
Fundação. O edital estará disponível sem custos pelo sítio eletrônico desta Fundação,
Pregão Eletrônico nº 09/2026, que cuida da Contratação de instituição bancária, registrada no
Banco Central do Brasil - BACEN, para operar os serviços de processamento e gerenciamento
de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos funcionários da Funcabes, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, com início da Sessão
Pública no dia 10 de junho de 2026 às 09h30min.
Taubaté/SP, 25 de março de 2026.
Prof.ª Dra. Lucilei Lopes Bonato
Diretora Presidente.
Convite
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
CONVITE
AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE 1º QUADRIMESTRE 2026
A SECRETARIA DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ convida para a
AUDIÊNCIA PÚBLICA referente à execução de ações durante o 1º quadrimestre de 2026. A Audiência
será realizada no dia 27 de Maio de 2026, com início às 14:00h, na Câmara Municipal de Taubaté,
localizada na Avenida Prof. Walter Thaumaturgo, 208, Taubaté SP.
Secretaria de Saúde, 21 de Maio de 2026.
Convocação
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado
no Concurso Público nº 002/2023, para o cargo de Analista Técnico Judiciário, para o
envio dos documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA
PLATAFORMA 1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:
Nome CPF Classificação
ROMULO GOMES PINHEIRO VELLOSO
311.***.***-04 12
DOCUMENTOS A ENVIAR PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:
* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade
Nacional)
CPF (caso não conste no RG)
* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este
fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que
nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,
modelo disponível na plataforma).
* Cartão SUS
* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)
* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)
* Titulo de Eleitor
* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE
Reservista (Se do sexo masculino)
* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)
Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital
Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital
* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)
* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos
três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do
conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou
ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido
comprovante).
* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)
* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência
Social Física totalmente digitalizada.
* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a
obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita
Federal).
* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.
* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:
Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de
previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de
contribuição).
Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:
Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :
- RG
- CPF
- Cartão SUS
- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) emitido pela CEF ou BB
- Certidão de nascimento dos filhos
- Carteira de vacinação de filho até 7 anos
- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável
- Comprovante de união estável
Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:
- RG
- CPF
- Cartão SUS
- Certidão de nascimento
- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo
NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A
DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.
PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 29/05/2026.
FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA
taubate.sp.gov.br
- Clicar em Protocolo.
- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.
- Ir para assunto:
Concurso Público nº 002/2023 - Convocação.
1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados
preferencialmente em arquivo pdf.
2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).
3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).
IMPORTANTE:
O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação
irrevogável do candidato.
O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão
de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do
Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,
solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é
imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.
Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será
agendada (via 1Doc mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.
O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como
tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste
concurso público.
--
Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado
no Concurso Público nº 004/2023, para o cargo de Técnico de Enfermagem ESF, para o
envio dos documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA
PLATAFORMA 1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:
Nome CPF Classificação
LARISSA LEMOS SCARPA
484.***.***-90 10
DOCUMENTOS A ENVIAR PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:
* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade
Nacional)
CPF (caso não conste no RG)
* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este
fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que
nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,
modelo disponível na plataforma).
* Cartão SUS
* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)
* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)
* Titulo de Eleitor
* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE
Reservista (Se do sexo masculino)
* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)
Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital
Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital
* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)
* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos
três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do
conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou
ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido
comprovante).
* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)
* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência
Social Física totalmente digitalizada.
* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a
obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita
Federal).
* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.
* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:
Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de
previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de
contribuição).
Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:
Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :
- RG
- CPF
- Cartão SUS
- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) emitido pela CEF ou BB
- Certidão de nascimento dos filhos
- Carteira de vacinação de filho até 7 anos
- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável
- Comprovante de união estável
Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:
- RG
- CPF
- Cartão SUS
- Certidão de nascimento
- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo
NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A
DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.
PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 29/05/2026.
FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA
taubate.sp.gov.br
- Clicar em Protocolo.
- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.
- Ir para assunto:
Concurso Público nº 004/2023- Convocação.
1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados
preferencialmente em arquivo pdf.
2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).
3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).
IMPORTANTE:
O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação
irrevogável do candidato.
O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão
de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do
Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,
solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é
imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.
Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será
agendada (via 1Doc mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.
O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como
tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste
concurso público.
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Decretos
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.378, DE 13 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de
2025,
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, um crédito
adicional suplementar no valor de R$ 1.405.351,82 (Um milhão quatrocentos e cinco mil
trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos) para reforço de dotações
orçamentárias.
Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial
de dotações orçamentárias.
Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no
Anexo Único que integra o presente Decreto.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de Maio de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Sérgio Luiz Victor Júnior
Prefeito Municipal
Pedro Henrique Bianchi
Secretário da Fazenda
Caio Ivo Coelho
Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 13 de Maio de 2026.
André Luiz Marcondes de Araújo
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Hugo de Oliveira Vieira Basili
Diretor de Assuntos Legislativos
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444
Prefeitura Municipal de Taubaté
ANEXO ÚNICO
Data: 13/05/2026 Autorização: Crédito Adicional
Decreto 16378/2026
Lei Orçamento: 6177/2025
Suplementação Dotaçao Valor
Anulação 02.01.0002.2.234.04.122.337170.01.1100000 10.000,00
02.01.0002.2.234.04.122.337170.01.1100000 25.900,00
02.01.0002.2.234.04.122.337170.01.1100000
02.01.0002.2.234.04.122.337170.01.1100000 500,00
02.01.0002.2.234.04.122.337170.01.1100000 2.000,00
11.01.0016.2.090.13.392.339039.01.1100000 26.300,00
06.01.0004.2.299.14.244.449052.05.5000070 11.000,00
06.01.0004.2.299.14.244.339030.05.5000070 352.677,63
06.01.0004.1.107.08.244.449051.05.5000070 80.001,46
06.01.0004.1.107.08.244.449051.05.5000070 301.834,98
19.01.0029.2.340.15.452.339039.05.1400000 65.137,75
13.01.0017.2.300.15.127.449052.01.1100000 380.000,00
150.000,00
Total Suplementação: 1.405.351,82
Dotaçao Valor
02.01.0002.2.234.04.122.339032.01.1100000 10.000,00
02.01.0002.2.234.04.122.339039.01.1100000 25.900,00
02.01.0002.2.234.04.122.339040.01.1100000
02.01.0002.2.234.04.122.449052.01.1100000 500,00
02.01.0002.2.234.04.122.339046.01.1100000 2.000,00
02.01.0002.2.234.04.122.339046.01.1100000 26.300,00
08.01.0010.1.132.18.544.449051.02.1000161 11.000,00
08.01.0010.1.132.18.544.449051.02.1000161 352.677,63
08.01.0010.1.132.18.544.449051.02.1000161 80.001,46
12.01.0003.2.279.06.181.339030.02.8010047 301.834,98
19.01.0029.2.340.15.452.336783.05.1400000 65.137,75
13.01.0017.2.300.15.127.339040.01.1100000 380.000,00
150.000,00
Total Anulação: 1.405.351,82
ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.379, DE 14 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 8o, inciso III, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro
de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento da Seguridade Social do Município, um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) para reforço de
dotações orçamentárias.
Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º serão oriundos de anulação
parcial de dotações orçamentárias.
Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no
Anexo Único que integra o presente Decreto.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de Maio de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Sérgio Luiz Victor Júnior
Prefeito Municipal
Pedro Henrique Bianchi
Secretário da Fazenda
Caio Ivo Coelho
Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 14 de Maio de 2026.
André Luiz Marcondes de Araújo
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Hugo de Oliveira Vieira Basili
Diretor de Assuntos Legislativos
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444
Camara Municipal de Taubaté
ANEXO ÚNICO
Data: 14/05/2026 Autorização: Crédito Adicional
Decreto 16379/2026
Lei Orçamento: 6177/2025
Suplementação Dotaçao Valor
Anulação 18.01.0020.2.039.10.301.319011.01.3050000 1.000.000,00
18.01.0020.2.039.10.301.319113.01.3050000 500.000,00
Total Suplementação: 1.500.000,00
Dotaçao Valor
01.01.0001.1.078.01.031.449051.01.1100000 1.000.000,00
01.01.0001.1.078.01.031.449051.01.1100000 500.000,00
Total Anulação: 1.500.000,00
ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.381, DE 15 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 8o inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de
2025,
D E C R E T A:
ARTIGO 1o - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, um
crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.176.289,71 (Dois milhões cento e setenta e seis
mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos) para reforço de dotações
orçamentárias.
ARTIGO 2o - Os recursos necessários para cobertura dos créditos de que trata o art. 1º serão
oriundos de saldo remanescente de Recurso Estadual e Federal.
PARÁGRAFO ÚNICO As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas
no Anexo Único que integra o presente Decreto.
ARTIGO 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de Maio de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Sérgio Luiz Victor Júnior
Prefeito Municipal
Pedro Henrique Bianchi
Secretário da Fazenda
Caio Ivo Coelho
Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 15 de Maio de 2026.
André Luiz Marcondes de Araújo
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Hugo de Oliveira Vieira Basili
Diretor de Assuntos Legislativos
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444
Prefeitura Municipal de Taubaté
ANEXO ÚNICO
Data: 15/05/2026 Autorização: Crédito Adicional
Decreto 16381/2026
Lei Orçamento: 6177/2025
Suplementação Dotaçao Valor
09.01.0028.1.111.15.451.449051.95.8000087 615.248,22
09.01.0028.2.333.15.451.449052.95.8000087 142.464,00
06.04.0004.2.139.14.241.335043.93.5000031 641.223,15
06.03.0004.2.123.08.245.339093.92.5000018
06.03.0004.2.123.08.245.339093.92.5000061 22.231,11
06.03.0004.2.123.08.245.339093.92.5000066 7.187,48
18.02.0024.2.310.10.304.339030.92.3030009 6.527,36
18.02.0024.2.310.10.304.339039.92.3030009
06.03.0004.2.121.08.244.339040.95.5000011 303.727,20
06.03.0004.2.121.08.244.339030.95.5000011 20.000,00
06.03.0004.2.121.08.244.339039.95.5000011 5.000,00
06.03.0004.2.121.08.244.319013.95.5000011 20.000,00
06.03.0004.2.121.08.244.319004.95.5000011 99.146,52
06.03.0004.2.121.08.244.319016.95.5000011 37.227,00
06.03.0004.2.121.08.244.449052.95.5000011
06.03.0004.2.129.08.122.339030.95.5000011 129.943,39
06.03.0004.2.129.08.122.339039.95.5000011 10.500,00
06.03.0004.2.129.08.122.449052.95.5000011 72.200,00
10.000,00
Total Suplementação: 20.000,00
13.664,28
2.176.289,71
ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.385, DE 18 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 7°, inciso I, da Lei n° 6.177, de 22 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, ao Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Taubaté, um crédito
adicional suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para reforço de dotações
orçamentárias.
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial de
dotações orçamentárias.
Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos art. 1° e 2° estão indicadas no Anexo Único que
integra o presente Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, em 18 de maio de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º da elevação
de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
Prefeito Municipal
Pedro Henrique Bianchi
Secretário da Fazenda
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 18 de maio de 2026.
André Luiz Marcondes de Araújo
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Hugo de Oliveira Vieira Basili
Diretor de Assuntos Legislativos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Instituto de Previdencia do Municipio de Taubaté
CERTIDÃO DE SUPLEMENTAÇÕES
Orgão: 20 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE
Unidade 1 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE
Certidão: 002 Autorização: Crédito Adicional
Data: 18/05/2026 Decreto 16385/2026
Lei Específica: / Lei Orçamento: 6177/2025
Histórico: Crédito suplementar adicional
Decreto n° 16.385, de 18 de maio de 2026.
Item Suplementação Dotaçao Valor Origem Dotação
Ficha - Projeto Tipo Ficha - Projeto
1 7 20.01.4008.2.231.09.272.339093.04.6020000 5.000.000,00 Anulação 20.01.9999.9.993.99.997.999999.04.6020000
20 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE 20 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE
1 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE 1 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA
9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS
4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA
2231 PAGAMENTO DE COMPENSACOES PREVIDENCIARIAS 9993 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
4 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 4 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
OFR00082 18/05/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: DATDERRICO Versão 19/08/2025 - 10:30 1/ 2
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.386, DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de
2025,
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal do Município, um crédito adicional suplementar no
valor de R$ 164.100,00 (Cento e sessenta e quatro mil e cem reais) para reforço de dotações
orçamentárias.
Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial
de dotações orçamentárias.
Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no
Anexo Único que integra o presente Decreto.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de Maio de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Sérgio Luiz Victor Júnior
Prefeito Municipal
Pedro Henrique Bianchi
Secretário da Fazenda
Caio Ivo Coelho
Diretor de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, em 19 de Maio de 2026.
André Luiz Marcondes de Araújo
Secretário de Gabinete e Relações Institucionais
Hugo de Oliveira Vieira Basili
Diretor de Assuntos Legislativos
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444
Prefeitura Municipal de Taubaté
ANEXO ÚNICO
Data: 19/05/2026 Autorização: Crédito Adicional
Decreto 16386/2026
Lei Orçamento: 6177/2025
Suplementação Dotaçao Valor
Anulação 13.01.0017.2.300.15.127.339040.01.1100000 107.400,00
13.01.0017.2.300.15.127.339040.01.1100000 56.700,00
Total Suplementação: 164.100,00
Dotaçao Valor
18.01.0020.2.039.10.301.339039.01.3050000 107.400,00
18.02.0024.2.310.10.304.339039.01.3030000 56.700,00
Total Anulação: 164.100,00
ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI
Desapacho
Atos Oficiais • Despachos
PROCESSO Nº. 30.829/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 253/25
DESPACHO:
Com amparo nos elementos constantes nos autos e no parecer da Procuradoria
Administrativa, APLICO à empresa B. D. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA ( CNPJ n° 52.496.119/0001-09) a sanção de multa no valor de R$ 512,00
(quinhentos e doze reais), referente à parcela não executada do objeto, nos termos da Lei
Federal n° 14.133/2021. Fica garantido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a
interposição de recurso.
SEDIS, aos 19/05/2026
MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
Despacho
Atos Oficiais • Despachos
PROCESSO Nº 15.304/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 389/24
Visto. Ciente.
De acordo. No uso de minhas atribuições legais, ACOLHO integralmente o parecer
fundamentado da Procuradoria Geral do Município relativo ao Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 389/2024. No que tange ao recurso administrativo interposto pela
empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (CNPJ/MF nº 73.856.593/0001-66),
referente à aquisição de medicamentos, decido pelo seu INDEFERIMENTO. A decisão
pauta-se na ausência de elementos jurídicos ou fatos novos capazes de elidir as
irregularidades apontadas, razão pela qual mantenho a penalidade de multa no valor de
R$ 5.498,82 (cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos).
Publique-se e Cumpra-se.
G.P. 29/04/2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Despacho
Atos Oficiais • Despachos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 11.093/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 129/26
D E S P A C H O:
1 Retifico o despacho publicado em 18/05/2026, referente ao
processo nº 11.093/2026, no qual constou equivocadamente a
modalidade Inexigibilidade de Licitação, quando o correto é
Dispensa de Licitação, nos termos da fundamentação
constante dos autos e do próprio despacho, com base no art.
75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ratifico, na íntegra, as demais informações relativas à
contratação do Instituto Brasileiro de Administração Municipal
-- IBAM, em conformidade com o parecer da Procuradoria
Administrativa do Município e com o disposto no art. 75, inciso
XV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
SEAD, aos
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
AVENIDA TIRADENTES,520-CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE-PABX (0XX12) 3625.5000 - FAX (0XX12) 3621.6444
Despacho - Pregão Presencial nº 26/2022
Atos Oficiais • Despachos
ATOS DA REITORIA
Pregão Presencial nº 26/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos de ar condicionado.
DESPACHO:
Com base no parecer jurídico à fl. 633 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de
decidir, autorizo a prorrogação do Contrato n° 43/2022, mantido com a empresa SP1
ENGENHARIA E PROJETOS DE AR CONDICIONADO EIRELI, que tem por objeto a
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos de ar condicionado,
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/06/2026, no valor total de R$ 183.622,08
(cento e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e oito centavos), com fundamento na
cláusula décima quarta, do contrato, e no Art. 57, II, §2º, da Lei Federal n° 8.666/93,
conforme minuta apresentada nos autos do Processo Pregão Presencial n° 26/2022, mantendo-
se as demais cláusulas e condições contratuais.
1) Publique-se;
2) Empenhe-se a despesa, com as cautelas de praxe;
3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.
Taubaté, 25 de maio de 2026.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
Extrato para publicação
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - Conforme determina a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações
Identificação: TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2026 (PROC. Nº PREX 2026/4443)
Conveniado: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ.
Objeto: Implementação de ação conjunta entre a UNITAU e a FAPETI, para apoio ao
desenvolvimento do Ensino a Distância da Universidade de Taubaté, especialmente nas áreas
Operacional e Pedagógica, conforme estabelecida no Plano de Trabalho e Termo de
Referência.
Celebração: 07/05/2026.
Vigência: 07/05/2026 até 06/05/2031.
Extratos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 1139/2025
EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
PAOLA DE CASTRO RIBEIRO MACEDO PROCESSO: 20.489/2025 ASSINATURA:
21/05/2026 OBJETO: EXTINGUEM CONSENSUALMENTE O CONTRATO CELEBRADO
EM 27/10/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0200/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 138 INCISO II §1º DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01
DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0428/2024
PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE E ADITAMENTO
DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:
CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA PROCESSO: 4.194/2024 ASSINATURA:
12/05/2026 OBJETO: PRORROGAR, REAJUSTAR (3,502700%) E ADITAR
(3,965632204586746%) O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 10/05/2024,
PRORROGADO EM 10/05/2025, APOSTILADO EM 23/06/2025 (ALTERAÇÃO DE FISCAL
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS), REPLANILHADO / ADITADO
(1,30059330263699%) / SUPRIMIDO (1,47429537840055%) EM 23/07/2025, ADITADO EM
26/03/2026 (0,6600490846914%) E APOSTILADO EM 07/05/2026 (ALTERAÇÃO DE FISCAL
SECRETARIA DE GABINETE) VALOR: R$ 2.174.668,56 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0040/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM
FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 106 INCISOS I, II E III §§1º E 2º C/C ARTIGO 107 DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0598/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 11.154/2026 ASSINATURA: 21/05/2026 OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PNEU 175/70 R14 VALOR: R$ 1.000,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS
(ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0607/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA PROCESSO: 11.857/2026 ASSINATURA:
22/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AUTOCAD LT 2025 NEW SINGLE-USER ELD
ANNUAL SUBSCRIPTION VALOR: R$ 2.242,00 VIGÊNCIA: 12 MESES (LICENÇA DE
USO) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 0204/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25.194/2025 FUNDAMENTO LEGAL:
DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0609/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
VITALIS SOLUÇÃO EM ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 12.638/2026 ASSINATURA:
22/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA ATENDER A EQUIPE DA
FAMUTA NA VIRADA CULTURAL PAULISTA VALOR: R$ 1.651,50 VIGÊNCIA:
24/05/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO
Nº. 0021/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.145/2026 FUNDAMENTO LEGAL:
DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
Lista inscrito PNAB-26
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Processo nº 1872/2026
Edital de Chamamento Público nº 05/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, em acordo com a Lei Federal nº. 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura), pela Lei Federal nº. 14.903/2024 (Estabelece o Marco Regulatório do
Fomento à Cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios), pelo Decreto Federal nº. 11.740/2023 (Regulamenta a Lei nº
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), pelo Decreto
Federal nº 11.453/2023 (dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à
cultura) e pela Instrução Normativa do MinC nº. 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e
Acessibilidade), torna pública a lista de inscritos no edital de Chamamento Público nº 05/2026
para Seleção de Projetos Culturais Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura:
Categoria A - Patrimônio, Pesquisa E Preservação
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A003 Alma Caipira De Taubaté Mario Jefferson Leite Pessoa Física Não
Melo
1872A010 Entre Rezos E Benzimentos: Cláudia Valéria De Pessoa Física Não
Salvaguarda Dos Saberes Castro Perroni Leite
Tradicionais Em Taubaté Melo
1872A029 Taubaté Guaianá E A Matriz Joannes Jesus Silva Pessoa Física Não
Indígena Do Caipira
1872A057 Árvore Genealógica Cultural Leda Nardi Pessoa Física Não
Das Congadas E Moçambiques
De Taubaté
1872A101 Raízes Do Vale Wellington De Almeida Pessoa Física Não
representante de
Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
1872A111 Próximo Ato: Formação, Douglas De Almeida Pessoa Física Não
Sustentabilidade Profissional E Cipriano
Produção Teatral, Em Taubaté
1872A131 Coleção Taubaté No Antigo Lia Carolina Prado Alves Pessoa Física Sim
Caminho Do Ouro Paulista Mariotto
1872A134 História Do Negro Em Taubaté - Sonia Maria Pereira Pessoa Física Sim
A Partir De Fontes Primárias E Ribeiro
História Oral
1872A161 Epitáfios Da História: Memória Leandro Monteiro Vieira Pessoa Física Não
Viva De Seus Ilustres
Taubateanos
1872A192 Cartografias De Taubaté: Angelo Raphael Rubim Pessoa Física Não
Literatura, Memória E Espaço Alves
Urbano
1872A203 Mestres De Taubaté: Registro Rafaela De Almeida Pessoa Física Não
Audiovisual Da Cultura Popular Valente
E Dos Territórios
1872A206 Joaninha - A Águia De Taubaté Ivanessa Valladão Pessoa Física Não
Moreira
1872B005 Caminho Do Carreiro Em Frenavatec Pessoa Jurídica Não
sem fins
Taubaté -- Inventário Cultural, lucrativos
Memória E Preservação
1872B008 Oswaldo Goeldi, 65 Anos De Associação Artística Pessoa Jurídica Não
Memória, Pesquisa Biográfica, Cultural Oswaldo Goeldi sem fins
Curadoria Documental E lucrativos
Difusão De Legado
1872B020 Caminhos Da Memória: Romulo Chagas Da Microempreend Não
edor individual
Audioguia E Cartografia Afetiva Costa Mattos (MEI)
De Taubaté 34146696844
1872B046 Um Passo Para O Futuro E Uma Museu De História Pessoa Jurídica Não
Janela Para O Passado: Museu Natural De Taubaté sem fins
De História Natural De Taubaté Doutor Herculano
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Alvarenga (Mhnt) lucrativos
1872B047 Observatório Das Culturas: Fundação De Apoio À Pessoa Jurídica Não
Diagnóstico Socioeconômico Pesquisa, Tecnologia E sem fins
Da Cultura Taubateana Inovação Da lucrativos
Universidade De
Taubaté
1872B055 Narrativas E Memórias De 58.654.389 Livia Alli De Microempreend Não
Taubaté: Patrimônio Imaterial A Alcantara Madeira edor individual
Partir Do Sítio Do Pica Pau (MEI)
Amarelo
1872B064 Taubaté Tem Mestre: Memória Associação Centro Pessoa Jurídica Sim
Viva Da Capoeira No Vale Do Desportivo Cultural - sem fins
Paraíba Cultuarte lucrativos
1872B093 Capoeira de Raiz -- A História Associação Centro Pessoa Jurídica Sim
da Capoeira em Taubaté Desportivo Cultural -- sem fins
Cultuarte lucrativos
Categoria B - Audiovisual
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A023 Barro Azul: O Legado Igor Raphael Moreira Do Pessoa Física Não
Centenário Das Figureiras Espirito Santo
1872A024 Memória Em Barganha Igor Raphael Moreira Do Pessoa Física Não
Espirito Santo
1872A025 Yara E Rakim - Raízes Sob O Rodolfo Augusto Correa Pessoa Física Sim
Asfalto
1872A043 Sabores Do Caminho: As Luiz Claudio Daniel Pessoa Física Não
Comidas Tropeiras De Taubaté
1872A044 Mércio, O Caipira Gente Fina Mateus Peixoto De Pessoa Física Não
Souza
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
1872A045 A Procissão Das Almas Mateus Peixoto De Pessoa Física Não
Souza
1872A047 Pisadeira Pedro Henrique Moreira Pessoa Física Não
Queiroz De Souza representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A050 Moldando Memórias: Um Alexia Pires Gomes Pessoa Física Não
Minidocumentário Sobre
Memória E Criação Coletiva
1872A053 A Imprensa Em Taubaté: Poder Marcelo Caltabiano Pessoa Física Não
E Memória Monteiro
1872A054 Quem Ama, Mata? Marcelo Caltabiano Pessoa Física Não
Monteiro
1872A056 Duas Avós Claryssa Mariama Pessoa Física Não
Pereira Monteiro
1872A058 Diário De Uma Grávida Amanda Gazzo Albertini Pessoa Física Não
Gasparin Corrêa
1872A061 A Sementinha Rosemeire Rodrigues Pessoa Física Sim
Ramos
1872A064 Os Olhos Da Mata Fabio José Gama Da Pessoa Física Não
Silva
1872A067 Muito Além Do Balcão Ep3 Diego De Menezes Pessoa Física Não
1872A077 O Relojoeiro Do Tempo Rafael Moreira Prando Pessoa Física Não
1872A079 Taubaté Viva Memórias Que Rafael Moreira Prando Pessoa Física Não
Nascem Da Periferia
1872A084 Mar Murilo Vital Marroco Pessoa Física Sim
1872A090 O Nome Que Ninguém Chamou John Brenner Moreira De Pessoa Física Sim
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Farias
1872A091 Conexão Brasil - Motorhome Daniel Freman Pessoa Física Não
1872A094 Simone Glay - A Voz Esquecida Renato Augusto Angelo Pessoa Física Não
De Taubaté
1872A096 Duda Mattos: Guerreira Cultural Wladimir José Pereira Pessoa Física Não
De Taubaté
1872A102 Igreja Nossa Senhora Do Gabriel Schetini Souza Pessoa Física Não
Rosário Dos Homens Pretos Em representante
Taubaté de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A104 Escola Fêgo Camargo: 60 Anos Lucas Soares Ramaciotti Pessoa Física Não
De Formação Artística
1872A113 Eu Queria Ser Normal Vinicius Barradas De Pessoa Física Não
Moraes
1872A115 Saci Menino Mariana Valente Pessoa Física Não
1872A116 Fabio Prestes Da Silva Verderamo
Fabio Prestes Da Silva Pessoa Física Não
1872A119 Csa Taubaté: Sementes De Fabio Prestes Da Silva Pessoa Física Não
Futuro
1872A126 Benedicta - Mulheres Da Nossa Gabriela Pires De Pessoa Física Não
História Camargo
1872A132 Podcult Cultura Em Diálogo Jhonatan Wiliam Galvão Pessoa Física Não
Dos Santos
1872A136 O Voo Maria Camila De Sousa Pessoa Física Não
Couto
1872A140 Na Base Delas Raíssa Fernanda Dos Pessoa Física Sim
Santos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
1872A151 Mãe Terra - Fada Duque Aline Nunes Duque Pessoa Física Não
Garcia
1872A154 Meu Sertão Taubateano - Uma Leandro Monteiro Vieira Pessoa Física Não
História De Vida E Valor
1872A157 Do Pincel Ao Cinema: A Saga Dimas De Oliveira Junior Pessoa Física Não
Do Caipira Brasileiro
1872A160 Antes Que Esqueça Carolina Fernandes Lobo Pessoa Física Sim
Silva
1872A175 Como Nasce O Arco-Iris Renato Augusto Angelo Pessoa Física Não
1872A182 Notas De Alforria
Urbano Gonçalves De Pessoa Física Sim
Souza Neto
1872A183 O Sopro Como Caminho Urbano Gonçalves De Pessoa Física Sim
Douza Neto
1872A185 Mãos Que Alimentam José Arnaut De Carvalho Pessoa Física Não
Netto
1872A186 Filme Para Um Pai Ausente Cauê Araújo Neubern De Pessoa Física Não
Oliveira
1872A187 A Estrela Guia Renan Rodolfo Barbosa Pessoa Física Não
Rovida
1872A200 Além Da Estação Taubaté Nos Bruno Carvalho Urzua Pessoa Física Não
Trilhos Da História Aguilera
1872A201 Corpo Em Movimento : Parkour Anna Beatriz Ferreira Pessoa Física Não
Feminino Meireles
1872A210 As Galinhas Estão Ciscando Em Rawlison Silvio Dos Pessoa Física Sim
Minha Porta Santos
1872A211 Cadê Eu Que Estava Aqui? John Brenner Moreira De Pessoa Física Sim
Farias
1872A215 Vozes Que Taubaté Calou Giovanna Goeldi Pereira Pessoa Física Não
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Da Silva Ragasine representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A216 Mercadão No Meu Quintal Ismael Pereira Dos Pessoa Física Não
Santos Junior
1872A220 A Barganha Ricardo Lousada De Pessoa Física Sim
Barros
1872B002 Mazzaropi O Caipira Mais Kleber Martinho Simões Pessoa Jurídica Não
Amado Do Brasil com fins
lucrativos
1872B004 Vozes Do Campo Escola De Midia Microempreend Não
Comunitária edor individual
(MEI)
1872B014 Mocineta Mostra De Cinema Alfa Produções Microempreend Não
Independente De Taubaté edor individual
(MEI)
1872B015 Coisas Fluídas Nem Tão Fluídas 42.931.066 Giulia
Microempreend Não
Assim Sawaya Marcondes edor individual
(MEI)
1872B021 Cinema Pipoca Na Rua Kilometrarte
Pessoa Jurídica Não
com fins
lucrativos
1872B027 Periferia Emcampo: Várzea Dos Trend 7 Comunicação Pessoa Jurídica Não
Sonhos Ltda com fins
lucrativos
1872B028 Firmino, O Guardião Da Fé Trend 7 Comunicação Pessoa Jurídica Não
Ltda com fins
lucrativos
1872B029 Cine Longevidade: Cinema Cláudia Valéria De Microempreend Não
Itinerante Como Cuidado, Castro Perroni Leite edor individual
Memória E Inclusão Para Melo - Mei - Caipira
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Pessoas Idosas - Eixo Circuitos Filmes (MEI)
De Exibição
1872B038 Íntimo Ap Content Pessoa Jurídica Não
com fins
lucrativos
1872B039 Audiovisual Padre Rodrigo Natal Perrucini Microempreend Não
edor individual
(MEI)
1872B044 Audiovisual Canthares Isaac Rodrigo Araujo Microempreend Não
Praca edor individual
(MEI)
1872B049 Lucidez Gilberto Jorge Guimarães Pessoa Jurídica Sim
Júnior 34277743846 com fins
lucrativos
1872B053 Taubaté Em Dois Compassos: Oficina De Artes Rosina Pessoa Jurídica Não
Maestro Carioca E Maestro Pagan Produções com fins
Fêgo Camargo Artisticas Ltda lucrativos
1872B061 Tribunal Do Júri No Brasil 53.772.607 Mariana Microempreend Não
Valente Verderamo edor individual
(MEI)
1872B062 A Trajetória De Cid Moreira: 53.626.408 Douglas Microempreend Não
edor individual
De Taubaté Para O Mundo Jefferson Mariano. (MEI)
1872B080 Igarapé - A Magia Brasiileira 53.097.425 Rone Wulff Microempreend Não
Araujo De Carvalho edor individual
Filho - Me (MEI)
1872B091 Taba-Ybaté Vanessa Ribeiro Microempreend Não
Medeiros Neves edor individual
(MEI)
1872B092 Criação De Curta-Metragem Giovanna Nogueira De Microempreend Não
Focado Na Experiência Do Souza 46864155862 edor individual
Público Do Festival Moviearts
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
E Instituições Sociais De (MEI)
Taubaté E Região
Categoria C1 Literatura - Prosa
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A004 Quando O Sol Não Brilha: Klezio Calheiros Soares Pessoa Física Sim
Dramaturgia, Acolhimento E
Formação Do Ator Criador
1872A022 Mestres Do Vale: Taubaté Ana Cristina Oliveira Pessoa Física Não
Cardoso Xavier
1872A028 Letramento Racial Por Meio Da Keli Cristina Freire Pessoa Física Não
Literatura E Acesso Aos Bens
Culturais
1872A032 Trilogia Infantil Bilíngue: Rafaela Santos Siqueira Pessoa Física Não
Histórias Que Transformam
1872A048 A Sementinha Rosemeire Rodrigues Pessoa Física Sim
Ramos
1872A070 Paleoarte Nas Escolas: Edição E Pedro Antônio Ribeiro Pessoa Física Não
Distribuição De Animais Do Fernandes
Mesozoico: Américas!
1872A073 Um Encontro No Céu Osni Lourenço Cruz Pessoa Física Não
1872A095 Taubaté Entre O Real E O Lamarque Monteiro Pessoa Física Não
Imaginário
1872A118 Cobras Precisam De Óculos Micaela De Souza Garcia Pessoa Física Não
1872A139 Terra De Promessa: A Fundação Mauricio Ricardo Pereira Pessoa Física Não
De Taubaté Em Quadrinhos
1872A141 Contos Do Sol Do Meio-Dia E Andre Telucazu Kondo Pessoa Física Não
Contos De Taubaté
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
1872A147 Cem Tiras Luiz Claudio Lopes Faria Pessoa Física Não
1872A149 Almanaque Taubaté #7 Angelo Raphael Rubim Pessoa Física Não
Alves
1872A158 Feminicídios E Memória No Dimas De Oliveira Junior Pessoa Física Não
Brasil Do Século Xx
1872A184 Piolho - O Quilombo Esquecido Sônia Maria Pereira Pessoa Física Sim
De Taubaté Ribeiro
1872A189 Matriarcas Visíveis. Memória Ariana Aparecida Dos Pessoa Física Sim
Do Corpo Negro Na Cultura Santos
Popular De Taubaté
1872A194 Minha Taubaté De Antigamente Ana Emilia De Silos Pessoa Física Não
Memórias, Crônicas E Cruz Gonçalves
Vivências Culturais
1872A196 A Saga De Uma Figureira Em Fabrício Rodrigo Da Pessoa Física Não
Prosa E Verso Silva Castro
1872A209 De Mazzaropi Ao Infinito: Geraldo Maciel De Lima Pessoa Física Sim
Taubaté A Terra Do Cinema Junior
1872A213 Linha Ilegal Lorena Guedes Oliveira Pessoa Física Não
1872B006 Ícones Taubateanos Para 26.587.977 Giovanna Microempreend Não
Crianças Goeldi Pereira Da Silva edor individual
(MEI)
1872B019 Santuário Das Almas: História E Lani Rotella Goeldi Pessoa Jurídica Não
com fins
Memória Da Igreja Santa Pereira Da Silva Me lucrativos
Terezinha De Taubaté Microempreend Não
edor individual
1872B065 Sobre Saudades, Mares E Guilherme Moreira (MEI)
Gaivotas
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Categoria C2 Literatura - Poesia
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A052 Compartrilhar Cidade-Livro: Maurício Pascuet Pessoa Física Não
Poesia Em Circulação Urbana Pregnolatto
1872A112 Poetização - Hip-Hop E Renan William Monteiro Pessoa Física Não
Literatura Para Transformar
Territórios representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A122 Vozes Das Periferias: Entre Brenda Larissa De Jesus Pessoa Física Não
Becos E Versos Alves
1872A124 Bicho Ruim Que Num Enverga Lilian Souza De Araújo Pessoa Física Não
1872A146 15 Taubateanas Incríveis Em Vanessa Campos Rocha Pessoa Física Não
Poemas
1872A156 Marfim De Matar Elefante Joannes Jesus Silva Pessoa Física Não
1872A167 Lira Do Vale: Coletânea Poética Marcelo Ronconi Lemes Pessoa Física Não
Contemporânea De Taubaté Da Silva
1872A180 Eu Não Consigo: O Monstrinho Aline Marinho Cadilhe Pessoa Física Não
Que Me Morde!
1872A191 Vozes Da Escola Taubaté Marcia Helena Pessoa Física Não
2026: Circuito Jovem De Poesia Marcondes Alves De
Sene
1872B003 A Vida É Um Piscar De Olhos Kleber Martinho Simões Pessoa Jurídica Não
com fins
lucrativos
1872B037 Nascente, Segunda Edição 53.626.408 Douglas Microempreend Não
Jefferson Mariano. edor individual
(MEI)
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Categoria D1 - Culturas Populares - Carnaval
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A199 Traíra: Baluarte Do Carnaval E Sebastião Francisco Da Pessoa Física Não
Guardião Da Tradição Da Silva
Boêmios Da Estiva
1872B022 Místico, Tradição E Fé Grêmio Recreativo E Pessoa Jurídica Não
Cultural Escola De sem fins
Samba Império Central lucrativos
Da Mocidade Alegre
1872B041 Projeto Bloco Vai Quem Quer E GRES Bloco Vai Quem Pessoa Jurídica Não
Acadêmicos Do Chafariz: Samba Quer sem fins
Que Une Tradição E Futuro lucrativos
1872B056 Oficina De Percussionista - Grêmio Recreativo E Pessoa Jurídica Não
Percussão Na Vila
Cultural Escola De sem fins
Samba Renascer Da Vila lucrativos
São José
1872B081 Ora Yê Yê Ò A Imperatriz Nas Escola De Samba Pessoa Jurídica Não
Águas Doces De Oxum Imperatriz Do Morro sem fins
lucrativos
1872B087 Boêmios Da Estiva: Carnaval, Grêmio Recreativo Pessoa Jurídica Não
Cultura Popular E Tradição Cultural E Social Escola sem fins
Comunitária De Boêmios Da Estiva lucrativos
Categoria D2 - Culturas Populares - Culturas Populares Tradicionais
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A011 Ginga Gingando Encontro De Carlos Gilsie Souza Brito Pessoa Física Não
Capoeira E Cultura Popular
1872A065 Letramento Racial: Cultura, Zenaide De Oliveira Pessoa Física Sim
Identidade E Educação
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Antirracista Na Escola Pública Brito
1872A074 Bantu Da Capoeira Gilberto Batista De Melo Pessoa Física Não
Lima
1872A159 Caminhos Da Ancestralidade José Felismino Da Silva Pessoa Física Não
Junior
1872A164 Samba E Macumba Sheila Cristina Dos Pessoa Física Não
Santos
representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A204 Marquesa De Rabicó Marinalva Pereira Da Pessoa Física Não
Silva Correa representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A212 Projeto Quesito Samba Enredo - Rosangela Maria Pessoa Física Não
Representa Samba Candido Soares representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872B023 Memória Viva Digitalização, TV Cidade Taubate Pessoa Jurídica Não
Preservação E Difusão Do sem fins
Acervo Cultural Comunitário De lucrativos
Taubaté
1872B078 Moçambique Mestre Paizinho Moçambique Do Parque Microempreend Sim
Bandeirantes edor individual
(MEI)
1872B083 Cambonando Ile Ye Ye Okan Dindun Pessoa Jurídica Não
Ase Ti Oka - Centro sem fins
Religioso E Cultural lucrativos
1872B086 Jeca Tatu Na Praça: Memórias Tatu Do Bem Recreação Pessoa Jurídica Não
Vivas Do Brincar Taubateano E Eventos com fins
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
lucrativos
Categoria D3 - Culturas Populares Arte de Rua
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A027 Arte E Fato Rodolfo Augusto Correa Pessoa Física Sim
1872A165 Sintonize: Arte, Memória E Rosemir Do Nascimento Pessoa Física Sim
Resistência Da Cultura Negra E
Urbana No Vale Do Paraíba
1872A170 Art Rua - Cafs Cassiano Adriano Da Pessoa Física Não
Fonseca Silva
1872A179 Diversifique-Se: Encontro De Mariane Dos Santos Pessoa Física Sim
Cultura Urbana Moreira
Categoria E - Artesanato
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A017 Mulheres De Barro E Memória: Giovanna Goeldi Pereira Pessoa Física Não
Saberes Femininos Que Moldam Da Silva Raagasine
Taubaté
1872A059 O Artesanato Transformando Marinalva Pereira Da Pessoa Física Não
Vidas Silva Correa representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A088 Reciclar E Encantar - A Arte Da Raquel Luiz De Amorim Pessoa Física Não
Cartonagem Sustentável
1872A143 Ateliê Aberto Casa Cria Raiz: Ana Maria De Carvalho Pessoa Física Sim
Minicurso De Artesanato
Sustentável Com Flores Em Eva
E Geração De Renda
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
1872A208 Aquilombar Na Praça-Feira Leila De Almeida Ramos Pessoa Física Não
Cultural Saberes E Sabores
1872A214 Território Ocupado: Hapet Carmem Flora Ramos Pessoa Física Não
Protagonismo De Esperança No Zegaib
Barreiro Arte Sustentável Como
Instrumento De Transformação
Social
1872B013 Entre Nós Coleção Autoral E We² Tricotin E Macramê Microempreend Não
Mostra De Macramê Com edor individual
Formação De Novas Artesãs (MEI)
1872B025 Guardiões De Histórias: 66.063.020 Lidiane Microempreend Não
Cadernos Da Cidade Aparecida Ribeiro edor individual
Fernandes (MEI)
1872B031 Fazendo Arte - Artesanato Felipe C. B. De Freitas Microempreend Não
Autoral De Taubaté edor individual
(MEI)
1872B074 Encruzilhada Duda Silva Microempreend Sim
edor individual
(MEI)
Categoria F1 - Artes Cênicas (Teatro, Dança E Circo) Projetos Menores
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A033 Projeto Dança Mulher Vera Lúcia Campos Pessoa Física Não
Borges
1872A078 Jós: A Performance Da Aids Jonas Marques Pereira Pessoa Física Sim
De Albuquerque representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A086 Montagem Coreografa Valdo Flavio Guirrugo Pessoa Física Sim
representante
de Coletivo ou
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Grupo sem
CNPJ
1872A089 Interior Gabriel Amaro De Paula Pessoa Física Não
1872A092 Tenda Da História
Rodrigues representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
Raquel Luiz De Amorim Pessoa Física Não
1872A148 Nossa Senhora De Oxum O Pedro Henrique Pessoa Física Sim
Barro Que Reza Gonçalves Dos Santos representante
Ribeiro de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A193 Um Monstro Me Chama Paulo Eduardo Dolher Pessoa Física Não
De Moraes Silva representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A218 Café Com História: Sabores E Regiane Vieira Da Pessoa Física Não
Memórias Do Vale Do Paraíba Conceicao
1872B016 Longevidança 60+ - Dança Do Vanda Gouvea Fenner Microempreend Não
Ventre Para Melhor Idade 16102018842 edor individual
(MEI)
1872B059 Musical Taubateanas 24508177- Mariane Pessoa Jurídica Sim
Glória Dourado Reis com fins
lucrativos
1872B089 Mulheres Que Dançam: O Estúdio De Dança Pessoa Jurídica Não
Resgate Do Feminino Através Gabriella Moon com fins
Da Dança Do Ventre lucrativos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Categoria F2 - Artes Cênicas (Teatro, Dança E Circo) Projetos Maiores
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A014 As Moiras E Formação De Marcelo Nascimento Pessoa Física Não
Atores
1872A018 Amélia Ádila Naves Dos Santos Pessoa Física Não
1872A019 Quem É O Monstro Ádila Naves Dos Santos Pessoa Física Sim
1872A038 Sonhos Denis Albert De Oliveira Pessoa Física Sim
1872A062 Lendas Dos Sertões De Taubaté André Luis Ferreira Pessoa Física Não
Alves
1872A068 Francisco: Pobre De Assis - O Gabriel Carvalho Ortiz Pessoa Física Não
Musical representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A075 Rios Invisíveis Luciana Aparecida De Pessoa Física Não
Oliveira
1872A082 Curto-Circuito Julia De Campos Moura Pessoa Física Não
representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A083 Educar Com Arte Valdo Flavio Guirrugo Pessoa Física Sim
representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A087 Monólogo Da Euforia Maria Eduarda Winther Pessoa Física Não
De Medeiros
1872A093 Palco Literário Tanzé E Suas Silvana Rodrigues Pessoa Física Não
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Histórias No Sítio Do Pica-Pau Montemor Mollo
Amarelo
1872A110 Dramaturgia Visual Para A Wellyngton Alexandre Pessoa Física Sim
Comunidade Surda: Picolé De De Souza Machado
Palavras E Outros Abraços
Teatro/Circo
1872A117 Circo Teatro Memórias Que Lucas Vinicius Andrade Pessoa Física Sim
Encantam: Do Aprendizado Ao Dos Santos Souza representante
Primeiro Espetáculo de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A120 Conselho De Classe Danilo Riva De Moraes Pessoa Física Não
representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A128 380 Taubaté Distópica Weslley Richard Madona Pessoa Física Não
representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A130 3ª Mostra Tua Arte Luiz Fernando Rodrigues Pessoa Física Não
1872A135 Retalhos
1872A145 O Monstro Da Solidão Da Silva representante
1872A153 O Sonho De Jolly Rogers
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
Priscilla De Souza Pessoa Física Não
Azarias
representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
Carolina Fernandes Lobo Pessoa Física Sim
Silva
Natalia Caroline Dos Pessoa Física Não
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Santos Moreira representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A168 Praga Gustavo Alves Rubira Pessoa Física Sim
representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A169 Golpe Gustavo Alves Rubira Pessoa Física Sim
representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A177 Insetos - Temporada Teatral Laura De Cássia Lopes Pessoa Física Não
Gratuita Em Taubaté
Carvalho representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A178 A Casa de Todos os Santos: Marcelo Nascimento Pessoa Física Não
Arte, Conscientização e
Enfrentamento ao HIV e ao
Preconceito
1872A181 Cena Para Um Pai Ausente Leonardo De Medeiros Pessoa Física Não
Favatto Suzano
1872A197 Conexão Urbana Cultura, Adriano Dos Santos Pessoa Física Sim
Movimento E Transformação Leonel
1872B032 Conexão Urbana Adriano Dos Santos Microempreend Sim
Leonel 26956874865 edor individual
(MEI)
1872B033 Teatro Itinerante Pedro Cia Ludic Arte Microempreend Não
edor individual
Malasartes Em Causos E Contos (MEI)
Do Folclore
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
1872B042 Meu Casarão Traços Fortes Produções Pessoa Jurídica Sim
Ltda com fins
lucrativos
1872B045 Traços Fortes Em Circulação: Traços Fortes Produções Pessoa Jurídica Sim
Uma Duologia De Espetáculos Ltda com fins
lucrativos
1872B054 Nesse Conto Tem História - Ana Luiza Pereira Microempreend Sim
Kwaku Anansi E O Baú De 41672948851 edor individual
Histórias (MEI)
1872B066 Musical - Celly Campello, A Fabricando Arte Pessoa Jurídica Não
Garota De Taubaté. com fins
lucrativos
1872B069 Sementes Interrompidas: O Amanda Cardoso Pires Microempreend Não
Teatro De Sombras Como 42527622860 edor individual
Ferramenta De Diálogo Sobre A (MEI)
Gravidez Na Adolescência
1872B073 Circulação Teatro De Sombras Quase Cinema Produtora Pessoa Jurídica Não
Ltda com fins
lucrativos
1872B075 Meu Corpo Meu Tesouro: Arte- Instituto Ha Bracos Pessoa Jurídica Não
Educação E Proteção Das sem fins
Crianças Em Taubaté lucrativos
1872B079 Festival Periferia Viva Música Oficina De Artes Rosina Pessoa Jurídica Sim
E Danças De Rua Pagan Produções com fins
Artisticas Ltda lucrativos
1872B082 Dançando A Alma Dos Povos Escola De Dança Dilma Microempreend Não
Gama edor individual
(MEI)
1872B084 Montagem E Circulação 23.276.398/0001-99 Microempreend Não
Pedagógica - O Perigo Das Telas Maike Vinicius Pereira edor individual
Ferreira (MEI)
1872B085 Café Café Renata Batista De Mello Microempreend Sim
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Aguiar 31211427803 edor individual
(MEI)
1872B090 Expressão Cultural Ativa Sérgio Filipe De Microempreend Não
Vasconcellos Guerreiro edor individual
(MEI)
Categoria G1 - Artes Visuais Projetos Individuais
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A051 Narrativas Do Barro: Figureiras Alexia Pires Gomes Pessoa Física Não
De Taubaté
1872A060 Ateliê Aberto Cria Raiz: Ana Carolina De Pessoa Física Não
Traçando Futuros
Carvalho Dos Santos
1872A100 Desenhando Taubaté: Encontros Felipe Marcelo Duarte Pessoa Física Não
De Desenho Ao Ar Livre
1872A103 Bambas Do Carnaval De Edenilson Peixoto Pessoa Física Não
Taubaté
1872A107 Projeto Mãos Habilidosas - Helenice Rosa Da Silva Pessoa Física Não
Transformando E Reciclando
1872A121 Envelhe-Ser: Artes Visuais Para Mozart Francisco Pessoa Física Não
A Melhor Idade! Barbosa
1872A127 Cena Revelada: Um Olhar Alessandro Ferreira Dos Pessoa Física Não
Fotográfico De 20 Anos Da Santos
Mostra De Teatro De Taubaté
1872A138 Oficinas De Cerâmica Para Rubens Ferreira Pimentel Pessoa Física Não
Iniciantes Com Exposição
Coletiva
1872A163 Cartões De Taubaté: Um Olhar Monique Alves Oliveira Pessoa Física Não
Contemporâneo E Artístico
Sobre A Cidade
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
1872A171 Art Rua Cassiano Adriano Da Pessoa Física Não
Fonseca Silva
1872A174 Arte Nascendo Na Comunidade Jose Edno Taveira Pessoa Física Não
1872A190 Mães Invisíveis: O Lugar De Vanessa Reimberg Da Pessoa Física Não
Fala Em Exposição. Silva
1872A202 Briquedoarte: Exposição De Fernando Marcelino Pessoa Física Sim
Brinquedos Artesanais E Arte Bispo
Sustentável
1872A205 Chita - Entre Retalhos E Raízes Percio Camargo Pessoa Física Não
1872A207 Apó: Um Olha Intimista Na Raiz Eduardo Da Silva Faria Pessoa Física Sim
Indígena
1872A219 (Re)Existência: Presença Guilherme Faria Lobo Pessoa Física Sim
Indígena Contemporânea No
Vale Do Paraíba De Aquino
1872A221 A Criança Respira Arte E Ivanessa Valladão Pessoa Física Não
Natureza - Revitalização Do Moreira
Pátio Da Escola
1872B007 Colorindo Taubaté 26.587.977 Giovanna Microempreend Não
Goeldi Pereira Da Silva edor individual
(MEI)
1872B036 Um Caipira Urbano Arte 87 Microempreend Não
edor individual
(MEI)
1872B043 Sankofa: Vozes Da Santtos Arte E Formação Pessoa Jurídica Sim
Transformação
Cultural Ltda com fins
lucrativos
1872B071 Um Mural E Uma História IFILAB Microempreend Não
edor individual
(MEI)
1872B072 Costurando Fantasias A Alves De Moraes Pessoa Jurídica Não
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Produções Artísticas E com fins
Audio Visual Ltda lucrativos
Categoria G2 - Artes Visuais Projetos Coletivos
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A166 Entre Muros E Minas Linda Kessia Santos De Pessoa Física Sim
Azevedo representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A173 Costurando Fantasias E Amanda Alves De Pessoa Física Não
Colorindo O Olhar Moraes
representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872B057 1º Salão De Humor Taubaté - Instituto Atuarte Pessoa Jurídica Sim
Homenagem Ao Mazzaropi sem fins
lucrativos
Categoria H1 Música Bandas e Coletivos
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A005 Negro Brasileiro Horacio Fabiano Maia Pessoa Física Sim
Ceccopieri
1872A006 Pro Dia Nascer Feliz Festival Klezio Calheiros Soares Pessoa Física Sim
De Música E Consciência
1872A037 Zero To Hero - Campanha De Danilo Camargo De Pessoa Física Não
Lançamento De Ep Moraes representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
1872A055 Frequencia Da Quebrada - Da Vitor Ribeiro Do Couto Pessoa Física Não
Rua Ao Stream Giovanelli
1872A063 Projeto Ladrão Do Tempo: Nelson Ferreira Dos Pessoa Física Não
Música, Mistério E Santos
Sustentabilidade
1872A066 Afonso Pedro Christianini Freire Pessoa Física Não
1872A076 Anversa Ep Figureiras Tatiane Stramandinoli Pessoa Física Não
Santana Padua representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A081 Skaya Cinética Michel Renó Da Cruz Pessoa Física Não
representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A105 Festival Mazzarock - Segunda Júlio Fábio Gurgel Do Pessoa Física Não
Edição Amaral Neto
1872A144 Primeiro Som : Mostra Musical Andrei Carlos De Castro Pessoa Física Não
Imersiva Em Escola Pública Paiva
Detaubaté
1872A155 Ep Compacto Acústico Vozes Paulo Ricardo Carvalho Pessoa Física Sim
De Taubaté Sena (Ayruã Tembé)
1872A162 Canta A Lenda Túlio Lopes Da Silva Pessoa Física Sim
representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A198 Blue Bird Festival - Música E Paulo Henrique Correa Pessoa Física Não
Artes
1872B010 Meio Ambiente O Que É Educando Cantando Microempreend Não
Produções edor individual
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
(MEI)
1872B011 Proibido Para Menores Educando Cantando Microempreend Não
Produções edor individual
(MEI)
1872B017 De Norte A Sul - Lendas Kuka Livre Produções Microempreend Não
Brasileiras edor individual
(MEI)
1872B018 Mazzaropi E Convidados
Kuka Livre Produções Microempreend Não
1872B030 Mulheres Da Nossa Terra edor individual
(MEI)
Marcio Alan Cursino Microempreend Não
edor individual
(MEI)
1872B040 João Oliveira Apresenta: Carretel Arte E Música Pessoa Jurídica Não
Peabiru Jazz - Sons Que com fins
Atravessam O Vale Do Paraíba lucrativos
1872B048 Projeto Musical Padre E Rodrigo Natal Perrucini Microempreend Não
Crianças edor individual
(MEI)
1872B052 Projeto Musical Canthares 15 Isaac Rodrigo Araujo Microempreend Não
edor individual
Anos Praca (MEI)
1872B058 Harmonia Inclusiva Música e Projeto Orquestra - Ponto Pessoa Jurídica Não
Cidadania Na Medida Certa De Cultura Vozes De sem fins
Taubaté lucrativos
1872B070 Na Via Do Vale - Gravação De 55.901.960 Gustavo Microempreend Não
Albúm Autoral E Inédito Lindholm Barbosa Lessa edor individual
(MEI)
1872B088 Desreal - Sons Da Cidade 49.006.389 Juno Da Cruz Microempreend Não
Invisível
Carreno edor individual
(MEI)
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Categoria H2 Música Individual e Dupla
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A031 Vozes Do Rock Por Ana Urias Ana Cláudia Urias Dos Pessoa Física Sim
Santos
1872A040 Rádio Ao Vivo Rogerio Jose Gobbo Pessoa Física Não
1872A041 Música No Coreto Rogerio Jose Gobbo Pessoa Física Não
1872A042 Baile Da Melhor Idade Marco Aurélio Gobbo Pessoa Física Não
1872A046 O Meu Vale Marco Aurélio Gobbo Pessoa Física Não
1872A097 Show Nando Luz Acústico Luis Fernando Leal Luz Pessoa Física Sim
1872A099 Vepê Voz De Taubaté: Vitor Peloggia Fagundes Pessoa Física Não
Produção Musical E Ação
Cultural Para Jovens
1872A125 Projeto Esperançar: Iniciação Mozart Francisco Pessoa Física Não
Musical Para Crianças Em Barbosa
Situação De Vulberabilidade
Social.
1872A142 Em Canto: Escuta E Canto Debora Meiko Ikejiri Pessoa Física Não
Coral Feminino Como
Ferramenta De
Autoconhecimento E
Transformação Social
1872B026 Ritmo Na Comunidade: Oficina Gabriel Augusto Dos Microempreend Não
edor individual
De Bateria Popular Santos (MEI)
1872B034 Café Amargo 59.155.984 Lucas De Microempreend Não
Castro Valerio edor individual
(MEI)
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
1872B060 Segura Essa Moda: Formação E Carlos Eduardo Santos Microempreend Não
Difusão Da Música Sertaneja Dias 49.892.542 edor individual
(MEI)
1872B076 Simples Assim LI Maria Produções Microempreend Não
Artísticas edor individual
(MEI)
Inscrições irregulares nos itens 4.6.1 (Quantidade de projetos apresentado), 6.1.1 (Documentações
da inscrição) e inscrições duplicadas.
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA MOTIVO
1872A039 Digitalização De Acervos Dimas De Oliveira Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
Históricos De Taubaté Junior
1872A080 Memórias Industriais De Renato Augusto Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
Taubaté Angelo
1872A109 Projeto Joaninha - A Águia Ivanessa Valladão Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
De Taubaté Moreira
1872A013 Do Pincel Ao Cinema: A Dimas Oliveira Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
Saga Do Caipira Brasileiro Junior
1872A020 Entre Aplausos E Dimas De Oliveira Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
Esquecimento: Alda Junior
Garrido E Norma De
Andrade
1872A034 História Indígena Do Vale Joannes Jesus Silva Pessoa Física Inscrição Desativada a
Do Paraíba O Indígena Na pedido do proponente
Formação Caipira
1872A133 O Voo Maria Camila De Pessoa Física Inscrição Duplicada
Sousa Couto
1872A009 A Sementinha Rosemeire Rodrigues Pessoa Física Inscrição Duplicada
Ramos
1872A012 Eles Disseram Que Era Dimas De Oliveira Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Amor: Feminicídios E Junior
Memória No Brasil Do
Século Xx
1872A021 Mestres Do Vale: Taubaté Ana Cristina Oliveira Pessoa Física Inscrição Duplicada
Cardoso Xavier
1872A030 O Tupi Na Cultura Caipira Joannes Jesus Silva Pessoa Física Inscrição Desativada a
pedido do proponente
1872A036 Magdalena Guisard, Arte E Dimas De Oliveira Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
Vida De Uma Musicista Junior
1872A108 Contos Do Sol Do Meio- Andre Telucazu Pessoa Física Inscrição Duplicada
Dia E Contos De Taubaté Kondo
1872A123 Minha Taubaté De Ana Emilia De Silos Pessoa Física Inscrição Duplicada
Antigamente Memórias, Cruz Gonçalves
Crônicas E Vivências
Culturais
1872A129 Minha Taubaté De Ana Emilia De Silos Pessoa Física Inscrição Duplicada
Antigamente Memórias, Cruz Gonçalves
Crônicas E Vivências
Culturais
1872A049 Compartrilhar Cidade- Maurício Pascuet Pessoa Física Inscrição Duplicada
Livro: Poesia Em Pregnolatto
Circulação Urbana
1872A072 Lira Do Vale: Coletânea Marcelo Ronconi Pessoa Física Inscrição Duplicada
Poética Contemporânea De Lemes Da Silva
Taubaté
1872A106 Vozes Das Periferias Entre Brenda Larissa De Pessoa Física Inscrição Duplicada
Becos E Versos Jesus Alves
1872A008 Art Rua - Quadra Da C J Cassiano Adriano Da Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
Cidade Jardim Fonseca Silva
1872A016 Bom Pastor Marlene De Jesus Pessoa Física Inscrição Equivocada
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Barros (Edital de Prêmios)
1872A026 Landys Bonecas De Pano Erlane Cedro Da Pessoa Física Documentações em
Silva desacordo com Item
6.1.1. do Edital
1872A137 Política Nacional Aldir Lucimara Aparecida Pessoa Física Documentações em
Blanc De Fomento À
Cultura (Pnab) De Melo desacordo com Item
6.1.1. do Edital
1872A195 Tradição E Fé: Padroeiros Elisabete Silva De Pessoa Física Documentações em
Faria desacordo com Item
6.1.1. do Edital
1872A217 Valorização Da Identidade Daniele Vitoria Pessoa Física Documentações em
Étnico Racial Até O Moreira desacordo com Item
Universo Fantástico E 6.1.1. do Edital
Ambiental
1872A071 Cena Para Um Pai Ausente Leonardo De Pessoa Física Inscrição Duplicada
Medeiros Favatto
Suzano
1872A085 Cena Para Um Pai Ausente Leonardo De Pessoa Física Inscrição Duplicada
Medeiros Favatto
Suzano
1872A114 O Monstro Da Solidão Carolina Fernandes Pessoa Física Inscrição Duplicada
Lobo Silva
1872A150 O Som Da Cigarra Cristiane Franco Da Pessoa Física Inscrição desativada a
Rosa Credídio pedido do proponente.
1872A152 Trupe De Canto Em Canto - Bruna Lopes De Pessoa Física Documentações em
representante desacordo com Item
O Bicho Homem Souza de Coletivo 6.1.1. do Edital
ou Grupo sem
CNPJ
1872A176 Festival Periferia Viva Rafael Moreira Pessoa Física Inscrição desativada a
Música E Danças De Rua Prando pedido do proponente.
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
1872A007 Era Uma Vez Em Taubaté Giovanna Goeldi Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
-- Ícones Taubateanos Na Pereira Da Silva
Tela Ragasine
1872A015 Taubaté Em Forma E Cor: Giovanna Goeldi Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
Memória, Identidade E Pereira Da Silva
Patrimônio Em Artes Ragasine
Visuais
1872A035 Dicionario Tupi De Muro Joannes Jesus Silva Pessoa Física Inscrição desativada a
pedido do proponente.
1872A069 (Re)Existência Guilherme Faria Pessoa Física Inscrição Duplicada
Lobo De Aquino
1872A098 Projeto Aldir Blanc Marilda Wandaleti Pessoa Física Inscrição desativada a
Silva pedido do proponente.
1872A172 Costurando Fantasias Amanda Alves De Pessoa Física Inscrição Duplicada
Moraes
1872B009 Receitas Da Tia Nastácia 18.694.438 Augusto Microempree Inscrição desativada a
Para Ativar A Memória Luiz Cerqueira
Santos ndedor pedido do proponente.
individual
(MEI)
1872A188 Matriarcas Visíveis. Ariana Aparecida Pessoa Física Inscrição Duplicada
Memória Do Corpo Negro Dos Santos
Na Cultura Popular De
Taubaté
1872B050 Taba-Ybaté Vanessa Ribeiro Pessoa Inscrição Duplicada
Medeiros Neves
Jurídica com
fins lucrativos
1872B051 Hebe, Lia, Celly E Oficina De Artes Pessoa Item 4.6.1. do Edital
Joaninha: Mulheres Que Rosina Pagan
Ousaram Produções Artisticas Jurídica com
Ltda
fins lucrativos
1872B024 Arte, Memória E Continuidade Casa Do Figureiro Pessoa Jurídica Documentações em
Maria Da Conceição
sem fins desacordo com Item
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Frutuoso Barbosa lucrativos 6.1.1. do Edital
1872B077 Moçambique Mestre Paizinho Moçambique Do Microempreen Inscrição Duplicada
Parque Bandeirantes dedor
individual
(MEI)
1872B035 Encruzilhada Duda Silva Microempreen Inscrição Duplicada
dedor
individual
(MEI)
1872B067 Um Mural E Uma História IFILAB Microempreen Inscrição Duplicada
dedor
individual
(MEI)
1872B068 Um Mural E Uma História IFILAB Microempreen Inscrição Duplicada
dedor
individual
(MEI)
1872B012 João Oliveira Apresenta: Carretel Arte E Música Pessoa Jurídica Inscrição Duplicada
Peabiru Jazz - Sons Que com fins
Atravessam O Vale Do lucrativos
Paraíba
1872B063 Desreal - Sons Da Cidade 49.006.389 Juno Da Microempreen Inscrição Duplicada
Invisível Cruz Carreno dedor
individual
(MEI)
Taubaté, 22 de maio de 2026
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS
Secretária de Cultura e Economia Criativa
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Processo nº 2032/2026
Edital de Chamamento Público nº 07/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, em acordo com a Lei Federal nº. 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura), pela Lei Federal nº. 14.903/2024 (Estabelece o Marco Regulatório do
Fomento à Cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios), pelo Decreto Federal nº. 11.740/2023 (Regulamenta a Lei nº
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), pelo Decreto
Federal nº 11.453/2023 (dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à
cultura) e pela Instrução Normativa do MinC nº. 10/2023 (PNAB de Ações Afirmativas e
Acessibilidade), torna pública a lista de inscritos no edital de Chamamento Público nº 07/2026
para Premiação de Agentes Culturais que tenham prestado relevante contribuição ao
desenvolvimento artístico ou cultural no município de Taubaté para receberem retribuição com
recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura:
Categoria A1 - Mestres e Mestras de Cultura Popular Tradicional Individual
ID PROPONENTE PESSOA COTAS
2032A014 Carlos Gilsie Souza Brito Pessoa Física Não
2032A030 Fabiano Lincoln Ribeiro Pessoa Física Não
2032A052 Vera Lúcia Campos Borges Pessoa Física Não
2032A062 Mayko Syza Da Silva Santos Pessoa Física Não
2032A065 Marcia Helena Ferreira Pessoa Física Não
2032A076 Zenaide De Oliveira Brito Pessoa Física Sim
2032A083 Benedito Érito Maia De Souza Pessoa Física Não
2032A089 Gilberto Batista De Melo Lima Pessoa Física Não
2032A092 Luciano De Oliveira Procopio Pessoa Física Não
2032A102 Marcio Robrigo Dos Santos Pessoa Física Não
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
2032A117 Geraldo De Paula Santana Filho Pessoa Física Sim
2032A122 Sebastião Francisco Da Silva Pessoa Física Não
Categoria A2 - Mestres e Mestras de Cultura Popular Tradicional Coletivos
ID PROPONENTE PESSOA COTAS
2032A131 Fábio Laurintino Da Silva Pessoa Física Não
representante de Coletivo
ou Grupo sem CNPJ
2032B011 Grêmio Recreativo Cultural e Social Boêmios Pessoa Jurídica sem fins Não
da Estiva lucrativos
Categoria B1 Artesanato - Individual
ID PROPONENTE PESSOA COTAS
Pessoa Física Não
2032A002 Raissa Aparecida Sampaio Duarte Pessoa Física Sim
Pessoa Física Não
2032A003 Helio Mendes Junior Pessoa Física Não
Pessoa Física Sim
2032A005 Jose Eduardo Leite Santos Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A011 Rafaela Cristina Monteiro Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A012 Benedita Alves
2032A013 José Roberto De Moura
2032A016 Terezinha De Jesus Benetti Santos
2032A017 Elizabete Pereira Nicoliello
2032A018 Carlos Henrique Pereira Da Luz
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
2032A022 Sander Montenegro De Mattos Pessoa Física Não
2032A023 Lucia Helena Rodrigues Pessoa Física Sim
2032A024 Luciene Helena Rodrigues Pessoa Física Sim
2032A025 Angela Alves Pessoa Física Não
2032A026 Isaura Gomes De Lima Pessoa Física Não
2032A028 José Luiz De Oliveira Pessoa Física Não
2032A031 Juvanir Gonzaga De Carvalho Pessoa Física Não
2032A034 Karina Fernanda Rodrigues Aquino Inocêncio Pessoa Física Não
2032A035 Arlete Josely Sampaio Pessoa Física Não
2032A036 Marlene De Jesus Barros Pessoa Física Não
2032A037 Benedicto Martins Dos Santos Pessoa Física Não
2032A038 Marinalva Pereira Da Silva Correa Pessoa Física Sim
2032A040 Beatriz Kushiyama Ferreira Pessoa Física Não
2032A041 Weruska Gois De Castro Pessoa Física Não
2032A042 Aparecida Josiane Sampaio Brandão Pessoa Física Não
2032A043 Antonia Eloiza Dos Santos Biajante Pessoa Física Não
2032A047 Rafaela Aparecida Sampaio Duarte Pessoa Física Não
2032A048 Neusa Maria Dos Santos Ferreira Pessoa Física Não
2032A049 Adriane Elisabeth Sampaio Pessoa Física Não
2032A050 Maria José Da Silva Santos Pessoa Física Não
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
2032A054 Dilza Teixeira Pessoa Física Não
2032A060 Waruska Carla Da Cruz Neves Pessoa Física Não
2032A064 Efigenia Afonso De Souza Pessoa Física Não
2032A070 Ariane De Souza Silva Vaz Pessoa Física Sim
2032A072 Dalva Helena De Moura Nascimento Pessoa Física Não
2032A073 Aparecida Cristiane Amarante Pessoa Física Não
2032A074 Raquel Luiz De Amorim Pessoa Física Não
2032A075 Renata De Paula Morgado Pessoa Física Não
2032A077 Carmem Lucia Morgado Pessoa Física Não
2032A079 Waldir Da Costa Sampaio Junior Pessoa Física Não
2032A086 Sueli De Paula Lica Jesus Pessoa Física Não
2032A087 Tania Regina Sampaio Dos Santos Pessoa Física Não
2032A091 Luciana Sonia Da Palma Pessoa Física Não
2032A094 Erika Marcondes De Andrade Pessoa Física Não
2032A096 Evelyn Aparecida Abrahame Pessoa Física Não
2032A100 Helenice Rosa Da Silva Pessoa Física Não
2032A105 Ana Maria De Carvalho Pessoa Física Sim
2032A106 Leandro Monteiro Vieira Pessoa Física Não
2032A108 Elisabete Silva De Faria Pessoa Física Sim
2032A109 Leila Eliane Antunes Dos Santos Pessoa Física Não
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
2032A110 Rubens Ferreira Pimentel Pessoa Física Não
2032A112 Maria Elisabete Do Prado Marioto Pessoa Física Não
2032A113 Lucimara Aparecida De Melo Pessoa Física Não
2032A114 Vânia Maria Zarbietti Pessoa Física Não
2032A115 Erlane Cedro Da Silva Pessoa Física Não
2032A119 Aparecida Jaqueline Lobato Dos Santos Pessoa Física Não
2032A120 Vinicius Da Silva Paulo Pessoa Física Sim
2032A121 Clelia Luzia Da Silva Oliveira Pessoa Física Não
2032A124 Rosária Aparecida Pereira De Moura Pessoa Física Não
2032A130 Rosemir Do Nascimento Pessoa Física Sim
2032A134 Daniele Vitória Moreira Pessoa Física Sim
2032A135 Nicole Emily Aparecida de Aguiar Pessoa Física Não
2032B004 Sup Art Microempreendedor Sim
individual (MEI)
2032B009 Fernanda Da Silva 29599845870 Microempreendedor Não
individual (MEI)
Categoria B2 Artesanato - Coletivo
ID PROPONENTE PESSOA COTAS
2032A098 Evelyn Aparecida Abrahame Pessoa Física Não
representante de Coletivo
ou Grupo sem CNPJ
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Categoria C1 - Artes Visuais - Individual
ID PROPONENTE PESSOA COTAS
Pessoa Física Não
2032A006 Sophia Tauil Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A007 Edenilson Peixoto Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A015 Vinicius De Gouvea Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A021 Lani Rotella Goeldi Pereira Da Silva Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A029 Ana Carolina De Carvalho Dos Santos Pessoa Física Sim
Pessoa Física Não
2032A033 Fernanda Arruda De Assis Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A039 Philipe Sant Ana Maia Sanches Pessoa Física Sim
Pessoa Física Não
2032A044 Fernanda Rigonato Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A045 Aron Dos Santos Pereira Pessoa Física Não
2032A051 Odson Charlot
2032A061 Luiz Claudio Daniel
2032A080 Fabio Luiz De Alvarenga
2032A082 Rafael Almeida Dos Santos Lima
2032A093 Marcelo Lopes Leal
2032A095 Carlos Eduardo Jesus Dos Santos
2032A097 Evelyn Aparecida Abrahame
2032A103 Mozart Francisco Barbosa
2032A104 Monique Monteiro De Andrade
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
2032A111 Reinaldo José Mendes Pessoa Física Não
2032A116 Regina Kátia Rico Santos De Mendonça Pessoa Física Não
2032A118 Fernando Marcelino Bispo Pessoa Física Sim
2032A125 Marilda Wandaleti Silva Pessoa Física Não
2032A127 Rafael Moreira Prando
Pessoa Física Não
2032A128 André Luís Ferreira Alves Pessoa Física Não
2032A132 Guilherme Faria Lobo De Aquino Pessoa Física Sim
2032B001 26.587.977 Giovanna Goeldi Pereira Da Silva Microempreendedor Não
individual (MEI)
2032B003 Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi Pessoa Jurídica sem fins Não
lucrativos
2032B007 Arte 87 Microempreendedor Não
individual (MEI)
2032B010 IFILAB Microempreendedor Não
individual (MEI)
Categoria C2 - Artes Visuais Coletivo
ID PROPONENTE PESSOA COTAS
2032A099 Evelyn Aparecida Abrahame Pessoa Física Não
representante de Coletivo
ou Grupo sem CNPJ
2032A129 Rafael Moreira Prando Pessoa Física Sim
representante de Coletivo
ou Grupo sem CNPJ
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Categoria D1 Música - Individual
ID PROPONENTE PESSOA COTAS
Pessoa Física Sim
2032A004 Horácio Fabiano Maia Ceccopieri Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A008 André Luiz De Toledo Junior Pessoa Física Sim
Pessoa Física Sim
2032A020 Luis Flavio Pedro Dos Santos Pessoa Física Não
Pessoa Física Sim
2032A027 Vlademir Silva Miranda Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A046 Rodolfo Augusto Correa Pessoa Física Sim
Pessoa Física Não
2032A055 Denise Dias Marques De Andrade Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A057 Luis Fernando Leal Luz Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A058 Raimunda Santos Costa Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A059 Marcio Alan Cursino Pessoa Física Não
2032A063 Ana Cláudia Urias Dos Santos
2032A066 Jose Helio Gaia
2032A068 Luís Fernando Maia De Souza
2032A071 Vitor Ribeiro Do Couto Giovanelli
2032A078 Eliane Barbosa Silvestre De Souza
2032A084 Arthur Manoel Brito Bacelar De Jesus
2032A085 Danilo Dos Santos De Faria
2032A088 Vitor Peloggia Fagundes
2032A090 Andrey Gutierrez De Oliveira
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
2032A107 Paulo Ricardo Carvalho Sena Pessoa Física Sim
2032A123 Eron De Oliveira Pessoa Física Sim
2032A126 Paulo Henrique Correa
Pessoa Física Não
2032B006 55.901.960 Gustavo Lindholm Barbosa Lessa Microempreendedor Não
individual (MEI)
2032B008 49.006.389 Juno Da Cruz Carreno Microempreendedor Não
individual (MEI)
Categoria D2 Música Coletivo
ID PROPONENTE PESSOA COTAS
2032A019 Anderson Fabiano Silva Pessoa Física Não
representante de Coletivo
ou Grupo sem CNPJ
2032A069 Rafael Almeida Dos Santos Lima Pessoa Física Não
representante de Coletivo
ou Grupo sem CNPJ
2032A081 Marco Aurélio Lobato Pessoa Física Não
representante de Coletivo
ou Grupo sem CNPJ
2032A101 André Flavio Silva Pessoa Física Não
representante de Coletivo
ou Grupo sem CNPJ
2032A133 Rosangela Maria Candido Soares Pessoa Física Não
representante de Coletivo
ou Grupo sem CNPJ
2032B012 Gentileza Musical Pessoa Jurídica com fins Não
lucrativos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Inscrições irregulares no item 6.1.1 (Documentações da inscrição) e inscrições duplicadas.
ID PROPONENTE PESSOA MOTIVO
2032A009 Vera Lúcia Campos Borges Pessoa Física Inscrição Duplicada
2032A056 Top Capoeira Pessoa Física Inscrição Duplicada
2032A010 Carlos Henrique Pereira Da Luz Pessoa Física Inscrição Duplicada
2032A053 Carmen Ferreira De Souza Pessoa Física Documentos em desacordo
com o item 6.1.1. do Edital
2032A032 Cláudia Márcia Gomes Guedes Pessoa Física Documentos em desacordo
com o item 6.1.1. do Edital
2032B005 Gustavo Lindholm Barbosa Lessa Microempreende Inscrição Duplicada
dor individual
(MEI)
2032B002 Bloco Carnavalesco Vai Quem Quer Pessoa Jurídica Documentos em desacordo
sem fins com o item 6.1.1. do Edital
lucrativos
2032A067 Vitor Ribeiro Do Couto Giovanelli Pessoa Física Inscrição Duplicada
Taubaté, 22 de maio de 2026
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS
Secretária de Cultura e Economia Criativa
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Processo nº 2306/2026
Edital de Chamamento Público nº 09/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, em acordo com a Lei Federal nº. 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura), pela Lei Federal nº. 14.903/2024 (Estabelece o Marco Regulatório do
Fomento à Cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios), pelo Decreto Federal nº. 11.740/2023 (Regulamenta a Lei nº
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), pelo Decreto
Federal nº 11.453/2023 (dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à
cultura) e pela Instrução Normativa do MinC nº. 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e
Acessibilidade), torna pública a lista de inscritos no edital de Chamamento Público nº 09/2026
para Seleção Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais para receber subsídio para
manutenção com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura:
Categoria A - Espaços e Ambientes Culturais de Pequeno A Médio Porte
ID ESPAÇO PROPONENTE PESSOA COTAS
2306A001 Crzogang Rafael Almeida Dos Pessoa Física Não
Santos Lima
2306A003 Companhia de Teatro Pertubatio Gustavo Alves Rubira Pessoa Física Sim
representante de
Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
2306A004 Magdalena Guisard Dimas De Oliveira Pessoa Física Não
Junior
2306B003 Associação Artistica Cultural Associação Artistica Pessoa Jurídica Não
Oswaldo Goeldi Cultural Oswaldo Goeldi sem fins
lucrativos
2306B004 Coletivo Quase Cinema Coletivo Quase Cinema Pessoa Jurídica Não
sem fins
lucrativos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Categoria B - Espaços E Ambientes Culturais De Médio A Grande Porte
ID ESPAÇO PROPONENTE PESSOA COTAS
2306B002 Rede Cidade de Comunicação e Rede Cidade De Pessoa Jurídica Não
Cidadania TV Cidade Comunicação E sem fins
Cidadania Tv Cidade lucrativos
2306B005 Grêmio Recreativo Cultural E Gremio Recreativo Pessoa Jurídica Não
Social Escola De Boêmios Da Cultural E Social Escola sem fins
Estiva De Boemios Da Estiva lucrativos
2306B007 Escola de Samba Imperatriz do Escola de Samba Pessoa Jurídica Não
sem fins
Morro Imperatriz do Morro lucrativos
Categoria C - Iniciativas Artístico-Culturais De Pequeno A Médio Porte
ID INICIATIVA PROPONENTE PESSOA COTAS
2306A002 Feat Saci Gabriela Rondel Pessoa Física Não
Passos representante de
Coletivo ou Grupo
sem CNPJ
2306A005 Coletivo Cultural Rosina Pagan Rafael Moreira Pessoa Física Sim
Prando
representante de
Coletivo ou Grupo
sem CNPJ
2306A006 Cine Clube Inclusão Denis Albert De Pessoa Física Sim
Oliveira
2306A007 NBBPC - Núcleo Balakkobacco Wellyngton Pessoa Física Sim
De Pesquisa Cênica Alexandre De Souza
Machado
2306B006 Associação Centro Desportivo Associação Centro Pessoa Jurídica sem Sim
Cultural -- Cultuarte Desportivo Cultural fins lucrativos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
-- Cultuarte
D Iniciativas Artístico - Culturais De Médio A Grande Porte
ID INICIATIVA PROPONENTE PESSOA COTAS
2306B001 Caipira Filmes Cláudia Valéria De Microempreendedor Não
Castro Perroni individual (MEI)
Leite Melo - Mei
Taubaté, 22 de maio de 2026
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS
Secretária de Cultura e Economia Criativa
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Processo nº 2544/2026
Edital de Chamamento Público nº 08/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, em acordo com a Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), no Decreto nº
11.740/2023, Portaria MinC nº 200/2025, Portaria MinC nº 206/2025 (Regulamentam a PNAB),
na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC nº
1/2015, e na Instrução Normativa MINC nº 12/2024, o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de
Fomento à Cultura) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura nº 14.903/2024, torna pública
a lista de inscritos no edital de Chamamento Público nº 08/2026 para Premiação de Iniciativas,
Atividades ou Ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política
Nacional de Cultura Viva.:
Categoria A - Pontos De Cultura: Culturas Populares E Tradicionais
ID INICIATIVA PROPONENTE TIPO COTAS
2544B003 Associação Artística Cultural Lani Rotella Goeldi Pontos e Não
Oswaldo Goeldi Pereira Da Silva Pontões de
Cultura com
CNPJ
2544B008 Gremio Recreativo Cultural E Luiza Mara Luciano Da Organizações Não
Social Escola De Boemios Da Silva De Faria da Sociedade
Estiva Civil sem Fins
Lucrativos
2544B009 Associação Centro Desportivo Luciano De Oliveira Pontos e Sim
Cultural -- Cultuarte Procópio Pontões de
Cultura com
CNPJ
2544B010 Escola De Samba Imperatriz Do Monique Reis Barreto Pontos e Não
Morro Pontões de
Cultura com
CNPJ
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Categoria B - Pontos De Cultura: Atuação Nas Demais Áreas
ID INICIATIVA PROPONENTE TIPO COTAS
2544A001 Ponto De Cultura - Coletivo Cláudia Valéria De Pontos de Não
Cultural Caipira Filmes Castro Perroni Leite Cultura Sem
Melo Constituição
Jurídica
2544A002 Coletivo Cultural Kilometrarte Luiz Claudio Daniel Pontos de Não
Cultura Sem
Constituição
Jurídica
2544A003 Crzo Gang Rafael Almeida Dos Pontos de Não
Santos Lima Cultura Sem
Constituição
Jurídica
2544A004 Telab - Teatro Laboratório Weslley Richard Pontos de Não
Madona Cultura Sem
Constituição
Jurídica
2544A005 Amanda Di Polly Produções Amanda Alves De Pontos de Não
Artítiscas Moraes Cultura Sem
Constituição
Jurídica
2544A006 Feat Saci Gabriela Rondel Passos Pontos de Não
Cultura Sem
Constituição
Jurídica
2544A007 Magdalena Guisard Dimas De Oliveira Pontos de Não
Junior Cultura Sem
Constituição
Jurídica
2544A008 Sítio Ares Da Piloa E Espaço Elisabeth Nogueira Dos Coletivos Não
De Brincar Aión Inspirado Na Santos Informais Sem
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Pedaogia Waldorf Constituição
Jurídica
2544A009 Coletivo De Cinema Da Cidade André Luís Ferreira Pontos de Não
Alves Cultura Sem
Constituição
Jurídica
2544A010 Rosina Pagan Rafael Moreira Prando Pontos de Sim
2544B001 Academia Valeparaibana De Cultura Sem
Letras E Artes
Constituição
Jurídica
Alessandro De Oliveira Pontos e Pontões Não
Ferreira de Cultura com
CNPJ
2544B002 Frenavatec Mário Jefferson Leite Organizações da Não
Melo Sociedade Civil
sem Fins
Lucrativos
2544B004 Ponto De Cultura Vozes De Alberto De Andrade Pontos e Pontões Não
Taubaé
Oliveira de Cultura com
CNPJ
2544B005 Grêmio Recreativo E Cultural Aurea Martins Toti Pontos e Pontões Não
Escola De Samba Império de Cultura com
Central Da Mocidade Alegre CNPJ
2544B007 Coletivo Quase Cinema Silvia Godoy Aires De Pontos e Pontões Não
Souza de Cultura com
CNPJ
2544B011 Oficina De Artes Rosina Pagan Rafael Moreira Prando Pontos e Pontões Não
Produções Artisticas Ltda de Cultura com
CNPJ
2544B012 Associação De Coros Do Vale Júlio Vieira Filho Organizações da Não
Do Paraíba Sociedade Civil
sem Fins
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Lucrativos
Inscrições irregulares no item 7.1.1 (Documentações da inscrição) e inscrições duplicadas.
ID INICIATIVA PROPONENT TIPO MOTIVO
E
2544B006 Associação De Coros Do Vale Júlio Vieira Organizações da Inscrição
Sociedade Civil Duplicada
Do Paraíba Filho sem Fins
Lucrativos
Taubaté, 22 de maio de 2026
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS
Secretária de Cultura e Economia Criativa
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Processo nº 2617/2026
Edital de Chamamento Público nº 06/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, em acordo com a Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), no Decreto nº
11.740/2023, Portaria MinC nº 200/2025, Portaria MinC nº 206/2025 (Regulamentam a PNAB),
na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC nº
1/2015, e na Instrução Normativa MINC nº 12/2024, o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de
Fomento) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura nº 14.903/2024., torna pública a lista de
inscritos no edital de Chamamento Público nº 06/2026 para Seleção de Projetos de Pontos de
Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e
comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva:
Categoria Única
ID PROJETO PROPONENTE COTAS
2617B003 Modelando Tradições e III Associação Artística Cultural Não
Festival de Cerâmica Regional Oswaldo Goeldi
2617B004 Mãos Que Criam Histórias Que Casa Do Figureiro Maria Da Não
Continuam - Tradição de Conceição Frutuoso Barbosa
Gerações
2617B005 Comunica Jovem: Vozes da Associação E Movimento Sim
Escola na Rádio Comunitário Rádio Liberdade
Comunitária Fm
2617B006 Capoeira Viva -- Cultura, Associação Centro Desportivo Sim
Cidadania e Patrimônio Afro- Cultural -- Cultuarte
Brasileiro nas Periferias de
Taubaté
2617B007 Projeto: Cultura Popular Grêmio Recreativo Cultural E Não
Carnaval Tradição da Social Escola De Boêmios Da
Comunidade Estiva
2617B008 Carnavalizando a Vida Escola de Samba Imperatriz do Não
Morro
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
2617B009 Gigantes do Vale: Paleoarte e Museu de História Natural de Não
Educação Científica nos Taubaté (MHNT)
Territórios
Taubaté, 22 de maio de 2026
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS
Secretária de Cultura e Economia Criativa
Notificações
Atos Administrativos • Editais de notificações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia
CEP 12010-520 Tel.: (012) ----------------------
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE
UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE
NOTIFICADO: S. Y., CPF: 019.###.###-59;
ENDEREÇO: Rua Cel Antonio Romeu, Nº: 15, Quadra F, Parte do Lote 02, Área
A, Loteamento: Recanto dos Coqueirais, Bairro: Estiva, CEP: 12052-290,
Matricula: 61.247, B.C.: 4.2.025.002.001
Processo Adm. 1Doc 11.196/2.026 NP 0435/2.026.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc LU Nº: 3.533/2.024, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo
de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de
Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no
endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054
de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.
NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Diretor de Fiscalização de Obras
Fiscal de Obras .
LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia - CEP 12010-520 TELEFONE (0XX12) ----------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia
CEP 12010-520 Tel.: (012) ----------------------
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE
UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE
NOTIFICADO: S. Y., CPF: 019.###.###-59;
ENDEREÇO: Rua Cel Antonio Romeu, Nº: 19, Quadra F, Parte do Lote 02, Área
B, Loteamento: Recanto dos Coqueirais, Bairro: Estiva, CEP: 12052-290,
Matricula: 61.247, B.C.: 4.2.025.060.001
Processo Adm. 1Doc 11.199/2.026 NP 0436/2.026.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc LU Nº: 3.533/2.024, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo
de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de
Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no
endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054
de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.
NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Diretor de Fiscalização de Obras
Fiscal de Obras .
LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia - CEP 12010-520 TELEFONE (0XX12) ----------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia
CEP 12010-520 Tel.: (012) ----------------------
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE
UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE
NOTIFICADO: B. D C., , RG: 16.###.775;
ENDEREÇO: Rua São Pedro, Nº: 485, Bairro: Alto de São Pedro, CEP: 12082-010,
Matricula: 91.394, B.C.: 2.5.001.147.001
Processo Adm. 1Doc 11.360/2.026 NP 0444/2.026.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc Nº 11.05/2.026, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30
(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio COMERCIAL localizado no endereço acima
mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro
de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em
providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.
NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Diretor de Fiscalização de Obras
Fiscal de Obras .
LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia - CEP 12010-520 TELEFONE (0XX12) ----------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia
CEP 12010-520 Tel.: (012) ----------------------
TERMO DE EMBARGO
REALIZAÇÃO DE OBRA EM DESACORDO AS NORMAS LEGAIS
NOTIFICADO: M. V. S.Z., CPF/CNPJ: 508.###.###-08;
ENDEREÇO: Rua Eng. Agronomo José Alfredo Lopes Vieira, S/N, P/Área 08, P/Área A,
Área 01, Loteamento: Parque Tabaeté, Bairro: Estiva, CEP: 12050-261,
Matricula: 152.276, B.C.: 4.3.056.654.001
Processo Adm. Nº 1Doc 12.906/2.026 NP 0486/2.026
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra de prédio RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR localizada no endereço
supracitado, por estar sendo executada em desacordo ao projeto aprovado e a licença
expedida pelo município através do Licenciamento Urbanístico 2.0 de nº 1Doc 811/2.026.
Nestas condições considera-se o responsável acima identificado infrator ao
Código de Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Inciso II do Artigo 88
da Lei Complementar N° 054/1994, devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser
Multada, considerando desde já cientificado que o não atendimento desta implicará em
providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo
ser imputado o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Diretor de Fiscalização de Obras
Fiscal de Obras .
LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia - CEP 12010-520 TELEFONE (0XX12) ----------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia
CEP 12010-520 Tel.: (012) ----------------------
TERMO DE EMBARGO
REALIZAÇÃO DE OBRA EM DESACORDO AS NORMAS LEGAIS
NOTIFICADO: L. C. S. D. L., CPF/CNPJ: 144.###.###-09;
ENDEREÇO: Rua Marechal Artur da Costa e Silva, Nº: 1750, Quadra L, Lote 311,
Loteamento: Vila Jaboticabeira, Bairro: Santa Luzia, CEP: 12030-810,
Matricula: 154.044, B.C.: 3.2.026.025.001
Processo Adm. Nº 1Doc 12.969/2.026 NP 0490/2.026.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra de prédio COMERCIAL localizada no endereço supracitado, por estar sendo
executada sem o projeto aprovado e a licença expedida pelo município no local de sua
realização, ampliando no recuo obrigatório.
Nestas condições considera-se o responsável acima identificado infrator ao
Código de Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei
Complementar N° 054/1994, devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada,
considerando desde já cientificado que o não atendimento desta implicará em providências
Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.
NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização
Fiscal de Obras .
LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia - CEP 12010-520 TELEFONE (0XX12) ----------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia
CEP 12010-520 Tel.: (012) ----------------------
AUTO DE INFRAÇÃO
REALIZAÇÃO DE OBRA EM DESACORDO COM O PROJETO APROVADO
PROCESSO ADM. Nº 1DOC 11.116/2.026 AI 099/2.026.
AUTUADO: W.B. Veiculos Multimarcas, CPF/CNPJ: 41.675.094/0001-86;
ENDEREÇO: Rua Felix Guisard Filho, S/N, Quadra B, Lote 09, Loteamento: Residencial e
Comercial Athenas, Bairro: Cataguá, CEP: 12100-000, Matricula: 113.121,
B.C.: 2.3.066.009.001
Processo Adm. Da NP: Nº 8.408/2.026, NP Nº: 0358/2.026. Tipo Predial: Comercial
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por
descumprimento de Notificação Preliminar em epígrafe, enquadrando-se na seguinte infração
ou infrações ao Código de Ordenação Espacial do Município;
Realização de Obra em desacordo a licença expedida e ou projeto
aprovado pela Municipalidade, de/ou em prédio do tipo acima mencionado, localizado no
endereço cadastrado nesta Prefeitura sob o Boletim Cadastral supracitado, estando em
desacordo com as normas Municipais, infringido Artigo 82, Inciso II, da Lei Complementar
Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, não sendo cumprida a determinação pública de
paralisação da obra, apresentação de nova licença/projeto e ou demolição/adequação da
mesma no prazo predeterminado em notificação em epigrafe. Por tal fato, nos termos do
Artigo 85 e Incisos, do mesmo regramento legal, aplica-se a multa conforme Art. 84,
Parágrafo Único da LC 054/1994, combinado com o Decreto Municipal Nº 14.762 de 13
julho de 2020 e Decreto Nº 14.840 de 20 de outubro de 2020, conforme os seguintes item e
subitem e o do seguinte valor tipificado em Unidade Fiscal do Município;
Multa Inicial Item/Tipo: 05 Subitem/Subtipo: 5.3
VALOR: 11 (Onze) U.F.M.T
Ficando o Autuado desde já, intimado para que, dentro do prazo de 10 (Dez) dias, a contar da
data do recebimento desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no mesmo prazo,
apresentar defesa por escrito nos termos dos Artigos 95 e 96 da Lei Complementar Nº 054 de
18 de Fevereiro de 1994, atendo-se ainda, caso seja a defesa protocolada por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do autuado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Diretor de Fiscalização de Obras
Fiscal de Obras .
LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018 Decr. 14762 de 2020 Decr. 14840 de 2020
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia - CEP 12010-520 TELEFONE (0XX12) ----------------
Portaria DGPRH
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 05 , DE 21 DE MAIO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
a vista dos elementos constantes do Memorando nº 28.343/2026,
R E S O L V E:
Considerar designada a servidora KAMILA
CASTRO MONTEIRO, matrícula 18925, para a função de Diretora da EMEF Prof.ª
Celina Monteiro de Castro, em substituição à servidora MICHELE CRISTINA
BANDEIRA RESENDE, matrícula 18981, no período de 07/04/2026 a 06/05/2026, por
motivo de licença gestante, fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 21 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 06 , DE 21 DE MAIO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
a vista dos elementos constantes do Memorando nº 28.343/2026,
R E S O L V E:
Considerar designada a servidora KAMILA
CASTRO MONTEIRO, matrícula 18925, para a função de Diretora da EMEF Prof.ª
Celina Monteiro de Castro, em substituição à servidora MICHELE CRISTINA
BANDEIRA RESENDE, matrícula 18981, no período de 07/05/2026 a 06/06/2026, por
motivo de licença gestante, fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 21 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 07, DE 21 DE MAIO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
a vista dos elementos constantes do Memorando nº 31.544//2026,
R E S O L V E:
Considerar designado (a), a contar de 19/05/2026, o (a) servidor
(a) ADRIANE PIRES matrícula 35857 - para o exercício da função gratificada de
Supervisor de Ensino, em conformidade com os requisitos legais atestados pela
Secretaria de Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei
Complementar nº 470, de 2021.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 21 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 09, DE 22 DE MAIO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
a vista dos elementos constantes do Memorando nº 29.859/2026,
R E S O L V E:
Considerar designado (a), a contar de 14/05/2026, o (a) servidor
(a) KELLY MONTEIRO DE CAMPOS DA SILVA matrícula 46430 - para o
exercício da função gratificada de Professor Coordenador na escola EMEI Esplanada I
EMEI Prof.ª Maria Anunciação Bueno Patrício, em conformidade com os requisitos
legais atestados pela Secretaria de Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado
(a), nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Portaria R-259/2026
Atos de Pessoal • Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado
PORTARIA R-Nº 259/2026
A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de
Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos elementos constantes do
Processo R-Nº 3909/2026,
R E S O L V E:
Nomear ARTUR SOLANO SALGADO MIRANDA DAS DORES
ARRUDA, CPF nº 446.017.778-10, classificado em 13º lugar no
concurso público, objeto do Edital R-Nº 010/2025, homologado pelo
Conselho de Administração em 09/04/2026, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo vago de Auxiliar Administrativo, padrão M/10,
constante do Anexo II da Lei Complementar nº 282/2012.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 25 de maio de 2026.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte
e cinco de maio do ano dois mil e vinte e seis.
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria
Portarias
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 802, DE 21 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 31.863/2026,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 21/05/2026, a Sra. DANIELE
OLIVEIRA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão Diretor do
Departamento de Compras e Licitações, subordinado à Secretaria de Administração,
constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 21 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 803, DE 21 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo nº 26.063/2026,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor ALEX SANDRO VAZ DA SILVA
matrícula 20556 titular do cargo de Professor III, lotado na Secretaria de Educação,
afastamento no período de 21/05/2026 a 28/02/2031, ou enquanto perdurar a condição
que lhe deu causa, para exercício de mandato sindical representativo da categoria de
servidor público municipal, sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do Artigo 228
c/c Artigo 229, ambos da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 21 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Portarias R-254 a 258/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA R-Nº 254/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos
elementos constantes do Processo R-Nº 3912/2026,
R E S O L V E: Nomear MARIANA LIMA DO NASCIMENTO, CPF nº xxx.978.27x-xx,
classificada em 1º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 012/2025, homologado
pelo Conselho de Administração em 09/04/2026, para exercer, em caráter efetivo, o cargo
vago de Técnico de Laboratório Multidisciplinar, constante do Anexo II da Lei
Complementar nº 282/2012, padrão M/14.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e dois de maio
do ano dois mil e vinte e seis.
PORTARIA R-Nº 255/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos
elementos constantes do Processo R-Nº 3912/2026,
R E S O L V E: Nomear FLAVIA ALEXANDRA FIRMINO, CPF nº xxx.398.60x-xx,
classificada em 2º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 012/2025, homologado
pelo Conselho de Administração em 09/04/2026, para exercer, em caráter efetivo, o cargo
vago de Técnico de Laboratório Multidisciplinar, constante do Anexo II da Lei
Complementar nº 282/2012, padrão M/14.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e dois de maio
do ano dois mil e vinte e seis.
PORTARIA R-Nº 256/2026 - A Professora Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, nos termos do Art.
22, da Deliberação Consuni nº 056/2017, e em face dos elementos constantes do Processo nº
COPAED-6209/2026;
R E S O L V E: Homologar o resultado final do Processo de Avaliação Especial de
Desempenho PAED, e declarar a aquisição da estabilidade do servidor LAMARILDO
VENDRAMINI, CPF nº xxx.911.22x-xx, Técnico em Manutenção de Equipamento
Odontológico, padrão M/14, nomeado pela Portaria R-Nº 174, de 09 de maio de 2023.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
08/05/2026.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e dois de maio
do ano dois mil e vinte e seis.
PORTARIA R-Nº 257/2026 - A Professora Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, nos termos do §1º,
do Art. 19, da Deliberação Consuni nº 040/2018, e em face dos elementos constantes do
Processo nº COPADD-018/26 (GRP: 2026/006184);
R E S O L V E: Homologar o resultado final da Comissão Permanente de Avaliação de
Desempenho Docente COPADD, e declarar a aquisição da estabilidade da servidora ANA
PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA MACEDO, CPF nº xxx.691.66x-xx, Professor
Auxiliar, Nível I, padrão MS/1, nomeada pela Portaria R-Nº 147, de 17 de abril de 2023.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
28/04/2026.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e dois de maio
do ano dois mil e vinte e seis.
PORTARIA R-Nº 258/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face do que
consta do Processo R-1233/2024,
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar as atividades e atos formais praticados pela
comissão instituída pela Portaria R-nº 497/2023, de 15/12/2023;
CONSIDERANDO o princípio da segurança jurídica e a teoria da convalidação dos atos
administrativos, que permite o saneamento de efeitos retroativos quando não houver lesão ao
interesse público nem prejuízo a terceiros;
R E S O L V E:
1. Convalidar todos os atos praticados pela Comissão Especial constituída pela Portaria
R-Nº 497/2023, com o objetivo de coordenar as ações de Educação Médica e Certificações
dos cursos de Medicina da Universidade de Taubaté, no período de 13 de junho de 2024 até
24/04/2026.
2. Declarar ENCERRADOS os trabalhos da referida Comissão, restando a mesma
extinta a partir da publicação desta Portaria, com a consequente cessação dos efeitos de
designação de seus membros.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e dois de maio
do ano dois mil e vinte e seis.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria
Pregão eletrônico 32/26
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 32/2026
"Aquisição de maravalha em lascas"
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
publicado o Pregão Eletrônico nº 32/2026 com o encerramento do recebimento das
propostas às 9h30 do dia 9 de junho de 2026. O Edital completo poderá ser retirado
junto ao Serviço de Licitações da Universidade de Taubaté, sito à Avenida Nove de
Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante o
pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta
Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR,
8362/3625-4117.
Taubaté, 25 de maio de 2026
Caroline Prado de Gouvêa Manzioli
Pregoeira
Pregão eletrônico 33/26
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 33/2026
"Aquisição de cortinas e tapetes"
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
publicado o Pregão Eletrônico nº 33/2026 com o encerramento do recebimento das
propostas às 9h30 do dia 10 de junho de 2026. O Edital completo poderá ser retirado
junto ao Serviço de Licitações da Universidade de Taubaté, sito à Avenida Nove de
Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante o
pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta
Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR,
8362/3625-4117.
Taubaté, 25 de maio de 2026
Caroline Prado de Gouvêa Manzioli
Pregoeira
Publicação de Edital
Atos Administrativos • Alvarás
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 30/2026
"Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de materiais para manutenção de
equipamentos"
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
publicado o Pregão Eletrônico nº 30/2026 com o encerramento do recebimento das
propostas às 9h30 do dia 09 de junho de 2026. O Edital completo poderá ser retirado
junto ao Serviço de Licitações da Universidade de Taubaté, sito à Avenida Nove de
Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante o
pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta
Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR,
8362/3625-4117.
Taubaté, 22 de maio de 2026
Janaina Ap. Moreira da Costa Faria
Pregoeira
Publicação de Edital
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 31/2026
"Aquisição de óculos de segurança"
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
publicado o Pregão Eletrônico nº 31/2026 com o encerramento do recebimento das
propostas às 9h30 do dia 10 de junho de 2026. O Edital completo poderá ser retirado
junto ao Serviço de Licitações da Universidade de Taubaté, sito à Avenida Nove de
Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante o
pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta
Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR,
8362/3625-4117.
Taubaté, 22 de maio de 2026
Janaina Ap. Moreira da Costa Faria
Pregoeira
Resolução CMAS n° 72
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- RESOLUÇÃO n° 72 de 21 de Maio de 2026.
Define a Comissão de Processo Eleitoral
Complementar, para Vacâncias de Membros
Representantes da Sociedade Civil, na
Composição do Conselho Municipal de
Assistência Social CMAS,
Gestão 2026/2027.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté CMAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.874, de 05 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e o
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS e dá outras providências;
RESOLVE:
Considerando Regimento Interno CMAS, Título V das Comissões Temáticas - Artigo
37º Mediante aprovação do Plenário, o CMAS pode instituir Comissões Temáticas
segundo suas necessidades, com participação paritária entre o Poder Público e os
representantes da sociedade civil, com no mínimo 4 (quatro) integrantes, tendo por
finalidade subsidiar o Colegiado no cumprimento de suas competências;
Considerando Deliberação da Plenária Ordinária de 29 de Abril de 2026 do Conselho
Municipal de Assistência Social de Taubaté;
Art. 1º - Definir os Conselheiros que integrarão a Comissão CMAS para estudo e
Organização no Processo de Eleição Complementar, para Vacâncias de Membros
Representantes da Sociedade Civil. Gestão 2025/2027:
Representantes do Poder Público:
Lucimara Regina Hilário;
Simone Araújo Miranda;
Priscila Alves de Oliveira.
CMAS Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 Centro Taubaté
CEP: 12020-190
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Representantes da Sociedade Civil:
Silvana Vieira dos Santos;
Ketryn Fernanda dos Santos Cunha;
Neusa Martins
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Lucimara Regina Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté.
Gestão 2025/2027
CMAS Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 Centro Taubaté
CEP: 12020-190
Resolução CMAS n° 73
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO nº: 73 de 22 de Maio de 2026.
Dispõe sobre a renovação de Inscrição
da Organização da Sociedade Civil
no CMAS - Conselho Municipal
de Assistência Social / 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté / SP CMAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.874, de 05 de Outubro de 2023 Dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e o Fundo
Municipal de Assistência Social FMAS e dá outras providências.
Considerando Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014 que define os
parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência
Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos
Conselhos de Assistência Social;
Considerando Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 que aprova a
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;
Considerando Aprovação do colegiado CMAS, em 22/05/2026;
RESOLVE:
Art.1º PUBLICAR a Inscrição CMAS 2026, da Organização da Sociedade Civil, que
solicita Renovação de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social:
Organização da Sociedade Civil Projeto Social Viva Bem,
CNPJ:22.221.740/0001-90, localizada à Rua: Deolindo dos Santos Oliveira, 387
Parque Aeroporto, Taubaté/SP;
Organização da Sociedade Civil Casa São Francisco de Idosos de
Taubaté/SP, CNPJ:72.308.588/0001-56, localizada à Rua Maria Basso
Monteiro, 391, Monte Belo, Taubaté/SP.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Lucimara Regina Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté.
Gestão 2025/2027
CMAS Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 Centro Taubaté
CEP: 12020-190