Cassilândia - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 3040 - 25/05/2026 e Ano XIV
Publicações da edição 3040
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Empenho Assistência Social 18 ao 18
Atos Administrativos • Alvarás
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
15.361.282/0001-20 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
293 18/05/2026 R$ 1.700,00
Credor: RODRIGUES E PIZOLIO LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2088.0000 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ficha: 229 F. R. 1.661.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 90/2025 294 18/05/2026 R$ 406,77
Credor: MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2089.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 926 F. R. 2.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 90/2025 295 18/05/2026 R$ 30,60
Credor: MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 922 F. R. 2.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 90/2025 296 18/05/2026 R$ 124,47
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
15.361.282/0001-20 Exercício: 2026
Credor: MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 922 F. R. 2.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 87/2025 297 18/05/2026 R$ 83,52
Credor: ELIZANGELA MACEDO DE JESUS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2089.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 926 F. R. 2.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 87/2025 298 18/05/2026 R$ 315,50
Credor: ELIZANGELA MACEDO DE JESUS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 922 F. R. 2.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 89/2025 299 18/05/2026 R$ 73,05
Credor: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 922 F. R. 2.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
15.361.282/0001-20 Exercício: 2026
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 86/2025 300 18/05/2026 R$ 97,80
Credor: BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 922 F. R. 2.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000154/25 011/2026 301 18/05/2026 R$ 135,00
Credor: CHIQUINHO DO GAS LTDA
Objeto: REGISTRO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS COMPLETO 13 KG, GÁS LIQUEFEITO
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2088.0000 3.3.90.32.99
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 227 F. R. 1.661.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000114/25 158/2025 302 18/05/2026 R$ 2.000,00
Credor: INOVE PRODUCAO DE EVENTOS & TURISMO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2088.0000 3.3.90.32.99
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 227 F. R. 1.661.0000
Autorização
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
TOTAL R$ 4.966,71
Empenho Assistência Social 19 ao 19
Atos Administrativos • Alvarás
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
15.361.282/0001-20 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000092/25 112/2025 303 19/05/2026 R$ 1.195,65
Credor: BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 08.244.0013.2085.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 212 F. R. 1.500.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000092/25 112/2025 304 19/05/2026 R$ 504,76
Credor: BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2089.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 926 F. R. 2.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000154/25 011/2026 305 19/05/2026 R$ 135,00
Credor: CHIQUINHO DO GAS LTDA
Objeto: REGISTRO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS COMPLETO 13 KG, GÁS LIQUEFEITO
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2088.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 226 F. R. 1.661.0000
Autorização
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
TOTAL R$ 1.835,41
Empenho Prefeitura (AN) 1175
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 28/2026 1175 14/05/2026 (R$ 12.505,24)
Credor: M&A COMERCIO LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização
Prefeitura Municipal de Cassilândia
TOTAL (R$ 12.505,24)
Empenho Prefeitura 1305
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 21/2026 1305 20/05/2026 R$ 2.024,34
Credor: LEMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização
Prefeitura Municipal de Cassilândia
TOTAL R$ 2.024,34
Empenho Prefeitura 14 ao 14
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 89/2025 1251 14/05/2026 R$ 999,00
Credor: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2015.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 424 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000092/25 112/2025 1255 14/05/2026 R$ 967,00
Credor: BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 17.512.0025.2096.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 166 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 28/2026 1256 14/05/2026 R$ 5.537,16
Credor: M&A COMERCIO LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização
Prefeitura Municipal de Cassilândia
TOTAL R$ 7.503,16
Empenho Prefeitura 18 ao 18
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
1287 18/05/2026 R$ 187,95
Credor: REGINALDO SANTOS
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2015.0000 3.3.90.14.00
DIÁRIAS NO PAÍS
Ficha: 423 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
1288 18/05/2026 R$ 5.155,20
Credor: THAIS BARBOSA COTRIM MOREIRA RIBAS
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.14.00
DIÁRIAS NO PAÍS
Ficha: 515 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 91/2025 1289 18/05/2026 R$ 850,41
Credor: B2M VENDAS E SERVICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 04.122.0035.2030.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 610 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000006/22 1290 18/05/2026 R$ 4.298,40
Credor:
Objeto: LUANA CAIEL PAVAN
Dotação Orçamentaria: 04.122.0035.2030.0000 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ficha: 614 F. R. 1.500.0000
Autorização
Prefeitura Municipal de Cassilândia
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000006/22 1291 18/05/2026 R$ 8.119,20
Credor:
Objeto: LUANA CAIEL PAVAN
Dotação Orçamentaria: 04.122.0035.2030.0000 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ficha: 614 F. R. 1.500.0000
Autorização
Prefeitura Municipal de Cassilândia
TOTAL R$ 30.049,26
Empenho Prefeitura 19 ao 19
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000088/25 161/2025 1293 19/05/2026 R$ 495,14
Credor: DESENTUPIDORA LIMAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS lOCAÇÃO DE BANHEIROS Q
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ficha: 520 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000108/25 149/25 1294 19/05/2026 R$ 26.011,60
Credor: CONSTRUTORA SS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA, OBJETIVANDO A PRESTA
Dotação Orçamentaria: 15.512.0031.2083.0000 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ficha: 785 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 89/2025 1297 19/05/2026 R$ 309,05
Credor: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 516 F. R. 1.500.0000
Autorização
Prefeitura Municipal de Cassilândia
TOTAL R$ 26.815,79
Empenho Saúde 19 ao 19
Atos Administrativos • Alvarás
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000161/24 40/2024 560 19/05/2026 R$ 4.364,00
Credor:
Objeto: NILSON FREITAS DE ARAUJO
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.99
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Ficha: 334 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000220/24 70/2024 561 19/05/2026 R$ 3.778,74
Credor:
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.99
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Ficha: 334 F. R. 1.600.0000
Autorização
FMS - Fundo Municipal de Saúde
TOTAL R$ 8.142,74
Empenho Saúde 554
Atos Administrativos • Alvarás
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000025/26 31/2026 554 18/05/2026 R$ 4.260,00
Credor: N.F.N.A. FARMACEUTICA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 10.122.0010.2056.0000 3.3.90.91.01
OUTROS TIPOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha: 912 F. R. 2.899.0000
Autorização
FMS - Fundo Municipal de Saúde
TOTAL R$ 4.260,00
Empenhos Assistência Social 15 ao 15
Atos Administrativos • Alvarás
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
15.361.282/0001-20 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 91/2025 285 15/05/2026 R$ 257,70
Credor: B2M VENDAS E SERVICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 08.244.0013.2085.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 212 F. R. 1.500.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 91/2025 286 15/05/2026 R$ 515,40
Credor: B2M VENDAS E SERVICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2090.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 915 F. R. 2.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 91/2025 287 15/05/2026 R$ 515,40
Credor: B2M VENDAS E SERVICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 922 F. R. 2.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 91/2025 288 15/05/2026 R$ 257,70
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
15.361.282/0001-20 Exercício: 2026
Credor: B2M VENDAS E SERVICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 08.243.0013.2102.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 722 F. R. 1.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
TOTAL R$ 1.546,20
Empenhos Prefeitura 15 ao 15
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 23/2026 1264 15/05/2026 R$ 2.443,00
Credor: COOPERATIVA AGRICOLA ELDORADO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 28/2026 1265 15/05/2026 R$ 2.631,10
Credor: M&A COMERCIO LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 28/2026
Credor: 1266 15/05/2026 R$ 344,31
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 24/2026 1267 15/05/2026 R$ 2.103,25
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 21/2026 1268 15/05/2026 R$ 4.925,23
Credor:
Objeto: LEMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 1269 15/05/2026 R$ 130,98
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2015.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 424 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000073/25 79/2025 1279 15/05/2026 R$ 2.236,00
Credor: BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA aquisição e fornecimento de ração para animais (cães, g
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.30.99
ALIMENTOS PARA ANIMAIS
Ficha: 516 F. R. 1.500.0000
Autorização
Prefeitura Municipal de Cassilândia
TOTAL R$ 14.813,87
Empenhos Saúde 20 ao 20
Atos Administrativos • Alvarás
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
564 20/05/2026 R$ 537,00
Credor: DEVANIA AP ALVES ROMUALDO ASSIS
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.14.00
DIÁRIAS NO PAÍS
Ficha: 365 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
565 20/05/2026 R$ 1.611,00
Credor: GISLENE ERICA FERREIRA LEAL
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.122.0010.2056.0000 3.3.90.14.00
DIÁRIAS NO PAÍS
Ficha: 278 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
566 20/05/2026 R$ 1.611,00
Credor: LUCAS TENORIO MAIA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.122.0010.2056.0000 3.3.90.14.00
DIÁRIAS NO PAÍS
Ficha: 278 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
567 20/05/2026 R$ 187,95
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
Credor: RAPHAEL APARECIDO GARCIA DOS SANTOS
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.14.00
DIÁRIAS NO PAÍS
Ficha: 365 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 057/2025 568 20/05/2026 R$ 25.230,99
Credor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 057/2025 569 20/05/2026 R$ 9.594,30
Credor:
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 048/2025 570 20/05/2026 R$ 28.480,00
Credor: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 074/2025 571 20/05/2026 R$ 3.200,00
Credor: C.A. HOSPITALAR LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 051/2025 572 20/05/2026 R$ 7.830,00
Credor: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 072/2025 573 20/05/2026 R$ 73.966,30
Credor: ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 069/2025 574 20/05/2026 R$ 1.286,00
Credor:
Objeto: A G KIENEN & CIA LTDA
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização
FMS - Fundo Municipal de Saúde
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 067/2025 575 20/05/2026 R$ 17.411,64
Credor: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR L
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 068/2025 576 20/05/2026 R$ 3.780,00
Credor: WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 056/2025 577 20/05/2026 R$ 20.240,00
Credor: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS H
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 060/2025 578 20/05/2026 R$ 15.400,00
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
Credor: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 053/2025 579 20/05/2026 R$ 1.350,00
Credor:
Objeto: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 050/2025 580 20/05/2026 R$ 13.354,00
Credor: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 047/2025 581 20/05/2026 R$ 33.309,58
Credor: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 070/2025 582 20/05/2026 R$ 1.560,00
Credor: A.D. DAMINELLI LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 073/2025 583 20/05/2026 R$ 2.442,00
Credor: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 055/2025 584 20/05/2026 R$ 1.895,00
Credor: FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 061/2025 585 20/05/2026 R$ 9.900,00
Credor:
Objeto: MED CENTER COMERCIAL LTDA
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização
FMS - Fundo Municipal de Saúde
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 052/2025 586 20/05/2026 R$ 586,82
Credor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 062/2025 587 20/05/2026 R$ 39.886,70
Credor: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 071/2025 588 20/05/2026 R$ 8.000,00
Credor: ABC FARMACEUTICO LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização
FMS - Fundo Municipal de Saúde
TOTAL R$ 322.650,28
RESOLUÇÃO CMDCA
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Cassilândia-MS
Tel.: (67) 92000-7398
IMPRENSA OFICIAL CONSELHOS
25/05/2026 Ano XIV | Edição nº3040 | Certicado por Gabriel Gomes Silva
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/30
Resultado da etapa de habilitação do Edital nº 05/2026 - PNAB
Atos Administrativos • Alvarás
EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura de Cassilândia por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura
- SETESC, , no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DA ETAPA
DE HABILITAÇÃO do Edital nº 05/2026.
O prazo de recursos está aberto por 3 dias corridos e o formulário de recursos deve ser
preenchido e entregue na sede Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura de
Cassilândia- SETESC - localizada na Rua Laudemiro Ferreira de Freitas,134,
Cassilândia/MS, de segunda-feira a sexta-feira, das 7 horas às 13 horas, dentro do
prazo estipulado pelo cronograma (até 28/05/2026)
PROPONENTE/CRITÉRIOS E NOTAS TOTAL VALOR DO RESULTADO
GERAL PROJETO COTAS
CENTRO CULTURAL GUERREIROS DA 51,4 10.000,00 SIM HABILITADO
SENZALA
OSVALDO PEREIRA DA SILVA 50,3 10.000,00 SIM HABILITADO
LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA 49,1 5.000,00 SIM HABILITADO
RANIELE SOARES ALMEIDA 48,4 5.000,00 HABILITADO
NATHANY MENEZES DE LIMA 48,3 5.000,00 HABILITADO
FERREIRA
RAFAELA DE OLIVEIRA SOUZA 47,4 10.000,00 HABILITADO
ELIVON DOS SANTOS 46,4 5.000,00 HABILITADO
MEIRISLENE VALENTIN VERON 46,3 5.000,00 HABILITADO
ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE 45,4 10.000,00 HABILITADO
CASSILANDIA
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA 42,3 5.000,00 HABILITADO
FERREIRA
LEANDRO HENRIQUE CASTRO 40,4 10.000,00 NÃO
HABILITADO
THIAGO QUEROZ MACHADO 38,8 5.000,00 HABILITADO
ISAIAS RODRIGUES DE SOUZA 36,3 5.000,00 HABILITADO
KELLY CRISTINA DIAS 36,3 5.000,00 NÃO
HABILITADO
DANILA FABIANE MAIA DE OLIVEIRA 26,7 10.000,00 NÃO
HABILITADO
Cassilândia, MS 25 de maio de 2026.
Sumara Ferreira Leal
Vice prefeita
Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Cultura
Resultado da etapa de habilitação do Edital nº 06/2026 - PNAB
Atos Administrativos • Alvarás
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 - EDITAL CULTURA É VIDA
PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura de Cassilândia por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura
- SETESC, , no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DA ETAPA
DE HABILITAÇÃO do Edital nº 06/2026.
O prazo de recursos está aberto por 3 dias corridos e o formulário de recursos deve ser
preenchido e entregue na sede Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura de
Cassilândia- SETESC - localizada na Rua Laudemiro Ferreira de Freitas,134,
Cassilândia/MS, de segunda-feira a sexta-feira, das 7 horas às 13 horas, dentro do
prazo estipulado pelo cronograma (até 28/05/2026)
PROPONENTE NOTA GERAL COTAS RESULTADO
OROZINA ALVEZ DA CRUZ 45,25 SIM HABILITADO
NILDA BARBOSA DO AMARAL 40,25 HABILITADO
ELZA BATISTA BARBOSA 40 SIM HABILITADO
JOSE JUSTINO DA SILVA 39,75 SIM HABILITADO
ROSANGELA M DOS REIS SILVA CUNHA 39,25 SIM HABILITADO
MARIA DE FATIMA AMANCIO 39 HABILITADO
WEYLLER ANTONIO DE FREITAS 38 HABILITADO
MARCIA MENDES DA SILVA 36,75 HABILITADO
JOAQUIM RIBEIRO TOSTA 35,62 HABILITADO
NILSON VAZ LEONEL 35,5 HABILITADO
ROSIMEIRE MARIA FERREIRA 35,5 HABILITADO
CORINO PEREIRA VERON 35,25 HABILITADO
JOAQUIM MARIANO DA SILVA 35,25 HABILITADO
SANTÍSSIMA NATALIA BARBOSA
QUEIROZ 35,25 HABILITADO
VERA LUCIA LOPES 35,25 HABILITADO
VALDIR BELMIRO VALERIO HABILITADO
JOAQUIM ALVES DIAS 35 HABILITADO
DIRCEU GONÇALVES DE QUEIROZ 34,75 HABILITADO
THIAGO QUEIROZ MACHADO 34,75 NÃO HABILITADO
VINICIUS CARVALHO DE JESUS HABILITADO
SEBASTIÃO MATEUS DA SILVA 34,5 NÃO HABILITADO
ODENICIO DIAS DE QUEIROZ 34,25 SIM NÃO HABILITADO
ANGELO APARECIDO DOS SANTOS 32,75 NÃO HABILITADO
YANE APARECIDA BARBOSA PAES NÃO HABILITADO
32,5
32,5
32,25
CILSON LEMES DA SILVA 31,25 NÃO HABILITADO
BRAZ THIODORO MACHADO 31 NÃO HABILITADO
JOSE FLAVIO SILVA NÃO HABILITADO
LUIZ SANDER DE FREITAS 30,25 NÃO HABILITADO
THAÍS CHIESA DE LIMA 30 NÃO HABILITADO
ISAIAS RODRIGUES DE SOUSA NÃO HABILITADO
RONAIR GINET 29,75 NÃO HABILITADO
JOSE EDUARDO DIAS DE MORAES 28,75 NÃO HABILITADO
CLAUDIO HENRIQUE NÃO HABILITADO
JOSE BARBOSA DA SILVA 26 NÃO HABILITADO
MILTON MATOS CUNHA 24,25 NÃO HABILITADO
WILSON ANTONIO DE FREITAS 21,25 NÃO HABILITADO
21,25
21,25
21,25
Cassilândia, MS 25 de maio de 2026.
Sumara Ferreira Leal
Vice prefeita
Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Cultura
Resultado do credenciamento do edital nº 07/2026 - PNAB
Atos Administrativos • Alvarás
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026
SELEÇÃO PROFISSIONAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura de Cassilândia por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura
- SETESC, , no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DO
CREDENCIAMENTO do Edital nº 07/2026.
O Credenciamento de artistas continua aberto até dezembro e será divulgado logo que
houver novos credenciamentos
PROPONENTE CATEGORIA
VINICIUS DE CARVALHO JESUS MÚSICO
ELZA BATISTA BARBOSA MÚSICO
RONAIT GINET MÚSICO
YANE APARECEIDA BARBOSA PAES MÚSICO
WEYLLER ANTONIO DE FREITAS MÚSICO
WILSON ANTONIO DE FREITAS MÚSICO
THIAGO QUEIROZ MACHADO PRODUTOR
JOSE FLAVIO SILVA MÚSICO
HERMEZES SILVA FERREIRA APRESENTADOR
Cassilândia, MS 25 de maio de 2026.
Sumara Ferreira Leal
Vice prefeita
Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Cultura
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Atos Administrativos • Alvarás
Cassilândia-MS, 21 de maio de 2026
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no art. 72 da Lei 14.133/2021, e tendo em vista o conteúdo do presente
processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica que emitiu parecer favorável, RATIFICO, ADJUDICO
e HOMOLOGO, a Inexigibilidade de licitação, fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei 14.133/2021 para as contratação
da empresa: WANDREY LIMA LTDA e STEPHANY GOMES LTDA , para prestação de serviços CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRURGIÃO DENTISTA ,conforme a seguir:
PRAZO PREÇO (R$)
EM
CREDENCIADO ESPECIFICAÇÃO
MESES
MENSAL TOTAL
01. WANDREY LIMA LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 12 4.450,00 53.400,00
CIRURGIÃO DENTISTA
02. STEPHANY GOMES LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 12 4.450,00 53.400,00
CIRURGIÃO DENTISTA
No valor estimado de R$ 106.800,00 (Cento e seis mil, oitocentos reais) aos credenciados.
LUCAS TENÓRIO MAIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
{GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE}
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 06/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO WANDREY LIMA LTDA
DOTAÇÃO:
Ficha: 338
Unidade: 025002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional: 10.301.0008.2057.0000 MANUTENÇÃO DO BLOCO ASSIST. BÁSICA (PAB VAR./ACS/SB/PSF/E.R)
Catec. Econ.: 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRURGIÃO DENTISTA, para atender de forma complementar a rede de
assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Data 22/05/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 07/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO STEPHANY GOMES LTDA
DOTAÇÃO:
Ficha: 338
Unidade: 025002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional: 10.301.0008.2057.0000 MANUTENÇÃO DO BLOCO ASSIST. BÁSICA (PAB VAR./ACS/SB/PSF/E.R)
Catec. Econ.: 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRURGIÃO DENTISTA, para atender de forma complementar a rede de
assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Data 22/05/2026