Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

Aviso de Licitações

A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

­ FUNCABES, informa que se acha retomado o Pregão Eletrônico abaixo, junto ao respectivo

Setor de Compras e Licitações da FUNCABES. Maiores informações pelo telefone (12) 3633-

2550, ou à Avenida Nove de Julho, nº.245 - Centro - Taubaté/SP CEP: 12.021-200, das 8h às

12h e das 13h às 17h sendo R$ 10,00 (dez reais) o custo de cada edital, para retirada direto

nesta Fundação. O edital estará disponível sem custos pelo sítio eletrônico desta Fundação,

Pregão Eletrônico nº 07/2026, que cuida da Contratação de empresa especializada na

administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com

chip de segurança, destinados a concessão do Vale-alimentação aos empregados da

FUNCABES, com utilização em rede credenciada de estabelecimentos comerciais junto ao

Município de Taubaté, bem como em outras cidades próximas, conforme condições e exigências

estabelecidas neste instrumento e seus anexos, com início da Sessão Pública no dia 09 de junho

de 2026 às 09h30min.

Taubaté/SP, 22 de maio de 2026.

Prof.ª Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora Presidente.

PROCESSO Nº: 9.167/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para roçagem, constante do presente processo,

a favor das empresas: FM PECAS E MAQUINAS LTDA, no valor de R$ 2.186,40 (Dois mil e

cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos);

GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL

PROCESSO Nº: 8.350/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente processo, a

favor da empresa: VBMAX COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES

LTDA, no valor de R$ 606,55 (Seiscentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos);

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETARIO DE OBRAS

PROCESSO Nº: 9.507/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do presente processo,

a favor da empresa: ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, no valor de

R$ 734,91 (Setecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº: 11.625/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, medico-odontológico de

uso comum, constante do presente processo, a favor da empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ

LTDA, no valor de R$ 288,15 (Duzentos e oitenta e oito reais e quinze centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 11.633/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no

valor de R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº: 10.768/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de consumo odontológico, constante do

presente processo, a favor da empresa: DIABÉTICOS LTDA, no valor de R$ 7.094,56 (Sete mil e

noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº: 10.781/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de consumo odontológico, constante do

presente processo, a favor da empresa: Golden Produtos Odontologicos, no valor de

R$ 11.362,97 (Onze mil e trezentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 8143/26

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 89/26

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma: AGUIAR

MATERIAL PARA CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA no valor total de R$ 8.197,00

(Oito mil cento e noventa e sete reais), com base no parecer da Procuradoria Administrativa do

Município e conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas

regulamentadoras, para Aquisição de cortinas, varões tubulares e suportes para fixação no sistema

de parafusos e buchas, para atender a demanda da Secretaria de Administração. 2 ­ Ao D. A. L.,

para publicação; 3 ­ Ao Departamento de Finanças para processamento das despesas e emissão da

Nota de Empenho; 4 ­ Ao Departamento de Contratos para redação contratual. 5 ­ À Secretaria de

Administração para acompanhamento. SEAD, aos

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº: 12.638/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de kit lanches, constante do presente processo, a favor da

empresa: VITALIS SOLUÇÃO EM ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.651,50 (Um mil e

seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.091/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 195/24

DESPACHO: REVOGO o presente processo, em atendimento ao solicitado no despacho nº. 11

do Processo Administrativo nº. 11.091/26, com base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal nº.

14.133/21 e suas alterações.

ALINE CARLA DAMASIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

DISPENSA ELETRÔNICA N° 41/2026

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a Dispensa Eletrônica nº 41/2026, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,

Materiais para manutenção em estrutura de telhado e forro de cozinha,

9h30 do dia 29 de maio de 2026. Mais informações pelos telefones: (0xx12) 3625-

4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP, das

8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O Aviso de Contratação, juntamente com as

demais informações, estarão disponíveis no site desta Universidade,

Taubaté, 22 de maio de 2026.

Caroline Prado de Gouvêa Manzioli

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97 que

institui o Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação

via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das respectivas Infrações de Trânsito,

estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa da Autuação. A Defesa da Autuação

deverá ser instruída nos termos da Resolução CONTRAN 900/2022, podendo ser apresentada via internet em PROTOCOLO ONLINE no site do

Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br, ou entregue pessoalmente de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto feriados e pontos

facultativos, e/ou via Correios (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de Mobilidade Urbana localizada à Rua Marechal Arthur

da Costa e Silva, 1435 ­ Vi l a J a b o t i c a b e i r a s, Taubaté/SP. CEP: 12030-810.

PLACA DO VEÍCULO NÚMERO DO AIT DATA DA INFRAÇÃO CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM

DESDOBRAMENTO

ESW-9J68 S67085-6 11/12/2025 60503

AGH-4097 R219759-5 25/12/2025 74550

CWU-1I33 R222748-5 07/01/2026 74550

DMC-2037 R223870-5 11/01/2026 74550

DGF-4862 S72001-6 22/01/2026 60503

LSQ-4J92 E73637-7 27/01/2026 54521

GJH-1G28 R227380-5 31/01/2026 74550

GAD-7444 A116399-8 28/01/2026 55412

DLJ-8186 S72890-6 30/01/2026 60503

RFZ-8B09 R228308-5 28/01/2026 74550

EVI-9463 R228327-5 30/01/2026 74630

CPW-3678 R228469-5 24/01/2026 74630

DXA-2754 A116465-8 29/01/2026 55412

DSQ-3270 S73711-6 04/02/2026 56732

UFD-1A60 S73906-6 05/02/2026 60503

CPW-3678 R229557-5 08/02/2026 74550

DMU-6344 R228763-5 04/02/2026 74550

UFV-8I01 R229697-5 08/02/2026 74550

COK-1H36 S74447-6 09/02/2026 56732

BQN-5H51 S74345-6 09/02/2026 56732

PUH-9H20 A116580-8 31/01/2026 55412

DKV-5807 A116783-8 06/02/2026 55412

BYS-2F56 R230306-5 13/02/2026 74550

CVQ-2175 R230661-5 14/02/2026 74630

AXC-3C77 A116906-8 10/02/2026 55412

QSQ-3H28 S74893-6 13/02/2026 56732

EKM-4I78 R230849-5 15/02/2026 74550

DIX-3A83 R231473-5 17/02/2026 74550

DGF-4862 S76423-6 24/02/2026 60503

DGF-4862 S75952-6 20/02/2026 56732

BBV-5A98 S75986-6 20/02/2026 56732

EJB-5388 R233021-5 24/02/2026 74550

EDY-0F19 R232059-5 20/02/2026 74550

CVQ-2175 R232114-5 20/02/2026 74550

FVM-5F26 R232806-5 23/02/2026 74550

FJD-3F05 A117503-8 24/02/2026 55412

GLK-4D24 S76719-6 26/02/2026 60503

CVQ-2175 S76736-6 26/02/2026 60503

DWR-0F29 S77103-6 03/03/2026 56732

FBS-9J09 S77160-6 01/03/2026 60503

FBL-6190 S77332-6 03/03/2026 56732

CVQ-2175 S77337-6 03/03/2026 60503

DYL-4453 S77204-6 02/03/2026 60503

GFC-0I35 R234401-5 03/03/2026 74550

PYT-5203 E93088-7 13/03/2026 60174

GEM-1946 E71897-7 10/03/2026 54525

BZE-5486 S78217-6 10/03/2026 60503

DLA-8633 R234933-5 05/03/2026 74550

BOJ-4J46 A118031-8 06/03/2026 55412

FDT-3273 P317225-1 25/02/2026 65992

FDT-3273 P317224-1 25/02/2026 51851

CVQ-2175 S78094-6 09/03/2026 60503

EIL-5820 S77956-6 08/03/2026 60503

DEV-3477 S78265-6 10/03/2026 60503

UEL-1D70 R235481-5 08/03/2026 74550

BJB-4322 S79019-6 16/03/2026 56732

ESW-9D42 R236734-5 14/03/2026 74550

DTI-6F32 R235909-5 11/03/2026 74550

LVC-1B51 R237075-5 16/03/2026 74550

CGT-2E58 R236912-5 15/03/2026 74630

BVA-5075 R236678-5 14/03/2026 74550

CWA-3C77 R236851-5 15/03/2026 74550

EYH-7A90 R236431-5 13/03/2026 74550

GGH-9989 R235526-5 08/03/2026 74550

ECP-7H71 S78947-6 15/03/2026 60503

CJQ-8460 S78379-6 11/03/2026 56732

DUA-8605 R236504-5 14/03/2026 74550

ESQ-2C07 R235485-5 08/03/2026 74630

FJE-4I38 S78864-6 15/03/2026 60503

DTK-7205 S78913-6 15/03/2026 60503

SUS-5A22 R235539-5 08/03/2026 74550

FFY-6C94 S78646-6 13/03/2026 60503

FFY-6C94 S78604-6 13/03/2026 60503

FFY-6C94 S79097-6 17/03/2026 60503

FFY-6C94 S78856-6 15/03/2026 60503

FFY-6C94 R236610-5 14/03/2026 74630

BHQ-8425 S78440-6 12/03/2026 56732

BWR-0F56 R236661-5 14/03/2026 74550

EVN-6041 R237094-5 16/03/2026 74550

SWY-1C78 R235529-5 08/03/2026 74550

DRR-9A00 S78446-6 12/03/2026 56732

EWV-7490 R237131-5 16/03/2026 74630

ERQ-4I96 R237415-5 17/03/2026 74550

DOD-8F79 R237179-5 16/03/2026 74550

FHX-1G19 E98792-7 18/03/2026 64080

HBB-2541 E99482-7 20/03/2026 66372

EVN-6041 R237339-5 17/03/2026 74630

QSQ-3H28 S79197-6 17/03/2026 60503

FFY-6C94 R237241-5 16/03/2026 74550

DPX-4H98 R237366-5 17/03/2026 74550

RMK-9D78 S79272-6 18/03/2026 60503

CVN-9A22 R237667-5 18/03/2026 74550

LVC-1B51 S79334-6 18/03/2026 60503

HEA-8G92 R237723-5 18/03/2026 74550

KVO-0I68 R237559-5 18/03/2026 74550

EVN-6041 R237622-5 18/03/2026 74550

HIX-0J23 A118270-8 13/03/2026 55412

EZZ-7A79 A118280-8 13/03/2026 55412

CDP-9A37 E91815-7 22/03/2026 73400

BFQ-2C76 S79579-6 20/03/2026 60503

EXTRATO DE CONTRATO

Identificação: CONTRATO nº 15/2026

Contratada: C. C. REZENDE PADARIA E CONFEITARIA

Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS LANCHES E ITENS

PARA COFFEE BREAK

Valor: R$ 77.066,18

Celebração: 13/05/2026

Vigência: 14/05/2026 A 13/02/2027

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2026

Identificação: TA 02 ao Contrato nº 107/2025

Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA REFORMA NO HOSPITAL

UNIVERSITÁRIO DE TAUBATÉ (HMUT) ­

AMBULATÓRIOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA,

FONOAUDIOLOGIA E PSIQUIATRIA

Valor inicial: R$ 1.371.999,99

Contratada: E M C ENGENHARIA DE MANUTENCAO E

CONSTRUCOES LTDA

Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO

DO OBJETO, PASSANDO A DATA DE ENTREGA

DEFINITIVA PARA ATÉ O DIA 31/05/2026

Celebração: 14/05/2026

Vigência: ATÉ 05/07/2026

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO nº 83/2025

Identificação: Rescisão Unilateral ao Contrato nº

134/2025

Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA REFORMA DO TELHADO E

ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO DA NOVA PÓS-

GRADUAÇÃO

Valor inicial: R$ 2.825.000,00

Contratada: ENGEPLY ENGENHARIA SERVIÇOS E

SUPRIMENTOS LTDA

Celebração: 19/05/2026

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025

Identificação: TA 02 ao Contrato Funap-

CON2024/00017

Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE MÃO

OBRA CARCERÁRIA EM REGIME SEMIABERTO

Valor inicial: R$ 142.721,28

Contratada FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO

PIMENTEL" - FUNAP

Objeto: AMPLIAÇÃO DE MAIS 02 (DOIS)

REEDUCANDO PARA O PERÍODO DE 22/05/2026 A

21/07/2026, E A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES

A PARTIR DE 22/07/2026

Valor: 238.373,8

Celebração: 19/05/2026

Vigência: ATÉ 21/07/2027

Processo: PRA nº 319/2024

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE

TAUBATÉ

C.N.P.J. nº 51.637.593/0001-32

Extrato para publicação

Conforme determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Identificação: Contrato nº 09/2026 ­ Dispensa de Licitação nº 04/2026

Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de abastecimento da frota de

veículos locados pela Fundação.

Valor: R$17.503,20 (dezessete mil, quinhentos e três reais, e vinte centavos).

Celebração: 20/05/2026.

Vigência: 12 (doze) meses.

Processo FUNCABES nº 116/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1018/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

RAM COMÉRCIO DE RAÇÃO PROCESSO: 13.688/2025 ASSINATURA: 19/05/2026

OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM

07/08/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 20.592,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0082/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM

FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0286/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

E M C ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO:

5.203/2026 ASSINATURA: 13/05/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO

CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 02/04/2026 E ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM

16/04/2026 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA

Nº. 0045/2026 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ART. 6º INCISO

XVII C/C ART. 111 INCISOS I E II DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0816/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI

PROCESSO: 16.247/2024 ASSINATURA: 15/05/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO

DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 15/08/2024, ORDEM DE SERVIÇO

RECEBIDA EM 04/11/2024, APOSTILADO EM 21/02/2025 (TROCA DE GESTOR),

PRORROGADO EM 11/03/2025, PRORROGADO EM 07/08/2025 E PRORROGADO EM

27/11/2025 VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS MODALIDADE: CONCORRÊNCIA

ELETRÔNICA Nº. 0006/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO

ART. 6º INCISO XVII C/C ART. 111 INCISOS I E II DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1019/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA PROCESSO: 11.392/2025

ASSINATURA: 19/05/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS CELEBRADA EM 15/07/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 1.148.000,00 VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0063/2025

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01

DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0275/2025

ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 1.079/2025 ASSINATURA:

12/05/2026 OBJETO: ADITAR EM 2,4751976494273% O CONTRATO CELEBRADO ENTRE

AS PARTES EM 22/04/2025 VALOR R$ 41.399,82 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0005/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124

INCISO I ALÍNEA "B" C/C ARTIGO 125 C/C ARTIGO 126 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE

01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0083/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

GRUPO MASTELLINI LTDA PROCESSO: 25.337/2025 ASSINATURA: 19/05/2026

OBJETO: INCLUIR FISCAL NO CONTRATO CELEBRADO EM 02/03/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 0206/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE

DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ENTREGA

CONTRATO Nº. 0100/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BH 2 DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO: 2.081/2026 ASSINATURA: 05/03/2026

OBJETO: ALTERAR O CRONOGRAMA DE ENTREGA DO CONTRATO CELEBRADO EM

02/03/2026 VIGÊNCIA: MARÇO/2026 A MAIO/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0225/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 28.941/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM CONSONÂNCIA COM

O ARTIGO 136 DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0595/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

7R COMERCIAL EIRELI - ME PROCESSO: 4.611/2026 ASSINATURA: 20/05/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PALETEIRAS HIDRÁULICAS, COM CAPACIDADE

DE CARGA MÁXIMA DE 3.000 KG, EM AÇO CARBONO, RODAS EM POLIURETANO,

GARFOS COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1.260 MM VALOR: R$ 4.590,00 VIGÊNCIA:

20 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: DISPENSA

ELETRÔNICA Nº. 0093/2026 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0585/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 9.911/2026 ASSINATURA: 19/05/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE PNEU 175/70 R14 VALOR: R$ 1.000,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS

(ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES,, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0588/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 10.234/2026 ASSINATURA: 19/05/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE PNEU 1000 X 20 - 16 LONAS - LISO (DIANTEIRO) - CAMINHÃO E PNEU

225 / 65 R16 - 112 / 110R (RADIAL) VALOR: R$ 9.099,94 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS

(ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES,, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0587/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ZEUS COMERCIAL LTDA PROCESSO: 10.234/2026 ASSINATURA: 19/05/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE PNEU 1000 X 20 - 16 LONAS - BORRACHUDO (TRASEIRO) CAMINHÃO

E PNEU 185 R14 VALOR: R$ 17.500,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 05

ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0580/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 10.707/2026 ASSINATURA: 18/05/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE PNEU 18X4X30 - 10 LONAS - TRATOR AGRÍCOLA E PNEU 12-4X24

TRATOR AGRíCOLA VALOR: R$ 8.129,96 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) +

05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0586/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 10.718/2026 ASSINATURA: 19/05/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR 14 9 X 24 - TRATOR AGRÍCOLA, CÂMARA DE AR

18X4X34 - TRATOR AGRÍCOLA, PNEU 12-4 X 24 - TRATOR AGRÍCOLA, PNEU 14 X 9

X 24 - 08 LONAS - DIANTEIRO TRATOR AGRÍCOLA, PNEU 18 X 4 X 30 - 10 LONAS

TRATOR AGRÍCOLA E PNEU 18 X 4 X 34 - 10 LONAS - TRASEIRO TRATOR AGRÍCOLA

VALOR: R$ 19.497,94 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES,, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0581/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 11.020/2026 ASSINATURA: 18/05/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE PNEU 120/80 - 18 (TRASEIRO) - MOTOCICLETA XRE 300, PNEU 80/90

21 (DIANTEIRO), CÂMARA DE AR MG 18 - MOTOCICLETA CG 125, CÂMARA DE AR

MG 19 - MOTOCICLETA, PNEU 2.75 X 18 (DIANTEIRO) MOTOCICLETA CG 125 E 150,

PNEU 90/90 X 18 (TRASEIRO) MOTOCICLETA CG 125 E 150, CÂMARA DE AR MJ 17

MOTOCICLETA NRX 150 BROS, PNEU 110/90 X 17 (TRASEIRO) MOTOCICLETA BROSS

150, PNEU 90/90 X 19 (DIANTEIRO) MOTOCICLETA BROSS 150, PNEU 90/90 X 18

(TRASEIRO) - MOTOCICLETA CG - SEM CÂMARA TUBELESS, PNEU 80/100 X 18

(DIANTEIRO) - MOTOCICLETA CG - SEM CÂMARA TUBELESS VALOR: R$ 10.743,89

VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES,, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0575/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BOTAN & SANTOS MECÂNICA LTDA PROCESSO: 9.798/2026 ASSINATURA:

18/05/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERTO E

REFORMA EM COMPRESSORES DE AR, INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES

NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NUM TOTAL DE 34 (TRINTA E

QUATRO) HORAS TÉCNICAS VALOR: R$ 2.720,00 VIGÊNCIA: 10 DIAS ÚTEIS

(EXECUÇÃO) + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0014/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.695/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0591/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BOTAN & SANTOS MECÂNICA LTDA PROCESSO: 10.289/2026 ASSINATURA:

19/05/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBA E SISTEMA ELÉTRICO

DO TÚNEL VISCONDE DE TREMEMBÉ, INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES

NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NUM TOTAL DE 136 (CENTO E

TRINTA E SEIS) HORAS TÉCNICAS VALOR: R$ 12.784,00 VIGÊNCIA: 10 DIAS ÚTEIS

(EXECUÇÃO) + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0014/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.695/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0590/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ENTEK EQUIPAMENTOS TAUBATÉ LTDA PROCESSO: 9.073/2026 ASSINATURA:

19/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE GELO COM CAPACIDADE PARA

50KG (APROXIMADAMENTE) VALOR: R$ 4.333,00 VIGÊNCIA: 15 DIAS CORRIDOS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA

Nº. 0108/2026 PROPONENTES: 02 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025

E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0541/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ES LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA PROCESSO: 6.827/2026

ASSINATURA: 20/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CIMENTO CPII E-40 VALOR:

R$ 24.991,17 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS (ENTREGA / CRONOGRAMA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0316/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24.588/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0582/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

EXTRA MAIS ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 10.754/2026 ASSINATURA: 20/05/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ SOLÚVEL VALOR: R$ 3.386,88 VIGÊNCIA:

MAIO/2026 A JULHO/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0363/2026

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0578/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

EXTRA MAIS ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 9.525/2026 ASSINATURA: 19/05/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERMENTO BIOLÓGICO FRESCO P/ PANIFICAÇÃO

VALOR: R$ 790,00 VIGÊNCIA: 20/05/2026 A 20/07/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 35.728/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0439/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FERREIRA E PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO:

34.450/2025 ASSINATURA: 05/05/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE DUAS

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SITUADAS NOS BAIRROS ESTIVA E

SÃO JOÃO, SUBDIVIDIDA EM DOIS LOTES, COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE 3 (TRÊS)

MESES PARA OS LOTES 1 E 2 VALOR: R$ 275.321,21 VIGÊNCIA: 03 MESES

(EXECUÇÃO) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0293/2025 PROPONENTES:

03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0594/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 10.693/2026

ASSINATURA: 19/05/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLEIRO NO

VEÍCULO DE PREFIXO 1017, NUM TOTAL DE 25 (VINTE E CINCO) HORAS VALOR:

R$ 3.650,00 VIGÊNCIA: 24 HORAS (RETIRADA) + 08 HORAS (EXECUÇÃO) + 03 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0108/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.436/2024 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0584/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MR ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA PROCESSO: 10.769/2026 ASSINATURA:

20/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHÁ DE CAMOMILA E ERVA DOCE E CHÁ MATE

SOLÚVEL VALOR: R$ 102,00 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2026 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 0363/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0583/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MR ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA PROCESSO: 10.790/2026 ASSINATURA:

20/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHÁ DE CAMOMILA E ERVA DOCE E CHÁ MATE

SOLÚVEL VALOR: R$ 1.200,00 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2026 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 0363/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0576/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA PROCESSO: 11.362/2026 ASSINATURA:

18/05/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

DE MICRO ÔNIBUS (ACIMA DE 501 KM) PARA ATENDER AOS EVENTOS DA

SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA VALOR: R$ 4.497,06

VIGÊNCIA: 29/05/2026 A 30/05/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0221/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.185/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0592/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO: 9.714/2026 ASSINATURA:

19/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM CAPACIDADE DE 60 AH - 12

VOLTS VALOR: R$ 242,50 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO

Nº. 0064/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.395/2025 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0593/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO: 11.255/2026 ASSINATURA:

19/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM CAPACIDADE DE 6 AH - 12

VOLTS VALOR: R$ 121,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO

Nº. 0064/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.395/2025 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0596/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA PROCESSO: 10.784/2026

ASSINATURA: 20/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO DE COLUNA

VALOR: R$ 2.594,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0092/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.158/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0565/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

VITALIS SOLUÇÃO EM ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 10.745/2026 ASSINATURA:

19/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA ATENDER CENTRO DE

CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) DO PARQUE TRÊS MARIAS VALOR: R$ 13.432,20

VIGÊNCIA: 28/05/2026 A 22/12/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇO Nº. 0021/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.145/2026

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0579/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ZEUS COMERCIAL LTDA PROCESSO: 11.168/2026 ASSINATURA: 18/05/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE PNEU 215 X 80 R 16 - CAMINHONETE VALOR: R$ 2.620,00 VIGÊNCIA:

07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0601/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 11.671/2026 ASSINATURA: 21/05/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AO

EVENTO "FESTA DO MILHO" VALOR: R$ 3.400,00 VIGÊNCIA: 26/06/2026 E 27/06/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0357/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.210/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0602/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA ME PROCESSO: 11.675/2026

ASSINATURA: 21/05/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 3X3 M, COM BALCÃO

(3 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO DE "FESTA DO MILHO" VALOR: R$ 2.760,00

VIGÊNCIA: 26/06/2026 E 27/06/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0603/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 11.672/2026 ASSINATURA: 21/05/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE PALCO 6 X 4 METROS (03 DIAS) PARA ATENDER AO

EVENTO "FESTA DO MILHO" VALOR: R$ 4.560,00 VIGÊNCIA: 26/06/2026 E 27/06/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0326/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25.871/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0606/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 9.521/2026 ASSINATURA:

21/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARINHA DE TRIGO P/ PANIFICAÇÃO VALOR:

R$ 9.307,50 VIGÊNCIA: 29/05/2026 A 27/07/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 35.728/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0085/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

HEALTH CLEAN COMERCIAL EIRELI PROCESSO: 33.389/2025 ASSINATURA:

19/05/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESPÉCULO VAGINAL ESTÉRIL

TAMANHOS P, M E G VALOR ESTIMADO: R$ 22.770,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0278/2025

PROPONENTES: 19 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0149/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

BW COMODIDADE E INSUMOS HOSPITALARES PROCESSO: 7.664/2026

ASSINATURA: 20/05/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AVENTAL

DESCARTÁVEL NÃO ESTÉRIL CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO DE BOA

QUALIDADE GRAMATURA MÍNIMA DE 50G/M2 E AVENTAL DESCARTÁVEL NÃO

ESTÉRIL CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO DE BOA QUALIDADE GRAMATURA

MÍNIMA DE 40 G/M2 VALOR ESTIMADO: R$ 43.875,60 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0041/2026

PROPONENTES: 14 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0150/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO: 7.664/2026

ASSINATURA: 19/05/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AVENTAL

DESCARTÁVEL NÃO ESTÉRIL CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO DE BOA

QUALIDADE GRAMATURA MÍNIMA DE 50G/M2 VALOR ESTIMADO: R$ 146.940,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0041/2026 PROPONENTES: 14 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0152/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

EPG COMERCIAL LTDA PROCESSO: 7.887/2026 ASSINATURA: 19/05/2026 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ISOSSORBIDA SAL MONONITRATO 20 MG VALOR

ESTIMADO: R$ 7.950,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0042/2026 PROPONENTES: 21

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS

EXCEPCIONAIS - APAE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18.503/22 ­ PE Nº 11.740/25

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO ASSINATURA: 21/05/2026 OBJETO:

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO

CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 30/05/23, QUE TEM POR OBJETO A

EXECUÇÃO SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE DENOMINADO SERVIÇO DE

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL

E SÍNDROMES E SUAS FAMÍLIAS, COM ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA DE 5% DO

VALOR DA PARCERIA VIGENTE, COM VISTAS A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO

DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO VALOR ATUALIZADO: R$ 193.104,24 VIGÊNCIA:

MAIS 12 MESES FUNDAMENTO: ARTIGO 55 DA LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM

SUA REDAÇÃO ATUAL.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

RECHENBERG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA PROCESSO: 20.112/2025

ASSINATURA: 07/05/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

AVALIADOR/PARECERISTAS DE PROJETOS/PROPOSTAS NA MODALIDADE:

INTERSETORIALIDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA, GESTÃO E

PRODUÇÃO CULTURAL, PARA COMPOR O BANCO DE AVALIADORES E

PARECERISTAS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA VALOR:

CONFORME PLANILHA DE REMUNERAÇÃO VIGÊNCIA: ENQUANTO ESTIVER EM

VIGOR O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025 MODALIDADE: CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº. 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, SUAS ALTERAÇÕES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

PRODUCAO ARTISTICA E CULTURAL STUDIO DIGITAL LTDA PROCESSO:

20.112/2025 ASSINATURA: 08/05/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

AVALIADOR/PARECERISTAS DE PROJETOS/PROPOSTAS NA MODALIDADE: ARTES

VISUAIS, PARA COMPOR O BANCO DE AVALIADORES E PARECERISTAS DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA VALOR: CONFORME

PLANILHA DE REMUNERAÇÃO VIGÊNCIA: ENQUANTO ESTIVER EM VIGOR O

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº. 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, SUAS ALTERAÇÕES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

NOVELO FILMES PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA PROCESSO: 20.112/2025

ASSINATURA: 08/05/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

AVALIADOR/PARECERISTAS DE PROJETOS/PROPOSTAS NA MODALIDADE:

AUDIOVISUAL, PARA COMPOR O BANCO DE AVALIADORES E PARECERISTAS DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA VALOR: CONFORME

PLANILHA DE REMUNERAÇÃO VIGÊNCIA: ENQUANTO ESTIVER EM VIGOR O

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº. 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, SUAS ALTERAÇÕES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

MURILSON BAIA MONTEIRO PROCESSO: 20.112/2025 ASSINATURA: 17/04/2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIADOR/PARECERISTAS DE

PROJETOS/PROPOSTAS NA MODALIDADE: INTERSETORIALIDADES DAS POLÍTICAS

PÚBLICAS DE CULTURA, GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL, PARA COMPOR O

BANCO DE AVALIADORES E PARECERISTAS DA SECRETARIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA VALOR: CONFORME PLANILHA DE REMUNERAÇÃO

VIGÊNCIA: ENQUANTO ESTIVER EM VIGOR O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, SUAS

ALTERAÇÕES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

MAURÍCIO LÍDIO BEZERRA PROCESSO: 20.112/2025 ASSINATURA: 23/04/2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIADOR/PARECERISTAS DE

PROJETOS/PROPOSTAS NA MODALIDADE: AUDIOVISUAL, PARA COMPOR O BANCO

DE AVALIADORES E PARECERISTAS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA VALOR: CONFORME PLANILHA DE REMUNERAÇÃO VIGÊNCIA:

ENQUANTO ESTIVER EM VIGOR O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, SUAS

ALTERAÇÕES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

MARIA LUCIA RODRIGUES VIEIRA PROCESSO: 20.112/2025 ASSINATURA: 07/05/2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIADOR/PARECERISTAS DE

PROJETOS/PROPOSTAS NA MODALIDADE: MÚSICA, PARA COMPOR O BANCO DE

AVALIADORES E PARECERISTAS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA VALOR: CONFORME PLANILHA DE REMUNERAÇÃO VIGÊNCIA:

ENQUANTO ESTIVER EM VIGOR O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, SUAS

ALTERAÇÕES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

LILIAN SEIXAS GRACA 12916223819 PROCESSO: 20.112/2025 ASSINATURA:

08/05/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIADOR/PARECERISTAS DE

PROJETOS/PROPOSTAS NA MODALIDADE: ARTES CÊNICAS - DANÇA, PARA

COMPOR O BANCO DE AVALIADORES E PARECERISTAS DA SECRETARIA DE

CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA VALOR: CONFORME PLANILHA DE

REMUNERAÇÃO VIGÊNCIA: ENQUANTO ESTIVER EM VIGOR O CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº. 006/2025 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/21, SUAS ALTERAÇÕES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

JORGE JOSE VICENTE DE PAULA FILHO 03816030408 PROCESSO: 20.112/2025

ASSINATURA: 30/03/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

AVALIADOR/PARECERISTAS DE PROJETOS/PROPOSTAS NA MODALIDADE: ARTES

CÊNICAS ­ TEATRO, PARA COMPOR O BANCO DE AVALIADORES E PARECERISTAS

DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA VALOR: CONFORME

PLANILHA DE REMUNERAÇÃO VIGÊNCIA: ENQUANTO ESTIVER EM VIGOR O

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº. 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, SUAS ALTERAÇÕES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA: JANIO

CARLOS RAMOS TEIXEIRA PROCESSO: 20.112/2025 ASSINATURA: 07/05/2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIADOR/PARECERISTAS DE

PROJETOS/PROPOSTAS NA MODALIDADE: MÚSICA, PARA COMPOR O BANCO DE

AVALIADORES E PARECERISTAS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA VALOR: CONFORME PLANILHA DE REMUNERAÇÃO VIGÊNCIA:

ENQUANTO ESTIVER EM VIGOR O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, SUAS

ALTERAÇÕES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

INSTITUTO DE PATRIMONIO CULTURAL E ARQUIVOS - CULTURARQ PROCESSO:

20.112/2025 ASSINATURA: 07/05/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

AVALIADOR/PARECERISTAS DE PROJETOS/PROPOSTAS NA MODALIDADE:

INTERSETORIALIDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA, GESTÃO E

PRODUÇÃO CULTURAL, PARA COMPOR O BANCO DE AVALIADORES E

PARECERISTAS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA VALOR:

CONFORME PLANILHA DE REMUNERAÇÃO VIGÊNCIA: ENQUANTO ESTIVER EM

VIGOR O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025 MODALIDADE: CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº. 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, SUAS ALTERAÇÕES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

DANILO AUGUSTO LEITE PROCESSO: 20.112/2025 ASSINATURA: 07/05/2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIADOR/PARECERISTAS DE

PROJETOS/PROPOSTAS NA MODALIDADE: AUDIOVISUAL, PARA COMPOR O BANCO

DE AVALIADORES E PARECERISTAS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA VALOR: CONFORME PLANILHA DE REMUNERAÇÃO VIGÊNCIA:

ENQUANTO ESTIVER EM VIGOR O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, SUAS

ALTERAÇÕES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

DANIEL RUIZ ROMANO PROCESSO: 20.112/2025 ASSINATURA: 07/05/2026 OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIADOR/PARECERISTAS DE

PROJETOS/PROPOSTAS NA MODALIDADE: INTERSETORIALIDADES DAS POLÍTICAS

PÚBLICAS DE CULTURA, GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL, PARA COMPOR O

BANCO DE AVALIADORES E PARECERISTAS DA SECRETARIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA VALOR: CONFORME PLANILHA DE REMUNERAÇÃO

VIGÊNCIA: ENQUANTO ESTIVER EM VIGOR O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, SUAS

ALTERAÇÕES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

ANDRÉIA RIBEIRO PROCESSO: 20.112/2025 ASSINATURA: 07/05/2026 OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIADOR/PARECERISTAS DE

PROJETOS/PROPOSTAS NA MODALIDADE: PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PARA

COMPOR O BANCO DE AVALIADORES E PARECERISTAS DA SECRETARIA DE

CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA VALOR: CONFORME PLANILHA DE

REMUNERAÇÃO VIGÊNCIA: ENQUANTO ESTIVER EM VIGOR O CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº. 006/2025 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/21, SUAS ALTERAÇÕES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

ANDRE ALEXANDRE MENDES FREITAS PROCESSO: 20.112/2025 ASSINATURA:

07/05/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIADOR/PARECERISTAS DE

PROJETOS/PROPOSTAS NA MODALIDADE: MÚSICA, PARA COMPOR O BANCO DE

AVALIADORES E PARECERISTAS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA VALOR: CONFORME PLANILHA DE REMUNERAÇÃO VIGÊNCIA:

ENQUANTO ESTIVER EM VIGOR O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, SUAS

ALTERAÇÕES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

ANA RACHEL ARGENTIERI DE AGUIRRE PROCESSO: 20.112/2025 ASSINATURA:

07/05/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIADOR/PARECERISTAS DE

PROJETOS/PROPOSTAS NA MODALIDADE: INTERSETORIALIDADES DAS POLÍTICAS

PÚBLICAS DE CULTURA, GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL, PARA COMPOR O

BANCO DE AVALIADORES E PARECERISTAS DA SECRETARIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA VALOR: CONFORME PLANILHA DE REMUNERAÇÃO

VIGÊNCIA: ENQUANTO ESTIVER EM VIGOR O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, SUAS

ALTERAÇÕES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

59.959.416 ANA CAROLINA STRAPACAO GUEDES VIANNA PROCESSO: 20.112/2025

ASSINATURA: 07/05/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

AVALIADOR/PARECERISTAS DE PROJETOS/PROPOSTAS NA MODALIDADE:

INTERSETORIALIDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA, GESTÃO E

PRODUÇÃO CULTURAL, PARA COMPOR O BANCO DE AVALIADORES E

PARECERISTAS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA VALOR:

CONFORME PLANILHA DE REMUNERAÇÃO VIGÊNCIA: ENQUANTO ESTIVER EM

VIGOR O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025 MODALIDADE: CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº. 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, SUAS ALTERAÇÕES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:

59.570.717 SIMONE DOMINICI PROCESSO: 20.112/2025 ASSINATURA: 08/04/2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIADOR/PARECERISTAS DE

PROJETOS/PROPOSTAS NA MODALIDADE: CULTURA VIVA E

INTERSETORIALIDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA, GESTÃO E

PRODUÇÃO CULTURAL, PARA COMPOR O BANCO DE AVALIADORES E

PARECERISTAS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA VALOR:

CONFORME PLANILHA DE REMUNERAÇÃO VIGÊNCIA: ENQUANTO ESTIVER EM

VIGOR O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2025 MODALIDADE: CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº. 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, SUAS ALTERAÇÕES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Secretaria de Administração

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAD Nº 1/2026

Dispõe sobre os critérios de cálculo e operacionalização

das margens consignáveis em folha de pagamento dos

servidores públicos municipais, nos termos dos Decretos

Municipais nº 16.275/2026 e nº 16.315/2026.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e considerando o disposto nos Decretos Municipais nº 16.275, de 05 de janeiro de

2026, e nº 16.315, de 10 de março de 2026,

RESOLVE:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece os critérios técnicos e operacionais para cálculo

das margens consignáveis dos servidores públicos municipais ativos da Prefeitura Municipal de

Taubaté.

Art. 2º Para fins desta Instrução Normativa consideram-se:

I ­ consignações compulsórias: aquelas previstas no §1º do art. 2º do Decreto nº

16.275/2026;

II ­ consignações facultativas: aquelas previstas no §2º do art. 2º do Decreto nº

16.275/2026;

III ­ margem consignável: limite disponível para inclusão de consignações facultativas

em folha de pagamento; e,

IV ­ remuneração consignável: soma das verbas remuneratórias habituais percebidas

pelo servidor, excluídas as verbas previstas no art. 4º do Decreto nº 16.275/2026.

CAPÍTULO II

DA BASE DE CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO

Art. 3º Integrarão a remuneração consignável:

I ­ vencimento base;

II ­ anuênios;

III ­ sexta-parte;

IV ­ adicionais remuneratórios habituais; e,

V ­ gratificações de caráter permanente.

Art. 4º Não integrarão a remuneração consignável as verbas previstas no art. 4º do Decreto nº

16.275/2026, especialmente:

I ­ diárias;

II ­ ajuda de custo;

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Estado de São Paulo

Secretaria de Administração

III ­ salário-família;

IV ­ gratificação natalina;

V ­ adicional de férias;

VI ­ hora extraordinária;

VII ­ abono permanência; e,

VIII ­ diferenças remuneratórias pagas eventualmente.

CAPÍTULO III

DA PRIORIDADE DOS DESCONTOS

Art. 5º Os descontos em folha observarão obrigatoriamente a seguinte ordem de prioridade:

I ­ Consignações compulsórias:

a) contribuição previdenciária ao RPPS ou RGPS;

b) imposto de renda retido na fonte;

c) pensão alimentícia judicial;

d) reposições e restituições ao erário;

e) decisões judiciais;

f) redutor constitucional; e,

g) demais descontos compulsórios previstos em lei.

II ­ Consignações facultativas prioritárias

a) plano médico;

b) plano odontológico;

c) seguro de vida;

d) previdência complementar;

e) mensalidades educacionais; e,

f) financiamento habitacional.

III ­ Consignações facultativas financeiras:

a) empréstimo consignado;

b) cartão benefício;

c) cartão de crédito consignado;

d) associações e entidades de classe; e,

e) demais consignações facultativas.

CAPÍTULO IV

DOS LIMITES DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS

Art. 6º A soma de todas as consignações facultativas não poderá ultrapassar o limite global

de 70% (setenta por cento) da remuneração consignável do servidor, nos termos do art. 4º do Decreto

nº 16.275/2026.

Art. 7º A margem destinada às operações de empréstimo consignado corresponderá a 35%

(trinta e cinco por cento) da remuneração consignável bruta do servidor.

Art. 8º A margem destinada às operações de cartão benefício corresponderá a 20% (vinte por

cento) da remuneração líquida consignável.

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Secretaria de Administração

Art. 9º A margem destinada às operações de cartão de crédito consignado corresponderá a

10% (dez por cento) da remuneração líquida consignável.

CAPÍTULO V

DO CÁLCULO DAS MARGENS

Art. 10. Para fins de cálculo da margem de empréstimo consignado, será utilizada a seguinte

fórmula:

Margem de Empréstimo = Remuneração Consignável × 35%.

Art. 11. Para fins de cálculo das margens de cartão benefício e cartão de crédito consignado,

será utilizada a remuneração líquida consignável, apurada da seguinte forma:

Remuneração Líquida Consignável = Remuneração Consignável - Descontos Compulsórios - Plano

Médico - Seguro de Vida

Art. 12. As margens das operações previstas nos arts. 8º e 9º serão calculadas sobre a

remuneração líquida consignável, observadas as seguintes fórmulas para:

I ­ cartão benefício:

Margem Cartão Benefício = Remuneração Líquida Consignável × 20%

II ­ cartão de crédito consignado:

Margem Cartão de Crédito = Remuneração Líquida Consignável × 10%

CAPÍTULO VI

DO PLANO MÉDICO E SEGURO DE VIDA

Art. 13. As consignações referentes a plano médico, plano odontológico, seguro de vida e

mensalidades educacionais previstas no inciso IX do §2º do artigo 2º do Decreto Municipal nº

16.275/2026 não possuirão percentual individual máximo para inclusão em folha de pagamento.

Art. 14. As consignações previstas no art. 13 terão prioridade sobre as consignações

financeiras facultativas, desde que respeitado o limite global de 70% (setenta por cento) da

remuneração consignável.

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES OPERACIONAIS

Art. 15. Verificada insuficiência de margem ou extrapolação do limite global de 70%,

deverão ser suspensas ou excluídas as consignações facultativas de menor prioridade, na forma

estabelecida pela redação dada ao §1º do artigo 5º do Decreto nº 16.275, de 05 de janeiro de 2026,

observada a ordem estabelecida no art. 5º desta Instrução Normativa.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Secretaria de Administração

Art. 16. As consignações compulsórias possuirão prioridade absoluta sobre quaisquer

consignações facultativas.

Art. 17. As consignações facultativas financeiras somente poderão ser incluídas quando

houver saldo líquido suficiente após observados:

I ­ descontos compulsórios;

II ­ plano médico;

III ­ seguro de vida; e

IV ­ limite global de consignação.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 18. Os casos omissos serão analisados pelo Departamento de Administração de Pessoal e

Recursos Humanos da Secretaria de Administração.

Art. 19. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de maio de 2026, 387o da fundação do Povoado e 381o da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Matheus Gustavo do Prado

Secretário de Administração

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

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Julgamento de Recursos

EMENTA: Vistos, relatados e discutidos, decidiu os

recursos de provimento voluntário acerca das decisões de

1ª Instância.

A Junta de Recursos Fiscais do Município de Taubaté, regulamentada pela Lei 6.009 de 29 de

novembro de 2024.

D E C I D E:

Processo: 1DOC: Protocolo 63.936/2023

Assunto: Isenção de Imposto Predial

Reclamante: Dinora Aparecida Costa da Silva

Reclamada: Fazenda Municipal

Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais, na sessão realizada em

14/04/2026, denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª

Instância, indeferindo o pedido.

Processo: 1DOC: Protocolo 1.050/2026

Assunto: Cancelamento de Auto de Infração

Reclamante: Inteligencia Prestação De Serviços E Investimento

Reclamada: Fazenda Municipal

Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais, denegam provimento

ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª Instância, indeferindo o pedido.

Processo: 1DOC: Protocolo 13.149/2023

Assunto: Apresentação de Impugnação

Reclamante: Andre Forny de Barros

Reclamada: Fazenda Municipal

Por ocasião da sessão ordinária dia 14/04/2026 e posteriormente sessão dia 13/05/2026 foi

convertido em pedido de Diligencia ao setor de origem.

Processo: 1DOC: Protocolo 66.870/2025

Assunto: Apresentação de Impugnação

Reclamante: Qualidade Concreto Sociedade Unipessoal Ltda.

Reclamada: Fazenda Municipal

Por ocasião da sessão ordinária dia 14/04/2026 e posteriormente sessão dia 13/05/2026 foi

convertido em pedido de Diligencia ao requerente.

2 / 3

Processo: 1DOC: Proc. Administrativo 25.221/2025

Assunto: Procedimento Fiscal / Recolhimento do ISSQN nas importações de serviços

Reclamante: AFT / GE Energias Renováveis Ltda

Reclamada: Fazenda Municipal

Por ocasião da sessão ordinária dia 13/05/2026 foi convertido em pedido de Diligencia ao

setor de origem.

Processo: 1DOC: Protocolo 8.961/2022

Assunto: Isenção de Imposto Predial

Reclamante: Maria Iracema Do Nascimento Rodrigues Alves

Reclamada: Fazenda Municipal

Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais, na sessão realizada em

13/05/2026, acatam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, alterando a decisão de 1ª

Instância, indeferindo o pedido.

Processo: 1DOC: Protocolo 29.472/2023

Assunto: Cancelamento de Nota Fiscal

Reclamante: Schenck Process Equipamentos Industriais

Reclamada: Fazenda Municipal

Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais, na sessão realizada em

13/05/2026, acatam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, alterando a decisão de 1ª

Instância, indeferindo o pedido.

Processo: 1DOC: Protocolo 13.319/2026

Assunto: Apresentação de Recurso

Reclamante: Alex Cavalcante de Souza

Reclamada: Fazenda Municipal

Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais, na sessão realizada em

13/05/2026, denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª

Instância, indeferindo o pedido.

Processo: 1DOC: Protocolo 65.959/2025

Assunto: Cancelamento de Débitos

Reclamante: Carolina Garcia Antunes

Reclamada: Fazenda Municipal

Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais, na sessão realizada em

13/05/2026, denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª

Instância, indeferindo o pedido.

Processo: 1DOC: Protocolo 70.087/2025

Assunto: Apresentação de Impugnação

Reclamante: Banco Do Brasil S/A

Reclamada: Fazenda Municipal

Por ocasião da sessão ordinária dia 13/05/2026 foi convertido em pedido de Diligencia ao

setor de origem.

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Publique-se.

Junta de Recursos Fiscais, aos 21 de maio de 2026.

Andressa Agopian

Secretária da Junta de Recursos Fiscais

Portaria Nº 1003, de 29/08/2025

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

LEI Nº 6.223, DE 21 DE MAIO DE 2026

Autoria: Vereador Professor Edson

Denomina Quadra de Esportes Júlio César

Vitor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se Quadra de Esportes Júlio César Vitor, a atual quadra

localizada entre as ruas Augusto César Cortez Pereira com Ângelo Baldini Marson no Jardim

de Alah, neste município.

Parágrafo único. As placas denominativas conterão os seguintes dizeres:

Quadra de Esportes Júlio César Vitor

Art. 2º A biografia do homenageado consta do anexo único desta Lei.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei onerarão a verba

orçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 21 de maio de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 21 de maio de 2026.

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

LEI Nº 6.223/2026

ANEXO ÚNICO

Júlio César Vitor nasceu em Taubaté no dia 2 de novembro de 1977, filho de Benedito

Cícero Vitor e Estael Claretes de Souza Vitor. Pai dedicado de Júlia Murad Vitor e Gabriela

Murad Vitor, construiu sua vida com muito amor à família e aos amigos.

Passou a infância e a adolescência no bairro Largo Santa Luzia e, em 2004, mudou-se

para a Avenida Independência. Nesse mesmo ano, ao lado do irmão Rafael Riveli Vitor,

reinaugurou a Panificadora Reis 2, onde trabalhou com dedicação e carinho até 2024. Ali

formou laços verdadeiros com seus clientes, que se tornaram amigos de coração.

Apaixonado pelo Corinthians, mantinha uma coleção de camisas do time e fazia

questão de acompanhar todos os jogos, seja no estádio ou pela televisão. Além do futebol, o

surf foi outra grande paixão: um esporte que praticou com entusiasmo e coragem até o fim da

vida.

Júlio deixa um legado de amor, amizade e generosidade. Altruísta e corajoso, marcou

profundamente todos que tiveram o privilégio de conviver com ele.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

LEI Nº 6.224, DE 21 DE MAIO DE 2026

Autoria: Vereador Diego Fonseca

Institui o Selo "Evento Inclusivo".

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Selo "Evento Inclusivo" no município de Taubaté, com o

objetivo de reconhecer e incentivar eventos que adotem práticas de acessibilidade e inclusão

voltadas à participação plena de pessoas com deficiência.

Art. 2º O Selo será concedido a eventos de natureza cultural, esportiva, educacional,

comercial ou institucional que atendam aos seguintes critérios mínimos:

I - garantir acessibilidade física, com rampas, banheiros adaptados, sinalização

adequada e espaços reservados;

II - disponibilizar recursos de acessibilidade comunicacional, como intérprete de

Libras, legendagem e audiodescrição, conforme a natureza do evento;

III - adotar políticas de acolhimento e orientação a pessoas com deficiência durante o

evento, inclusive com pessoal treinado;

IV - divulgar o evento de forma acessível, com materiais informativos em formatos

alternativos, como braile, áudio ou texto acessível.

Art. 3º O Selo "Evento Inclusivo" será concedido por comissão técnica.

Art. 4º A certificação poderá ser solicitada por meio de requerimento, com

antecedência mínima de trinta dias da realização do evento, instruído com documentos e plano

de acessibilidade.

Art. 5º O Selo "Evento Inclusivo" poderá ser utilizado nos materiais de divulgação do

evento e será concedido anualmente ou por edição, conforme a periodicidade do evento.

Art. 6º Os eventos certificados com o Selo poderão:

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

I - ser destacados nos canais oficiais da Prefeitura como boas práticas de inclusão;

II - ter prioridade em parcerias com o poder público municipal;

III - receber consultoria técnica gratuita para aprimoramento das práticas de

acessibilidade.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 21 de maio de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, 21 de maio de 2026.

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO

Secretário de Gabinete e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) ----------------------

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE

UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE

NOTIFICADO: J. C. A., CPF: 272.###.###-79;

ENDEREÇO: Rua Arq. Antonio Carlos de Faria Pedrosa, Nº: 13, Quadra D, Lote 01,

Loteamento: Residencial Imperial, Bairro: Barranco, CEP: 12051-592,

Matricula: 105.865,

B.C.: 5.4.004.001.001

Processo Adm. 1Doc 8.905/2.026 ­ NP 0368/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo Nº

10.158/2017e 1Doc LU Nº 3.161/2.024, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para

que no prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a

Divisão de Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio MISTO localizado

no endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº

054 de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento

desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras

Fiscal de Obras .

LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) ----------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) ----------------------

Errata: Republicação de Notificação Preliminar ­ Habite-se nº 0389/2026, publicado em

20 de maio de 2026, pag. 10, por motivo de inconsistência nos dados (numero do

Processo administrativo e número da Notificação)

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE

UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE

NOTIFICADO: Hasa Hervy Aministração e Participação LTDA, CNPJ: 57.378.135/0001-

02;

ENDEREÇO: Rua Elias João Andraus Neto, Nº: 701, Parte da Área B, Área

B2, Loteamento: Distrito Industrial Una, Bairro: Una, CEP: 12072-370,

Matricula: 139.536, B.C.: 6.4.083.317.001

Processo Adm. 1Doc 9.615/2.026 ­ NP 0389/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo

1Doc LU Nº: 121/2.025, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de

30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de

Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio INDUSTRIAL localizado no

endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054

de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta

implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

C 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) ----------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) ----------------------

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE

UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE

NOTIFICADO: T. C. D. S. CPF: 996.###.###-53;

ENDEREÇO: Rua Antonio Batista Ferrari, Nº: 34, Quadra H, Parte do Lote 04, Área B,

Loteamento: Residencial Bardan, Bairro: Água Quente, CEP: 12071-205,

Matricula: 63.326, B.C.: 6.4.091.004.0001

Processo Adm. 1Doc 11.765/2.026 ­ NP 0457/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo

1Doc LU Nº 528/2024, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de

30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de

Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no

endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054

de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta

implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras

Fiscal de Obras .

LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) ----------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) ----------------------

TERMO DE EMBARGO

OBRA/EDIFICAÇÃO EMPARCELAMENTO DE SOLO

CLANDESTINO/IRREGULAR

NOTIFICADO: L. M., CPF/CNPJ: 065.###.###-18;

ENDEREÇO: Estrada Municipal do Tataúba , Nº: 5111, "Alameda dos Tucano", S/N, Gleba

B da Parte C , Quadra C, Lote 01, "Sítio Boa Esperança Núcleo

Canaã", Bairro: Pinheirinho, CEP: 12100-000, Matricula: 154.304.

INCRA: 951.064.538.620-6

Processo Adm. 1Doc 12.644/2.026 ­ NP 0476/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, a construção de um prédio RESIDENCIAL em parcelamento

clandestino de solo, localizado no endereço supra mencionado, por não haver análise,

aprovação e outorga dos órgãos competentes, contrariando os dispositivos legais municipais e

federais, infringindo o Artigo Nº 358 e Incisos, do Capítulo III da Seção VI da Subseção I da

Lei Complementar 412 de 12 de Julho de 2017, Artigo Nº 18 e 88 da Lei Complementar nº

054/94, combinado com o Artigo 50 da Lei Federal Nº 6.766/79 bem como Lei

Complementar Nº 094 de 30 de Agosto de 2001, devendo a obra ser PARALISADA DE

IMEDIATO ou a edificação existente permanecer INALTERADA conforme Artigo Nº 2 e

Artigo Nº 3, § 2 do Decreto Municipal Nº 14.219 de 08 de fevereiro de 2018, ficando V. Sª

ciente da irregularidade constatada e que o descumprimento do presente TERMO DE

EMBARGO, sujeitará ao infrator às sanções legais cabíveis por parte da Municipalidade

podendo ser imputado aos responsáveis pela obra o crime previsto no Art. 330 do Código

Penal "Desobedecer a ordem legal de funcionário público; Pena ­ detenção, de quinze dias a

seis meses, e multa."

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante, apresentar

procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras

Fiscal de Obras .

LC 412 de 2017 LF 6766 de 1979 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018 LC 054 de 1994 LC 094 de 2001 Decr. 14219 de 2018

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) ----------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) ----------------------

NOTIFICAÇÃO - TERMO DE ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

NOTIFICADO: S. S. F., CPF/CNPJ: 393.###.###-88

ENDEREÇO DA AUTUAÇÃO: Rua Dr. Cyro Lemos de Oliveira, Nº: 80, Quadra H, P/Lote

19, Área A, Loteamento: Jardim Continental III, Bairro: Barreiro, CEP: 12093-720,

Matricula: 126.816, B.C.: 7.3.083.019.001

Processo Adm. Nº 1Doc 8.138/2.026 ­ NP 0355/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo

1Doc 1.041/2.026, onde identificou-se a (as) seguintes(s) inconsistência(s) nos dados contidos

no Auto de Infração expedido de Nº 009/2026.

Inconsistência no que tange a infração cometida, uma vez que, conforme

informação lavrada pelo agente fiscal responsável nos autos do processo administrativo em

epigrafe, após vistoria levada a efeito no imóvel objeto ora em questão, na data de 04 de

fevereiro de 2026, foi identificado que o prédio não está sendo habitado e ou utilizado, não

havendo assim, infração perante ao código de obras municipal e decreto sanitário estadual, no

que tange a licença sanitária de Habite-se.

Portanto em consideração ao poder a de autotutela da Administração Pública,

ANULA-SE o referido auto de infração, em conformidade ao disposto no Art. 53 da Lei

9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública

Federal, a saber;

"Art. 53 A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados

de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade,

respeitados os direitos adquiridos.

Diante do exposto, pela presente COMUNICA o autuado acima identificado da

Anulação do Auto de Infração nº 009/2026, sob Processo Administrativo 1Doc 1.041/2.026,

expedido por esta Área de Fiscalização de Obras Particulares em 16 de janeiro de 2026.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras

Fiscal de Obras .

LF 9784 de 1999

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) ----------------

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 792, DE 20 DE MAIO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 16.223/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora FLAVIA APARECIDA DE PAULA

FUJARRA ­ matrícula 31977 ­ titular do cargo Terapeuta Ocupacional, lotada na

Secretaria de Educação, a contar de 13 de maio de 2026, licença para o trato de assuntos

particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo

226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei

Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 797, DE 20 DE MAIO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 21.954/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora PRISCILA MARQUES FRANCO

ALVES ­ matrícula 52077 ­ titular do cargo Professor III, lotada na Secretaria de

Educação, a contar de 25 de maio de 2026, licença para o trato de assuntos particulares,

por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar

nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 798, DE 20 DE MAIO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 23.116/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora RAYANE VITORIA LUCAS ORTIZ ­

matrícula 51713 ­ titular do cargo Recepcionista, lotada na Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social, a contar de 25 de maio de 2026, licença para o trato

de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos

do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada

pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 28/2026

"Manutenção Corretiva para Veículo"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 28/2026 com o encerramento do recebimento das

propostas às 9h00 do dia 11 de junho de 2026. O Edital completo poderá ser retirado

junto ao Serviço de Licitações da Universidade de Taubaté, sito à Avenida Nove de

Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante o

pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta

Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR,

8362/3625-4117.

Taubaté, 22 de maio de 2026

Matilde Aparecida Ramos dos Santos Olah

Pregoeira

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 29/2026

"Aquisição de equipamentos para áudio, vídeo e foto"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 29/2026 com o encerramento do recebimento das

propostas às 9h00 do dia 09 de junho de 2026. O Edital completo poderá ser retirado

junto ao Serviço de Licitações da Universidade de Taubaté, sito à Avenida Nove de

Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante o

pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta

Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR,

8362/3625-4117.

Taubaté, 22 de maio de 2026

Matilde Aparecida Ramos dos Santos Olah

Pregoeira