Publicações da edição 1346 - 22/05/2026 e Ano VI
Convite - Audiência Pública Primeiro Quadrimestre - 2026
Atos Administrativos • Alvarás
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MÔNICA
Santa Mônica - Estado do Paraná, CNPJ 09.226.464/0001-95
Rua Jorqueira nº 98 , Cep: 87.915-000, (44) 3455-1318,
saude@santamonica.pr.gov.br
CONVITE
A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Mônica, convida toda população para
participar da Audiência Pública do Fundo Municipal de Saúde, referente ao Primeiro
Quadrimestre do ano de 2026 a ser realizada na data de 28 de Maio de 2026, às 15:00
horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Mônica, situada a Rua Dona
Marieta Mocellin, nº 588, Santa Mônica PR.
Sua participação é muito importante.
ELISANGELA Assinado de forma
DA SILVA digital por ELISANGELA
DA SILVA
DAMASIO:0434 DAMASIO:04340896993
Dados: 2026.05.20
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Elisângela da Silva Damásio
Secretária Municipal de Saúde
EDITAL 043/2026
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000
Fone/Fax (44) 3455-1107 E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br
EDITAL Nº 043/2026
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO
SÚMULA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA,
ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o
Processo Seletivo Simplificado, Edital 001/2026, e Edital 008/2026 da
classificação do resultado final:
CONSIDERANDO o pedido de reclassificação para o final da fila,
RESOLVE:
I- TORNAR PÚBLICO A RECLASSIFICAÇÃO, dos candidatos:
CARGO DE PEDREIRO CLASSIFICAÇÃO
NOME ATUAL RECLASSIFICAÇÃO
Nahim Aparecido de Souza
1º 5º
Santa Mônica, 22 de maio de 2026.
LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por
FRAZATTO:0606040390 LUAN GUSTAVO
FRAZATTO:06060403905
5 Dados: 2026.05.22 14:55:51 -03'00'
LUAN GUSTAVO FRAZATTO
Prefeito Municipal
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EDITAL 044/2026
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000
Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br
EDITAL Nº 044/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito
municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o que estabelece a Lei,
C O N V O C A:
As pessoas abaixo relacionadas habilitadas no
Processo Seletivo Simplificado, do município de Santa Mônica, realizado
entre os dias 11/03/2026 a 24/03/2026, conforme editais nº 001/2026 e
008/2026, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da
Prefeitura Municipal deste Município, no dia 01/06/2026, para
apresentar os documentos que consta item 11 e 14 do Edital 001/2026:
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO 2º
Rafaela Ferrari de Andrade
CARGO: PEDREIRO CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO 2º
Anderson Rafael dos Santos
Esclarece, também que o não comparecimento no
dia e local determinado implicará em renúncia tácita do direito de
assumir o cargo.
E após cumprida as exigências legais implícita do
regulamento e nas Leis, os aprovados poderão ser empossados.
Este Edital entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura municipal de Santa Mônica, Estado do
Paraná, aos 22 dias do mês de maio de 2026.
LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN GUSTAVO
FRAZATTO:06060403905 FRAZATTO:06060403905
Dados: 2026.05.22 14:56:36 -03'00'
LUAN GUSTAVO FRAZATTO
Prefeito Municipal
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000
Fone/Fax (0**44) 3455-1107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Ref.: Contrato nº 131/2022 Pregão Eletrônico n.º 031/2022.
ASSUNTO: Aditamento Contratual nº 004 (Prorrogação e reajuste contratual).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.
CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.
CONTRATADO: G.L. ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTARTIVA LTDA- EPP.
CNPJ/MF sob nº 80.890.502/0001-74.
OBJETO DO ADITAMENTO: As partes em comum acordo, por conveniência administrativa e com
respaldo no Artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações c/c a cláusula quarta e quinta do Contrato nº
131/2022, resolvem prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, até 02 de junho de
2027, e reajustar o valor contratual com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor
acumulado nos últimos 12 (doze) meses), sendo o percentual acumulado de 4,11%, acrescendo a
cifra de R$ 134,05 (Cento e trinta e quatro reais e cinco centavos) ao valor mensal do contrato, o qual
passa de R$ 3.261,65 (três mil duzentos e sessenta e um reais e noventa centavos) para R$ 3.395,70
(Três mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta centavos) mensais, totalizando R$ 40.748,40
(Quarenta mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), contados a partir do término
da vigência do contrato primitivo, perfazendo o prazo total da vigência de 60 (sessenta) meses.
DEMAIS CONDIÇÕES: Estabelecidas no contrato primitivo n.º 131/2022, o qual se vincula ao
processo licitatório Pregão Eletrônico n.º 031/2022.
Santa Mônica-PR, 22 de Maio de 2026.
LUAN Assinado de forma
GUSTAVO digital por LUAN
GUSTAVO
FRAZATTO:060 FRAZATTO:06060403905
Dados: 2026.05.22
60403905 15:21:49 -03'00'
Luan Gustavo Frazatto
Prefeito Municipal