EXTRATO DE CONTRATOS Nº 26/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES CONTRATOS:   CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 253/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 30/2026 - I - S.O.DOS SANTOS EXTINTORES LTDA - EPP; II - R$ 4.499,50; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de recargas de extintores conforme solicitado pela Secretaria de Educação. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 254/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 28/2026 - I - EDUCATIVA COMERCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS LTDA - EPP; II - R$ 29.600,00; III - OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos, didáticos, sensoriais e lúdicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 255/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 28/2026 - I - GUILHERME XAVIER PIVA LTDA - EPP; II - R$ 29.600,00; III - OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos, didáticos, sensoriais e lúdicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 256/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 255/2026 - I - RICARDO PAPKE ROCHA; II - R$ 565,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva do veículo Peugeot 2008 Allure, placas JBI 1A39, pertencente à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 257/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 257/2026 - I - RICARDO PAPKE ROCHA; II - R$ 520,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva do veículo Renault Oroch, placas IZK 1G75, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 258/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 258/2026 - I - FELICE AUTOMÓVEIS LTDA; II - R$ 1.688,74; III - OBJETO: Contratação de concessionária autorizada para a realização da 6ª revisão de fabrica obrigatória para manter a garantia do veículo FIAT PULSE DRIVE 1.3 AT FLEX, placas JDN 9F83, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 259/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 20/2026 - I - MILLATO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; II - R$ 31.590,00; III - OBJETO: Aquisição de materiais de construção, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 260/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 51/2026 - I - A2XR ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; II - R$ 5.452,560; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 261/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 51/2026 - I - ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; II - R$ 31.228,435; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 262/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 51/2026 - I - DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA – EPP; II - R$ 7.375,080; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.       CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 263/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 51/2026 - I - ILG COMERCIAL LTDA; II - R$ 5.630,450; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 264/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 51/2026 - I - INOVAMED HOSPITALAR LTDA; II - R$ 10.283,650; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.      CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 265/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 51/2026 - I - JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALES LTDA - ME; II - R$ 5.235,400; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.      CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 266/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 51/2026 - I - K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP; II - R$ 3.160,000; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 267/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 51/2026 - I - MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; II - R$ 2.494,150; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 268/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 51/2026 - I - MK PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP; II - R$ 833,680; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.      CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 269/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 51/2026 - I - PONTAMED FARMACÊUTICA LIMITADA LTDA; II - R$ 2.200,956; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 270/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 51/2026 - I - RCC - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP; II - R$ 33.170,000; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.      CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 271/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 51/2026 - I - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; II - R$ 6.234,200; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.      CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 272/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 51/2026 - I - YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME; II - R$ 2.658,580; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 273/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 53/2026 - I - BELLO SUL SERVICOS DE PAPEIS LTDA - ME; II - R$ 20.370,00; III - OBJETO: Aquisição de papel toalha, confeccionado em material 100% celulose, destinado ao uso contínuo nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.36.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 274/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 52/2026 - I - CASA & CORES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; II - R$ 23.326,90; III - OBJETO: Aquisição de tintas para sinalização e materiais de pintura conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 275/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 52/2026 - I - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS IVOTI LTDA - EPP; II - R$ 4.865,45; III - OBJETO: Aquisição de tintas para sinalização e materiais de pintura conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 276/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 27/2026 - I - JOÃO BATISTA ANDRIOTTI; II - R$ 13.286,15; III - OBJETO: Aquisição gás liquefeito de petróleo (GLP) justifica-se pela necessidade de uso nas creches, escolas e secretarias municipais de Barra do Ribeiro. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.04.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 277/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 47/2026 - I - ZEUS COMERCIAL LTDA; II - R$ 5.118,00; III - OBJETO: Aquisição pneus 18.4-34 TM95 R-1 12PR TT para o trator utilizado pela patrulha agrícola, visando atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 278/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 263/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 9.826,10; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva do veículo Peugeot 2008 Allure, placas JBI-1A52, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 264/2026 - I - GUAIBACAR VEÍCULOS E PEÇAS LTDA; II - R$ 812,16; III - OBJETO: Contratação de concessionária autorizada para a realização da 1ª revisão preventiva do veículo VW POLO TRACK, placas TQZ 4F23, pertencente à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 280/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 65/2026 - I - PAUSE & PERIN - ADVOGADOS ASSOCIADOS; II - R$ 812,16; III - OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação, pela CONTRATADA, ao MUNICÍPIO, dos serviços técnicos profissionais especializados abaixo descritos: Reforma da Previdência do Município e na atualização do Regime Jurídico dos Servidores, com a revisão, consolidação e atualização do arcabouço normativo municipal a partir da indicação técnica de alternativas juridicamente viáveis. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00.   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 281/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N.º 254/2026 - I - DJAN CAMARGO DA SILVA - ME; II - R$ 9.826,10; III - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de material e prestação de serviços, destinados à manutenção de equipamento ultrassonografia, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.05.00.00. V - A presente locação emergencial de ambulância justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais de transporte e remoção de pacientes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que parte da frota municipal encontrava-se indisponível em razão de manutenção mecânica. Inicialmente, a contratação foi formalizada por meio do Processo Administrativo nº 8949/2025, em 26 de novembro de 2025, visando suprir temporariamente a ausência de duas ambulâncias da frota municipal, situação que comprometia diretamente a capacidade operacional do Município no atendimento à população. Antes do término do período inicialmente contratado, foi solicitada a renovação da locação, a fim de evitar a interrupção do serviço essencial. Contudo, diante da ausência de andamento processual no procedimento originário, e conforme orientação administrativa recebida, foi instaurado o Processo Administrativo nº 688/2026, ocasião em que foi devidamente informado que a ambulância permanecia em utilização contínua pelo Município. Registra-se que a locação perdurou entre 12/12/2025 e 08/03/2026, totalizando 87 (oitenta e sete) dias de efetiva utilização, período indispensável para assegurar a continuidade dos atendimentos e evitar desassistência à população usuária do sistema público de saúde. Ressalta-se que o transporte de pacientes constitui atividade essencial e ininterrupta, não sendo possível sua paralisação sem graves prejuízos ao interesse público e à segurança dos usuários do serviço. Assim, todas as medidas adotadas pela Secretaria tiveram como finalidade preservar a continuidade do serviço público de saúde, em observância aos princípios da eficiência, continuidade administrativa e supremacia do interesse público, estando atualmente em andamento a reavaliação da necessidade da locação, considerando a situação atual da frota municipal.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 282/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2026 - I - FAC DISTRIBUIDORA LTDA - EPP; II - R$ 29.237,14; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis de cozinha, destinados ao atendimento da alimentação escolar e às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 16/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.07.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 283/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2026 - I - CRISTIANO RADTKE DE RADTKE - ME; II - R$ 18.540,00; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis de cozinha, destinados ao atendimento da alimentação escolar e às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 16/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.07.00.00.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 283/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2026 - I - CRISTIANO RADTKE DE RADTKE - ME; II - R$ 18.540,00; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis de cozinha, destinados ao atendimento da alimentação escolar e às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 16/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.07.00.00. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 283/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2026 - I - CRISTIANO RADTKE DE RADTKE - ME; II - R$ 18.540,00; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis de cozinha, destinados ao atendimento da alimentação escolar e às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 16/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.07.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 284/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2026 - I - WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; II - R$ 15.833,00; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis de cozinha, destinados ao atendimento da alimentação escolar e às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 16/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.07.00.00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:   1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 102/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2025 - I - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EISMANN LTDA - ME; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Barra do Ribeiro. O serviço será realizado por meio de veículo adequado e condutor devidamente licenciado, garantindo segurança e eficiência no transporte dos estudantes. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais 12 (doze) meses a contar de 20 de maio de 2026, conforme solicitações de prorrogação encaminhadas através do Processo Administrativo n° 2.635/2026. Nos termos do contrato original, em observância à cláusula sétima, é realizado o reajuste de preços, o qual se refere a uma média ponderada dos índices do INPC/IBGE, IPCA/IBGE e IGP-M/FGV acumulados nos últimos 12 meses, o que significa um percentual de 3,04%, aditado aos valores do Contrato, conforme segue: Adita ao item 01 do contrato original, que passará de R$ 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos), para R$ 6,13 (seis reais e treze centavos); Adita ao item 03 do contrato original, que passará de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos), para R$ 5,56 (cinco reais e cinquenta e seis centavos).    1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 103/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2025 - I - CLAUDIO BONNES LTDA - EPP; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Barra do Ribeiro. O serviço será realizado por meio de veículo adequado e condutor devidamente licenciado, garantindo segurança e eficiência no transporte dos estudantes. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais 12 (doze) meses a contar de 20 de maio de 2026, conforme solicitações de prorrogação encaminhadas através do Processo Administrativo n° 2.627/2026. Nos termos do contrato original, em observância à cláusula sétima, é realizado o reajuste de preços, o qual se refere a uma média ponderada dos índices do INPC/IBGE, IPCA/IBGE e IGP-M/FGV acumulados nos últimos 12 meses, o que significa um percentual de 3,04%, aditado aos valores do Contrato, conforme segue: Adita ao item 02 do contrato original, que passará de R$ 5,38 (cinco reais e trinta e oito centavos), para R$ 5,54 (cinco reais e cinquenta e quatro centavos); Adita ao item 04 do contrato original, que passará de R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos), para R$ 5,62 (cinco reais e sessenta e dois centavos).