EDITAL Nº 004/2026 Assinado por 1 pessoa: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

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O Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso de suas atribuições legais,

CONVIDA a população e entidades do Município de Barra do Ribeiro e a todos que

tenham interesse, para comparecerem à AUDIÊNCIA PÚBLICA que se realizará na

Câmara Municipal de Vereadores, sito à Av. Visconde do Rio Grande, 1690, no dia 29

de maio de 2026, com início às 10 horas, para apresentação do Relatório de

Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026, sendo os trabalhos

conduzidos pelo Sr. Jorge Adão Pacheco, Técnico Contábil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO, em 20 de maio de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 7BC1060F5A48DBF1

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 20/05/2026 10:19:26 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

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PORTARIA Nº 171/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias

de Prêmio por Assiduidade em Valor

Pecuniário, para o servidor JEFERSON

DOS SANTOS ROCHA.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor

Pecuniário, referente ao período aquisitivo 2021/2026, nos termos da Lei

Complementar Federal nº 226/2026, para o servidor JEFERSON DOS SANTOS

ROCHA, Agente Tributário, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de maio de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 20 de maio de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 20/05/2026 a 19/06/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: CD9F20EEEAEA99EA

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 20/05/2026 14:12:28 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 20/05/2026 14:19:12 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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PORTARIA Nº 172/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/CD9F20EEEAEA99EA e informe o código CD9F20EEEAEA99EA

CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias

de Prêmio por Assiduidade em Valor

Pecuniário, para o servidor JEFERSON

DOS SANTOS ROCHA.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor

Pecuniário, referente ao período aquisitivo 2021/2026, nos termos da Lei

Complementar Federal nº 226/2026, para o servidor JEFERSON DOS SANTOS

ROCHA, Agente Tributário, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de junho de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 20 de maio de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 20/05/2026 a 19/06/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: CD9F20EEEAEA99EA

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 20/05/2026 14:12:28 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 20/05/2026 14:19:12 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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PORTARIA Nº 173/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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EXONERA, DANIEL BRASIL DE

SOUZA, da Função Gratificada de

Diretor Administrativo.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

EXONERA, DANIEL BRASIL DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Função

Gratificada de Diretor Administrativo.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 1º de maio de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 20 de maio de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 20/05/2026 a 19/06/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: BD65D7C62DE0D9F7

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 20/05/2026 15:34:03 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 20/05/2026 16:06:04 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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PORTARIA Nº 174/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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EXONERA, CARLOS EDUARDO DA

COSTA BARBOSA, do Cargo em

Comissão de Assessor de Secretário.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

EXONERA, CARLOS EDUARDO DA COSTA BARBOSA, do Cargo em Comissão de

Assessor de Secretário.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 18 de maio de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 20 de maio de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 20/05/2026 a 19/06/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: BD65D7C62DE0D9F7

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 20/05/2026 15:34:03 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 20/05/2026 16:06:04 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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PORTARIA Nº 175/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/BD65D7C62DE0D9F7 e informe o código BD65D7C62DE0D9F7

NOMEIA, CARLOS EDUARDO DA

COSTA BARBOSA, para o Cargo em

Comissão de Diretor Administrativo.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

NOMEIA, CARLOS EDUARDO DA COSTA BARBOSA, para o Cargo em Comissão

de Diretor Administrativo, desempenhando suas funções na Secretaria Municipal da

Fazenda.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 18 de maio de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 20 de maio de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 20/05/2026 a 19/06/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: BD65D7C62DE0D9F7

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 20/05/2026 15:34:03 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 20/05/2026 16:06:04 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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