PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ torna pública sob a égide da Lei

Federal 14.133/2021 a RETIFICAÇÃO do Edital de Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo

objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica sob o regime de

empreitada por preço global para fornecimento e instalação completa do sistema de iluminação

do Estádio Municipal de Santa Mônica-PR. Em decorrência da retificação ora efetuada, reabre-

se o prazo inicialmente estabelecido: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 07h30m do

dia 09/06/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 07h30m às 08h30m

do dia 09/06/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30m do dia

09/06/2026, as demais informações permanecem inalteradas.

Santa Mônica/PR, 20 de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

FRAZATTO:06060403 LUAN GUSTAVO

905 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.05.20 16:41:09 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MÔNICA

Santa Mônica - Estado do Paraná, CNPJ 09.226.464/0001-95

Rua Jorqueira nº 98 , Cep: 87.915-000, (44) 3455-1318,

saude@santamonica.pr.gov.br

CONVITE

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Mônica, convida toda população para

participar da Audiência Pública do Fundo Municipal de Saúde, referente ao Primeiro

Quadrimestre do ano de 2026 a ser realizada na data de 28 de Maio de 2026, às 15:00

horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Mônica, situada a Rua Dona

Marieta Mocellin, nº 588, Santa Mônica ­ PR.

Sua participação é muito importante.

ELISANGELA Assinado de forma

DA SILVA digital por ELISANGELA

DA SILVA

DAMASIO:0434 DAMASIO:04340896993

Dados: 2026.05.20

__0_8_9_6_9_9_3______1_6_:15_:0_2_-0_3'0_0_' ______

Elisângela da Silva Damásio

Secretária Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Santa Monica

Rua Marieta Mocellin, 588 - Centro - Fone: 44 3455-1107 - CEP: 87.915-000

CNPJ (MF): 95.641.916/0001-37 SANTA MONICA/PR

DECRETO N.º 081/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT

FINANCEIRO e da outras providências.

O Prefeito Municipal de SANTA MONICA/PR, no uso das atribuições legais e das que lhe

foram conferidas pela Lei nº 334/2025, de 22 de dezembro de 2025.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional SUPLEMENTAR, por SUPERÁVIT FINANCEIRO, no Orçamento

Geral do Município, no valor de R$ 85.543,67 , destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação(ões)

Órgão - 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Uniiddaaddee -- 0088000011 -- FFUUNNDDOO MMUUNNIICCIIPPAALLDDEESSAAÚÚDDEE 85.543,67

Funcional - 10.301.0024.2041000 - MANUTENÇÃO PARA AÇÕES ESTRATÉGIAS ESTADUAL

Despesa - 487 - 339030 - 02424 - MATERIAL DE CONSUMO

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES => 85.543,67

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos o Superávit Financeiro do exercício anterior

verificado na(s) fonte(s) a seguir, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso I , da Lei Federal nº 4.320/64:

Fontes:

02424 - AUXILIO FINANCEIRO SAUDE E ASSIST SOCIAL COVID 19 LC 173 2020

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as diposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município de SANTA MONICA/PR, em 20 de maio de 2026

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

0403905 Dados: 2026.05.20

09:39:45 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

Grupo Automação - Sistemas de Gestão Pública Pagina: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

DECRETO N.º 082/2026

Súmula: Decreta feriado municipal de Corpus Christi e

estabelece ponto facultativo para cumprimento dos Órgãos,

Autarquias e Entidades da Administração Direta e Indireta do

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito do Município de

Santa Mônica, Estado do Paraná, no uso das atribuições que

lhe conferem a CF/88 c/c Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 198 de 06 de setembro de 2023, que estabelece

em seu Art. 2º, VII, para efeitos desta Lei consideram-se eventos, as atividades

religiosas de valor comunitário;

COSIDERANDO o calendário forense estadual e o calendário escolar municipal para

o ano de 2026;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado feriado municipal de Corpus

Christi, e estabelece dia de ponto facultativo, para cumprimento dos Órgãos,

Autarquias e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo de

Santa Mônica:

I ­ 04 de junho de 2026, Corpus Christi, feriado municipal;

II ­ 05 de junho de 2026, ponto facultativo.

Parágrafo Único ­ Diante da essencialidade da

continuidade da prestação dos serviços públicos, excetuam-se das disposições do

caput os serviços essenciais de saúde pública, e os serviços de coleta e destinação de

lixo.

Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a

preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de

competência.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Santa Mônica/PR., 20

de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.05.20 11:35:00 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000

Fone/Fax (44) 3455-1107 ­ E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

EDITAL Nº 039/2026

EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO

SÚMULA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA,

ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o

Processo Seletivo Simplificado, Edital 001/2026, e Edital 008/2026 da

classificação do resultado final:

CONSIDERANDO o pedido de reclassificação para o final da fila,

RESOLVE:

I- TORNAR PÚBLICO A RECLASSIFICAÇÃO, dos candidatos:

CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS F

CLASSIFICAÇÃO

NOME ATUAL RECLASSIFICAÇÃO

Marlei de Oliveira dos Anjos 10º 67º

Santa Mônica, 20 de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

FRAZATTO:0606040390 LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

5 Dados: 2026.05.20 09:55:58 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

Página 1 de 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

EDITAL Nº 040/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o que estabelece a Lei,

C O N V O C A:

A pessoa abaixo relacionada habilitada no

Processo Seletivo Simplificado, do município de Santa Mônica, realizado

entre os dias 11/03/2026 a 24/03/2026, conforme editais nº 001/2026 e

008/2026, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da

Prefeitura Municipal deste Município, no dia 01 de junho de 2026, para

apresentar os documentos que consta item 11 e 14 do Edital 001/2026:

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS F

CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO

Vanderleia dos Santos 11º

Esclarece, também que o não comparecimento no

dia e local determinado implicará em renúncia tácita do direito de

assumir o cargo.

E após cumprida as exigências legais implícita do

regulamento e nas Leis, o aprovado poderá ser empossado.

Este Edital entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura municipal de Santa Mônica, Estado do

Paraná, aos 20 dias do mês de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.05.20 09:57:13 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

Página 1 de 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 093/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/093.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de objetos de

mármore (Prateleiras e Lavatório) destinados a super creche de Aparecida do Ivaí.

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, ESTADO DO PARANÁ.

CNPJ: 95.641.916/0001-37.

Contratado: CAMPOS & CORDEIRO MÁRMORES LTDA.

CNPJ Sob nº 32.732.872/0001-30.

Valor: R$ 13.000,00 (Treze mil reais).

Prazo de vigência: 90 (Noventa) dias.

Demais Condições: Constantes no Processo de Dispensa de Licitação n.º 009/2026,

combinado com os ditames da Lei Federal 14.133/2021.

Santa Mônica-PR, 20 de Maio de 2026.

LUAN Assinado de forma

GUSTAVO digital por LUAN

GUSTAVO

FRAZATTO:060 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.05.20

15:29:34 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR

Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

20/05/2026 Ano VI | Edição nº1344 | Certificado por Luan Gustavo Frazatto - Município de Santa Mônica - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/12

Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR

Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

20/05/2026 Ano VI | Edição nº1344 | Certificado por Luan Gustavo Frazatto - Município de Santa Mônica - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/12

Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR

Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

20/05/2026 Ano VI | Edição nº1344 | Certificado por Luan Gustavo Frazatto - Município de Santa Mônica - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/12

Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR

Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

20/05/2026 Ano VI | Edição nº1344 | Certificado por Luan Gustavo Frazatto - Município de Santa Mônica - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/12