CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026

O PRESIDENTE do Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP, no uso de

suas atribuições legais, torna público que ratificou com a empresa SPEED GRÁFICA E COMUNICAÇÃO

VISUAL LTDA., inscrita no CNPJ: 44.024.231/0001-00, o Objeto: Aquisição de carimbos institucionais

e tintas para atender às necessidades administrativas do CICENOP., fundamentação jurídica: art. 75,

inciso II, Lei nº 14.133/2021, valor de R$ 1.150,00 (Um mil, cento e cinquenta reais), com prazo de vigência

de 60 (sessemta) dias.

Cianorte, 19 de maio de 2026.

MARCO ANTONIO FRANZATO

PRESIDENTE

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3018-4200

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

RESOLUÇÃO N.º 032/2026

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL

DO CENTRO NOROESTE DO PARANÁ ­ CICENOP. NO USO DAS

ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E PELO

ESTATUTO DA ENTIDADE.

CONSIDERANDO o conteúdo a justificativa disposta no processo

administrativo nº 6303/2024;

CONSIDERANDO o contido no item 2.1.3 e 13.6 do Edital de

Credenciamento nº 05/2024 do CICENOP;

CONSIDERANDO ainda, o disposto no art. 2º da resolução 070/2024 do

CICENOP datada de 01/10/2024.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar na Tabela de Procedimentos do CICENOP, anexo VII do

edital de credenciamento nº 05/2024 que foi criada inicialmente pela resolução nº 070/2024 de

01/10/2024, o seguinte item, passando a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO VII ­ TABELA 30 DE PROCEDIMENTOS DO CICENOP

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESCRIÇÃO VALOR

90594 90.01.02.227 - 0 DE PARA

COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA 5.500,00 3.800,00

CPRE - HOSPITALAR

Art. 2º. Por força da presente resolução fica devidamente alterada a

referida Tabela de Procedimentos do CICENOP, anexo VII do edital de credenciamento nº 05/2024,

devendo ser formalizado sua consolidação com a inclusão do item acima descrito após a publicação

desta resolução.

Art.3º. A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação

para todos os efeitos que se destina.

Cianorte- PR 18 DE MAIO DE 2026

Marco Antônio Franzato

Presidente

Assinatura lançada no Original

Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (044) 3018-4200 - Cianorte-Pr.