CONVOCAÇÃO 10/2026

A Câmara da Estância Balneária de Praia Grande, Estado de São Paulo, convoca a candidata abaixo,

aprovado em Concurso Público, aberto através do Edital nº 001/2022 para o cargo de Oficial

Legislativo, de acordo com a respectiva portaria:

CARGO NOME PORTARIA

OFICIAL LEGISLATIVO DANIELA PULIEZI GPC-RH 76/26

O candidato deverá comparecer de 25/05/2026 à 29/05/2026, no setor de RH da Câmara Municipal da

Estância Balneária de Praia Grande, sito na praça Vereador Vital Muniz, 01 -- Boqueirão -- PG, das

14h às 17h, de segunda à sexta-feira, munido do documento de identificação original com foto,

comprovante de NIS (PIS, PASEP ou NIT) e CPF, para retirar a relação de documentos e o

encaminhamento à Divisão de Medicina do Trabalho para retirar a relação de exames médicos

necessários.

Caso os candidatos não compareçam dentro do prazo estipulado, os mesmos terão as suas nomeações

tornadas sem efeito.

Praia Grande, 18 de maio de 2026.

MARCO ANTÔNIO DE SOUSA

Presidente

ERRATA
Na publicação do Extrato do Contrato n° 131/26, inserida no Diário Oficial do Município de 18/05/2026, pág. 15, onde se lê: “...Data de Assinatura: 13/05/2026...” leia-se: “...Data de Assinatura: 14/05/2026...”

Praia Grande, 20 de maio de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - PROCESSO Nº 206/2026. A pregoeira oficial comunica que o Sr. Presidente da Edilidade HOMOLOGOU todos os procedimentos referentes ao Pregão Eletrônico nº 003/2026 e adjudicou o objeto da licitação às empresas:
DIPLOGRAPH ARTES GRAFICAS EM DIPLOMAS LTDA EPP e
VISIPLAC INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE HONRARIAS E COMUNICAÇÃO LTDA.
Praia Grande, 19 de maio de 2026.
Glaucia Flores da Silva – Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47.145/2025 -D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE COLETA DE AMOSTRAS”
Considerando o Comunicado de Resultado da Sessão de Análise de Amostras sob fls. 604; bem como as decisões exaradas na Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 608/641 e nos Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 645/677 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR ITEM, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do inciso I do § 1º do Artigo 10-A da Lei Complementar nº. 1.011/2025 e alterações posteriores:
PLATIPLASTICOS LTDA: Os itens 01 e 02.
A MORAES LTDA: O item 03.
Em 19 de maio de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1339/2024
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO.”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 661/682 e homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme a manifestação da senhora Secretária Municipal de Serviços Urbanos às fls. 932 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do inciso I do § 1º do Artigo 10-A da Lei Complementar nº. 1.011/2025 e alterações posteriores.
M.M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS LTDA: Os lotes 01 e 02.
BITAK COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA: O Lote 03.
Em 18 de maio de 2026. SORAIA MOURÃO MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

PORTARIA GPC-RH Nº 76/26
MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
R E S O L V E
1º - NOMEAR, a partir do dia 18 de maio de 2026, a Senhora DANIELA PULIEZI, brasileira e portadora da cédula de identidade RG nº 28.475.983-1, inscrita no CPF/MF sob o número 276.103.168-73, para ocupar o cargo de provimento Efetivo de Oficial Legislativo, Grupo “C”, em conformidade com o Artigo 12, Anexo V da Resolução nº 10/23, de 28 de junho de 2023.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 18 DE MAIO DE 2026.
MARCO ANTONIO DE SOUSA
Presidente

PORTARIA SESAP Nº 032/2026

Me. JOSÉ ISAÍAS DA COSTA LIMA, Secretário de Saúde Pública da Prefeitura da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1.011, de 6 de janeiro de 2025,

com as alterações posteriores,

CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do art. 8º, da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que

estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;

CONSIDERANDO a publicação da Lei Complementar nº 1.030/2025 ­ "Fica alterada a Lei Complementar nº 913,

de 1º de abril de 2.022, a estrutura das Secretarias e suas respectivas competências".

RESOLVE:

Art. 1º Reti-Ratificar a PORTARIA SESAP Nº 115/2025 que designava os servidores (as) abaixo elencados para, sem

prejuízo das atribuições, atuarem como: Gestor, Fiscal Administrativo, Fiscal Técnico, nos procedimentos regidos

pela Lei nº14.133/2021:

MEDICAMENTOS

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato 18249

Fiscal Técnico Valmir Perez Junior 41028 Paulo Fernando da S. Leite 47087

Fiscal Administrativo 53339

Erika Cristina A Z Leitão 36830 Ariane G. dos Santos

Função RF

Gestor do Contrato Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 32556

Fiscal Técnico 27832

Fiscal Administrativo ENFERMAGEM 53339

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato 36828

Fiscal Técnico Cecilia Mª S. dos Santos 41479 Alessandra da M. R dos Santos 26114

Fiscal Administrativo 53339

Mariangela Gonsalez 43430 Eneida G da Silva

Função RF

Gestor do Contrato Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 37258

Fiscal Técnico 37950

Fiscal Administrativo ODONTOLOGIA 53339

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato 18249

Fiscal Técnico Cecilia Mª S. dos Santos 41479 Desiree araujo Dantas 19973

Fiscal Administrativo 53339

Yuri Kalinin 44660 Carla Moretti Mizael

Função RF

Gestor do Contrato Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 36828

Fiscal Técnico 24007

Fiscal Administrativo ESCRITÓRIO/LIMPEZA 53339

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato 36828

Fiscal Técnico Elisabet de F. Santos 4236 Caroline T. S. Martins 24007

Fiscal Administrativo 53339

Paulo Fernando da S. Leite 18249 Claudia J Amaral

Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae

INFORMÁTICA

Titular RF Suplente

Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite

Rafael Augusto de Oliveira 41411 Ricardo Koto Seixas

Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae

CREDENCIADOS SERVIÇOS MEDICOS

Titular RF Suplente

Cecilia Mª S. dos Santos 41479 Desiree araujo Dantas

Dayane Silva Barbosa 42524 Marcia A F Santana

Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae

CREDENCIADOS SERVIÇOS LABORATÓRIO

Titular RF Suplente

Cecilia Mª S. dos Santos 41479 Desiree araujo Dantas

Suylan Vari de Lee 26139 Marcia A F Santana

Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae

PRESTADORES SERVIÇOS URGENCIA E EMERGENCIA

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato Alessandra da M. R dos Santos 32556 Valmir Perez Junior 41024

Fiscal Técnico Lucas G L Nascimento 53970 Camila Savazzi de Abreu

RF

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 36828

PRESTADORES SERVIÇOS ATENÇÃO BÁSICA 53339

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato Cecilia Mª S. dos Santos 41479 Desiree araujo Dantas 39289

Fiscal Técnico Caroline T. S. Martins 37258 Yuri Kalinin

RF

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 51132

MANUTENÇÃO(Serviços/Materiais )

Função Titular RF Suplente

Gestor do Contrato Gerson Minoru Yonamine 24795 Paulo Fernando da S. Leite

Fiscal Técnico Jhonatan W L Oliveira 49484 Karla A. Silva dos Anjos

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae

PRESTADORES SERVIÇOS LIMPEZA DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO

Função Titular RF Suplente

Fiscal Técnico Gerson Minoru Yonamine 24795 Wissan Abdallah Hammoud

Fiscal Administrativo Karla A. Silva dos Anjos 39289 Paloma de Freitas Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estancia Balneária de Praia Grande, aos dezenove dias do mês de

maio de dois mil e vinte e seis, ano sexagésimo de Emancipação.

Me. José Isaías Costa Lima

Secretário Municipal de Saúde Pública

PORTARIA SEAD Nº 1576/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e

suas alterações,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal, a pedido, desde 18 de maio de 2026, o (a)

servidor (a) FABIANO GONÇALVES CAVALCANTE, registro funcional nº 53640, GUARDA

CIVIL MUNICIPAL DE 4ª CLASSE, cargo integrante do quadro permanente, constante no

anexo "Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal", instituído pelo artigo 83, inciso VIII,

da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar

nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores

modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 19 de

maio de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1577/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e

suas alterações,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 19 de maio de 2026, o (a) Servidor (a) SUELY BRITO DE SOUZA,

registro funcional nº 56271, para exercer o cargo em comissão de "CHEFE DE GABINETE

II", constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913,

de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025,

e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores

modificações, junto ao SECRETÁRIO ADJUNTO I do SECRETÁRIO MUNICIPAL, estrutura

administrativa da SECRETARIA DE TRÂNSITO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 19 de

maio de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1578/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino, junto ao

Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022,

redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de

janeiro de 2025 e suas alterações,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 19 de maio de 2026, o (a) Servidor (a) SILVANIA SANTIAGO DANTAS,

registro funcional nº 56272, para exercer o cargo em comissão de "OFICIAL DE GABINETE",

constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de

1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e

n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores

modificações, junto à SECRETARIA DE TRÂNSITO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 19 de

maio de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino