Barra do Ribeiro - Rio Grande do Sul
Publicações da edição 742 - 19/05/2026 e Ano IV
Publicações da edição 742
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ERRATA AO EDITAL Nº 002/2026 - PNAB - FOMENTO CULTURA GERAL
Atos Administrativos • Outros atos
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FOMENTO CULTURAL GERAL
Nº 002/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ANEXO 01 CATEGORIAS
1. RECURSOS DO EDITAL
O presente edital possui valor total de R$ 62.860 (sessenta e dois mil, oitossentos e
sessenta reais) distribuídos da seguinte forma:
a) R$ 62.860 (sessenta e dois mil, oitossentos e sessenta reais)para a categoria única
Projetos Multiculturais, dividido entre 7 vagas de R$ 8.980,00 (oito mil, novessentos e
oitenta reais) cada;
2. DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS
2.1 Projetos Multiculturais
a) Projetos com o valor total de R$ 8.980,00 (oito mil, novessentos e sessenta reais),
voltado para iniciativas de cunho artístico e cultural de qualquer setorial, desenvolvido
no município de Barra do Ribeiro.
2.2 Compreende-se por iniciativas de cunho artístico e cultural aquelas ligadas às:
Artes Plásticas;
Audiovisual;
Artes Visuais;
Artesanato;
Cultura Popular;
Tradicionalismo;
Dança;
Design Gráfico;
Fotografia;
História em Quadrinhos;
Poesia;
Games;
Diversidade de Gênero;
Etnias;
Música;
Teatro;
Técnicas de Apoio e Criação às Áreas Artísticas;
Artes Integradas;
Patrimônio Histórico;
Memória e Acervos Históricos e Geográficos;
Literatura; e
demais manifestações artísticas e populares.
3. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
Onde se lê:
CATEGORIAS VAGAS AMPLA COTA COTA COTA PCD TOTAL DE VALOR VALOR TOTAL
CONCORRÊNCIA PESSOAS PESSOAS VAGAS MÁXIMO POR DA CATEGORIA
NEGRAS INDÍGENAS 1
7 PROJETO
2 1
Projetos Multiculturais I 3 R$ 8.860,00 R$ 62.860
Leia-sê:
CATEGORIAS VAGAS AMPLA COTA COTA COTA PCD TOTAL DE VALOR VALOR TOTAL
CONCORRÊNCIA PESSOAS PESSOAS VAGAS MÁXIMO POR DA CATEGORIA
NEGRAS INDÍGENAS 1
7 PROJETO
2 1
Projetos Multiculturais I 3 R$ 8.980,00 R$ 62.860
_______________________________
ERRATA AO EDITAL Nº 002/2026 - PNAB - FOMENTO CULTURA GERAL
Atos Administrativos • Outros atos
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FOMENTO CULTURAL GERAL
Nº 002/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ANEXO 02 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO
PARA PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA
(SEM CNPJ)
1. DADOS DO AGENTE CULTURAL
Nome Completo:
Nome artístico ou nome social (se houver):
CPF:
CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI):
Data de nascimento:
E-mail:
Telefone:
Endereço completo:
CEP:
Cidade:
Estado:
Pertence a alguma comunidade tradicional?
( ) Não pertenço a comunidade tradicional
( ) Comunidades Extrativistas
( ) Comunidades Ribeirinhas
( ) Comunidades Rurais
( ) Indígenas
( ) Povos Ciganos
( ) Pescadores(as) Artesanais
( ) Povos de Terreiro
( ) Quilombolas
( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual
Gênero:
( ) Mulher cisgênero
( ) Homem cisgênero
( ) Mulher Transgênero
( ) Homem Transgênero
( ) Pessoa Não Binária
( ) Não informar
Raça, cor ou etnia:
( ) Branca
( ) Preta
( ) Parda
( ) Indígena
( ) Amarela
Você é uma Pessoa com Deficiência PCD?
( ) Sim ( ) Não
Caso tenha marcado "sim", qual tipo de deficiência?
( ) Auditiva
( ) Física
( ) Intelectual
( ) Múltipla
( ) Visual
( ) Outro tipo, indicar qual
Qual o seu grau de escolaridade?
( ) Não tenho Educação Formal
( ) Ensino Fundamental Incompleto
( ) Ensino Fundamental Completo
( ) Ensino Médio Incompleto
( ) Ensino Médio Completo
( ) Curso Técnico Completo
( ) Ensino Superior Incompleto
( ) Ensino Superior Completo
( ) Pós-Graduação Completo
( ) Pós-Graduação Incompleto
Qual a sua renda mensal fixa individual (média mensal bruta aproximada) nos
últimos 3 meses?
(Calcule fazendo uma média das suas remunerações nos últimos 3 meses. Em 2025, o
salário-mínimo foi fixado em R$ 1.518,00.)
( ) Nenhuma renda
( ) Até 1 salário-mínimo
( ) De 1 a 3 salários-mínimos
( ) De 3 a 5 salários-mínimos
( ) De 5 a 8 salários-mínimos
( ) De 8 a 10 salários-mínimos
( ) Acima de 10 salários-mínimos
Você é beneficiário de algum programa social?
( ) Não
( ) Bolsa família
( ) Benefício de Prestação Continuada
( ) Outro, indicar qual: _______________
Vai concorrer às cotas? ( ) Não
( ) Sim
Se sim. Qual?
( ) Pessoa negra
( ) Pessoa indígena
( ) Pessoa com deficiência
Qual a sua principal função/profissão no campo artístico e cultural?
( ) Artista, Artesão(a), Brincante, Criador(a) e afins
( ) Instrutor(a), oficineiro(a), educador(a) artístico(a)-cultural e afins
( ) Curador(a), Programador(a) e afins
( ) Produtor(a)
( ) Gestor(a)
( ) Técnico(a)
( ) Consultor(a), Pesquisador(a) e afins.
( ) Outro(a), indicar qual: _____________________
Você está representando um coletivo (sem CNPJ)?
( ) Não ( ) Sim
Caso tenha respondido "sim":
Nome do coletivo:
Ano de Criação:
Quantas pessoas fazem parte do coletivo?
Nome completo e CPF das pessoas que compõem o coletivo:
PARA PESSOA JURÍDICA (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS):
1. DADOS DO AGENTE CULTURAL
Razão Social:
Nome fantasia:
CNPJ:
Endereço da sede:
Cidade:
Estado:
Número de representantes legais:
Nome do representante legal:
CPF do representante legal:
E-mail do representante legal:
Telefone do representante legal:
Gênero do representante legal
( ) Mulher cisgênero
( ) Homem cisgênero
( ) Mulher Transgênero
( ) Homem Transgênero
( ) Não Binária
( ) Não informar
Raça/cor/etnia do representante legal
( ) Branca
( ) Preta
( ) Parda
( ) Amarela
( ) Indígena
Representante legal é pessoa com deficiência PCD?
( ) Sim ( ) Não
Caso tenha marcado "sim" qual o tipo de deficiência?
( ) Auditiva
( ) Física
( ) Intelectual
( ) Múltipla
( ) Visual
( ) Outra, indicar qual
Escolaridade do representante legal
( ) Não tenho Educação Formal
( ) Ensino Fundamental Incompleto
( ) Ensino Fundamental Completo
( ) Ensino Médio Incompleto
( ) Ensino Médio Completo
( ) Curso Técnico completo
( ) Ensino Superior Incompleto
( ) Ensino Superior Completo
( ) Pós-Graduação completo
( ) Pós-Graduação Incompleto
A empresa/entidade se enquadra nas vagas das cotas?
( ) Sim ( ) Não
Se sim. Qual?
( ) Pessoa negra
( ) Pessoa indígena
( ) Pessoa com deficiência
2. DADOS DO PROJETO
Nome do Projeto:
(Escreva o título do seu projeto, que deve ser claro e conciso)
Escolha a categoria a que vai concorrer:
Onde se lê:
( ) Projetos Multiculturais R$ R$ 8.922,26
Leia sê:
( ) Projetos Multiculturais R$ R$ 8.980
Descrição do projeto:
(Na descrição, você deve apresentar informações gerais sobre o seu projeto. Algumas
perguntas orientadoras: O que você realizará com o projeto? Por que ele é importante
para a sociedade? Como a ideia do projeto surgiu? Conte sobre o contexto de
realização. Justifique a importância do seu projeto. A descrição deve ser clara, concisa
e conter elementos essenciais para que os avaliadores compreendam facilmente a
proposta.)
Objetivos do projeto:
(Neste campo, você deve propor objetivos para o seu projeto, ou seja, deve informar o
que você pretende alcançar com a realização do projeto. É importante que você seja
breve e proponha entre três e cinco objetivos. Os objetivos devem ser diretos, claros e
realistas, com os verbos no infinitivo. Ex: implementar, realizar, contribuir.)
Metas:
(Neste espaço, é necessário detalhar os objetivos em pequenas ações e/ou resultados
que sejam quantificáveis. As metas são os resultados específicos que se pretende
alcançar, sendo mensuráveis e viáveis. Por exemplo: realização de 02 oficinas de artes
circenses; confecção de 80 figurinos; 120 pessoas idosas beneficiadas.)
Perfil do público a ser atingido pelo projeto:
(Preencha aqui informações sobre as pessoas que serão beneficiadas ou participarão
do seu projeto. Perguntas orientadoras: Quem vai ser o público do seu projeto? Essas
pessoas são crianças, adultas e/ou idosas? Elas fazem parte de alguma comunidade?
Qual a escolaridade delas? Elas moram em qual local, bairro e/ou região? No caso de
públicos digitais, qual o perfil das pessoas a que seu projeto se direciona?)
Sua ação cultural é voltada prioritariamente para algum destes perfis de público?
( ) Pessoas vítimas de violência
( ) Pessoas em situação de pobreza
( ) Pessoas em situação de rua (moradores de rua)
( ) Pessoas em situação de restrição e privação de liberdade (população carcerária)
( ) Pessoas com deficiência
( ) Pessoas em sofrimento físico e/ou psíquico
( ) Mulheres
( ) LGBTQIAPN+
( ) Povos e comunidades tradicionais
( ) Negros e/ou negras
( ) Ciganos
( ) Indígenas
( ) Não é voltada especificamente para um perfil, é aberta para todos
( ) Outros, indicar qual: _____________________
Medidas de acessibilidade empregadas no projeto
(Marque quais medidas de acessibilidade serão implementadas ou estarão disponíveis
para a participação de Pessoas com Deficiência PCD´s, tais como, intérprete de libras,
audiodescrição, entre outras medidas de acessibilidade a pessoas com deficiência,
idosos e mobilidade reduzida, conforme Instrução Normativa MINC nº 10/2023)
Acessibilidade arquitetônica:
( ) rotas acessíveis, com espaço de manobra para cadeira de rodas
( ) piso tátil
( ) rampas
( ) elevadores adequados para pessoas com deficiência
( ) corrimãos e guarda-corpos
( ) banheiros femininos e masculinos adaptados para pessoas com deficiência
( ) vagas de estacionamento para pessoas com deficiência
( ) assentos para pessoas obesas
( ) iluminação adequada
( ) Outra, indicar qual: ___________________
Acessibilidade comunicacional:
( ) a Língua Brasileira de Sinais Libras
( ) o sistema Braille
( ) o sistema de sinalização ou comunicação tátil
( ) a audiodescrição
( ) as legendas
( ) a linguagem simples
( ) textos adaptados para leitores de tela
( ) Outra, indicar qual: ____________________
Acessibilidade atitudinal:
( ) capacitação de equipes atuantes nos projetos culturais
( ) contratação de profissionais com deficiência e profissionais especializados em
acessibilidade cultural
( ) formação e sensibilização de agentes culturais, público e todos os envolvidos na
cadeia produtiva cultural
( ) outras medidas que visem a eliminação de atitudes capacitistas
Informe como essas medidas de acessibilidade serão implementadas ou
disponibilizadas de acordo com o projeto proposto:
(Informar mais detalhes sobre como as medidas assinaladas acima serão colocadas em
prática)
Local onde o projeto será executado:
(Informe os espaços culturais e outros ambientes onde a sua proposta será realizada)
Previsão do período de execução do projeto:
(a execução do projeto não pode ser superior a 240 dias)
Data de início:
Data final:
(a previsão é de que a execução dos projetos tenha início a partir de agosto/2026,
enfatizando que é apenas uma previsão, podendo ocorrer antes ou após a data
informada)
Equipe:
Informe quais são os profissionais que atuarão no projeto, conforme quadro a seguir:
Nome do profissional / Função no projeto CPF / CNPJ Minicurrículo
empresa 123456789
Breve descrição da trajetória
Ex: João da Silva Cineasta profissional da pessoa
(insira mais linhas
conforme necessidade)
Cronograma de Execução
Descreva os passos a serem seguidos para execução do projeto.
Atividade Etapa Descrição Início Fim
Ex: Comunicação Pré-produção Divulgação do projeto nos 11/05/26 01/06/26
veículos de imprensa
(insira mais linhas
conforme necessidade)
Estratégia de divulgação:
(Apresente os meios que serão utilizados para divulgar o projeto. Ex.: impulsionamento
em redes sociais.)
O projeto possui recursos financeiros de outras fontes? Se sim, quais?
(Informe se o projeto prevê apoio financeiro, tais como cobrança de ingressos,
patrocínio e/ou outras fontes de financiamento. Caso positivo, informe a previsão de
valores e onde serão empregados no projeto.)
( ) Não, o projeto não possui outras fontes de recursos financeiros
( ) Apoio financeiro municipal
( ) Apoio financeiro estadual
( ) Recursos de Lei de Incentivo Municipal
( ) Recursos de Lei de Incentivo Estadual
( ) Recursos de Lei de Incentivo Federal
( ) Patrocínio privado direto
( ) Patrocínio de instituição internacional
( ) Doações de Pessoas Físicas
( ) Doações de Empresas
( ) Cobrança de ingressos
( ) Outros, indicar qual: ______________
(Se o projeto tem outras fontes de financiamento, detalhe quais são, o valor do
financiamento e onde os recursos serão empregados no projeto.)
O projeto prevê a venda de produtos/ingressos?
(Informe a quantidade dos produtos a serem vendidos, o valor unitário por produto e o
valor total a ser arrecadado. Detalhe onde os recursos arrecadados serão aplicados no
projeto.)
3. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
(Preencha a tabela informando todas as despesas indicando as metas/etapas às quais
elas estão relacionadas. Deve haver a indicação do parâmetro de preço (Ex.: preço
estabelecido no SALICNET, 3 orçamentos, etc) utilizado com a referência específica do
item de despesa para auxiliar a análise técnica da comissão de seleção.)
Descrição do Justificativa Unidade de Valor Qtde Valor Referência de preço
item medida unitário total
Profissional necessário Serviço R$ Orçamento realizado
Ex.: Fotógrafo para registro da 1.100,00 R$ com empresa Alfa no
oficina 1.100,00 dia 15/12/25 em Barra
do Ribeiro
(insira mais linhas
conforme necessidade)
(o somatório dos itens deve fechar
Valor total:
com o valor da categoria)
____________________________________
Nome e assinatura do proponente
4. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Junto com este Formulário de Inscrição / Plano de Trabalho, devem ser encaminhados:
Currículo do proponente (se Pessoa Física), Histórico da empresa (se Pessoa
Jurídica);
Autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às
cotas (Anexo 07 e Anexo 08);
Declaração de representação, se for concorrer como um coletivo sem CNPJ
(Anexo 06);
Cartas de anuência dos locais onde está prevista a execução do projeto (Anexo
10);
Declarações para solicitar pontuação bônus, quando for o caso, conforme
descrito no Anexo 03 Critérios de Avaliação;
Outros documentos que o agente cultural julgar necessário para auxiliar na
avaliação do mérito cultural do projeto.
Importante: no encaminhamento da inscrição por e-mail, todos os documentos devem
ser encaminhados em um único arquivo em formato PDF. Documentos que estejam
separados do arquivo principal serão desconsiderados.
PORTARIA Nº 162/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 162/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA
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CONCEDE, 4 (quatro) dias de Prêmio por
Assiduidade em Valor Pecuniário, para o
servidor JOSÉ CLOMAR DE CALDAS.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e
em atendimento ao solicitado no Protocolo Eletrônico nº 189/2026, CONCEDE, 4
(quatro) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, referente ao período
aquisitivo 2013/2018, para o servidor JOSÉ CLOMAR DE CALDAS, Motorista, lotado
na Secretaria Municipal da Saúde.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de janeiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 19 de maio de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JAIR LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 19/05/2026 a 18/06/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 19/05/2026 10:33:13 GMT03:00
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PORTARIA Nº 163/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 163/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA
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CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por
Assiduidade em Valor Pecuniário, para o
servidor JOSÉ CLOMAR DE CALDAS.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, referente
ao período aquisitivo 2013/2018, para o servidor JOSÉ CLOMAR DE CALDAS,
Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 28 de fevereiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 19 de maio de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
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Assiduidade em Valor Pecuniário, para o
servidor JOSÉ CLOMAR DE CALDAS.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, referente
ao período aquisitivo 2018/2023, nos termos da Lei Complementar Federal nº
226/2026, para o servidor JOSÉ CLOMAR DE CALDAS, Motorista, lotado na
Secretaria Municipal da Saúde.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de março de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 19 de maio de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
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CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, referente
ao período aquisitivo 2018/2023, nos termos da Lei Complementar Federal nº
226/2026, para o servidor JOSÉ CLOMAR DE CALDAS, Motorista, lotado na
Secretaria Municipal da Saúde.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de abril de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 19 de maio de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
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servidor JOSÉ CLOMAR DE CALDAS.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, referente
ao período aquisitivo 2018/2023, nos termos da Lei Complementar Federal nº
226/2026, para o servidor JOSÉ CLOMAR DE CALDAS, Motorista, lotado na
Secretaria Municipal da Saúde.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 19 de maio de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
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JAIR LIMA DE SOUZA
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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 19/05/2026 10:29:18 GMT03:00
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JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 19/05/2026 10:33:13 GMT03:00
Papel: Parte
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PORTARIA Nº 167/2026
Atos Oficiais • Portarias
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CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio
por Assiduidade em Valor Pecuniário, para
o servidor PAULO RICARDO BARBOSA
DA SILVA.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário,
referente ao período aquisitivo 2018/2023, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 226/2026, para o servidor PAULO RICARDO BARBOSA DA SILVA, Operário,
lotado na Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 19 de maio de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JAIR LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 19/05/2026 a 18/06/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 70FFC881A76E1443
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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 19/05/2026 10:29:18 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICPBrasil)
JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 19/05/2026 10:33:13 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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PORTARIA Nº 168/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 168/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA
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CONCEDE, 40 (quarenta) dias de Prêmio
por Assiduidade em Valor Pecuniário, para
a servidora LENIRCE DA SILVA.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
CONCEDE, 40 (quarenta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário,
referente ao período aquisitivo 2019/2024, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 226/2026, para a servidora LENIRCE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais,
lotada na Secretaria Municipal da Fazenda.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 19 de maio de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JAIR LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 19/05/2026 a 18/06/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 70FFC881A76E1443
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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 19/05/2026 10:29:18 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICPBrasil)
JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 19/05/2026 10:33:13 GMT03:00
Papel: Parte
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PORTARIA Nº 169/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 169/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA
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CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de
Prêmio por Assiduidade em Valor
Pecuniário, para a servidora TATIANE DA
SILVEIRA SCALCO.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor
Pecuniário, referente ao período aquisitivo 2019/2024, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 226/2026, para a servidora TATIANE DA SILVEIRA
SCALCO, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 19 de maio de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JAIR LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 19/05/2026 a 18/06/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 70FFC881A76E1443
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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 19/05/2026 10:29:18 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICPBrasil)
JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 19/05/2026 10:33:13 GMT03:00
Papel: Parte
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PORTARIA Nº 170/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 170/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA
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TORNA SEM EFEITO, a Portaria
nº 143/2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
TORNA SEM EFEITO, a Portaria nº 143/2026, de 24 de abril de 2026, que
CONCEDEU APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora
NEURACI TERESINHA LIMA DE SOUZA, Servente, lotada na Secretaria Municipal
da Saúde.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 19 de maio de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JAIR LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 19/05/2026 a 18/06/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 70FFC881A76E1443
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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 19/05/2026 10:29:18 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICPBrasil)
JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 19/05/2026 10:33:13 GMT03:00
Papel: Parte
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