Publicações da edição 3035

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AVISO - PROCESSO 021 - DISPENSA 007 - COFFEE BREAK

Atos Administrativos • Outros atos

Estado de Mato Grosso Sul

Câmara Municipal de Cassilândia

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026

PROCESSO

ADMINISTRATIVO 021/2026

Nº:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COFFE BREAK PARA OS

OBJETO: EVENTOS INSTITUCIONAIS E ÁGUA MINERAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE

CASSILÂNDIA MS.

PARTICIPAÇÃO: ( ) Ampla;

(x) Exclusiva para ME/EPP/MEI (art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006).

TIPO: Menor preço, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE.

INÍCIO DO

ACOLHIMENTO 19/05/2026. Às 08h00 (oito horas).

DAS PROPOSTAS:

INÍCIO DA SESSÃO 25/05/2026. Às 08h00 (oito horas).

PÚBLICA:

INÍCIO DA 25/05/2026. Das 08h15min (oito horas e quinze minutos) às 10h15min (dez

DISPUTA: horas e quinze minutos).

SITE: No endereço eletrônico "https://bll.org.br/".

REFERÊNCIA DE Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

TEMPO:

VALIDADE DA 12 meses.

CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações;

REGEDORA: Telefone: (67) 3596-1331. E-mail: licitacao.cmcassilandia@gmail.com.

O edital está disponível no Portal Bolsa de Licitações e Leilões

INFORMAÇÕES: "https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1", Portal

Nacional de Contratações Públicas - PNCP "https://pncp.gov.br/app/", ou ainda,

na homepage https://www.cassilandia.ms.leg.br/.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do seu

Setor de Licitações, torna pública a realização da Dispensa Eletrônica que será processada e julgada

conforme legislação supracitada e demais normas pertinentes à legislação referente ao objeto e de

acordo com as disposições deste aviso e seus anexos.

Cassilândia - MS, 18 de maio de 2026

TARSIS DOUGLAS DOS SANTOS SILVA

MATRÍCULA Nº 391196

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Câmara Municipal de Cassilândia Mato Grosso do Sul.

Rua Amin José, nº 356, Centro, Cassilândia MS, CEP 79540-013.

Fone (67) 3596-1331

AVISO DE LICITAÇÃO

Atos Administrativos • Alvarás

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SUA COORDENADORIA DE

LICITAÇÕES, POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS

(PNCP), TORNA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO ABAIXO:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

(PODA DE GRAMA, RASTELAGEM E COLETA DE RESÍDUOS VERDES), INCLUINDO A COLETA ENSACADA E O

TRANSPORTE DE MATERIAIS E RESÍDUOS PROVENIENTES DO SERVIÇO PRESTADO, PARA ATENDIMENTO

AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026.

CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO, GERADO PELO E-SFINGE Nº

AEBDC46BE469210DF1FB474C8655ADDFCE305406.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAS 12H00 DO DIA 19/05/2026 ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 03/06/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 9H00 DO DIA 03/06/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ÀS 9H10MIN DO DIA 03/06/2026.

REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASILIA (DF).

O EDITAL E SEUS ANEXOS, ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS GRATUITAMENTE NO SITE

CASSILÂNDIAMS, 18 DE MAIO DE 2026.

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES.

Empenhos Prefeitura (AN) 07 ao 07

Atos Administrativos • Alvarás

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000006/22 1087 07/05/2026 (R$ 3.673,42)

Credor:

Objeto: LUANA CAIEL PAVAN

Dotação Orçamentaria: 12.365.0005.2019.0000 3.3.90.39.99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Ficha: 460 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000006/22 1088 07/05/2026 (R$ 1.415,17)

Credor: LUANA CAIEL PAVAN

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2015.0000 3.3.90.39.99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Ficha: 426 F. R. 1.570.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000006/22 1089 07/05/2026 (R$ 4.155,18)

Credor: LUANA CAIEL PAVAN

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2016.0000 3.3.90.39.99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Ficha: 438 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 112/2025 1158 07/05/2026 (R$ 3.440,00)

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

Credor: BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ

Dotação Orçamentaria: 15.512.0031.2083.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 783 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

TOTAL (R$ 12.683,77)

LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS

Atos Administrativos • Editais de notificações

Estado de Mate Grosso do Sul SEDEMA ~

Pr®feitura Municipal de Cassilandia/MS s=:£#Es^###p"&^:LNINDTTEOEcaRArfe

CANCELAMENTO Licenca Ambiental

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ6mico e Meio Ambiente de Cassilandia/MS, no

uso de suas atribuic6es, toma ptiblico o CANCELAMENT0 do Comunicado de Atividade n°

005/202602, emitido em 09/03/2026 em favor de ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A,,

referente a atividade inicialmente enquadrada como abertura de estrada rural para uso intemo na

propriedade Fazenda Almar 11, localizada nas coordenadas Latitude 19°13'55,84"S e Longitude

51 °58' 13,27' '0, no municipio de Cassilandia/MS. 0 referido Comunicado de Atividade nao se aplica

para atividades localizadas em Unidades de Conservapao de Protecao Integral, ben como em Areas

de Preservacao Permanente, salvo quando atendidas as disposi¢6es da Lei Federal N°12.651, de 25

de maio de 2012. Nos casos de demais Unidades de Conservaeao, a localizagao da atividade devefa

observar as disposig6es constantes no plano de manejo da unidade e/ou proceder de anuencia emitida

pelo 6rgao gestor da Unidade de Conservapao.

f;# Jj39/_ed //rs, _

EDSON DE LIMA BOBADILHA

Secretdrio Municipal de Desenvolvimento Econ6mico e Meio Ambiente

Diretoria Municipal de Meio Ambiente

Run Laudemiro Ferreira de Freitas, 134, Centro, Cassilandia/MS

Emai[: mi`i\ttiiiilii``ii

Telefone: (67) 99882 2948

Portarias

Atos Administrativos • Outros atos

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398