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51ª Convocação Processo Seletivo 02.2025

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025

51ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA

os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2025 para a(s) função(ões)

abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO

TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.

O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Mediador Escolar de Arte 20/05/2026 08:00 86º ao 87º

Mediador Escolar de Espaço do Conhecimento e Projeto de Vida 20/05/2026 08:00 127º

Apoio Técnico de Suporte em TI 20/05/2026 08:00 9º

Assistente Técnico Administrativo 20/05/2026 08:00

163º ao 164º

Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,

deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:

1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de

emissão).

2. 01 fotos 3x4 atualizada;

3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

4. 2 Cópias do Comprovante de Residência atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de

locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);

5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)

7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

8. Título de Eleitor;

9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-

eleitoral#/certidoes-eleitor ) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"

com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para

regularizar a situação antes da entrega dos documentos.

10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;

11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de

Nascimento;

12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

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13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;

14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via

original para confirmar a autenticidade);

15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo

Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que

for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho

definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo

histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou

reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do

responsável pela expedição do documento;

16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2024, QUADROs 1.1, de

acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:

17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do

processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.

18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-

formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no

Poupatempo antes da entrega dos documentos (www.poupatempo.sp.gov.br );

19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).

20. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes, pois

será encaminhado para abertura no dia da convocação).

DEPENDENTES:

21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);

22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;

25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para

depósito);

26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a

cima.

PERÍODO DA MANHÃ

Horário 20/05/2026 MEDIADOR ESCOLAR DE ARTE 08:00 CLASSIFICAÇÃO

08:00 86º

08:00 NOME COMPLETO 87º

ISABELA MORAES MACHADO

LETICIA DA SILVA MATTOS

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

20/05/2026 MEDIADOR ESCOLAR DE ESPAÇO DO CONHECIMENTO E PROJETO DE VIDA 08:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:00 SANDRA REGINA ANTUNES SOUZA DE MOURA 127º

Horário 20/05/2026 APOIO TÉCNICO DE SUPORTE EM TI 08:00 CLASSIFICAÇÃO

08:00 9º

NOME COMPLETO

LUAN DE ANDRADE SANTOS

20/05/2026 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 08:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:00 CIBELE APDA DE CASTRO DEONISIO DARVIN 163º

08:00 164º

MICHELE LIZIA OLIVEITA DOS SANTOS

Taubaté, 15 de maio de 2026.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora-Presidente

Funcabes

"Caso o candidato seja funcionário contratado pelo novo convênio, deverá apresentar os documentos

que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela no edital:

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES

DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!

O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo

da demanda e das etapas envolvidas.

O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos

acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.

Apostilamento do contrato 03/2022

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

LEI FEDERAL 8666/1993 ARTIGO 65, §8°

Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Contratado: ABCPREV Gestão e Formação Previdenciárias Ltda

Processo IPMT: 29/2022

Modalidade: Carta Convite 01/2022

Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2022. Prestação continuada de serviços

remotos de assessoria técnica especializada ao Instituto de Previdência do

Município de Taubaté - IPMT, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme

especificações do Anexo I Termo de Referência, constante da Carta Convite

01/2022.

Apostilamento: Fica apostilado, a partir de 20 de maio de 2026, o reajuste do

valor do Contrato N° 03/2022, conforme Clásula Terceira deste, referente ao

objeto acima descrito, passando o valor global total para R$ 85.685,22 (oitenta e

cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos).

Data do Apostilamento: 15/05/2026

Fundamento: Lei Federal 8.666/93, artigo 65, §8°

Decreto

Atos Oficiais • Decretos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.383, DE 18 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a retificação do Decreto publicado

em 15 de maio de 2026 sob nº 16.378 para

constar nº 16.382.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, com fundamento no artigo 56, VIII, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica retificada a numeração do Decreto publicado em 15 de maio de 2026, no Diário

Eletrônico do Município, com o nº 16.378, devendo-se ler Decreto nº 16.382, de 15 de maio

de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de maio de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 18 de maio de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Despachos

Atos Oficiais • Despachos

PROCESSO Nº. 10.960/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 133/26

D E S P A C H O:

1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que comprovam

a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma legal da Lei Federal nº

14.133, de 01/04/2021 e suas alterações;

2 Ao D. A. L., para publicação;

3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de

ANDERSON LUIS MACHADO, no valor total de R$ 1.665,62 (Um mil, seiscentos e

sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos);

4 Ao Departamento de Compras para emissão de Autorização de Fornecimento;

5 À Secretaria de Meio Ambiente e do Bem estar Animal, para acompanhamento.

SEAD, aos 14/05/26.

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL

PROCESSO Nº. 11.361/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 132/26

D E S P A C H O:

1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que comprovam

a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma legal da Lei Federal nº

14.133, de 01/04/2021 e suas alterações;

2 Ao D. A. L., para publicação;

3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de MOZART

FRANCISCO BARBOSA, no valor total de R$ 278,52 (Duzentos e setenta e oito reais

e cinquenta e dois centavos);

4 Ao Departamento de Compras para emissão de Autorização de Fornecimento;

5 À Secretaria de Meio Ambiente e do Bem estar Animal, para acompanhamento.

SEAD, aos 14/05/26.

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL

PROCESSO Nº. 10.784/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bebedouros, constante do presente

processo, a favor da empresa: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO, no

valor de R$ 2.594,00 (Dois mil e quinhentos e noventa e quatro reais);

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO: 10.815/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de kit coquetel, constante do presente processo, a favor da empresa: PRISCILA

DA S. FEITOSA, no valor de R$ 3.620,00 (Três mil e seiscentos e vinte reais);

GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL

PROCESSO: 11.825/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a

favor da empresa: DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA

LTDA, no valor de R$ 1.655,40 (Um mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e

quarenta centavos);

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

PROCESSO: 11.827/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a

favor da empresa: ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS

LTDA, no valor de R$ 734,25 (Setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco

centavos);

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

PROCESSO: 11.824/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a

favor da empresa: COMERCIAL GUARÁ LTDA, no valor de R$ 316,50 (Trezentos e

dezesseis reais e cinquenta centavos);

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

Despachos

Atos Oficiais • Despachos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Processo Administrativo Eletrônico 1Doc nº 11.847/26

Chamamento Público nº 15/25

D E S P A C H O

À vista dos elementos constantes nos autos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 323/13,

em sua redação atual, AUTORIZO a adoção das providências administrativas necessárias à

formalização de Termo de Incentivo a ser celebrado entre o Município, a ASSOCIAÇÃO

DESPORTIVA HANDEBOL TAUBATÉ e os incentivadores abaixo relacionados.

Assim, determino o regular prosseguimento do feito, com a adoção das seguintes providências:

I À Área de Contabilidade, para empenhamento das despesas à conta de dotações orçamentárias

próprias, em favor da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA HANDEBOL TAUBATÉ, conforme

discriminado abaixo:

- no valor de R$ 24.444,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais) de

impostos (ISSQN), tendo como incentivadora a SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO FILIAL 1, CNPJ nº

71.698.674/0003-11;

- no valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) de impostos (ISSQN), tendo como

incentivadora a SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE

LIVRE ADMISSÃO FILIAL 2, CNPJ nº 71.698.674/0016-36;

- no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) de impostos (ISSQN), tendo como

incentivadora a SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE

LIVRE ADMISSÃO FILIAL 3, CNPJ nº 71.698.674/0022-84;

- no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) de impostos (ISSQN), tendo como

incentivadora a SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE

LIVRE ADMISSÃO FILIAL 4, CNPJ nº 71.698.674/0018-06;

- no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) de impostos (ISSQN), tendo como incentivadora

a LABORATÓRIO SACE-SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS ESPECIALIZADAS LTDA.,

CNPJ nº 60.132.461/0003-01;

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

- no valor de R$ 14.256,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e seis reais) de impostos (ISSQN),

tendo com incentivadora a COE CENTRO DE OLHOS E ESPECIALIDADE LTDA., CNPJ

nº 02.017.241/0001-79;

- no valor de R$ 72.092,90 (setenta e dois mil, noventa e dois reais e noventa centavos) de

impostos (IPTU), tendo como incentivadora a LOC INSTAL ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS

S.A., CNPJ nº 19.712.307/0001-43;

- no valor de R$ 17.133,05 (dezessete mil, cento e trinta e três reais e cinco centavos) de impostos

(IPTU), tendo como incentivadora a KAIZEN LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº 11.435.333/0001-60;

- no valor de R$ 17.133,05 (dezessete mil, cento e trinta e três reais e cinco centavos) de impostos

(IPTU), tendo como incentivadora a CAMPIONE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ

nº 11.390.273/0001-06;

- no valor de R$ 63.119,30 (sessenta e três mil, cento e dezenove reais e trinta centavos) de

impostos (IPTU), tendo como incentivadora a THE PLACE GESTÃO E PARTICIPAÇÕES

LTDA., CNPJ nº 05.073.017/0001-92;

- no valor de R$ 25.717,83 (vinte e cinco mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e três

centavos), tendo como Patrocinadora Solidária a A S V SOBRINHO INTERMEDIAÇÕES NA

VENDA DE VEÍCULOS-ME, CNPJ nº 31.803.962/0001-02, que corresponde aos 10% de

contrapartida das empresas acima elencadas;

II Á Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para formalização dos Termos de Incentivo, nos

moldes da Minuta constante no Chamamento Público nº 15/25;

III À Secretaria de Fazenda, para liberação das respectivas parcelas, na forma estabelecida nos

Termos de Incentivo;

IV Ao Departamento de Esportes de Competição, Lazer e Eventos, para as providências que lhe

competem e devido acompanhamento.

SELQV, na data de sua assinatura digital. (assinado em 15/05/26)

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE

SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº 7.331/26

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

DESPACHO

Ratifico a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31 da Lei Federal nº

13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, conforme devidamente justificado nos

autos do processo em epígrafe e com base no parecer exarado pela Procuradoria

Administrativa do Município de Taubaté.

Certifico que a justificativa foi devidamente publicada no Diário Oficial Eletrônico do

Município, em 15/04/26 Edição nº 949 pág. 22, em atendimento ao § 1º do art. 32 da

referida lei.

Autorizo, assim, a celebração de Termo de Colaboração com a entidade REDE CIDADE

DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA TV CIDADE, objetivando a celebração de

parceria destinada ao incentivo financeiro ao projeto "A importância de ser prudente",

mediante a transferência de recurso proveniente da Emenda Impositiva nº 184.17

Adotem-se as providências necessárias à formalização da parceria, com as seguintes

medidas:

1 - Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação nos termos da Lei Federal

nº 13.019/14, e suas alterações;

2 À Área de Contabilidade/Supervisão de Empenho, para processamento das despesas;

3 À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para providências quanto à formalização do

Termo de Colaboração;

4 - À Área de Economia Criativa/Divisão de Cálculos e Terceiro Setor, para

acompanhamento e adoção das providências que julgarem necessárias.

SECEC, na data de sua assinatura digital. (assinado em 15/05/26)

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº 7.333/26

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

DESPACHO

Ratifico a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31 da Lei Federal nº

13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, conforme devidamente justificado nos

autos do processo em epígrafe e com base no parecer exarado pela Procuradoria

Administrativa do Município de Taubaté.

Certifico que a justificativa foi devidamente publicada no Diário Oficial Eletrônico do

Município, em 15/04/26 Edição nº 949 pág. 31, em atendimento ao § 1º do art. 32 da

referida lei.

Autorizo, assim, a celebração de Termo de Colaboração com a entidade REDE CIDADE

DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA TV CIDADE, objetivando a celebração de

parceria destinada ao incentivo financeiro ao projeto "Cinema Por Toda Parte Cine

Kombosa", mediante a transferência de recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº

174.17.

Adotem-se as providências necessárias à formalização da parceria, com as seguintes

medidas:

1 - Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação nos termos da Lei Federal

nº 13.019/14, e suas alterações;

2 À Área de Contabilidade/Supervisão de Empenho, para processamento das despesas;

3 À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para providências quanto à formalização do

Termo de Colaboração;

4 - À Área de Economia Criativa/Divisão de Cálculos e Terceiro Setor, para

acompanhamento e adoção das providências que julgarem necessárias.

SECEC, na data de sua assinatura digital. (assinado em 15/05/26)

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Dispensa Eletrônica

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas

DISPENSA ELETRÔNICA N° 40/2026

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a Dispensa Eletrônica nº 40/2026, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,

Aquisição de passagens aéreas (ida e volta) e hospedagens para Brasília,

9h30 do dia 21 de maio de 2026. Mais informações pelos telefones: (0xx12) 3625-

4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 Centro, Taubaté/SP, das

8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O Aviso de Contratação, juntamente com as

demais informações, estarão disponíveis no site desta Universidade,

Taubaté, 18 de maio de 2026.

Caroline Prado de Gouvêa Manzioli

Agente de Contratação

Edital

Atos Administrativos • Editais de notificações

Processo nº 7.524/2026

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada

pela Portaria nº 1146, de 06 de outubro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal

Sérgio Luiz Victor Júnior, CITA:

D. L. M., matrícula nº 38.007, para que apresente defesa escrita, devidamente entregue na

Corregedoria Geral do Município, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da terceira publicação

deste edital, conforme determina o artigo 3001, parágrafo único2, da Lei Complementar

Municipal nº 1/1990.

CGM Taubaté, 14 de maio de 2026.

SANDRA MARTINS

PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR

1 LCM 1/1990, art. 300 Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital,

publicado no Órgão Oficial do Município e em jornal de grande circulação na região, para apresentar defesa.

2 LCM 1/1990, art. 300, parágrafo único. Na hipótese deste artigo, o prazo para defesa será de 15 (quinze)

dias a partir da terceira publicação do edital.

Edital - lote 74

Atos Administrativos • Editais de notificações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97 que

institui o Código de Trânsito Brasileiro CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação

via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das respectivas Infrações de Trânsito,

estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa da Autuação. A Defesa da Autuação

deverá ser instruída nos termos da Resolução CONTRAN 900/2022, podendo ser apresentada via internet em PROTOCOLO ONLINE no site do

Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br, ou entregue pessoalmente de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto feriados e pontos

facultativos, e/ou via Correios (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de Mobilidade Urbana localizada à Rua Marechal Arthur

da Costa e Silva, 1435 Vi l a J a b o t i c a b e i r a s, Taubaté/SP. CEP: 12030-810.

PLACA DO VEÍCULO NÚMERO DO AIT DATA DA INFRAÇÃO CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM

DESDOBRAMENTO

CBW-6289 R215708-5 11/12/2025 74550

CVQ-2175 S67106-6 11/12/2025 60503

JRV-0101 S67474-6 13/12/2025 60503

HML-4I20 A115192-8 23/12/2025 55412

KQN-6260 R216253-5 13/12/2025 74550

DQN-6B58 A115214-8 23/12/2025 55412

KQN-6260 R217394-5 17/12/2025 74550

SIC-8B98 S68847-6 24/12/2025 60503

FCU-9G57 R222309-5 03/01/2026 74630

FEB-7D54 R221993-5 02/01/2026 74630

DZW-4A45 R223453-5 10/01/2026 74550

GBV-6H83 S70516-6 07/01/2026 60503

AAR-2J00 R223171-5 09/01/2026 74550

KKL-2D09 A115580-8 06/01/2026 55412

DNH-9H30 R224023-5 14/01/2026 74550

CVU-5464 S71417-6 15/01/2026 60503

DYC-0G01 R230607-5 14/02/2026 74550

EYR-8490 S74840-6 13/02/2026 60503

HET-5B91 R230649-5 14/02/2026 74630

EGL-0E54 S75209-6 15/02/2026 56732

FMD-6809 S74984-6 14/02/2026 60503

GKI-5989 S75001-6 14/02/2026 60503

TIX-4E41 S74991-6 14/02/2026 60503

JAZ-1C99 R230925-5 15/02/2026 74550

BTK-7F68 R230897-5 15/02/2026 74550

EHF-8I79 R231004-5 12/02/2026 74550

EHF-8I79 R231008-5 12/02/2026 74550

ETW-1156 R232471-5 21/02/2026 74630

FFY-6C94 S75338-6 12/02/2026 60503

FFY-6C94 S75341-6 12/02/2026 60503

FBS-9D24 S75399-6 16/02/2026 60503

EHK-6J58 S75435-6 16/02/2026 56732

ETX-1F06 S75430-6 16/02/2026 56732

FIU-2C75 E83412-7 25/02/2026 73662

GNK-7B97 R231509-5 17/02/2026 74550

FKW-2739 S76480-6 24/02/2026 56732

PVE-3I58 R232912-5 23/02/2026 74550

PVE-3I58 R232256-5 21/02/2026 74550

RFZ-8B09 R232602-5 22/02/2026 74550

FMO-1B87 S75739-6 19/02/2026 60503

EHF-8I79 R232056-5 20/02/2026 74550

DHA-9913 S75976-6 20/02/2026 60503

HJT-4D52 R232962-5 24/02/2026 74550

ELX-6129 R231984-5 19/02/2026 74630

TKR-0H05 S76067-6 21/02/2026 56732

GBR-4170 R231894-5 19/02/2026 74550

DPF-7G40 R233016-5 24/02/2026 74550

DYL-4453 S76148-6 22/02/2026 56732

CEX-9578 A117117-8 14/02/2026 55412

DYL-4453 S76010-6 21/02/2026 60503

ESQ-2C07 R231884-5 19/02/2026 74550

TKV-6D79 N316947-1 21/09/2025 50020

GJS-0703 N318020-1 02/11/2025 50020

TJV-7J09 N188719-5 17/08/2025 50020

DYL-4453 S76563-6 25/02/2026 60503

ESW-9J68 R233134-5 25/02/2026 74630

FFR-8J77 R233324-5 26/02/2026 74550

EWV-7490 R233597-5 27/02/2026 74550

DSZ-8E19 A117568-8 25/02/2026 55412

BXI-3I04 A117650-8 21/02/2026 55412

EEI-3J25 A117286-8 20/02/2026 55412

NYB-2051 R233228-5 25/02/2026 74550

NZN-7E95 A117632-8 26/02/2026 55412

HET-5B91 S76991-6 28/02/2026 60503

UFP-2F20 R233472-5 27/02/2026 74550

HNO-7A37 S76722-6 26/02/2026 56732

FTG-7B06 R233649-5 27/02/2026 74550

BYT-2D67 R233384-5 26/02/2026 74550

ESW-9J68 R233492-5 27/02/2026 74710

ESW-9J68 R233550-5 27/02/2026 74550

DOD-8F79 A117456-8 23/02/2026 55412

BKU-3G00 N110062-8 31/07/2025 50020

GBT-5560 R233860-5 28/02/2026 74550

FFY-6C94 S77328-6 03/03/2026 60503

DLN-8H78 R233762-5 28/02/2026 74550

CPG-3844 S77232-6 02/03/2026 60503

EWT-7I35 R234502-5 03/03/2026 74550

ESW-9J68 R234376-5 03/03/2026 74550

GEP-2J80 E93075-7 09/03/2026 73400

CYV-3J03 S77504-6 04/03/2026 60503

BUH-3169 E102157-7 12/03/2026 72340

GET-0C07 S77505-6 04/03/2026 56732

HAX-8J00 E98760-7 10/03/2026 66020

GKD-6D89 R234819-5 05/03/2026 74550

EMP-4H61 R235011-5 06/03/2026 74550

QSQ-3H28 S77809-6 06/03/2026 60503

QSQ-3H28 S77774-6 06/03/2026 60503

TLH-7E25 R234727-5 04/03/2026 74550

FFY-6C94 R234774-5 05/03/2026 74550

FFY-6C94 S78081-6 09/03/2026 60503

FFY-6C94 R235626-5 09/03/2026 74550

FFY-6C94 R234701-5 04/03/2026 74550

FFY-6C94 S77771-6 06/03/2026 60503

QSQ-3H28 S77875-6 07/03/2026 60503

ELU-5C26 S77669-6 05/03/2026 60503

GJD-0I90 S78216-6 10/03/2026 60503

CBV-6C60 S78004-6 08/03/2026 60503

BHJ-7J72 R235279-5 07/03/2026 74550

FFY-6C94 S78524-6 13/03/2026 60503

FFY-6C94 S78153-6 09/03/2026 60503

Extratos

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0533/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CENTERMEDI - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO:

9.329/2026 ASSINATURA: 14/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGULHA

DESCARTÁVEL 25 X 7, AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 7 - PONTA ULTRA AGUÇADA E

AGULHA 30X8 DESCARTÁVEL- PONTA ULTRA AGUÇADA VALOR: R$ 2.800,00

VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0278/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 33.389/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0545/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CENTERMEDI - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO:

9.515/2026 ASSINATURA: 14/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LENÇOL DE PAPEL

70X50 PARA MACA VALOR: R$ 41.340,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12

MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0278/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 33.389/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0536/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 9.523/2026 ASSINATURA:

14/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETOR PERFURO CORTANTE 13 L E LÂMINA

PARA BISTURI Nº. 21 VALOR: R$ 863,88 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12