Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 971 - 15/05/2026 e Ano IV
Publicações da edição 971
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Abertura de Concorrência
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão; (Vide observação ao final)
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br
Aviso de Abertura de Licitação
A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
FUNCABES, informa que se acha aberto a Concorrência abaixo, junto ao respectiva Setor de
Compras e Licitações da FUNCABES. Maiores informações pelo telefone (12) 3632-2550, ou à
Avenida Nove de Julho, nº. 245 - Centro - Taubaté/SP CEP: 12.020-200, das 8h às 17h sendo
R$ 10,00 (dez reais) o custo de cada aviso, para retirada direto nesta Fundação. O Edital estará
disponível sem custos, pelo site desta Fundação www.funcabes.com.br e pela plataforma
eletrônica do BLL Compras https://bllcompras.com.
Concorrência nº 001/2026, que cuida da a concessão onerosa de direito real de uso de imóvel
público, de propriedade da FUNCABES, com início de recebimento das propostas no dia
18/05/2026 às 9h e encerramento dia 18/06/2026 às 09h.
14 de maio de 2026.
Prof.ª Dra. Lucilene Lopes Bonato
Diretora Presidente.
Abertura de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a licitação abaixo, junto ao
respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010,
ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das
08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site
desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET
(www.novobbmnet.com.br/).
Pregão eletrônico Nº 63/26 Edital I, que cuida do registro de preços para eventual contratação de
serviços de manutenção corretiva de pavimentação asfáltica, por meio de operação tapa-buraco,
em vias públicas urbanas e rurais do Município de Taubaté/SP, incluindo todos os componentes
necessários para execução dos serviços, de acordo com especificações técnicas, por um período
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável, uma única vez por igual período, com
encerramento dia 01.06.2026 às 08h30.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 14.05.2026.
Ato Executivo R-018/2026
Atos Oficiais • Outros atos
Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial
Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76
Rua Quatro de Março, 432 Centro Taubaté - SP
3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP
reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22
ATO EXECUTIVO R-Nº 018/2026
A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de
Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e
Considerando a intenção desta Reitoria de possibilitar a todos os servidores
assistirem à transmissão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de
2026, e a existência de servidores que exercem suas atividades no período noturno, com
jornada regular até às 22h,
R E S O L V E:
Artigo 1º Estabelecer o horário especial de trabalho nos dias:
19/06/2026 (sexta-feira), e 24/06/2026 (quarta-feira), em todas as unidades
acadêmicas e técnico-administrativas da Universidade, campus de Taubaté, de
Caraguatatuba, de Cruzeiro, e na Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, na seguinte
conformidade:
a) no dia 19/06, em razão da partida com início às 21h30, os servidores
poderão cumprir expediente até às 20h30;
b) no dia 24/06, em razão da partida com início às 19h, os servidores
poderão cumprir expediente até às 18h.
§ 1º As atividades acadêmicas e administrativas programadas para os dias
referidos neste artigo deverão ser remanejadas, de modo a não ocasionar prejuízo
pedagógico ou comprometimento das atividades institucionais.
§ 2º O remanejamento das atividades acadêmicas, quando necessário,
deverá ser submetido à apreciação e referendado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa.
Artigo 2º As horas não trabalhadas deverão ser compensadas conforme
escala a ser elaborada pela chefia imediata, assegurada a continuidade dos serviços e sem
prejuízo ao funcionamento regular dos setores.
Artigo 3º Os casos omissos deverão ser resolvidos pelas Pró-reitorias de
Administração ou de Graduação, dependendo do caso.
Artigo 4º Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial
Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76
Rua Quatro de Março, 432 Centro Taubaté - SP
3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP
reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22
Artigo 5º Registre-se, publique-se, cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 15 de maio de 2026.
NARA LUCIA PERONDI Assinado de forma digital por NARA
FORTES:39413632049 LUCIA PERONDI FORTES:39413632049
Dados: 2026.05.15 14:42:34 -03'00'
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
Publicado pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia
quinze de maio do ano dois mil e vinte e seis.
SELMA NOTARI Assinado de forma digital por
SELMA NOTARI
GOBBO:14463791839 GOBBO:14463791839
Dados: 2026.05.15 14:41:06 -03'00'
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria
Decretos
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.375, DE 08 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 8o, inciso III, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro
de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento da Seguridade Social do Município, um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º serão oriundos de anulação
parcial de dotações orçamentárias.
Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no
Anexo Único que integra o presente Decreto.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 08 de Maio de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Sérgio Luiz Victor Júnior
Prefeito Municipal
Pedro Henrique Bianchi
Secretário da Fazenda
Caio Ivo Coelho
Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 08 de Maio de 2026.
André Luiz Marcondes de Araújo
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Hugo de Oliveira Vieira Basili
Diretor de Assuntos Legislativos
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444
Prefeitura Municipal de Taubaté
ANEXO ÚNICO
Data: 08/05/2026 Autorização: Crédito Adicional
Decreto 16375/2026
Lei Orçamento: 6177/2025
Suplementação Dotaçao Valor
Anulação 06.03.0004.2.121.08.244.319113.01.5000007 30.000,00
Total Suplementação: 30.000,00
Valor
Dotaçao
06.03.0004.2.121.08.244.319011.01.5000007 30.000,00
Total Anulação: 30.000,00
ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.376, DE 08 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de
2025,
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, um crédito
adicional suplementar no valor de R$ 412.880,00 (Quatrocentos e doze mil, oitocentos e oitenta
reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial
de dotações orçamentárias.
Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no
Anexo Único que integra o presente Decreto.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 08 de Maio de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Sérgio Luiz Victor Júnior
Prefeito Municipal
Pedro Henrique Bianchi
Secretário da Fazenda
Caio Ivo Coelho
Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 08 de Maio de 2026.
André Luiz Marcondes de Araújo
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Hugo de Oliveira Vieira Basili
Diretor de Assuntos Legislativos
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444
Prefeitura Municipal de Taubaté
ANEXO ÚNICO
Data: 08/05/2026 Autorização: Crédito Adicional
Decreto 16376/2026
Lei Orçamento: 6177/2025
Suplementação Dotaçao Valor
Anulação 11.01.0016.1.016.13.392.449051.05.9000002 180,00
15.02.0019.2.362.27.811.339036.01.1000005 300.000,00
06.03.0004.2.121.08.244.339039.05.5000011
19.01.0029.2.340.15.452.339039.01.1100000 23.000,00
19.01.0025.2.170.15.451.339030.01.1100000 10.000,00
19.01.0025.2.170.15.451.339030.01.1100000
19.01.0013.2.315.15.122.339030.01.1100000 1.000,00
19.01.0013.2.315.15.122.339030.01.1100000 4.800,00
19.01.0013.2.315.15.122.339030.01.1100000 3.700,00
19.01.0027.2.232.20.605.339030.01.1100000 7.000,00
19.01.0029.2.340.15.452.339030.01.1100000 7.300,00
31.900,00
Total Suplementação: 24.000,00
Dotaçao 412.880,00
Valor
08.01.0010.1.132.18.544.449051.02.1000161 180,00
18.02.0022.2.001.10.301.339039.01.3010000 300.000,00
06.03.0004.2.121.08.244.449052.05.5000011
19.01.0025.2.171.15.451.339030.01.1100000 23.000,00
19.01.0025.2.171.15.451.339030.01.1100000 10.000,00
19.01.0026.2.182.15.452.339039.01.1100000
19.01.0026.2.182.15.452.339039.01.1100000 1.000,00
19.01.0026.2.182.15.452.449052.01.1100000 4.800,00
19.01.0026.2.182.15.452.339030.01.1100000 3.700,00
19.01.0026.2.182.15.452.339030.01.1100000 7.000,00
19.01.0026.2.182.15.452.339030.01.1100000 7.300,00
31.900,00
Total Anulação: 24.000,00
412.880,00
ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI
Despachos
Atos Oficiais • Despachos
PROCESSO: Nº 10.574/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/25
DESPACHO: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a favor da
empresa: TATICO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de
R$ 229,68 (Duzentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA
SECRETARIO DE SAÚDE
PROCESSO: Nº 10.769/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/26
DESPACHO: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis, constante
do presente processo, a favor das empresas: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA, no
valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA
SECRETARIO DE SAÚDE
PROCESSO: Nº 11.466/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/26
DESPACHO: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis, constante
do presente processo, a favor das empresas: PAPA DOCE COMÉRCIO DE
PRODUTOS EM GERAL, no valor de R$ 29,40 (Vinte e nove reais e quarenta
centavos);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO: Nº 11.255/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/25
DESPACHO: Autorizo a aquisição de baterias, constante do presente processo, a favor
da empresa: Ronaldo Milani Comercial Ltda, no valor de R$ 121,00 (Cento e vinte e um
reais);
JOSÉ SODÁRIO VIANA
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PROCESSO Nº. 8.625/26
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 128/26
DESPACHO: Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma ASSOCIAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE, no valor total de R$ 800.000,00
(Oitocentos mil reais), com base no parecer da Procuradoria Geral do Município da
Prefeitura Municipal de Taubaté e conforme artigo 75, inciso XV da Lei Federal nº
14.133/21 e suas alterações;
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO: Nº 11.086/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/25
DESPACHO: Autorizo a aquisição de tintas e materiais para pintura, constante do
presente processo, a favor das empresas: DISTRIBUIDORA LOJA DA FABRICA DE
TINTAS LTDA, no valor de R$ 2.988,30 (Dois mil e novecentos e oitenta e oito reais
e trinta centavos);
GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
PROCESSO: Nº 10.754/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/26
DESPACHO: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis, constante
do presente processo, a favor da empresa: EXTRA MAIS ALIMENTOS LTDA, no
valor de R$ 3.386,88 (Três mil e trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito
centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA
SECRETARIO DE SAÚDE
PROCESSO: Nº 10.790/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/26
DESPACHO: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis, constante
do presente processo, a favor da empresa: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA, no
valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA
SECRETARIO DE SAÚDE
PROCESSO: Nº 9.714/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/25
DESPACHO: Autorizo a aquisição de baterias, constante do presente processo, a favor
da empresa: Ronaldo Milani Comercial Ltda, no valor de R$ 242,50 (Duzentos e
quarenta e dois reais e cinquenta centavos);
MARCOS ALEXANDRE VILELA
SECRETARIO DE OBRAS
PROCESSO: Nº 9.073/26
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 108/26
DESPACHO: Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma: ENTEK
EQUIPAMENTOS TAUBATE LTDA. EPP no valor total de R$ 4.333,00 (Quatro mil
trezentos e trinta e três reais), com base no parecer da Procuradoria Administrativa do
Município e conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas
regulamentadoras, para Aquisição de maquina de gelo para equipe de futsal, para
atender demanda da Secretaria de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida.
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE
SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO: Nº 10.789/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/26
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais de consumo odontológico, constante
do presente processo, a favor da empresa: Dental IPO LTDA, no valor de
R$ 8.285,20 (Oito mil e duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA
SECRETARIO DE SAÚDE
PROCESSO: Nº 10.773/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/26
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais de consumo odontológico, constante
do presente processo, a favor da empresa: MEDPAPER COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS E HOSPITALARES LIMITADA, no valor de R$ 567,00 (Quinhentos e
sessenta e sete reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA
SECRETARIO DE SAÚDE
PROCESSO: Nº 10.805/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/26
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais de consumo odontológico, constante
do presente processo, a favor da empresa: SUPREMA DENTAL IMPORTACAO,
EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no
valor de R$ 13.732,58 (Treze mil e setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito
centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA
SECRETARIO DE SAÚDE
PROCESSO: Nº 10.693/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/24
DESPACHO: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de moleiro, constante do presente processo, a favor da empresa: MAQVAN
DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.650,00 (Três mil
seiscentos e cinquenta reais);
JOSÉ SODÁRIO VIANA
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PROCESSO: Nº 11.118/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/24
DESPACHO: Autorizo a aquisição de óleos lubrificantes, constante do presente
processo, a favor da empresa: DISTRIBUIDORA OB LUBRIFICANTES LTDA, no
valor de R$ 19.435,00 (Dezenove mil e quatrocentos e trinta e cinco reais); IBS
DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 666,90 (Seiscentos e sessenta e seis reais e
noventa centavos);
JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PROCESSO: Nº 10.749/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/24
DESPACHO: Autorizo a aquisição de óleos lubrificantes, constante do presente
processo, a favor da empresa: IBS DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de
R$ 5.140,00 (Cinco mil e cento e quarenta reais);
JOSÉ SODÁRIO VIANA
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PROCESSO: Nº 11.212/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/25
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do presente
processo, a favor da empresa: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no
valor de R$ 397,60 (Trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos);
CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR
SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA
PROCESSO: Nº 11.186/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/25
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do presente
processo, a favor da empresa: ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA,
no valor de R$ 472,40 (Quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos);
CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR
SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA
PROCESSO: Nº 11.124/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/25
DESPACHO: Autorizo a aquisição de uniformes, constante do presente processo, a
favor da empresa: SS ESTAMPARIA E COMERCIO LTDA, no valor de
R$ 2.608,00 (Dois mil e seiscentos e oito reais);
CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR
SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA
PROCESSO: Nº 11.195/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/25
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do presente
processo, a favor da empresa: FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA, no valor de
R$ 203,60 (Duzentos e três reais e sessenta centavos);
CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR
SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA
PROCESSO: Nº 11.203/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/25
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do presente
processo, a favor da empresa: LUG RC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, no
valor de R$ 267,70 (Duzentos e sessenta e sete reais e setenta centavos);
CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR
SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA
PROCESSO Nº. 11.463/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,
constante do presente processo, a favor das empresas: MR ALIMENTOS
SAUDAVEIS LTDA, no valor de R$ 46,99 (Quarenta e seis reais e noventa e nove
centavos);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 11.474/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,
constante do presente processo, a favor das empresas: INOVAR SOLUÇÕES EM
LICITAÇÕES LTDA, no valor de R$ 52,76 (Cinquenta e dois reais e setenta e seis
centavos);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 11.211/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do
presente processo, a favor da empresa: M3. BUSINESS GROUP LTDA, no valor de
R$ 231,30 (Duzentos e trinta e um reais e trinta centavos);
CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR
SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA
PROCESSO Nº. 11.183/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do
presente processo, a favor da empresa: ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO
DE PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 99,20 (Noventa e nove reais e
vinte centavos);
CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR
SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA
PROCESSO Nº. 11.191/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do
presente processo, a favor da empresa: BR VALE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 75,60 (Setenta e cinco reais e sessenta centavos);
CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR
SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA
PROCESSO Nº. 11.193/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do
presente processo, a favor da empresa: DINAMAXX BRAZ COMERCIO
VAREJISTA ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 443,86 (Quatrocentos e quarenta
e três reais e oitenta e seis centavos);
CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR
SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA
PROCESSO Nº. 8.565/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 51/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos VI), por um período
de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual período, a favor das empresas:
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total R$ 17.250,00;
CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor
total de R$ 12.465,45; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$
48.015,00.
SES, 14/05/2026.
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA- SECRETÁRIO DE SAÚDE
Dispensa
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 89/26
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 89/26, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de cortinas, varões tubulares e suportes para
fixação no sistema de parafusos e buchas, para atender a demanda da Secretaria de Administração,
através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com
encerramento dia 21/05/26 às 11h00. Maiores informações pelo e-mail:
compras.licitacoestaubate@gmail.com ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs
às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão
disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras
Públicas PNCP. PMT, aos 15/05/2026.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Dispensa
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 113-I/26
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 113-I/26, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de insumos, materiais e ferramentas para atender a
demanda da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-estar animal, através da plataforma eletrônica do
Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com encerramento dia 21/05/26 às 09h00.
Maiores informações pelo e-mail: compras.licitacoestaubate@gmail.com ou à Avenida Tiradentes
nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as
demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no
Portal Nacional de Compras Públicas PNCP. PMT, aos 14/05/2026.
GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
Edital
Atos Administrativos • Editais de notificações
Processo nº 7.524/2026
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 1146, de 06 de outubro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Sérgio Luiz Victor Júnior, CITA:
D. L. M., matrícula nº 38.007, para que apresente defesa escrita, devidamente entregue na
Corregedoria Geral do Município, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da terceira publicação
deste edital, conforme determina o artigo 3001, parágrafo único2, da Lei Complementar
Municipal nº 1/1990.
CGM Taubaté, 14 de maio de 2026.
SANDRA MARTINS
PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
1 LCM 1/1990, art. 300 Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital,
publicado no Órgão Oficial do Município e em jornal de grande circulação na região, para apresentar defesa.
2 LCM 1/1990, art. 300, parágrafo único. Na hipótese deste artigo, o prazo para defesa será de 15 (quinze)
dias a partir da terceira publicação do edital.
Edital
Atos Administrativos • Editais de notificações
Processo nº 7.524/2026
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 1146, de 06 de outubro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Sérgio Luiz Victor Júnior, retifica o edital de citação publicado em 14/05/2026 que que conste
a citação para D.L.M, matrícula nº 38.007 e não como constou anteriormente.
CGM Taubaté, 14 de maio de 2026.
SANDRA MARTINS
PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
Eleição de Reitor e Vice-reitor - Resultado Final da Consulta Prévia
Atos Oficiais • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
15/05/2026 Ano IV | Edição nº971 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
93/95
Leis
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
LEI Nº 6.219, DE 12 DE MAIO DE 2026
Autoria: Prefeito Municipal
Dá nova redação aos arts. 29, 32 e 33 na Lei nº
6.072, de 18 de julho de 2025, que dispõe sobre
as diretrizes para a elaboração e execução da
Lei Orçamentária de 2026 e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 29 da Lei nº 6.072, de 18 de julho de 2025, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 29. O projeto de lei orçamentária anual conterá dotação própria destinada a
garantir os valores indispensáveis à anulação e ao atendimento do art. 124-A da Lei Orgânica
do Município de Taubaté - LOMT."
Art. 2º O art. 32 da Lei nº 6.072, de 18 de julho de 2025, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 32. As indicações incluídas por emendas individuais não serão de execução
obrigatória nos casos de impedimentos de ordem técnica.
§ 1º Entende-se como impedimento de ordem técnica a situação ou o evento de ordem
fática ou legal que obsta ou suspende a execução da programação orçamentária.
§ 2º Configuram hipóteses de impedimento de ordem técnica:
I - quando não sejam compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes
orçamentárias;
II - indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação
de despesa, excluídas as que incidam sobre:
a) dotações para pessoal e seus encargos;
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Estado de São Paulo
b) serviço da dívida; ou
c) transferências tributárias constitucionais para Estados, Municípios e Distrito
Federal;
III - a ausência de projeto de engenharia aprovado pela Secretaria responsável pela
programação, quando couber;
IV - a ausência de licença ambiental prévia, nos casos em que for necessária;
V - a não comprovação de que os recursos orçamentários ou financeiros são suficientes
para conclusão do projeto ou de etapa útil com funcionalidade que permita o imediato usufruto
dos benefícios pela sociedade; e
VI - os impedimentos cujo prazo para a sua superação inviabilize o empenho ou o
pagamento dentro do exercício financeiro.
§ 3º A incompatibilidade do objeto da despesa com os atributos da ação orçamentária
deverá ser sanada por meio de decreto do Poder Executivo, dispensando-se a autorização
legislativa, desde que a correção permita que o objeto da emenda seja executado pela Secretaria
responsável."
Art. 3º O art. 33 da Lei nº 6.072, de 18 de julho de 2025, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 33. Em face do disposto no art. 166, § 14, da CF, e uma vez publicada a lei
orçamentária para 2026 e identificada pelo Chefe do Executivo a existência de impedimentos
de ordem técnica em relação às emendas parlamentares individuais de execução obrigatória,
serão adotadas as seguintes medidas com o objetivo de solucionar essas pendências:
I - até 60 dias após a publicação da lei orçamentária, o Poder Executivo enviará à
Câmara Municipal os impedimentos de ordem técnica identificados;
II - até 30 dias após o término da providência prevista no inciso I, a Câmara Municipal,
após consulta aos autores das emendas individuais, indicará ao Poder Executivo o
remanejamento da proposta para sanar os impedimentos apontados;
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Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
III - recebidas as propostas, o Poder Executivo deverá, no prazo de até 30 dias após o
término do prazo previsto no inciso II, encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei propondo
o remanejamento das modificações solicitadas pelo Legislativo, ou, se entender serem ilegais
ou descabidas as modificações, recusará as propostas e apresentará as respectivas
fundamentações de ordem técnica ou jurídica.
IV - recebido o projeto de lei, a Câmara Municipal deverá deliberar sobre a proposta
com as modificações solicitadas pelo Legislativo.
Parágrafo único. Em relação a cada emenda individual, a Prefeitura Municipal e a
Câmara Municipal atuarão para concluir, até 30 de junho de 2026, o respectivo procedimento
descrito nos incisos do caput deste artigo."
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de maio de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 12 de maio de 2026.
ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO
Secretário de Governo e Relações Institucionais
HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI
Diretor de Assuntos Legislativos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
LEI Nº 6.220, DE 13 DE MAIO DE 2026
Autoria: Vereador João Henrique Dentinho
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do
Município de Taubaté a Festa de Nossa Senhora de
Lourdes, realizada pela Paróquia Nossa Senhora da
Conceição.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté a Festa
de Nossa Senhora de Lourdes, realizada pela Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Quiririm, no dia 11
de fevereiro.
Art. 2º O art. 2º, da Lei nº 5.488, de 11 de junho de 2019, passa a vigorar acrescido da alínea "d"
do inciso II, com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
...
II - ...
...
d) Festa de Nossa Senhora de Lourdes, realizada pela Paróquia Nossa Senhora da Conceição do
Quiririm, no dia 11.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de maio de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da elevação de
Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 13 de maio de 2026.
ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO
Secretário de Governo e Relações Institucionais
HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI
Diretor de Assuntos Legislativos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Lista de inscrito na PNAB 2026
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Processo nº 1872/2026
Edital de Chamamento Público nº 05/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, em acordo com a Lei Federal nº. 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura), pela Lei Federal nº. 14.903/2024 (Estabelece o Marco Regulatório do
Fomento à Cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios), pelo Decreto Federal nº. 11.740/2023 (Regulamenta a Lei nº
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), pelo Decreto
Federal nº 11.453/2023 (dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à
cultura) e pela Instrução Normativa do MinC nº. 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e
Acessibilidade), torna pública a lista preliminar de inscritos no edital de Chamamento Público nº
05/2026 para Seleção de Projetos Culturais Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura:
Categoria A - Patrimônio, Pesquisa E Preservação
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A003 Alma Caipira De Taubaté Mario Jefferson Leite Pessoa Física Não
Melo
1872A010 Entre Rezos E Benzimentos: Cláudia Valéria De Pessoa Física Não
Salvaguarda Dos Saberes Castro Perroni Leite
Tradicionais Em Taubaté Melo
1872A057 Árvore Genealógica Cultural Leda Nardi Pessoa Física Não
Das Congadas E Moçambiques
De Taubaté
1872A101 Raízes Do Vale Wellington De Almeida Pessoa Física Não
representante de
Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A111 Próximo Ato: Formação, Douglas De Almeida Pessoa Física Não
Sustentabilidade Profissional E Cipriano
Produção Teatral, Em Taubaté
1872A131 Coleção Taubaté No Antigo Lia Carolina Prado Alves Pessoa Física Sim
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Caminho Do Ouro Paulista Mariotto
1872A134 História Do Negro Em Taubaté - Sonia Maria Pereira Pessoa Física Sim
A Partir De Fontes Primárias E Ribeiro
História Oral
1872A161 Epitáfios Da História: Memória Leandro Monteiro Vieira Pessoa Física Não
Viva De Seus Ilustres
Taubateanos
1872A192 Cartografias De Taubaté: Angelo Raphael Rubim Pessoa Física Não
Literatura, Memória E Espaço Alves
Urbano
1872A203 Mestres De Taubaté: Registro Rafaela De Almeida Pessoa Física Não
Audiovisual Da Cultura Popular Valente
E Dos Territórios
1872A206 Joaninha - A Águia De Taubaté Ivanessa Valladão Pessoa Física Não
Moreira
1872B005 Caminho Do Carreiro Em Frenavatec Pessoa Jurídica Não
sem fins
Taubaté -- Inventário Cultural, lucrativos
Memória E Preservação
1872B008 Oswaldo Goeldi, 65 Anos De Associação Artística Pessoa Jurídica Não
Memória, Pesquisa Biográfica, Cultural Oswaldo Goeldi sem fins
Curadoria Documental E lucrativos
Difusão De Legado
1872B020 Caminhos Da Memória: Romulo Chagas Da Microempreend Não
edor individual
Audioguia E Cartografia Afetiva Costa Mattos (MEI)
De Taubaté 34146696844
1872B046 Um Passo Para O Futuro E Uma Museu De História Pessoa Jurídica Não
Janela Para O Passado: Museu Natural De Taubaté sem fins
De História Natural De Taubaté Doutor Herculano lucrativos
Alvarenga (Mhnt)
1872B047 Observatório Das Culturas: Fundação De Apoio À Pessoa Jurídica Não
Diagnóstico Socioeconômico Pesquisa, Tecnologia E sem fins
Da Cultura Taubateana Inovação Da
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Universidade De lucrativos
Taubaté
1872B055 Narrativas E Memórias De 58.654.389 Livia Alli De Microempreend Não
Taubaté: Patrimônio Imaterial A Alcantara Madeira edor individual
Partir Do Sítio Do Pica Pau (MEI)
Amarelo
1872B064 Taubaté Tem Mestre: Memória Associação Centro Pessoa Jurídica Sim
Viva Da Capoeira No Vale Do Desportivo Cultural - sem fins
Paraíba Cultuarte lucrativos
1872B093 Capoeira de Raiz -- A História Associação Centro Pessoa Jurídica Sim
da Capoeira em Taubaté Desportivo Cultural -- sem fins
Cultuarte lucrativos
Categoria B - Audiovisual
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A023 Barro Azul: O Legado Igor Raphael Moreira Do Pessoa Física Não
Centenário Das Figureiras Espirito Santo
1872A024 Memória Em Barganha Igor Raphael Moreira Do Pessoa Física Não
Espirito Santo
1872A025 Yara E Rakim - Raízes Sob O Rodolfo Augusto Correa Pessoa Física Sim
Asfalto
1872A043 Sabores Do Caminho: As Luiz Claudio Daniel Pessoa Física Não
Comidas Tropeiras De Taubaté
1872A044 Mércio, O Caipira Gente Fina Mateus Peixoto De Pessoa Física Não
Souza
1872A045 A Procissão Das Almas Mateus Peixoto De Pessoa Física Não
Souza
1872A047 Pisadeira Pedro Henrique Moreira Pessoa Física Não
Queiroz De Souza representante
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A050 Moldando Memórias: Um Alexia Pires Gomes Pessoa Física Não
Minidocumentário Sobre
Memória E Criação Coletiva
1872A053 A Imprensa Em Taubaté: Poder Marcelo Caltabiano Pessoa Física Não
E Memória Monteiro
1872A054 Quem Ama, Mata? Marcelo Caltabiano Pessoa Física Não
1872A056 Duas Avós
1872A058 Diário De Uma Grávida Monteiro
Claryssa Mariama Pessoa Física Não
Pereira Monteiro
Amanda Gazzo Albertini Pessoa Física Não
Gasparin Corrêa
1872A061 A Sementinha Rosemeire Rodrigues Pessoa Física Sim
Ramos
1872A064 Os Olhos Da Mata Fabio José Gama Da Pessoa Física Não
Silva
1872A067 Muito Além Do Balcão Ep3 Diego De Menezes Pessoa Física Não
1872A079 Taubaté Viva Memórias Que Rafael Moreira Prando Pessoa Física Não
Nascem Da Periferia
1872A084 Mar Murilo Vital Marroco Pessoa Física Sim
1872A090 O Nome Que Ninguém Chamou John Brenner Moreira De Pessoa Física Sim
Farias
1872A091 Conexão Brasil - Motorhome Daniel Freman Pessoa Física Não
1872A094 Simone Glay - A Voz Esquecida Renato Augusto Angelo Pessoa Física Não
De Taubaté
1872A096 Duda Mattos: Guerreira Cultural Wladimir José Pereira Pessoa Física Não
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
De Taubaté
1872A102 Igreja Nossa Senhora Do Gabriel Schetini Souza Pessoa Física Não
Rosário Dos Homens Pretos Em representante
Taubaté de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A104 Escola Fêgo Camargo: 60 Anos Lucas Soares Ramaciotti Pessoa Física Não
De Formação Artística
1872A113 Eu Queria Ser Normal Vinicius Barradas De Pessoa Física Não
1872A115 Saci Menino
1872A116 Fabio Prestes Da Silva Moraes
Mariana Valente Pessoa Física Não
Verderamo
Fabio Prestes Da Silva Pessoa Física Não
1872A119 Csa Taubaté: Sementes De Fabio Prestes Da Silva Pessoa Física Não
Futuro
1872A126 Benedicta - Mulheres Da Nossa Gabriela Pires De Pessoa Física Não
História Camargo
1872A132 Podcult Cultura Em Diálogo Jhonatan Wiliam Galvão Pessoa Física Não
Dos Santos
1872A136 O Voo Maria Camila De Sousa Pessoa Física Não
Couto
1872A140 Na Base Delas Raíssa Fernanda Dos Pessoa Física Sim
Santos
1872A151 Mãe Terra - Fada Duque Aline Nunes Duque Pessoa Física Não
Garcia
1872A154 Meu Sertão Taubateano - Uma Leandro Monteiro Vieira Pessoa Física Não
História De Vida E Valor
1872A157 Do Pincel Ao Cinema: A Saga Dimas De Oliveira Junior Pessoa Física Não
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Do Caipira Brasileiro
1872A160 Antes Que Esqueça Carolina Fernandes Lobo Pessoa Física Sim
Silva
1872A175 Como Nasce O Arco-Iris Renato Augusto Angelo Pessoa Física Não
1872A182 Notas De Alforria
Urbano Gonçalves De Pessoa Física Sim
Souza Neto
1872A183 O Sopro Como Caminho Urbano Gonçalves De Pessoa Física Sim
Douza Neto
1872A185 Mãos Que Alimentam José Arnaut De Carvalho Pessoa Física Não
Netto
1872A186 Filme Para Um Pai Ausente Cauê Araújo Neubern De Pessoa Física Não
Oliveira
1872A187 A Estrela Guia Renan Rodolfo Barbosa Pessoa Física Não
Rovida
1872A200 Além Da Estação Taubaté Nos Bruno Carvalho Urzua Pessoa Física Não
Trilhos Da História Aguilera
1872A201 Corpo Em Movimento : Parkour Anna Beatriz Ferreira Pessoa Física Não
Feminino Meireles
1872A210 As Galinhas Estão Ciscando Em Rawlison Silvio Dos Pessoa Física Sim
Minha Porta Santos
1872A211 Cadê Eu Que Estava Aqui? John Brenner Moreira De Pessoa Física Sim
Farias
1872A215 Vozes Que Taubaté Calou Giovanna Goeldi Pereira Pessoa Física Não
1872A216 Mercadão No Meu Quintal
Da Silva Ragasine representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
Ismael Pereira Dos Pessoa Física Não
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Santos Junior
1872A220 A Barganha Ricardo Lousada De Pessoa Física Sim
Barros
1872B002 Mazzaropi O Caipira Mais Kleber Martinho Simões Pessoa Jurídica Não
Amado Do Brasil com fins
lucrativos
1872B004 Vozes Do Campo Escola De Midia Microempreend Não
Comunitária edor individual
(MEI)
1872B014 Mocineta Mostra De Cinema Alfa Produções Microempreend Não
Independente De Taubaté edor individual
(MEI)
1872B015 Coisas Fluídas Nem Tão Fluídas 42.931.066 Giulia
Microempreend Não
Assim Sawaya Marcondes edor individual
(MEI)
1872B021 Cinema Pipoca Na Rua Kilometrarte
Pessoa Jurídica Não
com fins
lucrativos
1872B027 Periferia Emcampo: Várzea Dos Trend 7 Comunicação Pessoa Jurídica Não
Sonhos Ltda com fins
lucrativos
1872B028 Firmino, O Guardião Da Fé Trend 7 Comunicação Pessoa Jurídica Não
Ltda com fins
lucrativos
1872B029 Cine Longevidade: Cinema Cláudia Valéria De Microempreend Não
Itinerante Como Cuidado, Castro Perroni Leite edor individual
Memória E Inclusão Para Melo - Mei - Caipira (MEI)
Pessoas Idosas - Eixo Circuitos Filmes
De Exibição
1872B038 Íntimo Ap Content Pessoa Jurídica Não
com fins
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
lucrativos
1872B039 Audiovisual Padre Rodrigo Natal Perrucini Microempreend Não
edor individual
(MEI)
1872B044 Audiovisual Canthares Isaac Rodrigo Araujo Microempreend Não
Praca edor individual
(MEI)
1872B049 Lucidez Gilberto Jorge Guimarães Pessoa Jurídica Sim
Júnior 34277743846 com fins
lucrativos
1872B053 Taubaté Em Dois Compassos: Oficina De Artes Rosina Pessoa Jurídica Não
Maestro Carioca E Maestro Pagan Produções com fins
Fêgo Camargo Artisticas Ltda lucrativos
1872B061 Tribunal Do Júri No Brasil 53.772.607 Mariana Microempreend Não
Valente Verderamo edor individual
(MEI)
1872B062 A Trajetória De Cid Moreira: 53.626.408 Douglas Microempreend Não
edor individual
De Taubaté Para O Mundo Jefferson Mariano. (MEI)
1872B080 Igarapé - A Magia Brasiileira 53.097.425 Rone Wulff Microempreend Não
Araujo De Carvalho edor individual
Filho - Me (MEI)
1872B091 Taba-Ybaté Vanessa Ribeiro Microempreend Não
Medeiros Neves edor individual
(MEI)
1872B092 Criação De Curta-Metragem Giovanna Nogueira De Microempreend Não
Focado Na Experiência Do Souza 46864155862 edor individual
Público Do Festival Moviearts (MEI)
E Instituições Sociais De
Taubaté E Região
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Categoria C1 Literatura - Prosa
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A004 Quando O Sol Não Brilha: Klezio Calheiros Soares Pessoa Física Sim
Dramaturgia, Acolhimento E
Formação Do Ator Criador
1872A022 Mestres Do Vale: Taubaté Ana Cristina Oliveira Pessoa Física Não
Cardoso Xavier
1872A028 Letramento Racial Por Meio Da Keli Cristina Freire Pessoa Física Não
Literatura E Acesso Aos Bens
Culturais
1872A032 Trilogia Infantil Bilíngue: Rafaela Santos Siqueira Pessoa Física Não
Histórias Que Transformam
1872A048 A Sementinha Rosemeire Rodrigues Pessoa Física Sim
Ramos
1872A070 Paleoarte Nas Escolas: Edição E Pedro Antônio Ribeiro Pessoa Física Não
Distribuição De Animais Do Fernandes
Mesozoico: Américas!
1872A073 Um Encontro No Céu Osni Lourenço Cruz Pessoa Física Não
1872A095 Taubaté Entre O Real E O Lamarque Monteiro Pessoa Física Não
Imaginário
1872A118 Cobras Precisam De Óculos Micaela De Souza Garcia Pessoa Física Não
1872A139 Terra De Promessa: A Fundação Mauricio Ricardo Pereira Pessoa Física Não
De Taubaté Em Quadrinhos
1872A141 Contos Do Sol Do Meio-Dia E Andre Telucazu Kondo Pessoa Física Não
Contos De Taubaté
1872A147 Cem Tiras Luiz Claudio Lopes Faria Pessoa Física Não
1872A149 Almanaque Taubaté #7 Angelo Raphael Rubim Pessoa Física Não
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Alves
1872A158 Feminicídios E Memória No Dimas De Oliveira Junior Pessoa Física Não
Brasil Do Século Xx
1872A184 Piolho - O Quilombo Esquecido Sônia Maria Pereira Pessoa Física Sim
De Taubaté Ribeiro
1872A188 Matriarcas Visíveis. Memória Ariana Aparecida Dos Pessoa Física Sim
Do Corpo Negro Na Cultura Santos
Popular De Taubaté
1872A189 Matriarcas Visíveis. Memória Ariana Aparecida Dos Pessoa Física Sim
Do Corpo Negro Na Cultura Santos
Popular De Taubaté
1872A194 Minha Taubaté De Antigamente Ana Emilia De Silos Pessoa Física Não
Memórias, Crônicas E Cruz Gonçalves
Vivências Culturais
1872A196 A Saga De Uma Figureira Em Fabrício Rodrigo Da Pessoa Física Não
Prosa E Verso Silva Castro
1872A209 De Mazzaropi Ao Infinito: Geraldo Maciel De Lima Pessoa Física Sim
Taubaté A Terra Do Cinema Junior
1872A213 Linha Ilegal Lorena Guedes Oliveira Pessoa Física Não
1872B006 Ícones Taubateanos Para 26.587.977 Giovanna Microempreend Não
Crianças Goeldi Pereira Da Silva edor individual
(MEI)
1872B019 Santuário Das Almas: História E Lani Rotella Goeldi Pessoa Jurídica Não
com fins
Memória Da Igreja Santa Pereira Da Silva Me lucrativos
Terezinha De Taubaté
1872B065 Sobre Saudades, Mares E Guilherme Moreira Microempreend Não
Gaivotas edor individual
(MEI)
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Categoria C2 Literatura - Poesia
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A052 Compartrilhar Cidade-Livro: Maurício Pascuet Pessoa Física Não
Poesia Em Circulação Urbana Pregnolatto
1872A112 Poetização - Hip-Hop E Renan William Monteiro Pessoa Física Não
Literatura Para Transformar
Territórios representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A122 Vozes Das Periferias: Entre Brenda Larissa De Jesus Pessoa Física Não
Becos E Versos Alves
1872A124 Bicho Ruim Que Num Enverga Lilian Souza De Araújo Pessoa Física Não
1872A146 15 Taubateanas Incríveis Em Vanessa Campos Rocha Pessoa Física Não
Poemas
1872A156 Marfim De Matar Elefante Joannes Jesus Silva Pessoa Física Não
1872A167 Lira Do Vale: Coletânea Poética Marcelo Ronconi Lemes Pessoa Física Não
Contemporânea De Taubaté Da Silva
1872A180 Eu Não Consigo: O Monstrinho Aline Marinho Cadilhe Pessoa Física Não
Que Me Morde!
1872A191 Vozes Da Escola Taubaté Marcia Helena Pessoa Física Não
2026: Circuito Jovem De Poesia Marcondes Alves De
Sene
1872B003 A Vida É Um Piscar De Olhos Kleber Martinho Simões Pessoa Jurídica Não
com fins
lucrativos
1872B037 Nascente, Segunda Edição 53.626.408 Douglas Microempreend Não
Jefferson Mariano. edor individual
(MEI)
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Categoria D1 - Culturas Populares - Carnaval
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A199 Traíra: Baluarte Do Carnaval E Sebastião Francisco Da Pessoa Física Não
Guardião Da Tradição Da Silva
Boêmios Da Estiva
1872B022 Místico, Tradição E Fé Grêmio Recreativo E Pessoa Jurídica Não
Cultural Escola De sem fins
Samba Império Central lucrativos
Da Mocidade Alegre
1872B041 Projeto Bloco Vai Quem Quer E GRES Bloco Vai Quem Pessoa Jurídica Não
Acadêmicos Do Chafariz: Samba Quer sem fins
Que Une Tradição E Futuro lucrativos
1872B056 Oficina De Percussionista - Grêmio Recreativo E Pessoa Jurídica Não
Percussão Na Vila
Cultural Escola De sem fins
Samba Renascer Da Vila lucrativos
São José
1872B081 Ora Yê Yê Ò A Imperatriz Nas Escola De Samba Pessoa Jurídica Não
Águas Doces De Oxum Imperatriz Do Morro sem fins
lucrativos
1872B087 Boêmios Da Estiva: Carnaval, Grêmio Recreativo Pessoa Jurídica Não
Cultura Popular E Tradição Cultural E Social Escola sem fins
Comunitária De Boêmios Da Estiva lucrativos
Categoria D2 - Culturas Populares - Culturas Populares Tradicionais
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A011 Ginga Gingando Encontro De Carlos Gilsie Souza Brito Pessoa Física Não
Capoeira E Cultura Popular
1872A065 Letramento Racial: Cultura, Zenaide De Oliveira Pessoa Física Sim
Identidade E Educação
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Antirracista Na Escola Pública Brito
1872A074 Bantu Da Capoeira Gilberto Batista De Melo Pessoa Física Não
Lima
1872A159 Caminhos Da Ancestralidade José Felismino Da Silva Pessoa Física Não
Junior
1872A164 Samba E Macumba Sheila Cristina Dos Pessoa Física Não
Santos
representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A204 Marquesa De Rabicó Marinalva Pereira Da Pessoa Física Não
Silva Correa representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A212 Projeto Quesito Samba Enredo - Rosangela Maria Pessoa Física Não
Representa Samba Candido Soares representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872B023 Memória Viva Digitalização, Pessoa Jurídica Não
Preservação E Difusão Do sem fins
Acervo Cultural Comunitário De lucrativos
Taubaté
1872B078 Moçambique Mestre Paizinho Microempreend Sim
edor individual
(MEI)
1872B083 Cambonando Pessoa Jurídica Não
sem fins
1872B086 Jeca Tatu Na Praça: Memórias lucrativos
Vivas Do Brincar Taubateano
Pessoa Jurídica Não
com fins
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
lucrativos
Categoria D3 - Culturas Populares Arte de Rua
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A027 Arte E Fato Rodolfo Augusto Correa Pessoa Física Sim
1872A165 Sintonize: Arte, Memória E Rosemir Do Nascimento Pessoa Física Sim
Resistência Da Cultura Negra E
Urbana No Vale Do Paraíba
1872A170 Art Rua - Cafs Cassiano Adriano Da Pessoa Física Não
Fonseca Silva
1872A179 Diversifique-Se: Encontro De Mariane Dos Santos Pessoa Física Sim
Cultura Urbana Moreira
Categoria E - Artesanato
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A017 Mulheres De Barro E Memória: Giovanna Goeldi Pereira Pessoa Física Não
Saberes Femininos Que Moldam Da Silva Raagasine
Taubaté
1872A059 O Artesanato Transformando Marinalva Pereira Da Pessoa Física Não
Vidas Silva Correa representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A088 Reciclar E Encantar - A Arte Da Raquel Luiz De Amorim Pessoa Física Não
Cartonagem Sustentável
1872A143 Ateliê Aberto Casa Cria Raiz: Ana Maria De Carvalho Pessoa Física Sim
Minicurso De Artesanato
Sustentável Com Flores Em Eva
E Geração De Renda
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
1872A208 Aquilombar Na Praça-Feira Leila De Almeida Ramos Pessoa Física Não
Cultural Saberes E Sabores
1872A214 Território Ocupado: Hapet Carmem Flora Ramos Pessoa Física Não
Protagonismo De Esperança No Zegaib
Barreiro Arte Sustentável Como
Instrumento De Transformação
Social
1872B013 Entre Nós Coleção Autoral E We² Tricotin E Macramê Microempreend Não
Mostra De Macramê Com edor individual
Formação De Novas Artesãs (MEI)
1872B025 Guardiões De Histórias: 66.063.020 Lidiane Microempreend Não
Cadernos Da Cidade Aparecida Ribeiro edor individual
Fernandes (MEI)
1872B031 Fazendo Arte - Artesanato Felipe C. B. De Freitas Microempreend Não
Autoral De Taubaté edor individual
(MEI)
1872B074 Encruzilhada Duda Silva Microempreend Sim
edor individual
(MEI)
Categoria F1 - Artes Cênicas (Teatro, Dança E Circo) Projetos Menores
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A033 Projeto Dança Mulher Vera Lúcia Campos Pessoa Física Não
Borges
1872A078 Jós: A Performance Da Aids Jonas Marques Pereira Pessoa Física Sim
De Albuquerque representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A086 Montagem Coreografa Valdo Flavio Guirrugo Pessoa Física Sim
representante
de Coletivo ou
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Grupo sem
CNPJ
1872A089 Interior Gabriel Amaro De Paula Pessoa Física Não
1872A092 Tenda Da História
Rodrigues representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
Raquel Luiz De Amorim Pessoa Física Não
1872A148 Nossa Senhora De Oxum O Pedro Henrique Pessoa Física Sim
Barro Que Reza Gonçalves Dos Santos representante
Ribeiro de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A193 Um Monstro Me Chama Paulo Eduardo Dolher Pessoa Física Não
De Moraes Silva representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A218 Café Com História: Sabores E Regiane Vieira Da Pessoa Física Não
Memórias Do Vale Do Paraíba Conceicao
1872B016 Longevidança 60+ - Dança Do Vanda Gouvea Fenner Microempreend Não
Ventre Para Melhor Idade 16102018842 edor individual
(MEI)
1872B059 Musical Taubateanas 24508177- Mariane Pessoa Jurídica Sim
Glória Dourado Reis com fins
lucrativos
1872B089 Mulheres Que Dançam: O Estúdio De Dança Pessoa Jurídica Não
Resgate Do Feminino Através Gabriella Moon com fins
Da Dança Do Ventre lucrativos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Categoria F2 - Artes Cênicas (Teatro, Dança E Circo) Projetos Maiores
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A014 As Moiras E Formação De Marcelo Nascimento Pessoa Física Não
Atores
1872A019 Quem É O Monstro Ádila Naves Dos Santos Pessoa Física Sim
1872A038 Sonhos Denis Albert De Oliveira Pessoa Física Sim
1872A062 Lendas Dos Sertões De Taubaté André Luis Ferreira Pessoa Física Não
Alves
1872A068 Francisco: Pobre De Assis - O Gabriel Carvalho Ortiz Pessoa Física Não
Musical representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A075 Rios Invisíveis Luciana Aparecida De Pessoa Física Não
Oliveira
1872A082 Curto-Circuito Julia De Campos Moura Pessoa Física Não
representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A083 Educar Com Arte Valdo Flavio Guirrugo Pessoa Física Sim
representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A087 Monólogo Da Euforia Maria Eduarda Winther Pessoa Física Não
De Medeiros
1872A093 Palco Literário Tanzé E Suas Silvana Rodrigues Pessoa Física Não
Histórias No Sítio Do Pica-Pau Montemor Mollo
Amarelo
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
1872A110 Dramaturgia Visual Para A Wellyngton Alexandre Pessoa Física Sim
Comunidade Surda: Picolé De De Souza Machado
Palavras E Outros Abraços
Teatro/Circo
1872A117 Circo Teatro Memórias Que Lucas Vinicius Andrade Pessoa Física Sim
Encantam: Do Aprendizado Ao Dos Santos Souza representante
Primeiro Espetáculo de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A120 Conselho De Classe Danilo Riva De Moraes Pessoa Física Não
representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A128 380 Taubaté Distópica Weslley Richard Madona Pessoa Física Não
representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A130 3ª Mostra Tua Arte Luiz Fernando Rodrigues Pessoa Física Não
Da Silva representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A135 Retalhos Priscilla De Souza Pessoa Física Não
Azarias
representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A145 O Monstro Da Solidão Carolina Fernandes Lobo Pessoa Física Sim
1872A150 O Som Da Cigarra
1872A153 O Sonho De Jolly Rogers Silva
Cristiane Franco Da Rosa Pessoa Física Não
Credídio
Natalia Caroline Dos Pessoa Física Não
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Santos Moreira representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A168 Praga Gustavo Alves Rubira Pessoa Física Sim
representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A169 Golpe Gustavo Alves Rubira Pessoa Física Sim
representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A176 Festival Periferia Viva Música Rafael Moreira Prando Pessoa Física Não
E Danças De Rua
1872A177 Insetos - Temporada Teatral Laura De Cássia Lopes Pessoa Física Não
Gratuita Em Taubaté
Carvalho representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A178 Marcelo Nascimento Marcelo Nascimento Pessoa Física Não
1872A181 Cena Para Um Pai Ausente Leonardo De Medeiros Pessoa Física Não
Favatto Suzano
1872A197 Conexão Urbana Cultura, Adriano Dos Santos Pessoa Física Sim
Movimento E Transformação Leonel
1872B032 Conexão Urbana Adriano Dos Santos Microempreend Sim
Leonel 26956874865 edor individual
(MEI)
1872B033 Teatro Itinerante Pedro Cia Ludic Arte Microempreend Não
edor individual
Malasartes Em Causos E Contos (MEI)
Do Folclore
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
1872B042 Meu Casarão Traços Fortes Produções Pessoa Jurídica Sim
Ltda com fins
lucrativos
1872B045 Traços Fortes Em Circulação: Traços Fortes Produções Pessoa Jurídica Sim
Uma Duologia De Espetáculos Ltda com fins
lucrativos
1872B054 Nesse Conto Tem História - Ana Luiza Pereira Microempreend Sim
Kwaku Anansi E O Baú De 41672948851 edor individual
Histórias (MEI)
1872B066 Musical - Celly Campello, A Fabricando Arte Pessoa Jurídica Não
Garota De Taubaté. com fins
lucrativos
1872B069 Sementes Interrompidas: O Amanda Cardoso Pires Microempreend Não
Teatro De Sombras Como 42527622860 edor individual
Ferramenta De Diálogo Sobre A (MEI)
Gravidez Na Adolescência
1872B073 Circulação Teatro De Sombras Quase Cinema Produtora Pessoa Jurídica Não
Ltda com fins
lucrativos
1872B075 Meu Corpo Meu Tesouro: Arte- Instituto Ha Bracos Pessoa Jurídica Não
Educação E Proteção Das sem fins
Crianças Em Taubaté lucrativos
1872B079 Festival Periferia Viva Música Oficina De Artes Rosina Pessoa Jurídica Sim
E Danças De Rua Pagan Produções com fins
Artisticas Ltda lucrativos
1872B082 Dançando A Alma Dos Povos Escola De Dança Dilma Microempreend Não
Gama edor individual
(MEI)
1872B084 Montagem E Circulação 23.276.398/0001-99 Microempreend Não
Pedagógica - O Perigo Das Telas Maike Vinicius Pereira edor individual
Ferreira (MEI)
1872B085 Café Café Renata Batista De Mello Microempreend Sim
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Aguiar 31211427803 edor individual
(MEI)
1872B090 Expressão Cultural Ativa Sérgio Filipe De Microempreend Não
Vasconcellos Guerreiro edor individual
(MEI)
Categoria G1 - Artes Visuais Projetos Individuais
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A035 Dicionario Tupi De Muro Joannes Jesus Silva Pessoa Física Não
1872A051 Narrativas Do Barro: Figureiras Alexia Pires Gomes Pessoa Física Não
De Taubaté
1872A060 Ateliê Aberto Cria Raiz: Ana Carolina De Pessoa Física Não
Traçando Futuros
Carvalho Dos Santos
1872A100 Desenhando Taubaté: Encontros Felipe Marcelo Duarte Pessoa Física Não
De Desenho Ao Ar Livre
1872A103 Bambas Do Carnaval De Edenilson Peixoto Pessoa Física Não
Taubaté
1872A107 Projeto Mãos Habilidosas - Helenice Rosa Da Silva Pessoa Física Não
Transformando E Reciclando
1872A121 Envelhe-Ser: Artes Visuais Para Mozart Francisco Pessoa Física Não
A Melhor Idade! Barbosa
1872A127 Cena Revelada: Um Olhar Alessandro Ferreira Dos Pessoa Física Não
Fotográfico De 20 Anos Da Santos
Mostra De Teatro De Taubaté
1872A138 Oficinas De Cerâmica Para Rubens Ferreira Pimentel Pessoa Física Não
Iniciantes Com Exposição
Coletiva
1872A163 Cartões De Taubaté: Um Olhar Monique Alves Oliveira Pessoa Física Não
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Contemporâneo E Artístico
Sobre A Cidade
1872A171 Art Rua Cassiano Adriano Da Pessoa Física Não
Fonseca Silva
1872A174 Arte Nascendo Na Comunidade Jose Edno Taveira Pessoa Física Não
1872A190 Mães Invisíveis: O Lugar De Vanessa Reimberg Da Pessoa Física Não
Fala Em Exposição. Silva
1872A202 Briquedoarte: Exposição De Fernando Marcelino Pessoa Física Sim
Brinquedos Artesanais E Arte Bispo
Sustentável
1872A205 Chita - Entre Retalhos E Raízes Percio Camargo Pessoa Física Não
1872A207 Apó: Um Olha Intimista Na Raiz Eduardo Da Silva Faria Pessoa Física Sim
Indígena
1872A219 (Re)Existência: Presença Guilherme Faria Lobo Pessoa Física Sim
Indígena Contemporânea No De Aquino
Vale Do Paraíba
1872A221 A Criança Respira Arte E Ivanessa Valladão Pessoa Física Não
Natureza - Revitalização Do Moreira
Pátio Da Escola
1872B007 Colorindo Taubaté 26.587.977 Giovanna Microempreend Não
Goeldi Pereira Da Silva edor individual
(MEI)
1872B036 Um Caipira Urbano Arte 87 Microempreend Não
edor individual
(MEI)
1872B043 Sankofa: Vozes Da Santtos Arte E Formação Pessoa Jurídica Sim
Transformação
Cultural Ltda com fins
lucrativos
1872B071 Um Mural E Uma História IFILAB Microempreend Não
edor individual
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
(MEI)
1872B072 Costurando Fantasias A Alves De Moraes Pessoa Jurídica Não
Produções Artísticas E com fins
Audio Visual Ltda lucrativos
Categoria G2 - Artes Visuais Projetos Coletivos
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A166 Entre Muros E Minas Linda Kessia Santos De Pessoa Física Sim
Azevedo representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A173 Costurando Fantasias E Amanda Alves De Pessoa Física Não
Colorindo O Olhar Moraes
representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872B057 1º Salão De Humor Taubaté - Instituto Atuarte Pessoa Jurídica Sim
Homenagem Ao Mazzaropi sem fins
lucrativos
Categoria H1 Música Bandas e Coletivos
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A005 Negro Brasileiro Horacio Fabiano Maia Pessoa Física Sim
Ceccopieri
1872A006 Pro Dia Nascer Feliz Festival Klezio Calheiros Soares Pessoa Física Sim
De Música E Consciência
1872A037 Zero To Hero - Campanha De Danilo Camargo De Pessoa Física Não
Lançamento De Ep Moraes representante
de Coletivo ou
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Grupo sem
CNPJ
1872A055 Frequencia Da Quebrada - Da Vitor Ribeiro Do Couto Pessoa Física Não
Rua Ao Stream Giovanelli
1872A063 Projeto Ladrão Do Tempo: Nelson Ferreira Dos Pessoa Física Não
Música, Mistério E Santos
Sustentabilidade
1872A066 Afonso Pedro Christianini Freire Pessoa Física Não
1872A076 Anversa Ep Figureiras Tatiane Stramandinoli Pessoa Física Não
Santana Padua representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A081 Skaya Cinética Michel Renó Da Cruz Pessoa Física Não
representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A105 Festival Mazzarock - Segunda Júlio Fábio Gurgel Do Pessoa Física Não
Edição Amaral Neto
1872A144 Primeiro Som : Mostra Musical Andrei Carlos De Castro Pessoa Física Não
Imersiva Em Escola Pública Paiva
Detaubaté
1872A155 Ep Compacto Acústico Vozes Paulo Ricardo Carvalho Pessoa Física Sim
De Taubaté Sena (Ayruã Tembé)
1872A162 Canta A Lenda Túlio Lopes Da Silva Pessoa Física Sim
representante
de Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
1872A198 Blue Bird Festival - Música E Paulo Henrique Correa Pessoa Física Não
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Artes
1872B010 Meio Ambiente O Que É Educando Cantando Microempreend Não
Produções edor individual
(MEI)
1872B011 Proibido Para Menores Educando Cantando Microempreend Não
Produções edor individual
1872B017 De Norte A Sul - Lendas (MEI)
Brasileiras
Kuka Livre Produções Microempreend Não
1872B018 Mazzaropi E Convidados edor individual
(MEI)
Kuka Livre Produções Microempreend Não
edor individual
(MEI)
1872B030 Mulheres Da Nossa Terra Marcio Alan Cursino Microempreend Não
edor individual
(MEI)
1872B040 João Oliveira Apresenta: Carretel Arte E Música Pessoa Jurídica Não
Peabiru Jazz - Sons Que com fins
Atravessam O Vale Do Paraíba lucrativos
1872B048 Projeto Musical Padre E Rodrigo Natal Perrucini Microempreend Não
Crianças edor individual
(MEI)
1872B052 Projeto Musical Canthares 15 Isaac Rodrigo Araujo Microempreend Não
edor individual
Anos Praca (MEI)
1872B058 Harmonia Inclusiva Música e Projeto Orquestra - Ponto Pessoa Jurídica Não
Cidadania Na Medida Certa De Cultura Vozes De sem fins
Taubaté lucrativos
1872B070 Na Via Do Vale - Gravação De 55.901.960 Gustavo Microempreend Não
Albúm Autoral E Inédito Lindholm Barbosa Lessa edor individual
(MEI)
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
1872B088 Desreal - Sons Da Cidade 49.006.389 Juno Da Cruz Microempreend Não
Invisível
Carreno edor individual
(MEI)
Categoria H2 Música Individual e Dupla
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA COTAS
1872A031 Vozes Do Rock Por Ana Urias Ana Cláudia Urias Dos Pessoa Física Sim
Santos
1872A040 Rádio Ao Vivo Rogerio Jose Gobbo Pessoa Física Não
1872A041 Música No Coreto Rogerio Jose Gobbo Pessoa Física Não
1872A042 Baile Da Melhor Idade Marco Aurélio Gobbo Pessoa Física Não
1872A046 O Meu Vale Marco Aurélio Gobbo Pessoa Física Não
1872A097 Show Nando Luz Acústico Luis Fernando Leal Luz Pessoa Física Sim
1872A099 Vepê Voz De Taubaté: Vitor Peloggia Fagundes Pessoa Física Não
Produção Musical E Ação
Cultural Para Jovens
1872A125 Projeto Esperançar: Iniciação Mozart Francisco Pessoa Física Não
Musical Para Crianças Em Barbosa
Situação De Vulberabilidade
Social.
1872A142 Em Canto: Escuta E Canto Debora Meiko Ikejiri Pessoa Física Não
Coral Feminino Como
Ferramenta De
Autoconhecimento E
Transformação Social
1872B026 Ritmo Na Comunidade: Oficina Gabriel Augusto Dos Microempreend Não
edor individual
De Bateria Popular Santos (MEI)
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
1872B034 Café Amargo 59.155.984 Lucas De Microempreend Não
Castro Valerio edor individual
(MEI)
1872B060 Segura Essa Moda: Formação E Carlos Eduardo Santos Microempreend Não
Difusão Da Música Sertaneja Dias 49.892.542 edor individual
(MEI)
1872B076 Simples Assim LI Maria Produções Microempreend Não
Artísticas edor individual
(MEI)
Inscrições irregulares nos itens 4.6.1 (Quantidade de projetos apresentado), 6.1.1 (Documentações
da inscrição) e inscrições duplicadas.
ID PROJETO PROPONENTE PESSOA MOTIVO
1872A029 Taubaté Guaianá E A Joannes Jesus Silva Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
Matriz Indígena Do Caipira
1872A039 Digitalização De Acervos Dimas De Oliveira Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
Históricos De Taubaté Junior
1872A080 Memórias Industriais De Renato Augusto Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
Taubaté Angelo
1872A109 Projeto Joaninha - A Águia Ivanessa Valladão Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
De Taubaté Moreira
1872A013 Do Pincel Ao Cinema: A Dimas Oliveira Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
Saga Do Caipira Brasileiro Junior
1872A020 Entre Aplausos E Dimas De Oliveira Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
Esquecimento: Alda Junior
Garrido E Norma De
Andrade
1872A034 História Indígena Do Vale Joannes Jesus Silva Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
Do Paraíba O Indígena Na
Formação Caipira
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
1872A077 O Relojoeiro Do Tempo Rafael Moreira Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
Prando Pessoa Física Inscrição Duplicada
1872A133 O Voo Maria Camila De
Sousa Couto
1872A009 A Sementinha Rosemeire Rodrigues Pessoa Física Inscrição Duplicada
Ramos
1872A012 Eles Disseram Que Era Dimas De Oliveira Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
Amor: Feminicídios E Junior
Memória No Brasil Do
Século Xx
1872A021 Mestres Do Vale: Taubaté Ana Cristina Oliveira Pessoa Física Inscrição Duplicada
Cardoso Xavier
1872A030 O Tupi Na Cultura Caipira Joannes Jesus Silva Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
1872A036 Magdalena Guisard, Arte E Dimas De Oliveira Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
Vida De Uma Musicista Junior
1872A108 Contos Do Sol Do Meio- Andre Telucazu Pessoa Física Inscrição Duplicada
Dia E Contos De Taubaté Kondo
1872A123 Minha Taubaté De Ana Emilia De Silos Pessoa Física Inscrição Duplicada
Antigamente Memórias, Cruz Gonçalves
Crônicas E Vivências
Culturais
1872A129 Minha Taubaté De Ana Emilia De Silos Pessoa Física Inscrição Duplicada
Antigamente Memórias, Cruz Gonçalves
Crônicas E Vivências
Culturais
1872A049 Compartrilhar Cidade- Maurício Pascuet Pessoa Física Inscrição Duplicada
Livro: Poesia Em Pregnolatto
Circulação Urbana
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
1872A072 Lira Do Vale: Coletânea Marcelo Ronconi Pessoa Física Inscrição Duplicada
Poética Contemporânea De Lemes Da Silva
Taubaté
1872A106 Vozes Das Periferias Entre Brenda Larissa De Pessoa Física Inscrição Duplicada
Becos E Versos Jesus Alves
1872A008 Art Rua - Quadra Da C J Cassiano Adriano Da Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
Cidade Jardim Fonseca Silva
1872A016 Bom Pastor Marlene De Jesus Pessoa Física Inscrição Equivocada
Barros (Edital de Prêmios)
1872A026 Landys Bonecas De Pano Erlane Cedro Da Pessoa Física Documentações em
Silva desacordo com Item
6.1.1. do Edital
1872A137 Política Nacional Aldir Lucimara Aparecida Pessoa Física Documentações em
Blanc De Fomento À
Cultura (Pnab) De Melo desacordo com Item
6.1.1. do Edital
1872A195 Tradição E Fé: Padroeiros Elisabete Silva De Pessoa Física Documentações em
Faria desacordo com Item
6.1.1. do Edital
1872A217 Valorização Da Identidade Daniele Vitoria Pessoa Física Documentações em
Étnico Racial Até O Moreira desacordo com Item
Universo Fantástico E 6.1.1. do Edital
Ambiental
Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
1872A018 Amélia Ádila Naves Dos
Santos
1872A071 Cena Para Um Pai Ausente Leonardo De Pessoa Física Inscrição Duplicada
Medeiros Favatto
Suzano
1872A085 Cena Para Um Pai Ausente Leonardo De Pessoa Física Inscrição Duplicada
Medeiros Favatto
Suzano
1872A114 O Monstro Da Solidão Carolina Fernandes Pessoa Física Inscrição Duplicada
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Lobo Silva
1872A152 Trupe De Canto Em Canto - Bruna Lopes De Pessoa Física Documentações em
representante desacordo com Item
O Bicho Homem Souza de Coletivo 6.1.1. do Edital
ou Grupo sem
CNPJ
1872A007 Era Uma Vez Em Taubaté Giovanna Goeldi Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
-- Ícones Taubateanos Na Pereira Da Silva
Tela Ragasine
1872A015 Taubaté Em Forma E Cor: Giovanna Goeldi Pessoa Física Item 4.6.1. do Edital
Memória, Identidade E Pereira Da Silva
Patrimônio Em Artes Ragasine
Visuais
1872A069 (Re)Existência Guilherme Faria Pessoa Física Inscrição Duplicada
Lobo De Aquino
1872A098 Projeto Aldir Blanc Marilda Wandaleti Pessoa Física Documentações em
Silva desacordo com Item
6.1.1. do Edital
1872A172 Costurando Fantasias Amanda Alves De Pessoa Física Inscrição Duplicada
Moraes
1872B009 Receitas Da Tia Nastácia 18.694.438 Augusto Microempree Proponente solicitou
Para Ativar A Memória Luiz Cerqueira
Santos ndedor desconsiderar a
individual inscrição
(MEI)
1872B050 Taba-Ybaté Vanessa Ribeiro Pessoa Inscrição Duplicada
Medeiros Neves
Jurídica com
fins lucrativos
1872B051 Hebe, Lia, Celly E Oficina De Artes Pessoa Item 4.6.1. do Edital
Joaninha: Mulheres Que Rosina Pagan
Ousaram Produções Artisticas Jurídica com
Ltda
fins lucrativos
1872B024 Arte, Memória E Continuidade Casa Do Figureiro Pessoa Jurídica Documentações em
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Maria Da Conceição sem fins desacordo com Item
Frutuoso Barbosa lucrativos 6.1.1. do Edital
1872B077 Moçambique Mestre Paizinho Moçambique Do Microempreen Inscrição Duplicada
Parque Bandeirantes dedor
individual
(MEI)
1872B035 Encruzilhada Duda Silva Microempreen Inscrição Duplicada
dedor
individual
(MEI)
1872B067 Um Mural E Uma História IFILAB Microempreen Inscrição Duplicada
dedor
individual
(MEI)
1872B068 Um Mural E Uma História IFILAB Microempreen Inscrição Duplicada
dedor
individual
(MEI)
1872B012 João Oliveira Apresenta: Carretel Arte E Música Pessoa Jurídica Inscrição Duplicada
Peabiru Jazz - Sons Que com fins
Atravessam O Vale Do lucrativos
Paraíba
1872B063 Desreal - Sons Da Cidade 49.006.389 Juno Da Microempreen Inscrição Duplicada
Invisível Cruz Carreno dedor
individual
(MEI)
Após esta publicação preliminar das Inscrições, terá início o período de recursos conforme o
item 13 do Edital de Chamamento Público nº 05/2026, seguido do período de contrarrazões. Ao
fim destes, será publicado o resultado final das Inscrições.
Taubaté, 14 de maio de 2026
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS
Secretária de Cultura e Economia Criativa
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Processo nº 2032/2026
Edital de Chamamento Público nº 07/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, em acordo com a Lei Federal nº. 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura), pela Lei Federal nº. 14.903/2024 (Estabelece o Marco Regulatório do
Fomento à Cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios), pelo Decreto Federal nº. 11.740/2023 (Regulamenta a Lei nº
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), pelo Decreto
Federal nº 11.453/2023 (dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à
cultura) e pela Instrução Normativa do MinC nº. 10/2023 (PNAB de Ações Afirmativas e
Acessibilidade), torna pública a lista preliminar de inscritos no edital de Chamamento Público nº
07/2026 para Premiação de Agentes Culturais que tenham prestado relevante contribuição ao
desenvolvimento artístico ou cultural no município de Taubaté para receberem retribuição com
recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura:
Categoria A1 - Mestres e Mestras de Cultura Popular Tradicional Individual
ID PROPONENTE PESSOA COTAS
2032A014 Carlos Gilsie Souza Brito Pessoa Física Não
2032A030 Fabiano Lincoln Ribeiro Pessoa Física Não
2032A052 Vera Lúcia Campos Borges Pessoa Física Não
2032A062 Mayko Syza Da Silva Santos Pessoa Física Não
2032A065 Marcia Helena Ferreira Pessoa Física Não
2032A076 Zenaide De Oliveira Brito Pessoa Física Sim
2032A083 Benedito Érito Maia De Souza Pessoa Física Não
2032A089 Gilberto Batista De Melo Lima Pessoa Física Não
2032A092 Luciano De Oliveira Procopio Pessoa Física Não
2032A102 Marcio Robrigo Dos Santos Pessoa Física Não
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
2032A117 Geraldo De Paula Santana Filho Pessoa Física Sim
2032A122 Sebastião Francisco Da Silva Pessoa Física Não
Categoria A2 - Mestres e Mestras de Cultura Popular Tradicional Coletivos
ID PROPONENTE PESSOA COTAS
2032A131 Fábio Laurintino Da Silva Pessoa Física Não
representante de Coletivo
ou Grupo sem CNPJ
2032B011 Grêmio Recreativo Cultural e Social Boêmios Pessoa Jurídica sem fins Não
da Estiva lucrativos
Categoria B1 Artesanato - Individual
ID PROPONENTE PESSOA COTAS
Pessoa Física Não
2032A002 Raissa Aparecida Sampaio Duarte Pessoa Física Sim
Pessoa Física Não
2032A003 Helio Mendes Junior Pessoa Física Não
Pessoa Física Sim
2032A005 Jose Eduardo Leite Santos Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A011 Rafaela Cristina Monteiro Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A012 Benedita Alves
2032A013 José Roberto De Moura
2032A016 Terezinha De Jesus Benetti Santos
2032A017 Elizabete Pereira Nicoliello
2032A018 Carlos Henrique Pereira Da Luz
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
2032A022 Sander Montenegro De Mattos Pessoa Física Não
2032A023 Lucia Helena Rodrigues Pessoa Física Sim
2032A024 Luciene Helena Rodrigues Pessoa Física Sim
2032A025 Angela Alves Pessoa Física Não
2032A026 Isaura Gomes De Lima Pessoa Física Não
2032A028 José Luiz De Oliveira Pessoa Física Não
2032A031 Juvanir Gonzaga De Carvalho Pessoa Física Não
2032A034 Karina Fernanda Rodrigues Aquino Inocêncio Pessoa Física Não
2032A035 Arlete Josely Sampaio Pessoa Física Não
2032A036 Marlene De Jesus Barros Pessoa Física Não
2032A037 Benedicto Martins Dos Santos Pessoa Física Não
2032A038 Marinalva Pereira Da Silva Correa Pessoa Física Sim
2032A040 Beatriz Kushiyama Ferreira Pessoa Física Não
2032A041 Weruska Gois De Castro Pessoa Física Não
2032A042 Aparecida Josiane Sampaio Brandão Pessoa Física Não
2032A043 Antonia Eloiza Dos Santos Biajante Pessoa Física Não
2032A048 Neusa Maria Dos Santos Ferreira Pessoa Física Não
2032A049 Adriane Elisabeth Sampaio Pessoa Física Não
2032A050 Maria José Da Silva Santos Pessoa Física Não
2032A054 Dilza Teixeira Pessoa Física Não
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
2032A060 Waruska Carla Da Cruz Neves Pessoa Física Não
2032A064 Efigenia Afonso De Souza Pessoa Física Não
2032A070 Ariane De Souza Silva Vaz Pessoa Física Sim
2032A072 Dalva Helena De Moura Nascimento Pessoa Física Não
2032A073 Aparecida Cristiane Amarante Pessoa Física Não
2032A074 Raquel Luiz De Amorim Pessoa Física Não
2032A075 Renata De Paula Morgado Pessoa Física Não
2032A077 Carmem Lucia Morgado Pessoa Física Não
2032A079 Waldir Da Costa Sampaio Junior Pessoa Física Não
2032A086 Sueli De Paula Lica Jesus Pessoa Física Não
2032A087 Tania Regina Sampaio Dos Santos Pessoa Física Não
2032A091 Luciana Sonia Da Palma Pessoa Física Não
2032A094 Erika Marcondes De Andrade Pessoa Física Não
2032A096 Evelyn Aparecida Abrahame Pessoa Física Não
2032A100 Helenice Rosa Da Silva Pessoa Física Não
2032A105 Ana Maria De Carvalho Pessoa Física Sim
2032A106 Leandro Monteiro Vieira Pessoa Física Não
2032A108 Elisabete Silva De Faria Pessoa Física Sim
2032A109 Leila Eliane Antunes Dos Santos Pessoa Física Não
2032A110 Rubens Ferreira Pimentel Pessoa Física Não
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
2032A112 Maria Elisabete Do Prado Marioto Pessoa Física Não
2032A113 Lucimara Aparecida De Melo Pessoa Física Não
2032A114 Vânia Maria Zarbietti Pessoa Física Não
2032A115 Erlane Cedro Da Silva Pessoa Física Não
2032A119 Aparecida Jaqueline Lobato Dos Santos Pessoa Física Não
2032A120 Vinicius Da Silva Paulo Pessoa Física Sim
2032A121 Clelia Luzia Da Silva Oliveira Pessoa Física Não
2032A124 Rosária Aparecida Pereira De Moura Pessoa Física Não
2032A130 Rosemir Do Nascimento Pessoa Física Sim
2032A134 Daniele Vitória Moreira Pessoa Física Sim
2032A135 Nicole Emily Aparecida de Aguiar Pessoa Física Não
2032B004 Sup Art Microempreendedor Sim
individual (MEI)
2032B009 Fernanda Da Silva 29599845870 Microempreendedor Não
individual (MEI)
Categoria B2 Artesanato - Coletivo
ID PROPONENTE PESSOA COTAS
2032A098 Evelyn Aparecida Abrahame Pessoa Física Não
representante de Coletivo
ou Grupo sem CNPJ
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Categoria C1 - Artes Visuais - Individual
ID PROPONENTE PESSOA COTAS
Pessoa Física Não
2032A006 Sophia Tauil Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A007 Edenilson Peixoto Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A015 Vinicius De Gouvea Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A021 Lani Rotella Goeldi Pereira Da Silva Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A029 Ana Carolina De Carvalho Dos Santos Pessoa Física Sim
Pessoa Física Não
2032A033 Fernanda Arruda De Assis Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A039 Philipe Sant Ana Maia Sanches Pessoa Física Sim
Pessoa Física Não
2032A044 Fernanda Rigonato Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A045 Aron Dos Santos Pereira Pessoa Física Não
2032A051 Odson Charlot
2032A061 Luiz Claudio Daniel
2032A080 Fabio Luiz De Alvarenga
2032A082 Rafael Almeida Dos Santos Lima
2032A093 Marcelo Lopes Leal
2032A095 Carlos Eduardo Jesus Dos Santos
2032A097 Evelyn Aparecida Abrahame
2032A103 Mozart Francisco Barbosa
2032A104 Monique Monteiro De Andrade
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
2032A111 Reinaldo José Mendes Pessoa Física Não
2032A116 Regina Kátia Rico Santos De Mendonça Pessoa Física Não
2032A118 Fernando Marcelino Bispo Pessoa Física Sim
2032A125 Marilda Wandaleti Silva Pessoa Física Não
2032A127 Rafael Moreira Prando
Pessoa Física Não
2032A128 André Luís Ferreira Alves Pessoa Física Não
2032A132 Guilherme Faria Lobo De Aquino Pessoa Física Sim
2032B001 26.587.977 Giovanna Goeldi Pereira Da Silva Microempreendedor Não
individual (MEI)
2032B003 Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi Pessoa Jurídica sem fins Não
lucrativos
2032B007 Arte 87 Microempreendedor Não
individual (MEI)
2032B010 IFILAB Microempreendedor Não
individual (MEI)
Categoria C2 - Artes Visuais Coletivo
ID PROPONENTE PESSOA COTAS
2032A099 Evelyn Aparecida Abrahame Pessoa Física Não
representante de Coletivo
ou Grupo sem CNPJ
2032A129 Rafael Moreira Prando Pessoa Física Sim
representante de Coletivo
ou Grupo sem CNPJ
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Categoria D1 Música - Individual
ID PROPONENTE PESSOA COTAS
Pessoa Física Sim
2032A004 Horácio Fabiano Maia Ceccopieri Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A008 André Luiz De Toledo Junior Pessoa Física Sim
Pessoa Física Sim
2032A020 Luis Flavio Pedro Dos Santos Pessoa Física Não
Pessoa Física Sim
2032A027 Vlademir Silva Miranda Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A046 Rodolfo Augusto Correa Pessoa Física Sim
Pessoa Física Não
2032A055 Denise Dias Marques De Andrade Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A057 Luis Fernando Leal Luz Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A058 Raimunda Santos Costa Pessoa Física Não
Pessoa Física Não
2032A059 Marcio Alan Cursino Pessoa Física Não
2032A063 Ana Cláudia Urias Dos Santos
2032A066 Jose Helio Gaia
2032A067 Vitor Ribeiro Do Couto Giovanelli
2032A068 Luís Fernando Maia De Souza
2032A071 Vitor Ribeiro Do Couto Giovanelli
2032A078 Eliane Barbosa Silvestre De Souza
2032A084 Arthur Manoel Brito Bacelar De Jesus
2032A085 Danilo Dos Santos De Faria
2032A088 Vitor Peloggia Fagundes
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
2032A090 Andrey Gutierrez De Oliveira Pessoa Física Não
2032A107 Paulo Ricardo Carvalho Sena Pessoa Física Sim
2032A123 Eron De Oliveira
Pessoa Física Sim
2032A126 Paulo Henrique Correa Pessoa Física Não
2032B006 55.901.960 Gustavo Lindholm Barbosa Lessa Microempreendedor Não
individual (MEI)
2032B008 49.006.389 Juno Da Cruz Carreno Microempreendedor Não
individual (MEI)
Categoria D2 Música Coletivo
ID PROPONENTE PESSOA COTAS
2032A019 Anderson Fabiano Silva Pessoa Física Não
representante de Coletivo
ou Grupo sem CNPJ
2032A069 Rafael Almeida Dos Santos Lima Pessoa Física Não
representante de Coletivo
ou Grupo sem CNPJ
2032A081 Marco Aurélio Lobato Pessoa Física Não
representante de Coletivo
ou Grupo sem CNPJ
2032A101 André Flavio Silva Pessoa Física Não
representante de Coletivo
ou Grupo sem CNPJ
2032A133 Rosangela Maria Candido Soares Pessoa Física Não
representante de Coletivo
ou Grupo sem CNPJ
2032B012 Gentileza Musical Pessoa Jurídica com fins Não
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
lucrativos
Inscrições irregulares no item 6.1.1 (Documentações da inscrição) e inscrições duplicadas.
ID PROPONENTE PESSOA MOTIVO
2032A009 Vera Lúcia Campos Borges Pessoa Física Inscrição Duplicada
2032A056 Top Capoeira Pessoa Física Inscrição Duplicada
2032A010 Carlos Henrique Pereira Da Luz Pessoa Física Inscrição Duplicada
2032A047 Rafaela Aparecida Sampaio Duart Pessoa Física Documentos em desacordo
com o item 6.1.1. do Edital
2032A053 Carmen Ferreira De Souza Pessoa Física Documentos em desacordo
com o item 6.1.1. do Edital
2032A032 Cláudia Márcia Gomes Guedes Pessoa Física Documentos em desacordo
com o item 6.1.1. do Edital
2032B005 Gustavo Lindholm Barbosa Lessa Microempreende Inscrição Duplicada
dor individual
(MEI)
2032B002 Bloco Carnavalesco Vai Quem Quer Pessoa Jurídica Documentos em desacordo
sem fins com o item 6.1.1. do Edital
lucrativos
Após esta publicação preliminar das Inscrições, terá início o período de recursos conforme o
item 12 do Edital de Chamamento Público nº 07/2026, seguido do período de contrarrazões. Ao
fim destes, será publicado o resultado final das Inscrições.
Taubaté, 14 de maio de 2026
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS
Secretária de Cultura e Economia Criativa
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Processo nº 2306/2026
Edital de Chamamento Público nº 09/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, em acordo com a Lei Federal nº. 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura), pela Lei Federal nº. 14.903/2024 (Estabelece o Marco Regulatório do
Fomento à Cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios), pelo Decreto Federal nº. 11.740/2023 (Regulamenta a Lei nº
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), pelo Decreto
Federal nº 11.453/2023 (dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à
cultura) e pela Instrução Normativa do MinC nº. 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e
Acessibilidade), torna pública a lista preliminar de inscritos no edital de Chamamento Público nº
09/2026 para Seleção Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais para receber subsídio
para manutenção com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura:
Categoria A - Espaços e Ambientes Culturais de Pequeno A Médio Porte
ID ESPAÇO PROPONENTE PESSOA COTAS
2306A001 Crzogang Rafael Almeida Dos Pessoa Física Não
Santos Lima
2306A003 Companhia de Teatro Pertubatio Gustavo Alves Rubira Pessoa Física Sim
representante de
Coletivo ou
Grupo sem
CNPJ
2306A004 Magdalena Guisard Dimas De Oliveira Pessoa Física Não
Junior
2306B003 Associação Artistica Cultural Associação Artistica Pessoa Jurídica Não
Oswaldo Goeldi Cultural Oswaldo Goeldi sem fins
lucrativos
2306B004 Coletivo Quase Cinema Coletivo Quase Cinema Pessoa Jurídica Não
sem fins
lucrativos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Categoria B - Espaços E Ambientes Culturais De Médio A Grande Porte
ID ESPAÇO PROPONENTE PESSOA COTAS
2306B002 Rede Cidade de Comunicação e Rede Cidade De Pessoa Jurídica Não
Cidadania TV Cidade Comunicação E sem fins
Cidadania Tv Cidade lucrativos
2306B005 Grêmio Recreativo Cultural E Gremio Recreativo Pessoa Jurídica Não
Social Escola De Boêmios Da Cultural E Social Escola sem fins
Estiva De Boemios Da Estiva lucrativos
2306B007 Escola de Samba Imperatriz do Escola de Samba Pessoa Jurídica Não
sem fins
Morro Imperatriz do Morro lucrativos
Categoria C - Iniciativas Artístico-Culturais De Pequeno A Médio Porte
ID INICIATIVA PROPONENTE PESSOA COTAS
2306A002 Feat Saci Gabriela Rondel Pessoa Física Não
Passos representante de
Coletivo ou Grupo
sem CNPJ
2306A005 Coletivo Cultural Rosina Pagan Rafael Moreira Pessoa Física Sim
Prando
representante de
Coletivo ou Grupo
sem CNPJ
2306A006 Cine Clube Inclusão Denis Albert De Pessoa Física Sim
Oliveira
2306A007 NBBPC - Núcleo Balakkobacco Wellyngton Pessoa Física Sim
De Pesquisa Cênica Alexandre De Souza
Machado
2306B006 Associação Centro Desportivo Associação Centro Pessoa Jurídica sem Sim
Cultural -- Cultuarte Desportivo Cultural fins lucrativos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
-- Cultuarte
D Iniciativas Artístico - Culturais De Médio A Grande Porte
ID INICIATIVA PROPONENTE PESSOA COTAS
2306B001 Caipira Filmes Cláudia Valéria De Microempreendedor Não
Castro Perroni individual (MEI)
Leite Melo - Mei
Após esta publicação preliminar das Inscrições, terá início o período de recursos conforme o
item 13 do Edital de Chamamento Público nº 09/2026, seguido do período de contrarrazões. Ao
fim destes, será publicado o resultado final das Inscrições.
Taubaté, 14 de maio de 2026
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS
Secretária de Cultura e Economia Criativa
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Processo nº 2544/2026
Edital de Chamamento Público nº 08/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, em acordo com a Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), no Decreto nº
11.740/2023, Portaria MinC nº 200/2025, Portaria MinC nº 206/2025 (Regulamentam a PNAB),
na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC nº
1/2015, e na Instrução Normativa MINC nº 12/2024, o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de
Fomento à Cultura) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura nº 14.903/2024, torna pública
a lista preliminar de inscritos no edital de Chamamento Público nº 08/2026 para Premiação de
Iniciativas, Atividades ou Ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da
Política Nacional de Cultura Viva.:
Categoria A - Pontos De Cultura: Culturas Populares E Tradicionais
ID INICIATIVA PROPONENTE TIPO COTAS
2544B003 Associação Artística Cultural Lani Rotella Goeldi Pontos e Não
Oswaldo Goeldi Pereira Da Silva Pontões de
Cultura com
CNPJ
2544B008 Gremio Recreativo Cultural E Luiza Mara Luciano Da Organizações Não
Social Escola De Boemios Da Silva De Faria da Sociedade
Estiva Civil sem Fins
Lucrativos
2544B009 Associação Centro Desportivo Luciano De Oliveira Pontos e Sim
Cultural -- Cultuarte Procópio Pontões de
Cultura com
CNPJ
2544B010 Escola De Samba Imperatriz Do Monique Reis Barreto Pontos e Não
Morro Pontões de
Cultura com
CNPJ
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Categoria B - Pontos De Cultura: Atuação Nas Demais Áreas
ID INICIATIVA PROPONENTE TIPO COTAS
2544A001 Ponto De Cultura - Coletivo Cláudia Valéria De Pontos de Não
Cultural Caipira Filmes Castro Perroni Leite Cultura Sem
Melo Constituição
Jurídica
2544A002 Coletivo Cultural Kilometrarte Luiz Claudio Daniel Pontos de Não
Cultura Sem
Constituição
Jurídica
2544A003 Crzo Gang Rafael Almeida Dos Pontos de Não
Santos Lima Cultura Sem
Constituição
Jurídica
2544A004 Telab - Teatro Laboratório Weslley Richard Pontos de Não
Madona Cultura Sem
Constituição
Jurídica
2544A005 Amanda Di Polly Produções Amanda Alves De Pontos de Não
Artítiscas Moraes Cultura Sem
Constituição
Jurídica
2544A006 Feat Saci Gabriela Rondel Passos Pontos de Não
Cultura Sem
Constituição
Jurídica
2544A007 Magdalena Guisard Dimas De Oliveira Pontos de Não
Junior Cultura Sem
Constituição
Jurídica
2544A008 Sítio Ares Da Piloa E Espaço Elisabeth Nogueira Dos Coletivos Não
De Brincar Aión Inspirado Na Santos Informais Sem
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Pedaogia Waldorf Constituição
Jurídica
2544A009 Coletivo De Cinema Da Cidade André Luís Ferreira Pontos de Não
Alves Cultura Sem
Constituição
Jurídica
2544A010 Rosina Pagan Rafael Moreira Prando Pontos de Sim
2544B001 Academia Valeparaibana De Cultura Sem
Letras E Artes
Constituição
Jurídica
Alessandro De Oliveira Pontos e Pontões Não
Ferreira de Cultura com
CNPJ
2544B002 Frenavatec Mário Jefferson Leite Organizações da Não
Melo Sociedade Civil
sem Fins
Lucrativos
2544B004 Ponto De Cultura Vozes De Alberto De Andrade Pontos e Pontões Não
Taubaé
Oliveira de Cultura com
CNPJ
2544B005 Grêmio Recreativo E Cultural Aurea Martins Toti Pontos e Pontões Não
Escola De Samba Império de Cultura com
Central Da Mocidade Alegre CNPJ
2544B007 Coletivo Quase Cinema Silvia Godoy Aires De Pontos e Pontões Não
Souza de Cultura com
CNPJ
2544B011 Oficina De Artes Rosina Pagan Rafael Moreira Prando Pontos e Pontões Não
Produções Artisticas Ltda de Cultura com
CNPJ
2544B012 Associação De Coros Do Vale Júlio Vieira Filho Organizações da Não
Do Paraíba Sociedade Civil
sem Fins
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Lucrativos
Inscrições irregulares no item 7.1.1 (Documentações da inscrição) e inscrições duplicadas.
ID INICIATIVA PROPONENT TIPO MOTIVO
E
2544B006 Associação De Coros Do Vale Júlio Vieira Organizações da Inscrição
Sociedade Civil Duplicada
Do Paraíba Filho sem Fins
Lucrativos
Após esta publicação preliminar das Inscrições, terá início o período de recursos conforme o
item 12 do Edital de Chamamento Público nº 08/2026, seguido do período de contrarrazões. Ao
fim destes, será publicado o resultado final das Inscrições.
Taubaté, 14 de maio de 2026
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS
Secretária de Cultura e Economia Criativa
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Processo nº 2617/2026
Edital de Chamamento Público nº 06/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, em acordo com a Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), no Decreto nº
11.740/2023, Portaria MinC nº 200/2025, Portaria MinC nº 206/2025 (Regulamentam a PNAB),
na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC nº
1/2015, e na Instrução Normativa MINC nº 12/2024, o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de
Fomento) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura nº 14.903/2024., torna pública a lista
preliminar de inscritos no edital de Chamamento Público nº 06/2026 para Seleção de Projetos de
Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos
territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva:
Categoria Única
ID PROJETO PROPONENTE COTAS
2617B003 Modelando Tradições e III Associação Artística Cultural Não
Festival de Cerâmica Regional Oswaldo Goeldi
2617B004 Mãos Que Criam Histórias Que Casa Do Figureiro Maria Da Não
Continuam - Tradição de Conceição Frutuoso Barbosa
Gerações
2617B005 Comunica Jovem: Vozes da Associação E Movimento Sim
Escola na Rádio Comunitário Rádio Liberdade
Comunitária Fm
2617B006 Capoeira Viva -- Cultura, Associação Centro Desportivo Sim
Cidadania e Patrimônio Afro- Cultural -- Cultuarte
Brasileiro nas Periferias de
Taubaté
2617B007 Projeto: Cultura Popular Grêmio Recreativo Cultural E Não
Carnaval Tradição da Social Escola De Boêmios Da
Comunidade Estiva
2617B008 Carnavalizando a Vida Escola de Samba Imperatriz do Não
Morro
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
2617B009 Gigantes do Vale: Paleoarte e Museu de História Natural de Não
Educação Científica nos Taubaté (MHNT)
Territórios
Após esta publicação preliminar das Inscrições, terá início o período de recursos conforme o
item 12 do Edital de Chamamento Público nº 06/2026, seguido do período de contrarrazões. Ao
fim destes, será publicado o resultado final das Inscrições.
Taubaté, 14 de maio de 2026
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS
Secretária de Cultura e Economia Criativa
Notificação SIMUBE
Atos Administrativos • Editais de notificações
Prefeitura Municipal de Taubaté
Conselho de Administração do Fundo
Municipal de Bolsas de Estudo
SIMUBE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEED
SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO SIMUBE
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Taubaté, 13 de maio de 2026.
O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo SIMUBE, no uso de suas atribuições
legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). André Luiz Vianna Corrêa Izabel, referente ao Processo
Administrativo nº 31.631/2019, a comparecer no prazo de 10 (cinco) dias, contados da
publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº
17 Centro Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de
Estudos SIMUBE, no valor inicial de R$ 44.472,40 sem considerar os cálculos de juros,
multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 060/2019,
Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.
O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das
medidas legais cabíveis.
.
Oscar Setani Junior
Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo
Hélcio de Carvalho Santos
Secretário de Educação
Praça 8 de Maio, Nº 17, Centro - Taubaté/SP | simube@educacaotaubate.sp.gov.br | (12) 3621-6039
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Municipal de Bolsas de Estudo
SIMUBE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEED
SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO SIMUBE
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Taubaté, 13 de maio de 2026.
O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo SIMUBE, no uso de suas atribuições
legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Daniel Rodrigues dos Santos Junior, referente ao Processo
Administrativo nº 21.354/2019, a comparecer no prazo de 10 (cinco) dias, contados da
publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº
17 Centro Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de
Estudos SIMUBE, no valor inicial de R$ 29.749,00 sem considerar os cálculos de juros,
multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 107/2017,
Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.
O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das
medidas legais cabíveis.
.
Oscar Setani Junior
Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo
Hélcio de Carvalho Santos
Secretário de Educação
Praça 8 de Maio, Nº 17, Centro - Taubaté/SP | simube@educacaotaubate.sp.gov.br | (12) 3621-6039
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SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO SIMUBE
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Taubaté, 13 de maio de 2026.
O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo SIMUBE, no uso de suas atribuições
legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Vitória Vieira Cunha, referente ao Processo Administrativo
nº 28.939/2019, a comparecer no prazo de 10 (cinco) dias, contados da publicação desta
notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº 17 Centro
Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de Estudos SIMUBE,
no valor inicial de R$ 28.557,00 sem considerar os cálculos de juros, multas e correção
monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 100/2019, Decreto nº
13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.
O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das
medidas legais cabíveis.
.
Oscar Setani Junior
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Hélcio de Carvalho Santos
Secretário de Educação
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SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO SIMUBE
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Taubaté, 13 de maio de 2026.
O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo SIMUBE, no uso de suas atribuições
legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Amanda Alves de Moraes, referente ao Processo
Administrativo nº 1.073/2019, a comparecer no prazo de 10 (cinco) dias, contados da
publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº
17 Centro Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de
Estudos SIMUBE, no valor inicial de R$ 29.485,00 sem considerar os cálculos de juros,
multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 130/2017,
Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.
O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das
medidas legais cabíveis.
.
Oscar Setani Junior
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Hélcio de Carvalho Santos
Secretário de Educação
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SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO SIMUBE
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Taubaté, 13 de maio de 2026.
O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo SIMUBE, no uso de suas atribuições
legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Roberta Carneira dos Santos, referente ao Processo
Administrativo nº 19.479/2019, a comparecer no prazo de 10 (cinco) dias, contados da
publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº
17 Centro Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de
Estudos SIMUBE, no valor inicial de R$ 31.246,00 sem considerar os cálculos de juros,
multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 073/2017,
Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.
O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das
medidas legais cabíveis.
.
Oscar Setani Junior
Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo
Hélcio de Carvalho Santos
Secretário de Educação
Praça 8 de Maio, Nº 17, Centro - Taubaté/SP | simube@educacaotaubate.sp.gov.br | (12) 3621-6039
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Conselho de Administração do Fundo
Municipal de Bolsas de Estudo
SIMUBE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEED
SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO SIMUBE
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Taubaté, 04 de maio de 2026.
O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo SIMUBE, no uso de suas atribuições
legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Leticia Alves de Carvalho, referente ao Processo
Administrativo nº 19.549/2019, a comparecer no prazo de 10 (cinco) dias, contados da
publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº
17 Centro Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de
Estudos SIMUBE, no valor inicial de R$ 22.969,00 sem considerar os cálculos de juros,
multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 062/2017,
Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.
O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das
medidas legais cabíveis.
.
Oscar Setani Junior
Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo
Hélcio de Carvalho Santos
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SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO SIMUBE
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Taubaté, 04 de maio de 2026.
O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo SIMUBE, no uso de suas atribuições
legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Sergio Graciano Lemes, referente ao Processo
Administrativo nº 31.628/2019, a comparecer no prazo de 10 (cinco) dias, contados da
publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº
17 Centro Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de
Estudos SIMUBE, no valor inicial de R$ 16.154,00 sem considerar os cálculos de juros,
multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 037/2019,
Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.
O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das
medidas legais cabíveis.
.
Oscar Setani Junior
Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo
Hélcio de Carvalho Santos
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SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO SIMUBE
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Taubaté, 04 de maio de 2026.
O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo SIMUBE, no uso de suas atribuições
legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Leticia Pereira da Silva, referente ao Processo
Administrativo nº 36.228/2019, a comparecer no prazo de 10 (cinco) dias, contados da
publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº
17 Centro Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de
Estudos SIMUBE, no valor inicial de R$ 20.011,00 sem considerar os cálculos de juros,
multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 119/2019,
Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.
O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das
medidas legais cabíveis.
.
Oscar Setani Junior
Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo
Hélcio de Carvalho Santos
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Praça 8 de Maio, Nº 17, Centro - Taubaté/SP | simube@educacaotaubate.sp.gov.br | (12) 3621-6039
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SIMUBE
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SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO SIMUBE
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Taubaté, 13 de maio de 2026.
O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo SIMUBE, no uso de suas atribuições
legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Vitória Moraes Lessa, referente ao Processo
Administrativo nº 18.861/2019, a comparecer no prazo de 10 (cinco) dias, contados da
publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº
17 Centro Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de
Estudos SIMUBE, no valor inicial de R$ 31.745,00 sem considerar os cálculos de juros,
multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 036/2017,
Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.
O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das
medidas legais cabíveis.
.
Oscar Setani Junior
Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo
Hélcio de Carvalho Santos
Secretário de Educação
Praça 8 de Maio, Nº 17, Centro - Taubaté/SP | simube@educacaotaubate.sp.gov.br | (12) 3621-6039
Prefeitura Municipal de Taubaté
Conselho de Administração do Fundo
Municipal de Bolsas de Estudo
SIMUBE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEED
SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO SIMUBE
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Taubaté, 13 de maio de 2026.
O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo SIMUBE, no uso de suas atribuições
legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Miriã Camargo Gomes, referente ao Processo
Administrativo nº 21.976/2019, a comparecer no prazo de 10 (cinco) dias, contados da
publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº
17 Centro Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de
Estudos SIMUBE, no valor inicial de R$ 29.250,00 sem considerar os cálculos de juros,
multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 150/2017,
Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.
O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das
medidas legais cabíveis.
.
Oscar Setani Junior
Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo
Hélcio de Carvalho Santos
Secretário de Educação
Praça 8 de Maio, Nº 17, Centro - Taubaté/SP | simube@educacaotaubate.sp.gov.br | (12) 3621-6039
Prefeitura Municipal de Taubaté
Conselho de Administração do Fundo
Municipal de Bolsas de Estudo
SIMUBE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEED
SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO SIMUBE
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Taubaté, 13 de maio de 2026.
O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo SIMUBE, no uso de suas atribuições
legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Nathalia Marques das Dores, referente ao Processo
Administrativo nº 35.313/2019, a comparecer no prazo de 10 (cinco) dias, contados da
publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº
17 Centro Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de
Estudos SIMUBE, no valor inicial de R$ 24.692,00 sem considerar os cálculos de juros,
multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 141/2019,
Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.
O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das
medidas legais cabíveis.
.
Oscar Setani Junior
Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo
Hélcio de Carvalho Santos
Secretário de Educação
Praça 8 de Maio, Nº 17, Centro - Taubaté/SP | simube@educacaotaubate.sp.gov.br | (12) 3621-6039
Portaria
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA N° 494, DE 14 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 56, II e VIII, da Lei Orgânica do Município, e a Lei nº 12.846,
de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 14.597, de 07 de novembro de
2019, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas,
R E S O L V E:
I Designar os servidores Getúlio da Silva Rocha Júnior, titular de cargo efetivo
de Controlador sob matrícula nº 46.977, e João Gustavo da Silva Júnior, titular de cargo efetivo de
Assessor Técnico da Controladoria sob matrícula nº 52.926, para integrarem Comissão de
Investigação Preliminar com presidência do primeiro e atribuição de apurar eventuais
responsabilidades administrativas pertinentes aos fatos descritos no Processo Administrativo nº
11.156/2026, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da
investigação.
II Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
III Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Taubaté, 14 de maio de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 taubate.sp.gov.br
PORTARIA Nº 50, DE 14 DE MAIO DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP 12010-160 Fone - (12) 3632-4166
PORTARIA N° 50, DE 14 DE MAIO DE 2026
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente
do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -
IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos
elementos e informações constantes do Processo
Administrativo nº 142/2025,
RESOLVE:
Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 15/05/2026, nos termos do artigo 55 da Lei
Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022, a servidora da Prefeitura Municipal de
Taubaté MARIA LUCELIA DE AQUINO CARVALHO AUGUSTINHO, Matrícula 8***, titular
do cargo efetivo de Dentista Ref. "36" , fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº
142/2025, conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do
Município de Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência do Município de
Taubaté IPMT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 14 DE MAIO DE 2026.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
PORTARIA Nº 51, DE 14 DE MAIO DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP 12010-160 Fone - (12) 3632-4166
PORTARIA N° 51, DE 14 DE MAIO DE 2026
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente
do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -
IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos
elementos e informações constantes do Processo
Administrativo nº 153/2025,
RESOLVE:
Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 15/05/2026, nos termos do artigo 55 da Lei
Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022, o servidor da Prefeitura Municipal de
Taubaté PAULO CELSO MANTOVANI, Matrícula 8***, titular do cargo efetivo de Responsável
por Ferramentas Ref. "3" , fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº 153/2025, conforme
decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Taubaté.
Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência do Município de Taubaté IPMT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 14 DE MAIO DE 2026.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
Resolução CMAS n° 70
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- RESOLUÇÃO n° 70 de 14 de Maio de 2026.
Aprovação do Conselho Municipal de Assistência
Social, referente a Prestação de Contas
do Recurso Estadual Exercício 2025
no Sistema PMASWeb 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté CMAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.874, de 05 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e o
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS e dá outras providências;
RESOLVE:
Considerando Ofício 6.856/2026 1 DOC de 12 de Maio de 2026, Referente o
desbloqueio do PMASWEB para parecer do Conselho Municipal de Assistência Social,
referente à Prestação de Contas do Recurso Estadual Exercício 2025 no PMASweb
2026;
Considerando Deliberação da Plenária Extraordinária de 14 de Maio de 2026 do
Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté;
Art. 1º - Aprovar: O Preenchimento no sistema PMASWEB/2026, referente à Prestação
de Contas do Recurso Estadual Exercício 2025.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Lucimara Regina Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté.
Gestão 2025/2027
CMAS Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 Centro Taubaté
CEP: 12020-190