TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Retificação do Diário Oficial n° 3030, pg. 4 de 14 de maio de 2026, referente a PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE

JULGAMENTO.

Onde se lê:

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA ­ MS, ATRAVÉS DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO CONTRATAÇÃO

PARA A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DE

PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS, IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, INSTALAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS,

RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E DE MADEIRA E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, COM

FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA/MS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E

CONDIÇÕES DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, ORÇAMENTO E

CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONDIÇÕES EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS

ANEXOS, SENDO VENCEDOR A EMPRESA: SM JOAQUIM DOS SANTOS CONTRUÇÕES LTDA, NO VALOR

GLOBAL R$ 319.900,00 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS REAIS).

CASSILÂNDIA-MS, 04 Maio 2026.

JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Leia-se:

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA ­ MS, ATRAVÉS DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO CONTRATAÇÃO

PARA A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DE

PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS, IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, INSTALAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS,

RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E DE MADEIRA E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, COM

FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA/MS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E

CONDIÇÕES DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, ORÇAMENTO E

CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONDIÇÕES EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS

ANEXOS, SENDO VENCEDOR A EMPRESA: SM JOAQUIM DOS SANTOS CONTRUÇÕES LTDA, NO VALOR

GLOBAL R$ 1.541.289,16 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e nove reais e dezesseis

centavos).

CASSILÂNDIA-MS, 04 Maio 2026.

JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Cassilândia-MS, 15 de Maio de 2026.

Jefferson Luiz da Cruz

Diretor de Licitações e Contrato.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 2026.

CONTRATO N° 104/2025 ­ ADESÃO A ATA N° 041/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2024.

CONTRATANTE ­ MUNICIPIO DE CASSILÂNDIA ­ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO - ADVICE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

DOTAÇÃO:

02 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02 60 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.2016 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.365.0005.2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000 FONTE/RECURSO

OBJETO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica acrescido o quantitativo equivalente a porcentagem de 10%, sobre o

item 05, no valor de R$ 2.736,00 (dois mil, setecentos trinta seis reais), correspondente ao valor inicial no contrato de R$

27.360,00 (vinte sete mil, trezentos sessenta reais), com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/2021, o valor do item 05

no contrato passa a ser de R$ 30.096,00 (trinta mil, noventa seis reais).

Data ­ 15/05/2026.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 2026.

CONTRATO N° 110/2025 ­ ADESÃO A ATA N° 056/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2024.

CONTRATANTE ­ MUNICIPIO DE CASSILÂNDIA ­ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO - ADVICE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

DOTAÇÃO:

02 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02 60 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.2016 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.365.0005.2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000 FONTE/RECURSO

OBJETO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica acrescido o quantitativo equivalente a porcentagem de 25%, sobre o

item n° 02, no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta dois mil, quinhentos reais), correspondente ao valor inicial no contrato

de R$ 210.000,00 (duzentos dez mil reais), com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/2021, o valor do item 02 no

contrato passa a ser de R$ 262.500,00 (duzentos sessenta dois mil, quinhentos reais).

Data ­ 15/05/2026.

TERMO DE APOSTILAMENTO N°001/2026.

"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO

Nº 074/2026 ­ PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2026."

Pela presente CONTRATAÇÃO PÚBLICA, que entre si fazem de um lado, o que entre si fazem de um lado, o MUNICÍPIO

DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa

na Rua Amin José, n° 598, Centro, nesta cidade de Cassilândia-MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 03.342.920/0001-86,

nos termos do Decreto n° 4.344, de 06 de Janeiro de 2026, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Águas,

Saneamento e Serviços Públicos, o senhor, ELIEZER GERALDI, brasileiro, casado, músico, portador da Carteira de

Identidade Nacional (CIN) n° 465.XXX.281-53, residente à Rua Antônio Vaz Leonel, nº 53, Jardim Duarte, Município de

Cassilândia-MS, doravante denominado CONTRATANTE, diante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2026, celebrado

em 11/05/2026, com a empresa, MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO E EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS

LTDA, resolve formalizar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nos seguintes termos:

Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela,

em conformidade com o Artigo 136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, formaliza-se o presente

APOSTILAMENTO.CLÁUSULA PRIMEIRA ­ DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na

inclusão de dotação na CLÁUSULA DÉCIMA ­ DO VALOR E DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, conforme abaixo:

A Dotação Orçamentária abaixo relacionada:

15.512.0031.2083.0000 MANUTENÇÃO SERV. DE LIMPEZA PÚB., JARDINS, LOG PUBLICOS, SERV

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais

Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.

Assina o presente APOSTILAMENTO, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas)

testemunhas.

Cassilândia-MS, 15 de Maio de 2026.

ELIEZER GERALDI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ÁGUAS, SANEAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS

TERMO DE APOSTILAMENTO N°001/2026.

"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO

Nº 076/2025 ­ PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025."

Pela presente CONTRATAÇÃO PÚBLICA, que entre si fazem de um lado, o que entre si fazem de um lado, o MUNICÍPIO

DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa

na Rua Amin José, n° 598, Centro, nesta cidade de Cassilândia-MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 03.342.920/0001-86,

nos termos do Decreto n° 4.344, de 06 de Janeiro de 2026, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Águas,

Saneamento e Serviços Públicos, o senhor, ELIEZER GERALDI, brasileiro, casado, músico, portador da Carteira de

Identidade Nacional (CIN) n° 465.XXX.281-53, residente à Rua Antônio Vaz Leonel, nº 53, Jardim Duarte, Município de

Cassilândia-MS, doravante denominado CONTRATANTE, diante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025, celebrado

em 24/09/2025, com a empresa, PATY INDUSTRIA COMERCIO DE CAÇAMBA LTDA, resolve formalizar o presente

TERMO DE APOSTILAMENTO nos seguintes termos:

Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela,

em conformidade com o Artigo 136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.

CLÁUSULA PRIMEIRA ­ DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na inclusão de dotação na

CLÁUSULA DÉCIMA ­ DO VALOR E DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, conforme abaixo:

A Dotação Orçamentária abaixo relacionada:

15.512.0031.2083.0000 MANUTENÇÃO SERV. DE LIMPEZA PÚB., JARDINS, LOG PUBLICOS, SERV

3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ­ PESSOA JURIDICA

1.500.0000 - 785 FONTE - FICHA

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais

Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.

Assina o presente APOSTILAMENTO, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas)

testemunhas.

Cassilândia-MS, 15 de Maio de 2026.

ELIEZER GERALDI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ÁGUAS, SANEAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Cassilândia-MS, 27 de Abril de 2026.

ATO DE ADJUDICAÇÃO

ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO

DO SUL, no uso das suas atribuições, e com base no disposto no inciso VI do artigo 43º, Lei Federal nº. 14.133/21 e

suas alterações posteriores, e no constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026, PREGÃO ELETRONICO

Nº. 016/2026 DECIDE:

ADJUDICAR o objeto da referida licitação no valor global R$ 41.565,00 (quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e

cinco reais) para empresa, MADMED COMERCIO LTDA.

Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº

14.133/2021.

LUCAS TENORIO MAIA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

{GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE}

Cassilândia-MS, 08 de Maio de 2026.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38/2026, referente à licitação realizada

na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº. 16/2026, e, considerando que foram cumpridos os prazos recursais nos

termos do inciso VI do artigo 43º, da Lei Federal n° Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, com base no inciso

VII do Art. 17, DECIDE:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório, que teve como vencedor as empresas, no valor global R$ 41.565,00 (quarenta

e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais) para empresa, MADMED COMERCIO LTDA.

Em consequência, fica convocada a licitante acima mencionada, para a assinatura do Termo Contratual e retirada da

Nota de Empenho, nos termos do da Lei Federal nº. 14.133/21, sob as penalidades da lei.

LUCAS TENORIO MAIA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

{GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE}

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO, AQUISIÇÃO INSULINA PARA ATENDER A AÇÕES JUDICIAIS, SOB A DEMANDA

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.

DETENTORES DA ATA: MADMED COMERCIO LTDA.

ASSINAM: SAULO ANTÔNIO SODRÉ BARBOSA, LUCAS TENÓRIO MAIA e ALUÍSIO DA SILVA LAMIN.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 08/05/2026.

ITEM UND MADMED ARP Nº36 TOTAL VALOR

OBJETO

UNT TOTAL

1 UN CANETA DE INSULINA LANTUS SOLOSTAR (SANOFI 312 70.13 21.880,56

AVENSTS).

6 UN INSULINA TRESIBA FLEXTOUCH CANETA 100 UI/ML 84 127.83 10.737,72

3ML (NOVO NORDISK).

7 UN INSULINA XULTOPHY 100U/ML + 3,6MG/ML 48 186.39 8.946,72

SOLUÇÃO INJETÁVEL (NOVO NORDISK).

TOTAL R$ 41.565,00