Cassilândia - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 3032 - 15/05/2026 e Ano XIV
Publicações da edição 3032
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AVISO DE LICITAÇÃO
Atos Administrativos • Alvarás
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2026.
CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO, GERADO PELO E-SFINGE Nº
B55D956EE4DC9E4D18493CA31643BC687A90B0F7.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SUA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DO PORTAL NACIONAL DE
COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), TORNA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO ABAIXO:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, EM
ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA-MS, DURANTE O
PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAS 12H00 DO DIA 15/05/2026 ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 28/05/2026.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 9H00 DO DIA 28/05/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ÀS 9H10MIN DO DIA 28/05/2026
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASILIA (DF).
O EDITAL E SEUS ANEXOS, ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS GRATUITAMENTE NO SITE
CASSILÂNDIAMS, 13 DE MAIO DE 2026.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026.
CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO, GERADO PELO E-SFINGE Nº
75ED67BEEFE197EE336481BD6171955EF6F357FA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SUA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DO PORTAL NACIONAL DE
COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), TORNA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO ABAIXO:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA, AQUISIÇÃO DE 230 UNIDADES DE CAMINHAS
EMPILHÁVEIS, CONFECCIONADAS EM ESPUMA, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,34M DE COMPRIMENTO,
25CM DE ALTURA E 74CM DE LARGURA. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CENTROS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUBSTITUINDO OS
BERÇOS ATUALMENTE DETERIORADOS PARA GARANTIR CONFORTO, SEGURANÇA, HIGIENE E O BEM-ESTAR
DAS CRIANÇAS, ALÉM DE PROPORCIONAR UM MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO FÍSICO NAS
UNIDADES CASSILÂNDIA/ MS., CONFORME CONDIÇÕES, DESCRIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAS 12H00 DO DIA 15/05/2026 ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 01/06/2026.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 9H00 DO DIA 01/06/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ÀS 9H10MIN DO DIA 01/06/2026
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASILIA (DF).
O EDITAL E SEUS ANEXOS, ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS GRATUITAMENTE NO SITE
CASSILÂNDIAMS, 14 MAIO DE 2026.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES.
Decretos.
Atos Administrativos • Alvarás
ftefffitMrtrW*ffiffi M LMON."72 N"0ffi
ESTADO DE MATO
Fls. SUL ÊôÉ- cÀ§s\'§
h- CROSSO
DECRETO No 4.420, de í5 de Maio de 2O26.
ODíÍ+ç.4E.ên.Ée".F. 3#ffi* (b D@
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, PÍefeito Municipal de
Ca6sie*ÉÍa, Estâdo de Máo Groqso do Sul, no uso de suas atr*bu§óes legais que
hesãô eo&idffi Behrck*r eb eargo, eh eosftrçr*hü*effiaLei&g&lrõ&
MunieÍpio e a Constttuição Federal.
DECRETÂ:
M- 1o. É aberto no orçarpÍto & Preleígsa lerBk*rd de CaB3iHMia,
um crÉtltb adbbnal no vabr dê Êl í.ffi.670ã (usn miFrâo e sciscÊntss e
sêssêÍita e seis míl e seiscentos e selenta reais e vinte e dois centavos).
02 31 0Í sÉgRETÁRÍÃ ffirlr. IIE Áeul, slí{EAffitro, E sffios
FidE 7t6 ltiB.Eos
4.4.9).52.ff}
gl ilEÊt t5-S1â0@f -re kx*ett6e Séfidog Lkbanç
Fi*ÍE lg{I
EQTJIP'üIET{TOS E MATERI,AL PÊRTTANENTE R$ 1.525.00O,m
3.3.S./38.@
scErâa§â s§rcPâL or essrsrÊHsA wuu-
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W. I 2..0f]38.zJ12 Af E6 AdÍnnfstrdivo R$ 5.offi,00
Fíchã 9go
orrTRos ^uxÍLr6 Ffi r*cEl*os A pE8so^s FÍssÂs
x3.cI,g.ff
FUàaDo mlmcH!ÂL DE ÂsssrÊNclA socüÂL
FEiE Cgg
3.3.S0.36.00 08.244.00f4.2{ffi Proteção Sociá Especial R$ Íã(m,m
Ficfrê ÍüX)
ÃrÁTERÍÁr- Ert q,r sFnço PÁ§Á ff§$uEEsçÀa GR runA
3-3,9L§-üt
É.24,'.@14.?E98 Fffiçáo§êêÍ.{ElFâcÍd
Fdra,Bl
OUTROS SERMÇOS DE TERCEIROS. PESSOA F{SÍCÁ R$ 15.000,00
3.3.90.48.00
O8-244.ffi14.2ffi PÍoúeçáo Sockil Espciâl
o? 50 §z
Fir$c 312 curRG sERvtçG DE TERcEtRos - pEsso Jud[[cA R$ 30.oen,00
ê-4-ffi-52-El @ OE.?,r4.CE)14.ZOEE W Erpeciat
ourRos AUx[Llos FlNANcErRos A pEssoAs FisrcAS R$ 6.670.22
Ft roo ffinücpÂl or slrbe
Ís'3$1.S094.1418,C@e Sáekã eÍn Sâ+i{b R$ 70.8ü9.00
ECfr,NPA§lE!{IGi E TfiÂTEH*L PERffÃlEltTE
TOTAL DAS SUPLEMÉNTAÇÕES Rl$ í.666.670,22
rl LI!'RO N." 72 Fls. N" 0E9 'êdQÊc i0lÀ
*, ffEiSfTaADwO 'DME Mt,r4TWO CfRfOifSiSfOrfDfOffSiUfLfi \.,5
EIECRETO No4.420, dê 15 de Melo dG 2026.
RrL ?" Csr#sn & rêcrEr§os sédiB Seefo, a sxr@ pffi** dãs
suinEs dotaçôes orçarnentárias :
82 3t 8-l *ilCnMelTrAceRIA M'l.. EAEI'Â, SÂIEÂrcXTO, ESERIAÇOS R$ -1.525.0@,6
F*Sã 173 17.51ãm3Í.2]84 R*ü,os ffis Ur§aE R§ á.tr8,s0
3.3.91.39.00
ourRos sÉRvtços oE TERcErRos - pssoAJuRÍDtc R§ e.we,zt
fÉt4ovl
SECRETARTA *T#CPâ! DE AS§§TÊJ|IC!À SOCTAL R$ -70.0§0,00
Frct[â Í9í
L 122.W38.2O12 Âpol] Adrninisúetivo
4-4.90.52.Sê
EE}PÂ}'EHTOA E MATER}AL PÉRMÂ*EHTE
az{,,az
Ft rAO tnir{rciPÂL DÊÃssrsÊHc[Á socnl
Fiche 995
08.2*4.m14.2088 ProtêçÉÕ Sebl Espêcid
3.3.S.§_&I
MA]ER'ÂIDE COTta/E
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FUÍEOnfi'ÉfifrLDESÂttr
Fícha 287
3.3.90.3{1.00 14.122.481A.24§ Gesuto da Políticâ dê Saúdê
ouTRos SERMÇOS DE TERCETROS - PESSOÂ JURIDfCÂ
TOTÂL OAS ÂiaULAçÕES. RD 1.686.870,22
ÂÍt 3Ê. Egb DêcÍeb eírtrârá em vfury na d# de *r pdrlk:a@,
FsogÊda ê (HrrsiÉies etr ctE*r&'E
Façu }ftrrir*pat'Jq6çrim Tffôrb §*rinho', * quirre (Í5) lias üú rÊ dG
Matpde2026.
RODRIGO DE FREITAS
Prefeito Mu*icipal
Ln/RON." 72 rE - 0lA
Fls. N" 090
frEaSTfAeDfOfiDzEffMiÂfrTeOfGrRWO§&SOWDOffSiUfLfi \JS
IIECRETO No 4.421, dê í5 de ilai,o de 2025.
ô'Ef*.pdaíbr".. réà.ç &4!rlrGrúga6 G E6eçô
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de
Cessiliinclie, EHdo dê l*do Grcsso do Std, no usc de suâs m&Oes bgaE que
Eesãecsffipeae-rtícb rb cargc, em corfumidade corna Lei Gg*rÉade
kÀmEiplr e a CoÍÉ]Etqfr F#ô1.
DECRETA:
ÁrL Ít. É *erto flo orçâmênto da PÍefeiturâ Mrrfiicrlpal de CãssiÍándÍa,
É Ínfi e ÍrczÊnG e ciÍsuente rÊâB e ezsete efllarffi).
02 O2 50
FUT{Do nUmüPAL DE SAÚoE
Ím2 Fk*re 10,301.0@.10É AEnção Básicã êy', Ssllde
4-4-9ü-51-00 0gR/r§gN§TAL/çÓES Ri 1.733.350,17
TorAL DÂs supLEüExrAçôEs. ....RS 1.73tl3gl,i?
Art 29 Para &r c&rtura no Crédito &e*o Aftterior. ser& utilizdos
rectrrse prorcniente de: Sryer&Êt Finarrceiro: FR. 2.601.(MX) prove*brtes de
exrcicb arterií]r;
ArL 3s Este Decreto entrará em vigor na dãÍa de sua pubfEação,
* renrqada disposições em contrárirc.
paça mr***'.!oaqdm Tefltrc Sokinho', ase q$rse (Í5) dias do rÍ& de
itai§defrãÚ.
ROORIGO DE FREITA§
Prefeb Mu*icípal
t\f
Ir' ftEffiffiTMfffrffiEffiNffi LivRo N." 72 FIs. N'091 ô- - N0tA
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
\., \ts
DECRETO if 4.422, de í5 de tlaio de 2026. t,ÉçB
"Ii.pe s&G &#.G!.Éo &
O;o.,naâúdú'.
RODRIGO BARBOSA DE FRE|TAS, Prefeito Municípal de
Cassilândia, Hado de Mao Grmo do Sr.il, no uso de suas atribuigües legais quê frc
sác csffi peb erereíeb do eargo, ee* eorú*mí* orn a lci Oagfuica do
túmiÍph e a Caníituifio F*r*
DECRETA:
AÉ íe. É aberto no orçamento da Prefeitura Municipal de Cassilândia, um
affi M SecitS Íw v* & Rl a7&.0m§O êâ miFües §&aÍík6 e
úinta mt reeis).
5002 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha 9â7 10.302.0006.2059 AaEistÊrub ^nütdaffiid e tbaç*tah
EspíÉú
3s-s.43.(§ Sr.g\rÉÇGSCg§ Ri 3,73&-0&.ffi
TOTAL DAS SUPLE[EI{TÂçÕES...... RS 3-730.m0,00
AÊ 2l' Púa da cóertra rp Credito *erb Arfub, sfu nti$Eados FgÉrÍsos
provenaentes de: Exceoro de ArÍecedação com embasamento na FR. 1.60O.3110
(R$ 1.500.000,00) pÍovenientes da EÍnefidã ffiarentar na da pÍoposta
360Ú6|16ÉíÉ,2A2§É, aw 2A?s, & a&lia & Sereds l{ekinfp Ítd', FR.
1.6m-3110 (RÍ 1-200-000,0O) porenixtes da EÍleÉ Palarenlar Íf da trWoSa
63400727453202600, ano 2026, de autoria da Senadora Soraya Vieira Thronicke;
FR. 1.600.3'110 (RS 1.000.000,00) provenbntes da Emerda Parlamsntar no da
e proposta 360@750376202600, am 242ú,, atÉorb do Oe$Éado Federal Beto
kreira; FR í.6fi).3110 (Rf 30.000,00) provenbnm de exesso de anecadação,
f Art Este Decreto erÉÍeÍá em v(yor na data de sua p#icação, rerrcgada as
disposições eín coÍÉrâb.
faço *fu*tlpat "JoaCüim TeíÉr*} §ohinho", e $tilue (Í5) üas do íÍÉs Ch
Maio de 2026.
RODRIGO FREITÂS
Prefeito Municipal
Empenho Assistência Social 256
Atos Administrativos • Alvarás
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
15.361.282/0001-20 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 90/2025 256 06/05/2026 R$ 113,76
Credor: MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 922 F. R. 2.660.0000
Autorização
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
TOTAL R$ 113,76
Empenhos Assistência Social 05 ao 05
Atos Administrativos • Alvarás
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
15.361.282/0001-20 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 91/2025 247 05/05/2026 R$ 180,39
Credor: B2M VENDAS E SERVICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2089.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 926 F. R. 2.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 91/2025 248 05/05/2026 R$ 515,40
Credor: B2M VENDAS E SERVICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 08.244.0013.2085.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 212 F. R. 1.500.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 91/2025 249 05/05/2026 R$ 515,40
Credor: B2M VENDAS E SERVICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 922 F. R. 2.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 91/2025 250 05/05/2026 R$ 515,40
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
15.361.282/0001-20 Exercício: 2026
Credor: B2M VENDAS E SERVICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2090.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 915 F. R. 2.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 251 05/05/2026 R$ 106,00
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 222 F. R. 1.660.0000
Autorização
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
TOTAL R$ 1.832,59
Empenhos Prefeitura 04 ao 04
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000158/25 015/2026 1136 04/05/2026 R$ 26.400,00
Credor: ALTO SOM LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA N
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ficha: 520 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000154/24 39/2024 1138 04/05/2026 R$ 1.354,40
Credor: GIVANILDO SIQUEIRA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ficha: 520 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000088/25 161/2025 1139 04/05/2026 R$ 1.485,42
Credor: DESENTUPIDORA LIMAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS lOCAÇÃO DE BANHEIROS Q
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ficha: 520 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000003/26 16/2026 1140 04/05/2026 R$ 3.500,00
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
Credor: 29.022.814 CLEITON DA SILVA BORGES
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ficha: 520 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000158/25 013/2026 1141 04/05/2026 R$ 7.080,00
Credor:
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA N
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ficha: 520 F. R. 1.500.0000
Autorização
Prefeitura Municipal de Cassilândia
TOTAL R$ 39.819,82
Empenhos Prefeitura 05 ao 05
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 91/2025 1149 05/05/2026 R$ 515,40
Credor: B2M VENDAS E SERVICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2106.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 945 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 91/2025 1150 05/05/2026 R$ 773,10
Credor: B2M VENDAS E SERVICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 516 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 29/2026 1151 05/05/2026 R$ 19.323,52
Credor: GJV INDUSTRIA DE CARNES E ALIMENTOS PROCESSADOS LT
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 25/2026 1152 05/05/2026 R$ 11.040,00
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
Credor: G. A. M. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 23/2026 1153 05/05/2026 R$ 1.864,10
Credor:
Objeto: COOPERATIVA AGRICOLA ELDORADO
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 24/2026 1154 05/05/2026 R$ 2.071,31
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 28/2026 1155 05/05/2026 R$ 10.591,05
Credor: M&A COMERCIO LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 21/2026 1156 05/05/2026 R$ 9.099,80
Credor: LEMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000022/26 35/2026 1157 05/05/2026 R$ 3.125,28
Credor: J.C EDIFICACOES LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ficha: 520 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000092/25 112/2025 1158 05/05/2026 R$ 3.440,00
Credor: BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 15.512.0031.2083.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 783 F. R. 1.500.0000
Autorização
Prefeitura Municipal de Cassilândia
TOTAL R$ 61.843,56
Empenhos Prefeitura 06 ao 06
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 28/2026 1175 06/05/2026 R$ 12.505,24
Credor: M&A COMERCIO LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 21/2026 1177 06/05/2026 R$ 2.356,44
Credor: LEMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 89/2025 1178 06/05/2026 R$ 389,15
Credor: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 516 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 24/2026 1179 06/05/2026 R$ 736,00
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
TOTAL R$ 15.986,83
Empenhos Prefeitura 07 ao 07
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000039/25 31 1183 07/05/2026 R$ 8.034,00
Credor: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGI
Objeto: O objeto do presente Contrato é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ficha: 520 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000039/25 31 1184 07/05/2026 R$ 14.600,00
Credor: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGI
Objeto: O objeto do presente Contrato é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 516 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000039/25 31 1185 07/05/2026 R$ 10.000,00
Credor: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGI
Objeto: O objeto do presente Contrato é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2031.0000 3.3.90.30.01
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Ficha: 629 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 1186 07/05/2026 R$ 336,61
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2024.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 523 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 1187 07/05/2026 R$ 1.366,92
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 516 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000068/25 078/2025 1188 07/05/2026 R$ 6.458,88
Credor: CONSTRUTORA CH EIRELI - ME
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA contratação de serviços de marcenaria, incluindo a exec
Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ficha: 95 F. R. 1.500.0000
Autorização
Prefeitura Municipal de Cassilândia
TOTAL R$ 40.796,41
Empenhos Saúde 06 ao 06
Atos Administrativos • Alvarás
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 049/2025 516 06/05/2026 R$ 500,00
Credor: COMPANY HOSPITALAR LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000146/25 002/2026 517 06/05/2026 R$ 8.800,00
Credor: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT
Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSIC
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 063/2025 518 06/05/2026 R$ 988,98
Credor:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização
FMS - Fundo Municipal de Saúde
TOTAL R$ 10.288,98
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Atos Administrativos • Alvarás
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 2026.
CONTRATO N° 030/2025 INEXIBILIDADE Nº 07/2025
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
CONTRATADA KARINA MELO ALVES DIAS GARCIA e DATLOC IMOBILIARIA LTDA
DOTAÇÃO:
50 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
50.10.2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
50.102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.006-2.059 MANUTENÇÃO BLOCO MÉDICA ALTA COMPLEXIDADE (AMB. E HOSPITALAR)
1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.00
OBJETO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica prorrogado o CONTRATO ORIGINAL de 04/05/2026 a 01/05/2027, fica
acrescido o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), os quais serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais de
R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Data 04/05/2026.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 2024.
CONTRATO N° 050/2024 INEXIBILIDADE Nº 020/2024
CONTRATANTE MUNICIPIO DE CASSILÂNDIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
CONTRATADA HORIZONTE EMPREENDIMENTOS LTDA
DOTAÇÃO:
50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
50.10.2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
50.102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0006.2.059 MANUT. BLOCO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE (AMB. E HOSPITALAR)
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
OBJETO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica prorrogado o CONTRATO ORIGINAL de 10/05/2026 a 10/05/2027, fica
acrescido o valor de R$ 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais), os quais serão pagos em 12 (doze) parcelas
mensais de R$ 2.170,00 (dois mil, cento e setenta reais).
Data 07/05/2026.
LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS
Atos Administrativos • Editais de notificações
Estadode MatoGrossodosul SEDEMA ~
Profeitura Municipal d. Cassilandia/MS c::::::§ERE!;¥x:oN:i'&:L*!i S¥EE
Licenca Ambiental
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ6mico e Meio Ambiente de Cassilandia/MS, no
uso de suas atribuig6es legais e em conformidade com o § 1° do art.15 do Decreto Municipal n°
3.655/2021, toma ptiblico que concedeu a HUMBERTO LIEDTKE JUNIOR FAZENDA SANTA
CATARINA I, referente ao Processo n° 023/202501, a LICENCA SIMPLIFICADA para atividade
de Barragem com area de reservat6rio de ate I (urn) ha, implantada anteriormente a Resolueao
SEMAIMAP n004, de 13 de maio de 2004 Latitude 19°3'58,68"S e 52°5'26,68"0, no municipio
de Cassilandia/MS, com area total de 2076,1983 ha. 0 prazo de validade da licenga 6 de 02 (dois)
anos, com termino em 11/05/2030.
EDSON DE LIMA BOBADILHA
Secretario Municipal de Desenvoivimento Econ6mico e Meio Ambiente
Diretoria Municipal de Meio Ambiente
Rua Laudemiro Ferreira de Freitas, 134, Centro. Cassilandia/MS
Email: i\`Tiiu.Jt|i;iifitioi`ni\eii:`(t67TL7't`\)`|9ll9{i8H8ii2i.i 2i9\\4`.8Lio`, .hi
Portarias.
Atos Administrativos • Alvarás
LIVRO N'310 Fls. N'26
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PreÍeif,ra franicfual ile Cassilifrníia
PORTARIA NO416, DE14 DE MAIO DE2026,
Pronoga por mais 60 (sessenta) dias
o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão Permanente de Sindicância
e Processo Administrativo Disciplinar,
instituída pela Portaria no 161, de 12
de Íevereiro de 2026.
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia, Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçôes legais;
CONSIDERANDO a Portaria no '161, de 12 de fevereiro de 2026,
CONSIDERANDO a necessidade de dilação do prazo inicialmente concedido,
a fim de assegurar a ampla defesa, o contraditório e a completa apuraçáo dos fatos,
RESOLVE:
Arl. 10. Fica pronogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo
Disciplinar, instituída pela Portâria no 161, de 12 dê fevereiro de 2026.
Art. 20 - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicaÇão
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos'14 (quatorze) dias do mês de
maio de 2026.
RODRIGO DE FREITAS
Prefeito unicipal
LIVRO N' 310 Fls. N'g2g
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Cassilândia
Portaria No
4í0, DE í3 DE MAIO DE 2026
DGdeeesssttiagãrnSaeecoFreisstacsraieal rdvMoiduConroicenisptraapl,taoerand'áe1xo4eurt1rc3ae3sr1p2a0rso2v1fi,udnênçnoõcâeiamss.b' idtoe
eãtPiilúanrieçjaêmi eÉngto"is"d,luoctoM-onuflonnrircmÔÍpelitooodsdeoisDCioRasstÉosiBtnâAondRDiaBe,corEeSstotAad,nSo' e4dce3r4eM4taá, tdroieoG0Mr6ousdnseiocjaidpnoeailSrdoueld'Aendo2m0u2isn6oi'sdekeanasçuãLaoesi
Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021,
execuçâo dos cCoOntNraStoIDsEcReAteNuDraOãosql ufeorcambeeioadoe PreopdreesrePnútabnlitceofoarcmoamlmpeanntheardeesigfisncaadloizapre.laa
Administraçâo;
coNSloERANDoqueoSÓrgãospÚblicosdevemmanterfiscaisdevidamente
designados durante toda a vigência dos contratos firmados pela entidade;
RESOLVE:
prestação de Art, ío. Daesseiggnuai!r.', indeonâtimficha'idtoosd,oopsrosceeNs,isdooraecs,maibniasitxraotivreolaeciodnoadcoonstrpaatoradeo
serviços
desempenho das funções especificadas:
Processo Administrativo no 064/2026
Contrato n" 07312026
ContÍatante: Município de Cassilândia-MS'-
contratado: TREVIA SOLUçOES TECNOLÓG|GAS LTDA
Fiscal: Levi Alves Barboza Junior (Matrícula: 3207)
Gestor: Jefferson Luiz da Cruz (Matrícula: 2509)
de gieeisÉtãeoo"erafisrcnaAolizr1ta.4ç'2ã.10o3. 3Od1os20si2ne1sr,tvruicd-umomreenustloadticevosanimg-tnreaantduteoals,connmeosstaatesrPmaotorritsbaurdiiaÇaõdleeegsviseolrraâdçoiãnoáerxvieaigrsceednêrteas,seeuamstriecbasuprigçeÕocseia.sl
ãá
Art.3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação' com efeitos
retroativos à data da assinatura do contrato em Íeferência'
Cassilândia, 1 3 de maio de 2026
o ANTôNro so a mento
Secretá
LIVRO N" 309 Fls.
Estado de Mato Grosso do S
Prefeitur& Municipal de Ca
ndia
Portaria No
389 de 04 de maio de 2026
sauto Antônio sodré Barbosa, secretáLrio Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do f)ecreto
n" +.i+C de 06 dejaneiro de 2026, no uso de suas atribuições legais"'
RESOLVE
AÍ. I o - Alterar as clausulas constantes do contrato Temporário por Prazo Determinado,
conforme Termo Aditivo abaixo:
Matrícula Nome servidor (a) Contrato no Termo Aditivo N"
2274111 Alana Lata Gomes 04s12026 1"
l s85/14 Deu aine Paulino da Costa 00912026 I
232013 Jessica Leane Barbosa 00612026 I
Loanda Alves Ribeiro 03112026
t954ll8 2"
Art.2o - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação'
PaçoMunicipal..JoaquimTenórioSobriúo.''aosquatro(04)diasdomêsdemaiode
SODRE BARBOSA
Secr ctpaI de Administraçõo e Planejamento
t Regislradâ em livro PrôPrio
LIVRO N' 310 F/s. N'
Estqdo de Mato Grosso do Sul t
Prefeitura Municipal de Cass
Portaria No 405 de 1 I de maio de 2026
saulo Antônio sodré Barbosa, secretário Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do
Decreto n' 4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais' "
RESOLVE:
Art.1o-Nostermosdoartigo2l,daLeiComplementaÍn"086/2005'promover
verticalmente, a servidora:
Nome Matricula Do ca nível: Para carqo/nível:
Cristina Aparecida Rocha ProL A II Prof. A III
2098/4
Art. 2'- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação'
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobriúo", aos onze (l l) dias do mês de maio de
2026.
S TÔNIO SODRÉ BARBOSA
() nicipal de ÁdministraÇõo e Planejamento
.Sc
I Registrada em livro PróPrio
LIVRO N' ? 'i
310 0
Estado de Mato Grosso do
Prefeitura Municipal de Cassi dia
Portaria No 406 de 11 de maio de2026.
Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e
planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do Decreto
n'4.344 de 06 dejaneiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Cl2Oo0On2sl6St,igtupUiaç'grãanAoleZrFxtO.ee2dr1c1e.er-ardleC,oo0ccn.2catr.dragaetaomLÍ daipieroçnrop.õprdoÍle.v.v2im2o40eld2lno6et2toee,rtmPdeaeimnrea2pcd7oeorrdá, JerniuoofresíddvtieeecroremAinsroos'sis3ddt0eeo1n22ti0ne02c06id2se,doecAIoX0pn5fooddiroomeaeEferdtvoiugefcoriaceci3iroioo7nNddaael'
Inclusivo:
Contratado N" Contrato Inicio do Término do
Fabiana Batista da Silva Contrato Contrato
148t2026
11t0512026 18,L212026
AÍ1.2" - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação'
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos onze (11) dias do mês de maio de
2026.
TÔNIO SODRE BARBOSA
untctpa I de Administração e Planeiamento
. RegistÍsdâ em livÍo PÍóPÍio.
f
LIVRO N' 310 F/s. N'
Estado de Mato Grosso do Su
Prefeitura Municipal de Cas diq
Portaria No 407 de 12 de maio de 2026
saulo Antônio sodré Barbosa, Secretrírio Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassitândia, Estado de Mato Grosso do Sul' nos termos do
Decréto n' 4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais "
RESOLVE:
acordo Art. 10 - conceder aos servidores a seguir, Licença para Tratamento de Saúde, de
com o Arl.':.7 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município Lei no 109/2008 de
04.01.2008:
Mat. Nome Prazo (dias) Início Término
Anderson He ue Alves Silva 13t0st2026
186012 Doroti Venâncio Dias l0 0410512026 20t05t2026
7511 Edislene Valentim Veron l5 06t0512026
84211 t4 04t0512026 17105t2026
't4211 Elza Nunes Dias 0610512026
07 1210512026
Art. 2o - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos doze (12) dias do mês de maio de
2026.
S IO SODRE BARBOSA
Secr ntctpaI de Ádministração e PlaneiamenÍo
* Regislrâdâ cm livÍo Proprio
LIVRO N' 310 Fls. N'
Estado de Mato Grosso do Su
Prefeitura Municipal de Cas dia
Portaria No 408 de 12 de maio de 2026
saulo Antônio sodré Barbosa, secretário Municipal de Administração e
Planejamento no Municipio de cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do
Decrãto no 4.344 de 06 de.ianeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais "
Considerando que os Servidores abaixo descritos tiveram o beneficio de
composta pelos médicos: Dr. Luiz Umberto Cardoso
Pulino
- CIIM-MS 1633 e Dr. Carlos André Prado
- auxílio-doença concedido pela junta médica"
- CRM-MS )nl,Or.Paulo Róberto Batista
CRM.MS 1122.
RESOLVE: Art. l' - Conceder auxilio-doença ao servidor abaixo relacionado'
Nome do servidor Matr. Dias Período Tipo de Concessão
TNICIAL
C laudia Cristina de Sorr7" 1840/2 30 04 I 05 12026 a 021 0612026 INICIAL
Edna Barbosa Garcia 1909/ 1 30 05 I 05 /2026 a 03 I 0612026
AÍ.2o.ocálculodosvaloresrelativosaopagamentodoservidorem
auxílio doença ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Cassilândia'
fut. 3' - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação'
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobriúo", aos doze (12) dias do mês de maio de
SA OA RE BARBOSA
Secret oMu Ádministração e P lanej amenlo
* Registrada em livro PróPrio
LIVRO N" 310 Fls. a, 0
Estado de Mato Grosso do Su
Prefeitura Municipal de Cass ta
Portaria No 409 de 12 de maio de 2026
Saulo Antônio sodré Barbosa, Secretiírio Municipal de Administração e
planejamento no Municipio de cassitândia, Estado de Mato Grosso do sul, nos termos do
Decreto no 4.344 de 06 dejaneiro de 2026, no uso de suas atribuições legais"'
com o Art. 1. - Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa n' da Família de acordo
Art. 87 do Estatuto
dos Funiionrírios Públicos do Municipio Lei 109/2008 de
04.0l.2003,aservidoraRaissadeMoraesNakati,matrícula2669/1,GAO-Engenheiro
Ambiental, pelo período de 24104/2026 a 01105/2026'
Art. 2' - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação'
Paço Municipal ..Joaquim Tenório Sobrinho',, aos doze (12) dias do mês de maio de
2026.
SA ODRE BARBOSA
Secre Administraçõo e P lanej amento
t Registrada em livro PróPrio
LIVRO N' 310 Fls. 2
Estsdo de Mato Grosso do ':
Prefeitura Municipal de
ta
Portaria No 41 I de 13 de maio de 2026
saulo Antônio sodré Barbosa, SecretáLrio Municipal de Administração e
Município de cassilândia, Estado de Mato Grosso do sul, nos termos do Decreto
Planejamento no janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais"'
n'4.i44 de 06 de
RESOLVE:
;;;;;;.*. c2iro3o1n"/sS"t.EirtuoMiç'ESãDeAol/"er2Ftt0;.ievg12od6'o-eCSrdaioedml,en0pct6pl.rircfadoi.cetvaaaimmdrLpoaeàinoo-tropdnEertdjae2imtzta0.op2zl od6SqreEárectrAPeiozPar,rm/deSdecEieenTDraA2Jd7NEuor'-0díA,d0neis1cosfo1esi2svtnOteeoer2rn3em6t0ie:r/.oo2s0dd2dee6oEi2ddne0uc0c0ia2s5ç,oãdcloeXonfIdenfoovfareamnrrerteiiilrg,ooocdfo3iencTfi2odo0ram2N6eo'
Contratado No Contrato Início do Contrato Término do Contrato
Giane Moreira da Silva 18n212026
14912026 13t0512026
Art.2" - A presenle portaria entrará em vigor na data de sua publicação'
PaçoMunicipal..JoaquimTenórioSobriúo',,aostreze(13)diasdomêsdemaiode
2026.
SL SODRE BARBOSA
Secre rto
de Administração e Planejamenlo
r Registrada em livÍo PóPrio.
LIVRO N' 310 F/s. N'
Estqdo de Mato Grosso do S
Prefeitura Municipal de Ca
dia
No Portaria 412 de t3 de maio de2o26
saulo Antônio sodré Barbosa. secretiírio Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândiq Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do Decreto
n' C.i+C de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais"'
RESOLVE:
Art.1.-Rescindir,oContratoTemporririoporPrazoDeterminado,apartirde
0410512026, conforme Oficio n' 241/SEMED/2026 de I 1 de maio de 2026:
Contratado Matricula N' Contrato
Ro erio Nunes de Oliveira
329812 08712026
AÍÍ.2" - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação'
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos treze (13) dias do mês de maio de
2026.
S NIO RE BARBOSA
,SE ano mlnls tração e Planejamento
r Registradâ em livro PróPrio
LIVRO N' 3't0 Fls.
Estqdo de Mato Grosso do
Prefeitur& Municipal de Ca ndia
Portaria No 41 3 de 13 de maio de 2026.
saulo Antônio sodré Barbosa, SecretrAio Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do
Decreto no 4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais' "
RESOLVE:
AÍ.l".Exonerarapedido,aSra.LeidianeRodriguesBarbosa,matrícula3224/2do
cargo em Comissão de Diretor, em3110512026.
AÍÍ.2" - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação'
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobriúo", aos treze (13) dias do mês de maio de
2026.
SA o BARBOSA
Secrelári Munic IN istraÇão e Planejamento
. Registrada em livÍo PóPno
LIVRO N" 310 F/s.
Estado de Mato Grosso do S
Prefeitura Municipal de
ndia
Portaria No
414 de 13 de maio de 2026
saulo Antônio sodré Barbosa, secretário Municipal de Administração e
planejamento no Município de cassilândia, Estado de Mato Grosso do sul, nos termos do Decreto
n" q.íqc de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais"'
RESOLVE:
mdciàosainti2rZs0ítcn2iut2uZlacdqiao3un1AePa6rr/loit2n.c1'su0leA.r3rabi/u-d2oo0ncor1ooia9un.drcGteq.euetPdertaeeaIlrrm-ldteaeoaornoaMêSuLnureoc.niiiaV§cô,ílao'psdmnieootpuaodlecieraomrCrAted.aodn4str0saciairoldânmaMnodcuoiFadnP/ie8-ca8ioprMealeciSlveL,nerec"i3roi23anc19,fo01om/2Pr2m0pr0o2le1e2f8em,e,ssdesatenaopbtr2aeaN2rleÍidIcMrIeeIuddaeCneiElmcazmiespasmeiaoenbl ddrFnoae''
2026, atê a data de sua aposentadoria'
AÍÍ.2o - A presente poÍaria entrará em vigor na data de sua publicação'
Paço MuniciPal "Joaq uim Tenório Sobriúo", aos treze (13) di mês de maio de
S IO SOD RE BARBOSA
Secret
I de Administração e Planejamento
* Registrads em livro PóPrio
LIVRO N' 310 5
^* Estado de Mqto Grosso do ndia
Prefeitura Municipal de
Portaria No 41 5 de I 3 de maio de 2026
saulo Antônio sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e
planejamento no Município de cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do
Decréto n" 4.344 de 06 de janeiro de 2026. no uso de suas atribuições legais"'
RESOLVE:
fut.1"-ConcederaSra.KarinaBianchinedosSantos,GAO-Engeúeiro
Ambiental, matrícula 294311, Licerlça à Gestante pelo prazo de cento e vinte (120)_ dias, com
início em vinte e nove 2026 e término em vinte e seis (26) de agosto de 2026, de
acordo com o Art. 88 (29) de abril de Funcionários Públicos do Município Lei n'109/2008 de
do Estatuto dos
0410112008.
dias, com dineíAcairocÍ.oe2rdm"o-vciCnotomenceoesdAeeterÍ.(a28pi8)roddneooaEggasoçtsaãttooutdodead2oL0si2c6FenueçntacéiroGmneiánsrotioasnetmePúvpibenlltioceopesrcadiznoocModu(e2n5sie)csídpseeionotuaLteu(6bi 0rno)'
ae iOZe,
109/2008 de 04/01/2008 e Lei no 156/2014 de25l02l20l4'
Art. 3o - A presenle portaria entrará em vigor na data de sua publicação'
Paço MuniciPal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos tÍeze (13)
dias do mês de maio de 2026.
SAIJ IO SODRE BARBOSA
ctpaI de Administraçõo e Planeiamento
tár,
* Regisfiada em livro PróPrio.
Resolução e alterações Plano Trabalho APAE-FEAS 2026
Atos Administrativos • Alvarás
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2/95
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RESOLUÇÃO E PLANO DE AÇÃO APAE 2026
Atos Administrativos • Alvarás
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Resolução e Termo de Aceite
Atos Administrativos • Alvarás
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RESOLUÇÕES CMAS
Atos Administrativos • Alvarás
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