São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 52 - 16/08/2021 e Ano V
Publicações da edição 52
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO – PP 094/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 195/2020 – REEQUILÍBRIO ECONÔNICO FINANCEIRO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
1EºCTOENRÔMNOICAODFITINIVAONCEPIPRO094/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 195/2020 REEQUILÍBRIO
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e CMH CENTRAL DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI - ME
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterado a
"Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com a redação conforme a seguir:
O valor a ser praticado a partir da publicação deste termo fica estabelecido conforme abaixo:
Item Unid. Descrição Vlr Unit.
164 Unid ENOXAPARINA 40 MG AMPOLAR$ 41,90
CMOYLDAIGNO BR0448982 Marca:
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 13 de agosto de
2021.
16/08/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 078/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 078/2021
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por item, sendo a
abertura em 01 de setembro de 2021, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até
ás 08h45min e abertura ás 09h00min, para futuras aquisições de café da manhã e almoço nas
cidades de Cascavel e Toledo, para os motoristas da Secretaria de Saúde, quando em
deslocamento à serviço. Mais informações poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura
Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2021
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por item, sendo a
abertura em 01 de setembro de 2021, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até
ás 14h15min e abertura ás 14h30min, para à aquisição de recargas de extintores para as Escolas
Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil, Secretaria de Assistência Social e Secretaria
de Administração, placas de sinalização e Luminárias de emergência para Escolas e Cmeis do
Município de São Pedro do Iguaçu-PR. Mais informações poderão ser obtidas junto á sede da
Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2021
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por item, sendo a
abertura em 02 de setembro de 2021, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até
ás 08h45min e abertura ás 09h00min, para futuras aquisições de combustíveis (Gasolina Comum,
Etanol hidratado comum, Diesel Comum e Diesel S10) para atendimento as necessidades da frota
municipal de veículos e maquinários pertencentes as diversas secretarias na Sede do Município
de São Pedro do Iguaçu - PR. Mais informações poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura
Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 081/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 081/2021
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por lote, sendo a
abertura em 02 de setembro de 2021, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até
ás 14h15min e abertura ás 14h30min, para futuras aquisições de cestas básicas de alimentos
para atender o benefício eventual de auxílio alimentação previsto na Lei Municipal nº 610/2010, de
21 de dezembro de 2010. Mais informações poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura
Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
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DECRETO Nº 131, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº 131, de 13 de agosto de 2021.
Altera Anexos do Decreto Municipal nº 021, de 01
de março de 2021, que dispõe sobre a
homologação do Plano de Contingência para o
retorno às aulas presenciais nas instituições de
ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
CONSIDERANDO o Plano de Contingência elaborado pela Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes de São Pedro do Iguaçu/PR, visando o retorno às aulas durante o
período de pandemia da covid-19.
CONSIDERANDO a Resolução nº 735/2021 da Secretaria de Estado da Saúde do
Estado do Paraná, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da
COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná e revoga a
Resolução SESA nº 098/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Item nº 7.3.1 do Plano de Contingência da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Pedro do Iguaçu/PR, durante a pandemia de
covid-19, passando a vigorar com a seguinte redação:
"7.3.1 Garantir o distanciamento físico de 1 metro entre os estudantes nas salas
de aulas;"
Art. 2º Fica alterado o Item nº 7.3.2 do Plano de Contingência da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Pedro do Iguaçu/PR, durante a pandemia de
covid-19, passando a vigorar com a seguinte redação:
"7.3.2 Garantir o distanciamento físico de no mínimo de 1 metro entre docente e
estudantes;"
Art. 3º Fica alterado o Item nº 7.4.5 do Plano de Contingência da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Pedro do Iguaçu/PR, durante a pandemia de
covid-19, passando a vigorar com a seguinte redação:
"7.4.5 O transporte escolar deve garantir a adoção das medidas sanitárias para
prevenção e controle da COVID-19, adotando medidas para garantir o espaçamento de 1 metro
entre os estudantes, intercalando janela e corredor, visando o distanciamento físico."
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado
do Paraná, em 13 de agosto de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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ERRATA
Atos Oficiais • Outros atos
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"ERRATA"
No Decreto Nº 129, de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu (DOEM), edição nº 51, pág. 6, na data de 13 de
agosto de 2021.
Onde se lê:
"Art. 1º Ficam designados os Senhores: LUCAS BAZOTTI, VILSON DAS
NEVES PESSOA, EVERTON APARECIDO DE SOUZA, para, sob a Presidência do primeiro,
comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel no Município de São
Pedro do Iguaçu."
Leia-se:
"Art. 1º Ficam designados os Senhores: LUCAS BAZOTTI, VILSON DAS
NEVES PESSOA, NILSON DELGADO DE OLIVEIRA, para, sob a Presidência do primeiro,
comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel no Município de São
Pedro do Iguaçu."
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,
Estado do Paraná, em 13 de agosto de 2021.
JOSÉ AROLDO MALVESTIO
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 447, de 13 de agosto de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 447, de 13 de agosto de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para a servidora LENIR TEREZINHA MORO, ocupante do cargo de
Agente Comunitário de Saúde, portadora da matrícula 1529/1, referente ao período aquisitivo de
11/02/2019 a 10/02/2020, nos dias de 02 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de
02 de agosto de 2021.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 13 de agosto de 2021.
José Aroldo Malvestio
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PORTARIA Nº 448, de 13 de agosto de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 448, de 13 de agosto de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para a servidora DANIELLE MATHEUS RAMOS, ocupante do cargo
de Psicóloga Especialista em Assistência Social, portadora da matrícula 11572/1, referente ao
período aquisitivo de 04/08/2020 a 03/08/2021, nos dias de 09 de agosto de 2021 a 23 de
agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de
09 de agosto de 2021.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 13 de agosto de 2021.
José Aroldo Malvestio
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PORTARIA Nº 449, de 13 de agosto de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 449, de 13 de agosto de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para a servidora FRANCIELE POLTRONIERI RIBEIRO, ocupante
do cargo de Assistente Social, portadora da matrícula 11770/1, referente ao período aquisitivo de
04/09/2020 a 03/09/2021, nos dias de 30 de agosto de 2021 a 18 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 13 de agosto de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
16/08/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2021 PREGÃO PRESENCIAL 064/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2021
PREGÃO PRESENCIAL 064/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de gêneros alimentícios, materiais de
higiene, material de limpeza, material de consumo diversos e material permanente para a CASA
LAR Nossa Senhora de Fátima.
Dotação orçamentária: Recursos Livres, consignados na Secretaria de Assistência Social, na
natureza de despesa 3.3.90.30.00, reduzido n° 506, indicado mediante parecer contábil.
Data assinatura: 13 de agosto de 2021.
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 178/2021
Contratada: ALINE WOLF DOS SANTOS - ME
Valor: R$ 3.446,31 (três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 179/2021
Contratada: DIEGO PONTES PARIS - ME
Valor: R$ 2.645,04 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 180/2021
Contratada: E PEREIRA DE ASSIS DISTRIBUIDORA - ME
Valor: R$ 8.971,48 (oito mil novecentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 181/2021
Contratada: ODAIR S NUNES EIRELI EPP
Valor: R$ 38.286,00 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e seis reais).
16/08/2021 Ano I | Edição nº52 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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