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50ª Convocação Processo Seletivo 02.2025

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025

50ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA

os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2025 para a(s) função(ões)

abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO

TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.

O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Médico do Trabalho 15/05/2026 10:00 3º

Articulador Escolar - Ed. Inf. e Fund. 15/05/2026 10:00 17º

Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,

deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:

1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de

emissão).

2. 01 fotos 3x4 atualizada;

3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

4. 2 Cópias do Comprovante de Residência atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de

locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);

5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)

7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

8. Título de Eleitor;

9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-

eleitoral#/certidoes-eleitor ) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"

com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para

regularizar a situação antes da entrega dos documentos.

10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;

11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de

Nascimento;

12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);

13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;

14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via

original para confirmar a autenticidade);

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo

Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que

for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho

definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo

histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou

reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do

responsável pela expedição do documento;

16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2024, QUADROs 1.1, de

acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:

17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do

processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.

18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-

formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no

Poupatempo antes da entrega dos documentos (www.poupatempo.sp.gov.br );

19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).

20. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes, pois

será encaminhado para abertura no dia da convocação).

DEPENDENTES:

21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);

22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;

25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para

depósito);

26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a

cima.

Horário PERÍODO DA MANHÃ CLASSIFICAÇÃO

10:00 3º

15/05/2026 MÉDICO DO TRABALHO 10:00

NOME COMPLETO

ISADORA DE FARIA VITOR

15/05/2026 ARTICULADOR ESCOLAR - ED. INF. E FUND. 10:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

10:00 MARIA EDUARDA WINTHER DE MEDEIROS 17º

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

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Taubaté, 13 de maio de 2026.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora-Presidente

Funcabes

"Caso o candidato seja funcionário contratado pelo novo convênio, deverá apresentar os documentos

que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela no edital:

Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES

DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!

O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo

da demanda e das etapas envolvidas.

O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos

acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.

Convite Audiência Pública

Atos Administrativos • Outros atos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SEPLAN

Área do Plano Diretor e Gestão Democrática

Av. Tomé Portes Del Rei, 547 Vila São José, CEP: 12030-180

CONVITE

1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA NOVA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO

A Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Taubaté convida a

população para participar da 1ª Audiência Pública referente à

Nova Lei de Parcelamento do Solo.

Na primeira audiência sobre o projeto será apresentado o diagnóstico e colhidas as

contribuições para construção da minuta de lei, que trabalhará temas como: implantação de

loteamentos, condomínios horizontais, desmembramentos e unificações de imóveis, sistema

viário de novos parcelamentos, procedimentos administrativos relacionados ao tema, dentre

outras questões correlatas visando o desenvolvimento sustentável e ordenado do território

municipal.

As documentações referentes a primeira audiência e diagnóstico elaborado podem ser

acessados através do link:

A audiência será realizada no dia 02 de junho de 2026, com início às 9h, no Centro de

Formação de Professores da Secretaria de Educação de Taubaté - Rua Emílio Winther,

108, Centro.

Taubaté, 14 de maio de 2026.

Atenciosamente,

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Despacho

Atos Administrativos • Alvarás

PROCESSO 11.053/26 - Publicado novamente por haver correções Publicado dia 12/05/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/25

DESPACHO: Autorizo o fornecimento de softwares autodesk, constante do presente processo, a favor da

empresa: NTI BRASIL SOLUCOES DIGITAIS LTDA, no valor de R$ 27.386,00 (Vinte e sete mil e trezentos e

oitenta e seis reais);

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

PROCESSO: 11.362/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/25

DESPACHO: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte coletivo

rodoviário, constante do presente processo, a favor da empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO

LTDA, no valor de R$ 4.497,06 (Quatro mil e quatrocentos e noventa e sete reais e seis centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE

SECRETARIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO: 9.889/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/25

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais para curativos, constante do presente processo, a favor da

empresa: IMPERIUM MED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRO. HOSP. LTDA, no valor de

R$ 30.294,00 (Trinta mil e duzentos e noventa e quatro reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO: 9.798/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/25

DESPACHO: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção, conserto e

reforma em máquina, constante do presente processo, a favor da empresa: Botan & Santos Mecânica Ltda, no valor de

R$ 2.720,00 (Dois mil e setecentos e vinte reais);

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO: 11.381/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/25

DESPACHO: Autorizo a aquisição de insumos para roçagem, constante do presente processo, a favor da empresa: FM

PECAS E MAQUINAS LTDA, no valor de R$ 109,32 (Cento e nove reais e trinta e dois centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE

SECRETARIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO: 9.479/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/25

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do presente processo, a favor da

empresa: M3. BUSINESS GROUP LTDA, no valor de R$ 2.960,00 (Dois mil e novecentos e sessenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO: 9.525/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/25

DESPACHO: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do presente processo, a favor da

empresa: EXTRA MAIS ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 790,00 (Setecentos e noventa reais);

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETARIO DE OBRAS

PROCESSO: 9.455/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/25

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do presente processo, a favor da

empresa: FABRICO DE RAMOS & CIA LTDA, no valor de R$ 3.709,20 (Três mil e setecentos e nove reais e vinte

centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO: 9.441/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/25

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do presente processo, a favor da empresa: BR

VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 1.226,16 (Um mil e duzentos e vinte e seis reais e

dezesseis centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO: 9.885/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/25

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais para curativos, constante do presente processo, a favor da

empresa: CIRURGICA UNIÃO LTDA, no valor de R$ 18.941,25 (Dezoito mil e novecentos e quarenta e um reais e

vinte e cinco centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO: 9.900/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/25

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais para curativos, constante do presente processo, a favor da

empresa: IMPERIUM MED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRO. HOSP. LTDA, no valor de R$ 9.288,00 (Nove

mil e duzentos e oitenta e oito reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO: 9.896/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/25

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais para curativos, constante do presente processo, a favor da

empresa: CIRURGICA UNIÃO LTDA, no valor de R$ 39.039,00 (Trinta e nove mil e trinta e nove reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO: 9.535/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/25

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do presente processo, a favor da

empresa: DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 899,90 (Oitocentos

e noventa e nove reais e noventa centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO: 9.509/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/25

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do presente processo, a favor da

empresa: LUG RC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 446,00 (Quatrocentos e quarenta e seis

reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO: 10.234/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/24

DESPACHO: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a favor das empresas: ZEUS

COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais); BENICIO PNEUS LTDA, no

valor de R$ 9.099,94 (Nove mil e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos);

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETARIO DE OBRAS

PROCESSO: 10.718/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/24

DESPACHO: Autorizo a aquisição de pneus e câmaras de ar, constante do presente processo, a favor da

empresa: BENÍCIO PNEUS LTDA, no valor de R$ 19.497,94 (Dezenove mil e quatrocentos e noventa e sete reais e

noventa e quatro centavos);

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO: 9.911/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/24

DESPACHO: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a favor da empresa: BENICIO PNEUS

LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais);

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

PROCESSO: 11.587/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/24

DESPACHO: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de tendas,

constante do presente processo, a favor das empresas: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de

R$ 3.344,00 (Três mil e trezentos e quarenta e quatro reais); TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL

LTDA, no valor de R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais); FLUXION EVENTOS LTDA, no valor de

R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO: 10.572/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/25

DESPACHO: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a favor da empresa: JCC

DISTRIBUIDORA DE EPI LTDA, no valor de R$ 683,10 (Seiscentos e oitenta e três reais e dez centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO: 10.289/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/25

DESPACHO: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção, conserto e

reforma em máquina, constante do presente processo, a favor da empresa: Botan & Santos Mecânica Ltda, no valor

de R$ 12.784,00 (Doze mil e setecentos e oitenta e quatro reais);

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETARIO DE OBRAS

PROCESSO: 4.611/26

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 93/26

DESPACHO: Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma: 7R COMERCIAL EIRELI ME no valor

total de R$ 4.590,00 (Quatro mil quinhentos e noventa reais), com base no parecer da Procuradoria Administrativa do

Município e conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para

Aquisição de 02 (duas) paleteiras hidráulica, para atendimento a demanda da Secretaria de Administração.

SEAD, aos 12/05/2026.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO: 7.250/26

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 39/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução de recapeamento asfáltico e sinalização da

Av. Dr. Mário Banhara, Residencial Novo Horizonte Taubaté/SP, a favor da empresa: EDE TERRAPLENAGEM

PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total R$ 627.402,35.

SES, 13/05/2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS ´

PROCESSO: 9.521/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/25

DESPACHO: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do presente processo, a favor da

empresa: NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 9.307,50 (Nove mil e trezentos e sete

reais e cinquenta centavos);

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETARIO DE OBRAS

PROCESSO: 9.536/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/25

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais descartáveis, constante do presente processo, a favor da empresa: BR

VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 441,00 (Quatrocentos e quarenta e um reais);

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO: 9.532/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/25

DESPACHO: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do presente processo, a favor da

empresa: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.964,72 (Dois mil e

novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos);

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETARIO DE OBRAS

PROCESSO: 9.117/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/25

DESPACHO: Autorizo a aquisição de balança pediátrica, constante do presente processo, a favor da empresa: K.C.R.

INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.026,00 (Quatro mil e vinte e seis

reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO: 10.707/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/24

DESPACHO: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a favor da empresa: BENICIO PNEUS

LTDA, no valor de R$ 8.129,96 (Oito mil e cento e vinte e nove reais e noventa e seis centavos);

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO: 11.168/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/24

DESPACHO: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a favor da empresa: ZEUS

COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 2.620,00 (Dois mil e seiscentos e vinte reais);

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO: 11.020/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/24

DESPACHO: Autorizo a aquisição de pneus e câmaras de ar, constante do presente processo, a favor da

empresa: BENICIO PNEUS LTDA, no valor de R$ 10.743,89 (Dez mil e setecentos e quarenta e três reais e oitenta e

nove centavos);

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO: 11.569/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/24

DESPACHO: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de iluminação,

constante do presente processo, a favor da empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.400,00

(Três mil e quatrocentos reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO: 11.616/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/25

DESPACHO: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de banheiros

químicos, constante do presente processo, a favor da empresa: F.L. SANI EMPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS

LTDA, no valor de R$ 726,20 (Setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO: 11.566/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/25

DESPACHO: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de som, constante

do presente processo, a favor da empresa: PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de

R$ 16.412,90 (Dezesseis mil e quatrocentos e doze reais e noventa centavos);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Despachos da Reitoria

Atos Administrativos • Outros atos

ATOS DA REITORIA

Processo PREGÃO ELETRÔNICO-83/2025 GRP: 09080/2025 Contratação de

empresa para adequação e reforma do Ambulatório de Otorrinolaringologia,

Fonoaudiologia e Psiquiatria do Hospital Universitário de Taubaté (HMUT).

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 422 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 107/2025, mantido com a

empresa E M C ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, que tem

por objeto a contratação de empresa para reforma no Hospital Universitário de Taubaté

(HMUT) ambulatórios de Otorrinolaringologia, Fonoaudiologia e Psiquiatria, passando a data

de entrega definitiva para o dia 31/05/2026, conforme Art. 124, II, da Lei Federal nº 14.133/21

e minuta apresentada nos autos do Processo Pregão Eletrônico nº 83/2025, mantendo-se as

demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Redija-se o termo de aditamento.

Taubaté, 13 de maio de 2026.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Edital de citação

Atos Administrativos • Editais de notificações

Processo nº 7.524/2026

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada

pela Portaria nº 1146, de 06 de outubro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal

Sérgio Luiz Victor Júnior, CITA:

D. L. N., matrícula nº 38.007, para que apresente defesa escrita, devidamente entregue na

Corregedoria Geral do Município, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da terceira publicação

deste edital, conforme determina o artigo 3001, parágrafo único2, da Lei Complementar

Municipal nº 1/1990.

CGM Taubaté, 14 de maio de 2026.

SANDRA MARTINS

PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR

1 LCM 1/1990, art. 300 Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital,

publicado no Órgão Oficial do Município e em jornal de grande circulação na região, para apresentar defesa.

2 LCM 1/1990, art. 300, parágrafo único. Na hipótese deste artigo, o prazo para defesa será de 15 (quinze)

dias a partir da terceira publicação do edital.

Extrato para publicação

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - Conforme determina a Lei Federal nº

14.133/2021 e suas alterações

Identificação: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO (PROC. Nº PREX 2234/2023)

Conveniado: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA

UNITAU - FAPETI.

Objeto: Autoriza a inclusão do novo Plano de Trabalho e Cronograma Financeiro ao

Convênio, para adequação das atividades nas áreas de Marketing e Comercial, no período de

maio a dezembro de 2026, e autoriza a ampliação do repasse mensal.

Celebração: 12/05/2026.

Extrato para publicação

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - Conforme determina a Lei Federal nº

14.133/2021 e suas alterações

Identificação: ACORDO DE COOPERAÇÃO (PROC. PREX 2026/2460)

Conveniado: GRISOLIA & DALPRAT SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES

LTDA.

Objeto: Cessão de campo de estágio clínico em Reumatologia, nas dependências da

MEDVIDA à UNITAU, para alunos de graduação regularmente matriculados no campus

Caraguatatuba.

Celebração: 13/05/2026.

Vigência: 13/05/2026 até 12/05/2029.

Extratos

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1016/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA PROCESSO: 11.984/2025 ASSINATURA: 13/05/2026

OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM

28/07/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 166.437,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0072/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM

FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0549/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BH 2 DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO: 10.794/2026 ASSINATURA: 12/05/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ COM ENTREGA PONTO A PONTO. VALOR:

R$ 7.357,18 VIGÊNCIA: 02/06/2026 A 31/08/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0225/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 28.941/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0529/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CENTERMEDI - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO:

9.326/2026 ASSINATURA: 13/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGULHA

DESCARTÁVEL 13 X 45 VALOR: R$ 420,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12

MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0278/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 33.389/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0540/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 10.746/2026 ASSINATURA: 13/05/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE PNEU 175/70 R14 VALOR: R$ 1.000,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS

(ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES,, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0560/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 11.162/2026 ASSINATURA: 13/05/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE PNEU 120/80 - 18 (TRASEIRO) - MOTOCICLETA XRE 300 E PNEU 80/90

21 (DIANTEIRO) VALOR: R$ 480,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 05 ANOS

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES,, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0559/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 11.164/2026 ASSINATURA: 13/05/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE PNEU 185 X 65 R14 VALOR: R$ 1.200,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS

(ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES,, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0546/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CIRÚRGICA CUSTOM CARE LTDA PROCESSO: 9.697/2026 ASSINATURA: 13/05/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARA N95/PFF2 VALOR: R$ 1.020,00 VIGÊNCIA: 20

DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0278/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 33.389/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0567/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 11.569/2026 ASSINATURA: 14/05/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AO

EVENTO "IMPACTO - NÃO MORRA SEM JESUS" VALOR: R$ 3.400,00 VIGÊNCIA:

15/05/2026 E 16/05/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇO Nº. 0357/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.210/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0570/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 11.587/2026 ASSINATURA: 14/05/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 5X5 (03 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO

"ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA HANDEBOL TAUBATÉ" VALOR: R$ 3.344,00 VIGÊNCIA:

14/05/2026 A 14/07/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0571/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FLUXION EVENTOS EIRELLI EPP PROCESSO: 11.587/2026 ASSINATURA: 14/05/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 10X10 (10 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA

DE SANTO ANTONIO" VALOR: R$ 6.400,00 VIGÊNCIA: 05/06/2026 A 14/06/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0569/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA ME PROCESSO: 11.587/2026

ASSINATURA: 14/05/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 10X10 (03 DIAS) E

LOCAÇÃO DE TENDA 10X10 (06 DIAS) PARA ATENDER AOS EVENTOS "IMPACTO

NÃO MORRA SEM JESUS" E "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS" VALOR: R$ 11.400,00

VIGÊNCIA: 15/05/2026 A 14/06/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0525/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO: 10.511/2026 ASSINATURA:

13/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM CAPACIDADE DE 6 AH - 12 VOLTS

VALOR: R$ 121,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0064/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.395/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0521/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO: 10.753/2026 ASSINATURA:

13/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM CAPACIDADE DE 6 AH - 12 VOLTS

VALOR: R$ 121,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0064/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.395/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0528/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO: 10.761/2026 ASSINATURA:

13/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM CAPACIDADE DE 60 AH - 12

VOLTS VALOR: R$ 242,50 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO

Nº. 0064/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.395/2025 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0527/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO: 10.772/2026 ASSINATURA: