EXTRATO DE CONTRATOS Nº 25/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES CONTRATOS:          CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 238/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N.º 235/2026 - I - CHECK UP SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E PEÇAS LTDA; II - R$ 35.807,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva do veículo (Ambulância) Renault Master, placas IZH-5J98, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - JUSTIFICATIVA: A presente contratação justifica-se com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a situação de emergência caracterizada pela indisponibilidade de ambulância essencial à prestação dos serviços públicos de saúde. O veículo, utilizado de forma contínua no transporte e remoção de pacientes, encontra-se inoperante em razão de falha mecânica no motor, comprometendo diretamente o atendimento da população, sobretudo diante do fato de que o Município dispõe de apenas duas ambulâncias, número insuficiente para suprir a demanda existente. A paralisação do referido veículo acarreta risco à continuidade e à eficiência dos serviços de saúde, especialmente em situações de urgência e emergência, sendo imprescindível a realização imediata de manutenção corretiva. Ademais, a solução mostra-se mais vantajosa economicamente em relação à locação, garantindo maior celeridade no restabelecimento da frota. Dessa forma, a contratação direta se impõe como medida necessária para assegurar a continuidade do serviço público essencial e resguardar o interesse público. V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 237/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 237/2026 - I - GARCIA E GARCIA MECÂNICA LTDA; II - R$ 1.700,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva do veículo (Ambulância) Renault Master 2.3, placas IXY 7694, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 240/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 208/2026 - I - FELICE AUTOMÓVEIS LTDA; II - R$ 2.351,65; III - OBJETO: Contratação de concessionária autorizada para a realização da 4ª revisão preventiva do veículo FIAT PULSE DRIVE 1.3 AT FLEX, placas TQQ 1D19, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 241/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N.º 239/2026 - I - ULTRAMED - VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA; II - R$ 20.100,00; III - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de material e prestação de serviços, destinados à manutenção de equipamento ultrassonografia, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. IV - JUSTIFICATIVA: A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e a qualidade dos exames de ultrassonografia, considerando que o equipamento atualmente em uso apresenta desgaste no transdutor linear em razão da utilização contínua, o que compromete a qualidade das imagens geradas e pode ocasionar falhas ou interrupções no funcionamento. A não realização do serviço poderá ocasionar interrupção na prestação dos exames, aumento da demanda reprimida e prejuízo ao atendimento dos usuários do sistema público de saúde. V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.05.00.00.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 242/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 241/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 9.754,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção motoniveladora LiuGong CLG4180D de placas JBL 8B36, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, visando assegurar o pleno funcionamento do equipamento, a segurança operacional e a continuidade dos serviços públicos. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.17.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 243/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 242/2026 - I - CHECK UP SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E PEÇAS LTDA; II - R$ 9.869,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva do veículo Micro-ônibus Agrale Mascarello, placas ITR8B77, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.17.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 244/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 243/2026 - I - CHECK UP SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E PEÇAS LTDA; II - R$ 9.872,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva do veículo Micro-ônibus Volare Attack, placas IUL-3B88, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.17.00.00.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 244/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 5.463,10; III - OBJETO: Contratação de empresa manutenção corretiva e preventiva do veículo MICRO ÔNIBUS IVECO/BUS 10-190E de placas TQV1D87, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 246/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 245/2026 - I - FELICE AUTOMÓVEIS LTDA; II - R$ 2.451,65; III - OBJETO: Contratação de concessionária autorizada para a realização da 4ª revisão de fabrica obrigatória para manter a garantia do veículo FIAT PULSE DRIVE 1.3 AT FLEX, placas TQQ 1D23, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 247/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2026 - I - JOÃO BATISTA ANDRIOTTI; II - R$ 124,49; III - OBJETO: Aquisição gás liquefeito de petróleo (GLP) justifica-se pela necessidade de uso nas creches, escolas e secretarias municipais de Barra do Ribeiro. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.04.00.00.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 248/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 246/2026 - I - FELICE AUTOMÓVEIS LTDA; II - R$ 3.640,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva do veículo Peugeot 2008 Allure, placas JBI-1A52, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 249/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 247/2026 - I - RICARDO PAPKE ROCHA; II - R$ 1.545,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva do veículo Peugeot, placas JBO-0H80, utilizado pela Casa da Mulher. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 250/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 250/2026 - I - ALINE MENEZES PINZON LTDA; II - R$ 3.790,00; III - OBJETO: Aquisição de 01 (um) fogão industrial de 5 bocas com forno, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Escola João Gottofredo Hein. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.42.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 251/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 - CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - I - MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA; II - R$ 4.177,97; III - OBJETO: Aquisição de mobiliário conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração, de acordo com as especificações da Ata de Registro de Preços nº 16/2025. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.42.00.00.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 252/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO SUL - I - FERNANDA BIEHL LOPES LTDA - ME; II - R$ 7.942,88 mensais; III - OBJETO: Contratação da empresa, por meio do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, especificamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando à prestação de serviços de assistência social. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.42.00.00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:   1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 99/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2025 - I – GENTE SEGURADORA S.A.; II - OBJETO: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular, abrangendo o veículo descrito no item 03 do Termo de Referência do Edital n° 26/2025. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais 12 (doze) meses a contar de 06 de maio de 2026, conforme solicitação de prorrogação encaminhada através do Processo Administrativo n° 2.878/2026; Nos termos do Contrato Original, em observância a cláusula sétima, é realizado o reajuste de preços, o qual se refere a uma média ponderada dos índices do INPC/IBGE, IPCA/IBGE e IGP-M/FGV, o que significa um percentual de 3,96%, aditado ao valor total do Contrato, que passará de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), para R$ 925,24 (novecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos).     1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 114/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2026 - I – SEGUROS SURA S.A.; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular, conforme especificações técnicas do Termo de Referência do Edital nº 18/2026. III - ALTERAÇÕES: Adita ao contrato original o valor de R$ 1.361,18 (um mil e trezentos e sessenta e um reais e dezoito centavos), em razão da inclusão do novo veículo “SPIN LTZ 1.8 8V ECONO.FLEX 5P AUT” da frota municipal, visando atender às necessidades operacionais da Administração e assegurar a proteção patrimonial dos bens. O presente acréscimo observa o disposto no item 9.2, alínea “f”, que determina a ampliação quantitativa com valor de até 25% do objeto contratado, nos termos da legislação aplicável. Destaca-se, ainda, que a formalização por meio de termo aditivo constitui medida mais ágil e eficiente, quando comparada à instauração de novo procedimento licitatório, garantindo a continuidade da prestação dos serviços de forma tempestiva, sem prejuízo ao interesse público.

PORTARIA Nº 151/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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EXONERA, VINÍCIUS RENATO DE

MENDONÇA VIEGAS, da Gratificação

de Coordenador da Atenção Primária à

Saúde.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, em

especial a Lei Municipal nº 2.920, de 9 de março de 2026, EXONERA, VINÍCIUS

RENATO DE MENDONÇA VIEGAS, Enfermeiro, matrícula nº 11068-0/1, da função

de Coordenador da Atenção Primária à Saúde.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 14 de maio de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 14 de maio de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 14/05/2026 a 13/06/2026.

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JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 14/05/2026 10:37:53 GMT03:00

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PORTARIA Nº 152/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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DESIGNA, MARIA LUÍZA DA ROSA

CASTRO, para a Gratificação de

Coordenadora da Atenção Primária à

Saúde.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, em

especial a Lei Municipal nº 2.920, de 9 de março de 2026, DESIGNA, MARIA LUÍZA

DA ROSA CASTRO, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 11123-6/1, para exercer a

função de Coordenadora da Atenção Primária à Saúde, fazendo jus à gratificação

pelo desempenho de função de gestão na área da saúde, conforme previsto na

legislação mencionada, desempenhando suas funções na Secretaria Municipal da

Saúde.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 14 de maio de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 14 de maio de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

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JAIR LIMA DE SOUZA

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PORTARIA Nº 153/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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DESIGNA, VINÍCIUS RENATO DE

MENDONÇA VIEGAS, para a Gratificação

de Coordenador de Sistemas de

Produção, Informação e Integração via

SUS e Prestação de Contas.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, em

especial a Lei Municipal nº 2.920, de 9 de março de 2026, DESIGNA, VINÍCIUS

RENATO DE MENDONÇA VIEGAS, Enfermeiro, matrícula nº 11068-0/1, para exercer

a função de Coordenador de Sistemas de Produção, Informação e Integração via SUS

e Prestação de Contas, fazendo jus à gratificação pelo desempenho de função de

gestão na área da saúde, conforme previsto na legislação mencionada,

desempenhando suas funções na Secretaria Municipal da Saúde.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 14 de maio de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 14 de maio de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

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JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

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JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 14/05/2026 10:37:53 GMT03:00

Papel: Parte

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PORTARIA Nº 154/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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SUBSTITUI, membro de Comissão de

Processo Administrativo Disciplinar.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.161/2025, no Protocolo

Geral nº 673/2025, e no Protocolo Eletrônico nº 500/2026, SUBSTITUI, CAMILA

OJEDA DE OLIVEIRA, membro da Comissão Processante de Processo

Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 255/2025, pelo servidor LUCAS

ALVERI MONTEIRO LEAL, para fazer parte da referida Comissão, ficando composta

pelos seguintes servidores: LUCAS ALVERI MONTEIRO LEAL, MARCELO COSTA

DA SILVA DECAVATÁ e CHRISTIANE STEGMAYER MONCHISKI, sob a presidência

do primeiro.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 14 de maio de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 14/05/2026 a 13/06/2026.

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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 14/05/2026 16:28:57 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 14/05/2026 16:30:59 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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