ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

O Município da Estância Balneária de Praia Grande, Estado de São Paulo, convoca os candidatos

abaixo, aprovados em Concurso Público aberto por meio dos Editais nº 001/2024 para os cargos

AGENTE ADMINISTRATIVO, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I e EDUCADOR DE

DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL; nº 003/2024 para os cargos ARQUITETO, CUIDADOR

SOCIAL, EDUCADOR FÍSICO, ENGENHEIRO CIVIL, MOTORISTA e PEDREIRO; e nº 005/2024

para os cargos ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, FARMACÊUTICO,

INSPETOR DE ALUNOS, PSICÓLOGO, RECEPCIONISTA, SERVENTE ­ LIMPEZA GERAL,

SERVENTE I ­ AUXILIAR DE MERENDEIRA, SERVENTE II ­ MERENDEIRA, TÉCNICO DE

ENFERMAGEM e TRABALHADOR, de acordo com as respectivas portarias SEAD:

Class. AGENTE ADMINISTRATIVO Documento Portaria

214º Nome 450XXXXXX62 1470/2026

215º 410XXXXXX01 1471/2026

216º YASMIN DE JESUS VERDE XAVIER 507XXXXXX13 1472/2026

217º MARIANE DE SOUZA ANDRADE 008XXXXXX00 1473/2026

218º BÁRBARA BONETTI 342XXXXXX85 1474/2026

219º ELISEU DOS REIS PEREIRA 482XXXXXX58 1475/2026

220º NOEMI RIBEIRO 279XXXXXX30 1476/2026

221º RAFAEL GONÇALVES DA CUNHA 362XXXXXX71 1477/2026

222º FABRICIO ANSELMO 472XXXXXX07 1478/2026

223º ANDERSON ANGELO DE ARAUJO 477XXXXXX85 1479/2026

224º FERNANDA CASTRO SILVA 464XXXXXX50 1480/2026

225º GEOVANA DEZIDERIO SANTANA 302XXXXXX81 1481/2026

226º JOÃO PAULO CRUZ DE ALMEIDA LIMA 440XXXXXX05 1482/2026

227º LEANDRO LAURIANO FERREIRA 432XXXXXX17 1483/2026

228º JHONATTA HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA 470XXXXXX90 1484/2026

229º FELIPE DE JESUS CARDOSO 423XXXXXX65 1485/2026

230º RODRIGO HENRIQUE DE MOURA SOUZA 528XXXXXX97 1486/2026

231º ANA CLARA ALMEIDA SOUZA 495XXXXXX50 1487/2026

18º PCD FLAVIO RODRIGO PEDRO 528XXXXXX65 1488/2026

AGATHA BERNARDES MENDES

JOÃO VITTOR LOPES OLIVEIRA

Class. ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I Documento Portaria

189º Nome 409XXXXXX19 1489/2026

190º 367XXXXXX40 1490/2026

191º MARTA RAMOS RODRIGUES SATO 506XXXXXX96 1491/2026

192º ARIANE BRUNA DE OLIVEIRA ROSA 501XXXXXX00 1492/2026

193º MARIANA SANTOS DA SILVA 519XXXXXX73 1493/2026

194º REBECCA SILVA BRASILEIRO MACIEL 448XXXXXX55 1494/2026

195º DANIELLE MEDEIROS AMARAL 445XXXXXX10 1495/2026

196º ANA LAURA CARLOS MENEZES 270XXXXXX78 1496/2026

197º GEOVANA REGINA NASCIMENTO OLIVEIRA 305XXXXXX01 1497/2026

16º PCD MARCOS ROBERTO DE SOUZA 434XXXXXX93 1498/2026

MONICA DE JESUS DOS SANTOS

LUIS GUSTAVO CAMPOS PEREIRA

EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL

Class. Nome Documento Portaria

96º DAVISON EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA 222XXXXXX78 1499/2026

97º 1500/2026

98º ANA MARTINS CARVALHO FERNANDES BRANDÃO 332XXXXXX65 1501/2026

99º 1502/2026

THATIANE ANGELA DE OLIVEIRA MELO ROCHA 369XXXXXX56

THAÍSA CAROLLINA ISIDORIO DE LIMA 373XXXXXX69

Class. ARQUITETO Documento Portaria

7º Nome 380XXXXXX21 1503/2026

8º 390XXXXXX65 1504/2026

WILSON MASSANORI SETO

MARCELLI DA ROCHA ORNELLAS LIMA

Class. CUIDADOR SOCIAL Documento Portaria

32º 306XXXXXX23 1505/2026

Nome

THIAGO SANTOS MARQUES

EDUCADOR FÍSICO

Class. Nome Documento Portaria

1º THIAGO DÓROS COSTA 503XXXXXX23 1506/2026

Class. ENGENHEIRO CIVIL Documento Portaria

27º 371XXXXXX51 1507/2026

Nome

GUSTAVO PERPETUO SERINOLLI

MOTORISTA

Class. Nome Documento Portaria

5º ERIKA GALES ADRIANO 332XXXXXX27 1508/2026

Class. PEDREIRO Documento Portaria

13º 407XXXXXX79 1509/2026

Nome

MAYCON KAUÊ VALETE DOS SANTOS

Class. ASSISTENTE SOCIAL Documento Portaria

10º 282XXXXXX14 1510/2026

Nome 881XXXXXX72 1511/2026

1º PCD

VANDA THEODORO SILVA

ADEMAR MOREIRA BATISTA

Class. AUXILIAR DE ENFERMAGEM Documento Portaria

27º Nome 443XXXXXX30 1512/2026

28º 425XXXXXX30 1513/2026

29º ADRIELLE MARTILIANO DA CUNHA 303XXXXXX41 1514/2026

30º ALINE PEREIRA DA SILVA GENEROSO 354XXXXXX40 1515/2026

31º ADRIANA VITOR SIMOES 421XXXXXX58 1516/2026

ANNE MONFERRON PIRES DA SILVA

MATHEUS VINICIUS RODRIGUES

Class. FARMACÊUTICO Documento Portaria

1º 323XXXXXX57 1517/2026

Nome

RAFAEL RENOVATO DOS ANJOS JUNIOR

Class. INSPETOR DE ALUNOS Documento Portaria

34º Nome 481XXXXXX55 1518/2026

35º 435XXXXXX50 1519/2026

36º VANESSA DOS SANTOS BARRETO SILVA 323XXXXXX62 1520/2026

5º PCD JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO 350XXXXXX32 1521/2026

SIMONE DA SILVA SANTOS

DANIELA DE PONTES GANANÇA

PSICOLOGO

Class. Nome Documento Portaria

8º GABRIELA REIS SAVINI 413XXXXXX10 1522/2026

Class. RECEPCIONISTA Documento Portaria

26º Nome 396XXXXXX09 1523/2026

27º 261XXXXXX98 1524/2026

KATSUYA OKUBO DA SILVA CARDOZO

DEISE BARROS DIAS

28º MARIA EUGENIA ZAGO 291XXXXXX03 1525/2026

29º BIANCA MARIANNE VEIGA LUCATO 504XXXXXX31 1526/2026

30º RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA BECHELLI 549XXXXXX10 1527/2026

2º PCD VINÍCIUS TORRES FARINHA 456XXXXXX26 1528/2026

Class. SERVENTE - LIMPEZA GERAL Documento Portaria

103º Nome 097XXXXXX08 1529/2026

104º 086XXXXXX84 1530/2026

105º EDIVANI BATISTA LOPES 121XXXXXX69 1531/2026

106º CLÁUDIA HELENA PINTO 097XXXXXX62 1532/2026

107º CARLA DOS SANTOS VALE 133XXXXXX76 1533/2026

108º KATIA CILENE SANTOS COUTINHO DA SILVA 097XXXXXX19 1534/2026

109º RITA DE CÁSSIA CALAZANS NOGUEIRA FRANCK 104XXXXXX43 1535/2026

110º SERGIO ELIAS TAUYL 133XXXXXX85 1536/2026

111º EDGARD DE ANDRADE 252XXXXXX46 1537/2026

6º PCD MARIA CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA DA SILVA 501XXXXXX07 1538/2026

GRACIELE APARECIDA BOBKO

VITORIA CRISTINA DOS SANTOS CASTRO

SERVENTE I - AUXILIAR DE MERENDEIRA

Class. Nome Documento Portaria

57º KATHLEEN CAMPELO DOS SANTOS 311XXXXXX64 1539/2026

58º 1540/2026

59º JULIANA CRISTINA DE LIMA 377XXXXXX45 1541/2026

60º 1542/2026

ELISANGELA MARIA SOUZA SANTOS 066XXXXXX10

VANESSA DOS SANTOS DA SILVA 352XXXXXX00

SERVENTE II ­ MERENDEIRA

Class. Nome Documento Portaria

50º JESSICA BEZERRA DE SOUZA MELO 560XXXXXX09 1543/2026

51º 275XXXXXX85 1544/2026

52º SANDRA CRISTINA MITICO FUKAZAWA 286XXXXXX07 1545/2026

53º 307XXXXXX19 1546/2026

VIVIAN DE LIMA LUIZ

IVONEIDE BERNARDES RODRIGUES DANTAS

Class. TÉCNICO DE ENFERMAGEM Documento Portaria

11º 487XXXXXX65 1547/2026

Nome

ELIZEU FERREIRA DOS SANTOS

Class. TRABALHADOR Documento Portaria

77º Nome 520XXXXXX09 1548/2026

78º 491XXXXXX60 1549/2026

79º SABRINA DOS SANTOS VENANCIO LUIZ 492XXXXXX25 1550/2026

80º JOÃO VICTOR DE JESUS DUARTE 538XXXXXX50 1551/2026

81º GABRIEL MOSQUETTI CASAGRANDE 379XXXXXX65 1552/2026

82º DIOGO RODRIGUES ALVES DE ALMEIDA 551XXXXXX78 1553/2026

83º ALEXANDRE COSTA COLHADO 560XXXXXX62 1554/2026

84º BIANCA DE OLIVEIRA TELLES 559XXXXXX01 1555/2026

85º DJONATAN UBIRATAN DELACOLETA MARTINS 559XXXXXX12 1556/2026

86º STEFANY EDUARDA DE OLIVEIRA 161XXXXXX89 1557/2026

87º RHUAN MARCELINO DE SOUZA 449XXXXXX89 1558/2026

88º EDUARDA LEMOS DE SOUZA 099XXXXXX94 1559/2026

90º RAPHAEL VARELA PAIVA 551XXXXXX71 1560/2026

CHRISTIAN EMANUEL ARCHETTE DO NASCIMENTO

SAMUEL FERREIRA DE OLIVEIRA JORDÃO

ATENÇÃO: LER ATENTAMENTE AS RECOMENDAÇÕES ABAIXO:

Em conformidade com o §2º do artigo 5º do Decreto Municipal nº 7.283/2021, os candidatos convocados

deverão entrar em contato, no período das 9h às 15h, pelo telefone (13) 3496-2064, com a finalidade de

agendar atendimento na Seção de Concursos Públicos. O comparecimento deverá ocorrer até o dia

22/05/2026, ocasião em que será entregue a relação de documentos necessários para posse e o

Encaminhamento à Divisão de Medicina do Trabalho, para obtenção da lista de exames médicos exigidos.

Atenção: Caso os candidatos não compareçam dentro do prazo estipulado terão as suas nomeações

tornadas sem efeito.

OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER NO HORÁRIO AGENDADO MUNIDOS DE ORIGINAIS E

CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

RG / CIN;

CPF;

Comprovante de Situação Cadastral do CPF;

(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)

Título de Eleitor;

Extrato de Contribuições (CNIS) ­ comprovante emitido com as relações previdenciárias;

(https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis);

Comprovante de Escolaridade (conforme Edital de Abertura de cada cargo);

Certidão de Nascimento ou Casamento;

Carteira de Trabalho Digital impressa (preferencialmente) ou Carteira Profissional física (cópias:

parte da foto, qualificação civil e todos os contratos de trabalho);

Certificado de Alistamento Militar / Reservista;

Comprovante de Endereço Atualizado;

Atestado de Antecedentes Criminais (Estadual) Emitido nos últimos 30 dias, se estado de São

Paulo: (https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-iframe);

Certidão de Antecedentes Criminais Federal - CAC (Emitida nos últimos 30 dias):

(https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais)

Certidão de Quitação Eleitoral (Emitido nos últimos 30 dias):

(www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral) ou emitido presencialmente no

Cartório Eleitoral;

TODA A DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA PELOS CANDIDATOS DEVERÁ ESTAR EM

CONFORMIDADE COM A BASE DE DADOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DO SISTEMA

E-SOCIAL.

É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO A ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES

DIVERGENTES, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

Em atendimento ao disposto no artigo 13 da Lei Federal nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, os

candidatos convocados deverão apresentar, no ato da posse, em envelope lacrado, cópia da

Declaração de Imposto de Renda e Proventos relativa ao último exercício fiscal, apresentada à

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Caso o candidato não tenha entregue a referida declaração, deverá preencher e assinar declaração

atestando a não entrega.

Para os casos de desistência encaminhar e-mail para concurso@praiagrande.sp.gov.br informando

nome, cargo e anexar cópia da carteira de identidade.

IMPORTANTE: Com a finalidade de evitar aglomerações NÃO serão atendidos candidatos que não

tenham feito o prévio agendamento.

Praia Grande, 14 de maio de 2026.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Foram baixadas as seguintes portarias: SEAD nº - 1428/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD

nº - 2188/2025 que nomeou CHARLES PEREIRA DE ARAÚJO para o cargo de INSPETOR DE

ALUNOS, SEAD nº - 1429/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0094/2026 que nomeou

RAFAEL SANTOS FERREIRA para o cargo de SERVENTE, SEAD nº - 1430/2026, tornando sem

efeito a Portaria SEAD nº - 0987/2026 que nomeou SUELEN DE ARAÚJO SABINO para o cargo de

ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I, SEAD nº - 1431/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº -

1060/2026 que nomeou LIDIANE CRISTINA DE SOUSA BATISTA ZANETTI para o cargo de

SERVENTE, SEAD nº - 1432/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1069/2026 que nomeou

ANA CRISTINA COELHO DE LIMA NOGUEIRA para o cargo de SERVENTE I, SEAD nº -

1433/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1093/2026 que nomeou CRISTIANE CALSADO

MUNIZ para o cargo de TRABALHADOR, SEAD nº - 1434/2026, tornando sem efeito a Portaria

SEAD nº - 1245/2026 que nomeou BRUNO BERNARDO HENRIQUES CARDOSO para o cargo de

AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 1435/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº -

1246/2026 que nomeou ANSELMO GOMES DE JESUS para o cargo de AGENTE

ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 1436/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1248/2026 que

nomeou VANESSA VALERIANO MENDES para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº -

1437/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1250/2026 que nomeou CARLOS EDUARDO

LUDEMAN para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 1438/2026, tornando sem efeito

a Portaria SEAD nº - 1252/2026 que nomeou CAIO RIBEIRO SILVA para o cargo de AGENTE

ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 1439/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1254/2026 que

nomeou GUSTAVO HENRIQUE PINA DE OLIVEIRA para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,

SEAD nº - 1440/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1260/2026 que nomeou GABRIELLE

MATTAR para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 1441/2026, tornando sem efeito a

Portaria SEAD nº - 1263/2026 que nomeou BENJAMIN BRUNO GALVANI LOPES para o cargo de

AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 1442/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº -

1265/2026 que nomeou MAYARA ERNANDES NASCIMENTO SILVA para o cargo de AGENTE

ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 1443/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1268/2026 que

nomeou TANYA CRISTINA DOS SANTOS COELHO para o cargo de ATENDENTE DE EDUCAÇÃO

I, SEAD nº - 1444/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1274/2026 que nomeou HELOISA

HELENA AFONSECA SILVA para o cargo de ARQUITETO, SEAD nº - 1445/2026, tornando sem

efeito a Portaria SEAD nº - 1275/2026 que nomeou JESSEVALDO MORBIDELLI para o cargo de

ARQUITETO, SEAD nº - 1446/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1278/2026 que

nomeou ADRIANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de CUIDADOR SOCIAL, SEAD nº

- 1447/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1281/2026 que nomeou GIOVANI CHIARI

GALLE para o cargo de ENGENHEIRO, SEAD nº - 1448/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD

nº - 1285/2026 que nomeou RICARDO DE SOUZA SAGAS para o cargo de PEDREIRO, SEAD nº -

1449/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1289/2026 que nomeou JHENINFFER

PRISCILA MATOS DE FIGUEIREDO para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, SEAD nº - 1450/2026,

tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1290/2026 que nomeou ELIZEU FERREIRA DOS SANTOS

para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEAD nº - 1451/2026, tornando sem efeito a Portaria

SEAD nº - 1292/2026 que nomeou NATHÁLIA LAÍS SARTORATO para o cargo de INSPETOR DE

ALUNOS, SEAD nº - 1452/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1293/2026 que nomeou

GETER CRISTIANO PIRES para o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, SEAD nº - 1453/2026,

tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1294/2026 que nomeou NATAN SANTOS MEDEIRO para o

cargo de PSICÓLOGO, SEAD nº - 1454/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1297/2026

que nomeou GIOVANNA NAKAMURA PINTO para o cargo de RECEPCIONISTA, SEAD nº -

1455/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1299/2026 que nomeou LEANDRO MARTINS

DE ALMEIDA para o cargo de RECEPCIONISTA, SEAD nº - 1456/2026, tornando sem efeito a

Portaria SEAD nº - 1301/2026 que nomeou JOSE MARCOS DOS SANTOS LINS para o cargo de

RECEPCIONISTA, SEAD nº - 1457/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1304/2026 que

nomeou LUÍSA DE LIMA GABRIELLESCHI para o cargo de RECEPCIONISTA, SEAD nº -

1458/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1307/2026 que nomeou MAGNA GOMES

NOVAIS para o cargo de SERVENTE, SEAD nº - 1459/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº

- 1311/2026 que nomeou VALÉRIA NASCIMENTO PIEDADE para o cargo de SERVENTE II, SEAD

nº - 1460/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1312/2026 que nomeou WILLIANY

LARISSA DA SILVA EUFRASIO para o cargo de SERVENTE II, SEAD nº - 1461/2026, tornando sem

efeito a Portaria SEAD nº - 1327/2026 que nomeou ANNIE GABRIELLE LIMA FERREIRA para o

cargo de TRABALHADOR, SEAD nº - 1462/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº -

1328/2026 que nomeou GEOVANI WILSON DE MATOS para o cargo de TRABALHADOR, SEAD nº

- 1463/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1331/2026 que nomeou QUEZIA CARVALHO

DA SILVA ANTUNES para o cargo de TRABALHADOR, SEAD nº - 1464/2026, tornando sem efeito

a Portaria SEAD nº - 1332/2026 que nomeou GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS para o cargo de

TRABALHADOR, SEAD nº - 1465/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1333/2026 que

nomeou RENATTA LIMA DOS SANTOS para o cargo de TRABALHADOR, SEAD nº - 1466/2026,

tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1334/2026 que nomeou LUIZ GUSTAVO COSTA

RODRIGUES ALVES para o cargo de TRABALHADOR, SEAD nº - 1467/2026, tornando sem efeito a

Portaria SEAD nº - 1335/2026 que nomeou ANA BEATRIZ DO NASCIMENTO para o cargo de

TRABALHADOR, SEAD nº - 1468/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1336/2026 que

nomeou NATAN CUNHA GOMES para o cargo de TRABALHADOR, SEAD nº - 1469/2026, tornando

sem efeito a Portaria SEAD nº - 1340/2026 que nomeou GUSTAVO HENRIQUE PINA DE OLIVEIRA

para o cargo de TRABALHADOR.

Praia Grande, 14 de maio de 2026.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

DECRETO Nº 8434

De 14 De Maio De 2026

"Dispõe sobre a Abertura de

Crédito Adicional Suplementar

ao Orçamento e dá outras

Providências"

Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe

são conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de

abril de 1990,

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar,

no montante de R$ 2.169.013,48 (Dois milhões, cento e sessenta e nove mil,

treze reais e quarenta e oito centavos), como segue:

7992 09.02.00 3.3.90.32.00 12 361 2001 2381 95 2820000 R$ 539.901,99

7995 09.02.00 4.4.90.52.00 12 361 2001 2381 95 2820000 R$ 515.169,99

7990 09.02.00 3.3.90.30.00 12 365 2001 2347 95 2810000 R$

7993 09.02.00 3.3.90.32.00 12 365 2001 2347 95 2810000 R$ 24.674,99

7996 09.02.00 4.4.90.52.00 12 365 2001 2347 95 2810000 R$ 252.766,79

7991 09.02.00 3.3.90.30.00 12 365 2001 2348 95 2800000 R$ 770.018,57

7994 09.02.00 3.3.90.32.00 12 365 2001 2348 95 2800000 R$

7655 09.02.00 3.3.90.32.00 12 361 2001 2381 01 2200000 R$ 51.471,09

6493 09.02.00 4.4.90.52.00 12 361 2001 2381 01 2200000 R$ 15.009,99

4355 09.02.00 3.3.90.30.00 12 365 2001 2347 01 2130000 R$

7656 09.02.00 3.3.90.32.00 12 365 2001 2347 01 2130000 R$ 0,01

6881 09.02.00 4.4.90.52.00 12 365 2001 2347 01 2130000 R$ 0,01

7517 09.02.00 3.3.90.30.00 12 365 2001 2348 01 2120000 R$ 0,01

7816 09.02.00 3.3.90.32.00 12 365 2001 2348 01 2120000 R$ 0,01

TOTAL............................................................................................................ R$ 0,01

0,01

0,01

2.169.013,48

Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados

recursos tendo como base o disposto no Art. 43º da Lei nº 4320/1964, combinado

ao Art. 6º, inciso I, da Lei Orçamentária Anual nº 2.309 de 12/12/2025, como

segue:

1 ­ Por Superávit Financeiro:

REC. DO SALARIO EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL R$ 1.055.072,00

1.047.460,38

REC. DO SALARIO EDUCACAO - PRE-ESCOLA R$

66.481,10

REC. DO SALARIO EDUCACAO - CRECHE R$ 2.169.013,48

TOTAL.......................................................................................................................R$

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de

verbas próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia

Grande, aos 14 de maio de 2026 ano sexagésimo da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Alexandre Gallo Rodrigues

Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 14 de maio de 2026.

Ronaldo Ferreira de Alcântara

Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 884/2026

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AMAN DISTRIBUIDORA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 327/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS - Pregão Eletrônico n° 026/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 12/05/2026; Processo: 31.282/25
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
1 GRAXA CHASSI CA-2 (BALDE DE 18 KG) BAL 50 R$ 374,99

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARIA DE S.J AOKI AUTO PEÇAS ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 328/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS - Pregão Eletrônico n° 026/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 12/05/2026; Processo: 31.282/25
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
2 DESENGRAXANTE ALCALINO CONCENTRADO GAL 28 R$ 88,00
3 LIMPA PNEU (PRETINHO) PARA BORRACHAS AUTOMOTIVAS GAL 324 R$ 20,50
5 SILICONE (LIMPA VINIL) P/ PAINEIS AUTOMOTIVOS BAL 18 R$ 419,00

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: POWER-REFIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 329/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS - Pregão Eletrônico n° 026/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 13/05/2026; Processo: 31.282/25
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
4 SHAMPOO AUTOMOTIVO TB 10 R$ 00,00

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 334/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF A3 TOKEN, E-CPF A3 EM NUVEM, RENOVAÇÃO E-CPF A3 E A1 DE AUTENTICAÇÃO DE SERVIDOR/EQUIPAMENTO - Pregão Eletrônico n° 029/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 14/05/2026; Processo: 42.431/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
1 CERTIFICADOS E-CPF A3 EM TOKEN UN 715 R$ 98,50
2 CERTIFICADOS E-CPF A3 (RENOVACAO) UN 772 R$ 63,50
3 CERTIFICADOS E-CPF A3 EM NUVEM UN 896 R$ 50,00
4 CERTIFICADO A1 SSL/TLS DE AUTENTICACAO DE SERVIDOR UN 2 R$ 250,00
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COSTA COMÉRCIO DE ASFALTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. ME; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE TERMO DE ATA N° 277/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICA I - Pregão Eletrônico n° 011/25, que prorroga o prazo de vigência do Termo de Ata, por mais 1 ano, a partir de 14 de maio de 2026; Data de Assinatura: 14/05/2026; Processo: 15.570/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL ELÉTRICA MODOLLO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE TERMO DE ATA N° 280/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICA I - Pregão Eletrônico n° 011/25, que prorroga o prazo de vigência do Termo de Ata, por mais 1 ano, a partir de 15 de maio de 2026; Data de Assinatura: 14/05/2026; Processo: 15.570/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RONTECH ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE TERMO DE ATA N° 276/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICA I - Pregão Eletrônico n° 011/25, que prorroga o prazo de vigência do Termo de Ata, por mais 1 ano, a partir de 14 de maio de 2026; Data de Assinatura: 14/05/2026; Processo: 15.570/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL VILA SONIA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE TERMO DE ATA N° 275/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICA I - Pregão Eletrônico n° 011/25, que prorroga o prazo de vigência do Termo de Ata, por mais 1 ano, a partir de 14 de maio de 2026; Data de Assinatura: 14/05/2026; Processo: 15.570/24

Praia Grande, 14 de maio de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.701/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CHOCOLATE EM PÓ, FARINÁCEOS E OUTROS”
Considerando o Resultado de Análise das Amostras e Documentação Técnica sob fls. 1772/1773; o 2° Resultado de Análise das Amostras e Documentação Técnica sob fls. 1952/1953; o 3° Resultado de Análise das Amostras e Documentação Técnica sob fls. 2077/2078; bem como as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 2090/2423 e nos Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 2431/2764 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR ITEM, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 48, inciso XXXI e do Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
PANVILLE ATACADISTA LTDA - itens 01 e 05;
LACTOSOJA SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - itens 02, 10, 11 e 19;
MACAU ALIMENTOS LTDA - item 03;
SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA - itens 04, 13, 14, 15 e 16;
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - itens 06 e 09;
CAMPO FINO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA – item 07;
COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA - itens 08, 12, 17 e 18.
Em 13 de maio de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.099/2025-D
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE CARREGAMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS”
Considerando o Despacho de Improcedência referente ao Recurso Administrativo interposto pelo requerente ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, de processo digital n° 19.099/2025-3; o Despacho de Improcedência referente ao Recurso Administrativo interposto pelo requerente GERACAO PROPRIA COMERCIO DE PAINEIS SOLARES LTDA, de processo digital n° 19.099/2025-4; as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1161/1188 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), juntados às fls. 1393/1418 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa ALPER ENERGIA LTDA., classificada em primeiro lugar para a prestação dos serviços e fornecimento dos Itens 1, 2, 3 e 4 (Global), objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 31, inciso XVIII da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Em 13 de maio de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 1417/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e

suas alterações,

R E S O L V E

EXONERAR, a pedido, desde 11 de maio de 2026, o (a) servidor (a) ERIC SILVA PEREIRA,

registro funcional nº 55489, do cargo de "TRABALHADOR", integrante do quadro

permanente, constante do anexo "I" da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022,

redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de

janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, em razão de sua posse no cargo de

"AGENTE ADMINISTRATIVO", de provimento efetivo por Concurso Público, sob o regime

estatutário.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 13 de

maio de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 1418/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e

suas alterações,

R E S O L V E

EXONERAR, a pedido, desde 11 de maio de 2026, o (a) servidor (a) ELIZABETH SILVA

KLOKLER, registro funcional nº 43504, do cargo de "SERVENTE I", integrante do quadro

permanente, constante do anexo "I" da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022,

redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de

janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, em razão de sua posse no cargo de

"EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL", de provimento efetivo por

Concurso Público, sob o regime estatutário.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 13 de

maio de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1419/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e

alterações posteriores,

R E S O L V E

CESSAR, a pedido, a partir de 13 de maio de 2026, nos termos do artigo 94A, da Lei

Complementar nº 1.004, de 9 de dezembro de 2024, a designação da servidora abaixo

relacionada da Função Gratificada de "ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO", constante

do Anexo "FG", instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril

de 2022, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.011, de 6 de janeiro de 2025, e

posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

DEISE APARECIDA DOS SANTOS RF. 45.385

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 13 de

maio de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1420/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e

alterações posteriores,

R E S O L V E

DESIGNAR, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13 de maio de 2026,

nos termos do artigo 94A, da Lei Complementar nº 1.004, de 9 de dezembro de 2024, o (a)

servidor (a) abaixo relacionado (a) para exercer a Função Gratificada de "ASSISTENTE

TÉCNICO PEDAGÓGICO", constante do Anexo "FG", instituído pelo artigo 83, inciso X, da

Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº

1.011, de 6 de janeiro de 2025, e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO:

MARCIA APARECIDA DOS REIS MENEZES RF 48.873

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 13 de

maio de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1421/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e

alterações posteriores,

R E S O L V E

CESSAR, a partir de 13 de maio de 2026, nos termos do artigo 94A, da Lei Complementar

nº 1.004, de 9 de dezembro de 2024, a designação da servidora abaixo relacionada da Função

Gratificada de "ASSISTENTE DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR", constante do Anexo

"FG", instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022,

com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.011, de 6 de janeiro de 2025, e posteriores

modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

VERA LUCIA CLARK CRAIG FOLGOSO RF. 32.438

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 13 de

maio de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1422/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e

alterações posteriores,

R E S O L V E

DESIGNAR, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13 de maio de 2026,

nos termos do artigo 94A, da Lei Complementar nº 1.004, de 9 de dezembro de 2024, o (a)

servidor (a) abaixo relacionado (a) para exercer a Função Gratificada de "ASSISTENTE DE

DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR", constante do Anexo "FG", instituído pelo artigo 83,

inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei

Complementar nº 1.011, de 6 de janeiro de 2025, e posteriores modificações, junto à

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

KENIA PRICILA FERREIRA GOMES RF 31.490

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 13 de

maio de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1423/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e

alterações posteriores,

R E S O L V E

DESIGNAR, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13 de maio de 2026,

nos termos do artigo 94A, da Lei Complementar nº 1.004, de 9 de dezembro de 2024, o (a)

servidor (a) abaixo relacionado (a) para exercer a Função Gratificada de "ASSISTENTE DE

DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR", constante do Anexo "FG", instituído pelo artigo 83,

inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei

Complementar nº 1.011, de 6 de janeiro de 2025, e posteriores modificações, junto à

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

ALECSANDRA DE LIMA MENDONÇA FERREIRA RF 42.483

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 13 de

maio de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

Assunto: Prorrogação do prazo de inscrições - Edital de Chamamento Público Conselho Municipal de Mobilidade Urbana – CONMOB-PG
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES (SETRANSP-17), da Estância
Balneária de Praia Grande, Estado de São Paulo, em cumprimento à Lei Complementar nº 1.024, de 13 de agosto de 2025, TORNA PÚBLICA a prorrogação do prazo de inscrições previsto no item 2.2 do Edital de Chamamento Público para inscrição, habilitação e seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em compor o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana – CONMOB-PG, mediante eleição entre seus pares, para o biênio 2025–2027.
Fica prorrogado o período de inscrições até o dia 05/06/2026, permanecendo inalteradas as demais disposições constantes no Edital.
As inscrições deverão continuar sendo realizadas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Transportes – SETRANSP, situada na Avenida do Trabalhador, nº 02, Bairro Sítio do Campo, Praia Grande/SP, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h.
Comissão Organizadora

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO DAS PROPOSTA REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO SEEL N° 007/2026.
Ao décimo quarto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Secretaria de Esporte e Lazer, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Seleção do Credenciamento do Chamamento Público – Portaria SEEL nº 001/2026, composta pelos servidores: Adriano da Silva Gonçalves RF nº 38.568, Antônio Carlos Salles, RF nº 6.213 e Ivan dos Santos, RF nº 31.559, tendo como presidente o primeiro designado, na sala de Reunião da SEEL, , sito à Rua João Balbino Correa, nº 241, Tupiry, Praia Grande- SP, CEP 11.719-140, sendo objeto deste Chamamento Público: “credenciamento de colônias de férias, hotéis e/ou similares localizados nos limites do município, interessados em apresentar propostas para prestarem serviço de hospedagem para acomodar atletas, dirigentes das delegações e árbitros que participarão dos 28º Jogos da Melhor Idade - JOMI, a ser realizado no período de 19 á 24 de maio de 2026.”. Por determinação do Senhor Presidente os envelopes foram colocados à mesa de reunião. Ato contínuo foram recebidos os envelopes 1 e 2 nos prazos previstos e disposto no edital, dando-se abertura dos envelopes e, avaliação da documentação, quando verificou-se que os participantes: IBÉRICAS PRAIA HOTEL LTDA; RESTAURANTE SABOR DA PRAIA LTDA–ME; F L LANCHES E REFEIÇÕES LTDA –ME; JAIR C. DE SOUZA; F. PENA RESTAURANTE E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA-ME; SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPINAS; RONEY MILANEZ SERVIÇOS EMRESAIAIS EIRELI e GOMES HOSPEDAGEM E POUSADA LTDA., atenderam as exigências do Edital, logo após, o Sr Presidente determinou que se procedesse a análise das propostas dos participantes credenciados, os quais foram consideradas aceitáveis em relação ao valor a ser pago pelo serviço; Assim sendo, declara Habilitada para o CREDENCIAMENTO das participantes, a saber: IBÉRICAS PRAIA HOTEL LTDA; RESTAURANTE SABOR DA PRAIA LTDA–ME; F L LANCHES E REFEIÇÕES LTDA –ME; JAIR C. DE SOUZA; F. PENA RESTAURANTE E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA-ME; SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPINAS; RONEY MILANEZ SERVIÇOS EMRESAIAIS EIRELI e GOMES HOSPEDAGEM E POUSADA LTDA. Por fim o Sr. Presidente determinou que se consignasse no presente ato, nenhum dos representantes das participantes estavam presentes na sessão pública e, em seguida providenciou-se a abertura do prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do item 14.2 do Edital. Transcorrendo o prazo “in albis” o presente expediente será remetido à Autoridade Administrativa para fins de homologação. Nada mais havendo a tratar, encerra-se a sessão pública, indo a ata por todos assinada.
Adriano da Silva Gonçalves - Presidente
Antônio Carlos Salles - Membro
Ivan dos Santos – Membro

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026

O Município da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração e

da Comissão Especial da Concurso Público, torna público o resultado dos recursos interpostos

contra o Edital de Divulgação do Resultado das Solicitações de Isenção do Pagamento da

Inscrição ­ Concurso Público 01/2026, conforme segue:

1. Foi deferido o recurso da seguinte inscrição:

CARGO INSCRIÇÃO

Enfermeiro ­ Especializado em Saúde Mental 10040

2. Todos os demais recursos foram indeferidos.

3. A resposta do recurso interposto está disponível na Área do candidato. Para efetuar a

consulta, o(a) candidato(a) deverá acessar o site https://ibamsp-concursos.org.br/login,

escolher o referido concurso e digitar seu CPF e senha.

Praia Grande, 15 de maio de 2026.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026

O Município da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração e

da Comissão Especial da Concurso Público, torna público o resultado dos recursos interpostos

contra o Edital de Divulgação do Resultado das Solicitações de Isenção do Pagamento da

Inscrição ­ Concurso Público 02/2026, conforme segue:

1. Foram deferidos os recursos das seguintes inscrições:

CARGO INSCRIÇÃO

Procurador Nivel I ­ Categoria Inicial 20350, 20797, 20649

2. Todos os demais recursos foram indeferidos.

3. A resposta do recurso interposto está disponível na Área do candidato. Para efetuar a

consulta, o(a) candidato(a) deverá acessar o site https://ibamsp-concursos.org.br/login,

escolher o referido concurso e digitar seu CPF e senha.

Praia Grande, 15 de maio de 2026.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

Aviso de Retificação
Referente ao Pregão Eletrônico nº. 069/2026
Processo Administrativo nº 47.845/2025-D
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE RENDA”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Considerando que a Sessão Pública da presente modalidade de Pregão Eletrônico nº 069/2026 foi inicialmente designada para o dia 10 de junho de 2026, conforme Aviso de Licitação publicado em 14/05/2026 nos jornais “Diário Oficial do Município” e “Folha de São Paulo” p. A40, conforme fls. 446/447 dos autos, informo que, para fins de celeridade processual, sem ferir o prazo mínimo legal para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, estabelecido no Art. 55, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, qual seja, 10 (dez) dias úteis para contratação de serviços:
Onde se lê:
“Data e hora do pregão: 10/06/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)”
Leia-se:
“Data e Hora do Pregão: 02/06/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). ”
As demais informações do Aviso de Licitação permanecem inalteradas.
Praia Grande, 14 de maio de 2026. GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social

Pregão Eletrônico n. º 058/2026
Processo Administrativo n. º 2.540/2026-D
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO ESPORTIVO PARA DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, COM CERTIFICADO DE QUALIDADE FIFA PARA FUTSAL”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Suspensão da Sessão Pública
Considerando a necessidade de análise da impugnação apresentada pela empresa RECOMA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., sendo autuado o processo digital n. º 2.540/2026-1-D, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 14/05/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die".
Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 13 de maio de 2026. VANESSA RODRIGUES - Pregoeira