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RETIFICAÇÃO

Tendo em vista equivoco no lançamento da propostas e consequente divergência no fechamento

do valor da licitação Processo Administrativo nº 114/2021, Pregão Eletrônico nº 069/2021, venho

por meio deste RETIFICAR o Decreto Municipal 128 de 10 de agosto de 2021, publicado no

Jornal do Oeste Ltda., ed.: 10549, pág. 06 e no Diário Oficial Eletrônico Municipal, ed.: 49, pág. 05

a"1P6mab-raotosatadeloizmadpniardeo1s1aRdA$eZ4aU0g0Lo,M0s0tEoD(qdeIuNa2Dt0ro2E1cC,eonOntModseDrlEêe-asPiesR:)O; DUTOS DE PROTEÇÃO HOSPITALAR - o item

Para a empresa CIRÚRGICA REAL COMERCIAL HOSPITALAR E FARMACÊUTICA - os itens

03 e 04 - totalizando R$ 3.230,00 (três mil duzentos e trinta reais);"

Leia-se:

"Para a empresa AZULMED IND E COM DE PRODUTOS DE PROTEÇÃO HOSPITALAR - os

itens 16 e 22 - totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais);

P03a,ra04aee2m6p-retostaalCizIaRnÚdRo GRI$C3A.9R5E0,A0L0 COMERCIAL HOSPITALAR E FARMACÊUTICA -

(três mil novecentos e cinqüenta reais);" os itens

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 12 de agosto de 2021.

José Aroldo Malvestio

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DECRETO Nº 129, de 12 de agosto de 2021.

Designa Membros para Comporem a Comissão

Especial de Avaliação de Bens Imóveis para

Aluguel.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados os Senhores: LUCAS BAZOTTI, VILSON DAS NEVES

PESSOA, EVERTON APARECIDO DE SOUZA, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a

Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel no Município de São Pedro do

Iguaçu.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o Decreto Municipal nº 056, de 05 de maio de 2017.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado

do Paraná, em 12 de agosto de 2021.

JOSÉ AROLDO MALVESTIO

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DECRETO Nº. 130 de 12 de agosto de 2021.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação 109/2021, modalidade Pregão Presencial para

o REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e

Julgamento do referido processo, exarada pela Pregoeira Municipal Srª. Renata de L. B. Gregory,

designada pela Portaria Municipal nº. 010/2021.

Parágrafo único A­LOINs EiteWnsOdLoFoDbjOetSo licitado ficam homologados conforme a seguir indicado:

Para a empresa SANTOS ­ os itens 13, 23, 123, 124, 130, 134, 135, 142,

143, 150, 160, 163, 165, 169, 174, 175, 178, 179, 180, 181, 183, 184, 191, 192, 193, 195, 198,

199, 204, 209 e 210 - totalizando R$ 3.446,31 (três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e

trinta e um centavos);

Para a empresa DIEGO PONTES PARIS - ME

q16u4a,re1n6t6a,e1c6i8n,co17r0e,ai1s7e2,qu17a6tr,o1c7e7nteav2o0s2); - ­tootaslizitaenndso12R6$, 124.76,4155,014, 1(5d5o,is15m6,il15s7e,is1c5e8n, t1o6s62e,

Para a empresa E PEREIRA DE ASSIS DISTRIBUIDORA ­ os itens 08, 09, 19, 20, 21, 22, 26,

27, 28, 30, 31, 47, 49, 51, 52, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 72, 81, 82, 86, 87,

92, 95, 96, 97, 104, 105, 113, 114, 117, 120, 121, 122, 125, 128, 129, 131, 132, 136, 145, 146,

148, 149, 152, 153, 161, 167, 171, 173, 188, 196, 197, 201, 203, 205, 206 e 207 - totalizando R$

8.971,48 (oito mil novecentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos);

Para a empresa ODAIR S NUNES EIRELI EPP ­ os 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 14, 15,

16, 17, 18, 24, 25, 29, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 50, 53, 56, 57, 67,

70, 71, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 107,

108, 109, 110, 111, 112, 115, 116, 118, 119, 127, 133, 137, 139, 140, 141, 144, 159, 182, 185,

186, 187, 189, 190, 194 e 208 - totalizando R$ 38.286,00 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e

seis reais).

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam ­ se as disposições em

contrário.

RGeAgBisINtreE-TsEe eDPOubPlRiqEuFe-EsIeT.O DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 12 de agosto de 2021.

José Aroldo Malvestio

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2021

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,

considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no

Art. 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em

especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do

Procedimento n° 129/2021.

Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:

OBJETO: compra de 2000 (duas mil) unidades do Coletor de Urina com cordão- saco plástico -

dois litros para suprir a necessidades de Material hospitalar da farmácia básica do Município .

FAVORECIDO: RINALDI & COGO LTDA

VALOR: R$ 1.139,80 (um mil cento e trinta e nove reais oitenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.32.00, através do bloqueio orçamentário nº 355/2021,

conforme indicação contábil.

Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 026/2021.

Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.

26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e

arquivado.

São Pedro do Iguaçu, 12 de agosto de 2021.

José Aroldo Malvestio

Prefeito Municipal

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