Nova Friburgo - Rio de Janeiro
Publicações da edição 3 - 19/10/2019 e Ano VII
Publicações da edição 3
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Aviso de Pregão nº 053/2019 - II
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 II
COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que fará
realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário,
com sistema de registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE)
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO
DUTRA DE CASTRO E CAPS i, CAPS II E CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Data: 05/11/2019 Horário: 14h00
Estimativa: R$ 82.824,68 Processo nº 14.087/2019
Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br
Telefone para contato: (22) 2522-0661 2522-0669 2543-6352 2543-6282 Ramal 259
e-mail: licitacaofms@pmnf.rj.gov.br
Comissão de Pregão II
Cláudia Ozorio
Pregoeira da comissão de pregão II
19/10/2019 Ano I | Edição nº3 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇO
De forma a atender o princípio da publicidade e a
determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei
Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão I torna
público que a Ata de Registro de Preços n.º 073/2019,
assinada com a empresa ALTERNATIVA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, decorrente do Pregão nº 055/2019-I,
Processo nº 11188/2019, que objetivou o registro de preços
para fornecimento de gêneros de higiene pessoal para o
atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso
CAIVS, está devidamente disponibilizada no sítio
Nova Friburgo - RJ, 18 de outubro de 2019.
Luciana de F.C. Heckert do Amaral
Pregoeira
Mat.200.0021
19/10/2019 Ano I | Edição nº3 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
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De forma a atender o princípio da publicidade e a
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Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão I torna
público que a Ata de Registro de Preços n.º 073/2019,
assinada com a empresa ALTERNATIVA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, decorrente do Pregão nº 055/2019-I,
Processo nº 11188/2019, que objetivou o registro de preços
para fornecimento de gêneros de higiene pessoal para o
atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso
CAIVS, está devidamente disponibilizada no sítio
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DECRETO Nº. 324/19
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 324/19
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE
R$ 1.121.324,31 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.657 de 19 de Dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 1.121.324,31 (um milhão, cento e vinte e
um mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos) para reforço da dotação
orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
07001.0412600052.342 3390-40 00 53.924,31
08001.0412200012.155 3390-39 00 67.200,00
08001.0412200662.364 3390-39 00 20.200,00
09001.1545100622.149 3390-39 05 980.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
07001.0412800152.019 3390-39 00 141.324,31
10001.1545200071.106 4490-51 02 980.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 16 de Outubro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
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Expediente - Processo nº 24.140/2019
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Ordem de Serviço nº 96, de 17 de outubro de 2019
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Anexo X
Ordem de Serviço nº 96 de 17 de outubro de 2019.
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto
no artigo 67, da Lei 8.666/93,
1 RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Servidora Céres Lourenço Teixeira, matrícula 200.0253, na
função de Gestora Titular e Françoise Tardin Gomes Ramalhete de Lemos, matrícula 200.0808,
na função de Gestora Substituta. Ângela Maria Sardou Charret, matrícula 200.0235, na
função de Fiscal Titular e Leonardo Gabrid Peixoto, matrícula 206.934, na função de Fiscal
Substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 128/2019, firmado
entre o Município de Nova Friburgo e a empresa JG TECH COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA-ME, que tem por objeto a aquisição de materiais
de limpeza e descartáveis para atender as necessidades de toda a Rede Municipal de
Saúde, referente ao Processo administrativo Nº 557/2018.
Art. 2º - Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para
execução do contrato, e os Fiscais, como agente de campo, deverão fazer o
acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do
contrato.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Nova Friburgo/RJ, 17 de outubro de
2019.
Marcelo Braune
Secretário Municipal de Saúde
Matrícula 200.0001
_________________________________________________________________________________________
Av. Alberto Braune, nº 224 2º Andar Tel. 2522-0661
19/10/2019 Ano I | Edição nº3 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Comissão Pregão I
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2019-I
PROCESSO Nº 11763/2019
OBJETO: Aquisição de uniformes para os servidores do Departamento Operacional e
Agentes de Trânsito da SMOMU - Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana.
A empresa: LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-ME, para os itens: ITEM 01 pelo menor
valor unitário de R$ 135,00 ( cento e trinta e cinco reais),total de R$ 9.720,00 (nove mil
setecentos e vinte reais), ITEM 02 pelo menor valor unitário de R$ 135,00 ( cento e
trinta e cinco reais), total de R$ 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais), ITEM 03
pelo menor valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais),total R$ 2.700,00 (dois mil e
setecentos reais), ITEM 04 pelo menor valor unitário de R$ 56,00 (cinqüenta e seis
reais), total R$ 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais), ITEM 05 pelo menor valor
unitário de R$ 56,00 (cinqüenta e seis reais),total de R$ 1.512,00 (hum mil quinhentos e
doze reais), ITEM 06 pelo menor valor unitário de R$ 109,00 (cento e nove reais),total
de R$ 7.848,00 (sete mil oitocentos e quarenta e oito reais), ITEM 07 pelo menor valor
unitário de R$ 109,00 (cento e nove reais),total de R$ 1.962,00 (hum mil novecentos e
sessenta e dois reais), ITEM 08 pelo menor valor unitário de R$ 26,00 (vinte e seis
reais),total de R$ 1.872,00 (hum mil oitocentos e setenta e dois reais), ITEM 09 pelo
menor valor unitário de R$ 26,00 (vinte e seis reais), total de R$ 468,00 (quatrocentos
sessenta e oito reais), ITEM 10 pelo menor valor unitário de R$ 50,00 (cinqüenta reais),
total de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), ITEM 11 pelo menor valor unitário de
R$ 69,00 (sessenta e nove reais), total de R$ 2.484,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e
quatro reais), ITEM 12 pelo menor valor unitário de R$ 29,00 (vinte e nove reais),total
de R$ 783,00 (setecentos e oitenta e três reais), ITEM 13 pelo menor valor unitário de
R$ 88,00 ( oitenta e oito reais), total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais),
ITEM 14 pelo menor valor unitário de R$ 210,00 (duzentos e dez reais),total de R$
9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinqüenta reais), totalizando o certame em R$
54.791,00 (cinqüenta e quatro mil setecentos e noventa e um reais).
Nova Friburgo, 18 de outubro de 2019.
LUCIANA DE F.C. HECKERT DO AMARAL
Pregoeira Mat.200.0021
19/10/2019 Ano I | Edição nº3 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Resultado de Julgamento - Pregão presencial nº 048/2019 - Processo nº 13279/2019
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Comissão Pregão I
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2019-I
PROCESSO Nº 11763/2019
OBJETO: Aquisição de uniformes para os servidores do Departamento Operacional e
Agentes de Trânsito da SMOMU - Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana.
A empresa: LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-ME, para os itens: ITEM 01 pelo menor
valor unitário de R$ 135,00 ( cento e trinta e cinco reais),total de R$ 9.720,00 (nove mil
setecentos e vinte reais), ITEM 02 pelo menor valor unitário de R$ 135,00 ( cento e
trinta e cinco reais), total de R$ 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais), ITEM 03
pelo menor valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais),total R$ 2.700,00 (dois mil e
setecentos reais), ITEM 04 pelo menor valor unitário de R$ 56,00 (cinqüenta e seis
reais), total R$ 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais), ITEM 05 pelo menor valor
unitário de R$ 56,00 (cinqüenta e seis reais),total de R$ 1.512,00 (hum mil quinhentos e
doze reais), ITEM 06 pelo menor valor unitário de R$ 109,00 (cento e nove reais),total
de R$ 7.848,00 (sete mil oitocentos e quarenta e oito reais), ITEM 07 pelo menor valor
unitário de R$ 109,00 (cento e nove reais),total de R$ 1.962,00 (hum mil novecentos e
sessenta e dois reais), ITEM 08 pelo menor valor unitário de R$ 26,00 (vinte e seis
reais),total de R$ 1.872,00 (hum mil oitocentos e setenta e dois reais), ITEM 09 pelo
menor valor unitário de R$ 26,00 (vinte e seis reais), total de R$ 468,00 (quatrocentos
sessenta e oito reais), ITEM 10 pelo menor valor unitário de R$ 50,00 (cinqüenta reais),
total de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), ITEM 11 pelo menor valor unitário de
R$ 69,00 (sessenta e nove reais), total de R$ 2.484,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e
quatro reais), ITEM 12 pelo menor valor unitário de R$ 29,00 (vinte e nove reais),total
de R$ 783,00 (setecentos e oitenta e três reais), ITEM 13 pelo menor valor unitário de
R$ 88,00 ( oitenta e oito reais), total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais),
ITEM 14 pelo menor valor unitário de R$ 210,00 (duzentos e dez reais),total de R$
9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinqüenta reais), totalizando o certame em R$
54.791,00 (cinqüenta e quatro mil setecentos e noventa e um reais).
Nova Friburgo, 18 de outubro de 2019.
LUCIANA DE F.C. HECKERT DO AMARAL
Pregoeira Mat.200.0021
19/10/2019 Ano I | Edição nº3 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Resultado de Julgamento - Pregão Presencial nº 050/2019 - Processo nº 356/2019
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Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Comissão Pregão I
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2019-I
PROCESSO Nº 11763/2019
OBJETO: Aquisição de uniformes para os servidores do Departamento Operacional e
Agentes de Trânsito da SMOMU - Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana.
A empresa: LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-ME, para os itens: ITEM 01 pelo menor
valor unitário de R$ 135,00 ( cento e trinta e cinco reais),total de R$ 9.720,00 (nove mil
setecentos e vinte reais), ITEM 02 pelo menor valor unitário de R$ 135,00 ( cento e
trinta e cinco reais), total de R$ 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais), ITEM 03
pelo menor valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais),total R$ 2.700,00 (dois mil e
setecentos reais), ITEM 04 pelo menor valor unitário de R$ 56,00 (cinqüenta e seis
reais), total R$ 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais), ITEM 05 pelo menor valor
unitário de R$ 56,00 (cinqüenta e seis reais),total de R$ 1.512,00 (hum mil quinhentos e
doze reais), ITEM 06 pelo menor valor unitário de R$ 109,00 (cento e nove reais),total
de R$ 7.848,00 (sete mil oitocentos e quarenta e oito reais), ITEM 07 pelo menor valor
unitário de R$ 109,00 (cento e nove reais),total de R$ 1.962,00 (hum mil novecentos e
sessenta e dois reais), ITEM 08 pelo menor valor unitário de R$ 26,00 (vinte e seis
reais),total de R$ 1.872,00 (hum mil oitocentos e setenta e dois reais), ITEM 09 pelo
menor valor unitário de R$ 26,00 (vinte e seis reais), total de R$ 468,00 (quatrocentos
sessenta e oito reais), ITEM 10 pelo menor valor unitário de R$ 50,00 (cinqüenta reais),
total de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), ITEM 11 pelo menor valor unitário de
R$ 69,00 (sessenta e nove reais), total de R$ 2.484,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e
quatro reais), ITEM 12 pelo menor valor unitário de R$ 29,00 (vinte e nove reais),total
de R$ 783,00 (setecentos e oitenta e três reais), ITEM 13 pelo menor valor unitário de
R$ 88,00 ( oitenta e oito reais), total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais),
ITEM 14 pelo menor valor unitário de R$ 210,00 (duzentos e dez reais),total de R$
9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinqüenta reais), totalizando o certame em R$
54.791,00 (cinqüenta e quatro mil setecentos e noventa e um reais).
Nova Friburgo, 18 de outubro de 2019.
LUCIANA DE F.C. HECKERT DO AMARAL
Pregoeira Mat.200.0021
19/10/2019 Ano I | Edição nº3 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Resultado de Julgamento - Pregão presencial nº 052/2019 - Processo nº 10364/2019
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Comissão Pregão I
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2019-I
PROCESSO Nº 11763/2019
OBJETO: Aquisição de uniformes para os servidores do Departamento Operacional e
Agentes de Trânsito da SMOMU - Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana.
A empresa: LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-ME, para os itens: ITEM 01 pelo menor
valor unitário de R$ 135,00 ( cento e trinta e cinco reais),total de R$ 9.720,00 (nove mil
setecentos e vinte reais), ITEM 02 pelo menor valor unitário de R$ 135,00 ( cento e
trinta e cinco reais), total de R$ 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais), ITEM 03
pelo menor valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais),total R$ 2.700,00 (dois mil e
setecentos reais), ITEM 04 pelo menor valor unitário de R$ 56,00 (cinqüenta e seis
reais), total R$ 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais), ITEM 05 pelo menor valor
unitário de R$ 56,00 (cinqüenta e seis reais),total de R$ 1.512,00 (hum mil quinhentos e
doze reais), ITEM 06 pelo menor valor unitário de R$ 109,00 (cento e nove reais),total
de R$ 7.848,00 (sete mil oitocentos e quarenta e oito reais), ITEM 07 pelo menor valor
unitário de R$ 109,00 (cento e nove reais),total de R$ 1.962,00 (hum mil novecentos e
sessenta e dois reais), ITEM 08 pelo menor valor unitário de R$ 26,00 (vinte e seis
reais),total de R$ 1.872,00 (hum mil oitocentos e setenta e dois reais), ITEM 09 pelo
menor valor unitário de R$ 26,00 (vinte e seis reais), total de R$ 468,00 (quatrocentos
sessenta e oito reais), ITEM 10 pelo menor valor unitário de R$ 50,00 (cinqüenta reais),
total de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), ITEM 11 pelo menor valor unitário de
R$ 69,00 (sessenta e nove reais), total de R$ 2.484,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e
quatro reais), ITEM 12 pelo menor valor unitário de R$ 29,00 (vinte e nove reais),total
de R$ 783,00 (setecentos e oitenta e três reais), ITEM 13 pelo menor valor unitário de
R$ 88,00 ( oitenta e oito reais), total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais),
ITEM 14 pelo menor valor unitário de R$ 210,00 (duzentos e dez reais),total de R$
9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinqüenta reais), totalizando o certame em R$
54.791,00 (cinqüenta e quatro mil setecentos e noventa e um reais).
Nova Friburgo, 18 de outubro de 2019.
LUCIANA DE F.C. HECKERT DO AMARAL
Pregoeira Mat.200.0021
19/10/2019 Ano I | Edição nº3 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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