Nova Friburgo - Rio de Janeiro
Publicações da edição 2 - 18/10/2019 e Ano VII
Publicações da edição 2
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DECRETO Nº. 322/19
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 322/19
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO
VALOR DE R$ 280.000,00 PARA REFORÇO DE
DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM
VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.657 de 19 de Dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)
para reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
22001.0412200012.001 3190-13.03 01 15.000,00
22004.1236500012.274 3190-13.03 01 44.000,00
22002.1236100012.259 3190-13.03 01 221.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
06001.0412100591.021 3390-39 02 280.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 16 de outubro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
18/10/2019 Ano I | Edição nº2 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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DECRETO Nº. 323/19
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
DECRETO Nº. 323/19
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE
R$ 710.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.657 de 19 de Dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais)
para reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
30001.1012200012.312 3190-13.03 01 710.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
30001.1012200012.312 3190-11 01 710.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 16 de outubro de 2019.
RENATO BRAVO
PREFEITO
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EXTRATO CONTRATUAL
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria-Geral do Município
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 6541/2017
Data da Assinatura: 19/09/2019
Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa RE Turismo e Locação Ltda-ME
CNPJ: 10.819.682/0001-12
Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 090/17 (Fornecimento do serviço de aluguel
de veículo c/ aproximadamente 16 lugares, com motorista habilitado com cadastro no
CADASTUR e ANUTT, destinado ao transporte de familiares p/ visitação periódica aos
sábados p/ os adolescentes em conflito com a Lei, que se encontram em regime fechado nas
unidades socioeducativas na cidade do Rio de Janeiro) Renovação de Contrato
Prazo : 12 meses
Valor: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais)
Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Art 57
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 19 de setembro de 2019
Renato Bravo
Prefeito
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EXTRATO CONTRATUAL - TERMO DE CESSÃO DE USO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria-Geral do Município
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 6541/2017
Data da Assinatura: 19/09/2019
Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa RE Turismo e Locação Ltda-ME
CNPJ: 10.819.682/0001-12
Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 090/17 (Fornecimento do serviço de aluguel
de veículo c/ aproximadamente 16 lugares, com motorista habilitado com cadastro no
CADASTUR e ANUTT, destinado ao transporte de familiares p/ visitação periódica aos
sábados p/ os adolescentes em conflito com a Lei, que se encontram em regime fechado nas
unidades socioeducativas na cidade do Rio de Janeiro) Renovação de Contrato
Prazo : 12 meses
Valor: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais)
Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Art 57
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 19 de setembro de 2019
Renato Bravo
Prefeito
18/10/2019 Ano I | Edição nº2 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria-Geral do Município
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 2916/2011
Contrato: 077/2017
Data da Assinatura: 30/09/2019
Partes: Município de Nova Friburgo e Eva Zizelda Almeida Bravo
CPF: 819.135.837-91
Objeto: Reajuste do Contrato
Valor: O aluguel mensal passará de R$ 626,24 (Seiscentos e vinte e seis reais e vinte e
quatro centavos) para R$ 657,32 (Seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois
centavos)
Fundamentação Legal: Lei 8666/93
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 30 de setembro de 2019
Renato Bravo
Prefeito
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria-Geral do Município
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 2916/2011
Contrato: 077/2017
Data da Assinatura: 30/09/2019
Partes: Município de Nova Friburgo e Eva Zizelda Almeida Bravo
CPF: 819.135.837-91
Objeto: Reajuste do Contrato
Valor: O aluguel mensal passará de R$ 626,24 (Seiscentos e vinte e seis reais e vinte e
quatro centavos) para R$ 657,32 (Seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois
centavos)
Fundamentação Legal: Lei 8666/93
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 30 de setembro de 2019
Renato Bravo
Prefeito
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria-Geral do Município
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 2916/2011
Contrato: 077/2017
Data da Assinatura: 30/09/2019
Partes: Município de Nova Friburgo e Eva Zizelda Almeida Bravo
CPF: 819.135.837-91
Objeto: Reajuste do Contrato
Valor: O aluguel mensal passará de R$ 626,24 (Seiscentos e vinte e seis reais e vinte e
quatro centavos) para R$ 657,32 (Seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois
centavos)
Fundamentação Legal: Lei 8666/93
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 30 de setembro de 2019
Renato Bravo
Prefeito
18/10/2019 Ano I | Edição nº2 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria-Geral do Município
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 2916/2011
Contrato: 077/2017
Data da Assinatura: 30/09/2019
Partes: Município de Nova Friburgo e Eva Zizelda Almeida Bravo
CPF: 819.135.837-91
Objeto: Reajuste do Contrato
Valor: O aluguel mensal passará de R$ 626,24 (Seiscentos e vinte e seis reais e vinte e
quatro centavos) para R$ 657,32 (Seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois
centavos)
Fundamentação Legal: Lei 8666/93
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 30 de setembro de 2019
Renato Bravo
Prefeito
18/10/2019 Ano I | Edição nº2 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria-Geral do Município
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 2916/2011
Contrato: 077/2017
Data da Assinatura: 30/09/2019
Partes: Município de Nova Friburgo e Eva Zizelda Almeida Bravo
CPF: 819.135.837-91
Objeto: Reajuste do Contrato
Valor: O aluguel mensal passará de R$ 626,24 (Seiscentos e vinte e seis reais e vinte e
quatro centavos) para R$ 657,32 (Seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois
centavos)
Fundamentação Legal: Lei 8666/93
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 30 de setembro de 2019
Renato Bravo
Prefeito
18/10/2019 Ano I | Edição nº2 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria-Geral do Município
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 19390/2019
Convênio: 048/2018
Data da Assinatura: 16/09/2019
Partes: Município de Nova Friburgo e a Associação Artístico Cultural Cantomusarte
CNPJ: 00.471.419/0001-21
Objeto: Subvencionar a conveniada na manutenção do pleno desenvolvimento de suas
atividades
Prazo : De 16/09/2019 a 31/12/2019
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Decreto 003/12 e a Lei Municipal 4664/18
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 16 de setembro de 2019
Renato Bravo
Prefeito
18/10/2019 Ano I | Edição nº2 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Processo nº 12.694/2019 (HOMOLOGAÇÃO)
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Obras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
H OM OLOGAÇÃO D E LI CI TAÇÃO
E
AUTORI ZAÇÃO D E D ESPESA
Pr o cesso nº 1 2 .6 9 4 / 2019 de 14/ 05/ 2019.
Hom ologo o result ado da licit ação na Modalidade de Pregão Presencial POR SI STEM A
DE REGI STRO DE P R EÇO S nº . 053/ 2019-I . Aut orizo a despesa em favor da
em presa PED RI N CO PED REI RAS E I N D ÚTRI A D E CON CRETO LTD A, que cot ou o
m enor valor unitário para os itens, conform e tabela adiante:
I TEM ESPECI FI CAÇÃO U/ C Q T D E. Valor Unitário
01 Tu b o de concreto sim ples, para águas p lu v iais, PS- 1 , Met ro 120 R$ 23,00
se m pintura, de 0200m ( P/ B)
02 Tu b o de concreto sim ples, para águas p lu v iais, PS- 1 , Met ro 1200 R$ 30,50
se m pintura, de 0300m ( P/ B)
03 Tu b o de concreto sim ples, para águas p lu v iais, PS- 1 , Met ro 2400 R$ 44,80
se m pintura, de 0 4 0 0 m ( P/ B)
04 Tu b o de concreto armado, para águas p lu v iais, PA- 1 , Met ro 800 R$ 114,00
se m pintura, de 0 6 0 0 m ( P/ B)
05 Tu b o de concreto armado, para águas p lu v iais, PA- 1 , Met ro 200 R$ 182,00
se m pintura, de 0 8 0 0 m ( P/ B)
06 Tu b o de concreto armado, para águas p lu v iais, PA- 1 , Met ro 120 R$ 274,00
se m pintura, de 1000m ( P/ B)
07 Tu b o de concreto armado, para águas p lu v iais, PA- 1 , Met ro 100 R$ 389,00
se m pintura, de 1200m ( P/ B)
08 Bloco de concret o ESTRUTURAL, de ( 1 4 X1 9 X3 9 ) CM UN 3000 R$ 2,10
09 Bloco de concret o ESTRUTURAL, de ( 1 9 X1 9 X3 9 ) CM UN 1000 R$ 2,90
10 Bloco de concret o PREN SAD O, de ( 1 0 X2 0 X4 0 ) CM UN 2000 R$ 1,40
11 Bloco de concret o PREN SAD O, de ( 1 5 x 2 0 x 4 0 ) CM UN 3500 R$ 1,85
12 Calha de concret o sim ples, para escoam ent o de águas Met ro 1000 R$ 21,50
pluviais, tipo ponta e bolsa, de 0 3 0 0 m m
Nova Friburgo/ RJ, 17 de out ubro de 2019.
Jef er son Pi r es Ar ag ão
Secret ário Municipal de Obras
Mat rícula 200.0168
18/10/2019 Ano I | Edição nº2 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Processo nº 4371/2019 (HOMOLOGAÇÃO)
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Obras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
H OM OLOGAÇÃO D E LI CI TAÇÃO
E
AUTORI ZAÇÃO D E D ESPESA
Pr o cesso nº 4371/ 2019 de 15/ 02/ 2019.
Hom ologo o result ado da licit ação na Modalidade de Pregão Pr esencial POR SI STEM A D E
REGI STRO D E PREÇOS nº . 051/ 2019- I . Au t or izo a despesa em favor da em presa DI EGO K.
DA ROZA M E, que cotou o m enor valor unitário para os itens:
GRUPO 0 1 - Exclusivo M E, EPP e M EI
I tem 01 pelo m enor valor unit ár io de R$ 12,50 ( doze reais e cin qu en t a centavos) , I tem 02
pelo m enor valor unit ár io de R$ 16,00 ( dezesseis r eais) , I tem 03 pelo m enor valor unit ár io de
R$ 17,00 ( dezesset e reais) , I tem 04 pelo m enor valor unit ár io de R$ 12,70 ( doze reais e
set ent a cent avos) , I t e m 0 5 pelo m enor valor unit ário de R$ 13,00 ( t reze r eais) , I t e m 0 6 pelo
m enor valor unit ár io de R$ 11,50 ( on ze reais e cin q u en t a centavos) , I tem 07 pelo m enor valor
unit ár io de R$ 59,00 ( cin qu en t a e nove r eais) , I tem 08 pelo m enor valor unit ár io de R$ 8,90
(oito reais e n ov en t a centavos) , I tem 09 pelo m enor valor unit ár io de R$ 16,00 ( dezesseis
reais) , I tem 10 pelo m enor valor unit ár io de R$ 24,50 (vinte quat r o reais e cin qu en t a
centavos) .
GRUPO 0 2 COTA PRI N CI PAL
I t e m 1 1 pelo m enor valor unit ário de R$ 35,50 ( t rint a e cinco reais e cinquent a cent avos) .
GRUPO 0 3 COTA RESERVAD A
I t e m 1 2 pelo m enor valor unit ário de R$ 35,50 ( t rint a e cinco reais e cinquent a cent avos) .
Nova Friburgo/ RJ, 17 de out ubro de 2019.
Jef er son Pi r es Ar ag ão
Secret ário Municipal de Obras
Mat rícula 200.0168
18/10/2019 Ano I | Edição nº2 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROCESSO Nº. 12626/2019 - Homologação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO
PROCESSO Nº. 12626/2019
HOMOLOGAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DE LANCHES
OFERTADOS PARA ALUNOS E SERVIDORES MUNICIPAIS EM FORMAÇÕES E
EVENTOS EXTRACURRICULARES REALIZADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SME).
Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 060/2019-I. -
Registro de Preços em favor da empresa:
ERMAR ALIMENTOS LTDA para o GRUPO 01, da cota principal pelo menor valor
global de R$ 219.972,57 (Duzentos e dezenove mil novecentos e setenta e dois reais e
cinqüenta e sete centavos), e para o GRUPO 2, da cota reservada, pelo menor valor global
de R$ 73.660,83 (Setenta e três mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e três centavos),
totalizando R$ 293.633,40 (Duzentos e noventa e três mil seiscentos e trinta e três reais e
quarenta centavos).
Totalizando o certame em R$ 293.633,40 (Duzentos e noventa e três mil seiscentos e trinta
e três reais e quarenta centavos).
Nova Friburgo, 16 de Outubro de 2019.
________________________
IGOR DA SILVA SANTOS PINTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MATRÍCULA Nº. 107.307
Secretaria de Educação Av. Alberto Braune, nº 224. Telefones: 2533-2532/2533-2536/2533-2537
gabinetesmenf@gmail.com ou gabinetesec@hotmail.com
18/10/2019 Ano I | Edição nº2 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/16
Processo: 15511/2019 (Lauda)
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Cultura
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
LAUDA PARA PUBLICAÇÃO
Expediente de 16/10/2019
Processo: 15511/2019
Objetivo: Pagamento de subvenção social
Partes: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e Coro Lirico Acrópolis de Nova
Friburgo
Fundamento Legal: Inexigibilidade. Caput do artigo 25 da Lei 8666/93 e Lei
Municipal 4664/2018
Razão: Subvenção Social concedida à entidade tendo como objetivo a realização de
despesas de custeio e operacionalização da mesma de acordo com o plano de trabalho
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Ordenador de Despesa: Mario José Bastos Jorge
Ratificador de despesa: Renato Bravo
Mario José Bastos Jorge
Secretário Municipal de Cultura
18/10/2019 Ano I | Edição nº2 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/16
Processo: 22562/2019 (Lauda)
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Cultura
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
LAUDA PARA PUBLICAÇÃO
Expediente de 16/10/2019
Processo: 22562/2019
Objetivo: Pagamento de subvenção social
Partes: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e Academia Friburguense de Letras
Fundamento Legal: Inexigibilidade. Caput do artigo 25 da Lei 8666/93 e Lei
Municipal 4664/2018
Razão: Subvenção Social concedida à entidade tendo como objetivo a realização de
despesas de custeio e operacionalização da mesma de acordo com o plano de trabalho
Valor: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais)
Ordenador de Despesa: Mario José Bastos Jorge
Ratificador de despesa: Renato Bravo
Mario José Bastos Jorge
Secretário Municipal de Cultura
18/10/2019 Ano I | Edição nº2 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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