Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º,

do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão II torna

público que a Ata de Registro de Preços n.º 056/2019, assinada com a empresa

100% EMBALAGENS DISTRIBUIDORA ALEM PARAÍBA LTDA,

decorrente do Pregão nº 036/2019, Processo nº 557/2018, que objetivou o

registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA

ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA A REDE MINICIPAL DE

SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. (ITENS FRUSTRADOS

REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 557/2018, está

devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

Nova Friburgo (RJ), 16 de outubro de 2019.

Cláudia Ozorio

Pregoeira da Comissão de Pregão II

Matrícula nº 199.106

17/10/2019 Ano I | Edição nº1 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento

Econômico e Gestão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

DECRETO Nº. 317/19

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT

FINANCEIRO PARA FUNDO MUNICIPAL DOS

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO

VALOR DE R$ 423.000,00 PARA REFORÇO DE

DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM

VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso II, da Lei Municipal nº. 4.657 de 19 de Dezembro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três

mil reais), para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

33001.072430012.054 4490-51 13 423.000,00

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de outubro de 2019

RENATO BRAVO

PREFEITO

17/10/2019 Ano I | Edição nº1 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento

Econômico e Gestão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

DECRETO Nº. 319/19

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE

R$ 712.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.657 de 19 de Dezembro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 712.500,00 (setecentos e doze mil e

quinhentos reais) para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

02002.0413100042.133 3390-36 00 500,00

07001.2812200202.011 3390-47 01 300.000,00

07001.2884100202.010 4690-77 00 412.000,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

02002.0413100042.131 3390-39 00 500,00

13001.2060100412.068 4490-52 02 300.000,00

09001.1545200642.147 3390-39 00 412.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de Outubro de 2019.

RENATO BRAVO

PREFEITO

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IMPRENSA OFICIAL Procuradoria-Geral do Município

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 24996/2019

Contrato: 147/2019

Data da Assinatura: 09/10/2019

Partes: Município de Nova Friburgo e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro

CNPJ: 28.542.017/0001-90

Objeto: Prestação de serviços de publicação dos expedientes do contratante no Diário

Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Prazo : 12 meses

Valor: R$ 13.860,00 (Treze mil, oitocentos e sessenta reais)

Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Art 25

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 09 de outubro de 2019

Renato Bravo

Prefeito

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Tornar sem efeito a publicação da Lauda referente ao processo nº 5184/2018, publicada na

edição nº 9910 do Jornal "A Voz da Serra" de 03/10/2019.

_________________________________________________________________________________________

Av. Alberto Braune, nº 224 ­ 2º Andar ­ Tel. 2522-0661

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Omitido da Publicação

Expediente de 10/10/2019

PROCESSO Nº. 21907/2015

a) Objeto: Ferramenta Banco de Preços

b) Partes: PMNF X NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA

c) Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93.

d) Razão: Contratação de empresa especializada na disponibilização de acesso

ao BANCO DE PREÇOS, avançado banco de dados, especifico e atualizado, para

pesquisas baseadas em resultados de licitações realizadas por outros entes

públicos. (Período de 12 meses)

e) Valor: R$ 7.990,00

f) Ordenador de Despesa: Jaguarê Garcia Ferreira

g) Ratificadora de Despesa: Renato Pinheiro Bravo

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Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO Nº: 5184/18

Expediente de 16/10/2019

Favorecido: Conservar Montagem e Manutenção de Elevadores Eireli-ME ­ CNPJ: 28.907.303/0001-01

Fundamento Legal: Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93.

Valor da NAD: R$ 12.168,00

Especificação da despesa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados

de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevador, incluindo assistência técnica, mão de

obra e fornecimento de peças e componentes, para atender as necessidades do Hospital Maternidade

Doutor Mário Dutra de Castro, pelo período de 12 meses.

Ordenador da despesa: Marcelo Braune

Ratificador da despesa: Renato Pinheiro Bravo

_________________________________________________________________________________________

Av. Alberto Braune, nº 224 ­ 2º Andar ­ Tel. 2522-0661

17/10/2019 Ano I | Edição nº1 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

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