Barra do Ribeiro - Rio Grande do Sul
Publicações da edição 737 - 13/05/2026 e Ano IV
Publicações da edição 737
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DECRETO Nº 4.135, de 13 de maio de 2026.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 4.135, de 13 de maio de 2026. Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA
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Oficializa a SEMANA MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e em especial
a Lei Municipal nº 1.861, de 26 de junho de 2006 e suas alterações
DECRETA:
Art. 1º Fica oficializada a SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2026.
Art. 2º O referido evento será realizado entre os dias 1º e 3 de junho de 2026, com
o seguinte tema: "AGORA É PELO CLIMA".
Art. 3º As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações
orçamentárias:
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 13 de maio de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JAIR LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 13/05/2026 a 12/06/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 13/05/2026 16:07:06 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICPBrasil)
JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 13/05/2026 16:13:32 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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DECRETO Nº 4.136, de 13 de maio de 2026.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 4.136, de 13 de maio de 2026. Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA
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Oficializa a SEMANA MUNICIPAL
DO FOLCLORE 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e em especial
a Lei Municipal nº 1.861, de 26 de junho de 2006 e suas alterações
DECRETA:
Art. 1º Fica oficializada a SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE 2026.
Art. 2º O referido evento será realizado no período de 17 a 22 de agosto de 2026,
compreendendo atividades como palestras, saraus, rodas de conversa, apresentações
teatrais, com o objetivo de enaltecer a cultura popular, lendas, danças e culinária típica.
Art. 3º As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações
orçamentárias:
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 13 de maio de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JAIR LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 13/05/2026 a 12/06/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 80B967839BC1288B
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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 13/05/2026 16:07:06 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICPBrasil)
JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 13/05/2026 16:13:32 GMT03:00
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DECRETO Nº 4.137, de 13 de maio de 2026.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 4.137, de 13 de maio de 2026. Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA
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Oficializa a SEMANA DA PÁTRIA 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e em especial
a Lei Municipal nº 1.861, de 26 de junho de 2006 e suas alterações
DECRETA:
Art. 1º Fica oficializada a SEMANA DA PÁTRIA 2026.
Art. 2º O referido evento será realizado no período de 1º a 7 de setembro de 2026,
compreendendo atividades cívicas junto às escolas e creches municipais, Festival de Bandas,
Desfile Cívico, entre outras relativas à data.
Art. 3º As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações
orçamentárias:
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 13 de maio de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JAIR LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 13/05/2026 a 12/06/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 13/05/2026 16:07:06 GMT03:00
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JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 13/05/2026 16:13:32 GMT03:00
Papel: Parte
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DECRETO Nº 4.138, de 13 de maio de 2026.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 4.138, de 13 de maio de 2026. Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA
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Oficializa a SEMANA FARROUPILHA 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e em especial
a Lei Municipal nº 1.861, de 26 de junho de 2006 e suas alterações
DECRETA:
Art. 1º Fica oficializada a SEMANA FARROUPILHA 2026.
Art. 2º O referido evento será realizado no período de 13 a 20 de setembro de
2026, no Acampamento Farroupilha Walter Dahse Naibert, compreendendo atividades de
valorização à cultura gaúcha, rodeio crioulo, apresentações artísticas, entre outras correlatas.
Art. 3º As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações
orçamentárias:
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 13 de maio de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JAIR LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 13/05/2026 a 12/06/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 80B967839BC1288B
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 13/05/2026 16:07:06 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICPBrasil)
JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 13/05/2026 16:13:32 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
DECRETO Nº 4.139, de 13 de maio de 2026.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 4.139, de 13 de maio de 2026. Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/80B967839BC1288B e informe o código 80B967839BC1288B
Oficializa a SEMANA DA CRIANÇA 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e em especial
a Lei Municipal nº 1.861, de 26 de junho de 2006 e suas alterações
DECRETA:
Art. 1º Fica oficializada a SEMANA DA CRIANÇA 2026.
Art. 2º O referido evento será realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026,
compreendendo atividades alusivas à data junto as escolas e creches municipais.
Art. 3º As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações
orçamentárias:
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 13 de maio de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JAIR LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 13/05/2026 a 12/06/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 80B967839BC1288B
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 13/05/2026 16:07:06 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICPBrasil)
JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 13/05/2026 16:13:32 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
DECRETO Nº 4.140, de 13 de maio de 2026.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 4.140, de 13 de maio de 2026. Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/80B967839BC1288B e informe o código 80B967839BC1288B
Oficializa o DIA DO PROFESSOR
no Município.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e em especial
a Lei Municipal nº 1.861, de 26 de junho de 2006 e suas alterações
DECRETA:
Art. 1º Fica oficializado o DIA DO PROFESSOR no Município de Barra do Ribeiro.
Art. 2º O referido evento será realizado no dia 15 de outubro de 2026.
Art. 3º As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações
orçamentárias:
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 13 de maio de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JAIR LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 13/05/2026 a 12/06/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 80B967839BC1288B
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 13/05/2026 16:07:06 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICPBrasil)
JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 13/05/2026 16:13:32 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: