Publicações da edição 969

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

Abrir Diário (PDF)

Abertura de Dispensa de Licitação

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

Aviso de Contratação Direta

A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

FUNCABES, informa que se acha aberto o Aviso de Contratação Direta abaixo, junto ao

respectivo Setor de Compras e Licitações da FUNCABES. Maiores informações pelo telefone

(12) 3632-2550, ou à Avenida Nove de Julho, nº. 245 - Centro - Taubaté/SP CEP: 12.020-200,

das 8h às 17h, sendo R$ 10,00 (dez reais) o custo de cada aviso, para retirada direto nesta

Fundação. O Aviso de Contratação Direta também estará disponível sem custos, pelo site desta

Fundação www.funcabes.com.br e pela plataforma eletrônica do BLL Compras

Aviso de Contratação Direta nº 09/2026, que cuida da contratação de empresa especializada em

locação de equipamento de som com fornecimento de técnico para instalação e permanência no

local para as formações durante o ano letivo de 2026, para atendimento ao convênio nº

24.480/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de

contratação direta e seus anexos, com início de recebimento das propostas no dia 13/05/2026

às 9h e encerramento dia 19/05/2026 às 09h, com sessão pública de disputa de lances a partir

das 09h30 do dia 19/05/2026.

12 de maio de 2026.

Prof.ª Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora Presidente.

Abertura de licitação

Atos Administrativos • Outros atos

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao

respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010,

ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das

08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site

desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET

(www.novobbmnet.com.br/).

Pregão eletrônico Nº 60/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição

medicamentos (diversos VIII), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez

por igual período, com encerramento dia 26.05.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 62/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição

medicamentos (diversos IX), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez

por igual período, com encerramento dia 27.05.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 45/26 Edital I, que cuida dacontratação de empresa especializada em

prestação de serviços de seguro dos ônibus, utilizados no Transporte Escolar de alunos da

Educação Básica da Cidade de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser

prorrogado até o limite da lei, com encerramento dia 28.05.2026 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 12.05.2026.

COMUNICADO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/26

A Prefeitura Municipal de Taubaté comunica que o Pregão Eletrônico N° 56/26, que cuida da

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva,

corretiva e calibração dos equipamentos odontológicos da Divisão de Saúde Bucal - DSB está

adiado "Sine Die".

PMT, aos 12 de maio de 2026.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Convocação

Atos Administrativos • Outros atos

CONVOCAÇÃO

Em conformidade com o Art. 6º da Lei nº6.009, de 29/11/2024, c/c Portaria 1.003, de

29/08/2025, Portaria 1.048, de 12/09/2025 e Portaria 1.251, de 14/11/2025, esta

Secretaria da Junta de Recursos Fiscais vem, por meio desta, respeitosamente, convocar

os membros efetivos da Junta de Recursos Fiscais da Prefeitura Municipal de

Taubaté para reunião a ser realizada conforme as informações abaixo:

Data: 13/05/2026 - quarta-feira

Hora: 9h

Local: Av. Tiradentes, 520 - Centro, Taubaté - SP, 12030-180

Sala de Reuniões 1° andar

Membros convocados:

Pauta:

Submeter a análise e julgamento dos processos Protocolo 13.149/2023,

Protocolo 66.870/2025, Proc. Administrativo 25.221/2025 , Protocolo 65.959/2025,

Protocolo 1.050/2026, Protocolo 8.961/2022, Protocolo 70.087/2025, Protocolo

29.472/2023, Protocolo 13.319/2026. conforme consta registrado em ata da última

reunião de 14/04/2026.

Realizar sorteio e distribuição dos processos recebidos na caixa de entrada da

CPMT-JRF aos membros relatores a fim de que seja realizada a sua devida

analise e adotadas as demais providências para a próxima reunião: Proc.

Administrativo 33.979/2025, Protocolo 26.308/2026.

Assuntos gerais que surgirem.

Conta-se com a presença de todos.

Na hipótese de impossibilidade de comparecimento de membro efetivo, fica desde já

convocamos o respectivo membro suplente, nos termos da legislação vigente,

devendo a ausência ser comunicada previamente à Secretaria da Junta.

Publique-se.

Junta de Recursos Fiscais, aos 12/05/2026.

___________________________________________

Andressa Quaranta Agopian

Secretária da Junta de Recursos Fiscais

Portaria Nº 1003, de 29/08/2025

Decreto

Atos Oficiais • Decretos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.377, DE 13 DE MAIO DE 2026.

Altera a Tabela de Preços de Serviços anexa

ao Decreto nº 6.510, de 28 de dezembro de

1990, com redação dada pelo Decreto nº

15.991, de 20 de dezembro de 2024.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso das atribuições legais e à vista elementos constantes do processo administrativo nº

10.571/2026,

D E C R E T A:

Art. 1º O item 4 Terminal Rodoviário de Passageiros Intermunicipal, da

Tabela de Preços de Serviços anexa ao Decreto nº 6.510, de 28 de dezembro de 1990,

com redação dada pelo Decreto nº 15.991, de 20 de dezembro de 2024, passa a vigorar

com a seguinte redação:

4 - TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL

4.1 - Guarda volumes - por volume e por dia R$ 7,10

4.2 Estacionamento:

4.2.1 - carros de passeio ou motocicletas:

4.2.1.1 - por hora ou fração, acima de 10 (dez) minutos R$ 6,40

4.2.1.2 - diária (24 horas) R$ 76,60

4.2.1.3 - mensal - carros de passeio ou motocicletas R$ 195,30

4.2.2 - caminhões ou ônibus:

4.2.2.1 - por hora ou fração R$ 15,40

4.2.2.2 - diária (24 horas) R$ 191,00

4.2.2.3 - mensal caminhões ou ônibus R$ 313,50

4.3 - Nos casos acima não haverá cobrança quando tratar-se de viatura

oficial, bem como haverá 50% de desconto quando tratar-se de carro

particular de funcionário público com apresentação de credencial

4.4 Tarifa de embarque: R$ 1,00

4.4.1 - até 40 km de distância R$ 3,55

4.4.2 - de 40,1 km a 60 km R$ 8,60

4.4.3 - acima de 60 km R$ 9,80

4.4.4 - interestadual

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor em 20 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de Maio de 2026, 387o da fundação do

Povoado e 381o da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Prefeito Municipal

PEDRO HENRIQUE BIANCHI

Secretário da Fazenda

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 13 de maio de 2026.

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

Despacho

Atos Oficiais • Despachos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Processo Administrativo Eletrônico 1Doc nº 32.539/25

Chamamento Público nº 16/25

D E S P A C H O

À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente da análise realizada pelo

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, e considerando o

atendimento aos requisitos previstos na Lei Municipal nº 4.901, de 21 de julho de 2014, bem

como no Decreto Municipal nº 15.567, de 17 de maio de 2023, AUTORIZO o credenciamento

da operadora de plano de saúde NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. para a

prestação de serviços de assistência médico-ambulatorial, hospitalar e obstétrica, mediante

oferta de planos devidamente registrados junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar

ANS, destinados aos servidores públicos municipais e seus dependentes, com consignação das

mensalidades em folha de pagamento.

Assim, determino:

1 À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para adoção das providências necessárias à

formalização do Termo de Credenciamento;

2 - Ao Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, para ciência e demais

providências de sua competência.

G.P., na data da assinatura digital. (Assinado em 12/05/26)

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Despachos

Atos Oficiais • Despachos

PROCESSO: 11.122/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/26

DESPACHO: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis, constante do presente

processo, a favor da empresa: SERGIO AUGUSTO MATHIAS, no valor de R$ 39,00 (Trinta e

nove reais);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO: 10.745/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/26

DESPACHO: Autorizo a aquisição de kit lanches, constante do presente processo, a favor da

empresa: VITALIS SOLUÇÃO EM ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 13.432,20 (Treze mil e

quatrocentos e trinta e dois reais e vinte centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO: 11.316/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/26

DESPACHO: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis, constante do presente

processo, a favor das empresas: EXTRA MAIS ALIMENTOS LTDA, no valor de

R$ 195,00 (Cento e noventa e cinco reais); M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES

DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL, no valor de

R$ 230,80 (Duzentos e trinta reais e oitenta centavos); NAURU SOLUÇÕES LTDA, no valor de

R$ 323,40 (Trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos); SERGIO AUGUSTO

MATHIAS, no valor de R$ 1.598,40 (Um mil e quinhentos e noventa e oito reais e quarenta

centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO: 9.713/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/25

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, medico-odontológico de uso

comum, constante do presente processo, a favor da empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, no

valor de R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO: 9.506/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/25

DESPACHO: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a

favor da empresa: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de

R$ 7.004,28 (Sete mil e quatro reais e vinte e oito centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO: 10.177/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/24

DESPACHO: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de

locação de tendas, constante do presente processo, a favor das empresas: FLUXION EVENTOS

LTDA, no valor de R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais); HDF LOCAÇÃO DE

ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 3.540,00 (Três mil e quinhentos e

quarenta reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO: 11.070/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/25

DESPACHO: Autorizo a aquisição de papel sulfite, constante do presente processo, a favor da

empresa: PROCOMP PROD. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$

3.983,54 (Três mil e novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 10.319/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/25

DESPACHO: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a

favor da empresa: FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor

de R$ 6.840,00 (Seis mil e oitocentos e quarenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 9.485/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/25

DESPACHO: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a

favor da empresa: FUTURA COM. DE PRODUTOS MEDICOS E HOSP LTDA, no valor de

R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 9.486/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/25

DESPACHO: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a

favor da empresa: L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, no valor de

R$ 22.250,00 (Vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 9.505/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/25

DESPACHO: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a

favor da empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 12.210,00 (Doze mil e

duzentos e dez reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Dispensa

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO Nº. 11.093/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 129/26

D E S P A C H O:

1 Ratifico a Contração da empresa INSTITUTO BRASILEIRO

DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IBAM, com base no

parecer da Procuradoria Administrativa do Município e

conforme art. 75, inciso XV da Lei Federal nº. 14.133/2021. A

remuneração se dará através da taxa de inscrição, que será

paga pelos participantes dos concurso, diretamente a empresa.

2 Ao D. A. L., para publicação;

3 À Área de Contratos para redação contratual;

4 Ao Departamento de Recursos Humanos para gestão.

SEAD, aos

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

AVENIDA TIRADENTES,520-CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE-PABX (0XX12) 3625.5000 - FAX (0XX12) 3621.6444

Edital

Atos Administrativos • Editais de notificações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97 que

institui o Código de Trânsito Brasileiro CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação

via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das respectivas Infrações de Trânsito,

estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa da Autuação. A Defesa da Autuação

deverá ser instruída nos termos da Resolução CONTRAN 900/2022, podendo ser apresentada via internet em PROTOCOLO ONLINE no site do

Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br, ou entregue pessoalmente de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto feriados e pontos

facultativos, e/ou via Correios (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de Mobilidade Urbana localizada à Rua Marechal Arthur

da Costa e Silva, 1435 Vi l a J a b o t i c a b e i r a s, Taubaté/SP. CEP: 12030-810.

PLACA DO VEÍCULO NÚMERO DO AIT DATA DA INFRAÇÃO CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM

DESDOBRAMENTO

GHY-6H07 E99403-7 02/02/2026 73400

FLF-7151 R226633-5 25/01/2026 74550

ENR-8J75 E91634-7 08/02/2026 55500

FCU-9G57 S72914-6 31/01/2026 60503

DSM-2I21 R226604-5 24/01/2026 74550

QUA-2H09 R226456-5 23/01/2026 74550

FWH-6590 S72622-6 30/01/2026 60503

CDS-4966 R228007-5 24/01/2026 74550

BWL-4D29 S73158-6 03/02/2026 60503

DAV-6J01 R228029-5 25/01/2026 74550

CGY-1279 R228493-5 22/01/2026 74550

CGY-1279 R228142-5 28/01/2026 74550

EZZ-7A79 S73411-6 28/01/2026 60503

GAH-0G04 S73220-6 03/02/2026 60503

EFT-6E03 S73405-6 28/01/2026 56732

DGF-4862 S73216-6 03/02/2026 60503

CGY-1279 R228538-5 29/01/2026 74550

FJL-8934 E93032-7 09/02/2026 76332

FUN-4C41 S73778-6 04/02/2026 56732

ENK-7984 R228719-5 04/02/2026 74550

FIE-6I89 R228667-5 03/02/2026 74550

TJT-5F65 S73729-6 04/02/2026 60503

GEY-0330 S73726-6 04/02/2026 60503

HKM-2748 R229162-5 06/02/2026 74550

DKS-1628 S74310-6 08/02/2026 56732

DOC-4732 R228912-5 05/02/2026 74550

DLN-8H78 R228971-5 05/02/2026 74550

FMJ-0608 S74025-6 06/02/2026 60503

DDY-8766 R229883-5 10/02/2026 74550

FBL-6D78 S74674-6 11/02/2026 60503

EAB-8455 R230158-5 11/02/2026 74550

DLN-8H78 R230175-5 11/02/2026 74550

FIE-6I89 R230177-5 11/02/2026 74550

EZD-2J69 S74378-6 09/02/2026 60503

FIE-6I89 R230248-5 13/02/2026 74550

CKE-5650 S75106-6 15/02/2026 60503

BGJ-3424 R230658-5 14/02/2026 74630

GEY-0330 S74895-6 13/02/2026 60503

GJD-6B38 S75306-6 12/02/2026 60503

DLN-8H78 R231029-5 12/02/2026 74550

DKF-0126 R231896-5 19/02/2026 74550

STT-7I65 R232968-5 24/02/2026 74550

FIE-6I89 R231815-5 18/02/2026 74710

FIE-6I89 R232999-5 24/02/2026 74550

DLN-8H78 R232559-5 22/02/2026 74550

FMV-5E24 S76230-6 22/02/2026 60503

CQC-1399 E83421-7 25/02/2026 54521

DLN-8H78 R233054-5 24/02/2026 74550

ENN-5C59 N187775-5 12/08/2025 50020

ENN-5C59 N187010-5 08/08/2025 50020

ENN-5C59 N187941-5 13/08/2025 50020

ENN-5C59 N189288-5 21/08/2025 50020

DEV-4795 R233321-5 26/02/2026 74550

FIE-6I89 R233173-5 25/02/2026 74630

QSO-2B60 E70855-7 04/03/2026 76842

FTR-8A86 R233415-5 26/02/2026 74630

QSO-2B60 E70854-7 04/03/2026 73400

QSO-2B60 E91693-7 04/03/2026 73400

HLX-9B53 A117294-8 20/02/2026 55412

GBD-6H24 R233679-5 28/02/2026 74630

GBD-6H24 R233683-5 28/02/2026 74710

FFY-6C94 S76823-6 27/02/2026 60503

CYG-4582 S75192-6 15/02/2026 60503

FIE-6I89 R230685-5 14/02/2026 74550

CDK-6403 S75095-6 15/02/2026 60503

DOC-4732 R230152-5 11/02/2026 74550

DFQ-4J66 R230054-5 11/02/2026 74630

GDT-7F35 A116739-8 04/02/2026 55412

FCU-9G57 R226632-5 25/01/2026 74550

FGS-3I80 R226843-5 26/01/2026 74550

ERL-1394 A117411-8 23/02/2026 55412

FGI-1B17 S76720-6 26/02/2026 60503

HKM-2748 R232115-5 20/02/2026 74550

FQG-3804 R236496-5 14/03/2026 74630

HMC-6H33 R233620-5 27/02/2026 74550

DJE-8A93 P318669-1 08/03/2026 66020

FIE-6I89 R233238-5 25/02/2026 74630

FIE-6I89 R233141-5 25/02/2026 74630

FSN-1F58 E70849-7 02/03/2026 54521

FIE-6I89 R231977-5 19/02/2026 74630

CRC-2966 R232888-5 23/02/2026 74550

FSS-4I50 R232166-5 20/02/2026 74550

DOM-1C70 R232898-5 23/02/2026 74550

KXF-3G17 S75219-6 15/02/2026 56732

ENK-7F12 R230274-5 13/02/2026 74550

ELX-6129 R228941-5 05/02/2026 74630

GJD-6B38 S74196-6 07/02/2026 60503

CHR-1634 S73798-6 04/02/2026 60503

EGS-2A85 R228722-5 04/02/2026 74550

NXY-0J42 S73448-6 30/01/2026 60503

KAL-3971 A116464-8 29/01/2026 55412

CGY-1279 R227957-5 23/01/2026 74550

ELX-6129 R227968-5 23/01/2026 74630

DHA-8620 R227197-5 30/01/2026 74550

EIL-6925 R226967-5 28/01/2026 74550

DWB-1G94 S72824-6 29/01/2026 56732

LKT-3C78 R226461-5 23/01/2026 74710

CLX-1687 P318872-1 06/03/2026 53800

LKT-3C78 R227152-5 29/01/2026 74630

FGZ-4409 R227618-5 01/02/2026 74550

Edital de citação

Atos Administrativos • Editais de notificações

Processo nº 7.524/2026

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada

pela Portaria nº 1146, de 06 de outubro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal

Sérgio Luiz Victor Júnior, CITA:

D. L. N., matrícula nº 38.003, para que apresente defesa escrita, devidamente entregue na

Corregedoria Geral do Município, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da terceira publicação

deste edital, conforme determina o artigo 3001, parágrafo único2, da Lei Complementar

Municipal nº 1/1990.

CGM Taubaté, 12 de maio de 2026.

SANDRA MARTINS

PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR

1 LCM 1/1990, art. 300 Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital,

publicado no Órgão Oficial do Município e em jornal de grande circulação na região, para apresentar defesa.

2 LCM 1/1990, art. 300, parágrafo único. Na hipótese deste artigo, o prazo para defesa será de 15 (quinze)

dias a partir da terceira publicação do edital.

Edital PRG-012/2026

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Edital de Processo Seletivo

Universidade de Taubaté Pró-reitoria de Graduação

Autarquia Municipal de Regime Especial Av: 09 de Julho, 245 Centro

Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté-SP 12020-200

Recredenciada pelo CEE/SP Tel. (12) 3625-4219/4231/4120

CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: prg@unitau.br

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

EDITAL PRG Nº 012/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS PARA ADMISSÃO DE PROFESSOR

COLABORADOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO

A Professora Doutora Máyra Cecilia Dellú, Pró-Reitora de Graduação da Universidade de Taubaté, no

uso de suas competências, TORNA PÚBLICA a abertura de processo seletivo público simplificado de

provas e títulos para admissão de professor colaborador, em caráter temporário, para o exercício de

aulas/atividades docentes, pertencentes aos grupos de disciplinas vinculadas às unidades de ensino

relacionadas no quadro demonstrativo que constitui o item 2.1, consideradas livres ou em

substituição a docentes, nos termos dos Arts. 33/37 da Lei Complementar nº 248, de 18 de abril de

2011, ficando os classificados aptos a serem convocados de acordo com as necessidades que

surgirem. O presente Edital será publicado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do Município de

Taubaté, órgão oficial de publicações da Unitau nos dias 11 a 13 de maio de 2026, um extrato no

Jornal Voz do Vale do dia 12 de maio de 2026 e na internet, pelo endereço eletrônico

unitau.br/concursos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O presente processo seletivo tem por objetivo classificar os docentes aprovados para

ministrarem aulas/atividades em caráter temporário, em substituição a docentes que se afastarem

de suas aulas e atividades durante o prazo de validade do processo seletivo, considerando as

necessidades ocasionais e urgentes de excepcional interesse público. As aulas serão atribuídas por

disciplina/grupo de disciplinas e nos horários que atendam às necessidades do

Departamento/Instituto.

1.2 O processo seletivo simplificado de provas e títulos para admissão de docente em caráter

temporário será regido por este edital e posteriores alterações, caso existam.

1.4 A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições

estabelecidas neste edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de

desconhecimento.

Universidade de Taubaté Pró-reitoria de Graduação

Autarquia Municipal de Regime Especial Av: 09 de Julho, 245 Centro

Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté-SP 12020-200

Recredenciada pelo CEE/SP Tel. (12) 3625-4219/4231/4120

CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: prg@unitau.br

2. DO GRUPO DE DISCIPLINAS

2.1 Quadro Demonstrativo de vagas - Taubaté

Unidade de Curso Disciplina/ Grupos de Exigências Vagas

Ensino Disciplinas Mínimas

Área

Departamento

Políticas, Sistemas e Serviços de Saúde;

Fisioterapia Aplicada à Saúde do Trabalhador,

BIOCIÊNCIAS SAÚDE, Fisioterapia Fisioterapia em Saúde Coletiva; Fisioterapia na Especialização em 01

PERFORMANCE E Atenção Básica; Fisioterapia em Obstetrícia e Fisioterapia,

Uroginecologia; Prática Supervisionada em Uroginecologia,

REABILITAÇÃO Fisioterapia em Gerontologia, Saúde da Mulher e Gerontologia ou

Saúde Coletiva; Fisioterapia Aplicada à Saúde da Saúde Coletiva.

Mulher; Fisioterapia do Trabalho; Práticas

Fisioterapêuticas Supervisionadas em

Gerontologia Saúde da Mulher e Saúde Coletiva.

Gerenciamento dos Serviços de Saúde; Saúde do

Trabalhador; Gerenciamento dos Serviços de

Enfermagem; Prática em Gerenciamentos dos

Enfermagem Serviços de Enfermagem; Saúde Mental e Graduação em 01

Psiquiátrica; Práticas Integrativas e Enfermagem e

Complementares; Cuidado Integral à Saúde Especialização.

Mental e Psiquiátrica; Assistência de

BIOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO Enfermagem à Saúde Mental e Psiquiátrica;

DE SAÚDE E Enfermagem na Área Hospitalar; Enfermagem na

CUIDADO Atenção Básica.

INTEGRAL

Alimentos Funcionais, Compostos Bioativos e

Nutrição Fitoterápicos; Nutrição Clínica; Nutrição Clínica Graduação em 01

Aplicada; Nutrição e Estética; Nutrição Materna; Nutrição e

Nutrição da Criança e do Adolescente; Nutrição Especialização.

nas Práticas Esportivas; Interação Medicamentos

e Nutrientes; Estágio em Nutrição.

Universidade de Taubaté Pró-reitoria de Graduação

Autarquia Municipal de Regime Especial Av: 09 de Julho, 245 Centro

Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté-SP 12020-200

Recredenciada pelo CEE/SP Tel. (12) 3625-4219/4231/4120

CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: prg@unitau.br

2.2 Quadro Demonstrativo de vagas - Caraguatatuba

Unidade de Curso Disciplina/ Grupos de Exigências Vagas

Ensino Disciplinas Mínimas

Área

Departamento

Graduação em

BIOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO Medicina Puericultura, Pediatria e Adolescência I; Medicina, 01

DE CIÊNCIAS Puericultura, Pediatria e Adolescência II; Especialização

MÉDICAS Pediatria I; Pediatria II; Pediatria I (Internato); e/ou Residência

Pediatria II (Internato). Médica ou Pós-

Graduação em

Pediatria.

3. DA REMUNERAÇÃO

3.1 O professor colaborador será remunerado nos termos da Lei Complementar nº 248/2011 e pela

Legislação vigente, à razão de R$ 27,15 (vinte e cinco reais e oitenta e um centavos) a hora/aula,

sendo 40 (quarenta) aulas semanais o máximo permitido. Sua remuneração mensal será calculada

pelo total de horas efetivamente cumpridas. As aulas serão atribuídas conforme necessidade da

Instituição, e a critério da Administração Superior, incluindo aulas de disciplinas afins, aulas de

disciplinas presenciais, para as quais os candidatos estejam legalmente habilitados e aulas e

atividades de graduação na modalidade Educação a Distância, para as quais os candidatos também

estejam legalmente habilitados.

3.2 Os candidatos convocados para o processo de admissão deste edital deverão atender às

necessidades dos campi de Taubaté e Caraguatatuba.

4. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições e documentação serão recebidas exclusivamente via Internet, em link disponibilizado

no endereço eletrônico unitau.br/concursos, no período de 11 a 25 de maio de 2026. Antes do

encerramento do prazo previsto para o recebimento das inscrições, o prazo deste edital poderá ser

prorrogado, a critério da Cecon, em continuidade ao prazo anteriormente fixado.

4.1 Pagamento Das Inscrições

4.1.1 O interessado deverá, no período de inscrição, acessar o endereço eletrônico

unitau.br/concursos, ler atentamente o Edital PRG Nº 012/2026, preencher corretamente a ficha de

inscrição e emitir o respectivo boleto bancário para fins de pagamento da taxa de inscrição, cujo

valor é de R$ 80,00 (oitenta reais).

4.1.2 Não será aceito agendamento de pagamento de nenhuma natureza, depósito por envelope,

pagamento por cartão de crédito ou qualquer outro tipo de pagamento programado ou qualquer

modalidade de transferência bancária, exceto pix. Somente será aceito pagamento realizado na

modalidade boleto bancário, conforme previsto no item anterior.

4.1.3 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito até o limite do horário do expediente

bancário do último dia de inscrição, dia 25 de maio de 2026.

4.1.4 O pagamento realizado fora do período citado não será considerado e o valor da taxa de

inscrição não será devolvido.

4.1.5 O deferimento da inscrição dependerá do correto e completo preenchimento da ficha de

inscrição, do envio do diploma de curso de graduação, do certificado de especialização e do

pagamento da respectiva taxa, no prazo estabelecido conforme item 4.1.3.

4.1.6 A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto

referente à taxa.

Universidade de Taubaté Pró-reitoria de Graduação

Autarquia Municipal de Regime Especial Av: 09 de Julho, 245 Centro

Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté-SP 12020-200

Recredenciada pelo CEE/SP Tel. (12) 3625-4219/4231/4120

CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: prg@unitau.br

4.1.7 As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato.

4.1.8 O candidato, ao realizar sua inscrição, também declara estar ciente da possibilidade de

divulgação de seus dados, informações, desempenho pessoal, entre outras informações particulares

em listagens e resultados, tendo em vista que tais informações são essenciais para o fiel

cumprimento da publicidade dos atos do processo seletivo.

4.1.9 A Unitau não será responsável por solicitação de inscrição não recebida por motivo de ordem

técnica de computadores, falhas de computadores ou congestionamento das linhas de comunicação,

bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência ou impressão de

dados.

4.1.10 Não haverá, em hipótese alguma, devolução da importância paga, exceto se o concurso não

se realizar.

4.1.11 Não será permitida a troca de disciplina/grupo de disciplinas após o pagamento da taxa.

4.2 Documentos necessários para a inscrição

4.2.1 Ficha de inscrição a ser preenchida no endereço eletrônico unitau.br/concursos, com dados

pessoais.

4.2.2 Após o preenchimento da ficha de inscrição e pagamento do boleto bancário, o candidato

deverá enviar, obrigatoriamente, para o e-mail cecondoc@unitau.br cópia dos seguintes

documentos:

a) a ficha de inscrição preenchida e assinada;

b) comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

c) cópia da carteira de identidade;

d) passaporte, no caso de candidato estrangeiro, com data de validade;

e) comprovante de graduação em curso superior ou declaração de conclusão de curso de graduação

(com previsão de emissão do diploma), sendo que a falta do diploma de graduação não impedirá a

inscrição do candidato ainda não graduado; no entanto, se aprovado e classificado para a vaga, o

candidato deverá apresentá-lo com a documentação exigida para a contratação;

f) certificado de especialização.

4.2.3 Como confirmação ao e-mail enviado, o candidato receberá uma mensagem eletrônica (e-

mail) e o link de acesso aos seguintes documentos: edital do processo seletivo programa da(s)

disciplina(s) em que se inscreveu e a respectiva bibliografia, documentos estes que passarão a

integrar o edital para todos os fins e direitos.

4.2.4 Os documentos acadêmicos (Títulos e certificados) deverão ser enviados via google forms,

cujo link estará disponível na página do concurso (unitau.br/concursos). Não serão aceitos

documentos acadêmicos enviados por outra forma. Serão atribuídos pontos na prova de títulos,

somente às realizações acadêmicas, técnico-científicas e profissionais devidamente comprovadas,

enviadas para o link disponibilizado na página dos concursos.

4.2.5 Os títulos obtidos no exterior serão aceitos somente se revalidados na forma da lei.

4.2.6 Para os documentos comprobatórios das realizações técnico-científicas referentes a livros e

exemplares de dissertações ou teses deverão ser enviadas cópias dos seguintes itens: capa; ficha

catalográfica e sumário completo.

4.2.7 Não será permitido o envio de documentos fora do prazo estabelecido neste edital, bem

como complementação de documentos em data posterior a data do item 4.

4.2.8 O envio de documentos pessoais e profissionais será feito somente on-line. Outras formas

de entrega de documentos não serão aceitas.

4.3 Isenção do pagamento da taxa de inscrição

4.3.1 O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, nos termos da Lei Municipal no.

4.973, de 17 de março de 2015, regulamentada pelo Decreto no. 14.389./2018 e Lei Municipal 5.470,

Universidade de Taubaté Pró-reitoria de Graduação

Autarquia Municipal de Regime Especial Av: 09 de Julho, 245 Centro

Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté-SP 12020-200

Recredenciada pelo CEE/SP Tel. (12) 3625-4219/4231/4120

CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: prg@unitau.br

de 28/12/2018, no período de 11 a 13 de maio de 2026, por meio de requerimento (Anexo I)

disponibilizado na página do processo seletivo (unitau.br/concursos) e enviado para o e-mail

cecondoc@unitau.br juntamente com os documentos comprobatórios:

- Condição de desempregado: assinalar essa opção no requerimento e enviar os documentos

abaixo

a) declaração/certidão/extrato de órgão oficial, emitida no prazo máximo de até 30 dias,

comprovando a condição de desempregado (CAGED Cadastro Geral de Empregados e

Desempregados na Delegacia Regional do Trabalho DRT e/ou CNIS - Extrato Previdenciário no

Instituto Nacional de Seguro Social INSS);

b) carteira de trabalho, com a parte de identificação e com os últimos registros;

c) cartão PIS/PASEP.

- Doadores de medula óssea: assinalar esta opção no requerimento e informar o código de validação

da Declaração de Doador fornecido pelo Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula

Óssea (REDOME).

4.3.2 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do

candidato, que responderá civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.

4.3.3 O simples preenchimento dos dados necessários e envio dos documentos para a solicitação da

isenção de taxa de inscrição não garante o benefício ao interessado, o qual estará sujeito à análise e

ao deferimento por parte da Cecon.

4.3.4 Não serão avaliados documentos ilegíveis e/ou com rasuras ou provenientes de arquivo

corrompido.

4.3.5 Não serão considerados documentos enviados por quaisquer outras formas diferentes da

única especificada neste Edital, no item 4.3.1.

4.3.6 Os documentos encaminhados fora da forma e do prazo estipulado neste edital não serão

considerados.

4.3.7 O preenchimento do requerimento de solicitação de isenção da taxa e a documentação

anexada serão de inteira responsabilidade do candidato, não sendo admitidas alterações e/ou

inclusões após o período de solicitação do benefício.

4.3.8 A divulgação do resultado da análise da solicitação de isenção ocorrerá a partir do dia 14 de

maio de 2026, na página do processo seletivo em unitau.br/concursos, não podendo ser alegada

qualquer espécie de desconhecimento.

4.3.9 Caso a solicitação de isenção seja indeferida, o candidato terá 24h, a partir da publicação do

resultado da análise da solicitação de isenção, para interpor recurso contra o indeferimento, por

meio de formulário (Anexo II) disponível na página do processo seletivo que deverá ser enviado ao e-

mail cecondoc@unitau.br.

4.3.10 Não será permitida, no prazo de recurso, a complementação de documentos. O candidato

que tiver seu pedido de isenção deferido terá sua inscrição efetivada, não havendo necessidade de

qualquer outro procedimento. O candidato que tiver a solicitação de isenção indeferida e/ou recurso

indeferido, e queira participar deste processo seletivo, deverá solicitar pelo e-mail

cecondoc@unitau.br a emissão de boleto bancário atualizado e pagar o valor da taxa de inscrição

pleno, até a data do vencimento do boleto.

4.3.11 Todos os candidatos, isentos ou não, deverão fazer, previamente, inscrição no processo

seletivo, mediante preenchimento do Formulário de Isenção de Taxa disponível na página do

processo seletivo.

4.4 Inscrição das pessoas com deficiência (PcD) e candidatos com condições específicas

4.4.1 Às pessoas com deficiência que pretendam concorrer às vagas desse edital é assegurado o

direito de inscrição e participação em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que

a deficiência seja compatível com as atribuições da função a ser preenchida.

Universidade de Taubaté Pró-reitoria de Graduação

Autarquia Municipal de Regime Especial Av: 09 de Julho, 245 Centro

Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté-SP 12020-200

Recredenciada pelo CEE/SP Tel. (12) 3625-4219/4231/4120

CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: prg@unitau.br

4.4.2 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas

no artigo 37, VIII, da Constituição Federal/88, no art. 4º do Decreto Federal 3.298/99, nos termos do

Art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

4.4.3 O candidato que se identifica como pessoa com deficiência deverá, no ato de inscrição,

apresentar laudo médico legível atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa

referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença CID. O laudo deverá

ser enviado ao e-mail cencondoc@unitau.br.

4.4.4 Em formulário (Anexo III) próprio da Cecon, o candidato com deficiência (PcD) deverá

especificar os recursos necessários para assegurar a adaptação da sua prova, bem como prorrogação

do tempo da prova escrita.

4.4.5 O candidato que necessitar de condições específicas, temporária ou permanente, para se

submeter às provas deverá solicitá-las por e-mail (cecondoc@unitau.br), indicando as

adaptações/especificações de que necessita. O atendimento às condições específicas pleiteadas

ficará sujeito à análise de razoabilidade e viabilidade do solicitado.

4.4.6 Os candidatos com deficiência e condições específicas que, dentro do período de inscrições,

deixarem de atender ao estabelecido no item 4.4.3 não será considerado pessoa com deficiência ou

com condições específicas e não poderão interpor recurso em favor de sua situação, bem como não

terão prova especial preparada ou as condições específicas providenciadas, seja qual for o motivo

alegado.

4.4.7 O candidato com deficiência ou condições especiais participará do processo seletivo em

igualdade de condições com os demais candidatos no que se referir à data, ao local e ao conteúdo da

prova.

5 DO PRAZO DE VALIDADE

O presente processo seletivo, a partir de sua homologação pela Pró-reitora de Graduação, terá

validade pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por mais um ano, a critério da mesma Pró-reitoria,

até o provimento de cargos.

6 DAS PROVAS

O processo seletivo abrangerá uma prova escrita e avaliação dos títulos, conforme informações e

quadro a seguir.

6.1 Da Prova Escrita

Na prova escrita, eliminatória, o candidato deverá apresentar:

a) Domínio do tema;

b) Conhecimento geral e básico do conteúdo;

c) Capacidade de sistematização e exposição de ideias;

d) Objetividade sobre o grupo de matérias/disciplinas objeto da inscrição.

6.1.1 A prova poderá, a critério da respectiva comissão julgadora, ser realizada sob a forma de

dissertação acerca de um dos dez tópicos, a ser sorteado na hora da prova, ou sob a forma de

questões dissertativas sobre todos os tópicos;

6.1.2 Não será permitido, sob qualquer pretexto, atraso do candidato para realização das provas.

6.1.3 O candidato não poderá prestar prova sem apresentação de um documento oficial com foto.

6.1.4 A prova escrita terá a duração de 02 (duas) horas.

6.1.5 Será considerado reprovado no processo seletivo o candidato que não comparecer à prova ou

obtiver média inferior a 7,0 (sete) pontos na prova escrita, em uma escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez)

pontos.

6.1.6 Encerrado o período para a realização da prova escrita, cada candidato deverá ler sua prova

diante dos demais, em ordem definida pela Comissão Julgadora.

Universidade de Taubaté Pró-reitoria de Graduação

Autarquia Municipal de Regime Especial Av: 09 de Julho, 245 Centro

Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté-SP 12020-200

Recredenciada pelo CEE/SP Tel. (12) 3625-4219/4231/4120

CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: prg@unitau.br

6.2 Dos títulos

Para avaliação dos certificados e diplomas apresentados, será observada a pontuação a seguir:

Currículo e títulos Pontuação por título Número máximo de

4,0 (quatro) pontos títulos

1. Doutorado na área 01 (um)

2. Mestrado na área 2,0 (dois) pontos 01 (um)

3. Certificado de Especialização ou

equivalente 1,0 (um) ponto 01 (um)

6.2.1 Para o resultado, será computada somente a pontuação referente ao título mais alto

apresentado pelo candidato, desde que guarde relação com a disciplina/grupos de disciplinas

relacionados no item 2.1.

7. DO RESULTADO

7.1 O resultado será obtido pela média das notas atribuídas na prova escrita por cada um dos

membros da Comissão Julgadora, somada aos pontos obtidos na avaliação dos títulos.

7.2 O resultado será publicado no endereço eletrônico unitau.br/concursos.

7.3 A divulgação do resultado das provas constará das seguintes informações: nome completo do

candidato, nota da prova escrita, pontuação dos títulos, nota total e classificação.

7.4 Decorrido o prazo para interposição de recurso, o processo será encaminhado à Pró-reitoria para

homologação e divulgado no endereço eletrônico unitau.br/concursos.

8. DOS CRITÉRIOS PARA DESEMPATE

Em caso de empate na pontuação final, o desempate será feito de acordo com os critérios que

seguem, nesta ordem:

a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, dando

preferência aos de idade mais elevada;

b) maior nota na prova escrita;

c) maior titulação acadêmica;

d) maior idade.

9. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

A classificação final, por grupo de disciplinas, será elaborada observando-se tão somente a ordem

decrescente do resultado de cada candidato, processados os desempates, quando for o caso.

10. DA CONVOCAÇÃO E DA ADMISSÃO DO CANDIDATO

10.1 A convocação do candidato para admissão será mediante e-mail e/ou telefone, utilizando-se as

mesmas informações da ficha de inscrição. Portanto, é de responsabilidade do candidato realizar a

atualização destas informações junto à Cecon, caso ocorra alguma alteração.

10.2 As informações de cunho pessoal dos candidatos apresentadas na ficha de inscrição e as

atualizações junto à Cecon, serão tratadas mediante a Lei 13.709/2018 LGPD, cumprindo obrigação

legal dentro da Instituição, sendo compartilhada no âmbito da Universidade de Taubaté, com a Pró-

reitoria de Graduação, Diretoria de Recursos Humanos e Diretorias de Unidades de Ensino.

10.3 A documentação necessária para admissão será publicada no endereço eletrônico

unitau.br/concursos.

Universidade de Taubaté Pró-reitoria de Graduação

Autarquia Municipal de Regime Especial Av: 09 de Julho, 245 Centro

Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté-SP 12020-200

Recredenciada pelo CEE/SP Tel. (12) 3625-4219/4231/4120

CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: prg@unitau.br

10.4 Os candidatos convocados deverão entregar a documentação solicitada pela DIRRH- Diretoria de

Recursos Humanos.

10.5 O não comparecimento ou a desistência formal do candidato implicará na sua exclusão da

classificação final.

11. DOS RECURSOS

11.1 Recursos referentes a este edital poderão ser apresentados, a partir dos seguintes

eventos/publicações/etapas do processo seletivo e prazos (improrrogáveis), por meio de e-mail e

formulário específico disponibilizado no endereço eletrônico unitau.br/concursos:

a) divulgação da lista de candidatos isentos de pagamento, no período de 24h a partir da publicação;

b) divulgação da data das provas, no período de 24h a partir da publicação;

c) divulgação da classificação (resultado), no período de 48h corridas a partir da publicação.

11.2 O recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste edital não será considerado.

11.3 Não será aceito pedido de revisão de recurso e/ou recurso de recurso.

12.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 O candidato deverá acompanhar avisos/eventos/publicações/etapas referentes a este edital no

endereço eletrônico unitau.br/concursos.

12.2 Será sumariamente eliminado do processo seletivo, por meio de documento formal, o

candidato que apresentar documento falso ou cometer qualquer ato de improbidade durante a

realização das provas.

12.3 Outras informações sobre o processo seletivo poderão ser obtidas na Secretaria da Cecon

Comissão Especial de Concursos.

12.4 A inscrição do candidato implicará plena aceitação de todas as normas e condições

estabelecidas nos demais dispositivos legais, que passam a integrar o edital do processo seletivo para

todos os fins e direitos.

12.5 Os deveres e as obrigações, bem como o regime disciplinar dos professores colaboradores, são

os mesmos previstos para os da carreira docente e constantes das normas legais e regimentais da

Universidade de Taubaté, e o recolhimento se dará junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

12.6 A Universidade de Taubaté não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato

decorrentes de endereço eletrônico inexistente, com erros ou não atualizados; mensagem não

visualizada ou excluída de sua caixa de e-mail; mensagem devolvida por limite de cota e/ou tempo

de entrega excedentes.

12.7 Os casos omissos serão analisados pela Cecon ou pela Pró-reitoria de Graduação e pelo

Consep.

Taubaté, 08 de maio de 2026.

Profª Dra. Máyra Cecilia Dellú

Pró-reitora de Graduação

Universidade de Taubaté Pró-reitoria de Graduação

Autarquia Municipal de Regime Especial Av: 09 de Julho, 245 Centro

Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté-SP 12020-200

Recredenciada pelo CEE/SP Tel. (12) 3625-4219/4231/4120

CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: prg@unitau.br

ANEXO I REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE

INSCRIÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS PARA ADMISSÃO DE PROFESSOR

COLABORADOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO

1. Identificação das disciplina/grupo de disciplinas

__________________________________________________________________________________

2. Identificação do candidato

2.1 - Nome Completo:

2.2 - RG: Órgão emissor: UF:

Data da emissão: / / 2.3 - CPF:

3. Identifique-se numa das situações abaixo:

( ) Condição de desempregado: enviar todos os documentos abaixo:

- declaração/certidão/extrato de órgão oficial, emitida no prazo máximo de até 30 dias,

comprovando a condição de desempregado (CAGED Cadastro Geral de Empregados e

Desempregados na Delegacia Regional do Trabalho DRT e/ou CNIS - Extrato Previdenciário

no Instituto Nacional de Seguro Social INSS);

- carteira de trabalho, com a parte de identificação e com os últimos registros;

- cartão PIS/PASEP;

( ) Doador de medula óssea: informar o código de validação da Declaração de Doador fornecido pelo

Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME): _______________________

É necessário comprovar a situação descrita mediante envio de documentação comprobatória.

JUSTIFICATIVA

Universidade de Taubaté Pró-reitoria de Graduação

Autarquia Municipal de Regime Especial Av: 09 de Julho, 245 Centro

Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté-SP 12020-200

Recredenciada pelo CEE/SP Tel. (12) 3625-4219/4231/4120

CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: prg@unitau.br

4 - Análise (para uso da CECON):

Local - Data - Assinatura:

Local/ Cidade:

Data: / /

Assinatura:

Assinatura do candidato

Universidade de Taubaté Pró-reitoria de Graduação

Autarquia Municipal de Regime Especial Av: 09 de Julho, 245 Centro

Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté-SP 12020-200

Recredenciada pelo CEE/SP Tel. (12) 3625-4219/4231/4120

CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: prg@unitau.br

ANEXO II - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

(deve ser preenchido e enviado exclusivamente para o e-mail cecondoc@unitau.br, dentro do prazo de recurso previsto em edital)

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS PARA ADMISSÃO DE PROFESSOR

COLABORADOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO

Eu, ...................................................................................................................., portador(a) do documento de

identidade número............................................., apresento recurso junto à Comissão Especial de

Concurso da Universidade de Taubaté, contra ........................................................................................

do Edital PRG No. 012/2026 ..........................., pelos motivos e pela fundamentação que passo a

expor:

...................................................................................................................................................................

..........................., ......... de ............................................................de 2026.

.........................................

Assinatura do(a) requerente

Universidade de Taubaté Pró-reitoria de Graduação

Autarquia Municipal de Regime Especial Av: 09 de Julho, 245 Centro

Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté-SP 12020-200

Recredenciada pelo CEE/SP Tel. (12) 3625-4219/4231/4120

CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: prg@unitau.br

ANEXO III - REQUERIMENTO PcD

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS PARA ADMISSÃO DE PROFESSOR

COLABORADOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO

À Comissão Especial de Concurso da Universidade de Taubaté

Eu ______________________, portador(a) do

documento de identidade - RG nº , órgão emissor ,

telefone: ( ) _, inscrito(a) no Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos

Edital PRG N° 012/2026 ___________ solicito condição especial para a realização da prova,

pois apresento:

( ) deficiência auditiva

( ) deficiência visual

( ) transtorno de déficit de atenção e hiperatividade

( ) deficiência locomotora

( ) dislexia

( ) lactante

( ) Outro

Caso necessite de alguma condição especial para a realização da prova, entrem em contato

pelo e-mail cecondoc@unitau.br para verificar a viabilidade do atendimento.

Taubaté, de de 2026.

Assinatura do candidato, responsável ou procurador

(Se responsável ou procurador, indicar nº do documento de Identidade)

Universidade de Taubaté Pró-reitoria de Graduação

Autarquia Municipal de Regime Especial Av: 09 de Julho, 245 Centro

Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté-SP 12020-200

Recredenciada pelo CEE/SP Tel. (12) 3625-4219/4231/4120

CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: prg@unitau.br

ANEXO IV - PROGRAMAS

Políticas, Sistemas e Serviços de Saúde; Fisioterapia Aplicada à Saúde do Trabalhador,

Fisioterapia em Saúde Coletiva; Fisioterapia na Atenção Básica; Fisioterapia em Obstetrícia e

Uroginecologia; Prática Supervisionada em Fisioterapia em Gerontologia, Saúde da Mulher e

Saúde Coletiva; Fisioterapia Aplicada à Saúde da Mulher; Fisioterapia do Trabalho; Práticas

Fisioterapêuticas Supervisionadas em Gerontologia Saúde da Mulher e Saúde Coletiva.

Tópicos:

1. (RAS) prioritárias:

atributos, estrutura operacional e elementos constitutivos.

2. Aplicação dos princípios finalísticos do Sistema Único de Saúde nos cuidados populacionais do

profissional fisioterapeuta na atenção primaria à saúde.

3. Políticas de saúde no Brasil: histórico e perspectivas para a fisioterapia no cenário do

HumanizaSus.

4. A integralidade no cuidado do profissional fisioterapeuta na Política Nacional da Atenção

Básica.

5. Habilidades e competências do fisioterapeuta nas áreas de promoção da saúde nos três níveis

de prevenção na saúde da mulher.

6. O uso da eletroterapia na fisioterapia urofuncional feminina e masculina: método de

aplicação, parâmetros por tipo de incontinência urinária, indicações e contraindicações.

7. - -

8. pós-

operatória ao tratamento hospitalar e ambulatorial.

9. Avaliação, recursos, ações e condutas da fisioterapia na incontinência fecal do adulto e idoso.

10. Prevenção, diagnostico, avaliação e tratamento fisioterapêutico na dor pélvica crônica

feminina.

11. O papel do fisioterapeuta nas disfunções sexuais femininas segundo as evidências cientificas.

12. Abordagem fisioterapêutica em mulheres na fase do climatério: Avaliação, recursos, ações e

condutas.

13. Papel do fisioterapeuta na saúde ocupacional: nos programas de preve , qualidade de

vida, avaliação e tratamento do trabalhador.

14. Avaliação fisioterapêutica, instrumentos e tratamento na dinapenia e sarcopenia dos idosos.

15. Promoção de saúde e prevenção das incapacidades funcionais dos idosos pela fisioterapia na

Estratégia de Saúde da Família.

Bibliografia:

BARBOSA, L.G. Fisioterapia preventiva nos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.

Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

BARACHO, E. Fisioterapia aplicada à obstetrícia, uroginecologia e aspectos de mastologia. 4.ed.

Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

, set. 1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações

Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Princípios e

Diretrizes. 1. ed., 2. reimpr. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.

Universidade de Taubaté Pró-reitoria de Graduação

Autarquia Municipal de Regime Especial Av: 09 de Julho, 245 Centro

Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté-SP 12020-200

Recredenciada pelo CEE/SP Tel. (12) 3625-4219/4231/4120

CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: prg@unitau.br

BRASIL. Ministério da Saúde. Redes de Atenção à BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n.

4279. Estabelece diretrizes para organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema

Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Série E. Legislação em Saúde.

Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria MS/GM nº 154, de 24 de janeiro de

2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF. Diário Oficial [da] União. Brasília, DF,

2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização.

Formação e intervenção. Política Nacional de Humanização. Brasília: Ministério da Saúde,

2010.242 p.

CALAIS-GERMAIN, B. A pelve feminina e o parto: compreendendo a importância do movimento

pélvico durante o trabalho de parto.São Paulo: Manole, 2013.

CAMARGO, M., C; MARX, A. G. Reabilitação física no câncer de mama. São Paulo: Roca, 2000.

CAMPOS, G.W.S.; MINAYO, M.C.S; AKERMAN, M.; DRUMOND JUNIOR, M.; CARVALHO, Y.M.

; Hucitec; 2006.

COUTO, H. de A.; NICOLETTI, S. J.; LECH, O. Gerenciando LER e DORT nos tempos atuais. Belo

Horizonte: Ergo, 2007.

FERREIRA, C.H.J. . 1 ed. Rio de Janeiro:

Guanabara Koogan, 2011.

FLÓ, C. M. (coautor). Funcionalidade e envelhecimento. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,

FREITAS. E,V. de; PY, L. Tratado de geriatria e gerontologia. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara

Koogan, 2016.

KAUFFMAN. T. Manual de reabilitação geriátrica Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

MARQUES, A. A.; SILVA, M. P. P.; AMARAL, M. T. P.

: Roca, 2011.

MARX, A. G; FIGUEIRA, P., V. G., (coord.). Fisioterapia no câncer de mama. São Paulo: Manole,

2017.

MATOS, M. A. B. de; EVANGELISTA, M. J. de O.; BARRA, R. P. (coautor 2). A construção social da

atenção primária à saúde. 2. ed. Brasília: Conass, 2019. 192 p.

MENDES, T. A. B. Geriatria e gerontologia. São Paulo: Manole, 2014.

MORENO. A., L. Fisioterapia em uroginecologia. Barueri: Manole, 2004.

MONTEIRO., C. G; GAVA. M. Vi. Fisioterapia gerontológica. Barueri: Manole, 2007.

TSUCHIYA. H., Z, et al. Associação entre características pessoais, organização do trabalho e

presença de dor em funcionários de uma indústria moveleira. Fisioterapia e Pesquisa: Revista de

Fisioterapia da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 16, n. 4, 2009.

Universidade de Taubaté Pró-reitoria de Graduação

Autarquia Municipal de Regime Especial Av: 09 de Julho, 245 Centro

Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté-SP 12020-200

Recredenciada pelo CEE/SP Tel. (12) 3625-4219/4231/4120

CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: prg@unitau.br

Gerenciamento dos Serviços de Saúde; Saúde do Trabalhador; Gerenciamento dos Serviços de

Enfermagem; Prática em Gerenciamentos dos Serviços de Enfermagem; Saúde Mental e

Psiquiátrica; Práticas Integrativas e Complementares; Cuidado Integral à Saúde Mental e

Psiquiátrica; Assistência de Enfermagem à Saúde Mental e Psiquiátrica; Enfermagem na Área

Hospitalar; Enfermagem na Atenção Básica.

Tópicos:

1. Auditoria Hospitalar

2. Enfermagem Hospitalar

3. Enfermagem em Atenção Básica

4. Especialização em Saúde da Família

5. Especialização em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

6. Pós-graduação em Terapias Integrativas

7. Gestão em Saúde

8. Gestão de Serviços de Enfermagem

9. Administração Hospitalar

10. Enfermagem do Trabalho

11. Enfermagem em Saúde Mental

12. Enfermagem Psiquiátrica

Bibliografia:

BECKER, Bruna. Gestão em enfermagem na atenção básica. Porto Alegre: SAGAH, 2019.

BRUNNER, Lillian Sholtis. Brunner & Suddarth, Manual de enfermagem médico-cirúrgica.

Revisão de Sônia Regina de Souza. 14. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2019. E-book. ISBN

9788527735162.

CAMPOS, Celia Maria Sivalli. Fundamentos de saúde coletiva e o cuidado de enfermagem.

Barueri: Manole, 2013.

CHAVES, Loide Corina; POSSO, Maria Belén Salazar (org.). Avaliação física em enfermagem.

Barueri: Manole, 2012. E-book. ISBN 9788520444269.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO (COREN-SP). Manual de práticas

integrativas e complementares. São Paulo: COREN-SP, 2023. Disponível em:

CUNHA, K. C. (coord.). Gerenciamento em enfermagem: novas práticas e competências. São

Paulo: Martinari, 2008.

KURCGANT, P. (coord.). Gerenciamento em enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,

2005.

LACOMBE, F.; HEILBORN, G. Administração: princípios e tendências. 2. ed. São Paulo: Saraiva,

2015.

LIMA, Paulo de Tarso Ricieri de (coord.). Bases da medicina integrativa. 3. ed. Barueri: Manole

Saúde, 2023. ISBN 9788520465554.

MACHADO, Marcella Gabrielle Mendes et al. Práticas integrativas e complementares em saúde.

Porto Alegre: Grupo A, 2021.

Universidade de Taubaté Pró-reitoria de Graduação

Autarquia Municipal de Regime Especial Av: 09 de Julho, 245 Centro

Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté-SP 12020-200

Recredenciada pelo CEE/SP Tel. (12) 3625-4219/4231/4120

CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: prg@unitau.br

MARQUIS, B. L.; HUSTON, C. J. Administração e liderança em enfermagem: teoria e prática. 4.

ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

MASTROROSA, Fernanda Micheletti; PENHA, Luciana Goes. Enfermagem em clínica psiquiátrica.

São Paulo: Erica, 2018.

MENDES, R. Patologia do trabalho. Rio de Janeiro: Savier, 1995.

MENDES, R.; DIAS, E. C. Saúde do trabalhador. In: ROUQUAYROL, Z. M. Epidemiologia e saúde. 6.

ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.

MINAYO, Carlos; PENA, Paulo Gilvane Lopes (org.). Saúde do trabalhador na sociedade brasileira

contemporânea. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2011. ISBN 9788575413654.

MOREIRA, R. G.; LAVERDE, G. P. Administração hospitalar. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara

Koogan, 2003.

POSSAS, C. A. Saúde e trabalho. São Paulo: Hucitec, 2001.

ROHDE, Ciro Blujus dos Santos (ed.); MARIANI, Mirella Martins de Castro (coed.); GHELMAN,

Ricardo (coed.). Medicina integrativa na prática clínica. Barueri: Manole, 2021.

SANTOS, Álvaro da Silva; MIRANDA, Sonia Maria Rezende Camargo de (org.). A enfermagem na

gestão em atenção primária à saúde. Barueri: Manole, 2007.

TAVARES, Marcus Luciano de Oliveira; CASABURI, Luiza Elena; SCHER, Cristiane Regina. Saúde

mental e cuidado de enfermagem em psiquiatria. Porto Alegre: SAGAH, 2019. E-book.

TOWNSEND, Mary C.; MORGAN, Karyn I. Enfermagem psiquiátrica: conceitos de cuidados na

prática baseada em evidências. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021. E-book.

VIDEBECK, Sheila L. Enfermagem em saúde mental e psiquiatria. 5. ed. Porto Alegre: ArtMed,

2015.

Alimentos Funcionais; Compostos Bioativos e Fitoterápicos; Nutrição Clínica; Nutrição Clínica

Aplicada; Nutrição e Estética; Nutrição Materna; Nutrição da Criança e do Adolescente; Nutrição

nas Práticas Esportivas; Interação Medicamentos e Nutrientes; Estágio em Nutrição.

Tópicos:

1) Alimentos Funcionais: Conceito, Histórico, Legislação

2) Compostos Bioativos E Fitoterapia: Conceito, Legislação, Ética E Responsabilidade

3) Fisiopatologia E Dietoterapia Das Doenças Do Aparelho Digestório

4) Fisiopatologia E Dietoterapia Das Doenças Do Aparelho Circulatório.

5) Fisiopatologia E Dietoterapia Das Doenças Metabólicas.

6) Fisiopatologia Das Doenças Carênciais.

7) Tratamento Dietético Nas Alergias Alimentares.

8) Terapia Nutricional Enteral

9) Nutrientes E Suas Funções Básicas Na Estética

10) Farmacocinética: Absorção, Distribuição, Metabolismo, Excreção E Farmacodinâmica

11) Alimentação Da Gestante

12) Amamentação: Políticas De Proteção, Promoção E Apoio No Brasil

13) Política Nacional De Alimentação E Nutrição E As Mudanças No Padrão De Saúde E No

Universidade de Taubaté Pró-reitoria de Graduação

Autarquia Municipal de Regime Especial Av: 09 de Julho, 245 Centro

Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté-SP 12020-200

Recredenciada pelo CEE/SP Tel. (12) 3625-4219/4231/4120

CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: prg@unitau.br

Consumo Alimentar Do Brasileiro.

14) Marco De Referência De Educação Alimentar E Nutricional Para As Políticas Públicas No Brasil.

15) Aplicação De Métodos E Técnicas De Gerenciamento Para O Atendimento Nutricional De

Grupos Populacionais.

Bibliografia:

CESAR, A. V. M. et al. Compostos Bioativos em Alimentos e Fitoterapia: Evidências e Aplicações

Práticas. 1ª ed. São Paulo: Freitas Bastos, 2023.

Rosa, C. O. B., & Costa, N. M. B. (Org.). (2016). Alimentos Funcionais: Componentes Bioativos e

Efeitos Fisiológicos (2ª ed.). Rubio.

RAYMOND, J. L.; MORROW, K. Krause e Mahan - Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 15. ed. Rio

de Janeiro: GEN Guanabara Koogan, 2022.

Mustafá, Sheila/ Paschoal, Valéria/ Marques, Natália. Nutrição Funcional na Estética. Guanabara

Koogan, 2025.

RANG, H. P.; DALE, M. M. Farmacologia. 9ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2020.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Política Nacional de Alimentação e Nutrição / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.

Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 84 p.: il. (Série B. Textos

Básicos de Saúde) ISBN 978-85-334-1911-7 1. Política de Nutrição. 2. Política de Saúde. I. Título. II.

Série.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de

Promoção da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira / Ministério da Saúde, Secretaria

de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Promoção da Saúde. 2. ed. atualizada [versão

eletrônica] Brasília: Ministério da Saúde, 2019. 151 p.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Atenção ao pré-natal de baixo risco / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.

Departamento de Atenção Básica. Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2012.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primaria à Saúde. Departamento de

Promoção da Saúde. Guia alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos / Ministério da

Saúde, Secretaria de Atenção Primaria à Saúde, Departamento de Promoção da Saúde. Brasília:

Ministério da Saúde, 2019. 265 p.: Il. ISBN 978-85-334-2737-2 1. Programas de nutrição. 2.

Programa de alimentação infantil. 3. Alimentação. I. Título.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Marco de referência de

educação alimentar e nutricional para as políticas públicas. Brasília, DF: MDS; Secretaria Nacional

de Segurança Alimentar e Nutricional, 2012.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à

Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 272 p.: il.

Universidade de Taubaté Pró-reitoria de Graduação

Autarquia Municipal de Regime Especial Av: 09 de Julho, 245 Centro

Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté-SP 12020-200

Recredenciada pelo CEE/SP Tel. (12) 3625-4219/4231/4120

CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: prg@unitau.br

(Cadernos de Atenção Básica, nº 33) ISBN 978-85-334-1970-4 1. Atenção Básica. 2. Atenção à

Saúde. 3. Saúde da Criança. 4. Promoção da Saúde. I. Título. II. Série

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Saúde na escola / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de

Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 96 p.: il. (Série B. Textos Básicos de Saúde)

(Cadernos de Atenção Básica ; n. 24) ISBN 978-85-334-1644-4 1. Saúde pública. 2. Educação. 3.

Políticas públicas. I. Título. II. Série

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Marco de referência de

educação alimentar e nutricional para as políticas públicas. Brasília, DF: MDS; Secretaria

Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, 2012. 68 p. ISBN: 978-85-60700-59-2 1. Política

social, Brasil. 2. Políticas públicas, Brasil. 3. Educação alimentar, Brasil. 4. Educação nutricional,

Brasil. I. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Bezerra, José Arimatea Barros Educação alimentar e nutricional: articulação de saberes / José

Arimatea Barros Bezerra. Fortaleza: Edições UFC, 2018. 120p.:il. Isbn: 978-85-7282-744-7 1.

Educação alimentar Brasil 2. Educação nutricional Brasil 3. Educação Alimentar e Nutricional

EAN I. Título

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a gestão e a oferta da

alimentação escolar aos estudantes da educação básica no âmbito do Programa Nacional de

Alimentação Escolar - PNAE e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar

aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre o atendimento da

alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de

Alimentação Escolar PNAE.

Site: http://www.mds.gov.br

Site: http://www.saude.gov.br

Site: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae

Puericultura, Pediatria e Adolescência I; Puericultura, Pediatria e Adolescência II; Pediatria I;

Pediatria II; Pediatria I (Internato); Pediatria II (Internato).

1.Aleitamento Materno;

2.Alimentação no Primeiro Ano de Vida e Suplementação Vitamínica e de Minerais;

3.Imunizações em Pediatria;

4.Desenvolvimento Neuropsicomotor na Infância;

Universidade de Taubaté Pró-reitoria de Graduação

Autarquia Municipal de Regime Especial Av: 09 de Julho, 245 Centro

Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté-SP 12020-200

Recredenciada pelo CEE/SP Tel. (12) 3625-4219/4231/4120

CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: prg@unitau.br

5.Crescimento e Desenvolvimento do Adolescente;

6.Prevenção de Acidentes;

7.Icterícia Neonatal;

8.Epilepsias na Infância;

9.Infecções de Vias Aéreas Superiores;

10.Pneumonia Adquirida na Comunidade;

11.Asma Aguda Grave;

12.Doenças Exantemáticas da Infância;

13.Anemia e seus diagnósticos diferenciais;

14.Manejo da Febre em Pediatria;

15.Erros Inatos da Imunidade.

BURNS, Dennis Alexander Rabelo. Tratado de pediatria: Sociedade Brasileira de Pediatria.

5 ed. Barueri: Manole, 2022. 2 v.

KLIEGMAN, R. M. et al. Nelson Tratado de pediatria: Volumes 1 e 2. 21 ed. [S.L.]: Elsevier,

2022.

MARCONDES, E. et al. Pediatria básica: Tomo I Pediatria Geral e Neonatal. 9 ed. [S.L.]:

Sarvier, 2002. 844 p.

MARCONDES, E. et al. Pediatria básica: Tomo II Pediatria Clínica Geral. 9 ed. São Paulo:

Sarvier, 2002.

MARCONDES, E. et al. Pediatria básica: Tomo III Pediatria Clínica Especializada. 9 ed. São

Paulo: Sarvier, 2004. 776 p.

Publicações da Sociedade Brasileira de Pediatria

Publicações do Ministério da Saúde

Edital R-002/2026

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Edital de concurso público

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB