PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei Federal n.º

14.133/21, Leis Complementares 123/2006, 147/2014, Lei Municipal nº 002/2017, torna

pública a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS, pelo tipo

MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, destinado

EXCLUSIVAMENTE EXCLUSIVAMENTE à participação de MICROEMPRESAS, EMPRESAS

DE PEQUENOPORTE E MEI, SEDIADAS NO MUNICIPIO DE SANTA MÔNICA-PR (LOCAL).

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, os quais ficaram desertos/fracassados no PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 010/2026, bem como, produtos complementares para as unidades

administrativas desta municipalidade. Subordinado às condições e exigências estabelecidas

neste Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00m do dia

26/05/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00m às 08h15m do

dia 26/05/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15m do dia

26/05/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil ­ BLL www.bll.org.br, "Acesso Identificado". O edital e

seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º

feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de

Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como

através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, e ainda junto à plataforma

eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações

poderão ser obtidas através do Fone (44) 3455-1107.

Santa Mônica-PR, em 12 de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.05.12 10:20:21 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei Federal n.º

14.133/21, Leis Complementares 123/2006, 147/2014, Lei Municipal nº 002/2017, torna

pública a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS, pelo tipo

MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, A presente licitação possui

cotas de até 25%, bem como, itens EXCLUSIVOS à participação de MICROEMPRESAS ­ ME,

EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ­ EPP e MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS ­

MEI. Objeto: Aquisição de aparelhos Ares-condicionados. Subordinado às condições e

exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Até às 08h00m do dia 28/05/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das

08h00m às 08h15m do dia 28/05/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às

08h15m do dia 28/05/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de

Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil ­ BLL www.bll.org.br, "Acesso

Identificado". O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser

adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º

588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, e

ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Demais informações poderão ser obtidas através do Fone (44) 3455-1107.

Santa Mônica-PR, em 12 de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

FRAZATTO:06060403 LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

905 Dados: 2026.05.12 10:11:18 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000

Fone/Fax (44) 3455-1107 ­ E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

EDITAL Nº 032/2026

EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO

SÚMULA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA,

ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o

Processo Seletivo Simplificado, Edital 001/2026, e Edital 008/2026 da

classificação do resultado final:

CONSIDERANDO o pedido de reclassificação para o final da fila,

RESOLVE:

I- TORNAR PÚBLICO A RECLASSIFICAÇÃO, dos candidatos:

CARGO DE PROFESSOR 20HS

CLASSIFICAÇÃO

NOME ATUAL RECLASSIFICAÇÃO

72º

Franciele Fernandes Beltramini 10º

Santa Mônica, 12 de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.05.12 14:10:13 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

Página 1 de 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

EDITAL Nº 033/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito municipal

de Santa Mônica, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo

com o que estabelece a Lei,

C O N V O C A:

As pessoas abaixo relacionadas habilitadas no Processo

Seletivo Simplificado, do município de Santa Mônica, realizado entre os dias

11/03/2026 a 24/03/2026, conforme editais nº 001/2026 e 008/2026, a

comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal

deste Município, no dia 18 de maio de 2026, para apresentar os documentos que

consta item 11 e 14 do Edital 001/2026:

CARGO: PROFESSOR 20HS CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATOS 11º

Tatiane Garcia

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATOS 1º

Eutalia Aparecida Feitosa da Silva

Esclarece, também que o não comparecimento no dia e

local determinado implicará em renúncia tácita do direito de assumir o cargo.

E após cumprida as exigências legais implícita do

regulamento e nas Leis, os aprovados poderão ser empossados.

Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

aos 12 dias do mês de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.05.12 15:19:55 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

Página 1 de 1

Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR

Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107

IMPRENSA OFICIAL SAMAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto

12/05/2026 Ano VI | Edição nº1338 | Certificado por Luan Gustavo Frazatto - Município de Santa Mônica - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/11

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ref.: Contrato nº 072/2023 ­ Pregão Eletrônico nº 017/2023.

ASSUNTO: Aditamento Contratual nº 003 (prorrogação).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: TORRES & ANSELMI LTDA - ME.

CNPJ/MF sob nº 02.327.415/0001-08.

OBJETO DO ADITAMENTO: As partes em comum acordo, por conveniência

administrativa e com respaldo no Artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações c/c a

cláusula quarta do Contrato nº 072/2023, resolvem prorrogar o prazo de vigência

mais 12 (doze) meses, até 24 de maio de 2027, no valor total de R$ 42.840,00

(quarenta e dois mil e oitocentos e quarenta reais), perfazendo o prazo total da

vigência de 48 (quarenta e oito) meses.

DEMAIS CONDIÇÕES: Estabelecidas no Contrato nº 072/2023 ­ Pregão Eletrônico

nº 017/2023.

Santa Mônica, 12 de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

FRAZATTO:06060 LUAN GUSTAVO

403905 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.05.12 16:34:35

-03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 111/2026.

SÚMULA:- Concede saldo restante de férias, e

dá outras providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas

por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder ao senhor ALMERINDO

FELIX DO NASCIMENTO, servidor detentor do cargo efetivo de

contador, saldo restante de 09 (nove) dias de férias consecutivos, a

partir de 12/05/2026, relativo ao período aquisitivo de 05/02/2020 a

04/02/2021.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do

Paraná, ao 12 dias do mês de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.05.12 14:32:52 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 112/2026

SÚMULA:- Nomeia pessoal para exercer Cargo Temporário, por

ter sido classificados no Processo Seletivo Simplificado, e da

outras Providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito do Município de Santa

Mônica, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a Lei Municipal 119/2022, de 09/08/2022, que dispõe sobre a contratação

de pessoal temporário do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná.

CONSIDERANDO o Edital 001/2026 de abertura Processo Seletivo Simplificado, de

06/03/2026.

CONSIDERANDO o Edital 008/2026 do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, de

16/04/2026.

CONSIDERANDO os Editais 024/2026 de 05/05/2026, 026/2026 de 06/05/2026 e 028/2026

de 07/05/2026, de Convocação para assumir os respectivos cargos.

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear as pessoas abaixo relacionadas, visto sua

classificação no Processo Seletivo Simplificado, realizado entre os dias 11/03/2026 a

24/03/2026, para assumir seus respectivos cargos temporário, a partir de 12 de maio de 2026,

por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado conforme Inciso I, Art. 3º da Lei

Municipal 119/2022 de 09 de agosto de 2022.

NOMES CARGOS

Darci de Fatima Ferreira Ruiz Professor 20hs

Amelia Rosely Garcia dos Reis Vieira Professor 20hs

Maria Aparecida Antunes Scharlack Professor 20hs

Marlene Rodrigues da Silva Professor 20hs

Andre de Oliveira Professor de Educação Física 20hs

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, aos 12

dias do mês de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

FRAZATTO:06060403905 GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.05.12 14:53:05 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

Página 1 de 1

Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR

Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107

IMPRENSA OFICIAL SAMAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto

12/05/2026 Ano VI | Edição nº1338 | Certificado por Luan Gustavo Frazatto - Município de Santa Mônica - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/11

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

TERMO DE AUTORIZACAO E RATIFICAÇÃO

DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Eu LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, no uso de

suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de Abril de 2021,

autorizo e ratifico a Inexigibilidade de Licitação, conforme segue.

Processo Administrativo: 035/2026.

Inexigibilidade de Licitação: 007/2026 ­ PMSM.

Pregão Eletrônico N.º 004/2024 ­ COMAFEN.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU DE ARQUITETURA, conforme

especificações e condições descritas no Termo de Referência, Ata de Registro de Preço nº 005/2024 e

demais disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2024 ­ Licitação Compartilhada COMAFEN

(CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANÁ), visando à

execução de projetos de engenharia conforme a planilha de serviços.

Favorecido: AMÉRICA LATINA ENGENHARIA LTDA.

CNPJ Sob nº. 10.568.340/0001-77.

Valor Total: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

Assinatura do Contrato: Fica convocado o favorecido acima qualificado para assinatura do contrato

no prazo de até 03 (três) dias uteis.

Santa Mônica-PR, 12 de Maio de 2026.

LUAN Assinado de forma digital

GUSTAVO por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:060 Dados: 2026.05.12

60403905 13:21:50 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal