CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 28/2026

CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP.

CONTRATADA: CARVALHO ACESSÓRIOS PARA MÓVEIS LTDA.

OBJETO: O objeto do presente termo é a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, móveis

planejados, móveis em geral, impressoras, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, especificações do Convênio

nº212/2025 da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná, quantidades e condições

estabelecidas no Termo de Referência, destinados ao funcionamento do Ambulatório Médico de Especialidades

(AME), visando garantir capacidade operacional e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população, e forma

de contratação de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21).

VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 35.500,00 (Trinta e cinco mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 180 (cento e vinte) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programática Descrição Fonte de Recurso

02.001.10.301.0001.2001.4.4.90.52.00.00 Equipamento e Material Permanente 31322

02.001.10.301.0001.2001.4.4.90.52.00.00 Equipamento e Material Permanente 1001

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 02/2025.

DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, nº63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3018-4200

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato nº 01/2026

Licitação nº 02/2025 ­ Pregão Eletrônico

Contratante: Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP.

Contratada: ARTPROJETO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., inscrita

no CNPJ/MF sob nº 29.354.767/0001-09.

Objeto: Aquisição de equipamentos Aquisição de equipamentos médico-hospitalares,

odontológicos, móveis planejados, móveis em geral, impressoras, eletrodomésticos e

eletroeletrônicos, especificações do Convênio nº212/2025 da Secretaria de Estado da

Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná, quantidades e condições estabelecidas no Termo de

Referência, destinados ao funcionamento do Ambulatório Médico de Especialidades (AME),

visando garantir capacidade operacional e a qualidade dos serviços de saúde prestados à

população, e forma de contratação de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei

14.133/21).

Fundamento Legal: Art. 138 da Lei nº 14.133/2021.

Motivo: Rescisão contratual consensual, por acordo entre as partes.

Ficam rescindidas, de comum acordo entre as partes, todas as obrigações decorrentes do

Contrato nº 01/2026, não havendo pendências entre as partes.

Cianorte/PR, 04 de maio de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3018-4200