Publicações da edição 967

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Abertura de Dispensa de Licitação

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

Aviso de Contratação Direta

A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

FUNCABES, informa que se acha aberto o Aviso de Contratação Direta abaixo, junto ao

respectivo Setor de Compras e Licitações da FUNCABES. Maiores informações pelo telefone

(12) 3632-2550, ou à Avenida Nove de Julho, nº. 245 - Centro - Taubaté/SP CEP: 12.020-200,

das 8h às 17h, sendo R$ 10,00 (dez reais) o custo de cada aviso, para retirada direto nesta

Fundação. O Aviso de Contratação Direta também estará disponível sem custos, pelo site desta

Fundação www.funcabes.com.br e pela plataforma eletrônica do BLL Compras

Aviso de Contratação Direta nº 10/2026, que cuida da contratação de empresa para serviços de

limpeza e conservação nas dependências da Fundação, que compreendem a disponibilização

de mão de obra dedicada e o fornecimento de todo o material de consumo, insumos e

equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços conforme condições e

exigências estabelecidas no ETP E TR, com início de recebimento das propostas no dia

11/05/2026 às 9h e encerramento dia 14/05/2026 às 09h, com sessão pública de disputa de

lances a partir das 09h30 do dia 14/05/2026.

08 de maio de 2026.

Prof.ª Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora Presidente.

Audiência Pública

Atos Administrativos • Outros atos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO

DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2026.

Atendendo o que dispõe no § 4º, Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, e com a

finalidade de promover a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais no

PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026, a Prefeitura Municipal de Taubaté torna

público AUDIÊNCIAS PÚBLICAS a serem realizadas na Câmara Municipal, localizada

na Av. Prof. Walter Thaumaturgo, nº 208, nos seguintes dias e horários:

- Dia 29/05/26 às 09h00min: representantes da Secretaria da Fazenda da Prefeitura

Municipal de Taubaté.

- Dia 29/05/26 às 14h00min: representantes do Instituto de Previdência do Município de

Taubaté IPMT, Universidade de Taubaté UNITAU e suas fundações.

Prefeitura Municipal de Taubaté.

Pedro Henrique Bianchi

Secretaria da Fazenda

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX: (12) 3625-5000 FAX: (12) 3621-6444

Despachos

Atos Administrativos • Outros atos

PROCESSO Nº. 5.784/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de

local e de alimentação para a realização da Oficina sobre "Ações de Vigilância Sanitária

no planejamento Municipal", pactuada pela Deliberação CIB nº 127, 25/09/2024, com

capacidade para 80 pessoas a favor da empresa: GRAN BARÃO SERVIÇOS DE

HOTELARIA LTDA, no valor total R$ 37.000,00.

SES, 08/05/2026.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA- SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 7.887/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos V), por um período

de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual período, a favor das empresas:

DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR, no valor total R$ 18.204,00; EPG

COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 7.950,00; INOVAMED HOSPITALAR

LTDA, no valor total de R$ 19.590,00; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, no valor total de R$ 27.900,00.

SES, 08/05/2026.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA- SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.281/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Contratação de empresa especializada em execução de contenção no córrego do

convento velho: implantação de muro de gabião (bacia hidrográfica do convento velho)

trecho Jardim dos Estados, por um período de 06 (seis) meses, prorrogáveis, a favor

da empresa: PURA ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$ 2.078.010,00.

SEMABEA, 08/05/2026.

GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA - SECRETÁRIO DE MEIO

AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL

PROCESSO Nº. 6.188/26

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 119/26

D E S P A C H O:

1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que comprovam

a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso I, do diploma legal da Lei Federal nº

14.133, de 01/04/2021 e suas alterações;

2 Ao D. A. L., para publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de

Empenho em favor do GARCO GRÊMIO ASSOCIATIVO RECREATIVO E

CULTURAL DOS OFICIAIS DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE SALÃO DO

ESTADO DE SÃO PAULO, no valor total de R$ 76.631,50 (Setenta e seis mil,

seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos);

4 Ao Departamento de Contratos para redação contratual;

5 À Secretaria de Esportes, lazer e qualidade de vida, para acompanhamento.

SEEL, aos 07/05/2026.

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE

SECRETARIO DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 10.490/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: NAURU SOLUCOES LTDA, no

valor de R$ 1.849,65 (Um mil e oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco

centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 10.492/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: SERGIO AUGUSTO

MATHIAS, no valor de R$ 1.823,20 (Um mil e oitocentos e vinte e três reais e vinte

centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 3.800/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do

presente processo, a favor da empresa: EXTRA MAIS ALIMENTOS LTDA, no valor

de R$ 790,00 (Setecentos e noventa reais);

GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL

PROCESSO Nº. 10.539/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PHOENIX DISTRIBUIDORA E

IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS

LTDA, no valor de R$ 242.607,18 (Duzentos e quarenta e dois mil e seiscentos e sete

reais e dezoito centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 10.558/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL CIRURGICA

RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 55.643,40 (Cinquenta e cinco mil e seiscentos

e quarenta e três reais e quarenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 10.771/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de açúcar, constante do presente processo, a

favor da empresa: EXTRA MAIS ALIMENTOS LTDA, no valor de

R$ 2.371,68 (Dois mil e trezentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 10.794/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de açúcar, constante do presente processo, a

favor da empresa: BH 2 Distribuidora Ltda, no valor de R$ 7.357,18 (Sete mil e

trezentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 10.485/26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: M ZAMBONI COMÉRCIO E

REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS

EM GERAL, no valor de R$ 51,92 (Cinquenta e um reais e noventa e dois centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Dispensa eletrônica 38/26

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

DISPENSA ELETRÔNICA N° 38/2026

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a Dispensa Eletrônica nº 38/2026, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,

Aquisição de passagem aérea para Porto Alegre, www.comprasbr.com.br. O

encerramento do recebimento das propostas será às 9h30 do dia 15 de maio de 2026.

Mais informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida

Nove de Julho nº 246 Centro, Taubaté/SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às

17h30. O Aviso de Contratação, juntamente com as demais informações, estarão

disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br, e no Portal Nacional de

Contratações Públicas - PNCP.

Taubaté, 11 de maio de 2026.

Caroline Prado de Gouvêa Manzioli

Agente de Contratação

Edital

Atos Administrativos • Outros atos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97 que

institui o Código de Trânsito Brasileiro CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação

via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das respectivas Infrações de Trânsito,

estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa da Autuação. A Defesa da Autuação

deverá ser instruída nos termos da Resolução CONTRAN 900/2022, podendo ser apresentada via internet em PROTOCOLO ONLINE no site do

Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br, ou entregue pessoalmente de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto feriados e pontos

facultativos, e/ou via Correios (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de Mobilidade Urbana localizada à Rua Marechal Arthur

da Costa e Silva, 1435 Vi l a J a b o t i c a b e i r a s, Taubaté/SP. CEP: 12030-810.

PLACA DO VEÍCULO NÚMERO DO AIT DATA DA INFRAÇÃO CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM

DESDOBRAMENTO

DGY-3D80 R216150-5 13/12/2025 74550

CYK-9693 R218024-5 19/12/2025 74550

HBW-8864 S68624-6 22/12/2025 60503

DDH-3F46 S68991-6 25/12/2025 60503

QIF-1099 R220542-5 27/12/2025 74550

ERO-5I81 N49965-6 14/07/2025 50020

PCX-4B23 S69434-6 28/12/2025 56732

GWU-4614 R221585-5 30/12/2025 74710

FOG-0F43 R221709-5 01/01/2026 74550

CDS-4966 S69805-6 30/12/2025 60503

CGZ-0101 R221670-5 01/01/2026 74550

CGZ-0101 R221671-5 01/01/2026 74630

TCK-8E62 R222153-5 03/01/2026 74550

FBR-9B83 S69835-6 03/01/2026 60503

EKX-2B16 S70203-6 03/01/2026 60503

KQN-6260 R222502-5 05/01/2026 74550

FBM-9I28 A115684-8 08/01/2026 55412

GWU-4614 R222483-5 05/01/2026 74710

KXP-5A27 R223069-5 08/01/2026 74550

LRB-1276 S70359-6 06/01/2026 60503

ENF-6C84 S70507-6 07/01/2026 56732

HET-5B91 S71215-6 15/01/2026 60503

EHK-6J58 R222902-5 07/01/2026 74550

FFY-6C94 S70403-6 06/01/2026 60503

EXI-4997 S70288-6 05/01/2026 56732

ELX-6129 R223052-5 08/01/2026 74550

DAN-0E61 A115764-8 10/01/2026 55412

FFY-6C94 S71082-6 14/01/2026 60503

ECY-0447 R224332-5 15/01/2026 74550

GXY-5E97 S70710-6 09/01/2026 56732

ENF-6C84 S70544-6 07/01/2026 56732

KQN-1492 A115785-8 12/01/2026 55412

CYV-3J03 S71137-6 14/01/2026 60503

BOS-7H52 A115823-8 12/01/2026 55412

SUU-1J66 R223918-5 11/01/2026 74550

FAU-2F54 R225607-5 20/01/2026 74550

FEG-5E00 S71396-6 16/01/2026 56732

BTK-5I95 R225624-5 20/01/2026 74630

GLK-4D24 S71413-6 14/01/2026 60503

DOR-5F39 S71774-6 19/01/2026 56732

HES-1A22 S71682-6 19/01/2026 60503

KZF-4I90 S71476-6 17/01/2026 60503

MWA-7G71 R224589-5 17/01/2026 74550

EBT-9154 A116009-8 16/01/2026 55412

LKT-3C78 R225268-5 18/01/2026 74710

HCC-7449 R224945-5 17/01/2026 74550

CDS-6722 R224739-5 17/01/2026 74550

ELX-6129 R224678-5 16/01/2026 74630

ELX-6129 R224673-5 16/01/2026 74550

QNW-4A09 R224654-5 15/01/2026 74550

FVS-2413 R225423-5 19/01/2026 74550

GEL-7888 R225838-5 21/01/2026 74550

FNN-6H84 R225802-5 21/01/2026 74550

FJD-3F05 S71732-6 18/01/2026 56732

ESW-9J68 R225496-5 20/01/2026 74630

ESW-9J68 R225741-5 21/01/2026 74550

EYH-7A90 R225435-5 19/01/2026 74550

OPU-2180 A116046-8 20/01/2026 55412

CDS-4966 S71898-6 20/01/2026 60503

FJL-8934 S71859-6 20/01/2026 60503

BYS-8I07 R225717-5 21/01/2026 74630

CPW-3678 R225843-5 21/01/2026 74550

BYS-8I07 R225718-5 21/01/2026 74550

SHI-0E39 R225680-5 20/01/2026 74550

EFT-6E03 S72079-6 28/01/2026 56732

CNV-5477 A116159-8 21/01/2026 55412

BUX-6648 E94956-7 23/01/2026 54521

CDS-4576 S72085-6 23/01/2026 60503

DQC-7D05 E94960-7 25/01/2026 51852

ENH-4291 S72106-6 22/01/2026 60503

KOS-9E27 S72137-6 22/01/2026 56732

FPU-4376 R226016-5 28/01/2026 74550

RNQ-6C72 R226169-5 25/01/2026 74550

FAB-3E60 N50349-6 17/07/2025 50020

PXN-3F60 R226202-5 26/01/2026 74550

ENN-5C59 N185204-5 28/07/2025 50020

TJV-7J09 N183329-5 19/07/2025 50020

RNQ-6C72 N184663-5 26/07/2025 50020

GEH-6A16 N51675-6 30/07/2025 50020

HZZ-4347 N109827-8 29/07/2025 50020

GFF-0J91 N185309-5 29/07/2025 50020

BML-3D38 S72437-6 26/01/2026 60503

FMO-2D84 S72205-6 22/01/2026 56732

FPB-7D26 A116364-8 27/01/2026 55412

CPM-8B15 S72590-6 29/01/2026 60503

EYR-8154 A116254-8 23/01/2026 55412

FQH-0E93 A116223-8 23/01/2026 55412

NGQ-1C67 S72478-6 26/01/2026 56732

FBW-2H67 S72219-6 24/01/2026 56732

COD-4928 A116360-8 27/01/2026 55412

BYS-8I07 R226331-5 22/01/2026 74630

BYS-8I07 R226330-5 22/01/2026 74550

KXV-5J23 A116272-8 24/01/2026 55412

DGZ-6C16 A116279-8 26/01/2026 55412

DZV-7279 R226772-5 26/01/2026 74550

CHR-1634 R227041-5 28/01/2026 74550

PWW-3E12 R226683-5 25/01/2026 74550

EDK-0G77 R227284-5 30/01/2026 74550

DCA-3315 E72972-7 29/01/2026 51851

DLT-5J55 E73644-7 04/02/2026 73400

Edital de Citação

Atos Administrativos • Outros atos

Processo nº 15.351/2025

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada

pela Portaria nº 327, de 11 de fevereiro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal

Sérgio Luiz Victor Júnior, CITA:

A. G., matrícula nº 26.075, para que compareça nesta Corregedoria Geral do Município,

situada na Avenida Tiradentes, nº 520, Centro, 1º andar, no próximo dia 02/06/2026, às 08h00,

para realização de oitiva quanto aos fatos tratados nos referidos autos.

CGM Taubaté, 07 de maio de 2026.

SANDRA MARTINS

PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR

Edital PRG-012/2026

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Edital de Processo Seletivo

Universidade de Taubaté Pró-reitoria de Graduação

Autarquia Municipal de Regime Especial Av: 09 de Julho, 245 Centro

Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté-SP 12020-200

Recredenciada pelo CEE/SP Tel. (12) 3625-4219/4231/4120

CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: prg@unitau.br

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

EDITAL PRG Nº 012/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS PARA ADMISSÃO DE PROFESSOR

COLABORADOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO

A Professora Doutora Máyra Cecilia Dellú, Pró-Reitora de Graduação da Universidade de Taubaté, no

uso de suas competências, TORNA PÚBLICA a abertura de processo seletivo público simplificado de

provas e títulos para admissão de professor colaborador, em caráter temporário, para o exercício de

aulas/atividades docentes, pertencentes aos grupos de disciplinas vinculadas às unidades de ensino

relacionadas no quadro demonstrativo que constitui o item 2.1, consideradas livres ou em

substituição a docentes, nos termos dos Arts. 33/37 da Lei Complementar nº 248, de 18 de abril de

2011, ficando os classificados aptos a serem convocados de acordo com as necessidades que

surgirem. O presente Edital será publicado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do Município de

Taubaté, órgão oficial de publicações da Unitau nos dias 11 a 13 de maio de 2026, um extrato no

Jornal Voz do Vale do dia 12 de maio de 2026 e na internet, pelo endereço eletrônico

unitau.br/concursos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O presente processo seletivo tem por objetivo classificar os docentes aprovados para

ministrarem aulas/atividades em caráter temporário, em substituição a docentes que se afastarem

de suas aulas e atividades durante o prazo de validade do processo seletivo, considerando as

necessidades ocasionais e urgentes de excepcional interesse público. As aulas serão atribuídas por

disciplina/grupo de disciplinas e nos horários que atendam às necessidades do

Departamento/Instituto.

1.2 O processo seletivo simplificado de provas e títulos para admissão de docente em caráter

temporário será regido por este edital e posteriores alterações, caso existam.

1.4 A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições

estabelecidas neste edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de

desconhecimento.

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Autarquia Municipal de Regime Especial Av: 09 de Julho, 245 Centro

Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté-SP 12020-200

Recredenciada pelo CEE/SP Tel. (12) 3625-4219/4231/4120

CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: prg@unitau.br

2. DO GRUPO DE DISCIPLINAS

2.1 Quadro Demonstrativo de vagas - Taubaté

Unidade de Curso Disciplina/ Grupos de Exigências Vagas

Ensino Disciplinas Mínimas

Área

Departamento

Políticas, Sistemas e Serviços de Saúde;

Fisioterapia Aplicada à Saúde do Trabalhador,

BIOCIÊNCIAS SAÚDE, Fisioterapia Fisioterapia em Saúde Coletiva; Fisioterapia na Especialização em 01

PERFORMANCE E Atenção Básica; Fisioterapia em Obstetrícia e Fisioterapia,

Uroginecologia; Prática Supervisionada em Uroginecologia,

REABILITAÇÃO Fisioterapia em Gerontologia, Saúde da Mulher e Gerontologia ou

Saúde Coletiva; Fisioterapia Aplicada à Saúde da Saúde Coletiva.

Mulher; Fisioterapia do Trabalho; Práticas

Fisioterapêuticas Supervisionadas em

Gerontologia Saúde da Mulher e Saúde Coletiva.

Gerenciamento dos Serviços de Saúde; Saúde do

Trabalhador; Gerenciamento dos Serviços de

Enfermagem; Prática em Gerenciamentos dos

Enfermagem Serviços de Enfermagem; Saúde Mental e Graduação em 01

Psiquiátrica; Práticas Integrativas e Enfermagem e

Complementares; Cuidado Integral à Saúde Especialização.

Mental e Psiquiátrica; Assistência de

BIOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO Enfermagem à Saúde Mental e Psiquiátrica;

DE SAÚDE E Enfermagem na Área Hospitalar; Enfermagem na

CUIDADO Atenção Básica.

INTEGRAL

Alimentos Funcionais, Compostos Bioativos e

Nutrição Fitoterápicos; Nutrição Clínica; Nutrição Clínica Graduação em 01

Aplicada; Nutrição e Estética; Nutrição Materna; Nutrição e

Nutrição da Criança e do Adolescente; Nutrição Especialização.

nas Práticas Esportivas; Interação Medicamentos

e Nutrientes; Estágio em Nutrição.

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2.2 Quadro Demonstrativo de vagas - Caraguatatuba

Unidade de Curso Disciplina/ Grupos de Exigências Vagas

Ensino Disciplinas Mínimas

Área

Departamento

Graduação em

BIOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO Medicina Puericultura, Pediatria e Adolescência I; Medicina, 01

DE CIÊNCIAS Puericultura, Pediatria e Adolescência II; Especialização

MÉDICAS Pediatria I; Pediatria II; Pediatria I (Internato); e/ou Residência

Pediatria II (Internato). Médica ou Pós-

Graduação em

Pediatria.

3. DA REMUNERAÇÃO

3.1 O professor colaborador será remunerado nos termos da Lei Complementar nº 248/2011 e pela

Legislação vigente, à razão de R$ 27,15 (vinte e cinco reais e oitenta e um centavos) a hora/aula,

sendo 40 (quarenta) aulas semanais o máximo permitido. Sua remuneração mensal será calculada

pelo total de horas efetivamente cumpridas. As aulas serão atribuídas conforme necessidade da

Instituição, e a critério da Administração Superior, incluindo aulas de disciplinas afins, aulas de

disciplinas presenciais, para as quais os candidatos estejam legalmente habilitados e aulas e

atividades de graduação na modalidade Educação a Distância, para as quais os candidatos também

estejam legalmente habilitados.

3.2 Os candidatos convocados para o processo de admissão deste edital deverão atender às

necessidades dos campi de Taubaté e Caraguatatuba.

4. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições e documentação serão recebidas exclusivamente via Internet, em link disponibilizado

no endereço eletrônico unitau.br/concursos, no período de 11 a 25 de maio de 2026. Antes do

encerramento do prazo previsto para o recebimento das inscrições, o prazo deste edital poderá ser

prorrogado, a critério da Cecon, em continuidade ao prazo anteriormente fixado.

4.1 Pagamento Das Inscrições

4.1.1 O interessado deverá, no período de inscrição, acessar o endereço eletrônico

unitau.br/concursos, ler atentamente o Edital PRG Nº 012/2026, preencher corretamente a ficha de

inscrição e emitir o respectivo boleto bancário para fins de pagamento da taxa de inscrição, cujo

valor é de R$ 80,00 (oitenta reais).

4.1.2 Não será aceito agendamento de pagamento de nenhuma natureza, depósito por envelope,

pagamento por cartão de crédito ou qualquer outro tipo de pagamento programado ou qualquer

modalidade de transferência bancária, exceto pix. Somente será aceito pagamento realizado na

modalidade boleto bancário, conforme previsto no item anterior.

4.1.3 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito até o limite do horário do expediente

bancário do último dia de inscrição, dia 25 de maio de 2026.

4.1.4 O pagamento realizado fora do período citado não será considerado e o valor da taxa de

inscrição não será devolvido.

4.1.5 O deferimento da inscrição dependerá do correto e completo preenchimento da ficha de

inscrição, do envio do diploma de curso de graduação, do certificado de especialização e do

pagamento da respectiva taxa, no prazo estabelecido conforme item 4.1.3.

4.1.6 A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto

referente à taxa.

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4.1.7 As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato.

4.1.8 O candidato, ao realizar sua inscrição, também declara estar ciente da possibilidade de

divulgação de seus dados, informações, desempenho pessoal, entre outras informações particulares

em listagens e resultados, tendo em vista que tais informações são essenciais para o fiel

cumprimento da publicidade dos atos do processo seletivo.

4.1.9 A Unitau não será responsável por solicitação de inscrição não recebida por motivo de ordem

técnica de computadores, falhas de computadores ou congestionamento das linhas de comunicação,

bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência ou impressão de

dados.

4.1.10 Não haverá, em hipótese alguma, devolução da importância paga, exceto se o concurso não

se realizar.

4.1.11 Não será permitida a troca de disciplina/grupo de disciplinas após o pagamento da taxa.

4.2 Documentos necessários para a inscrição

4.2.1 Ficha de inscrição a ser preenchida no endereço eletrônico unitau.br/concursos, com dados

pessoais.

4.2.2 Após o preenchimento da ficha de inscrição e pagamento do boleto bancário, o candidato

deverá enviar, obrigatoriamente, para o e-mail cecondoc@unitau.br cópia dos seguintes

documentos:

a) a ficha de inscrição preenchida e assinada;

b) comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

c) cópia da carteira de identidade;

d) passaporte, no caso de candidato estrangeiro, com data de validade;

e) comprovante de graduação em curso superior ou declaração de conclusão de curso de graduação

(com previsão de emissão do diploma), sendo que a falta do diploma de graduação não impedirá a

inscrição do candidato ainda não graduado; no entanto, se aprovado e classificado para a vaga, o

candidato deverá apresentá-lo com a documentação exigida para a contratação;

f) certificado de especialização.

4.2.3 Como confirmação ao e-mail enviado, o candidato receberá uma mensagem eletrônica (e-

mail) e o link de acesso aos seguintes documentos: edital do processo seletivo programa da(s)

disciplina(s) em que se inscreveu e a respectiva bibliografia, documentos estes que passarão a

integrar o edital para todos os fins e direitos.

4.2.4 Os documentos acadêmicos (Títulos e certificados) deverão ser enviados via google forms,

cujo link estará disponível na página do concurso (unitau.br/concursos). Não serão aceitos

documentos acadêmicos enviados por outra forma. Serão atribuídos pontos na prova de títulos,

somente às realizações acadêmicas, técnico-científicas e profissionais devidamente comprovadas,

enviadas para o link disponibilizado na página dos concursos.

4.2.5 Os títulos obtidos no exterior serão aceitos somente se revalidados na forma da lei.

4.2.6 Para os documentos comprobatórios das realizações técnico-científicas referentes a livros e

exemplares de dissertações ou teses deverão ser enviadas cópias dos seguintes itens: capa; ficha

catalográfica e sumário completo.

4.2.7 Não será permitido o envio de documentos fora do prazo estabelecido neste edital, bem

como complementação de documentos em data posterior a data do item 4.

4.2.8 O envio de documentos pessoais e profissionais será feito somente on-line. Outras formas

de entrega de documentos não serão aceitas.

4.3 Isenção do pagamento da taxa de inscrição

4.3.1 O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, nos termos da Lei Municipal no.

4.973, de 17 de março de 2015, regulamentada pelo Decreto no. 14.389./2018 e Lei Municipal 5.470,

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de 28/12/2018, no período de 11 a 13 de maio de 2026, por meio de requerimento (Anexo I)

disponibilizado na página do processo seletivo (unitau.br/concursos) e enviado para o e-mail

cecondoc@unitau.br juntamente com os documentos comprobatórios:

- Condição de desempregado: assinalar essa opção no requerimento e enviar os documentos

abaixo

a) declaração/certidão/extrato de órgão oficial, emitida no prazo máximo de até 30 dias,

comprovando a condição de desempregado (CAGED Cadastro Geral de Empregados e

Desempregados na Delegacia Regional do Trabalho DRT e/ou CNIS - Extrato Previdenciário no

Instituto Nacional de Seguro Social INSS);

b) carteira de trabalho, com a parte de identificação e com os últimos registros;

c) cartão PIS/PASEP.

- Doadores de medula óssea: assinalar esta opção no requerimento e informar o código de validação

da Declaração de Doador fornecido pelo Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula

Óssea (REDOME).

4.3.2 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do

candidato, que responderá civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.

4.3.3 O simples preenchimento dos dados necessários e envio dos documentos para a solicitação da

isenção de taxa de inscrição não garante o benefício ao interessado, o qual estará sujeito à análise e

ao deferimento por parte da Cecon.

4.3.4 Não serão avaliados documentos ilegíveis e/ou com rasuras ou provenientes de arquivo

corrompido.

4.3.5 Não serão considerados documentos enviados por quaisquer outras formas diferentes da

única especificada neste Edital, no item 4.3.1.

4.3.6 Os documentos encaminhados fora da forma e do prazo estipulado neste edital não serão

considerados.

4.3.7 O preenchimento do requerimento de solicitação de isenção da taxa e a documentação

anexada serão de inteira responsabilidade do candidato, não sendo admitidas alterações e/ou

inclusões após o período de solicitação do benefício.

4.3.8 A divulgação do resultado da análise da solicitação de isenção ocorrerá a partir do dia 14 de

maio de 2026, na página do processo seletivo em unitau.br/concursos, não podendo ser alegada

qualquer espécie de desconhecimento.

4.3.9 Caso a solicitação de isenção seja indeferida, o candidato terá 24h, a partir da publicação do

resultado da análise da solicitação de isenção, para interpor recurso contra o indeferimento, por

meio de formulário (Anexo II) disponível na página do processo seletivo que deverá ser enviado ao e-

mail cecondoc@unitau.br.

4.3.10 Não será permitida, no prazo de recurso, a complementação de documentos. O candidato

que tiver seu pedido de isenção deferido terá sua inscrição efetivada, não havendo necessidade de

qualquer outro procedimento. O candidato que tiver a solicitação de isenção indeferida e/ou recurso

indeferido, e queira participar deste processo seletivo, deverá solicitar pelo e-mail

cecondoc@unitau.br a emissão de boleto bancário atualizado e pagar o valor da taxa de inscrição

pleno, até a data do vencimento do boleto.

4.3.11 Todos os candidatos, isentos ou não, deverão fazer, previamente, inscrição no processo

seletivo, mediante preenchimento do Formulário de Isenção de Taxa disponível na página do

processo seletivo.

4.4 Inscrição das pessoas com deficiência (PcD) e candidatos com condições específicas

4.4.1 Às pessoas com deficiência que pretendam concorrer às vagas desse edital é assegurado o

direito de inscrição e participação em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que

a deficiência seja compatível com as atribuições da função a ser preenchida.

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4.4.2 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas

no artigo 37, VIII, da Constituição Federal/88, no art. 4º do Decreto Federal 3.298/99, nos termos do

Art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

4.4.3 O candidato que se identifica como pessoa com deficiência deverá, no ato de inscrição,

apresentar laudo médico legível atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa

referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença CID. O laudo deverá

ser enviado ao e-mail cencondoc@unitau.br.

4.4.4 Em formulário (Anexo III) próprio da Cecon, o candidato com deficiência (PcD) deverá

especificar os recursos necessários para assegurar a adaptação da sua prova, bem como prorrogação

do tempo da prova escrita.

4.4.5 O candidato que necessitar de condições específicas, temporária ou permanente, para se

submeter às provas deverá solicitá-las por e-mail (cecondoc@unitau.br), indicando as

adaptações/especificações de que necessita. O atendimento às condições específicas pleiteadas

ficará sujeito à análise de razoabilidade e viabilidade do solicitado.

4.4.6 Os candidatos com deficiência e condições específicas que, dentro do período de inscrições,

deixarem de atender ao estabelecido no item 4.4.3 não será considerado pessoa com deficiência ou

com condições específicas e não poderão interpor recurso em favor de sua situação, bem como não

terão prova especial preparada ou as condições específicas providenciadas, seja qual for o motivo

alegado.

4.4.7 O candidato com deficiência ou condições especiais participará do processo seletivo em

igualdade de condições com os demais candidatos no que se referir à data, ao local e ao conteúdo da

prova.

5 DO PRAZO DE VALIDADE

O presente processo seletivo, a partir de sua homologação pela Pró-reitora de Graduação, terá

validade pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por mais um ano, a critério da mesma Pró-reitoria,

até o provimento de cargos.

6 DAS PROVAS

O processo seletivo abrangerá uma prova escrita e avaliação dos títulos, conforme informações e

quadro a seguir.

6.1 Da Prova Escrita

Na prova escrita, eliminatória, o candidato deverá apresentar:

a) Domínio do tema;

b) Conhecimento geral e básico do conteúdo;

c) Capacidade de sistematização e exposição de ideias;

d) Objetividade sobre o grupo de matérias/disciplinas objeto da inscrição.

6.1.1 A prova poderá, a critério da respectiva comissão julgadora, ser realizada sob a forma de

dissertação acerca de um dos dez tópicos, a ser sorteado na hora da prova, ou sob a forma de

questões dissertativas sobre todos os tópicos;

6.1.2 Não será permitido, sob qualquer pretexto, atraso do candidato para realização das provas.

6.1.3 O candidato não poderá prestar prova sem apresentação de um documento oficial com foto.

6.1.4 A prova escrita terá a duração de 02 (duas) horas.

6.1.5 Será considerado reprovado no processo seletivo o candidato que não comparecer à prova ou

obtiver média inferior a 7,0 (sete) pontos na prova escrita, em uma escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez)

pontos.

6.1.6 Encerrado o período para a realização da prova escrita, cada candidato deverá ler sua prova

diante dos demais, em ordem definida pela Comissão Julgadora.

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6.2 Dos títulos

Para avaliação dos certificados e diplomas apresentados, será observada a pontuação a seguir:

Currículo e títulos Pontuação por título Número máximo de

4,0 (quatro) pontos títulos

1. Doutorado na área 01 (um)

2. Mestrado na área 2,0 (dois) pontos 01 (um)

3. Certificado de Especialização ou

equivalente 1,0 (um) ponto 01 (um)

6.2.1 Para o resultado, será computada somente a pontuação referente ao título mais alto

apresentado pelo candidato, desde que guarde relação com a disciplina/grupos de disciplinas

relacionados no item 2.1.

7. DO RESULTADO

7.1 O resultado será obtido pela média das notas atribuídas na prova escrita por cada um dos

membros da Comissão Julgadora, somada aos pontos obtidos na avaliação dos títulos.

7.2 O resultado será publicado no endereço eletrônico unitau.br/concursos.

7.3 A divulgação do resultado das provas constará das seguintes informações: nome completo do

candidato, nota da prova escrita, pontuação dos títulos, nota total e classificação.

7.4 Decorrido o prazo para interposição de recurso, o processo será encaminhado à Pró-reitoria para

homologação e divulgado no endereço eletrônico unitau.br/concursos.

8. DOS CRITÉRIOS PARA DESEMPATE

Em caso de empate na pontuação final, o desempate será feito de acordo com os critérios que

seguem, nesta ordem:

a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, dando

preferência aos de idade mais elevada;

b) maior nota na prova escrita;

c) maior titulação acadêmica;

d) maior idade.

9. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

A classificação final, por grupo de disciplinas, será elaborada observando-se tão somente a ordem

decrescente do resultado de cada candidato, processados os desempates, quando for o caso.

10. DA CONVOCAÇÃO E DA ADMISSÃO DO CANDIDATO

10.1 A convocação do candidato para admissão será mediante e-mail e/ou telefone, utilizando-se as

mesmas informações da ficha de inscrição. Portanto, é de responsabilidade do candidato realizar a

atualização destas informações junto à Cecon, caso ocorra alguma alteração.

10.2 As informações de cunho pessoal dos candidatos apresentadas na ficha de inscrição e as

atualizações junto à Cecon, serão tratadas mediante a Lei 13.709/2018 LGPD, cumprindo obrigação

legal dentro da Instituição, sendo compartilhada no âmbito da Universidade de Taubaté, com a Pró-

reitoria de Graduação, Diretoria de Recursos Humanos e Diretorias de Unidades de Ensino.

10.3 A documentação necessária para admissão será publicada no endereço eletrônico

unitau.br/concursos.

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10.4 Os candidatos convocados deverão entregar a documentação solicitada pela DIRRH- Diretoria de

Recursos Humanos.

10.5 O não comparecimento ou a desistência formal do candidato implicará na sua exclusão da

classificação final.

11. DOS RECURSOS

11.1 Recursos referentes a este edital poderão ser apresentados, a partir dos seguintes

eventos/publicações/etapas do processo seletivo e prazos (improrrogáveis), por meio de e-mail e

formulário específico disponibilizado no endereço eletrônico unitau.br/concursos:

a) divulgação da lista de candidatos isentos de pagamento, no período de 24h a partir da publicação;

b) divulgação da data das provas, no período de 24h a partir da publicação;

c) divulgação da classificação (resultado), no período de 48h corridas a partir da publicação.

11.2 O recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste edital não será considerado.

11.3 Não será aceito pedido de revisão de recurso e/ou recurso de recurso.

12.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 O candidato deverá acompanhar avisos/eventos/publicações/etapas referentes a este edital no

endereço eletrônico unitau.br/concursos.

12.2 Será sumariamente eliminado do processo seletivo, por meio de documento formal, o

candidato que apresentar documento falso ou cometer qualquer ato de improbidade durante a

realização das provas.

12.3 Outras informações sobre o processo seletivo poderão ser obtidas na Secretaria da Cecon

Comissão Especial de Concursos.

12.4 A inscrição do candidato implicará plena aceitação de todas as normas e condições

estabelecidas nos demais dispositivos legais, que passam a integrar o edital do processo seletivo para

todos os fins e direitos.

12.5 Os deveres e as obrigações, bem como o regime disciplinar dos professores colaboradores, são

os mesmos previstos para os da carreira docente e constantes das normas legais e regimentais da

Universidade de Taubaté, e o recolhimento se dará junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

12.6 A Universidade de Taubaté não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato

decorrentes de endereço eletrônico inexistente, com erros ou não atualizados; mensagem não

visualizada ou excluída de sua caixa de e-mail; mensagem devolvida por limite de cota e/ou tempo

de entrega excedentes.

12.7 Os casos omissos serão analisados pela Cecon ou pela Pró-reitoria de Graduação e pelo

Consep.

Taubaté, 08 de maio de 2026.

Profª Dra. Máyra Cecilia Dellú

Pró-reitora de Graduação

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ANEXO I REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE

INSCRIÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS PARA ADMISSÃO DE PROFESSOR

COLABORADOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO

1. Identificação das disciplina/grupo de disciplinas

__________________________________________________________________________________

2. Identificação do candidato

2.1 - Nome Completo:

2.2 - RG: Órgão emissor: UF:

Data da emissão: / / 2.3 - CPF:

3. Identifique-se numa das situações abaixo:

( ) Condição de desempregado: enviar todos os documentos abaixo:

- declaração/certidão/extrato de órgão oficial, emitida no prazo máximo de até 30 dias,

comprovando a condição de desempregado (CAGED Cadastro Geral de Empregados e

Desempregados na Delegacia Regional do Trabalho DRT e/ou CNIS - Extrato Previdenciário

no Instituto Nacional de Seguro Social INSS);

- carteira de trabalho, com a parte de identificação e com os últimos registros;

- cartão PIS/PASEP;

( ) Doador de medula óssea: informar o código de validação da Declaração de Doador fornecido pelo

Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME): _______________________

É necessário comprovar a situação descrita mediante envio de documentação comprobatória.

JUSTIFICATIVA

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4 - Análise (para uso da CECON):

Local - Data - Assinatura:

Local/ Cidade:

Data: / /

Assinatura:

Assinatura do candidato

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ANEXO II - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

(deve ser preenchido e enviado exclusivamente para o e-mail cecondoc@unitau.br, dentro do prazo de recurso previsto em edital)

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS PARA ADMISSÃO DE PROFESSOR

COLABORADOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO

Eu, ...................................................................................................................., portador(a) do documento de

identidade número............................................., apresento recurso junto à Comissão Especial de

Concurso da Universidade de Taubaté, contra ........................................................................................

do Edital PRG No. 012/2026 ..........................., pelos motivos e pela fundamentação que passo a

expor:

...................................................................................................................................................................

..........................., ......... de ............................................................de 2026.

.........................................

Assinatura do(a) requerente

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ANEXO III - REQUERIMENTO PcD

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS PARA ADMISSÃO DE PROFESSOR

COLABORADOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO

À Comissão Especial de Concurso da Universidade de Taubaté

Eu ______________________, portador(a) do

documento de identidade - RG nº , órgão emissor ,

telefone: ( ) _, inscrito(a) no Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos

Edital PRG N° 012/2026 ___________ solicito condição especial para a realização da prova,

pois apresento:

( ) deficiência auditiva

( ) deficiência visual

( ) transtorno de déficit de atenção e hiperatividade

( ) deficiência locomotora

( ) dislexia

( ) lactante

( ) Outro

Caso necessite de alguma condição especial para a realização da prova, entrem em contato

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ANEXO IV - PROGRAMAS

Políticas, Sistemas e Serviços de Saúde; Fisioterapia Aplicada à Saúde do Trabalhador,

Fisioterapia em Saúde Coletiva; Fisioterapia na Atenção Básica; Fisioterapia em Obstetrícia e

Uroginecologia; Prática Supervisionada em Fisioterapia em Gerontologia, Saúde da Mulher e

Saúde Coletiva; Fisioterapia Aplicada à Saúde da Mulher; Fisioterapia do Trabalho; Práticas

Fisioterapêuticas Supervisionadas em Gerontologia Saúde da Mulher e Saúde Coletiva.

Tópicos:

1. (RAS) prioritárias:

atributos, estrutura operacional e elementos constitutivos.

2. Aplicação dos princípios finalísticos do Sistema Único de Saúde nos cuidados populacionais do

profissional fisioterapeuta na atenção primaria à saúde.

3. Políticas de saúde no Brasil: histórico e perspectivas para a fisioterapia no cenário do

HumanizaSus.

4. A integralidade no cuidado do profissional fisioterapeuta na Política Nacional da Atenção

Básica.

5. Habilidades e competências do fisioterapeuta nas áreas de promoção da saúde nos três níveis

de prevenção na saúde da mulher.

6. O uso da eletroterapia na fisioterapia urofuncional feminina e masculina: método de

aplicação, parâmetros por tipo de incontinência urinária, indicações e contraindicações.

7. - -

8. pós-

operatória ao tratamento hospitalar e ambulatorial.

9. Avaliação, recursos, ações e condutas da fisioterapia na incontinência fecal do adulto e idoso.

10. Prevenção, diagnostico, avaliação e tratamento fisioterapêutico na dor pélvica crônica

feminina.

11. O papel do fisioterapeuta nas disfunções sexuais femininas segundo as evidências cientificas.

12. Abordagem fisioterapêutica em mulheres na fase do climatério: Avaliação, recursos, ações e

condutas.

13. Papel do fisioterapeuta na saúde ocupacional: nos programas de preve , qualidade de

vida, avaliação e tratamento do trabalhador.

14. Avaliação fisioterapêutica, instrumentos e tratamento na dinapenia e sarcopenia dos idosos.

15. Promoção de saúde e prevenção das incapacidades funcionais dos idosos pela fisioterapia na

Estratégia de Saúde da Família.

Bibliografia:

BARBOSA, L.G. Fisioterapia preventiva nos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.

Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

BARACHO, E. Fisioterapia aplicada à obstetrícia, uroginecologia e aspectos de mastologia. 4.ed.

Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

, set. 1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações

Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Princípios e

Diretrizes. 1. ed., 2. reimpr. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.

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BRASIL. Ministério da Saúde. Redes de Atenção à BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n.

4279. Estabelece diretrizes para organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema

Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Série E. Legislação em Saúde.

Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria MS/GM nº 154, de 24 de janeiro de

2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF. Diário Oficial [da] União. Brasília, DF,

2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização.

Formação e intervenção. Política Nacional de Humanização. Brasília: Ministério da Saúde,

2010.242 p.

CALAIS-GERMAIN, B. A pelve feminina e o parto: compreendendo a importância do movimento

pélvico durante o trabalho de parto.São Paulo: Manole, 2013.

CAMARGO, M., C; MARX, A. G. Reabilitação física no câncer de mama. São Paulo: Roca, 2000.

CAMPOS, G.W.S.; MINAYO, M.C.S; AKERMAN, M.; DRUMOND JUNIOR, M.; CARVALHO, Y.M.

; Hucitec; 2006.

COUTO, H. de A.; NICOLETTI, S. J.; LECH, O. Gerenciando LER e DORT nos tempos atuais. Belo

Horizonte: Ergo, 2007.

FERREIRA, C.H.J. . 1 ed. Rio de Janeiro:

Guanabara Koogan, 2011.

FLÓ, C. M. (coautor). Funcionalidade e envelhecimento. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,

FREITAS. E,V. de; PY, L. Tratado de geriatria e gerontologia. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara

Koogan, 2016.

KAUFFMAN. T. Manual de reabilitação geriátrica Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

MARQUES, A. A.; SILVA, M. P. P.; AMARAL, M. T. P.

: Roca, 2011.

MARX, A. G; FIGUEIRA, P., V. G., (coord.). Fisioterapia no câncer de mama. São Paulo: Manole,

2017.

MATOS, M. A. B. de; EVANGELISTA, M. J. de O.; BARRA, R. P. (coautor 2). A construção social da

atenção primária à saúde. 2. ed. Brasília: Conass, 2019. 192 p.

MENDES, T. A. B. Geriatria e gerontologia. São Paulo: Manole, 2014.

MORENO. A., L. Fisioterapia em uroginecologia. Barueri: Manole, 2004.

MONTEIRO., C. G; GAVA. M. Vi. Fisioterapia gerontológica. Barueri: Manole, 2007.

TSUCHIYA. H., Z, et al. Associação entre características pessoais, organização do trabalho e

presença de dor em funcionários de uma indústria moveleira. Fisioterapia e Pesquisa: Revista de

Fisioterapia da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 16, n. 4, 2009.

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Gerenciamento dos Serviços de Saúde; Saúde do Trabalhador; Gerenciamento dos Serviços de

Enfermagem; Prática em Gerenciamentos dos Serviços de Enfermagem; Saúde Mental e

Psiquiátrica; Práticas Integrativas e Complementares; Cuidado Integral à Saúde Mental e

Psiquiátrica; Assistência de Enfermagem à Saúde Mental e Psiquiátrica; Enfermagem na Área

Hospitalar; Enfermagem na Atenção Básica.

Tópicos:

1. Auditoria Hospitalar

2. Enfermagem Hospitalar

3. Enfermagem em Atenção Básica

4. Especialização em Saúde da Família

5. Especialização em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

6. Pós-graduação em Terapias Integrativas

7. Gestão em Saúde

8. Gestão de Serviços de Enfermagem

9. Administração Hospitalar

10. Enfermagem do Trabalho

11. Enfermagem em Saúde Mental

12. Enfermagem Psiquiátrica

Bibliografia:

BECKER, Bruna. Gestão em enfermagem na atenção básica. Porto Alegre: SAGAH, 2019.

BRUNNER, Lillian Sholtis. Brunner & Suddarth, Manual de enfermagem médico-cirúrgica.

Revisão de Sônia Regina de Souza. 14. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2019. E-book. ISBN

9788527735162.

CAMPOS, Celia Maria Sivalli. Fundamentos de saúde coletiva e o cuidado de enfermagem.

Barueri: Manole, 2013.

CHAVES, Loide Corina; POSSO, Maria Belén Salazar (org.). Avaliação física em enfermagem.

Barueri: Manole, 2012. E-book. ISBN 9788520444269.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO (COREN-SP). Manual de práticas

integrativas e complementares. São Paulo: COREN-SP, 2023. Disponível em:

CUNHA, K. C. (coord.). Gerenciamento em enfermagem: novas práticas e competências. São

Paulo: Martinari, 2008.

KURCGANT, P. (coord.). Gerenciamento em enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,

2005.

LACOMBE, F.; HEILBORN, G. Administração: princípios e tendências. 2. ed. São Paulo: Saraiva,

2015.

LIMA, Paulo de Tarso Ricieri de (coord.). Bases da medicina integrativa. 3. ed. Barueri: Manole

Saúde, 2023. ISBN 9788520465554.

MACHADO, Marcella Gabrielle Mendes et al. Práticas integrativas e complementares em saúde.

Porto Alegre: Grupo A, 2021.

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MARQUIS, B. L.; HUSTON, C. J. Administração e liderança em enfermagem: teoria e prática. 4.

ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

MASTROROSA, Fernanda Micheletti; PENHA, Luciana Goes. Enfermagem em clínica psiquiátrica.

São Paulo: Erica, 2018.

MENDES, R. Patologia do trabalho. Rio de Janeiro: Savier, 1995.

MENDES, R.; DIAS, E. C. Saúde do trabalhador. In: ROUQUAYROL, Z. M. Epidemiologia e saúde. 6.

ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.

MINAYO, Carlos; PENA, Paulo Gilvane Lopes (org.). Saúde do trabalhador na sociedade brasileira

contemporânea. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2011. ISBN 9788575413654.

MOREIRA, R. G.; LAVERDE, G. P. Administração hospitalar. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara

Koogan, 2003.

POSSAS, C. A. Saúde e trabalho. São Paulo: Hucitec, 2001.

ROHDE, Ciro Blujus dos Santos (ed.); MARIANI, Mirella Martins de Castro (coed.); GHELMAN,

Ricardo (coed.). Medicina integrativa na prática clínica. Barueri: Manole, 2021.

SANTOS, Álvaro da Silva; MIRANDA, Sonia Maria Rezende Camargo de (org.). A enfermagem na

gestão em atenção primária à saúde. Barueri: Manole, 2007.

TAVARES, Marcus Luciano de Oliveira; CASABURI, Luiza Elena; SCHER, Cristiane Regina. Saúde

mental e cuidado de enfermagem em psiquiatria. Porto Alegre: SAGAH, 2019. E-book.

TOWNSEND, Mary C.; MORGAN, Karyn I. Enfermagem psiquiátrica: conceitos de cuidados na

prática baseada em evidências. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021. E-book.

VIDEBECK, Sheila L. Enfermagem em saúde mental e psiquiatria. 5. ed. Porto Alegre: ArtMed,

2015.

Alimentos Funcionais; Compostos Bioativos e Fitoterápicos; Nutrição Clínica; Nutrição Clínica

Aplicada; Nutrição e Estética; Nutrição Materna; Nutrição da Criança e do Adolescente; Nutrição

nas Práticas Esportivas; Interação Medicamentos e Nutrientes; Estágio em Nutrição.

Tópicos:

1) Alimentos Funcionais: Conceito, Histórico, Legislação

2) Compostos Bioativos E Fitoterapia: Conceito, Legislação, Ética E Responsabilidade

3) Fisiopatologia E Dietoterapia Das Doenças Do Aparelho Digestório

4) Fisiopatologia E Dietoterapia Das Doenças Do Aparelho Circulatório.

5) Fisiopatologia E Dietoterapia Das Doenças Metabólicas.

6) Fisiopatologia Das Doenças Carênciais.

7) Tratamento Dietético Nas Alergias Alimentares.

8) Terapia Nutricional Enteral

9) Nutrientes E Suas Funções Básicas Na Estética

10) Farmacocinética: Absorção, Distribuição, Metabolismo, Excreção E Farmacodinâmica

11) Alimentação Da Gestante

12) Amamentação: Políticas De Proteção, Promoção E Apoio No Brasil

13) Política Nacional De Alimentação E Nutrição E As Mudanças No Padrão De Saúde E No

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Consumo Alimentar Do Brasileiro.

14) Marco De Referência De Educação Alimentar E Nutricional Para As Políticas Públicas No Brasil.

15) Aplicação De Métodos E Técnicas De Gerenciamento Para O Atendimento Nutricional De

Grupos Populacionais.

Bibliografia:

CESAR, A. V. M. et al. Compostos Bioativos em Alimentos e Fitoterapia: Evidências e Aplicações

Práticas. 1ª ed. São Paulo: Freitas Bastos, 2023.

Rosa, C. O. B., & Costa, N. M. B. (Org.). (2016). Alimentos Funcionais: Componentes Bioativos e

Efeitos Fisiológicos (2ª ed.). Rubio.

RAYMOND, J. L.; MORROW, K. Krause e Mahan - Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 15. ed. Rio

de Janeiro: GEN Guanabara Koogan, 2022.

Mustafá, Sheila/ Paschoal, Valéria/ Marques, Natália. Nutrição Funcional na Estética. Guanabara

Koogan, 2025.

RANG, H. P.; DALE, M. M. Farmacologia. 9ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2020.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Política Nacional de Alimentação e Nutrição / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.

Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 84 p.: il. (Série B. Textos

Básicos de Saúde) ISBN 978-85-334-1911-7 1. Política de Nutrição. 2. Política de Saúde. I. Título. II.

Série.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de

Promoção da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira / Ministério da Saúde, Secretaria

de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Promoção da Saúde. 2. ed. atualizada [versão

eletrônica] Brasília: Ministério da Saúde, 2019. 151 p.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Atenção ao pré-natal de baixo risco / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.

Departamento de Atenção Básica. Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2012.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primaria à Saúde. Departamento de

Promoção da Saúde. Guia alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos / Ministério da

Saúde, Secretaria de Atenção Primaria à Saúde, Departamento de Promoção da Saúde. Brasília:

Ministério da Saúde, 2019. 265 p.: Il. ISBN 978-85-334-2737-2 1. Programas de nutrição. 2.

Programa de alimentação infantil. 3. Alimentação. I. Título.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Marco de referência de

educação alimentar e nutricional para as políticas públicas. Brasília, DF: MDS; Secretaria Nacional

de Segurança Alimentar e Nutricional, 2012.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à

Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 272 p.: il.

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(Cadernos de Atenção Básica, nº 33) ISBN 978-85-334-1970-4 1. Atenção Básica. 2. Atenção à

Saúde. 3. Saúde da Criança. 4. Promoção da Saúde. I. Título. II. Série

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Saúde na escola / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de

Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 96 p.: il. (Série B. Textos Básicos de Saúde)

(Cadernos de Atenção Básica ; n. 24) ISBN 978-85-334-1644-4 1. Saúde pública. 2. Educação. 3.

Políticas públicas. I. Título. II. Série

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Marco de referência de

educação alimentar e nutricional para as políticas públicas. Brasília, DF: MDS; Secretaria

Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, 2012. 68 p. ISBN: 978-85-60700-59-2 1. Política

social, Brasil. 2. Políticas públicas, Brasil. 3. Educação alimentar, Brasil. 4. Educação nutricional,

Brasil. I. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Bezerra, José Arimatea Barros Educação alimentar e nutricional: articulação de saberes / José

Arimatea Barros Bezerra. Fortaleza: Edições UFC, 2018. 120p.:il. Isbn: 978-85-7282-744-7 1.

Educação alimentar Brasil 2. Educação nutricional Brasil 3. Educação Alimentar e Nutricional

EAN I. Título

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a gestão e a oferta da

alimentação escolar aos estudantes da educação básica no âmbito do Programa Nacional de

Alimentação Escolar - PNAE e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar

aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre o atendimento da

alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de

Alimentação Escolar PNAE.

Site: http://www.mds.gov.br

Site: http://www.saude.gov.br

Site: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae

Puericultura, Pediatria e Adolescência I; Puericultura, Pediatria e Adolescência II; Pediatria I;

Pediatria II; Pediatria I (Internato); Pediatria II (Internato).

1.Aleitamento Materno;

2.Alimentação no Primeiro Ano de Vida e Suplementação Vitamínica e de Minerais;

3.Imunizações em Pediatria;

4.Desenvolvimento Neuropsicomotor na Infância;

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5.Crescimento e Desenvolvimento do Adolescente;

6.Prevenção de Acidentes;

7.Icterícia Neonatal;

8.Epilepsias na Infância;

9.Infecções de Vias Aéreas Superiores;

10.Pneumonia Adquirida na Comunidade;

11.Asma Aguda Grave;

12.Doenças Exantemáticas da Infância;

13.Anemia e seus diagnósticos diferenciais;

14.Manejo da Febre em Pediatria;

15.Erros Inatos da Imunidade.

BURNS, Dennis Alexander Rabelo. Tratado de pediatria: Sociedade Brasileira de Pediatria.

5 ed. Barueri: Manole, 2022. 2 v.

KLIEGMAN, R. M. et al. Nelson Tratado de pediatria: Volumes 1 e 2. 21 ed. [S.L.]: Elsevier,

2022.

MARCONDES, E. et al. Pediatria básica: Tomo I Pediatria Geral e Neonatal. 9 ed. [S.L.]:

Sarvier, 2002. 844 p.

MARCONDES, E. et al. Pediatria básica: Tomo II Pediatria Clínica Geral. 9 ed. São Paulo:

Sarvier, 2002.

MARCONDES, E. et al. Pediatria básica: Tomo III Pediatria Clínica Especializada. 9 ed. São

Paulo: Sarvier, 2004. 776 p.

Publicações da Sociedade Brasileira de Pediatria

Publicações do Ministério da Saúde

Edital R-002/2026

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Edital de concurso público

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB