Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 966 - 08/05/2026 e Ano IV
Publicações da edição 966
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Abertura de licitação
Atos Administrativos • Outros atos
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a licitação abaixo, junto ao
respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010,
ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das
08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site
desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET
(www.novobbmnet.com.br/).
Pregão eletrônico Nº 61/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na faixa D do DER para uso da Usina de
Asfalto, visando atender a grande quantidade de demandas dos serviços de operação tapa
buraco, pavimentação ou recapeamento junto às vias públicas do município, por um período
de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia
21.05.2026 às 08h30.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 07.05.2026.
Ato Executivo R-017/2026
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Outros atos
Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial
Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76
Rua Quatro de Março, 432 Centro Taubaté - SP
3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP
CNPJ 45.176.153/0001-22
reitoria@unitau.br
ATO EXECUTIVO R Nº 017/2026
A Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de
suas atribuições regimentais e autorizados pelo Artigo 15 da Lei Municipal nº 6.177 de
22/12/2025 - Lei Orçamentária e pelo Artigo 43 §1º item III da Lei Federal 4320/64.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento da Universidade de Taubaté crédito suplementar no
valor de R$ 15.000,00 (dois mil reais), para suplementar as dotações orçamentárias.
Artigo 2º - Os recursos para cobertura da Suplementação decorrerão de anulação parcial,
previsto no inciso III do § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4320/64.
Artigo 3º - Ficam alteradas as dotações do orçamento da Universidade de Taubaté para o
exercício de 2026, conforme Anexo Único.
Parágrafo Único A dotação orçamentária referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no
Anexo Único que integra o presente Ato.
Artigo 4º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 08 de maio de 2026.
NARA LUCIA PERONDI Assinado de forma digital por NARA
LUCIA PERONDI FORTES:39413632049
FORTES:39413632049 Dados: 2026.05.08 09:51:03 -03'00'
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos oito dias do mês de
maio de 2026.
SELMA NOTARI Assinado de forma digital por
SELMA NOTARI
GOBBO:14463791839 GOBBO:14463791839
Dados: 2026.05.08 09:47:57 -03'00'
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria
Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial
Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76
Rua Quatro de Março, 432 Centro Taubaté - SP
3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP
CNPJ 45.176.153/0001-22
reitoria@unitau.br
ANEXO ÚNICO
SUPLEMENTAÇÃO
01.01.0104.4.003.12.122.339033.04.1100000 15.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 15.000,00
REDUÇÃO 15.000,00
01.01.0104.4.003.12.122.339035.04.1100000 15.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO
Chamamento público
Atos Administrativos • Outros atos
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 04/24
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ informa a prorrogação da vigência do
Edital de Chamamento Público nº. 04/24 que cuida da Seleção de Bolsistas, pessoas
físicas, para atuação no Balé da Cidade pelo período de 24 meses a contar de
25/05/2026. P.M.T. aos 05/05/2026.
ALINE CARLA DAMASIO DOS SANTOS SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/25
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ informa a prorrogação do Chamamento
Público nº. 03/25 que cuida da Qualificação de Entidades privadas, sem fins lucrativos,
como Organização Social na Área da Saúde pelo período de 12 meses a contar de
23/05/2026. P.M.T. aos 07/05/2026.
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE
Decretos
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.369, DE 04 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 8o inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de
2025,
D E C R E T A:
ARTIGO 1o - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, um
crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.656.178,78 (Três milhões seiscentos e cinquenta e
seis mil cento e setenta e oito reais e setenta e oito centavos) para reforço de dotações
orçamentárias.
ARTIGO 2o - Os recursos necessários para cobertura dos créditos de que trata o art. 1º serão
oriundos de Excesso de arrecadação de Recursos Próprios e Estaduais e de saldo remanescente de
Recurso Estadual.
PARÁGRAFO ÚNICO As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas
no Anexo Único que integra o presente Decreto.
ARTIGO 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de Maio de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Sérgio Luiz Victor Júnior
Prefeito Municipal
Pedro Henrique Bianchi
Secretário da Fazenda
Caio Ivo Coelho
Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 04 de Maio de 2026.
André Luiz Marcondes de Araújo
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Hugo de Oliveira Vieira Basili
Diretor de Assuntos Legislativos
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444
Prefeitura Municipal de Taubaté
ANEXO ÚNICO
Data: 04/05/2026 Autorização: Crédito Adicional
Decreto 16369/2026
Lei Orçamento: 6177/2025
Suplementação Dotaçao Valor
19.01.0029.2.340.15.452.336783.01.1000168 3.223.000,00
06.03.0004.2.122.08.245.449052.02.5000013 154.795,28
06.03.0004.2.122.08.245.339039.92.5000013 278.383,50
Total Suplementação: 3.656.178,78
ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.370, DE 04 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 8o, inciso VII, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro
de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, um crédito
adicional suplementar no valor de R$ 2.017.577,57 (Dois milhões dezessete mil quinhentos e
setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial
de dotações orçamentárias.
Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no
Anexo Único que integra o presente Decreto.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de Maio de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Sérgio Luiz Victor Júnior
Prefeito Municipal
Pedro Henrique Bianchi
Secretário da Fazenda
Caio Ivo Coelho
Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 04 de Maio de 2026.
André Luiz Marcondes de Araújo
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Hugo de Oliveira Vieira Basili
Diretor de Assuntos Legislativos
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444
Prefeitura Municipal de Taubaté
ANEXO ÚNICO
Data: 04/05/2026 Autorização: Crédito Adicional
Decreto 16370/2026
Lei Orçamento: 6177/2025
Suplementação Dotaçao Valor
Anulação 11.01.0016.2.091.13.392.335041.08.8040502 10.000,00
18.02.0023.2.309.10.302.335043.08.8040051 100.000,00
18.02.0023.2.309.10.302.335043.08.8040105 161.500,00
18.02.0023.2.309.10.302.335043.08.8040136 442.038,78
18.02.0023.2.309.10.302.449052.08.8040213
18.02.0023.2.309.10.302.339039.08.8040216 30.000,00
18.02.0023.2.309.10.302.335043.08.8040271 65.000,00
18.02.0023.2.309.10.302.339030.08.8040274 30.000,00
18.02.0023.2.309.10.302.335043.08.8040466 50.000,00
18.02.0023.2.309.10.302.335043.08.8040483 450.000,00
18.02.0022.2.007.10.301.339030.08.8040588 509.038,79
18.02.0023.2.309.10.302.335085.08.8040597 150.000,00
20.000,00
Total Suplementação: 2.017.577,57
Dotaçao Valor
11.01.0016.2.090.13.392.339039.08.8040502 10.000,00
18.02.0023.2.309.10.302.339039.08.8040051 100.000,00
18.02.0023.2.309.10.302.339039.08.8040105 161.500,00
18.02.0023.2.309.10.302.339039.08.8040136 442.038,78
18.02.0022.2.001.10.301.449052.08.8040213
18.02.0022.2.001.10.301.339039.08.8040216 30.000,00
18.02.0022.2.001.10.301.339030.08.8040271 65.000,00
18.02.0023.2.309.10.302.335085.08.8040274 30.000,00
18.02.0023.2.309.10.302.339039.08.8040466 50.000,00
18.02.0023.2.309.10.302.339039.08.8040483 450.000,00
18.02.0022.1.002.10.301.449051.08.8040588 509.038,79
18.02.0023.2.309.10.302.339032.08.8040597 150.000,00
20.000,00
Total Anulação: 2.017.577,57
ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.373, DE 05 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 8o, inciso III, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro
de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento da Fiscal do Município, um crédito adicional suplementar no
valor de R$ 2.031.844,23 (Dois milhões trinta e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e
vinte e três centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º serão oriundos de anulação
parcial de dotações orçamentárias.
Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no
Anexo Único que integra o presente Decreto.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 05 de Maio de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Sérgio Luiz Victor Júnior
Prefeito Municipal
Pedro Henrique Bianchi
Secretário da Fazenda
Caio Ivo Coelho
Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 05 de Maio de 2026.
André Luiz Marcondes de Araújo
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Hugo de Oliveira Vieira Basili
Diretor de Assuntos Legislativos
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444
Prefeitura Municipal de Taubaté
ANEXO ÚNICO
Data: 05/05/2026 Autorização: Crédito Adicional
Decreto 16373/2026
Lei Orçamento: 6177/2025
Suplementação Dotaçao Valor
Anulação 12.01.0003.2.279.06.181.319011.01.1100000 2.031.844,23
Total Suplementação: 2.031.844,23
Dotaçao Valor
19.01.0013.2.315.15.122.319011.01.1100000 2.031.844,23
Total Anulação: 2.031.844,23
ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.374, DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de
2025,
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal do Município, um crédito adicional suplementar no
valor de R$ 510.722,42 (Quinhentos e dez mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta e dois
centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial
de dotações orçamentárias.
Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no
Anexo Único que integra o presente Decreto.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 05 de Maio de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Sérgio Luiz Victor Júnior
Prefeito Municipal
Pedro Henrique Bianchi
Secretário da Fazenda
Caio Ivo Coelho
Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 05 de Maio de 2026.
André Luiz Marcondes de Araújo
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Hugo de Oliveira Vieira Basili
Diretor de Assuntos Legislativos
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444
Prefeitura Municipal de Taubaté
ANEXO ÚNICO
Data: 05/05/2026 Autorização: Crédito Adicional
Decreto 16374/2026
Lei Orçamento: 6177/2025
Suplementação Dotaçao Valor
Anulação 10.01.0015.2.078.12.122.339048.01.2200000 117.810,92
10.01.0015.2.078.12.122.339048.01.2120000 600,00
10.01.0015.2.078.12.122.339048.01.2130000
11.01.0016.1.016.13.392.449051.05.9000002 2.627,50
389.684,00
Total Suplementação: 510.722,42
Dotaçao Valor
10.01.0015.2.041.12.361.339039.01.2200000 117.810,92
10.01.0015.2.339.12.365.339039.01.2120000 600,00
10.01.0015.2.339.12.365.339039.01.2120000
08.01.0010.1.132.18.544.449051.02.1000161 2.627,50
389.684,00
Total Anulação: 510.722,42
ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI
Despachos
Atos Oficiais • Despachos
PROCESSO 10.746/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a favor
da empresa: BENÍCIO PNEUS LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais);
JOSÉ SODÁRIO VIANA
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PROCESSO:10.906/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de transporte coletivo rodoviário, constante do presente processo, a favor da
empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de R$ 1.435,20 (Um
mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos);
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO: 10448/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de transporte coletivo rodoviário, constante do presente processo, a favor da
empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de R$ 3.606,40 (Três
mil e seiscentos e seis reais e quarenta centavos);
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO: 10824/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis, constante
do presente processo, a favor da empresa: SERGIO AUGUSTO MATHIAS, no valor de
R$ 91,00 (Noventa e um reais);
MARCOS ALEXANDRE VILELA
SECRETARIO DE OBRAS
PROCESSO Nº. 10.646/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 127/26
D E S P A C H O:
1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos
em anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo
74, inciso IV, do diploma legal da Lei Federal nº 14.133, de
01/04/2021 e suas alterações;
2 Ao D. A. L., para publicação;
3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de
Empenho em favor da firma V&A PRODUÇÕES, no valor total
de R$ 1.665,62 (Um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e
sessenta e dois centavos);
4 Ao Departamento de Compras para emissão de
Autorização de Fornecimento;
5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para
acompanhamento.
SEAD, aos
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Dispensa
Atos Administrativos • Outros atos
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 114/26
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 114/26,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
(EPI's) e uniformes, para atendimento a demanda da Secretaria de Administração, através da plataforma
eletrônica do Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com encerramento dia 14/05/2026
às 09h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-
Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as
demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no
Portal Nacional de Compras Públicas PNCP. PMT, aos 07/05/2026.
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Edital
Atos Administrativos • Editais de notificações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia
CEP 12010-520 Tel.: (012) ----------------------
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE
UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE
NOTIFICADO: H. J.D. S. P., CPF: 209.###.###-08;
ENDEREÇO: Rua Vicente Torres, Nº: 396, Quadra Q0/03, Parte do Lote 87, Área
B, Loteamento: Chácara Silvestre, Bairro: Itaim, CEP: 12085-100, Matricula: 121.965,
B.C.: 2.8.001.223.001
Processo Adm. 1Doc 9.596/2.026 NP 0388/2.026.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc LU Nº 2.515/2.024, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de
30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de
Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no
endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054
de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.
NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização
Fiscal de Obras .
LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia - CEP 12010-520 TELEFONE (0XX12) ----------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia
CEP 12010-520 Tel.: (012) ----------------------
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE
UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE
NOTIFICADO: M. H. P. E., CPF: 831.###.###-49;
ENDEREÇO: Rua Carlos Luiz Bassini, Nº: 36, Quadra H, Lote 04, Loteamento: Jardim São
Benedito, Bairro: Estiva, CEP: 12050-250, Matricula: 64.543, B.C.: 4.3.056.557.001
Processo Adm. 1Doc 10.133/2.026 NP 0399/2.026.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc Protocolo Nº 21.287/2.023, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no
prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de
Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no
endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054
de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.
NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização
Fiscal de Obras .
LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia - CEP 12010-520 TELEFONE (0XX12) ----------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia
CEP 12010-520 Tel.: (012) ----------------------
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE
UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE
NOTIFICADO: S. H. F., CPF: 259.###.###-59;
ENDEREÇO: Rua Antonio Romero, Nº: 58, Quadra D, Parte do Lote 14, Área
A, Loteamento: Parque Arco Iris, Bairro: Areão, CEP: 12061-204, Matricula: 72.603,
B.C.: 5.5.095.014.001
Processo Adm. 1Doc 10.248/2.026 NP 0404/2.026.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc LU Nº 4.089/2.024, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de
30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de
Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no
endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054
de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.
NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização
Fiscal de Obras .
LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia - CEP 12010-520 TELEFONE (0XX12) ----------------
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CEP 12010-520 Tel.: (012) ----------------------
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR OBRA - DEMOLIÇÃO
AUTUADO: W. D. O., CPF/CNPJ: 046.###.###-40;
ENDEREÇO: Estr. Mun. José Félix Monteiro (Visconde de Mossoró) - TAU-323, Nº: 1039,
, Bairro: Pinheirinho, CEP: 12044-001, Matricula: ----------------, INCRA: ------------------
--
Processo Adm. Nº 1Doc 11.165 /2.026 NP 0434/2.026.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, após vistoria levada a efeito no endereço supracitado, identificou
construção de prédio COMERCIAL em desacordo as normas municipais vigentes, (Obra não
desmontável ocupando recuo obrigatório frontal) contrariando o Artigo 8º e 9º da Lei
Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994;
Considerando ainda que a infração cometida não comporta regularização da
referida obra, fica pela presente V.S.ª NOTIFICADA para que no prazo de 07 (sete) dias a
contar da data da publicação desta, proceda a DEMOLIÇÃO da referida Construção, que está
ocupando recuo obrigatório, obedecendo ao disposto no Artigo 83 parágrafo 2º combinado
com o Artigo 90 e incisos da Lei Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994.
O não atendimento desta Notificação no prazo fixado implicará em multas sem
prejuízo de demais providências Administrativas legais e cabíveis por parte da
Municipalidade.
NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização
Fiscal de Obras .
LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia - CEP 12010-520 TELEFONE (0XX12) ----------------
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AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia
CEP 12010-520 Tel.: (012) ----------------------
TERMO DE EMBARGO PARCELAMENTO DE SOLO CLANDESTINO/IRREGULAR
IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO SEM A DEVIDA ANUÊNCIA DA
MUNICIPALIDADE
NOTIFICADO: J. W. P., CPF/CNPJ: 019.###.###-00;
ENDEREÇO: Estrada Municipal do Pinhal (TAU-487), Nº: S/N, Acesso Particular Vargem Grande, Nº: S/N,
Fazenda São Pedro - Área 04 , Bairro: Pinhal, CEP: 12100-000, INCRA: 630.055.036.102-2, Matricula: 82.948
Processo Adm. Nº 1Doc 8.938/2.026 NP 0370/2.026.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de Obras Particulares,
subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições legais, em consideração aos elementos
constantes no Processo Administrativo 1Doc nº 20.515/2.025 bem como aos fatos apurados após vistoria levada a
efeito no imóvel localizado nesta cidade no endereço supracitado, onde apurou-se a existência de parcelamento de
solo clandestino/irregular não aprovado pela Municipalidade em desacordo as disposições estabelecidas na Lei
Federal Nº 6.766/1979, e Lei Municipal Complementar, Nº 412/2017. Considerando que tal fato constitui crime
contra administração pública conforme preconiza o Artigo 50 da Lei Federal Nº 6.766/1979, a saber;
I dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins
urbanos, sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições desta Lei ou das
normas pertinentes do Distrito Federal, Estadual e Municipal;(...)
Considerando que tal fato constitui infração ao Plano diretor Físico do Município de Taubaté, Lei
Complementar 412 de 12 de julho de 2017, em especial o Art. 358, a saber;
Art. 358 Constituem-se infrações aos dispositivos desta lei, sob pena de embargo da obra ou
serviço e multa para o proprietário e, se for o caso, ao responsável técnico, sem prejuízo das demais
penalidades previstas nas legislações estaduais e federais:
I. Ausência do respectivo Alvará de Execução do empreendimento;
Considerando ainda o Inciso VIII, Art. 30 e Art. 182 da CF que aufere aos Municípios o poder-dever de
zelar pela política de desenvolvimento urbano, tendo o Município autotutela em obstar tal prática danosa à
coletividade, é que por meio desta, fica V.S.ª NOTIFICADA, do EMBARGO do parcelamento de solo clandestino
e das edificações neste existentes, devendo cessar de imediato qualquer promessa de venda de área e qualquer tipo de
obra, devendo as edificações existentes permanecerem congeladas e inalteradas até devida regularização, devendo
ainda no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de recebimento desta, conforme parecer jurídico anexo ao
Memorando 42.193/2024, proceder a REGULARIZAÇÃO do Parcelamento de Solo na forma da Lei Federal Nº
6.766/1979 e Lei Complementar Municipal 412/2017 ou na forma da Lei Federal Nº 13.465/2017, ou promova o
DESFAZIMENTO do Parcelamento de Solo clandestino objeto ora em questão, demolindo toda e qualquer obra
clandestina existente no local, retroagindo o solo aos parâmetros anteriormente existentes a intervenção ilegal, caso
não seja possível sua devida regularização fundiária, ficando V.S.ª ciente da determinação pública nesta contida e
que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,
sob pena de multa nos valores estabelecidos nos Decretos 14762/2020 e 14840/2020, em havendo progressão do
parcelamento e/ou edificações e/ou ao termino do prazo estabelecido em não havendo a regularização ou
desfazimento do mesmo enquanto perdurar a ilegalidade, estando V.S.ª sujeito a observância do Art. 357 da Lei
Complementar 412/2017 e demais penalidades das Legislações vigente podendo ainda ser imputado aos responsáveis
pelo parcelamento de solo irregular o crime previsto no Art. 330 do Código Penal "Desobedecer a ordem legal de
funcionário público; Pena detenção, de quinze dias a seis meses, e multa."
NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante, apresentar procuração
assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08
de outubro de 2018, podendo o Município caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art.
654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização
Fiscal de Obras .
LC 412 de 2017 LF 6766 de 1979 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018 CF de 1988 Decr. 14762 de 2020 Decr. 14840 de 2020
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia - CEP 12010-520 TELEFONE (0XX12) ----------------
Edital
Atos Administrativos • Editais de notificações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97 que
institui o Código de Trânsito Brasileiro CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação
via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das respectivas Infrações de Trânsito,
estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa da Autuação. A Defesa da Autuação
deverá ser instruída nos termos da Resolução CONTRAN 900/2022, podendo ser apresentada via internet em PROTOCOLO ONLINE no site do
Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br, ou entregue pessoalmente de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto feriados e pontos
facultativos, e/ou via Correios (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de Mobilidade Urbana localizada à Rua Marechal Arthur
da Costa e Silva, 1435 Vi l a J a b o t i c a b e i r a s, Taubaté/SP. CEP: 12030-810.
PLACA DO VEÍCULO NÚMERO DO AIT DATA DA INFRAÇÃO CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM
DESDOBRAMENTO
QYH-9F16 R179514-5 29/06/2025 74550
DGZ-7215 A108289-8 01/07/2025 55412
HST-1602 S52436-6 06/08/2025 60503
HST-1602 S52513-6 07/08/2025 56732
FHD-3253 A111706-8 04/09/2025 55412
LSH-4H15 E83289-7 19/09/2025 51851
DGZ-7215 R199708-5 04/10/2025 74550
EMM-8411 A112741-8 01/10/2025 55412
QYH-9F16 R201588-5 12/10/2025 74550
EMM-8411 S61896-6 27/10/2025 60503
EAB-8141 N44023-6 21/05/2025 50020
DOC-4732 N170224-5 18/05/2025 50020
CYK-9693 E85382-7 07/11/2025 60501
EYT-2I94 A113602-8 27/10/2025 55412
TLL-4B73 S63308-6 09/11/2025 56732
TMF-2E19 R206929-5 05/11/2025 74550
GEH-1G59 R208269-5 10/11/2025 74550
DYB-3258 R208856-5 13/11/2025 74550
CGT-1815 A113956-8 11/11/2025 55412
OXE-5J77 S64183-6 17/11/2025 60503
DBH-0319 S64112-6 16/11/2025 60503
TJZ-6F46 S64472-6 18/11/2025 56732
FFY-6C94 S64605-6 20/11/2025 60503
FFX-0946 R211267-5 23/11/2025 74550
FQG-3804 R212244-5 27/11/2025 74550
SHG-1F70 E85415-7 23/11/2025 53800
DFF-5A53 N106698-8 02/06/2025 50020
LRB-1276 R212075-5 26/11/2025 74550
FBL-6D78 R212022-5 26/11/2025 74550
EIN-6195 S65016-6 23/11/2025 56732
EBC-0156 E85438-7 29/11/2025 54527
FYQ-0I23 E85447-7 29/11/2025 54527
DDX-4E80 E94839-7 29/11/2025 54521
EIN-6195 S65057-6 24/11/2025 56732
OLY-1C29 R212942-5 30/11/2025 74550
DKF-9J18 R212932-5 30/11/2025 74550
DGZ-2663 E98441-7 08/12/2025 53800
DKT-5862 R214109-5 04/12/2025 74550
GDZ-8H18 R213875-5 03/12/2025 74550
TTK-1E69 R213858-5 03/12/2025 74550
EPL-7B62 R213354-5 01/12/2025 74550
EKV-1E22 S66076-6 01/12/2025 56732
DAN-0E61 R214698-5 06/12/2025 74550
DAN-0E61 R214651-5 06/12/2025 74550
FEP-2913 E98486-7 14/12/2025 55680
RBC-1H36 R214881-5 07/12/2025 74550
DQM-0F72 E73557-7 18/12/2025 51851
EWK-2C01 E71824-7 16/12/2025 76331
FTJ-9I90 S66874-6 09/12/2025 56732
GBM-0G29 R215191-5 09/12/2025 74550
ERZ-5022 N179616-5 30/06/2025 50020
CPG-2301 N178001-5 21/06/2025 50020
DOC-4732 N179296-5 28/06/2025 50020
FFY-6C94 S67075-6 11/12/2025 60503
EOX-8F30 S67216-6 12/12/2025 56732
LPV-7A14 S67083-6 11/12/2025 60503
GBM-0G29 R216420-5 14/12/2025 74550
DQF-1H11 S67319-6 12/12/2025 60503
CPG-3844 E84607-7 28/12/2025 76332
EJG-2F69 R216363-5 13/12/2025 74550
BRV-5J73 E70779-7 24/12/2025 73400
BRV-5J73 E70778-7 24/12/2025 66371
EIK-3A26 A115272-8 06/12/2025 55412
LRB-1276 R216160-5 13/12/2025 74550
FQG-3804 R217000-5 16/12/2025 74550
FYN-4B95 R216535-5 14/12/2025 74550
DJE-8A93 E74512-7 23/12/2025 66450
PZS-0E12 S67531-6 14/12/2025 56732
CQY-7729 R216292-5 13/12/2025 74550
KOT-4F21 R215804-5 11/12/2025 74630
NEW-0223 R217113-5 16/12/2025 74550
LRB-1276 R217264-5 17/12/2025 74550
QXK-8J45 R217201-5 16/12/2025 74550
LID-3177 R217480-5 18/12/2025 74630
CYG-5348 S68180-6 19/12/2025 56732
PZS-0E12 S68243-6 20/12/2025 56732
FVF-7I68 R218274-5 20/12/2025 74550
NZN-7E95 S68497-6 21/12/2025 60503
FAG-9D42 R219564-5 24/12/2025 74630
OLP-8327 R218360-5 20/12/2025 74550
FQG-3804 R218986-5 22/12/2025 74630
LRB-1276 R219659-5 24/12/2025 74550
LRB-1276 R219043-5 22/12/2025 74550
QPI-1F87 S68550-6 22/12/2025 56732
JGT-9176 A115303-8 24/12/2025 55412
LID-3177 R218408-5 21/12/2025 74550
CQC-7863 R219428-5 24/12/2025 74550
ERQ-6460 A115340-8 26/12/2025 55412
HET-5191 R220074-5 25/12/2025 74550
CPG-3844 R221157-5 29/12/2025 74550
EZS-6821 R219896-5 25/12/2025 74550
PWE-6I00 R220143-5 26/12/2025 74550
HET-5191 S69009-6 25/12/2025 60503
BHT-1959 S68740-6 23/12/2025 56732
CYB-8F19 R220500-5 27/12/2025 74550
PZS-0E12 S69097-6 25/12/2025 56732
PZS-0E12 S69311-6 27/12/2025 56732
RES-3D48 N318045-1 11/08/2025 50020
ERQ-6460 S69107-6 25/12/2025 60503
ILK-9H29 R220604-5 27/12/2025 74550
Edital de citação
Atos Administrativos • Editais de notificações
Processo nº 15.351/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 327, de 11 de fevereiro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Sérgio Luiz Victor Júnior, CITA:
A. G., matrícula nº 26.075, para que compareça nesta Corregedoria Geral do Município,
situada na Avenida Tiradentes, nº 520, Centro, 1º andar, no próximo dia 02/06/2026, às 08h00,
para realização de oitiva quanto aos fatos tratados nos referidos autos.
CGM Taubaté, 07 de maio de 2026.
SANDRA MARTINS
PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
EXTRATO DE ADITIVO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 001/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato de empresa especializada para implementação de
solução abrangente de gestão educacional integrada voltada à gestão acadêmica.
Contratante: Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté
EPTS, CNPJ nº 48.890.213/0001-53.
Contratada: Agencia NX Serviços de Informática Ltda, CNPJ nº 27.107.527/0001-76.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com vigência de
30/04/2026 a 30/04/2027.
Reajuste: Aplicação do reajuste conforme variação acumulada do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo IPCA, referente ao período de 12 (doze) meses, a ser
formalizado por apostilamento após divulgação oficial do índice pelo IBGE.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/2016.
Taubaté, 08 de maio de 2026.
Profª Drª Romária Pinheiro da Silva
Diretora Executiva EPTS
Extrato de Termo Aditivo
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12021-200
Tel.: 3633-3855/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br
FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE
TAUBATÉ
C.N.P.J. nº 51.637.593/0001-32
Extrato para publicação
Extrato para publicação
Conforme determina a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.
Identificação: T.A. nº 06 - Contrato nº 01/2022 - Pregão nº 01/2022.
Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
Objeto do contrato inicial: Prestação de Serviço de Fornecimento de Vale
Alimentação em Forma de Cartão Magnético/Eletrônico Com Chip, em Base
Mensal.
Objeto do T.A.: Prorrogação de prazo e valor.
Valor do T.A.: Valor estimado de R$ 2.997.500,00 (dois milhões, novecentos e
noventa e sete mil e quinhentos reais).
Celebração: 05/05/2026.
Vigência: Fica prorrogado a partir de 16/05/2026 até 30/09/2026.
Extratos
Atos Administrativos • Outros atos
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0492/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 7.712/2026 ASSINATURA: 05/05/2026 OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PNEU 175/70 R14 VALOR: R$ 2.000,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS
(ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES,, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0491/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 7.720/2026 ASSINATURA: 05/05/2026 OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PNEU 175/70 R14 VALOR: R$ 1.000,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS
(ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES,, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0490/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 9.589/2026 ASSINATURA: 05/05/2026 OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PNEU120/80 - 18 (TRASEIRO) - MOTOCICLETA XRE 300 E PNEU 80/90
21 (DIANTEIRO) VALOR: R$ 960,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 05 ANOS
(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO LEGAL:
DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES,, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0488/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO: 9.651/2026 ASSINATURA:
06/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM CAPACIDADE DE 6 AH - 12 VOLTS
VALOR: R$ 242,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0064/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.395/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0415/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA PROCESSO:
5.826/2026 ASSINATURA: 06/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOGÃO COM 04 BOCAS
NA COR BRANCA E REFRIGERADOR DOMÉSTICO CAPACIDADE 240 L VALOR:
R$ 4.516,42 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0025/2026 PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO LEGAL: DE
ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016
EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0466/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
ES LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA PROCESSO: 6.830/2026
ASSINATURA: 07/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA LAVADA GROSSA VALOR:
R$ 17.500,00 VIGÊNCIA: 40 (QUARENTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0342/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 27.485/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS
DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0496/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
VITALIS SOLUÇÃO EM ALIMENTOS LTDA, PROCESSO: 10.132/2026 ASSINATURA:
07/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA ATENDER A EQUIPE DE
RUGBY MASCULINO VALOR: R$ 9.999,09 VIGÊNCIA: 11/05/2026 A 31/12/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0021/2026 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.145/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0498/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
VITALIS SOLUÇÕES EM ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 10.122/2026 ASSINATURA:
07/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA ATENDER A EQUIPE DO
ESPORTE CLUBE TAUBATÉ VALOR: R$ 29.997,27 VIGÊNCIA: 10/05/2026 A 31/12/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0021/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.145/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0493/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA ME PROCESSO: 10.628/2026
ASSINATURA: 07/05/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 10X10 (03 DIAS) PARA
ATENDER AO EVENTO DE "DIA DAS MÃES" VALOR: R$ 2.900,00 VIGÊNCIA:
08/05/2026 A 09/05/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0481/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO: 8.092/2026
ASSINATURA: 06/05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CATETER PARA OXIGÊNIO TIPO
ÓCULOS E CONECTOR DE OXIGÊNIO FABRICADO EM PVC VALOR: R$ 12.510,00
VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0278/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 33.389/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0435/2024
PRORROGAÇÃO COM SUPRESSÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS PROPAGANDA PUBLICIDADE LTDA EPP
PROCESSO: 6.405/2024 ASSINATURA: 06/05/2026 OBJETO: PRORROGAR E
REAJUSTAR (ITEM 1 - 5,18% / ITEM 2 - 3,81%) O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES 10/05/2024 E PRORROGADO / SUPRIMIDO (8,942555%) EM 25/03/2025 VALOR:
R$ 82.891,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 0063/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 106
C/C ARTIGO 107 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0857/2023
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:
ALBONETT LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 13.963/2023 ASSINATURA:
06/05/2026 OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM
13/11/2023, PRORROGADO EM 29/04/2024, ALTERADO EM 14/03/2025 (TROCA DE
GESTOR) E PRORROGADO EM 24/04/2025 VALOR: R$ 31.800,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0176/2023 FUNDAMENTO
LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57 INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº.
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0076/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:
EDE TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO:
35.979/2025 ASSINATURA: 06/05/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO
CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 10/02/2026 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0001/2026 FUNDAMENTO
LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ART. 6º INCISO XVII C/C ART. 111 INCISOS I E II
DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 1160/2025
ADITAMENTO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:
KS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 23.489/2025 ASSINATURA: 06/05/2026
OBJETO: ADITAR EM MAIS 48,54893168865962% O CONTRATO CELEBRADO ENTRE
AS PARTES EM 05/11/2025, ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 26/11/2025,
APOSTILADO EM 13/02/2026 (TROCA DE GESTOR) E PRORROGADO EM 24/03/2026
VALOR: R$ 73.033,26 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0189/2025
FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA
"B" C/C ARTIGO 125 C/C ARTIGO 126 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ENTREGA
CONTRATO Nº. 0406/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
CRIAÇÕES GARCÊS LTDA PROCESSO: 8.344/2026 ASSINATURA: 07/05/2026 OBJETO:
ALTERAR O CRONOGRAMA DE ENTREGA DO CONTRATO CELEBRADO EM 30/04/2026
VIGÊNCIA: 07/05/2026 A 27/05/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0109/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16.834/2025
FUNDAMENTO LEGAL: EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 136 DA LEI Nº. 14.133 DE
01 DE ABRIL DE 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: 23.453.010
VINÍCIUS DE ANDRADE SANTOS PROCESSO: 4.590/2023 ASSINATURA: 06/05/2026
OBJETO: RETIFICAR A O PREÂMBULO, O TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO E A
DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DO REFERIDO
CONTRATO CELEBRADO EM 18/08/2023 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº. 06/2023 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO INCISO I DO ARTIGO 124 DA LEI
Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
42.467.988 LUCAS NARESSI SCHMIDT PATTO PROCESSO: 4.590/2023 ASSINATURA:
05/05/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NA MODALIDADE:
MÚSICA - CATEGORIA: BANDA, GRUPO OU CORO - SUBCATEGORIA: MÚSICA
POPULAR BRASILEIRA I PARA O ATENDIMENTO DE AÇÕES, FESTAS E EVENTOS
REALIZADOS OU APOIADOS PELA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES
ESTABELECIDOS NO PRESENTE DOCUMENTO VALOR: CONFORME PLANILHA DE
REMUNERAÇÃO VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES MODALIDADE:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 0006/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 16.199/25, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
Extratos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: REDE
CIDADE DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA TV CIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:
7.286/26 ASSINATURA: 08/05/26 OBJETO: PARCERIA
DESTINADA AO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROJETO
LIVRO HISTÓRICO-CULTURAL ILUSTRADO "MOSTRA DE
TEATRO DE TAUBATÉ", MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS PROVENIENTES DAS EMENDAS
PARLAMENTARES Nº 173.7, 174.15 E 184.20 VALOR DO
REPASSE: R$ 30.000,00 VIGÊNCIA: 04 MESES
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E
SUAS ALTERAÇÕES.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: REDE
CIDADE DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA TV CIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:
7.293/26 ASSINATURA: 08/05/26 OBJETO: PARCERIA
DESTINADA AO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROJETO
LIVRO ILUSTRADO "ILUSTRES LUGARES DE TAUBATÉ",
MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO
PROVENIENTE DS EMENDA PARLAMENTAR Nº 174.16
VALOR DO REPASSE: R$ 20.000,00 VIGÊNCIA: 04 MESES
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E
SUAS ALTERAÇÕES.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: REDE
CIDADE DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA TV CIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:
7.324/26 ASSINATURA: 08/05/26 OBJETO: PARCERIA
DESTINADA AO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROJETO
LIVRO REPORTAGEM "TAUBATÉ: A CIDADE QUE NÃO
INCLUI", MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO
PROVENIENTE DS EMENDA PARLAMENTAR Nº 184.15
VALOR DO REPASSE: R$ 10.000,00 VIGÊNCIA: 04 MESES
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E
SUAS ALTERAÇÕES.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: REDE
CIDADE DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA TV CIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:
7.328/26 ASSINATURA: 08/05/26 OBJETO: PARCERIA
DESTINADA AO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROJETO
"MARACATU DE BAQUE VIRADO", MEDIANTE A
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DS
EMENDA PARLAMENTAR Nº 174.12 VALOR DO REPASSE:
R$ 10.000,00 VIGÊNCIA: 03 MESES MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E SUAS
ALTERAÇÕES.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: REDE
CIDADE DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA TV CIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:
7.332/26 ASSINATURA: 08/05/26 OBJETO: PARCERIA
DESTINADA AO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROJETO
"BATALHA DE RIMAS", MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE
RECURSO PROVENIENTE DS EMENDA PARLAMENTAR Nº
184.19 VALOR DO REPASSE: R$ 10.000,00 VIGÊNCIA:
SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026 MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E SUAS
ALTERAÇÕES.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: REDE
CIDADE DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA TV CIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:
7.334/26 ASSINATURA: 08/05/26 OBJETO: PARCERIA
DESTINADA AO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROJETO
"CINE RURAL 2026", MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE
RECURSO PROVENIENTE DS EMENDA PARLAMENTAR Nº
170.21 VALOR DO REPASSE: R$ 30.000,00 VIGÊNCIA: 05
MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE
CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL
Nº. 13.019/14 E SUAS ALTERAÇÕES.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: REDE
CIDADE DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA TV CIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:
7.358/26 ASSINATURA: 08/05/26 OBJETO: PARCERIA
DESTINADA AO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROJETO
"CINEMA POR TODA PARTE 2026", MEDIANTE A
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DS
EMENDA PARLAMENTAR Nº 179.19 VALOR DO REPASSE:
R$ 20.000,00 VIGÊNCIA: 04 MESES MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E SUAS
ALTERAÇÕES.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: REDE
CIDADE DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA TV CIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:
7.362/26 ASSINATURA: 08/05/26 OBJETO: PARCERIA
DESTINADA AO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROJETO
"CULTURAL ARTISTA MANOEL PARYAT", MEDIANTE A
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DS
EMENDA PARLAMENTAR Nº 174.13 VALOR DO REPASSE:
R$ 10.000,00 VIGÊNCIA: 04 SEMANAS MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E SUAS
ALTERAÇÕES.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: REDE
CIDADE DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA TV CIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:
7.387/26 ASSINATURA: 08/05/26 OBJETO: PARCERIA
DESTINADA AO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROJETO
"OFICINAS DE ACESSIBILIDADE CULTURAL", MEDIANTE
A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DS
EMENDA PARLAMENTAR Nº 177.3 VALOR DO REPASSE:
R$ 20.000,00 VIGÊNCIA: 04 MESES MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E SUAS
ALTERAÇÕES.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
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EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO DE PATROCÍNIO
SOLIDÁRIO
ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
PATROCINADORA SOLIDÁRIA: ESCOLA VANGUARDA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA.
EMPREENDEDORA: EQUIPE DE CICLISMO AMIGOS DO
VALE VALOR INCENTIVADO: R$ 40.000,00 ASSINATURA:
07/05/26 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1 DOC: 9.840/26 -
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 15/25 OBJETO: PATROCÍNIO
SOLIDÁRIO NO VALOR DE 10% DO VALOR DO INCENTIVO
DESTINADO A APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO
"PROJETO CICLISMO DE TAUBATÉ 2026" FUNDAMENTO:
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 323/13 E DEMAIS
DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
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EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO
ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAUBATÉ INCENTIVADORA: ACT EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS EMPREENDEDORA: EQUIPE DE
CICLISMO AMIGOS DO VALE VALOR INCENTIVADO: R$
28.410,30 ASSINATURA: 05/05/26 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/26
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:
9.840/26 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/25 OBJETO:
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESPORTIVO
NÃO PROFISSIONAL, DENOMINADO "CICLISMO DE
TAUBATÉ 2026", FINANCIADO COM BASE NA LEI DE
INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ NO
EXERCÍCIO DE 2026 FUNDAMENTO: LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 323/13, EM SUA
REDAÇÃO ATUAL, E DEMAIS DISPOSIÇÕES
REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
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EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO
ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAUBATÉ INCENTIVADORA: ACTA MEDICINA
DIAGNÓSTICA LTDA. EMPREENDEDORA: EQUIPE DE
CICLISMO AMIGOS DO VALE VALOR INCENTIVADO: R$
115.000,00 ASSINATURA: 04/05/26 VIGÊNCIA: ATÉ
31/12/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
1DOC: 9.840/26 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/25
OBJETO: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO
ESPORTIVO NÃO PROFISSIONAL, DENOMINADO
"CICLISMO DE TAUBATÉ 2026", FINANCIADO COM BASE
NA LEI DE INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE
TAUBATÉ NO EXERCÍCIO DE 2026 FUNDAMENTO: LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 323/13, EM SUA
REDAÇÃO ATUAL, E DEMAIS DISPOSIÇÕES
REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO
ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAUBATÉ INCENTIVADOR: ANTÔNIO CARLOS TUAN
EMPREENDEDORA: EQUIPE DE CICLISMO AMIGOS DO
VALE VALOR INCENTIVADO: R$ 28.196,22
ASSINATURA: 05/05/26 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/26
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:
9.840/26 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/25 OBJETO:
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESPORTIVO
NÃO PROFISSIONAL, DENOMINADO "CICLISMO DE
TAUBATÉ 2026", FINANCIADO COM BASE NA LEI DE
INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ NO
EXERCÍCIO DE 2026 FUNDAMENTO: LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 323/13, EM SUA
REDAÇÃO ATUAL, E DEMAIS DISPOSIÇÕES
REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO
ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAUBATÉ INCENTIVADORA: ENDOCARD CLÍNICA
MÉDICA D. B. F. LTDA. EMPREENDEDORA: EQUIPE DE
CICLISMO AMIGOS DO VALE VALOR INCENTIVADO: R$
75.836,38 ASSINATURA: 05/05/26 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/26
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:
9.840/26 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/25 OBJETO:
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESPORTIVO
NÃO PROFISSIONAL, DENOMINADO "CICLISMO DE
TAUBATÉ 2026", FINANCIADO COM BASE NA LEI DE
INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ NO
EXERCÍCIO DE 2026 FUNDAMENTO: LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 323/13, EM SUA
REDAÇÃO ATUAL, E DEMAIS DISPOSIÇÕES
REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO
ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAUBATÉ INCENTIVADORA: FABINJECT INDÚSTRIA
PLÁSTICA LTDA. EMPREENDEDORA: EQUIPE DE
CICLISMO AMIGOS DO VALE VALOR INCENTIVADO: R$
87.107,115 ASSINATURA: 07/05/26 VIGÊNCIA: ATÉ
31/12/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
1DOC: 9.840/26 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/25
OBJETO: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO
ESPORTIVO NÃO PROFISSIONAL, DENOMINADO
"CICLISMO DE TAUBATÉ 2026", FINANCIADO COM BASE
NA LEI DE INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE
TAUBATÉ NO EXERCÍCIO DE 2026 FUNDAMENTO: LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 323/13, EM SUA
REDAÇÃO ATUAL, E DEMAIS DISPOSIÇÕES
REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO
ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAUBATÉ INCENTIVADOR: HÉLIO DE CASTRO E SOUZA
EMPREENDEDORA: EQUIPE DE CICLISMO AMIGOS DO
VALE VALOR INCENTIVADO: R$ 25.449,95
ASSINATURA: 01//05/26 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/26
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:
9.840/26 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/25 OBJETO:
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESPORTIVO
NÃO PROFISSIONAL, DENOMINADO "CICLISMO DE
TAUBATÉ 2026", FINANCIADO COM BASE NA LEI DE
INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ NO
EXERCÍCIO DE 2026 FUNDAMENTO: LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 323/13, EM SUA
REDAÇÃO ATUAL, E DEMAIS DISPOSIÇÕES
REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Portaria R-224/2026
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Outros atos
PORTARIA R-Nº 224/2026
A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de
Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face da solicitação contida no
Processo R-12204/2023,
R E S O L V E:
Prorrogar, por igual período 02 (dois) anos, a contar de seu vencimento, o
prazo de validade do Concurso Público, objeto do Edital nº R-001/2024, para
o provimento dos cargos: de Auxiliar Administrativo (cadastro de reserva);
Auxiliar de Bibliotecário; Bibliotecário; e Técnico de Laboratório
(Biociências cadastro de reserva), com candidatos remanescentes, cujo
resultado final foi homologado pelo Conselho de Administração da
Universidade de Taubaté, em reunião ordinária do dia 17/05/2024 e
publicado em 20/05/2024, com fundamento no inciso XVI, item 1 do
referido edital, combinado com o inciso III, do Art. 37, da Constituição
Federal.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 08 de maio de 2026.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos oito dias
do mês de maio do ano dois mil e vinte e seis.
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria
Portaria R-225/2026
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Outros atos
PORTARIA R-Nº 225/2026
A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de
Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face da solicitação contida no
Processo R-5133/2024,
R E S O L V E:
Prorrogar, por igual período 02 (dois) anos, a contar de seu vencimento, o
prazo de validade do Concurso Público, objeto do Edital nº R-002/2024,
para o provimento dos cargos: de Auxiliar Administrativo; Auxiliar de
Bibliotecário; Analista de Sistema Sênior; Bibliotecário; Contador;
Coordenador Pedagógico; Engenheiro de Segurança do Trabalho; Inspetor
de Alunos; Médico do Trabalho; Operador de Câmera UPE; Porteiro;
Psicólogo; Secretário II; Secretário III; Técnico de Laboratório (Anatomia
Humana/Animal); Técnico de Laboratório (Informática); e Supervisor de
Laboratório - IBB, com candidatos remanescentes, cujo resultado final foi
homologado pelo Conselho de Administração da Universidade de Taubaté,
em reunião ordinária do dia 17/05/2024 e publicado em 20/05/2024, com
fundamento no inciso XVI, item 1 do referido edital, combinado com o
inciso III, do Art. 37, da Constituição Federal.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 08 de maio de 2026.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos oito dias
do mês de maio do ano dois mil e vinte e seis.
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria
Portaria R-226 a 229/2026
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Outros atos
PORTARIA R-Nº 226/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face ao
constante do Memorando nº 065/2026 DIRRH (GRP: 2026/5894),
R E S O L V E: Declarar vago o cargo de Porteiro, padrão B/7, constante do Anexo II da Lei
Complementar nº 282/2012, que vinha sendo exercido pelo servidor MARCOS VINICIO
GUIMARÃES, CPF nº xxx.048.99x-xx, para o qual foi nomeado, pela Portaria R-Nº 362, de
07/08/1995, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio de 2026.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos oito dias do mês de
maio do ano dois mil e vinte e seis.
PORTARIA R-Nº 227/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos
elementos constantes do Processo R-Nº 3909/2026,
R E S O L V E: Nomear FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA DE PAULA, CPF nº
xxx.557.52x-xx, classificado em 7º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº
010/2025, homologado pelo Conselho de Administração em 09/04/2026, para exercer, em
caráter efetivo, o cargo vago de Auxiliar Administrativo, padrão M/10, constante do Anexo
II da Lei Complementar nº 282/2012.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia oito de maio do ano
dois mil e vinte e seis.
PORTARIA R-Nº 228/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos
elementos constantes do Processo R-Nº 3909/2026,
R E S O L V E: Nomear MEIRE MIDORI AKAMATSU LUCAS, CPF nº xxx.308.77x-
xx, classificada em 8º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 010/2025,
homologado pelo Conselho de Administração em 09/04/2026, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo vago de Auxiliar Administrativo, padrão M/10, constante do Anexo II da
Lei Complementar nº 282/2012.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia oito de maio do ano
dois mil e vinte e seis.
PORTARIA R-Nº 229/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos
elementos constantes do Processo R-Nº 3909/2026,
R E S O L V E: Nomear ANGELA SOUSA DA SILVA, CPF nº xxx.724.76x-xx,
classificada em 1º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 010/2025, homologado
pelo Conselho de Administração em 09/04/2026, para exercer, em caráter efetivo, o cargo
vago de Contador, padrão S/28, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 282/2012.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia oito de maio do ano
dois mil e vinte e seis.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria
Portaria SEED
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEED Nº 24. DE 23 DE ABRIL DE 2026
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o art. 37 da Constituição
Federal e o parágrafo 2º do art. 257 da Lei Complementar Municipal nº 01/1990, regulamentado
pelo Decreto Municipal nº 12.434, de 28 de fevereiro de 2011 e alterado pelo Decreto nº 13.526,
de 27/03/2015,
R E S O L V E:
Art. 1º Declarar o acúmulo de cargos e/ou funções de emprego público exercido pelos servidores,
relacionados no Anexo único desta Portaria, com as funções de Professores PEI, PI e PIII
Estatutários e Professores PEI, PI e PIII Estatutários Substitutos da Rede de Ensino da Prefeitura
Municipal de Taubaté.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de abril de 2026, 387° da fundação do Povoado e 381º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
ANEXO ÚNICO
MAT. NOME CARGO/FUN RG ACÚMULO COM ORGÃO PÚBLICO
ÇÃO
36179 Abigail Elizeu De Oliveira 18.046.902-2 PEI Estatutária P.M. Taubaté
42145 PI Est 18.046.902-2
52658 Abigail Elizeu De Oliveira Substituta 44.580.052-5 PI Estatutária P.M. Taubaté
45756 PEI Est 18.811.738-6
51515 Addan Dos Santos Correa Substituta 19.214.776-6 Professor de P.M. São Sebastião
52176 PIII 37.627.673-3 Educação Fisica
51178 Adilson Moreira Da Silva Estatutário 37.627.673-3 PEB II - Efetivo Sec. Estado de São
51304 PIII 46.278.622-5 Paulo
53241 Adriana Garcia Estatutário 46.278.622-5 Professora I P.M. São José dos
46633 Kawashima PI Estatutária 20.968.540-2 Efetiva Campos
51357 Adriane Pontes Homero 27.676.306-3 PI Estatutária P.M. Taubaté
51358 PEI 27.676.306-3
31353 Adriane Pontes Homero Estatutária 28.060.048-3 PEI Estatutária P.M. Taubaté
23037 Adriele Da Silva Matos PI Estatutária MG - PEI Estatutária P.M. Taubaté
38318 Chaves 1.124.317-0
52668 Adriele Da Silva Matos PI Estatutária 29.592.577-2 PI Estatutária P.M. Taubaté
51427 Chaves 32.482.009-4
52368 Ailton Nunes Da Silva PEI 33.138.596-X PEB II - Efetivo Sec. Estado de São
51288 Filho Estatutária 33.138.596-X Paulo
51563 Alecsandra Lopes Cantão PIII 48.968.860-3 PI Estatutária P.M. Taubaté
51027 Estatutário 48.968.860-3
23038 Alecsandra Lopes Cantão PEI 56.531.561-4 PEI Estatutária P.M. Taubaté
46195 Alessandra Teixeira Estatutária 43.571.307-3 Professora I P.M. São José dos
51643 Goulart Figueiredo PI Estatutária 43.344.186-0 Efetiva Campos
54211 Alessandro Jose Da Silva 43.344.186-0 Professor Sec. Estado de Minas
52013 PIII 20.337.834-8 Estatutário Gerais
Alessandro Pavanetti De Estatutária 41.078.918-5 Monitor de P.M. Taubaté
Campos PIII Esportes
Alexandre De Souza Ratto Estatutário Professor de P.M. São Luiz do
PIII Est Educação Fisica Paraitinga
Alexia Cristina Da Silva Substituto PI Estatutária P.M. Taubaté
PIII
Alexia Cristina Da Silva Estatutário PEI Estatutária P.M. Taubaté
Aline Andreza Ferreira PEI PEB I - CLT P.M. Taubaté
Santos Estatutária
Aline Andreza Ferreira PI Estatutária PEI Estatutária P.M. Taubaté
Santos
Aline Domingues PEI Professora Efetiva P.M. Pindamonhangaba
Fernandes Da Silva Estatutária
Aline Leite Barbosa PI Estatutária PIII Estatutária Universidade de Taubaté
Gaspar - UNITAU
Aline Silva Chaves PEI PEI Estatutária P.M. Taubaté
Estatutária
Aline Silva Chaves PIII PEI Estatutária P.M. Taubaté
Estatutária
Alvaro Alexa Ikeda PEI PEB II - P.M. Roseira
Estatutária Estatutário
Amanda Alves Carvalho PEI PEB II - CLT P.M. Tremembé
Estatutária
PIII
Estatutário
PI Estatutária
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
52576 Ana Caroline Rodrigues PIII 48.642.851-6 PEB II - CLT P.M. Tremembé
25.555.658-5
Da Silva Estatutária 25.555.658-5 PEI Estatutária P.M. Taubaté
53.015.765-2
51446 Ana Cristina Santiago Da PI Estatutária 53.015.765-2 PI Estatutária P.M. Taubaté
Silva 22.859.980-2
22.859.980-2 PIII Estatutária P.M. Taubaté
52101 Ana Cristina Santiago Da PEI 40.927.222-X
16.138.986-7 PI Estatutária P.M. Taubaté
Silva Estatutária 22.383.674-6
25.437.365-3 PI Estatutária P.M. Taubaté
51618 Ana Gabriela De Campos PI Estatutária 25.437.365-3 PI Estatutária P.M. Taubaté
54.736.728-4 PEB II - Efetiva P.M. São Luiz do
Dos Santos 42.398.554-1 Paraitinga
54.736.728-4 Professora INSS
54219 Ana Gabriela De Campos PIII 43.463.192-9 Aposentada
30.473.552-8 PEB I - CLT P.M. Tremembé
Dos Santos Estatutária 33.906.468-7
33.906.468-7 PIII Estatutária P.M. Taubaté
531 Ana Goncalves Galvão PI Estatutária 34.146.451-X
43.272.436-9 PEI Estatutária P.M. Taubaté
11782 Ana Goncalves Galvão PI Estatutária 17.627.907-6
19.722.379-5 PI Estatutária P.M. Taubaté
52570 Ana Kattya De Moura PIII 13.868.461-3
Silva Ferreira Estatutária 16.950.253-7 Instrutora de P.M. Taubaté
24.240.133-8 esportes
35788 Ana Lucia Dos Santos PI Estatutária 19.616.378-X PEI Estatutária P.M. Taubaté
Pinto Cipriano
PEB II - Efetiva P.M. Tremembé
51378 Ana Maria Mary Santana PEI
Professora Universidade de Taubaté
Herdina Estatutária Auxiliar Nivel I - UNITAU
PEI Estatutária P.M. Taubaté
50975 Ana Maria Morgado Costa PEI
PI Estatutário P.M. Taubaté
Estatutária
PEB II - Efetivo P.M. Tremembé
50992 Ana Maria Morgado Costa PIII
Estatutária PEB II - Efetivo P.M. Tremembé
54204 Ana Paula Da Cruz De PEI PEB II - Sec. Estado de São
Castro Nunes Estatutária Aposentado Paulo
Professora P.M. Caçapava
52572 Ana Paula De Gouvea PIII Aposentada
Professora P.M. São José dos
Ramos Estatutária Aposentada Campos
Professora INSS
51545 Ana Paula Da Cruz De PI Estatutária Aposentada
PEB II - Efetiva P.M. Tremembé
Castro Nunes
PEB I - Sec. Estado de São
51189 Ana Paula Galves Bonfim PIII Aposentada Paulo
Estatutária
51979 Ana Priscilla Zandonadi PIII
Cipriano Estatutária
47500 Anderson Aparecido De PI Estatutária
Paula Santos
42908 Anderson Aparecido De PEI
Paula Santos Estatutário
51879 Andre Gustavo De Paula PIII
Santos Matoso Estatutário
42984 Andre Luiz De Alencar Da PIII
Silva Estatutário
52018 Andrea Marcia De Paula PI Estatutária
Freitas
35895 Andreia Soares Amorim PIII Est
De Oliveira Substituta
28654 Andrelina Leandro Da PIII
Silva Estatutária
52718 Aparecida Claudinéia PIII
Salgado Leitão Estatutária
36484 Aparecida Rivadavia PIII
Gouvêa Fontes Estatutária
18574 Aparecida Simone Ribeiro PEI
Amorim Estatutária
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
51202 Beatriz Cortez Rabelo PI Estatutária 48.111.517-1 PEI Estatutária P.M. Taubaté
48.111.517-1 PI Estatutária P.M. Taubaté
51201 Beatriz Cortez Rabelo PEI 19.321.145-8
Estatutária 42.834.031-3 PIII - Aposentada INSS
52148 Benedita Rosimeira De 45.394.784-0
Siqueira PIII 47.786.811-3 PEB II - Sec. Estado de São
Estatutária 20.787.082-2 Estatutário Paulo
23053 Benicio De Paula Reis 46.817.939-2 Professora Efetiva P.M. Pindamonhangaba
PIII 43.516.772-8
54458 Berenice Cortez Rabelo Estatutário 45.738.241-7 PEB II - CLT P.M. Tremembé
46.457.226-5
PEI 46.457.226-5 Professora III P.M. Taubaté
Estatutária 54.471.220-1 Aposentada
54.471.220-1 Professor II - P.M. São José dos
52226 Bernardo Cotta Ferraro PIII 27.610.691-X Efetivo Campos
Estatutário 27.610.697-X Instrutora de P.M. Taubaté
52728 Berta Beznosai Hechtman 55.736.719-0 esportes
PIII 45.547.287-7 Professor II P.M. Caçapava
47398 Brenno Poyares Torrents Estatutária 45.547.287-7
De Goes Telles 24.685.728-6 PIII Estatutária P.M. Taubaté
PIII 32.089.926-3
51538 Bruna Bronzato Giordano Estatutário 17.851.125-0 PIII Estatutária P.M. Taubaté
15.916.161-7
PIII 33.198.479-9 PEI Estatutária P.M. Taubaté
Estatutária 44.320.589-0
44.320.589-0 PI Estatutária P.M. Taubaté
51468 Bruno Rodrigues Da Silva PIII 35.295.181-3
Estatutário PI Estatutária P.M. Taubaté
52229 Camila Cunha Ferreira
Dos Santos PIII PEI Estatutária P.M. Taubaté
Estatutária
51570 Camila Cunha Ferreira Professora I P.M. Caçapava
Dos Santos PIII PEI Estatutária P.M. Taubaté
Estatutária
PI Estatutária P.M. Taubaté
51433 Camila Roberto Fuzano PI Estatutária
Cardozo Professora Efetiva P.M. Pindamonhangaba
50959 Camila Roberto Fuzano PEI Professora Efetiva P.M. Pindamonhangaba
Cardozo Estatutária
PEB I - Sec. Estado de São
50977 Carina Rodrigues Jorge PEI Aposentada Paulo
Domingues Estatutária Professor de P.M. Pindamonhangaba
Educação Fisica
51542 Carina Rodrigues Jorge PI Estatutária PEB II - Efetivo Sec. Estado de São
Domingues Paulo
PI Estatutária P.M. Taubaté
54313 Carolina Da Silva Almeida PI Estatutária
PEI Estatutária P.M. Taubaté
52285 Caroline Boldrin Pereira PI Estatutária
Rodrigues De Souza PIII - Efetiva Sec. Estado de São
Paulo
51204 Caroline Boldrin Pereira PEI
Rodrigues De Souza Estatutária
PI Estatutária
19335 Catia Roberta Resende
Maia PIII
Estatutária
35855 Cecilia Marcia Paiva De PI Estatutária
Oliveira
18847 Celia Francisca Da Silva
20561 Celso Lopes Manzano PIII
Estatutário
35777 Celso Renato Cadorini PIII
Estatutário
51294 Cinthia Cristina Nunes PEI
Coutinho Estatutária
PI Estatutária
51004 Cinthia Cristina Nunes
Coutinho PIII
Estatutária
23057 Cinthia Helena Guimarães
Da Conceição
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
45374 Claudia Pereira Da Cruz PIII 11213379 PIII Estatutária P.M. Taubaté
Estatutária 11213379
56.615.776-7 PIII Estatutária P.M. Taubaté
35764 Claudia Pereira Da Cruz PIII 30.500.867-5
Estatutária 23.573.411-1 PEFM - Categoria Sec. Estado de São
23.573.411-1 "O" Paulo
23059 Claudio Ferreira Rodrigues PIII 30.779.909-8 PEB II - CTD P.M. Tremembé
Estatutário 25.929.659-2 PI Estatutária P.M. Taubaté
45.254.323-X
47421 Cristiane De Barros Alves PI Estatutária 33.632.896-5 PEI Est Substituta P.M. Taubaté
33.632.896-5
35822 Cristiane Regina De PEI Est 45.406.659-4 P II - CLT P.M. Tremembé
Angelis Morais Santos Substituta 39.129.970-0
39.129.970-0 PEFM - Efetivo Sec. Estado de São
51493 Cristiane Regina De PI Estatutária 40.850.382-8 Paulo
Angelis Morais Santos 49.188.684-6 PEB II - Sec. Estado de São
PIII 27.571.933-9 Estatutário Paulo
54208 Cristiano Macedo Rocha Estatutário 33.196.347-4 PIII Estatutária P.M. Taubaté
Alves PIII 23.739.843-6
Estatutário 36.418.243-X PIII Estatutária P.M. Taubaté
52198 Daivison De Paula Lima PIII 33.905.728-X
Estatutário 19.212.474-2 PEB II - Efetiva Sec. Estado de São
36279 Daniel Martins Da Silva 12.919.089-0 Paulo
26.183.601-8 PI Estatutária P.M. Taubaté
54675 Daniela Regis Santos PIII 59.570.951-5
52647 Daniela Regis Santos Estatutária 18.730.050-1 PEI Estatutária P.M. Taubaté
20929 Daniela Santos 28.717.197-8 Professora Efetiva P.M. Pindamonhangaba
PIII 28.717.197-8 Professor II P.M. Tremembé
Estatutária
PEB II - Efetivo Sec. Estado de São
PIII Paulo
Estatutária Professora Efetiva P.M. Pindamonhangaba
51058 Daniele Rodrigues Gomes PEI Professora P.M. Pindamonhangaba
Estatutária
P II - CLT P.M. Tremembé
51059 Daniele Rodrigues Gomes PI Estatutária
Professor de P.M. São Bento do
51006 Danielle Araujo PI Estatutária Educação Fisica Sapucaí
Professora INSS
52792 Danilson Honorato Da PIII Aposentada
Silva Junior Estatutário Professor de P.M. Pindamonhangaba
Educação Fisica
23065 Darci De Carvalho PIII Professora CLT P.M. Pindamonhangaba
Estatutário
36276 Debora De Oliveira Vilela Professora Efetiva P.M. Pindamonhangaba
Pinto Dos Santos PI Est
Substituta PEB II - Categoria Sec. Estado de São
35778 Denise Dos Santos Correa "A" Paulo
PI Est PEI Estatutária P.M. Taubaté
Substituta PI Estatutária P.M. Taubaté
54689 Dianne Dos Santos PIII
Santana Estatutária
53001 Diego Rodrigues Dos PIII
Santos Estatutário
52131 Dilma Lilian Ferreira PIII
Vieira Estatutária
20567 Douglas Torres Menezes PIII
Estatutário
51153 Edna Alves Timoteo PEI
Estatutária
46610 Elaine Cristina De Souza
Melo PEI
Estatutária
52332 Elaine Ikeda
PIII
52388 Elaine Olga Lobao Estatutária
PI Estatutária
51120 Elaine Olga Lobao PEI
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
35787 Elenice Fatima Da Cruz Estatutária 23.705.063-8 PI - CLT P.M. Tremembé
51285 Eleuza Batista De Melo PI Estatutária 35.720.734-8 PEI Estatutária P.M. Taubaté
52102 Eleuza Batista De Melo PI Estatutária 35.720.734-8 PI Estatutária P.M. Taubaté
PEI
28663 Eliane Da Cunha Marins Estatutária 28.060.171-2 PEB II - Efetiva P.M. São José dos
Alves PIII 21.925.885-5 PEB I - Efetiva Campos
Estatutária
52312 Eliane Pereira PEI P.M. Tremembé
Estatutária
54215 Eliane Pereira Leite PI Estatutária 14.227.953-5 PEB II - Sec. Estado de São
Teixeira Aposentada Paulo
PIII Sec. Estado de São
20308 Elisa Helena Guimaraes Estatutária 29.592.743-4 PEB II - CTD Paulo
PIII Sec. Estado de São
23074 Elisabete Leo Vinhas Estatutária 15.179.467-4 PEB II - Paulo
PI Estatutária 25.303.006-7 Aposentada P.M. Caçapava
53545 Elisangela Botelho Da 34.499.475-2
Costa Dias PIII PI/Educação P.M. Taubaté
Estatutária Infantil
46486 Elisete Araujo Costa PEI
Estatutária PEI Estatutária
52179 Elisete Araujo Costa PIII
Estatutária 34.499.475-2 PIII Estatutária P.M. Taubaté
28673 Ellen Cassiano De PIII
Carvalho Diniz Estatutário 43.009.179-5 PEB II - Sec. Estado de São
PI Estatutária Estatutária Paulo
51559 Emerson Pereira Da Silva
PEI 29.399.480-8 PEFM - Efetivo Sec. Estado de São
51009 Erica Maria De Jesus Estatutária Paulo
Igreja Bastos PI Estatutária 40.305.533-1 PEI Estatutária
P.M. Taubaté
51008 Erica Maria De Jesus PI Estatutária
Igreja Bastos 40.305.533-7 PI Estatutária P.M. Taubaté
PIII
51477 Erika Meirelles Clemente Estatutário 33.907.556-9 PEB I - CLT P.M. Tremembé
Cugine Camargo PI Estatutária
48.547.849-3 Professora I P.M. Caçapava
51277 Estefanie Aparecida De PIII
Oliveira Machado Estatutário 24.584.612-8 PIII Estatutário Universidade de Taubaté
PI Estatutária 49.763.591-4 PI - Efetivo - UNITAU
47378 Fabio Ferreira Pinto 33.045.965-X PEB II - Efetivo
PI Estatutária 34.642.230-9 Professora I - CLT P.M. São José dos
51002 Felipe Alves Dos Santos Campos
PI CLT
20388 Felipe Juliano Bettim Estável Sec. Estado de São
PIII Paulo
51371 Fernanda Aparecida Estatutária
Fernandes Chagas Lucci P.M. Pindamonhangaba
PI Estatutária
51197 Fernanda De Cassia 43.637.420-1 PI - Efetiva P.M. São José dos
Francisco PEI 12.229.226-1 Campos
Estatutária 37.553.689-9 Professora INSS
1398 Fernanda Duarte Aposentada
42.101.998-0 Professora Sec. Estado de São
54182 Fernanda Ravanelli Cosso Educação Especial Paulo
Iwahata - Contrato
PEI Estatutária P.M. Taubaté
50961 Fernanda Regina De
Almeida Prado 42.101.998-0 PI Estatutária P.M. Taubaté
50960 Fernanda Regina De
Almeida Prado
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
52026 Fernanda Silva Cruz PI Estatutária 34.021.187-8 PEI Estatutária P.M. Taubaté
51451 Fernanda Silva Cruz 34.021.187-8 PI Estatutária P.M. Taubaté
PEI 34.052.220-8
20495 Flavia Correa Dos Santos Estatutária 28.717.495-5 PEB II Sec. Estado de São
Cursino PIII 24.922.643-1 Paulo
Estatutária 44.156.328-4 PEFM - Categoria Sec. Estado de São
52787 Flavia Cristina Silva PIII 32.664.737-4 "O" Paulo
Estatutária 40.161.160-7 Professora I P.M. São José dos
18654 Flavia Doriana Neri Silva PEI 69.771.856-6 Efetiva Campos
Estatutária 09.585.702-5 PEB II - CLT P.M. São Luiz do
52683 Flavia Marcon Moura Dos PIII 09.585.702-5 Paraitinga
Santos Estatutária 33.633.339-0 PI/Educação P.M. Caçapava
PEI 38.584.671-X Infantil
51384 Flavia Maria Dos Santos Estatutária 66.879.710-1 Professor de P.M. Pindamonhangaba
Lemes PIII 49.509.168-6 Educação Fisica
Estatutário 49.509.168-6 PEB II - Efetivo P.M. Tremembé
52094 Flavio Santos Do Carmo PIII 65.988.294-2
Estatutário 39.524.564-3 PIII Est Substituto P.M. Taubaté
53246 Franklin Farias Morais PIII 39.524.564-3
Estatutário 19.321.095-2 PIII Est Substituto P.M. Taubaté
54431 Fred Akio Inagaki PIII Est 28.975.735-6
Substituto 40.411.987-6 PEB II - Efetiva P.M. Tremembé
37191 Fred Akio Inagaki PIII 66.315.190-9
Estatutária 37.126.097-8 Professora de P.M. Pindamonhangaba
23082 Gabriela Fernanda PIII 30.820.597-2 Educação Fisica
Mariano Estatutária 41.227.207-6 PEB II - CLT P.M. Santo Antonio do
PIII 41.227.207-6 Pinhal
51898 Gabriela Oliveira Dos Estatutária PI Estatutária P.M. Taubaté
Santos PEI
Estatutária PEI Estatutária P.M. Taubaté
52551 Geisa Moreira Regazzi PI Estatutária
Gerk Benchimol PEB II - Efetivo Sec. Estado de São
PIII PI Estatutária Paulo
52610 Genardi Nascimento Da Estatutário
Silva PEI P.M. Taubaté
Estatutária
52049 Genardi Nascimento Da PI Estatutária PEI Estatutária P.M. Taubaté
Silva
PIII PEB II - Efetivo Sec. Estado de São
20484 Genivaldo Dos Santos Estatutário PEB II - Efetiva Paulo
PIII Professora Efetiva
51243 Geovana Aparecida Dos Estatutária Sec. Estado de São
Santos Cursino PEI Paulo
Estatutária
52025 Geovana Aparecida Dos PIII P.M. Pindamonhangaba
Santos Cursino Estatutária
PIII Professora Efetiva P.M. Pindamonhangaba
29586 Gilson Galvao Ribeiro Estatutário
Rocha PIII Professor Efetivo P.M. Pindamonhangaba
Estatutário
20511 Giovana Aparecida Dos PIII PEB II - Geografia P.M. Caraguatatuba
Santos Estatutário
PIII PIII Estatutário P.M. Taubaté
51299 Gisele Aparecida Moreira
De Paula Claro PIII Estatutário P.M. Taubaté
53736 Gizele Patricia Santos De
Souza
52212 Gustavo Blanco Souza
52569 Gustavo Ferreira De
Alvarenga
45764 Gustavo Perroni Gomes
Da Silva
28644 Gustavo Perroni Gomes
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Da Silva Estatutário
52003 Helena Aparecida Da Cruz PI Estatutária 22.302.083-7 Professora INSS
7.843.725-8 Aposentada
Almeida 16.140.317-7 PEB II - Sec. Estado de São
54.891.447-3 Aposentado Paulo
11432 Hildebrando Vanoni Junior PIII 23.806.915-1 PEB II - Efetivo P.M. Tremembé
14.790.207-1
Estatutário 42.445.704-0 Professor II P.M. Caçapava
42.445.704-0
43689 Iokisa Takau Junior PIII 22.053.491-3 Professora Universidade de Taubaté
28.088.287-7 - UNITAU
Estatutário 28.088.287-7 Professora I - CLT P.M. Tremembé
9.582.337-2
53798 Isaac Augusto De Souza PIII 2.582.337-2 PI Estatutária P.M. Taubaté
41.877.049-9
Estatutário 41.877.049-9 PEI Estatutária P.M. Taubaté
50.680.828-2 Professora P.M. Taubaté
1479 Isabel Cristina De Moura PI Estatutária 50.680.828-2 Aposentada
35.805.897-1 PIII Estatutária P.M. Taubaté
11145 Ivete De Paiva Araujo PI Estatutária 29.136.603-X PI Estatutária P.M. Taubaté
Rodrigues 23.652.327-2
PEI 44.354.883-3 PIII Est Substituta P.M. Taubaté
51032 Jakeline Lima Da Rocha Estatutária 44.354.883-3
PI Estatutária 47.414.216-4 PIII Estatutária P.M. Taubaté
30027 Jakeline Lima Da Rocha 47.414.216-4
18.846.198-5 PEI Estatutária P.M. Taubaté
20304 Jandira Maria Oliveira PIII 51.411.510-8
5.879.609-5 PI Estatutária P.M. Taubaté
Costa De Faria Estatutária
PEI Estatutária P.M. Taubaté
11687 Jane Aparecida Dos Santos PI Estatutária PI Estatutária P.M. Taubaté
20305 Jane Aparecida Dos Santos PIII Professora II - P.M. São José dos
Efetiva Campos
Estatutária PEB II P.M. Guaratingueta
45426 Jane Su Guedes PIII Professora I P.M. Caçapava
PEI Estatutária P.M. Taubaté
Estatutária
PI Estatutária P.M. Taubaté
40239 Jane Su Guedes PIII Est
PEI Estatutária P.M. Taubaté
Substituta
PI Estatutária P.M. Taubaté
51363 Jaqueline Regina Dos PI Estatutária
PEB II - Sec. Estado de São
Santos Aposentada Paulo
PEB II - Efetivo P.M. Tremembé
51038 Jaqueline Regina Dos PEI
PEB II - Sec. Estado de São
Santos Estatutária Aposentado Paulo
51372 Jenifer Souza PI Estatutária
50983 Jenifer Souza PEI
18915 Jennifer Galvao Cezar Estatutária
PI Estatutária
52223 Jessica Arantes Borges PIII
52078 Jessica Chaves De Lima Estatutária
PI Estatutária
52048 Jessica Dayane Macedo De PI Estatutária
Lima
50976 Jessica Dayane Macedo De PEI
Lima Estatutária
51241 Jessica Rodrigues Dos PI Estatutária
Santos
52289 Jessica Rodrigues Dos PEI
Santos Estatutária
20393 Joana Darch Panizio PIII
Barbosa Estatutária
51940 João Lucas Patricio Da PIII
Silva Estatutário
18916 João Mendes De Faria PI Estatutário
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
20315 João Paulo De Paiva PIII 15.159.970-1 PEB II - Sec. Estado de São
Aposentado Paulo
Estatutário 53.799.741-6 PEB II - CLT P.M. Tremembé
52135 João Pedro Serra De Souza PIII 19.549.574-3 Vereança P.M. Lagoinha
Rangel Estatutário 27.568.734-X PEB II - Efetivo P.M. Tremembé
31370 Jorge Luiz Ribeiro PIII 27.945.415-6 PEB II - Categoria Sec. Estado de São
"A" Paulo
Estatutário 48.630.856-X PI Estatutário P.M. Taubaté
35872 Jose Eduardo Monteiro PIII Est 48.610.856- PEI Estatutário P.M. Taubaté
X
Manfredini Junior Substituto 42.093.761-4 PEB II - Efetiva P.M. São José dos
Campos
23150 Jose Hamilton Rozendo PIII 37.067.394-3 PEI Estatutária P.M. Taubaté
Estatutário 37.067.394-3 PI Estatutária P.M. Taubaté
51187 Josue Ataide Mendes PEI 29.961.289-2 PI Estatutária P.M. Taubaté
29.961.289-2 PI Estatutária P.M. Taubaté
Lobato Estatutário 47.349.359-7 PEI Estatutária P.M. Taubaté
51186 Josue Ataide Mendes PI Estatutário 47.349.359-7 PI Estatutária P.M. Taubaté
Lobato MG - PEB II - Efetiva Sec. Estado de São
11.056.707 Paulo
45644 Joyce De Fatima Oliveira PIII 35.899.488-3 PI Estatutária P.M. Taubaté
Estatutária 35.899.488-3 PI Est. Substituta P.M. Taubaté
44.864.997-4 PEB II - Efetiva Sec. Estado de São
51465 Jucilene Maria Pinheiro PI Estatutária Paulo
16.140.874-6 PEB II - Efetivo Sec. Estado de São
Balsante Paulo
17.627.814-X PEB II - Efetivo P.M. Tremembé
51282 Jucilene Maria Pinheiro PEI
20.611.689-5 PEB II - Efetiva Sec. Estado de São
Balsante Estatutária Paulo
26.440.483-X Professora de Arte P.M. Pindamonhangaba
19469 Juliana Amelia Correa PI Estatutária
19.488.629-3 PI Aposentada P.M. Taubaté
35914 Juliana Amelia Correa PI Estatutária
36.928.228-0 PEI Estatutária P.M. Taubaté
54317 Juliana Cristiane Feliciano PI Estatutária
Camphora 36.928.228-0 PI Estatutária P.M. Taubaté
PEI
52659 Juliana Cristiane Feliciano Estatutária 15-993.747-4 PEB II - Efetiva Sec. Estado de São
Camphora PI Estatutária Paulo
12930735 Instrutora de P.M. Taubaté
18923 Juliana Maciel De Souza esportes
35758 Juliana Maiara Roberto PI Est
Substituta
53479 Juliana Maiara Roberto PI Estatutária
36241 Juliana Stefani Machado PEI
Gardenal Estatutária
PIII
23095 Julio Cesar Menezes De Estatutário
Oliveira PIII
Estatutário
22962 Julio Flavio Smegal PIII
Estatutária
22958 Karina Ferreira Viagi PIII
Querido Guisard Estatutária
PI Estatutária
23098 Karina Maria Gimenes
Correa PI Estatutária
53739 Karla Fabiana De Alencar PEI
Pires Estatutária
PIII
54379 Karla Rafaella Dos Santos Estatutária
Maciel Guimarães PIII
Estatutária
52213 Karla Rafaella Dos Santos
Maciel Guimarães
20545 Karla Thereza Chequetto
Silva
53918 Katia Cristina Mariani
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
52797 Kristiane Fernandes PI Estatutária 25.585.492-4 Professora Efetiva P.M. Pindamonhangaba
Marins Da Luz 47.776.156-2
PIII 54.472.192-5 Professora de P.M. Pindamonhangaba
52313 Laise Medeiros Roque Estatutária 44.156.750-2 Educação Fisica
PI Estatutária 50.411.560-1 Professora I P.M. Caçapava
51289 Laleska Fernanda Pereira 50.411.560-1
Da Cruz 14.093.336-0 Professora I - CLT P.M. Tremembé
34.583.873-7
45973 Larissa De Barros PI Estatutária 22.101.745-8 PEI Estatutária P.M. Taubaté
Carvalho Do Prado 43.770.199-2 PI Estatutária P.M. Taubaté
28.893.126-9
51572 Larissa De Souza Oliveira PI Estatutária 33.999.159-8 PEB II - Sec. Estado de São
44.493.011-0 Aposentado Paulo
53352 Larissa De Souza Oliveira PEI 44.492.011-0 Professora Efetiva P.M. Pindamonhangaba
42.179.667-4
Estatutária 33.782.156-2 PEB II - Sec. Estado de São
53.890.611-X Estatutário Paulo
9349 Lazaro De Moura PIII 26.257.446-9 Professora de Escola Superior de
26.257.446-9 educação fisica Cruzeiro
Estatutário 28.975.668-6 Professora I - CLT P.M. Pindamonhangaba
11.875.060-4
51990 Leandra Cantelmo Da PEI 44.320.592-9 PEB II - Efetiva Sec. Estado de São
33.812.844-X Paulo
Costa Estatutária 46.208.968-X PI Estatutária P.M. Taubaté
32.838.220-6
20359 Leonardo Lopes Rodrigues PIII 19485246 PIII Estatutária P.M. Taubaté
32.266.072-5 Professora de P.M. Pindamonhangaba
Estatutário Educação Fisica
PEB II - Efetiva Sec. Estado de São
35.90 Lerrine Marie Tabata PIII Est Paulo
Substituta P II - CLT P.M. Tremembé
1 Carvalho Schildberg PI Estatutária
PIII Estatutária P.M. Taubaté
52066 Leticia Aparecida De PEI
Estatutária PI Estatutária P.M. Taubaté
Gouveia
Professora I P.M. Caçapava
20515 Leticia Calegari Froes De
PEB II - Efetivo Sec. Estado de São
Barros Paulo
PEB II - Efetiva Sec. Estado de São
54327 Leticia Inacio Da Silva PIII Paulo
Estatutária PEB II - Efetivo Sec. Estado de São
Paulo
54362 Leticia Inacio Da Silva PI Estatutária Professor de P.M. Pindamonhangaba
Educação Fisica
53018 Leticia Lima Garcia PIII Professora I P.M. Caçapava
Estatutária Professora INSS
35891 Lhays Santos De Jesus Aposentada
Paludo PIII PEFM - Categoria Sec. Estado de São
Estatutária "O" Paulo
54199 Ligia Albissu De Paula
Santos PIII
Estatutária
11114 Lilian Aparecida Antunes
Vitorio PI Estatutária
20936 Lilian Aparecida Antunes PIII
Vitorio Estatutária
35985 Lilith Procopio Pereira PI Est
Ferreira Sant'ana Substituta
26102 Lourival Da Silva PIII
Nogueira Estatutário
52006 Luana Menezes Nunes PIII
Estatutária
52730 Lucas Di Giuseppe PIII
Germano Estatutário
51950 Lucas Dos Santos PIII
Estatutário
51320 Lucelia Rocha De Farias
PI Estatutária
18937 Lucia Maria Aparecida PI Estatutária
Mariano
PIII
53752 Lucia Maria Reis Costa Estatutária
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
51981 Luciana Arantes Mendes PIII 28.717.310-0 Vereança P.M. Jambeiro
Marcon Estatutária 32.629.351-6
42.948.746-0 Professora I P.M. Caçapava
35836 Lucimara Aparecida Da PI Est 43.927.403-5
Silva De Ligorio Substituta 53.726.831-5 Professora Efetiva P.M. Pindamonhangaba
21.925.944-6 PEB II - Efetiva Sec. Estado de São
52297 Lucineia Soares Cardoso PI Estatutária 15.900.356-8 Paulo
56.736.443-4 PEB II - Efetivo Sec. Estado de São
36766 Ludmila Pena Fuzzi PIII Est 56.736.443-4 Paulo
Substituta 29.509.492-8 PEB II - Efetivo Sec. Estado de São
53351 Luiz Felipe Nascimento 11.866.225-9 Paulo
De Andrade PIII PEB II - Sec. Estado de São
Estatutário 55.697.448-7 Aposentado Paulo
44.321.766-X PI Estatutária P.M. Taubaté
26105 Luiz Ricardo Rocha PIII 30.672.243-4
Pereira Estatutário 52.060.365-5 PIII Estatutária P.M. Taubaté
PI Estatutária 35.295.239-8
18950 Luzia Helena Fonseca Da 37.754.505-3 PEB II - Efetivo P.M. Tremembé
Silva PIII 15.993.312-2
Estatutária 437.172.318- PEB II - Efetivo Sec. Estado de São
53245 Maisa Ferreira De Sena PI Estatutária 71 Paulo
Alves 21.219.476-8 Professor III -
43.334.639-5 Efetivo P.M. Aparecida
53746 Maisa Ferreira De Sena 16.252.751-2 PIII Estatutário
Alves 42.101.974-8 Universidade de Taubaté
30.342.168-X PEB II - Efetivo - UNITAU
53544 Marcelo De Moraes PIII 36.202.793-6 Sec. Estado de São
42733 Marcelo Gonçalves Mora Estatutário 39.835.198-3 PEB II - Efetivo Paulo
Sec. Estado de São
52736 Marcio De Amorim Rocha Instrutor de PEB II - Efetivo Paulo
Junior Esporte Sec. Estado de São
Estatutário PEB II - Efetiva Paulo
Sec. Estado de São
PIII PEB II - Paulo
Estatutário Aposentado Sec. Estado de São
PI - CLT Paulo
28675 Marcos Antonio Avelisio PIII P.M. Tremembé
Estatutário Professora
20396 Marcos Jose De Andrade Aposentada INSS
PIII PEFM - CLT
23113 Marcus Vinicius Da Gama Estatutário Sec. Estado de São
Bentes PEB I - Categoria Paulo
PIII "F" Sec. Estado de São
35763 Marcus Vinicius Do Prado Estatutário Professora I Paulo
Ferreira P.M. Caçapava
PIII Est Prof II Educação
Substituto Física P.M. Caçapava
Professora II -
52065 Maria Angelica Nogueira PIII Efetiva P.M. São José dos
PEB I - CLT Campos
Estatutária P.M. Tremembé
51922 Maria Claudia Costa Sodre PIII
E Souza Estatutária
54187 Maria Gabriella Soares PEI
Dos Santos Estatutária
26107 Maria Da Conceiçao PEI
Caetano Estatutária
20398 Maria Heloisa Souza PIII
Oliveira Estatutária
28633 Maria Ines Corbani PEI
Mollica Estatutária
36025 Maria Marisa Braz Dos PI Est
Santos Substituta
52196 Maria Silvia Marcelino PIII
Pistoresi Estatutária
51742 Mariana De Oliveira PIII
54363 Mariana Dias Chagas Reis Estatutária
PEI
Estatutária
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
52016 Mariana Vidal Barbosa De PIII 43.024.096-X PEFM - Efetiva Sec. Estado de São
Oliveira Estatutária 52.358.668-1 Paulo
PIII 52.358.668-1 PIII Estatutária P.M. Taubaté
53481 Marina Maciel De Moraes Estatutária 24.561.914-8
PIII 18.046.940-X PIII Estatutária P.M. Taubaté
51668 Marina Maciel De Moraes Estatutária 43.697.547-6
PIII 39.130.011-8 PEB II - Sec. Estado de São
20401 Marlene De Fatima Estatutária 29.962.198-4 Aposentada Paulo
Cursino PIII 39.524.775-5 PEB II - Efetiva Sec. Estado de São
Estatutária 11.927.850-5 Paulo
23117 Marly Rosemeire Coelho PI Estatutário 40.689.375-5 Professor I P.M. Caçapava
Beraldo 40.689.375-5 Professor Universidade de Taubaté
PIII 43.135.527-7 - UNITAU
51435 Mateus Bento De Faria Estatutário 28.163.418-1 PEB II - Efetiva P.M. Roseira
51250 Matheus Gabriel De PIII 16.891.866-3
Estatutário 30.707.934-X PEFM - Contrato Sec. Estado de São
Castro Freire Oliveira PIII 20.512.610-8 Paulo
52110 Melhem Aparecida Estatutária 42.614.400-4 Professor II P.M. Caçapava
PIII 48.365.129-1
Meirelles Da Silva Estatutário 34.687.880-9 PEI Estatutária P.M. Taubaté
53030 Melissa Gabrielle Santos PI Estatutária 46.234.313-3 PI Estatutária P.M. Taubaté
44.616.609-1
Cabral PEI 29.786.747-7 PEB I - CLT P.M. Tremembé
54331 Michel Carlos Rodrigues Estatutária 29.786.747-7
PIII 16.999.018-7 Professora I P.M. Caçapava
De Souza Estatutária 48.833.668-5 Professora I INSS
53052 Michele Cristina Theodora PI Estatutária 23.824.700-4
51172 Michele Cristina Theodora MG Professora I P.M. Pindamonhangaba
PI Est
46198 Michelle Da Silva Morais Substituta PEB II - Sec. Estado de São
PI Est Aposentado Paulo
11124 Miria Cristina Marcelino Substituta PEB I - Efetiva P.M. Tremembé
35868 Miriam Casemiro Lorena PIII PEB II - Efetiva P.M. Tremembé
Estatutário
Rios Dos Santos PI Estatutária PIII Estatutária Universidade de Taubaté
35866 Monica Cristina Souza De - UNITAU
PIII Professora P.M. Pindamonhangaba
Barros Estatutária
28658 Mucio Rodolfo Neto PI Estatutária Monitora de P.M. Taubaté
Esportes
51452 Natalia Moraes Monteiro PI Estatutária PI Estatutária P.M. Taubaté
51661 Natalia Rabelo Barbosa
PIII PEI Estatutária P.M. Taubaté
51383 Natalie Aparecida Estatutária
Donizetti Dos Santos PEI PEB II - Sec. Estado de São
Estatutária Aposentado Paulo
35912 Nathani Andreza Dos PI Estatutária PEFM - CLT Sec. Estado de São
Santos Rodrigues Paulo
PIII Professora Efetiva P.M. Pindamonhangaba
52043 Nayara Pereira Regino Estatutário
PIII PEB I - Efetiva P.M. Tremembé
51642 Nelma Maria Ortiz Estatutário
Carneiro PI Estatutária
52980 Nelma Maria Ortiz PEI
Carneiro
31380 Nelson Vieira Diniz Junior
42936 Nicolas Rodrigues Nunes
Bessa
52.78 Nilceia Silva
51146 Nilza Oliveira Amaral De
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Paula Estatutária 11.594.152
46.748.193-3
52022 Noelle De Abreu Santos PI Estatutária 46.748.193-3 PIII Estatutária P.M. Taubaté
35.359.410-6 PI Estatutária P.M. Taubaté
50987 Noelle De Abreu Santos PIII 47.323.260-1
53748 Otavio Tonelotto Estatutária 47.323.260-1 PEB II - CLT P.M. Tremembé
51332 Paloma Rodrigues Sales 35.210.066-7
PIII 27.568.667-X PEI Estatutária P.M. Taubaté
Estatutário 55.284.907-8 PI Estatutária P.M. Taubaté
55.284.907-8
PI Estatutária 42.273.490-5 PEFM - Categoria Sec. Estado de São
5.930.757-6 "O" Paulo
51331 Paloma Rodrigues Sales PEI PR PEB II - Efetiva Sec. Estado de São
20334 Pamela Maria De Morais Estatutária 42.237.898-7 Paulo
42.237.898-7 PIII Est Substituto P.M. Taubaté
PIII 49.046.386-1
Estatutária 43.343.769-8 PIII Estatutário P.M. Taubaté
42.211.484-4
51481 Patricia Vieira Albernaz PIII 42211484 Professora II P.M. Caçapava
Amadei Estatutária 34.687.044-6
52.679.548-7 PEB II - Efetivo Sec. Estado de São
52100 Paulo Do Nascimento Lira PIII 52.679.548-7 Paulo
Estatutário 46.801.986-8 PIII Estatutário P.M. Taubaté
35765 Paulo Do Nascimento Lira 44.574.182-X
PIII 44.574.182-X PIII Estatutário P.M. Taubaté
53856 Paulo Ricardo Aquino Estatutário 21.975.414-7
49.575.744-5 Professora Efetiva P.M. Pindamonhangaba
PIII 22.953.412-0
Estatutário 17.530.381-2 Professora Efetiva P.M. Pindamonhangaba
35908 Paulo Roberto Stochero PIII Est PIII Estatutária P.M. Taubaté
51727 Substituto
51046 Paulo Silas Correa PIII Estatutária P.M. Taubaté
51436 PIII
Paulo Silas Correa Estatutário PEB II - Efetivo Sec. Estado de São
Paulo
Priscila Amanda De Souza PIII PEI Estatutária P.M. Taubaté
Silva Estatutário
PI Estatutária P.M. Taubaté
PEI
Estatutária PEB II - CLT P.M. Tremembé
52042 Priscila Aparecida De PI Estatutária PI Estatutária P.M. Taubaté
Paula
PIII PEI Estatutária P.M. Taubaté
52309 Priscila Marques Franco Estatutária Professora P.M. Taubaté
Alves PIII Aposentada
Estatutária Professor CLT P.M. Pindamonhangaba
52077 Priscila Marques Franco PIII
Alves Estatutária Professora P.M. São José dos
Aposentada Campos
32918 Rafael Alberto Gomez PEB II - Efetivo Sec. Estado de São
Brito De Siqueira E Silva
51380 Rafaela Adriana Felix PI Estatutária
Pullig Dos Santos
51161 Rafaela Adriana Felix PEI
Pullig Dos Santos Estatutária
51678 Rafaela Moyses Correa Da PIII
Luz De Castro Estatutária
51924 Raquel Gomes Ribeiro PIII
Estatutária
53082 Raquel Gomes Ribeiro PI Estatutária
20335 Raquel Irene Matias PIII
Victorino De Oliveira Estatutária
51959 Reginaldo Dos Santos PIII
Jesus Estatutário
47391 Renata Rodrigues Dos PIII
Reis Victal Estatutária
35834 Renato Cesar Cardoso PIII
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Carnevalli Estatutário Paulo
Sec. Estado de São
31383 Renato Fernandes Lobo PIII 34.400.966-X PEB II - Efetivo Paulo
24.411.446-1 Sec. Estado de São
Estatutário 36.475.466-7 PEFM - CLT Paulo
41.637.582-0 Universidade de Taubaté
45470 Richard Felipe De Jesus PIII 43.040.616-6 PIII Estatutária - UNITAU
28.644.469-0 Sec. Estado de São
Estatutário 28.644.469-0 PEB II - Efetivo Paulo
33.137.712-3 Sec. Estado de São
52315 Rita De Cassia Dos Santos PIII 33.598.457-5 PEB II - Efetivo Paulo
6.334.440-3 P.M. Taubaté
Alcantara Estatutária 18.311.265-9 PIII Est Substituto
41.614.034-8 P.M. Taubaté
51949 Robison De Oliveira PIII 33.138.276-3 PIII Estatutário
29.666.852-7 Sec. Estado de São
Akahoshi Estatutário 22.922.699-1 PEB II - Efetivo Paulo
29252363 Sec. Estado de São
51629 Rodrigo Alexandre Pereira PIII 24.558.224-1 PEFM - Efetiva Paulo
42.251.831-1 Sec. Estado de São
Calderaro Estatutário 42.251.831-1 PI Aposentada Paulo
15.857.618-4 Sec. Estado de São
46769 Rodrigo Daniel Marson PIII 21.331.410-1 PEB II - Paulo
42.984.710-5 Aposentada P.M. Tremembé
Estatutário 14.093.259-8 PEB II - CLT
22.982.136-4 P.M. Pindamonhangaba
35881 Rodrigo Daniel Marson PIII Est 45.221.565-1 Professora Efetiva
15.901.683-3 Sec. Estado de São
Substituto PEFM - CLT Paulo
P.M. Campos do Jordão
20272 Rogerio Do Amaral Santos PIII Professora CLT
Sec. Estado de São
Estatutário PEB II - Efetivo Paulo
P.M. Caçapava
54332 Rosa Aurora Falasca Da PIII Professora I
P.M. Taubaté
Silva Estatutária PI Estatutária
P.M. Taubaté
19019 Rosalina Fatima Da Costa PI Estatutária PEI Estatutária Sec. Estado de São
PEB I - Paulo
Neves Gobo Aposentada P.M. Caçapava
Professora I Sec. Estado de São
51420 Rosana Rosa Miquelino PI Estatutária PEB II - Efetiva Paulo
Sec. Estado de São
52035 Roselene Trannin Capelete PIII Professora Paulo
Aposentada Sec. Estado de São
Estatutária PEB II - Paulo
Aposentada P.M. São José dos
45368 Rosiane Aparecida PEI Professora I Campos
Efetiva Sec. Estado de São
Marcelino Estatutária PI Aposentada Paulo
54201 Rosiane De Fatima PIII
Scapussine Dos Santos Estatutária
54504 Rosimeire Aparecida Da PI Estatutária
Costa Morgado
52126 Samuel Sabatino Monteiro PIII
Fernandes De Castro Estatutário
36706 Sandra Regina De Souza PI Estatutária
Leonardo Pereira
52998 Sarah Pereira Dos Santos PEI
Estatutária
54702 Sarah Pereira Dos Santos PI Estatutária
19145 Selma Regina Da Rocha PI Estatutária
Nogueira Veloso PI Estatutária
51478 Sheila Cesar De Freitas
52303 Sheila Fabiana Aparecida PIII
Ferreira De Paula Estatutária
19151 Shirley De Moraes PI Estatutária
20340 Silvana Aparecida Da PIII
Silva Estatutária
PI Estatutária
51369 Silvana Regina Rodrigues
Barroso PI Estatutária
19156 Silvia Helena Da Silva
Rego Bettoni
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
52712 Simone Dos Santos PIII 45.687.926-2 Professor II P.M. São José dos
51175 Simone Guimaraes Braz Estatutária 27.457.582-6 Campos
46.233.067-9 Tutor de FAPETI - UNITAU -
PI Estatutária 46.233.067-9 Pedagogia Taubaté
17.095.706-8 PI Estatutária P.M. Taubaté
52789 Sissi Cristine Camara PIII 6044222
Estatutária 30.473.517-6 PIII Estatutária P.M. Taubaté
30.473.517-6 PEB I - Sec. Estado de São
51461 Sissi Cristine Camara PI Estatutária 20.437.160-0 Aposentada Paulo
13.406.385-5 Aposentada INSS
19030 Solange Aparecida Ribeiro PEI 45.788.039-9
45.788.039-9 PI Estatutária P.M. Taubaté
Dos Santos Estatutária 59.245.385-6
59.245.385-6 PIII Estatutária P.M. Taubaté
51975 Sonia Maria Dias PIII 42.443.403-9 PEB II - Sec. Estado de São
54326 Sonia Paula Rodrigues Estatutária 34.583.282-6 Aposentada Paulo
51264 Sonia Paula Rodrigues 34.583.282-6 PEB II - Sec. Estado de São
PIII 26.257.558-9 Aposentada Paulo
Estatutária 26.257.558-9 PI Estatutária P.M. Taubaté
55.719.746-6
PI Estatutária 43.546.557-0 PEI Estatutária P.M. Taubaté
46.235.779-X PEI Estatutária P.M. Taubaté
23139 Sueli Miranda Carneiro PIII 44.893.636-7 PI Estatutária P.M. Taubaté
Estatutária 24.384.316-1
41691 Sueli Pires Fagundes 18.225.635-2 Professora de P.M. Pindamonhangaba
Gonçalves PIII Est 7.827.680-9 Educação Fisica
Substituta 43.770.499-3 PI Estatutária P.M. Taubaté
42.003.969-7
51267 Taila De Oliveira Nunes PEI PEI Estatutária P.M. Taubaté
51014 Taila De Oliveira Nunes Estatutária
PI Estatutária P.M. Taubaté
PI Estatutária
PEI Estatutária P.M. Taubaté
51151 Tamires Silva Pinheiro PI Estatutária
Professora Efetiva P.M. Pindamonhangaba
50958 Tamires Silva Pinheiro PEI P II - CLT P.M. Tremembé
Estatutária
52028 Tania Ribeiro Bondioli PEB II - CLT Sec. Estado de São
Cea PIII Paulo
Estatutária PIII Estatutária Universidade de Taubaté
51270 Tatiane Cristina De Jesus - UNITAU
Passos PEI PEB II Sec. Estado de São
Estatutária Paulo
Professora P.M. Tremembé
51328 Tatiane Cristina De Jesus PI Estatutária Aposentada
Passos PEB II - Sec. Estado de São
Aposentado Paulo
47328 Tatiane Dos Santos Victal PEI PEFM - Categoria Sec. Estado de São
Da Silva Estatutária "O" Paulo
PI Estatutária PIII Estatutária P.M. Taubaté
54460 Tatiane Dos Santos Victal
Da Silva PI Estatutária
51942 Tayna Meireles Ferreira
51463 Taynan Rosmyr De PI Estatutária
Amorim Oliveira
52664 Thiago De Gouvea Judice PIII
Hauke Estatutário
35833 Tiemi Aline Silva PI Est
Substituta
40746 Valdir Elias Dos Santos
PIII Est
20827 Valeria Maria Marques Substituto
Siqueira
PI Estatutária
20461 Valeria Spindola De Abreu PIII
Estatutária
53051 Valeska Karla Rodrigues PEI
Guratti Estatutária
45373 Valquiria Sebastiana De PEI
Oliveira Estatutária
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
51116 Valquiria Sebastiana De PIII 42.003.969-7 PEI Estatutária P.M. Taubaté
Oliveira Estatutária 48.981.349-5 PEI Estatutária
PI Estatutária 48.981.349-5 PI Estatutária P.M. Taubaté
51199 Vanessa Cordeiro Galvao 46.160.256-8 PI Estatutária P.M. Taubaté
51198 Vanessa Cordeiro Galvao PEI 46.160.256-8 PEI Estatutária
Estatutária P.M. Taubaté
52147 Vanessa Freitas Dos PEI
Santos Silva Estatutária P.M. Taubaté
PI Estatutária
51238 Vanessa Freitas Dos P.M. Taubaté
Santos Silva PI Est 29.478.345-3 PEI Est Substituta
Substituta P.M. Taubaté
36592 Vanessa Ortiz Lobao 29.478.345-3 PI Estatutária
PEI Est P.M. São José dos
36273 Vanessa Ortiz Lobao Substituta 24.561.452-7 Professora I Campos
24.384.556-X Efetiva P.M. Roseira
51462 Veronica Miranda De PEI 28.860.503-2
Araujo Estatutária PEB II - P.M. São José dos
Estatutária Campos
35913 Veruska Cristina Ribeiro PIII Est P.M. Caçapava
Rodrigues Substituta P II - Efetiva
Sec. Estado de São
51933 Viviane Aparecida De PIII 10.532.857-9 Professora I Paulo
Lima Estatutária
MG PEB II - Efetivo
52694 Viviane De Souza Grechi PEI
Serpa Estatutária 10.144.760
28681 Welder De Andrade PIII
Batista Estatutário
Portarias
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 450, DE 04 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 19.611/2026,
R E S O L V E:
Conceder à servidora TAMIRES SILVA PINHEIRO
matrícula 50958 titular do cargo de Professor de Educação Infantil, lotada na
Secretaria de Educação, a contar de 13 de maio de 2026, licença para o trato de assuntos
particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo
226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei
Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 451, DE 05 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 27.168/2026,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 04/05/2026, o Sr. RODRIGO
FRANCISCO VIEIRA DE PAULA, do cargo de provimento em comissão de Gestor do
Ensino Técnico e Profissionalizante, lotado no Departamento de Desenvolvimento e
Articulação Pedagógica, subordinado à Secretaria de Educação, constante da Lei
Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações, para o qual foi
nomeado pela Portaria nº 140, de 07 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 05 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 452, DE 05 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 27.387/2026,
R E S O L V E:
Considerar removido, a contar de 06/05/2026, com
fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90, o servidor
RAFAEL PEREIRA BARROSO matrícula 54605, da Secretaria de Administração
para a Secretaria da Fazenda.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 05 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 453, DE 05 DE MAIO DE 2026.
SERGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Prorrogar, por mais dois anos, a partir do vencimento, que deverá ocorrer no dia 23/05/2026, o
prazo de validade do Concurso Público nº 006/2023, para o preenchimento dos cargos de Agente
Fiscal de Saúde Pública Enfermagem, Agente Fiscal de Saúde Pública Nutrição, Agente
Fiscal de Saúde Pública Serviço Social, Contador, Engenheiro Ambiental, Engenheiro
Eletricista, Médico Especialista Geriatria, Médico Especialista Psiquiatria Infantil, Médico
Especialista Ultrassonografia Diagnóstico por Imagem objeto do processo administrativo nº
15.937/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 05 de maio de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
Prefeito Municipal
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 454, DE 06 DE MAIO DE 2026.
SERGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a nomeação abaixo, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 001, de 04 de
dezembro de 1990, em virtude do não provimento do cargo a que foi nomeado:
Nome Cargo RG Portaria Publicação
WESLLEY PEREIRA DE PROFESSOR III 47.***.***-6 PORTARIA Nº 273, DE 17 DE 18/03/2026
ABREU LÍNGUA MARÇO DE 2026
PORTUGUESA
SAMUEL COELHO COSTA 736.***.***-91 PORTARIA Nº 274, DE 17 DE 18/03/2026
PROFESSOR III MARÇO DE 2026
MATEMÁTICA
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de maio de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SERGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 455, DE 06 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 15.152/2026,
R E S O L V E:
Considerar concedido ao servidor ERIC DE OLIVEIRA
MARTINS matrícula 51623 titular do cargo de Professor III, lotado na Secretaria
de Educação, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no período de 11/05 a
13/05/2026, com fundamento no Artigo 134, inciso XIII, da Lei Complementar 001, de
04 de Dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 456, DE 06 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 14.255/2026,
R E S O L V E:
Considerar concedido ao servidor FLAVIO SANTOS
FERREIRA LEITE matrícula 20154 titular do cargo de Médico Especialista,
lotado na Secretaria de Saúde, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no período de
25/05 a 28/05/2026, com fundamento no Artigo 134, inciso XII, da Lei Complementar
001, de 04 de Dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 457, DE 06 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 19.044/2026,
R E S O L V E:
Considerar concedido ao servidor FABIO PASSOS PINTO
LEAL matrícula 32855 titular do cargo de Monitor de Esportes, lotado na Secretaria
de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no
período de 11/05 a 15/05/2026, com fundamento no Artigo 134, inciso XIII, da Lei
Complementar 001, de 04 de Dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de maio 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 458, DE 06 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 16.804/2026,
R E S O L V E:
Considerar concedido à servidora CECILIA MARCIA PAIVA
DE OLIVEIRA matrícula 35855 titular do cargo de Professor III, lotada na
Secretaria de Educação, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no período de 10/06
a 12/06/2026, com fundamento no Artigo 134, inciso XII, da Lei Complementar 001, de
04 de Dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 459, DE 06 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 19.732/2026,
R E S O L V E:
Considerar concedido ao servidor RONALDO MARTINS DE
ASSIS matrícula 23034 titular do cargo de Professor III, lotado na Secretaria de
Educação, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no período de 07/05 a 08/05/2026,
com fundamento no Artigo 134, inciso XIII, da Lei Complementar 001, de 04 de
Dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 460, DE 06 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 20.174/2026,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor VITOR HUGO DE PAULA EGYDIO
COELHO matrícula 50632 titular do cargo Escriturário, lotado na Secretaria de
Cultura e Economia Criativa, a contar de 04 de maio de 2026, licença para o trato de
assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do
Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela
Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 461, DE 07 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II e VIII, e 58, §1º, II, `c', da
Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
I Determinar a revisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 42.078/2015,
em que figura como indiciado o servidor municipal da matrícula funcional 34.843,
de nome com iniciais C. A. C., lotado na Secretaria de Saúde, em conformidade
com o Protocolo nº 29.992/2024;
II Designo a Comissão Especial de Revisão de Processo Administrativo
Disciplinar, instituída pela Portaria nº 185, de 26 de fevereiro de 2026, para
diligenciar no sentido de concluir os trabalhos, nos termos do artigo 309 e
seguintes, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, no prazo de 60
(sessenta) dias, a contar da publicação do presente ato.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de maio de 2026, 387º da fundação do Povoado e
381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 462, DE 07 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II e VIII, e 58, §1º, II, `c', da
Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
I Dar prosseguimento a devida tramitação do Processo Administrativo
Disciplinar nº 5.873/2023, no qual figura como indiciado o servidor municipal
de matrícula funcional 27.817, de nome com iniciais W.L.R., titular do cargo
efetivo de braçal, lotado junto a Secretaria de Obras, vez que, nos autos do
Processo Administrativo supramencionado, o Departamento de Administração
de Pessoal e Recursos Humanos informa que o servidor indicado apresentou o
total de 46 (quarenta e seis) faltas injustificadas ao trabalho no período de
setembro de 2022 a fevereiro de 2023;
II Ante indícios de conduta com os elementos fáticos descritos no item I,
deve-se proceder com processo disciplinar para apurar eventuais infrações a Lei
Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, especialmente o disposto nos
artigos 255, I, III, e X, e 256, inciso XV, com as seguintes redações: art. 255.
São deveres do servidor: I exercer com zelo e dedicação as atribuições do
cargo; III observar as normas legais e regulamentares; X ser assíduo e
pontual ao serviço; art. 256. Ao servidor é proibido: XV proceder de forma
desidiosa;
III Designo a 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 1.295, de 3 de dezembro de 2025, para
diligenciar no sentido de concluir os trabalhos do inquérito administrativo, nos
termos do artigo 288, II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990,
no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente ato.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de maio de 2026, 387º da fundação do Povoado e
381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 463, DE 07 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II e VIII, e 58, §1º, II, `c', da Lei Orgânica
do Município, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 17.480/2026,
R E S O L V E:
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 17480/2026, nos
termos do artigo 305 da Lei Complementar Municipal nº 1, de 04 de dezembro de 1990,
instaurado para apurar possíveis infrações disciplinares, tendo em vista a inexistência de
elementos probatórios suficientes que permitam aferir a autoria e materialidade de infração
administrativa ou funcional.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
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PORTARIA Nº 464, DE 07 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II e VIII, e 58, §1º, II, `c', da Lei Orgânica
do Município, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 822/2026,
R E S O L V E:
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 822/2026, nos
termos do artigo 305 da Lei Complementar Municipal nº 1, de 04 de dezembro de 1990,
instaurado para apurar possíveis infrações disciplinares, tendo em vista a perda superveniente
do objeto e ausência de interesse processual.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
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Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 465, DE 07 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II e VIII, e 58, §1º, II, `c', da Lei Orgânica
do Município, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 850/2026,
R E S O L V E:
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 850/2026, nos
termos do artigo 305 da Lei Complementar Municipal nº 1, de 04 de dezembro de 1990,
instaurado para apurar possíveis infrações disciplinares, tendo em vista a perda superveniente
do objeto e ausência de interesse processual.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 466, DE 07 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II e VIII, e 58, §1º, II, `c', da Lei Orgânica
do Município, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 5.756/2026,
R E S O L V E:
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 5756/2026, nos
termos do artigo 305 da Lei Complementar Municipal nº 1, de 04 de dezembro de 1990,
instaurado para apurar possíveis infrações disciplinares, tendo em vista a perda superveniente
do objeto e ausência de interesse processual.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 467, DE 07 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II e VIII, e 58, §1º, II, `c', da
Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
I Instaurar Processo Administrativo de Sindicância para apuração de
possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades funcionais em
razão dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
8.886/2026.
II Instituir Comissão Especial de Sindicância, com a seguinte
composição:
Presidente:
José Antunes Pereira Neto
Membros:
Lucas da Silva Ferreira Costa
Pedro Vinícius de Farias Bomfim
III Designar a Comissão Especial de Sindicância, para diligenciar no
sentido de concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar
da publicação do presente ato.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de maio de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 468, DE 07 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II e VIII, e 58, II, `c', da Lei Orgânica do
Município, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 14.680/2025,
R E S O L V E:
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 14.680/2025, nos
termos do artigo 305 da Lei Complementar Municipal nº 1, de 04 de dezembro de 1990,
instaurado para apurar possíveis infrações disciplinares, tendo em vista a perda superveniente
do objeto e ausência de interesse processual.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 469, DE 07 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 25.739/2026,
R E S O L V E:
Cessar os efeitos da Portaria nº 174, de 09 de janeiro
de 2025, que atribuiu ao Sr. MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, a
incumbência de responder pelo expediente da Secretaria de Habitação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 470, DE 07 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 25.739/2026,
R E S O L V E:
Atribuir à Sra. MARCELA FRANCO MOREIRA
DIAS, Secretária de Planejamento Urbano, a incumbência de responder,
cumulativamente, pelo expediente da Secretaria de Habitação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 471, DE 07 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 27.983/2026,
R E S O L V E:
EXONERAR, por motivo de reorganização administrativa,
o Sr. LEVI LEITE DE CARVALHO, matrícula 53990, do cargo de provimento em
comissão de Gestor Integrado de Energia, Telecomunicações, Saneamento Básico e Gás,
subordinado à Secretaria de Serviços Públicos, e NOMEÁ-LO, a contar de 06/05/2026,
sem interrupção de exercício, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de
Governo da Zona Oeste, subordinado à Secretaria de Governo e Relações Institucionais,
constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 472, DE 07 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 27.997/2026,
R E S O L V E:
EXONERAR, por motivo de reorganização administrativa,
o Sr. ADMILSON DE ALMEIDA, matrícula 53989, do cargo de provimento em
comissão de Gestor de Contratos, subordinado à Secretaria de Obras, e NOMEÁ-LO, a
contar de 06/05/2026, sem interrupção de exercício, para o cargo de provimento em
comissão de Assessor de Governo da Zona Sul, subordinado à Secretaria de Governo e
Relações Institucionais, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de
2021, e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 473, DE 07 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 27.997/2026,
R E S O L V E:
EXONERAR, por motivo de reorganização administrativa,
o Sr. CARLO GRACO CEZARIO, matrícula 54407, do cargo de provimento em
comissão de Gestor de Projetos, subordinado à Secretaria de Obras, e NOMEÁ-LO, a
contar de 06/05/2026, sem interrupção de exercício, para o cargo de provimento em
comissão de Assessor de Governo da Zona Rural, subordinado à Secretaria de Governo e
Relações Institucionais, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de
2021, e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 475, DE 8 DE MAIO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo nº 17.366/26,
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam promovidos ao cargo de Guarda Civil Municipal de 1ª Classe, em
observância à ordem de classificação no processo de promoção nº 8.670/2023, os
seguintes servidores e respectivas matrículas funcionais:
I Por antiguidade:
9º QUITÉRIA SANTOS DA SILVA 24.915.
II Por merecimento:
19º DULCINEIA GONÇALVES PORTUGAL E SILVA 27.715;
20º JEFERSON ALVARENGA SANTOS 26.956;
21º CLAUDIR APARECIDO DA SILVA 34.657;
22º RAFAEL MARTINS 29.889;
23º EDSON APARECIDO RIBEIRO 27.717;
24º PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA 26.971;
25º ELIO JOSÉ DE ASSIS 29.878;
26º ELISETE GOMES SOUZA COBRA 26.942; e,
27º JEFFERSON EDUARDO DE MORAES GONÇALVES 26.937.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 8 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté a categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.000-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Portarias DAPRH
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 388 de 06 de Maio de 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
8.479, de 08/05/97,
CONSIDERANDO a concessão de vacância a partir de 24/04/2023 do cargo público efetivo
anteriormente ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Rodrigo de Oliveira, matrícula nº 45.067, por
meio da Portaria nº 1.230, de 21 de Julho de 2017, para posse em cargo público inacumulável
no mesmo ente;
CONSIDERANDO que a vacância para posse em outro cargo público inacumulável possui
natureza transitória, condicionada à eventual recondução ao cargo originário;
CONSIDERANDO o decurso de período superior ao estágio probatório constitucionalmente
previsto, sem manifestação formal de retorno ao cargo anteriormente ocupado;
CONSIDERANDO a necessidade de regularização da situação funcional e de preservação da
segurança jurídica e da gestão administrativa de pessoal;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar, de ofício, a exoneração do (a) servidor (a) Rodrigo de Oliveira, matrícula
nº 45.067, do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, anteriormente lotado (a) na Secretaria de
Educação, em decorrência da consolidação da vacância concedida para posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º A presente exoneração possui natureza meramente declaratória, destinada à
regularização administrativa do vínculo funcional anteriormente suspenso, não constituindo
penalidade disciplinar.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de Maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 389 de 06 de Maio de 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
8.479, de 08/05/97,
CONSIDERANDO a concessão de vacância a partir de 14/03/2023 do cargo público efetivo
anteriormente ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Thiago Roberto Gomes, matrícula nº 32.943,
por meio da Portaria nº 578, de 14 de Julho de 2011, para posse em cargo público
inacumulável no mesmo ente;
CONSIDERANDO que a vacância para posse em outro cargo público inacumulável possui
natureza transitória, condicionada à eventual recondução ao cargo originário;
CONSIDERANDO o decurso de período superior ao estágio probatório constitucionalmente
previsto, sem manifestação formal de retorno ao cargo anteriormente ocupado;
CONSIDERANDO a necessidade de regularização da situação funcional e de preservação da
segurança jurídica e da gestão administrativa de pessoal;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar, de ofício, a exoneração do (a) servidor (a) Thiago Roberto Gomes,
matrícula nº 32.943, do cargo efetivo de Instrutor de Artes Dança Escolar, anteriormente
lotado (a) na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, em decorrência da
consolidação da vacância concedida para posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º A presente exoneração possui natureza meramente declaratória, destinada à
regularização administrativa do vínculo funcional anteriormente suspenso, não constituindo
penalidade disciplinar.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de Maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DAPRH Nº. 390 de 06 de Maio de 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
8.479, de 08/05/97,
CONSIDERANDO a concessão de vacância a partir de 28/03/2023 do cargo público efetivo
anteriormente ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Rosangela Aparecida Silvério Silva,
matrícula nº 33.779, por meio da Portaria nº 30, de 25 de Janeiro de 2012, para posse em
cargo público inacumulável no mesmo ente;
CONSIDERANDO que a vacância para posse em outro cargo público inacumulável possui
natureza transitória, condicionada à eventual recondução ao cargo originário;
CONSIDERANDO o decurso de período superior ao estágio probatório constitucionalmente
previsto, sem manifestação formal de retorno ao cargo anteriormente ocupado;
CONSIDERANDO a necessidade de regularização da situação funcional e de preservação da
segurança jurídica e da gestão administrativa de pessoal;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar, de ofício, a exoneração do (a) servidor (a) Rosangela Aparecida Silvério
Silva, matrícula nº 33.779, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem - ESF, anteriormente
lotado (a) na Secretaria de Saúde, em decorrência da consolidação da vacância concedida para
posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º A presente exoneração possui natureza meramente declaratória, destinada à
regularização administrativa do vínculo funcional anteriormente suspenso, não constituindo
penalidade disciplinar.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de Maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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PORTARIA DAPRH Nº 391, DE 06 DE MAIO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das
atribuições legais e a vista dos elementos constantes do Memorando nº 27.649/2026,
R E S O L V E:
Considerar cessados, a contar de 05/05/2026, os
efeitos da Portaria DAPRH nº 749, de 15 de outubro de 2025, que designou o (a)
servidor (a) DEBORAH CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS matrícula 51497,
para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Funerária e Cemitérios,
subordinada à Secretaria de Serviços Públicos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DAPRH Nº 392, DE 06 DE MAIO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das
atribuições legais e a vista dos elementos constantes do Memorando nº 27.649/2026,
R E S O L V E:
Considerar cessados, a contar de 05/05/2026, os
efeitos da Portaria DAPRH nº 750, de 15 de outubro de 2025, que designou o (a)
servidor (a) JEAN FELIPE APARECIDO DE MEDEIROS matrícula 35104, para
exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão dos Cemitérios Municipais,
subordinada à Secretaria de Serviços Públicos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DAPRH Nº 393, DE 06 DE MAIO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das
atribuições legais e a vista dos elementos constantes do Memorando nº 27.649/2026,
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ANDRE
LUIS DA ROCHA, titular de cargo efetivo matrícula 28195, a contar de 06/05/2026,
para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Funerária e Cemitérios
Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Serviços Públicos, nos termos da Lei
Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos
vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DAPRH Nº 394, DE 06 DE MAIO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das
atribuições legais e a vista dos elementos constantes do Memorando nº 27.649/2026,
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) DEBORAH
CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, titular de cargo efetivo matrícula 34603, a
contar de 06/05/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão dos
Cemitérios Municipais Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Serviços Públicos, nos
termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,
fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DAPRH Nº 396, DE 06 DE MAIO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das
atribuições legais e a vista dos elementos constantes do Memorando 27.277/2026,
R E S O L V E:
CESSAR, a contar de 05/05/2026, os efeitos da Portaria SEED nº 99,
de 10 de abril de 2024, que designou a servidora NATALIA MARIA RITA
MARCONDES DE SOUZA, matrícula 20941, para o exercício da função gratificada
de Professor Coordenador da EMEI Prof. Paulo Cicchi.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 398 DE 07 DE MAIO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido e para fins de recondução ao cargo de origem, a contar da
data de publicação desta Portaria, o servidor Rafael Alexandre Marcondes, matrícula nº
24.547, do cargo efetivo de Borracheiro, lotado na Secretaria de Administração, em razão de
desistência do estágio probatório, manifestada formalmente pelo próprio servidor, nos termos
do art. 20, § 2º, da Lei Federal nº 8.112/1990, aplicada analogicamente, e em conformidade
com o Parecer Jurídico memorando nº 26.311/2026 da Procuradoria-Geral do Município.
Art. 2º. Este Município declara vago o cargo de Borracheiro, nos termos do inciso I
do art. 104 da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990.
Art. 3º. Reconduzir o servidor Rafael Alexandre Marcondes, matrícula nº 24.547, ao
cargo efetivo de Braçal, a Secretaria de Mobilidade Urbana, cargo do qual se encontrava em
vacância desde 14 de junho de 2024, nos termos do art. 99, § 1º, inciso I, da Lei
Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, cessando a referida vacância a partir da
data de publicação desta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Protocolo Servidor. nº. 18.990/2026).
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de Maio de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Portarias R-221 a 223/2026
Atos de Pessoal • Outros atos
ATOS DA REITORIA
PORTARIA R-Nº 221/2026 - A Professora Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, nos termos do §1º,
do Art. 19, da Deliberação Consuni nº 040/2018, e em face dos elementos constantes do
Processo nº COPADD-009/26 (GRP: 2026/005291);
R E S O L V E: Homologar o resultado final da Comissão Permanente de Avaliação de
Desempenho Docente COPADD, e declarar a aquisição da estabilidade da servidora
ISABEL CHRISTINA BORGES DA SILVA, CPF nº xxx.023.25x-xx, Professor Auxiliar,
Nível I, padrão MS/1, nomeada pela Portaria R-Nº 144, de 11 de abril de 2023.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
11/04/2026.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia sete de maio do ano
dois mil e vinte e seis.
PORTARIA R-Nº 222/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos
elementos constantes do Processo PRA-5417/2026,
R E S O L V E: Exonerar, a pedido, DAYANE MILENA MARCONDES, CPF n°
xxx.749.79x-xx, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Reitoria, padrão S/36, para o
qual foi nomeada pela Portaria R-Nº 273, de 05 de agosto de 2024.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
04/05/2026.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos sete dias do mês de
maio do ano dois mil e vinte e seis.
PORTARIA R-Nº 223/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos
elementos constantes do Processo PRA-5557/2026,
R E S O L V E: Exonerar, a pedido VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA
MARCELINO, CPF nº xxx.268.05x-xx, do cargo de Auxiliar Administrativo, padrão
M/10, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pela Portaria R-Nº 173, de 15 de maio de
2025.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
04/05/2026.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos sete dias do mês de
maio do ano dois mil e vinte e seis.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria