PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei

Federal n.º 14.133/21, torna pública a SUSPENSÃO do edital da licitação na

modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Objeto:

Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica cadastrada na

COPEL sob o regime de empreitada por preço global para fornecimento e

instalação completa do sistema de iluminação do Estádio Municipal de Santa

Mônica-PR. O Município comunicará aos interessados quanto a eventuais

retificações ao edital, e nova data da sessão pública. Demais informações

poderão ser obtidas através do Fone (44) 3455-1107.

Santa Mônica-PR, em 08 de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

FRAZATTO:06060403 LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

905 Dados: 2026.05.08 14:45:42 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

EDITAL Nº 029/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o que estabelece a Lei,

C O N V O C A:

As pessoas abaixo relacionadas habilitadas no

Processo Seletivo Simplificado, do município de Santa Mônica, realizado

entre os dias 11/03/2026 a 24/03/2026, conforme editais nº 001/2026 e

008/2026, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da

Prefeitura Municipal deste Município, no dia 18 de maio de 2026, para

apresentar os documentos que consta item 11 e 14 do Edital 001/2026:

CARGO: PROFESSOR 20HS CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATOS 8º

Genilda Américo 9º

Catiane Pereira da Silva

Esclarece, também que o não comparecimento no

dia e local determinado implicará em renúncia tácita do direito de

assumir o cargo.

E após cumprida as exigências legais implícita do

regulamento e nas Leis, os aprovados poderão ser empossados.

Este Edital entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura municipal de Santa Mônica, Estado do

Paraná, ao 8º dia do mês de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.05.08 15:28:58 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

Página 1 de 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Santa Mônica - Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000

Fone/Fax (44) 3455-1107 - E-mail: contabilidade@santamonica.pr.gov.br

ERRATA

Na edição nº 1334 da IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO na página 13, na data de 06 de

maio de 2026.

TEOR DA PUBLICAÇÃO: Decreto Nº 074/2026

ONDE SE LÊ:

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE 25.000,00

05.002 DEPARTAMENTO DE PÁTIO OFICINAS E MÁQUINAS

20.608.0030.1.025.000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente ­ Fonte 00854

LEIA-SE:

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE 25.000,00

05.002 DEPARTAMENTO DE PÁTIO OFICINAS E MÁQUINAS

26.782.0017.1.026.000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente ­ Fonte 00854

As demais informações ali contidas permanecem inalteradas.

Santa Mônica-PR, 08 de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

FRAZATTO:06060403 LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

905 Dados: 2026.05.08 10:16:27 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Santa Mônica - Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000

Fone/Fax (44) 3455-1107 - E-mail: contabilidade@santamonica.pr.gov.br

ERRATA

Na edição nº 1334 da IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO na página 16, na data de 06 de

maio de 2026.

TEOR DA PUBLICAÇÃO: Lei Nº 354/2026

ONDE SE LÊ:

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE 25.000,00

05.002 DEPARTAMENTO DE PÁTIO OFICINAS E MÁQUINAS

20.608.0030.1.025.000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente ­ Fonte 00854

LEIA-SE:

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE 25.000,00

05.002 DEPARTAMENTO DE PÁTIO OFICINAS E MÁQUINAS

26.782.0017.1.026.000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente ­ Fonte 00854

As demais informações ali contidas permanecem inalteradas.

Santa Mônica-PR, 08 de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.05.08

0403905 10:15:48 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA n.º 103/2026

Súmula: Concede Gratificação por Regime

de Tempo Integral de Dedicação Exclusiva

ao senhor SILVIO FERNANDES DA

SILVA e dá outras providências.

LEANDRO JOSE FELISBERTO VIEIRA,

Secretário Municipal de Obras Públicas e

Meio Ambiente, do Município de Santa

Mônica, Estado do Paraná, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo

Decreto 020/2022 de 09 de fevereiro de 2022,

CONSIDERANDO os ditames da Lei

Municipal n.º 167/2023, de 21/03/2023;

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica concedido ao senhor SILVIO

FERNANDES DA SILVA, lotado junto à Secretaria Municipal de Obras

Públicas e Meio Ambiente, detentor do cargo de motorista, gratificação de

60% (sessenta por cento), e ser acrescido ao vencimento base do servidor

designado, de acordo com art. 1º da Lei 167/2023, de 21/03/2023.

Art. 2.º - Esta PORTARIA entrará em vigor

na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Obras Públicas e

Meio Ambiente, do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, ao 8º

dia do mês de maio do ano de 2026.

LEANDRO JOSE Assinado de forma digital por

FELISBERTO LEANDRO JOSE FELISBERTO

VIEIRA:03726297928 VIEIRA:03726297928

Dados: 2026.05.08 15:15:56 -03'00'

LEANDRO JOSE FELISBERTO VIEIRA

Secretário Municipal

Página 1 de 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA n.º 104/2026

Súmula: Concede Gratificação por Regime

de Tempo Integral de Dedicação Exclusiva

ao senhor NELSON SOARES e dá outras

providências.

LEANDRO JOSE FELISBERTO VIEIRA,

Secretário Municipal de Obras Públicas e

Meio Ambiente, do Município de Santa

Mônica, Estado do Paraná, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo

Decreto 020/2022 de 09 de fevereiro de 2022,

CONSIDERANDO os ditames da Lei

Municipal n.º 167/2023, de 21/03/2023;

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica concedido ao senhor NELSON

SOARES, lotado junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Meio

Ambiente, detentor do cargo de motorista, gratificação de 60% (sessenta

por cento), e ser acrescido ao vencimento base do servidor designado, de

acordo com art. 1º da Lei 167/2023, de 21/03/2023.

Art. 2.º - Esta PORTARIA entrará em vigor

na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Obras Públicas e

Meio Ambiente, do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, ao 8º

dia do mês de maio do ano de 2026.

LEANDRO JOSE Assinado de forma digital por

FELISBERTO LEANDRO JOSE FELISBERTO

VIEIRA:03726297928 VIEIRA:03726297928

Dados: 2026.05.08 15:16:44 -03'00'

LEANDRO JOSE FELISBERTO VIEIRA

Secretário Municipal

Página 1 de 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA n.º 105/2026

Súmula: Concede Gratificação por Regime

de Tempo Integral de Dedicação Exclusiva

ao senhor ANTONIO FERNANDO DOS

SANTOS e dá outras providências.

LEANDRO JOSE FELISBERTO VIEIRA,

Secretário Municipal de Obras Públicas e

Meio Ambiente, do Município de Santa

Mônica, Estado do Paraná, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo

Decreto 020/2022 de 09 de fevereiro de 2022,

CONSIDERANDO os ditames da Lei

Municipal n.º 167/2023, de 21/03/2023;

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica concedido ao senhor

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS, lotado junto à Secretaria

Municipal de Obras Públicas e Meio Ambiente, detentor do cargo de

motorista, gratificação de 60% (sessenta por cento), e ser acrescido ao

vencimento base do servidor designado, de acordo com art. 1º da Lei

167/2023, de 21/03/2023.

Art. 2.º - Esta PORTARIA entrará em vigor

na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Obras Públicas e

Meio Ambiente, do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, ao 8º

dia do mês de maio do ano de 2026.

Assinado de forma digital por

LEANDRO JOSE FELISBERTO LEANDRO JOSE FELISBERTO

VIEIRA:03726297928 VIEIRA:03726297928

Dados: 2026.05.08 15:17:30 -03'00'

LEANDRO JOSE FELISBERTO VIEIRA

Secretário Municipal

Página 1 de 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA n.º 106/2026

Súmula: Concede Gratificação por Regime

de Tempo Integral de Dedicação Exclusiva

ao senhor MARCOS DA SILVA ALVES e

dá outras providências.

LEANDRO JOSE FELISBERTO VIEIRA,

Secretário Municipal de Obras Públicas e

Meio Ambiente, do Município de Santa

Mônica, Estado do Paraná, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo

Decreto 020/2022 de 09 de fevereiro de 2022,

CONSIDERANDO os ditames da Lei

Municipal n.º 167/2023, de 21/03/2023;

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica concedido ao senhor

MARCOS DA SILVA ALVES, lotado junto à Secretaria Municipal de

Obras Públicas e Meio Ambiente, detentor do cargo de motorista,

gratificação de 60% (sessenta por cento), e ser acrescido ao vencimento

base do servidor designado, de acordo com art. 1º da Lei 167/2023, de

21/03/2023.

Art. 2.º - Esta PORTARIA entrará em vigor

na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Obras Públicas e

Meio Ambiente, do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, ao 8º

dia do mês de maio do ano de 2026.

LEANDRO JOSE Assinado de forma digital por

FELISBERTO LEANDRO JOSE FELISBERTO

VIEIRA:03726297928 VIEIRA:03726297928

Dados: 2026.05.08 15:18:17 -03'00'

LEANDRO JOSE FELISBERTO VIEIRA

Secretário Municipal

Página 1 de 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-1107 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 107/2026

SÚMULA:- Exonera servidor a pedido, e da outras

providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas por

Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido da senhora DARCI DE

FATIMA FERREIRA RUIZ, servidora lotada no cargo de professora 20hs,

a partir de 08/05/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município de Santa

Mônica, Estado do Paraná, ao 8º dia do mês de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.05.08 15:08:00 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-1107 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 108/2026

SÚMULA:- Exonera servidor a pedido, e da outras

providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas por

Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido da senhora AMELIA

ROSELY GARCIA DOS REIS VIEIRA, servidora lotada no cargo de

professora 20hs, a partir de 08/05/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município de Santa

Mônica, Estado do Paraná, ao 8º dia do mês de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.05.08 15:08:35 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-1107 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 109/2026

SÚMULA:- Exonera servidor a pedido, e da outras

providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas por

Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido da senhora MARLENE

RODRIGUES DA SILVA, servidora lotada no cargo de professora 20hs,

a partir de 08/05/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município de Santa

Mônica, Estado do Paraná, ao 8º dia do mês de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.05.08 15:09:03 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-1107 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 110/2026

SÚMULA:- Exonera servidor a pedido, e da outras

providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas por

Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido da senhora MARIA

APARECIDA ANTUNES SCHARLACK, servidora lotada no cargo de

professora 20hs, a partir de 08/05/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município de Santa

Mônica, Estado do Paraná, ao 8º dia do mês de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.05.08 15:09:29 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal