Publicações da edição 409 - 08/05/2026 e Ano III

Publicações da edição 409

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CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026

O CICENOP ­ Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná, em conformidade com o

art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que este

Consórcio Público pretende realizar a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços

de manutenção corretiva, incluindo mecânica geral para o veículo Ecosport pertencente a frota do

CICENOP, oportunizando a apresentação de propostas no prazo de 03 (três) dias úteis contados da data

de publicação deste aviso, ocasião em que será selecionada a proposta mais vantajosa, sendo a empresa

classificada em primeiro lugar convocada para envio da documentação de habilitação O Aviso de

Contratação Direta e o Termo de Referência poderão ser solicitados através do e-mail

licitacao@cicenop.com.br ou retirados na Secretaria Executiva do CICENOP, situada na Rua Tiradentes,

n. 84, CEP 87.200-105, fone (44) 3820-0301, no Município de Cianorte ­ PR. Os interessados deverão

encaminhar proposta formal por e-mail licitacao@cicenop.com.br ou protocolar de forma presencial na

sede do Consórcio, endereço citado acima.

Cianorte, 08 de maio de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Original assinado no processo

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3018-4200

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 27/2025

CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP.

CONTRATADA: BIO RESÍDUOS TRANSPORTES LTDA.

1.1. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte,

tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde (RSS).

Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento que atende os requisitos

e os padrões técnicos da ABNT e Normativas Ambientais vigentes e destinação final de resíduos provenientes

de serviços de saúde, pertencentes aos grupos: A -infectantes, B- químicos e E- perfuro cortantes, conforme a

resolução CONAMA nº 358/2005 e RDC nº 222/2018 da ANVISA.

VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (três) meses e 04 (quatro) meses,

respectivamente.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programática Descrição Fonte de Recursos

0200021030100022002 33.90.39.00.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa 1499

Jurídica.

PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026.

DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, nº63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3018-4200

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

Republicado por incorreção

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE SESSÃO

O Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP torna público que, em relação ao Pregão Eletrônico nº

02/2026, verificou-se a necessidade de adequações junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas ­ PNCP e à plataforma

Compras.gov.br, a fim de que o certame passe a constar corretamente como de ampla concorrência. Em razão das adequações

sistêmicas necessárias, fica remarcada a sessão pública do certame, com reabertura do prazo para apresentação de propostas, nos

termos do art. 55, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Esclarece-se que a presente retificação não altera o objeto, condições ou demais

disposições do edital, permanecendo inalterado seu conteúdo. A nova data da sessão pública observará os prazos legais e constará no

respectivo aviso publicado nos meios oficiais. Cianorte/PR, 07 de maio de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente do CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3018-4200