PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000

Fone/Fax (44) 3455-1107 ­ E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

EDITAL Nº 027/2026

EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO

SÚMULA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA,

ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o

Processo Seletivo Simplificado, Edital 001/2026, e Edital 008/2026 da

classificação do resultado final:

CONSIDERANDO o pedido de reclassificação para o final da fila,

RESOLVE:

I- TORNAR PÚBLICO A RECLASSIFICAÇÃO, dos candidatos:

CARGO DE PROFESSOR 20HS

NOME CLASSIFICAÇÃO RECLASSIFICAÇÃO

ATUAL 70º

Divanete Batista Gregorio Lesbão 5º

CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA 20HS

CLASSIFICAÇÃO

NOME ATUAL RECLASSIFICAÇÃO

Rhayanne Rhaynnara do Nascimento Fraga 2º 7º

Santa Mônica, 07 de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.05.07 10:48:27 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

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EDITAL Nº 028/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito municipal

de Santa Mônica, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo

com o que estabelece a Lei,

C O N V O C A:

As pessoas abaixo relacionadas habilitadas no Processo

Seletivo Simplificado, do município de Santa Mônica, realizado entre os dias

11/03/2026 a 24/03/2026, conforme editais nº 001/2026 e 008/2026, a

comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal

deste Município, no dia 12 de maio de 2026, para apresentar os documentos que

consta item 11 e 14 do Edital 001/2026:

CARGO: PROFESSOR 20HS CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATOS 6º

Maria Aparecida Antunes Scharlack 7º

Marlene Rodrigues da Silva

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 20HS

CANDIDATOS CLASSIFICAÇÃO

André de Oliveira 3º

Esclarece, também que o não comparecimento no dia e

local determinado implicará em renúncia tácita do direito de assumir o cargo.

E após cumprida as exigências legais implícita do

regulamento e nas Leis, os aprovados poderão ser empossados.

Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

ao 7º dia do mês de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.05.07 10:49:26 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

"1º QUADRIMESTRE DE 2026"

O Poder Executivo do Município de Santa Mônica-Pr, no uso de suas atribuições

legais e em conformidade com o que estabelece na LRF art. 9º § 4º e o

Parágrafo único do art. 48, da Lei Complementar n.º 101 (Lei de

Responsabilidade Fiscal), de 04 de maio de 2000, COMUNICA à população

moniquense em geral, objetivando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para

prestação de contas a fim de demonstrar resultados da administração em

números e realizações nas áreas da Administração, Educação, Saúde, e

Assistência Social, e referente ao Primeiro Quadrimestre do exercício de 2026.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA realizar-se-á no dia 28 de Maio de 2026 (Quinta-

feira), às 14:00hs, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua

Marieta Mocellin nº 589 (anexo à Prefeitura), bairro - Centro, neste Município.

Santa Mônica - Estado do Paraná, aos 07 dias do mês de Maio de 2026.

LUAN Assinado de forma

digital por LUAN

GUSTAVO GUSTAVO

FRAZATTO:06060403

FRAZATTO:0 905

______6_0_6_0_40_3_9_0_5_D1_1a:d2_o8:s3_:420_-0236_'.00_05'.0_7 _____

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO: Esta página: Matéria será publicada em 07/05/2026 no https://plenussistemas.dioenet.com.br/home

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Ref.: Contrato Nº 050/2024 ­ Pregão Eletrônico Nº 007/2024.

ASSUNTO: Aditamento Contratual nº 002 (Prorrogação e Reajuste).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-PR.

CNPJ/MF sob Nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: CONSULTEC SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA.

CPF/MF sob Nº 49.999.622/0001-64.

OBJETO DO ADITAMENTO: As partes em comum acordo, por conveniência administrativa e

com respaldo no Art. 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações c/c as cláusula

vigésima "parágrafo único" do contrato nº 050/2024, resolvem prorrogar o prazo de vigência

por mais 12 (doze) meses, até 02 de Maio de 2027, e reajustar o valor contratual com base

no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ­ acumulado nos últimos 12 (doze)

meses), sendo o percentual acumulado de 3,70%, no valor de R$ 22.896,24 (Vinte e dois mil

oitocentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o prazo total da

vigência de 36 (trinta e seis) meses.

DEMAIS CONDIÇÕES: Estabelecidas no contrato primitivo n.º 050/2024, o qual se vincula ao

processo licitatório ­ Pregão Eletrônico nº 007/2024.

Santa Mônica-PR, 30 de Abril de 2026.

Assinado de forma digital por LUAN

LUAN GUSTAVO GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

DN: c=BR, ou=Presencial,

FRAZATTO:0606 ou=44176499000168, ou=AC

SyngularID Multipla, o=ICP-Brasil,

0403905 cn=LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.04.30 13:47:34 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ/MF 01.855.537/0001-04

PORTARIA N.º 21/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E À

SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Ex.ma. Senhora Sueli Ferreira da Silva Oliveira, Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Santa

Mônica, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela L.O.M.;

Regimento Interno e, com fulcro na LM n.º 54/2020 e alterações LM n.º 274/2024 e 276/2024, RESOLVE:

Art. 1.º- Conceder diárias a Vereadores e à Servidor da Câmara Municipal de Santa Mônica, que irão

deslocar-se até Maringá-Pr, para participarem Curso Maringá - TCE-PR CONECTA, que será realizado pela

EGP ­ Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Paraná, nos dias 14 e 15 de Maio de 2026. Local:

OAB ­ Maringá Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 970 - Zona 2.

Processo Administrativo:

Servidor Lucas André Ferreira Ferro 19/2026

20/2026

Vereadora Sueli Ferreira da Silva Oliveira 21/2026

22/2026

Vereador Jaime José Vieira Junior 23/2026

Vereador Vanildo Aparecido Albino CPF do requisitante:

059.365.879-59

Vereador Maurino da Silva Barbosa 003.832.149-12

000.318.309-27

Previsão Legal: 028.427.669-38

LM n.º 54/2020, (24/08/2020) 017.222.299-00

LM n.º 274/2024, (11/12/2024)

LM n.º 276/2024, (17/12/2024) 2 (duas) diárias

2 (duas) diárias

Nome Cargo/Função 2 (duas) diárias

Lucas André Ferreira Ferro Diretor Geral 2 (duas) diárias

Sueli Ferreira da Silva Oliveira Vereadora Presidente 2 (duas) diárias

Jaime José Vieira Junior Vereador

Vanildo Aparecido Albino Vereador

Maurino da Silva Barbosa Vereador

Quantidade de diárias concedidas:

Servidor Lucas André Ferreira Ferro

Vereadora Sueli Ferreira da Silva Oliveira

Vereador Jaime José Vieira Junior

Vereador Vanildo Aparecido Albino

Vereador Maurino da Silva Barbosa

Valor da diária:

Servidor Lucas André Ferreira Ferro R$ 900,00 (novecentos reais)

R$ 900,00 (novecentos reais)

Vereadora Sueli Ferreira da Silva Oliveira R$ 900,00 (novecentos reais)

R$ 900,00 (novecentos reais)

Vereador Jaime José Vieira Junior R$ 900,00 (novecentos reais)

Vereador Vanildo Aparecido Albino

Vereador Maurino da Silva Barbosa

Valor do evento:

Gratuito.

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - Santa Mônica ­ Pr - CEP.: 87.915-000

Fone (044) 3455-1209 - E-mail: camara.protocolo@santamonica.pr.leg.br

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ/MF 01.855.537/0001-04

Local de destino:

Maringá ­ Pr - OAB ­ Maringá Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 970 - Zona 2.

Período a que se refere à diária:

Servidor Lucas André Ferreira Ferro 13/05/2026 à 15/05/2026

13/05/2026 à 15/05/2026

Vereadora Sueli Ferreira da Silva Oliveira 13/05/2026 à 15/05/2026

13/05/2026 à 15/05/2026

Vereador Jaime José Vieira Junior 13/05/2026 à 15/05/2026

Vereador Vanildo Aparecido Albino

Vereador Maurino da Silva Barbosa

Finalidade/Justificativa:

Os vereadores e o servidor acima mencionados participarão da Curso Maringá - TCE-PR CONECTA, que

será realizado pela EGP ­ Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Paraná, nos dias 14 e 15 de

maio de 2026. Local: OAB ­ Maringá Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 970 - Zona 2.

Meio de transporte:

Carro Oficial

Art. 2.º - Para a cobertura das despesas de viagem (transporte municipal, alimentação e hospedagem) os

vereadores e o servidor acima citados receberão 2 (duas) diárias cada um, totalizando o valor de R$ 900,00

(novecentos reais), individualmente, referente aos dias: saída no dia 13/05/2026 às 18h00min e chegada

prevista no dia 15/05/2026 às 18h00min, em conformidade com a LM n.º 54/2020 e alterações LM n.º

274/2024 e 276/2024.

Parágrafo único - Ratifica-se que o valor da diária é de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais),

conforme LM n.º 276/2024, de 17 de Dezembro de 2024, publicada em 17 de dezembro de 2024,

disponível para consulta no site da Câmara Municipal de Santa Mônica no endereço:

Art. 3.º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em

contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santa Mônica, aos 07 dias do mês de Maio do ano de

dois mil e vinte e seis.

SUELI FERREIRA DA Assinado de forma digital por

SILVA SUELI FERREIRA DA SILVA

OLIVEIRA:00383214912

OLIVEIRA:00383214912 Dados: 2026.05.07 16:08:23 -03'00'

__________________________________

Sueli Ferreira da Silva Oliveira

Vereadora Presidente

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