- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0877/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições

legais, etc...

Considerando a Lei municipal n°414 de 31/03/2009, que Cria o Conselho Municipal de Meio

Ambiente do Município de Aperibé;

Considerando a importância da implementação e acompanhamento do Programa Municipal de

Educação Ambiental;

Considerando a Nota Técnica do ICMS Ecológico do Rio de Janeiro 2025;

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR, os Servidores Públicos Municipais, para compor a Comissão para de

implantação e acompanhamento do Programa Municipal de Educação Ambiental ­ PROMEA, com

efeitos retroativos à 21/04/2025.

Secretaria Municipal do Ambiente:

I ­ Jhonata da Silva Fernandes Lopes;

II ­ Aurélio Medeiros Ferreira da Luz;

III ­ Thaís Oliveira Benedito;

IV ­ Kamila Alves Vieira Eringe.

Secretaria Municipal de Educação:

I ­ Danuza Brito Peçanha;

II ­ Neilor Lacorte Borges.

Artigo 3º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem ônus para a

Administração Municipal.

Artigo 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 04 de maio de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal