Cassilândia-MS, 05 de Maio de 2026.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e

tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Assessoria Jurídica que emitiu

parecer favorável, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, fundamentada no inciso II, do art. 74, Lei

14.133/2021, da referida Lei, para a Contratação Direta mediante Inexigibilidade de Licitação, conforme a seguir:

CONTRATADO: RICARDO FRANCISCO MOISÉS-MEI - CNPJ 22.451.467/0001-90.

OBJETO: Objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação técnica e artística

durante o Festival Estudantil de Cassilândia 2026, a ser realizado nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2026, na praça São

José de Cassilândia­MS, conforme detalhamento do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026.

VALOR: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 05/05/2026 A 05/07/2026.

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026.

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA E Ricardo Assessoria Cultural Ltda

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA empresa Ricardo Francisco Moises-MEI, CNPJ 22.451.467/0001-90, de titularidade do

próprio profissional jurado, para prestação de serviços de avaliação técnica e artística durante o Festival Estudantil de

Cassilândia 2026, a ser realizado nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2026, na praça São José de Cassilândia­MS, conforme

detalhamento do Termo De Referência e Estudo Técnico Preliminar.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

13 392 0032 2025 0000 APOIO FINANCEIROS AS FESTIVIDADES MUNICIPAIS

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ­ PESSOA JURÍDICA

1.500.0000 FONTE/RECURSO

VALOR: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 05/05/2026 A 05/07/2026.

LOCAL/DATA: CASSILÂNDIA-MS, 05 DE MAIO DE 2026.

ASSINAM: SUMARA FERREIRA LEAL E RICARDO FRANCISCO MOISÉS.

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilândia

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026

EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

PROCESSO Nº: 062/2026

OBJETO:

PARTICIPAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,

TIPO: COLIRIOS, PARA ATENDER A AÇÕES JUDICIAIS, conforme condições, descrições

e especificações técnicas contidas neste Edital e seus anexos

( ) Ampla;

(X) Exclusiva para ME/EPP/MEI (art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006);

( ) Preferência geográfica (art. 49 da Lei Complementar nº 123/2006).

MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor do item.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS Em 06/05/2026. Às 08h30 (oito horas e trinta minutos).

PROPOSTAS:

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Em 12/05/2026. Às 08h30 (oito horas e trinta minutos).

INÍCIO DA DISPUTA: Em 12/05/2026. Das 08h45min (oito horas e quarenta e cinco

minutos) às 14h45min (quatorze horas e quarenta e cinco minutos).

LOCAL: No endereço eletrônico "https://bllcompras.com".

REFERÊNCIA DE TEMPO:

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília

(DF).

VALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Conforme Edital.

LEGISLAÇÃO REGEDORA: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações;

E-mail: licitacao@cassilandia.ms.gov.br.

O Aviso de Contratação Direta está disponível no Portal Bolsa de

Licitações e Leilões

INFORMAÇÕES: "https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1",

Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP

"https://pncp.gov.br/app/", ou ainda, na homepage

lei14.133/2021.

O Fundo Municipal de Saúde de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Coordenadoria de

Licitações, torna público a realização da Dispensa Eletrônica que será processada e julgada conforme legislação

supracitada, demais normas pertinentes à legislação referente ao objeto e de acordo com as disposições deste aviso e

seus anexos.

Cassilândia-MS, 04 de Maio de 2026.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, PREFEITO MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA ­ ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, com base no parecer exarado pela PROCURADORIA JURÍDICA, no uso de suas atribuições, nos termos do art.

17, VII da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZA E HOMOLOGA:

OBJETO DE ADESÃO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e

assessoramento em gestão pública voltados ao apoio multidisciplinar para estruturação de projetos estratégicos,

modernização administrativa e transformação digital em áreas diversas, sob demanda e a atribuição da prefeitura municipal

de Cassilândia/MS. A contratação será realizada por meio de ADESÃO EM ARP Nº 001/2026, PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVA Nº 027/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI (COINTA) E

FORNECEDOR: DEMÉTER ENGENHARIA - LTDA, o valor estimado R$ 2.541.630,00 (Dois milhões quinhentos e

quarenta e um mil e seiscentos e trinta reais), nas seguintes dotações orçamentárias.

CONTRATO Nº 71/2026 PROCESSO Nº 61/2026 PREFEITURA DE CASSILÂNDIA-MS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO E SERVIÇOS

PÚBLICOS

31.101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO E SERVIÇOS

PÚBLICOS

15.452.0025-2.009 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

40.101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0038-2.012 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0038-2.066 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA

08.122.0038-2.077 IDOSA

3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

40.102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.0013-2.073 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0014-2.042 MANUTENÇÃO DO BLOCO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

MANUT. DO BLOCO DE PROT. SOCIAL BÁSICA (SCFV/CRAS/PAIF) E

08.244.0014-2.043 BENEF. EVENTUAIS

MANUT. DO BLOCO DE PROT. SOCIAL ESPEC. MÉDIA COMPLEXIDADE

08.244.0014-2.044 (CREAS/PAEFI)

08.244.0014-2.047 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGDSUAS)

MANUT. DO BLOCO DA GESTÃO DO PBF E CAD ÚNICO ­ CONTROLE

3.3.90.39.00 SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

60.101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0005-2.015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0005-2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.365.0005-2.019 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

65.101 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULT. ESP. LAZER

13.392.0032-2.021 SEC. MUN. DE TURISMO, CULT. ESP. LAZER E MEIO AMBIENTE

13.392.0032-2.023 MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

MANUTENÇÃO DA SEC. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E

13.392.0032-2.024 MEIO AMBIENTE

27.812.0033-2.020 MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL

3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

67.101 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO

AMBIENTE

04.122.0038-2.028 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO

3.3.90.39.00 AMBIENTE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

70.10.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04.122.0035-2.030 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0038-2.029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0038-2.031 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04/05/2026 a 04/05/2027

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2026, PROCESSO nº 61/2026 CASSILÂNDIA-MS

CARONA EM ARP Nº 001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, ÓRGÃO GERENCIADOR É O CONSÓRCIO

INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI

(COINTA)

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS E DEMÉTER ENGENHARIA - LTDA.

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E

ASSESSORAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA VOLTADOS AO APOIO MULTIDISCIPLINAR PARA ESTRUTURAÇÃO DE

PROJETOS ESTRATÉGICOS, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EM ÁREAS

DIVERSAS, SOB DEMANDA E A ATRIBUIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS. A CONTRATAÇÃO

SERÁ REALIZADA POR MEIO DE ADESÃO EM ARP Nº 001/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, PROCESSO

ADMINISTRATIVA Nº 027/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI (COINTA) E FORNECEDOR:

DEMÉTER ENGENHARIA - LTDA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ETP E SEUS ANEXOS.

VIGÊNCIA: 04/05/2026 A 04/05/2027.

VALOR GLOBAL: R$ 2.541.630,00 (Dois milhões quinhentos e quarenta e um mil e seiscentos e trinta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO E SERVIÇOS

PÚBLICOS

31.101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO E SERVIÇOS

PÚBLICOS

15.452.0025-2.009 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

40.101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0038-2.012 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0038-2.066 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA

08.122.0038-2.077 IDOSA

3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

40.102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.0013-2.073 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0014-2.042 MANUTENÇÃO DO BLOCO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

MANUT. DO BLOCO DE PROT. SOCIAL BÁSICA (SCFV/CRAS/PAIF) E

08.244.0014-2.043 BENEF. EVENTUAIS

MANUT. DO BLOCO DE PROT. SOCIAL ESPEC. MÉDIA COMPLEXIDADE

08.244.0014-2.044 (CREAS/PAEFI)

08.244.0014-2.047 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGDSUAS)

MANUT. DO BLOCO DA GESTÃO DO PBF E CAD ÚNICO ­ CONTROLE

3.3.90.39.00 SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

60.101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0005-2.015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0005-2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.365.0005-2.019 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

65.101 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULT. ESP. LAZER

13.392.0032-2.021 SEC. MUN. DE TURISMO, CULT. ESP. LAZER E MEIO AMBIENTE

13.392.0032-2.023 MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

MANUTENÇÃO DA SEC. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E

13.392.0032-2.024 MEIO AMBIENTE

27.812.0033-2.020 MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL

3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

67.101 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO

AMBIENTE

04.122.0038-2.028 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO

3.3.90.39.00 AMBIENTE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

70.10.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04.122.0035-2.030 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0038-2.029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

04.122.0038-2.031 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

CASSILÂNDIA- MS, 04 DE MAIO DE 2026.

ASSINAM: RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, ELIEZER GERALDI E JORGE JUSTI JUNIOR

______________________________________________________________________________________

Cassilândia-MS, 27 de Abril de 2026.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LUCAS TENÓRIO MAIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com base no parecer exarado pela PROCURADORIA

JURÍDICA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA E HOMOLOGA:

ADESÃO A ARP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026, VINCULADA AO PROCESSO LICITARIO Nº 168/2025 ­ CUJO

ÓRGÃO GERENCIADOR É A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - MS, QUE TEM COMO

FORNECEDORA A EMPRESA GUARA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, no valor global de R$ 327.000,00 (trezentos

e vinte e sete mil reais).

Contrato 66/2026, PROCESSO LICITARIO Nº 58/2026, GUARA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

Emenda Parlamentar: nº 14540893000125008

LUCAS TENÓRIO MAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO LICITATÓRIO N° 168/2025- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MUNDO

NOVO - MS

PREGÃO ELETRONICO Nº 82 /2025- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MUNDO

NOVO - MS

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25 ­ 2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: GUARA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

OBJETO: O objeto deste Instrumento Contratual é para aquisição de Unidade Móvel de Saúde ­ Ambulância Tipo A

(Simples Remoção, Tipo Furgão), Emenda Parlamentar: nº 14540893000125008.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

02 50 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 301 0008 1018 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE INVESTIMENTO

4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

VALOR GLOBAL R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais).

DATA: 27/04/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2026.

CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO, GERADO PELO E-SFINGE Nº

6F8490198BFD1050EE779732F2ED66D344BA2DE9.

O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SUA COORDENADORIA DE

LICITAÇÕES, POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS

(PNCP), TORNA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO ABAIXO:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ARTESANATO E

BAZAR, PARA USO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA/MS, DURANTE O PERÍODO

ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAS 12H00 DO DIA 06/05/2026 ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 19/05/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 9H00 DO DIA 19/05/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ÀS 9H10MIN DO DIA 19/05/2026

REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASILIA (DF).

O EDITAL E SEUS ANEXOS, ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS GRATUITAMENTE NO SITE

CASSILÂNDIA­MS, 05 DE MAIO DE 2026.

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES.

LIVRO N.º 72 Fls. Nº 075

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Prefeitura Municipal de Cassilândia

DECRETO Nº 4.413, de 06 de Maio de 2026.

"Dispõe sobre Suplementação de Dotações

Orçamentárias".

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia,

Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas

pelo exercício do cargo, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Constituição

Federal.

D E C R E T A:

Art. 1º. É aberto no orçamento da Prefeitura Municipal de Cassilândia, um

crédito adicional no valor de R$ 1.850,00 (mil e oitocentos e cinquenta reais).

02 60 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ficha 993 12.365.0005.2019 Gestão da Política de Educação

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.850,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ...................................................................R$ 1.850,00

Art. 2º Para dar cobertura no Crédito aberto Anterior, serão utilizados

recursos provenientes de: Superávit Financeiro: FR. 2.500.1001 provenientes de exercício

anterior;

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as

disposições em contrário.

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos seis (06) dias do mês de Maio de

2026.

RODRIGO Assinado digitalmente por RODRIGO BARBOSA

BARBOSA DE DE FREITAS:82660301115

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital

FREITAS: PF A1, OU=Presencial, OU=22428026000178,

82660301115 OU=AC SyngularID Multipla, CN=RODRIGO

BARBOSA DE FREITAS:82660301115

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2026-05-06 09:32:21

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

Prefeito Municipal

LIVRO N.º 72 Fls. Nº 076

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Prefeitura Municipal de Cassilândia

DECRETO Nº 4.414, de 06 de Maio de 2026.

Dispõe sobre Suplementação de Dotações

Orçamentárias".

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia,

Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas

pelo exercício do cargo, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Constituição

Federal.

D E C R E T A:

Art. 1º. É aberto no orçamento da Prefeitura Municipal de Cassilândia, um

crédito adicional no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

02 20 06 FEPG-FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DE

CASSILANDIA-

Ficha 78 02.092.0044.2097 Defesa Jurídica do Município

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 500.000,00

02 50 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ficha 908 10.301.0008.2057 Atenção Básica em Saúde

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 250.000,00

Ficha 910 10.301.0008.2057 Atenção Básica em Saúde

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 150.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES....................................................................R$ 900.000,00

Art. 2º. Constituem recursos ao crédito aberto, a anulação parcial das

seguintes dotações orçamentárias:

02 31 01 SECRETARIA MUN. DE ÁGUA, SANEAMENTO, E SERVIÇOS

PÚBLICOS

Ficha 173 17.512.0031.2084 Resíduos Sólidos Urbanos

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ -500.000,00

02 50 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ficha 909 10.301.0008.2057 Atenção Básica em Saúde

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ -400.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES............................................................................... R$ 900.000,00

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada

as disposições em contrário.

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos seis (06) dias do mês de Maio de

2026.

RODRIGO BARBOSA Assinado digitalmente por RODRIGO BARBOSA DE FREITAS:

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A1,

DE FREITAS:

OU=Presencial, OU=22428026000178, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=RODRIGO BARBOSA DE FREITAS:82660301115

82660301115 Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2026-05-06 09:33:36

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

Prefeito Municipal

Câmara Municipal de Cassilândia OR

Rua Amin José, 356

CNPJ: 03.334.191/0001-16 186

OR - Ordinário 186 FICHA: 27 DATA: 30/04/2026 Pedido Nº: 00125/26

LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 0002/26 PROCESSO ADM: 000005/2026 VENCIMENTO:

NOME: 63.184.505 VINICIUS ALVES DE CASTRO 63.184.505/0001-73 CÓDIGO: 48666

UBERLÂNDIA

ENDEREÇO: RUA ALMIRANTE BARROSO

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA

01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS

3.3.90.40.99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

1 500 0000 Sem código de acompanhamento

DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL

53.500,00 17.893,05 240,00 35.366,95

VALOR EM R$ duzentos e quarenta reais * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

240,00 * * * * *

DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO

Valor que se empenha ref. ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000005/26 - Ano Mod.: 2026 -

Modalidade: CM - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº Mod.: 2 - Mod. Formatada: 2 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE

CASSILÂNDIA/MS.

PARA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E ANALISTAS LEGISLATIVOS.

ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL

1 505.001.004 CERTIFICADO DIGITAL A1 CPF PARA PESSOA FÍSICA D3,O00TIPOUAN1 PADRÃO ICP-BRA8S0IL,0(0VALIDADE 12 MESES2)40,00

OR VALOR TOTAL DOS ITENS 240,00

LEANDRO ROSA DE Assinado de forma digital por ELIZANGELA DIAS DOS Assinado de forma digital por

LEANDRO ROSA DE ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS

SANTOS SILVA:95053530149

SOU_Z_A__:0_2_0_4_6_0_5_6_1_0_8__SDO_adU_oZs_A: :2_002_2064_.6004_5.3_601_1038_:1_5:1_2_-03'00'

SILVA:9_5_0_5_3_5_30_1_4_9_______D_ad_o_s_: 2_0_26_.0_4_.3_0 _13_:1_5:33 -03'00'

LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

Câmara Municipal de Cassilândia OR

Rua Amin José, 356

CNPJ: 03.334.191/0001-16 187

OR - Ordinário 187 FICHA: 22 DATA: 04/05/2026 Pedido Nº: 00130/26

LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 0003/26 PROCESSO ADM: 000009/2026 VENCIMENTO:

NOME: MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. 07.837.083/0001-17 CÓDIGO: 8500

CAMPO GRANDE

ENDEREÇO: Rua: Valeriano Maia, nº 506

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA

01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS

3.3.90.30.21 MATERIAL DE CONSUMO

01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

1 500 0000 Sem código de acompanhamento

DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL

267.500,00 104.040,68 414,00 163.045,32

VALOR EM R$ quatrocentos e quatorze reais * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

414,00 * * * * *

DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO

Valor que se empenha ref. ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000009/26 - Ano Mod.: 2026 -

Modalidade: CM - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº Mod.: 3 - Mod. Formatada: 3 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE

MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS

ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL

8 501.001.299 CESTO DE LIXO - LIXEIRA COM PEDAL - 50 LITROS - M1A,T00ERIALU: NPLÁSTICO - COR PR6E2T,2A0 62,20

9 501.001.300

13 501.001.014 CESTO DE LIXO COM TAMPA - 100 LITROS - MATERIAL1:,0P0LÁSTIUCNO - COR PRETA 54,90 54,90

20 501.001.267

38 501.001.274 DETERGENTE 500 ML - NEUTRO 24,00 UN 2,26 54,24

39 501.001.270

40 501.001.298 FLOTADOR MULTIUSO - GALÃO DE 5 LITROS - ALCALIN1,O00CONCUENTRADO - PRODUTO40P,4A0RA LIMPEZA DE PLÁS4T0IC,4O0S, TECIDOS E ES

43 501.001.268

RODO COM CABO ALUMÍNIO RETRÁTIL - 2 BORRACHA2S,0400 CMU-NAPROX. 1,50 CM DE35A,L8T0URA 71,60

69,46

RODO COM CABO ALUMÍNIO RETRÁTIL - 2 BORRACHA2S,0600 CMU-NAPROX. 1,50 CM D3E4A,7L3TURA 26,40

34,80

RODO COM ESPUMA/ESPONJA TIPO LIMPA VIDROS - C1,O00M CABUON DE 1,20 M 26,40

VINAGRE DE ÁLCOOL - 6% DE ACIDEZ - GALÃO DE 5 L1IT,0R0OS UN 34,80

OR VALOR TOTAL DOS ITENS 414,00

LEANDRO ROSA DE Assinado de forma digital por ELIZANGELA DIAS DOS Assinado de forma digital por

LEANDRO ROSA DE ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS

SOUZA:02046056108 SOUZA:02046056108 SANTOS SILVA:95053530149 SILVA:95053530149

_________________D_ad_o_s:_2_02_6_.0_5._04_1_1_:15:44 -03'00'

_______________D_a_d_os_: 2_0_26_.0_5_.04_1_1_:1_5:_25 -03'00'

LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

Câmara Municipal de Cassilândia OR

Rua Amin José, 356

CNPJ: 03.334.191/0001-16 188

OR - Ordinário 188 FICHA: 22 DATA: 04/05/2026 Pedido Nº: 00128/26

LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 0003/26 PROCESSO ADM: 000009/2026 VENCIMENTO:

NOME: BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA 29.462.840/0001-58 CÓDIGO: 2747

CASSILANDIA

ENDEREÇO: ADEMAR PEREIRA DE CAMARGO

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA

01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS

3.3.90.30.21 MATERIAL DE CONSUMO

01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

1 500 0000 Sem código de acompanhamento

DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL

267.500,00 104.454,68 482,40 162.562,92

VALOR EM R$ quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

482,40 * * * * * * * * *

DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO

Valor que se empenha ref ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000009/26 - Ano Mod.: 2026 -

Modalidade: CM - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº Mod.: 3 - Mod. Formatada: 3 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE

MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS

ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL

6 501.001.066 BRILHO ALUMÍNIO - BRILHO ALUMÍNIO 500ML 3,00 UN 2,80 8,40

10 501.001.025

12 501.001.013 CESTO DE LIXO PEQUENO EM PLÁSTICO - PEQUENO31,00LT - PURNETO 10,50 31,50

17 501.001.029

19 501.001.018 DESODORIZADOR DE AMBIENTE SPRAY - AEROSOL 2346,00/0400 MULN 10,00 240,00

31 501.001.272

ESPONJA DUPLA FACE PARA LIMPEZA (DE LAVAR LO1U5,Ç0A0S) - PUANCOTE COM 4 UNIDA2D,5E0S - COMPRIMENTO MÍ3N7IM,5O0 100 MM, LARGU

FLANELA PARA LIMPEZA - MULTIUSO MEDIDA APROX1:52,080X38 /U3N0X40 CM LARANJA 2,00 30,00

PACOTE DE SACO DE LIXO 100 LTS - CAPACIDADE PA3R,0A020 KGUN- COM 100 UNIDADE4S5,E00M CADA PACOTE - M1E3D5I,D0A0 APROXIMADA DE

OR VALOR TOTAL DOS ITENS 482,40

LEANDRO ROSA DE Assinado de forma digital por ELIZANGELA DIAS DOS Assinado de forma digital por

LEANDRO ROSA DE ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS

SOUZ_A__:0_2_0_4_6_0_5_6__1_0_8__SDOa_dU_oZsA_: :20_02_2064_.60_055._0641_10_18:2_5_:1_3 -03'00' SANTOS SILVA:95053530149 SILVA:95053530149

_______________D_a_d_o_s:_20_2_6_.0_5._04_1_1_:2_5:29 -03'00'

LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

Câmara Municipal de Cassilândia OR

Rua Amin José, 356

CNPJ: 03.334.191/0001-16 189

OR - Ordinário 189 FICHA: 22 DATA: 04/05/2026 Pedido Nº: 00129/26

LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 0003/26 PROCESSO ADM: 000009/2026 VENCIMENTO:

NOME: MARIA EDUARDA ALVES CLEMENTE 57.562.578/0001-59 CÓDIGO: 47788

CAMPO GRANDE

ENDEREÇO: AVENIDA BELARMINO BARTOLINO DA SILVA

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA

01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS

3.3.90.30.21 MATERIAL DE CONSUMO

01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

1 500 0000 Sem código de acompanhamento

DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL

267.500,00 104.937,08 44,00 162.518,92

VALOR EM R$ quarenta e quatro reais * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

44,00 * * * *

DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO

Valor que se empenha ref. ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000009/26 - Ano Mod.: 2026 -

Modalidade: CM - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº Mod.: 3 - Mod. Formatada: 3 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE

MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS

ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL

4,40 44,00

5 501.001.011 BORRIFADORES DE LIMPEZA - FRASCO 500 ML - DE P10L,Á0S0TICOUN

OR VALOR TOTAL DOS ITENS 44,00

LEANDRO ROSA DE Assinado de forma digital por ELIZANGELA DIAS DOS Assinado de forma digital por

LEANDRO ROSA DE ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS

SOUZA:02046056108 SOUZA:02046056108 SANTOS SILVA:95053530149 SILVA:95053530149

_______________D_ad_o_s:_20_2_6._05_.0_4_1_1:_23_:3_1 -03'00'

_______________D_a_d_os_: 2_0_26_.0_5_.0_4 _11_:2_3_:18 -03'00'

LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

Câmara Municipal de Cassilândia OR

Rua Amin José, 356

CNPJ: 03.334.191/0001-16 190

OR - Ordinário 190 FICHA: 22 DATA: 04/05/2026 Pedido Nº: 00129/26

LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 0003/26 PROCESSO ADM: 000009/2026 VENCIMENTO:

NOME: MARIA EDUARDA ALVES CLEMENTE 57.562.578/0001-59 CÓDIGO: 47788

CAMPO GRANDE

ENDEREÇO: AVENIDA BELARMINO BARTOLINO DA SILVA

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA

01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS

3.3.90.30.12 MATERIAL DE CONSUMO

01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

1 500 0000 Sem código de acompanhamento

DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL

267.500,00 104.981,08 121,20 162.397,72

VALOR EM R$ cento e vinte e um reais e vinte centavos * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

121,20 * * * * * * *

DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO

Valor que se empenha ref. ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000009/26 - Ano Mod.: 2026 -

Modalidade: CM - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº Mod.: 3 - Mod. Formatada: 3 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE

MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS

ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL

121,20

3 501.001.265 ÁLCOOL PERFUMADO 1 LITRO - 46º INPM - ÁLCOOL E1T2Í,L0I0CO LÍUQNUIDO PARA LIMPEZ1A0D,1E0 AMBIENTES

OR VALOR TOTAL DOS ITENS 121,20

LEANDRO ROSA DE Assinado de forma digital por ELIZANGELA DIAS DOS Assinado de forma digital por

LEANDRO ROSA DE ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS

SANTOS SILVA:95053530149

SOUZ_A__:0_2_0_4_6_0_5_6_1_0__8_SD_Oa_dUoZ_sA:_:20_0220_64._6005_5.06_41_1018_:2_9:_18_-03'00'

SILVA:950_5_3_5_3_0_1_4_9_______D_a_d_o_s:_2_02_6_.0_5_.0_4_1_1_:29:35 -03'00'

LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

Câmara Municipal de Cassilândia OR

Rua Amin José, 356

CNPJ: 03.334.191/0001-16 191

OR - Ordinário 191 FICHA: 22 DATA: 04/05/2026 Pedido Nº: 00131/26

LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 0003/26 PROCESSO ADM: 000009/2026 VENCIMENTO:

NOME: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES 51.740.794/0001-60 CÓDIGO: 4768

ARAPONGAS

ENDEREÇO: RUA SAíRA OURO

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA

01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS

3.3.90.30.21 MATERIAL DE CONSUMO

01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

1 500 0000 Sem código de acompanhamento

DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL

267.500,00 105.102,28 212,90 162.184,82

VALOR EM R$ duzentos e doze reais e noventa centavos * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

212,90 * * * * * * * * *

DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO

Valor que se empenha ref. ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000009/26 - Ano Mod.: 2026 -

Modalidade: CM - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº Mod.: 3 - Mod. Formatada: 3 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE

MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS

ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL

23 501.001.037 108,50

25 501.001.042 INSETICIDA SPRAY - AEROSSOL 360 ML 7,00 UN 15,50

26 501.001.041 34,80

LUVAS PARA LIMPEZA - G - PAR DE LUVAS DE LIMPE1Z2A,0-0LATEUXNANTIDERRAPANTE 2,90 69,60

LUVAS PARA LIMPEZA M - PAR DE LUVAS DE LIMPEZ2A4,0- 0LATEXUNANTIDERRAPANTE 2,90

OR VALOR TOTAL DOS ITENS 212,90

LEANDRO ROSA DE Assinado de forma digital por ELIZANGELA DIAS DOS Assinado de forma digital por

LEANDRO ROSA DE ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS

SANTOS SILVA:95053530149

SOUZA__:0_2_0__4_6_0_5_6_1_0_8__SD_Oad_UoZ_sA:_:20_0220_64._6005_5.0_641_1018_:3_2_:4_9 -03'00'

SILVA:950_5_3_5_3_0_1_4_9_______D_a_d_os_:_2_02_6_.0_5_.0_4_1_1_:33:13 -03'00'

LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

Câmara Municipal de Cassilândia OR

Rua Amin José, 356

CNPJ: 03.334.191/0001-16 192

OR - Ordinário 192 FICHA: 22 DATA: 04/05/2026 Pedido Nº: 00134/26

LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 0004/26 PROCESSO ADM: 000013/2026 VENCIMENTO:

NOME: SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA 49.728.772/0001-33 CÓDIGO: 48796

MARINGÁ

ENDEREÇO: RUA TENENTE AFONSO PINHEIRO CAMARGO, 201

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA

01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS

3.3.90.30.22 MATERIAL DE CONSUMO

01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

1 500 0000 Sem código de acompanhamento

DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL

267.500,00 105.315,18 720,00 161.464,82

VALOR EM R$ setecentos e vinte reais * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

720,00 * * * *

DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO

Valor que se empenha ref. ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000013/26 - Ano Mod.: 2026 -

Modalidade: CM - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº Mod.: 4 - Mod. Formatada: 4 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

DE COPA E COZINHA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS.

ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL

720,00

1 501.001.020 CAIXA COM 25 PACOTES DE COPOS DESCARTÁVEL 168,00M0L CAUDNA PACOTE COM 101020U,N00

OR VALOR TOTAL DOS ITENS 720,00

LEANDRO ROSA DE Assinado de forma digital por LEANDRO ELIZANGELA DIAS DOS Assinado de forma digital por

ROSA DE SOUZA:02046056108 ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS

SOUZA:02046056108 Dados: 2026.05.04 11:35:43 -03'00' SANTOS SILVA:95053530149 SILVA:95053530149

_______________D_a_d_o_s:_20_2_6_.0_5._04_1_1_:3_5:57 -03'00'

_____________________________

ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

LEANDRO ROSA DE SOUZA

PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

Câmara Municipal de Cassilândia OR

Rua Amin José, 356

CNPJ: 03.334.191/0001-16 193

OR - Ordinário 193 FICHA: 22 DATA: 04/05/2026 Pedido Nº: 00132/26

LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 0004/26 PROCESSO ADM: 000013/2026 VENCIMENTO:

NOME: 59.103.019 CINTHIA CAROLINA DE SOUZA GERBER 59.103.019/0001-06 CÓDIGO: 47565

URUBICI

ENDEREÇO: CIRILO BORGES DE SOUZA

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA

01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS

3.3.90.30.22 MATERIAL DE CONSUMO

01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

1 500 0000 Sem código de acompanhamento

DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL

267.500,00 106.035,18 342,78 161.122,04

VALOR EM R$ trezentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

342,78 * * * * * * * * *

DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO

Valor que se empenha ref. ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000013/26 - Ano Mod.: 2026 -

Modalidade: CM - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº Mod.: 4 - Mod. Formatada: 4 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

DE COPA E COZINHA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS.

ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL

5 501.001.278

6 501.001.279 DISPENSER PORTA COPOS 180/200 ML - TIPO "POUPA2C,0O0 PO -UANPERTE O BOTÃO" 47,60 95,20

7 501.001.277

DISPENSER PORTA COPOS 50/80 ML - TIPO "POUPA C2O,0P0O - APUENRTE O BOTÃO" 48,79 97,58

ESCORREDOR DE LOUÇAS DOIS ANDARES COM SUPO2,R00TE PAURNA COPOS EM AÇO,7A5P,0R0OXIMADAMENTE 40 1X5206,0X0 25CM

OR VALOR TOTAL DOS ITENS 342,78

LEANDRO ROSA DE Assinado de forma digital por ELIZANGELA DIAS DOS Assinado de forma digital por

LEANDRO ROSA DE ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS

SOUZA:02046056108 SOUZA:02046056108 SANTOS SILVA:95053530149 SILVA:95053530149

________________D_ad_o_s:_2_02_6_.0_5.0_4_1_1_:38_:16 -03'00'

_______________D_a_do_s:_2_02_6_.0_5._04_1_1_:3_7:_55 -03'00'

LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

Câmara Municipal de Cassilândia OR

Rua Amin José, 356

CNPJ: 03.334.191/0001-16 194

OR - Ordinário 194 FICHA: 22 DATA: 04/05/2026 Pedido Nº: 00133/26

LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 0004/26 PROCESSO ADM: 000013/2026 VENCIMENTO:

NOME: MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. 07.837.083/0001-17 CÓDIGO: 8500

CAMPO GRANDE

ENDEREÇO: Rua: Valeriano Maia, nº 506

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA

01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS

3.3.90.30.22 MATERIAL DE CONSUMO

01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

1 500 0000 Sem código de acompanhamento

DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL

267.500,00 106.377,96 205,00 160.917,04

VALOR EM R$ duzentos e cinco reais * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

205,00 * * * * *

DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO

Valor que se empenha ref. ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000013/26 - Ano Mod.: 2026 -

Modalidade: CM - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº Mod.: 4 - Mod. Formatada: 4 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

DE COPA E COZINHA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS.

ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL

9 501.001.010 195,00

11 501.001.144 GARRAFA TÉRMICA PARA CAFÉ/CHÁ 2LT - INOX OU P2L,Á00STICOUNPRETO, BOMBA DE9P7R,5E0SSÃO

GUARDANAPO DE PAPEL 21X22CM COM 50 UNIDADES5,­00FOLHUANBRANCA TEXTURIZA2D,0A0 10,00

OR VALOR TOTAL DOS ITENS 205,00

LEANDRO ROSA DE Assinado de forma digital por ELIZANGELA DIAS DOS Assinado de forma digital por

LEANDRO ROSA DE ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS

SOUZA:02046056108 SOUZA:02046056108 SANTOS SILVA:95053530149 SILVA:95053530149

_______________D_a_d_os_: 2_0_2_6.0_5_.0_4_1_2:2_2_:20 -03'00'

_______________D_a_do_s_: 2_0_26_.0_5._04_1_2_:2_2:_03 -03'00'

LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

Câmara Municipal de Cassilândia OR

Rua Amin José, 356

CNPJ: 03.334.191/0001-16 195

OR - Ordinário 195 FICHA: 22 DATA: 04/05/2026 Pedido Nº: 00127/26

LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 0003/26 PROCESSO ADM: 000009/2026 VENCIMENTO:

NOME: 59.103.019 CINTHIA CAROLINA DE SOUZA GERBER 59.103.019/0001-06 CÓDIGO: 47565

URUBICI

ENDEREÇO: CIRILO BORGES DE SOUZA

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA

01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS

3.3.90.30.21 MATERIAL DE CONSUMO

01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

1 500 0000 Sem código de acompanhamento

DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL

267.500,00 106.582,96 189,00 160.728,04

VALOR EM R$ cento e oitenta e nove reais * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

189,00 * * * * *

DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO

Valor que se empenha ref ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000009/26 - Ano Mod.: 2026 -

Modalidade: CM - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº Mod.: 3 - Mod. Formatada: 3 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE

MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS

ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL

PANO DE CHÃO MICROFIBRA - 50 CM X 90 CM 10,00 UN 18,90 189,00

35 501.001.273

OR VALOR TOTAL DOS ITENS 189,00

LEANDRO ROSA DE Assinado de forma digital por ELIZANGELA DIAS DOS Assinado de forma digital por

LEANDRO ROSA DE ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS

SOUZA:02046056108 SOUZA:02046056108 SANTOS SILVA:95053530149 SILVA:95053530149

________________D_ad_o_s:_2_02_6_.0_5._04_1_2_:2_5:05 -03'00'

________________D_ad_o_s:_20_2_6._05_.0_4_1_2:_24_:51 -03'00'

LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

Câmara Municipal de Cassilândia OR

Rua Amin José, 356

CNPJ: 03.334.191/0001-16 207

OR - Ordinário 207 FICHA: 26 DATA: 04/05/2026 Pedido Nº: 00135/26

LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 0006/26 PROCESSO ADM: 000020/2026 VENCIMENTO:

NOME: CONPREV ASSESSORIA MUN.E SERV. ADM.EIRE 17.387.018/0001-90 CÓDIGO: 3718

GOIANIA

ENDEREÇO: AV.PL3 nº 462, LT.01/03, SL1706, PV17

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA

01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS

3.3.90.39.52 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

1 500 0000 Sem código de acompanhamento

DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL

655.000,00 358.818,33 3.996,00 292.185,67

VALOR EM R$ três mil, novecentos e noventa e seis reais * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

3.996,00 * * * * * * *

DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO

Valor que se empenho ref ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000020/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: CM -

INEXIGIBILIDADE - Nº Mod.: 6 - Mod. Formatada: 6 - INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES IVONETE MOREIRA CAMARGO, ELIZANGELA DIAS

DOS SANTOS, TARSIS DOUGLAS DOS SANTOS SILVA E TIAGO FERREIRA DOS SANTOS NO "1º ENCONTRO GOIANO REFORMA

TRIBUTÁRIA RISCOS E OPORTUNIDADES PARA OS MUNICÍPIOS" QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2026, EM

GOIÂNIA/GO

ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL

CURSO DE CAPACITAÇÃO 4,00 UN 999,00 3.996,00

1 503.001.004

OR VALOR TOTAL DOS ITENS 3.996,00

LEANDRO ROSA DE Assinado de forma digital por ELIZANGELA DIAS DOS Assinado de forma digital por

LEANDRO ROSA DE ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS

SOUZA:02046056108 SOUZA:02046056108 SANTOS SILVA:95053530149 SILVA:95053530149

_______________D_ad_o_s_: 2_0_2_6._05_.0_4_1_8_:3_9:26 -03'00'

________________D_a_d_os_: 2_02_6_.0_5.0_4_1_8:3_8_:58 -03'00'

LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

Estado de Nato Grosso do Sul SEDEIVIA ~

Prefeitura Municipal de Cassilandia/luIS EcSoENC=cA#¥S^#EN#`l;v#P"BN##EC±RE

Licenca Ambiental

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ6mico e Meio Ambiente de Cassilandia/MS, no

uso de suas atribuic6es legais e em conformidade com o § 1° do art.15 do Decreto Municipal n°

3.655/2021, toma pdblico que concedeu a WALTER SCHLATTER E OUTROS CPF: 397.272.549

34, referente ao Processo n° 007/202621, a CERTIDAO AMBIENTAL DE ATIVIDADE ISENTA

para atividade de Movimentacao de terras, extrapao de cascalho ou qualquer material de desmonte

quando destinada a usos intemos na propriedade rural sede da extrapao e/ou recuperapao de estradas

e vias intemas de transporte da propriedade rural, ou ainda, quando destinada ao atendimento de

situacao de utilidade ptiblica ou interesse social diretamente pelo poder pdblico ou mediante trabalho

de empresa contratada, vedada a sun comercializacao, e desde que, situadas em locals sem restrig6es

ambientais disciplinadas por legislagao tais como, as dreas de preservapao permanente, unidades de

conservagao de protecao integral, sitios hist6ricos, arqueol6gicos, as areas tombadas ou Terras

indigenas, devendose evitar ocorrencia de processos erosivos durante e ap6s a extrapao Area total

de I,506ha Latitude 19°09'55,90"S e Longitude 52°16'21,67"0, em CassilandiaMS. 0 prazo de

validade da licenca 5 de 02 (dois) anos, com temino em 16/04/2028.

EDSON DE LIMA BOBADILHA

Secretalio .Municipal de Desenvolvimento Econ6mico e Meio Ambiente

Diretoria Munieipal de Meio Ambiente

Rua Laudemiro Ferreira de Freitas. 134. Centre. Cassilandia/MS

Email: nii'io`imhii`iili` t/ i`Lihilaiiiitti iii` Li`\\ iLii

i`ei;fiJne:(67)998822948

EstadodeMatoGrossodo sul SEDEIVIA ~

prefeituraMunictpaldecassilandia"See:::::;a:::a::a:::a:::i::i¢k::8¥

Licenca Ambiental

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ6mico e Meio Ambiente de Cassilindia/MS, no

uso de suas atribuic6es legais e em conformidade com o § 1° do art.15 do Decreto Municipal n°

3.655/2021, toma ptiblico que concedeu a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILANDIA CNPJ:

03.342.920/000186, [eferente ao Processo n° 013/202621, a CERTIDAO AMBIENTAL DE

ATIVIDADE ISENTA para atividade de Recuperacao, reforma ou substituieao de ponte de madeira

por ponte de concreto ou bueiro celular de concreto (iinico ou multiplo), quando nao houver

ampliacao da area afetada em area de preservapao permanente (APP), localizada na estrada vicinal

31 Latitude 19°08'57,46"S e 52°20'31,50"0 no municipio de Cassilindia/MS, com area total de

72m2. 0 prazo de validade da licenca 6 de 02 (dois) anos, com termino em 23/04/2028.

I,

EDSON DE LIMA BOBADILIIA

Secretario Municipal de Desenvolvimento Econ6mico e Meio Ambiente

Diretoria Municipal de Meio Ambienle

Rua Laudemjro Feneira de Frcitas. 134, Centro, Cassilindia/MS

Emai[: I

Telefone: (67) 99882 2948

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilândia

ERRATA/RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, avisa aos interessados que na publicação DO Extrato do

Termo de Colaboração nº 003/2026; publicado no diário oficial Ano XIV nº 3008, página 72, no dia

24/04/2026;

ONDE SE LÊ:

Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

40.102 APOIO AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A COMUNIDADE

08.244.0013.2.041 SUBVENÇÕES SOCIAIS

3.3.50.43 FONTE

1.661.0000 FICHA

LEIA SE A CORREÇAO:

7 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

02 40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

024002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 08 0013 2085 - GESTÃO ADMINISTRAÇÃO DO FMAS

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

1.661.0000 FONTE

210 FICHA

Gleicy Kelle Pires de Freitas

Cassilândia, 05/05/2026

Estado de Mato Grosso do Sul

Câmara Municipal de Cassilândia

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO ­ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Considerando o art. 72, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e tendo o cumprimento dos

requisitos previstos, AUTORIZO, RATIFICO E HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação, com

fundamento na alínea f, Inciso III, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação da

empresa CONPREV ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ

nº 17.387.018/0001-90, referente à inscrição dos servidores IVONETE MOREIRA CAMARGO,

ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS, TARSIS DOUGLAS DOS SANTOS SILVA E TIAGO FERREIRA DOS

SANTOS no "1º ENCONTRO GOIANO REFORMA TRIBUTÁRIA RISCOS E OPORTUNIDADES PARA OS

MUNICÍPIOS" que será realizado nos dias 06 e 07 de maio de 2026, em Goiânia/GO, no valor global

de R$ 3.996,00 (três mil e novecentos e noventa e seis reais).

Com relação à celebração de instrumento específico de contrato, o mesmo será dispensado

nos termos do Art. 95, II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Cassilândia/MS, 04 maio de 2026

LEANDRO ROSA DE SOUZA

VEREADOR-PRESIDENTE

Câmara Municipal de Cassilândia ­ Mato Grosso do Sul.

Rua Amin José, nº 356, Centro, Cassilândia ­ MS, CEP 79540-013.

Fone (67) 3596-1331.

ASSINADOR WEBLINE Datas e horários em GMT -03:00 Brasilia

Última atualização em 04 de maio de 2026, 16:17:17

Processo_Administrativo_N___0020_2026.pdf

Hash do documento original (SHA256):

7e1076936842243aa1a0eb2c5ccef3b6f8f06e98ec73eb3a16c541cb1b114f3c

Assinaturas

LEANDRO ROSA DE SOUZA

Assinou

LOG

04 de maio de 2026, 16:15:46 Operador com email camara@cassilandia.ms.leg.br criou este documento.

04 de maio de 2026, 16:15:46 Operador com email camara@cassilandia.ms.leg.br adicionou à Lista de Assinatura: LEANDRO ROSA

DE SOUZA, para assinar, com os pontos de autenticação: whatsapp (via token); endereço de IP. Dados

04 de maio de 2026, 16:17:17 informados pelo Operador para validação do signatário: celular (67) 98***-**99 e CPF 02*******08.

LEANDRO ROSA DE SOUZA assinou. Pontos de autenticação: email (via token). CPF informado:

02*******08. IP: 45.***.**.245 BROWSER: Mozilla/5.0 (Linux; Android 14; SM-A235M

Build/UP1A.231005.007; ) AppleWebKit/537.36 (KHTML, like Gecko) Version/4.0

Chrome/147.0.7727.111 Mobile Safari/537.36 WA4A/2.26.16.72. Componente de assinatura versão

1.0.0 disponibilizado em https://assinador.wls.com.br.