PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

EDITAL Nº 024/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito municipal

de Santa Mônica, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo

com o que estabelece a Lei,

C O N V O C A:

As pessoas abaixo relacionadas habilitadas no Processo

Seletivo Simplificado, do município de Santa Mônica, realizado entre os dias

11/03/2026 a 24/03/2026, conforme editais nº 001/2026 e 008/2026, a

comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal

deste Município, no dia 12 de maio de 2026, para apresentar os documentos que

consta item 11 e 14 do Edital 001/2026:

CARGO: PROFESSOR 20HS CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATOS 1º

Neuzeli Aparecida Rosado Lissoni 2º

Darci de Fatima Ferreira Ruiz 3º

Marcelo Alves da Silva

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 20HS

CANDIDATOS CLASSIFICAÇÃO

Leandro Biazotto Nonato 1º

Esclarece, também que o não comparecimento no dia e

local determinado implicará em renúncia tácita do direito de assumir o cargo.

E após cumprida as exigências legais implícita do

regulamento e nas Leis, os aprovados poderão ser empossados.

Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

ao 5º dia do mês de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.05.05 15:38:30 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA n.º 001/2026

Súmula: Concede Gratificação por Regime de

Tempo Integral de Dedicação Exclusiva ao senhor

CLAUDIO MARCOS FERRO, e dá outras

providências.

ELISANGELA DA SILVA DAMASIO, Secretária

Municipal de Saúde, do Município de Santa

Mônica, Estado do Paraná, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto

020/2022 de 09 de fevereiro de 2022,

Considerando os ditames da Lei Municipal n.º

061/2015, de 17/12/2015;

RESOLVE

Art. 1.º - Fica concedido ao senhor CLAUDIO

MARCOS FERRO, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde,

detentor do cargo de motorista, gratificação de 90% (noventa por cento),

e ser acrescido ao vencimento base do servidor designado, de acordo com

art. 1º da Lei 061/2015, de 17/12/2015.

Art. 2.º - Esta PORTARIA entrará em vigor na

data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde, do Município de

Santa Mônica, Estado do Paraná, ao 5º dia do mês de maio de 2026.

ELISANGELA DA Assinado de forma digital

SILVA por ELISANGELA DA SILVA

DAMASIO:04340896993

DAMASIO:043408 Dados: 2026.05.05

96993 09:27:07 -03'00'

ELISANGELA DA SILVA DAMASIO

Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA n.º 002/2026

Súmula: Concede Gratificação por Regime de

Tempo Integral de Dedicação Exclusiva ao senhor

MARCOS JOSE DE SOUZA e dá outras

providências.

ELISANGELA DA SILVA DAMASIO, Secretária

Municipal de Saúde, do Município de Santa

Mônica, Estado do Paraná, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto

020/2022 de 09 de fevereiro de 2022,

Considerando os ditames da Lei Municipal n.º

061/2015, de 17/12/2015;

RESOLVE

Art. 1.º - Fica concedido ao senhor MARCOS

JOSE DE SOUZA, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde,

detentor do cargo de motorista, gratificação de 90% (noventa por cento),

e ser acrescido ao vencimento base do servidor designado, de acordo com

art. 1º da Lei 061/2015, de 17/12/2015.

Art. 2.º - Esta PORTARIA entrará em vigor na

data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde, do Município de

Santa Mônica, Estado do Paraná, ao 5º dia do mês de maio de 2026.

ELISANGELA DA Assinado de forma digital

SILVA por ELISANGELA DA SILVA

DAMASIO:04340896993

DAMASIO:043408 Dados: 2026.05.05

96993 09:28:25 -03'00'

ELISANGELA DA SILVA DAMASIO

Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

TERMO DE AUTORIZACAO E RATIFICAÇÃO

DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Eu LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, no uso de

minhas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de Abril de

2021, autorizo e ratifico a Inexigibilidade de Licitação, conforme segue.

Processo Administrativo: 031/2026.

Inexigibilidade de Licitação: 006/2026.

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2024,

do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo ­ CISARP, com o objetivo de aquisição de 02

(dois) veículos do tipo van, adaptados para 15 (quinze) passageiros mais o motorista, ano/modelo

2024/2025, zero quilômetro, com potência mínima de 170 CV, conforme especificações constantes no

item 20 da referida Ata. A presente aquisição destina-se ao atendimento das demandas da Secretaria

Municipal de Ação Social, conforme emenda parlamentar nº 20254089006, bem como da Secretaria

Municipal de Esporte e Lazer, com recursos oriundos do repasse estadual na modalidade Fundo a

Fundo, protocolo nº 25.641.007-9.

Fundamentação: Art. 74, inciso I, c/c Art. 86 da Lei de Licitações 14.133 de 1º de abril de 2021.

Favorecido: BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

CNPJ/MF sob nº 03.353.258/0001-60.

Valor Total: R$ 830.200,00 (Oitocentos e trinta mil e duzentos reais).

Assinatura do Contrato: Fica convocado o favorecido acima qualificado para assinatura do contrato

no prazo de até 03 (três) dias uteis.

Santa Mônica-PR, 05 de Maio de 2026.

Assinado de forma digital por LUAN

LUAN GUSTAVO GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

DN: c=BR, ou=Presencial,

FRAZATTO:0606 ou=44176499000168, ou=AC

SyngularID Multipla, o=ICP-Brasil,

0403905 cn=LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.05.05 17:52:52 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal