DECRETO Nº 4.132, de 5 de maio de 2026. Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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Exonera a Vice-Prefeita Municipal

do cargo de Secretária Municipal da

Educação e Cultura.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso

de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor

DECRETA:

Art. 1º Fica EXONERADA a Vice-Prefeita Municipal, KÁTIA OLIZSEWSKI FEIJÓ,

do cargo de Secretária Municipal da Educação e Cultura, a contar de 5 de maio de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 5 de maio de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 05/05/2026 a 04/06/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 7F6E5DCAC910834A

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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 05/05/2026 09:09:10 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 05/05/2026 09:22:00 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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PORTARIA Nº 145/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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NOMEIA, ROSELI NUNES DE SOUZA,

para o Cargo em Comissão de Secretária

Municipal da Educação e Cultura.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

NOMEIA, ROSELI NUNES DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Secretária

Municipal da Educação e Cultura, desempenhando suas funções na Secretaria

Municipal da Educação e Cultura.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 5 de maio de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 5 de maio de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 05/05/2026 a 04/06/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 7F6E5DCAC910834A

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 05/05/2026 09:09:10 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 05/05/2026 09:22:00 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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PORTARIA Nº 146/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio

por Assiduidade em Valor Pecuniário, para

a servidora SILVIA ROCHA SBABBO.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário,

referente ao período aquisitivo 2021/2026, nos termos da Lei Complementar Federal

nº 226/2026, para a servidora SILVIA ROCHA SBABBO, Recepcionista, lotada na

Secretaria Municipal da Administração.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 4 de maio de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 5 de maio de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 05/05/2026 a 04/06/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: C6C0D5692A0A5852

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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 05/05/2026 09:27:42 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 05/05/2026 09:48:29 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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PORTARIA Nº 147/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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REMOVE, ÉMERSON DOS SANTOS

GADES, da Secretaria Municipal da

Saúde para a Secretaria Municipal de

Obras e Trânsito.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

REMOVE, ÉMERSON DOS SANTOS GADES, Servente, da Secretaria Municipal da

Saúde, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 5 de maio de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 5 de maio de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 05/05/2026 a 04/06/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: C6C0D5692A0A5852

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 05/05/2026 09:27:42 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 05/05/2026 09:48:29 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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PORTARIA Nº 148/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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ADMITE, JULIA VICTORIA MORAES DOS

SANTOS, para o Emprego Público de

Agente de Combate às Endemias.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

considerando o disposto na Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, e nas

Leis Municipais nº 2.689, de 26 de junho de 2023, e nº 2.810, de 23 de dezembro de

2024, ADMITE, JULIA VICTORIA MORAES DOS SANTOS, para o Emprego Público

de Agente de Combate às Endemias, aprovada em 2º lugar no Processo Seletivo

Público nº 01/2025, Edital de Homologação nº 08/2026, sob regime celetista, nos

termos da Consolidação das Leis do Trabalho ­ CLT, desempenhando suas funções

na Secretaria Municipal da Saúde.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 4 de maio de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 5 de maio de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 05/05/2026 a 04/06/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 1C082FE8E6D19ED4

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 05/05/2026 10:35:50 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 05/05/2026 10:51:41 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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