ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc:___/_

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBE Folha:

SETOR DE LICITAÇÃO Visto:

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 ­ FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Aperibé/RJ, através do Setor de Licitação torna

público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA

nº 007/2026-FMS, tendo como data e horário do início da disputa às 10:00h do dia

18 de maio de 2026, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO

A­ SIMPLES REMOÇÃO". O Edital poderá ser obtido no site

licitacaoaperibe@gmail.com

Aperibé/RJ, 05 de maio de 2026.

MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO

Pregoeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA

E DO ADOLESCENTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Presidente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de

Aperibé, no uso de suas atribuições Legais e,

Considerando a necessidade da Contratação de empresa especializada para prestação

de serviços de capacitação (Cursos, Treinamentos, Congressos, Painéis, entre outros) , para o

ano de 2026.

Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo orçamentário

conforme atestado pelo setor competente;

Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

Resolve: I ­ Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de

contratação e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação,

com fundamento no art. 74, Inciso III f, da Lei nº 14.133/21, condicionado à observância dos

requisitos formais constantes do art. 42 e incisos, de Contratação de empresa especializada

para prestação de serviços de capacitação (Cursos, Treinamentos, Congressos, Painéis, entre

outros), para o ano de 2026, a favor da ADRIANA MEDALHA PEREZ, CNPJ:

38.176.011/0001-08, no valor total de R$ 18.999,96 ( Dezoito mil, novecentos e noventa e

nove reais e noventa e seis centavos).

Aperibé, 04 de maio de 2026

______________________________

Tânia Valéria Lourenço Moreira

Presidente FMDCA

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

PORTARIA Nº 0868/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso

de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar a Portaria nº 1.931 de 30/04/2024 que nomeia os membros do

Conselho Municipal do Ambiente ­ CMA, convalidando os atos praticados até

29/05/2025.

Artigo 2º - Indicar os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho

Municipal do Ambiente ­ CMA, à partir de 30/06/2025, conforme aprovação em ata ora

juntada.

Representantes da Secretaria Municipal do Ambiente

Titular: Jhonata da Silva Fernandes Lopes

Suplente: Thais Oliveira Benedito

Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Titular: Luiza Furtado Bastos

Suplente: Hilanna Lessa de Souza

2° Suplente: Giane Gonçalves Neves

Representantes da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil

Titular: Daniela Daibes Takenawa Teixeira

Suplente: Alan Figueira Barboza

Representantes da Secretaria de Agricultura

Titular: Sandro Mota Cosendey

Suplente: Vinicius Lugão Vieira

2° Suplente: Paulo Vitor Barros

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

Representantes da Secretaria Municipal de Turismo

Titular: Alexandre Sardinha

Suplente: Richard da Costa Lima

2° Suplente: Wanderson Gonçalves de Souza

Representantes da Águas do Rio

Titular: André Bianchini Antônio

Suplente: Gabrielle Duarte Pereira

Representantes da EMATER

Titular: Rivalni Gonçalves Teixeira

Suplente: Cristiane Correa Telles

Representantes da Academia de Letras, Artes e Ciências

Titular: Eliana Soares Telhado

1º Suplente: Carlos Araújo

2º Suplente: Iran Medeiros Lopes

Representantes da Associação Metal Mecânica de Aperibé

Titular: Alesandro Max Moreira Campos

Suplente: Leazi Machado da Silveira

Representantes da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aperibé

Titular: Renata Oliveira de Morais Marques

Suplente: Neiliane Bastos Ferraz Detoni

Artigo 3º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem ônus para

a Administração Municipal.

Artigo 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de abril de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0870/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 0645/GP/2025 de

14/10/2025, que designou Jaqueline Sousa Moura Moraes, matrícula 0428,

responsável pela fiscalização dos processos de aquisição de bens de consumo,

bens permanentes e prestação de serviços da Secretaria Municipal de Educação,

com efeitos retroativos à 31/12/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 27 de abril de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0871/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, Márcio Silva Fuly, matrícula 6359,

responsável pela fiscalização de contratos dos processos de aquisição de bens de

consumo, bens permanentes e prestação de serviços da Secretaria Municipal de

Educação, com efeitos retroativos à 01/01/2026.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 27 de abril de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0873/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Exonerar a pedido, a servidora Sulamita Vieira Wandelli

Samuel, matrícula nº 6631, do Cargo de Professor (a) de Educação Especial,

do quadro de servidores desta municipalidade, conforme Processo

Administrativo nº 0552 de 04/05/2026, à partir desta data.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 04 de maio de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0874/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, ao servidor Eraldo Ferreira Bom, matrícula nº

1372, Analista Processamento de Dados, lotado na Secretaria Municipal de

Controle Interno, 09 (nove) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período

aquisitivo de 2007 a 2022, Processo Administrativo nº 0353 de 18/03/2026, com

efeitos retroativos à 01/05/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 04 de maio de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0875/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Cely Dias de Almeida, matrícula nº

1344, Auxiliar de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Obras, 03

(três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2002 a

2007, Processo Administrativo nº 0366 de 23/03/2026, à partir desta data.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 04 de maio de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0876/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, ao servidor Paulo Sérgio Lessa, matrícula nº

0093, Artífice Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras, 06 (seis) meses

de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 1989 a 1999,

Processo Administrativo nº 0461 de 13/04/2026, à partir desta data.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 04 de maio de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fls.29 e 30), aprovo os atos praticados no

Processo n.º 0055/2026 - FMS, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação com base no que

dispõe o Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: Pagamento de exame de ESTUDO URODINÂMICO, para atender a paciente

CRISTINA ARAÚJO DA SILVA.

Empresa: FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES

CNPJ: 28.964.252/0001-50

Valor de: R$ 600,00 (Seiscentos reais).

Aperibé, 29 de abril de 2026.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fls. 30 e 31), aprovo os atos praticados no

Processo n.º 0056/2026 - FMS, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação com base no que

dispõe o Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: Pagamento de exame de ESTUDO URODINÂMICO, para atender a paciente

LURDES MARIA BASTOS DE OLIVEIRA.

Empresa: FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES

CNPJ: 28.964.252/0001-50

Valor de: R$ 600,00 (Seiscentos reais).

Aperibé, 29 de abril de 2026.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fls. 29 e 30), aprovo os atos praticados no

Processo n.º 0057/2026 - FMS, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação com base no que

dispõe o Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: Pagamento de procedimento de ANÁLISE CORNEANA AVANÇADA

(PENTACAM), para atender a paciente MARIA EDUARDA CÂMARA LESSA.

Empresa: HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ

CNPJ: 30.079.222/0001-02

Valor: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais).

Aperibé, 29 de abril de 2026.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392