Cassilândia - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 3019 - 05/05/2026 e Ano XIV
Publicações da edição 3019
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DECRETO Nº 4.412, de 05 de Maio de 2026.
Atos Administrativos • Alvarás
LIVRO N.º 72 Fls. Nº 073
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Cassilândia
DECRETO Nº 4.412, de 05 de Maio de 2026.
Dispõe sobre Suplementação de Dotações
Orçamentárias".
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de
Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pelo exercício do cargo, em conformidade com a Lei Orgânica do
Município e a Constituição Federal.
D E C R E T A:
Art. 1º. É aberto no orçamento da Prefeitura Municipal de Cassilândia,
um crédito adicional no valor de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais).
02 20 01 COORDENADORIA DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO
Ficha 43 04.122.0038.2003 Apoio Administrativo
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E R$ 5.000,00
COMUNICAÇÃO - PESSOA
02 50 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha 366 10.302.0006.2059 Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especial
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 200.000,00
02 65 01 SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
Ficha 536 13.392.0032.2025 Cultura, Educação e Cidadania
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 14.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.......................................................R$ 219.000,00
Art. 2º. Constituem recursos ao crédito aberto, a anulação parcial das
seguintes dotações orçamentárias:
02 20 01 COORDENADORIA DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO
Ficha 33 04.122.0019.2004 Apoio a Segurança Pública
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ -5.000,00
02 50 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha 287 10.122.0010.2056 Gestão da Política de Saúde
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ -200.000,00
LIVRO N.º 72 Fls. Nº 074
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Cassilândia
DECRETO Nº 4.412, de 05 de Maio de 2026.
02 65 01 SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
Ficha 553
27.812.0033.2020 Desenvolvimento das Atividades Desportivas e
3.3.90.39.00 de Lazer
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ -14.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES................................................................... R$ 219.000,00
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos cinco (05) dias do mês de
Maio de 2026.
RODRIGO BARBOSA Assinado digitalmente por RODRIGO BARBOSA
DE FREITAS: DE FREITAS:82660301115
82660301115 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital
PF A1, OU=Presencial, OU=22428026000178,
OU=AC SyngularID Multipla, CN=RODRIGO
BARBOSA DE FREITAS:82660301115
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2026-05-05 10:26:39
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS
Prefeito Municipal
AVISO PROCESSO 015 - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
Atos Administrativos • Outros atos
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Cassilândia
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026
PROCESSO Nº: 015/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
PARTICIPAÇÃO: PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS.
( ) Ampla;
(X) Exclusiva para ME/EPP/MEI (art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006);
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS 05/05/2026. Às 08h00 (oito horas).
PROPOSTAS:
INÍCIO DA SESSÃO 11/05/2026. Às 08h00 (oito horas).
PÚBLICA:
INÍCIO DA DISPUTA:1q1u/in0z5e/2m0i2n6u.tDosa)s. 08h15min (oito horas e quinze minutos) às 10h15min (dez horas e
SITE: No endereço eletrônico "https://bll.org.br/".
REFERÊNCIA DE Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
TEMPO:
12 meses
VALIDADE DA
CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações;
LEGISLAÇÃO Telefone: (67) 3596-1331. E-mail: licitacao.cmcassilandia@gmail.com.
REGEDORA:
INFORMAÇÕES: O edital está disponível no Portal Bolsa de Licitações e Leilões
"https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1", Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP "https://pncp.gov.br/app/", ou ainda, na homepage
A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do seu Setor de
Licitações, torna pública a realização da Dispensa Eletrônica que será processada e julgada conforme
legislação supracitada e demais normas pertinentes à legislação referente ao objeto e de acordo com as
disposições deste aviso e seus anexos.
Cassilândia - MS, 04 de maio de 2026
IVONETE MOREIRA CAMARGO
MATRÍCULA Nº 13
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Câmara Municipal de Cassilândia Mato Grosso do Sul.
Rua Amim José, nº 356, Centro, Cassilândia MS, CEP 79540-013.
Fone (67) 3596-1331
Empenho Prefeitura 15 ao 15
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 90/2025 989 15/04/2026 R$ 100,40
Credor: MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 04.122.0035.2030.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 610 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 990 15/04/2026 R$ 386,88
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 26.452.0026.2010.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 132 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 991 15/04/2026 R$ 788,16
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 15.451.0028.2079.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 113 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 992 15/04/2026 R$ 213,46
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 93 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 993 15/04/2026 R$ 197,04
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 15.451.0028.2079.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 113 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000039/26 998 15/04/2026 R$ 288.000,00
Credor: NAÇÃO CONCESSIONARIA DE VEÍCULOS LTDA
Objeto: ADESAO A ARP PARA AQUISICAO DE VEICULO CAMINHONETE PICUP 4X4 DIESEL
Dotação Orçamentaria: 08.122.0038.2012.0000 4.4.90.52.99
OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Ficha: 191 F. R. 1.500.0000
Autorização
Prefeitura Municipal de Cassilândia
TOTAL R$ 289.685,94
Empenho Prefeitura 28 ao 28
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000039/25 31 1082 28/04/2026 R$ 3.900,00
Credor: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGI
Objeto: O objeto do presente Contrato é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2031.0000 3.3.90.30.01
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Ficha: 629 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000201/24 51/2024 1083 28/04/2026 R$ 5.254,00
Credor: TANA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ficha: 520 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000022/26 35/2026 1085 28/04/2026 R$ 1.562,64
Credor: J.C EDIFICACOES LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ficha: 520 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 22/2026 1086 28/04/2026 R$ 17.137,37
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
Credor: COMERCIAL T & C LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
TOTAL R$ 27.854,01
Empenho Prefeitura 30 ao 30
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000221/24 64/2024 1095 30/04/2026 R$ 16.470,00
Credor:
Objeto: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA
Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2015.0000 4.4.90.52.99
OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Ficha: 428 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000108/25 149/25 1096 30/04/2026 R$ 62.304,87
Credor: CONSTRUTORA SS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA, OBJETIVANDO A PRESTA
Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ficha: 95 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 28/2026 1097 30/04/2026 R$ 4.351,88
Credor: M&A COMERCIO LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 23/2026 1098 30/04/2026 R$ 3.026,10
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
Credor: COOPERATIVA AGRICOLA ELDORADO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 24/2026 1099 30/04/2026 R$ 2.052,47
Credor:
Objeto: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000203/24 52/2024 1100 30/04/2026 R$ 4.200,00
Credor: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2028.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 595 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000203/24 52/2024 1101 30/04/2026 R$ 1.680,00
Credor: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 93 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000203/24 52/2024 1102 30/04/2026 R$ 2.800,00
Credor:
Objeto: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA
Dotação Orçamentaria: 04.122.0035.2030.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 610 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000203/24 52/2024 1118 30/04/2026 R$ 2.800,00
Credor: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 17.512.0025.2096.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 166 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 91/2025 1119 30/04/2026 R$ 2.577,00
Credor: B2M VENDAS E SERVICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 15.512.0031.2083.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 783 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 91/2025 1121 30/04/2026 R$ 2.577,00
Credor: B2M VENDAS E SERVICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 15.451.0028.2079.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 113 F. R. 1.500.0000
Autorização
Prefeitura Municipal de Cassilândia
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 91/2025 1122 30/04/2026 R$ 13.400,40
Credor: B2M VENDAS E SERVICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2015.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 424 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 21/2026 1123 30/04/2026 R$ 9.647,62
Credor: LEMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 25/2026 1124 30/04/2026 R$ 6.396,00
Credor: G. A. M. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000092/25 111/2025 1125 30/04/2026 R$ 435,00
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
Credor: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 516 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000154/25 011/2026 1126 30/04/2026 R$ 910,00
Credor: CHIQUINHO DO GAS LTDA
Objeto: REGISTRO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS COMPLETO 13 KG, GÁS LIQUEFEITO
Dotação Orçamentaria: 12.365.0005.2019.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 456 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000154/25 011/2026 1127 30/04/2026 R$ 4.455,00
Credor:
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 12.365.0005.2019.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 456 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000154/25 011/2026 1128 30/04/2026 R$ 5.940,00
Credor: CHIQUINHO DO GAS LTDA
Objeto: REGISTRO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS COMPLETO 13 KG, GÁS LIQUEFEITO
Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2016.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 434 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000220/24 70/2024 1129 30/04/2026 R$ 12.730,05
Credor:
Objeto: NILSON FREITAS DE ARAUJO
Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 93 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000161/24 40/2024 1131 30/04/2026 R$ 6.597,00
Credor:
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 93 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000161/24 40/2024
Credor: 1132 30/04/2026 R$ 15.989,90
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 93 F. R. 1.500.0000
Autorização
Prefeitura Municipal de Cassilândia
TOTAL R$ 181.340,29
Empenho Saúde 30 ao 30
Atos Administrativos • Alvarás
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 91/2025 476 30/04/2026 R$ 6.081,72
Credor: B2M VENDAS E SERVICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 366 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000203/24 52/2024 477 30/04/2026 R$ 2.800,00
Credor: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.122.0010.2056.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 279 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000007/25 042/2025 480 30/04/2026 R$ 9.440,36
Credor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA
Objeto: O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000007/25 043/2025 481 30/04/2026 R$ 5.850,00
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
Credor: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto: O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000007/25 039/2025 482 30/04/2026 R$ 12.654,00
Credor:
Objeto: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000007/25 0038/2025 483 30/04/2026 R$ 2.118,00
Credor: ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000007/25 033/2025 484 30/04/2026 R$ 39.280,11
Credor: INOVAMED COM. DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000007/25 034/2025 485 30/04/2026 R$ 5.809,00
Credor: JT MEDICAMENTOS LTDA
Objeto: O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000007/25 035/2025 486 30/04/2026 R$ 14.569,02
Credor: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 909 F. R. 2.600.3110
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000007/25 042/2025 487 30/04/2026 R$ 12.617,22
Credor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA
Objeto: O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
Ficha: 383 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000107/25 155/2025 488 30/04/2026 R$ 1.471,08
Credor:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA NÃO BÁ
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 383 F. R. 1.500.1002
Autorização
FMS - Fundo Municipal de Saúde
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000007/25 042/2025 489 30/04/2026 R$ 1.561,60
Credor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA
Objeto: O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
Ficha: 383 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000007/25 039/2025 490 30/04/2026 R$ 1.692,00
Credor: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
Ficha: 383 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000007/25 0038/2025 491 30/04/2026 R$ 12.236,00
Credor: ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
Ficha: 383 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000007/25 033/2025 492 30/04/2026 R$ 4.576,60
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
Credor: INOVAMED COM. DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto: O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
Ficha: 383 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000007/25 034/2025 493 30/04/2026 R$ 960,00
Credor:
Objeto: JT MEDICAMENTOS LTDA
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
Ficha: 383 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000007/25 035/2025 494 30/04/2026 R$ 6.312,00
Credor: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
Ficha: 383 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000007/25 037/2025 495 30/04/2026 R$ 5.278,00
Credor: A.D. DAMINELLI LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
Ficha: 383 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000007/25 36/2025 496 30/04/2026 R$ 4.276,80
Credor: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR L
Objeto: O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
Ficha: 383 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000007/25 040/2025 497 30/04/2026 R$ 1.920,00
Credor: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
Ficha: 383 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000007/25 044/2025 498 30/04/2026 R$ 3.450,00
Credor: GRAZIELA VELANI AB COM. MEDIC. EIRELLI
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
Ficha: 383 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000007/25 041/2025 499 30/04/2026 R$ 2.550,00
Credor:
Objeto: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
Ficha: 383 F. R. 1.500.1002
Autorização
FMS - Fundo Municipal de Saúde
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
TOTAL R$ 157.503,51
Empenho Saúde 474
Atos Administrativos • Alvarás
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000154/25 011/2026 474 29/04/2026 R$ 1.080,00
Credor: CHIQUINHO DO GAS LTDA
Objeto: REGISTRO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS COMPLETO 13 KG, GÁS LIQUEFEITO
Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 366 F. R. 1.500.1002
Autorização
FMS - Fundo Municipal de Saúde
TOTAL R$ 1.080,00
EMPENHOS
Atos Administrativos • Outros atos
Câmara Municipal de Cassilândia OR
Rua Amin José, 356
CNPJ: 03.334.191/0001-16 186
OR - Ordinário 186 FICHA: 27 DATA: 30/04/2026 Pedido Nº: 00125/26
LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 0002/26 PROCESSO ADM: 000005/2026 VENCIMENTO:
NOME: 63.184.505 VINICIUS ALVES DE CASTRO 63.184.505/0001-73 CÓDIGO: 48666
UBERLÂNDIA
ENDEREÇO: RUA ALMIRANTE BARROSO
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS
3.3.90.40.99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO
1 500 0000 Sem código de acompanhamento
DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL
53.500,00 17.893,05 240,00 35.366,95
VALOR EM R$ duzentos e quarenta reais * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
240,00 * * * * *
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
Valor que se empenha ref. ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000005/26 - Ano Mod.: 2026 -
Modalidade: CM - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº Mod.: 2 - Mod. Formatada: 2 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE
CASSILÂNDIA/MS.
PARA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E ANALISTAS LEGISLATIVOS.
ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL
1 505.001.004 CERTIFICADO DIGITAL A1 CPF PARA PESSOA FÍSICA D3,O00TIPOUAN1 PADRÃO ICP-BRA8S0IL,0(0VALIDADE 12 MESES2)40,00
OR VALOR TOTAL DOS ITENS 240,00
_____________________________ _____________________________
LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA
PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS
Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA
Câmara Municipal de Cassilândia OR
Rua Amin José, 356
CNPJ: 03.334.191/0001-16 187
OR - Ordinário 187 FICHA: 22 DATA: 04/05/2026 Pedido Nº: 00130/26
LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 0003/26 PROCESSO ADM: 000009/2026 VENCIMENTO:
NOME: MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. 07.837.083/0001-17 CÓDIGO: 8500
CAMPO GRANDE
ENDEREÇO: Rua: Valeriano Maia, nº 506
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS
3.3.90.30.21 MATERIAL DE CONSUMO
01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO
1 500 0000 Sem código de acompanhamento
DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL
267.500,00 104.040,68 414,00 163.045,32
VALOR EM R$ quatrocentos e quatorze reais * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
414,00 * * * * *
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
Valor que se empenha ref. ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000009/26 - Ano Mod.: 2026 -
Modalidade: CM - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº Mod.: 3 - Mod. Formatada: 3 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS
ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL
8 501.001.299 CESTO DE LIXO - LIXEIRA COM PEDAL - 50 LITROS - M1A,T00ERIALU: NPLÁSTICO - COR PR6E2T,2A0 62,20
9 501.001.300
13 501.001.014 CESTO DE LIXO COM TAMPA - 100 LITROS - MATERIAL1:,0P0LÁSTIUCNO - COR PRETA 54,90 54,90
20 501.001.267
38 501.001.274 DETERGENTE 500 ML - NEUTRO 24,00 UN 2,26 54,24
39 501.001.270
40 501.001.298 FLOTADOR MULTIUSO - GALÃO DE 5 LITROS - ALCALIN1,O00CONCUENTRADO - PRODUTO40P,4A0RA LIMPEZA DE PLÁS4T0IC,4O0S, TECIDOS E ES
43 501.001.268
RODO COM CABO ALUMÍNIO RETRÁTIL - 2 BORRACHA2S,0400 CMU-NAPROX. 1,50 CM DE35A,L8T0URA 71,60
69,46
RODO COM CABO ALUMÍNIO RETRÁTIL - 2 BORRACHA2S,0600 CMU-NAPROX. 1,50 CM D3E4A,7L3TURA 26,40
34,80
RODO COM ESPUMA/ESPONJA TIPO LIMPA VIDROS - C1,O00M CABUON DE 1,20 M 26,40
VINAGRE DE ÁLCOOL - 6% DE ACIDEZ - GALÃO DE 5 L1IT,0R0OS UN 34,80
OR VALOR TOTAL DOS ITENS 414,00
_____________________________ _____________________________
LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA
PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS
Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA
Câmara Municipal de Cassilândia OR
Rua Amin José, 356
CNPJ: 03.334.191/0001-16 188
OR - Ordinário 188 FICHA: 22 DATA: 04/05/2026 Pedido Nº: 00128/26
LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 0003/26 PROCESSO ADM: 000009/2026 VENCIMENTO:
NOME: BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA 29.462.840/0001-58 CÓDIGO: 2747
CASSILANDIA
ENDEREÇO: ADEMAR PEREIRA DE CAMARGO
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS
3.3.90.30.21 MATERIAL DE CONSUMO
01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO
1 500 0000 Sem código de acompanhamento
DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL
267.500,00 104.454,68 482,40 162.562,92
VALOR EM R$ quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
482,40 * * * * * * * * *
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
Valor que se empenha ref ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000009/26 - Ano Mod.: 2026 -
Modalidade: CM - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº Mod.: 3 - Mod. Formatada: 3 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS
ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL
6 501.001.066 BRILHO ALUMÍNIO - BRILHO ALUMÍNIO 500ML 3,00 UN 2,80 8,40
10 501.001.025
12 501.001.013 CESTO DE LIXO PEQUENO EM PLÁSTICO - PEQUENO31,00LT - PURNETO 10,50 31,50
17 501.001.029
19 501.001.018 DESODORIZADOR DE AMBIENTE SPRAY - AEROSOL 2346,00/0400 MULN 10,00 240,00
31 501.001.272
ESPONJA DUPLA FACE PARA LIMPEZA (DE LAVAR LO1U5,Ç0A0S) - PUANCOTE COM 4 UNIDA2D,5E0S - COMPRIMENTO MÍ3N7IM,5O0 100 MM, LARGU
FLANELA PARA LIMPEZA - MULTIUSO MEDIDA APROX1:52,080X38 /U3N0X40 CM LARANJA 2,00 30,00
PACOTE DE SACO DE LIXO 100 LTS - CAPACIDADE PA3R,0A020 KGUN- COM 100 UNIDADE4S5,E00M CADA PACOTE - M1E3D5I,D0A0 APROXIMADA DE
OR VALOR TOTAL DOS ITENS 482,40
_____________________________ _____________________________
LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA
PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS
Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA
Câmara Municipal de Cassilândia OR
Rua Amin José, 356
CNPJ: 03.334.191/0001-16 189
OR - Ordinário 189 FICHA: 22 DATA: 04/05/2026 Pedido Nº: 00129/26
LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 0003/26 PROCESSO ADM: 000009/2026 VENCIMENTO:
NOME: MARIA EDUARDA ALVES CLEMENTE 57.562.578/0001-59 CÓDIGO: 47788
CAMPO GRANDE
ENDEREÇO: AVENIDA BELARMINO BARTOLINO DA SILVA
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS
3.3.90.30.21 MATERIAL DE CONSUMO
01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO
1 500 0000 Sem código de acompanhamento
DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL
267.500,00 104.937,08 44,00 162.518,92
VALOR EM R$ quarenta e quatro reais * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
44,00 * * * *
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
Valor que se empenha ref. ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000009/26 - Ano Mod.: 2026 -
Modalidade: CM - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº Mod.: 3 - Mod. Formatada: 3 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS
ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL
4,40 44,00
5 501.001.011 BORRIFADORES DE LIMPEZA - FRASCO 500 ML - DE P10L,Á0S0TICOUN
44,00
OR VALOR TOTAL DOS ITENS
_____________________________ _____________________________
LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA
PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS
Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA
Câmara Municipal de Cassilândia OR
Rua Amin José, 356
CNPJ: 03.334.191/0001-16 190
OR - Ordinário 190 FICHA: 22 DATA: 04/05/2026 Pedido Nº: 00129/26
LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 0003/26 PROCESSO ADM: 000009/2026 VENCIMENTO:
NOME: MARIA EDUARDA ALVES CLEMENTE 57.562.578/0001-59 CÓDIGO: 47788
CAMPO GRANDE
ENDEREÇO: AVENIDA BELARMINO BARTOLINO DA SILVA
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS
3.3.90.30.12 MATERIAL DE CONSUMO
01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO
1 500 0000 Sem código de acompanhamento
DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL
267.500,00 104.981,08 121,20 162.397,72
VALOR EM R$ cento e vinte e um reais e vinte centavos * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
121,20 * * * * * * *
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
Valor que se empenha ref. ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000009/26 - Ano Mod.: 2026 -
Modalidade: CM - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº Mod.: 3 - Mod. Formatada: 3 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS
ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL
121,20
3 501.001.265 ÁLCOOL PERFUMADO 1 LITRO - 46º INPM - ÁLCOOL E1T2Í,L0I0CO LÍUQNUIDO PARA LIMPEZ1A0D,1E0 AMBIENTES
121,20
OR VALOR TOTAL DOS ITENS
_____________________________ _____________________________
LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA
PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS
Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA
Câmara Municipal de Cassilândia OR
Rua Amin José, 356
CNPJ: 03.334.191/0001-16 191
OR - Ordinário 191 FICHA: 22 DATA: 04/05/2026 Pedido Nº: 00131/26
LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 0003/26 PROCESSO ADM: 000009/2026 VENCIMENTO:
NOME: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES 51.740.794/0001-60 CÓDIGO: 4768
ARAPONGAS
ENDEREÇO: RUA SAíRA OURO
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS
3.3.90.30.21 MATERIAL DE CONSUMO
01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO
1 500 0000 Sem código de acompanhamento
DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL
267.500,00 105.102,28 212,90 162.184,82
VALOR EM R$ duzentos e doze reais e noventa centavos * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
212,90 * * * * * * * * *
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
Valor que se empenha ref. ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000009/26 - Ano Mod.: 2026 -
Modalidade: CM - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº Mod.: 3 - Mod. Formatada: 3 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS
ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL
23 501.001.037 108,50
25 501.001.042 INSETICIDA SPRAY - AEROSSOL 360 ML 7,00 UN 15,50
26 501.001.041 34,80
LUVAS PARA LIMPEZA - G - PAR DE LUVAS DE LIMPE1Z2A,0-0LATEUXNANTIDERRAPANTE 2,90 69,60
LUVAS PARA LIMPEZA M - PAR DE LUVAS DE LIMPEZ2A4,0- 0LATEXUNANTIDERRAPANTE 2,90 212,90
OR VALOR TOTAL DOS ITENS
_____________________________ _____________________________
LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA
PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS
Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA
Câmara Municipal de Cassilândia OR
Rua Amin José, 356
CNPJ: 03.334.191/0001-16 192
OR - Ordinário 192 FICHA: 22 DATA: 04/05/2026 Pedido Nº: 00134/26
LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 0004/26 PROCESSO ADM: 000013/2026 VENCIMENTO:
NOME: SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA 49.728.772/0001-33 CÓDIGO: 48796
MARINGÁ
ENDEREÇO: RUA TENENTE AFONSO PINHEIRO CAMARGO, 201
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS
3.3.90.30.22 MATERIAL DE CONSUMO
01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO
1 500 0000 Sem código de acompanhamento
DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL
267.500,00 105.315,18 720,00 161.464,82
VALOR EM R$ setecentos e vinte reais * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
720,00 * * * *
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
Valor que se empenha ref. ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000013/26 - Ano Mod.: 2026 -
Modalidade: CM - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº Mod.: 4 - Mod. Formatada: 4 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE COPA E COZINHA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS.
ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL
720,00
1 501.001.020 CAIXA COM 25 PACOTES DE COPOS DESCARTÁVEL 168,00M0L CAUDNA PACOTE COM 101020U,N00
720,00
OR VALOR TOTAL DOS ITENS
_____________________________ _____________________________
LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA
PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS
Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA
Câmara Municipal de Cassilândia OR
Rua Amin José, 356
CNPJ: 03.334.191/0001-16 193
OR - Ordinário 193 FICHA: 22 DATA: 04/05/2026 Pedido Nº: 00132/26
LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 0004/26 PROCESSO ADM: 000013/2026 VENCIMENTO:
NOME: 59.103.019 CINTHIA CAROLINA DE SOUZA GERBER 59.103.019/0001-06 CÓDIGO: 47565
URUBICI
ENDEREÇO: CIRILO BORGES DE SOUZA
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS
3.3.90.30.22 MATERIAL DE CONSUMO
01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO
1 500 0000 Sem código de acompanhamento
DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL
267.500,00 106.035,18 342,78 161.122,04
VALOR EM R$ trezentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
342,78 * * * * * * * * *
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
Valor que se empenha ref. ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000013/26 - Ano Mod.: 2026 -
Modalidade: CM - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº Mod.: 4 - Mod. Formatada: 4 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE COPA E COZINHA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS.
ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL
5 501.001.278
6 501.001.279 DISPENSER PORTA COPOS 180/200 ML - TIPO "POUPA2C,0O0 PO -UANPERTE O BOTÃO" 47,60 95,20
7 501.001.277
DISPENSER PORTA COPOS 50/80 ML - TIPO "POUPA C2O,0P0O - APUENRTE O BOTÃO" 48,79 97,58
ESCORREDOR DE LOUÇAS DOIS ANDARES COM SUPO2,R00TE PAURNA COPOS EM AÇO,7A5P,0R0OXIMADAMENTE 40 1X5206,0X0 25CM
OR VALOR TOTAL DOS ITENS 342,78
_____________________________ _____________________________
LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA
PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS
Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA
Câmara Municipal de Cassilândia OR
Rua Amin José, 356
CNPJ: 03.334.191/0001-16 194
OR - Ordinário 194 FICHA: 22 DATA: 04/05/2026 Pedido Nº: 00133/26
LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 0004/26 PROCESSO ADM: 000013/2026 VENCIMENTO:
NOME: MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. 07.837.083/0001-17 CÓDIGO: 8500
CAMPO GRANDE
ENDEREÇO: Rua: Valeriano Maia, nº 506
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS
3.3.90.30.22 MATERIAL DE CONSUMO
01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO
1 500 0000 Sem código de acompanhamento
DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL
267.500,00 106.377,96 205,00 160.917,04
VALOR EM R$ duzentos e cinco reais * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
205,00 * * * * *
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
Valor que se empenha ref. ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000013/26 - Ano Mod.: 2026 -
Modalidade: CM - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº Mod.: 4 - Mod. Formatada: 4 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE COPA E COZINHA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS.
ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL
9 501.001.010 195,00
11 501.001.144 GARRAFA TÉRMICA PARA CAFÉ/CHÁ 2LT - INOX OU P2L,Á00STICOUNPRETO, BOMBA DE9P7R,5E0SSÃO
GUARDANAPO DE PAPEL 21X22CM COM 50 UNIDADES5,00FOLHUANBRANCA TEXTURIZA2D,0A0 10,00
OR VALOR TOTAL DOS ITENS 205,00
_____________________________ _____________________________
LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA
PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS
Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA
Câmara Municipal de Cassilândia OR
Rua Amin José, 356
CNPJ: 03.334.191/0001-16 195
OR - Ordinário 195 FICHA: 22 DATA: 04/05/2026 Pedido Nº: 00127/26
LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 0003/26 PROCESSO ADM: 000009/2026 VENCIMENTO:
NOME: 59.103.019 CINTHIA CAROLINA DE SOUZA GERBER 59.103.019/0001-06 CÓDIGO: 47565
URUBICI
ENDEREÇO: CIRILO BORGES DE SOUZA
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS
3.3.90.30.21 MATERIAL DE CONSUMO
01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO
1 500 0000 Sem código de acompanhamento
DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL
267.500,00 106.582,96 189,00 160.728,04
VALOR EM R$ cento e oitenta e nove reais * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
189,00 * * * * *
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
Valor que se empenha ref ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000009/26 - Ano Mod.: 2026 -
Modalidade: CM - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº Mod.: 3 - Mod. Formatada: 3 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS
ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL
PANO DE CHÃO MICROFIBRA - 50 CM X 90 CM 10,00 UN 18,90 189,00
35 501.001.273
189,00
OR VALOR TOTAL DOS ITENS
_____________________________ _____________________________
LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA
PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS
Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA
Portarias.
Atos Administrativos • Alvarás
LIVRO N' /..iu\.1
309 Fls. No
Estado de Mato Grosso do S
Prefeitura Municipal de Ca n tq
Portaria No 363 de 28 de abril de 2025.
Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de
Administração e Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos
termos do Decreto n'4.344 de 06 de janeiro de 2026. no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Art. 1' - Conceder aos servidores a seguir, Licença para Tratamento de Saúde, de
acordo com o Art.77 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município Lei n' 109/2008 de
04.01.2008:
Mat. Nome Prazo (dias) Início Término
Gisele Crístina Romano Barbosa 22t04t2026
12112 Marcia Edinei Camacho Nunes l0 22t04t2026 0Ú0512026
Simone Aparecida Alves de Souza l5 23t04t2026 0610st2026
1.599/t Valdiclei Henrique Candido Panarotto
26t2 08 14104/2026 30t0412026
25/0412026
33t6t1 ),2
Art.2" - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos vinte e oito (28) dias do mês de
abril de 2026.
BARBOSA
Se nlclpa I de Administração e Planejamenlo
* Regisúâda em livro próprio.
LIVRO N" 309 Fls. N"
Estsdo de Mato Grosso do S
Prefeitur& Municipal de Ca
tur@ ta
Portaria No 364 de 28 de abril de 2026
Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e
Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do
Decreto n' 4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...
Considerando que os Servidores abaixo descritos tiveram o benefício de
auxílio-doença concedido pela junta médica, composta pelos médicos: Dr. Luiz Umberto Cardoso
- - CRM-MS 2127 , Dr. Paulo Roberto Baiista - CRM-MS 1633 e Dr. Carlos André Prado Pulino
CRM-MS 1122.
RESOLVE:
Art. 1' - Conceder auxílio-doença ao servidor abaixo relacionado
Nome do servidor Matr. Dias Período Tipo de Concessão
Taisa Oliveira P. Guilherme 30
276111 | 5 I 04/2026 a t 4 I 05 /2026 PRORROGAÇAO
Art.z" - O cálculo dos valores relativos ao pagamento do servidor em
auxílio doença ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Cassilândia.
AÍt. 3' - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Paço Municipal "Joaquim Tenririo Sobriúo". aos vinte e oito (28) dias do mês de
abnl de2026.
BARBOSA
tctpa I de Administração e Planejamento
* Registrada em livro próprio.
LIVRO N" 309 Fls. hr
Estado de Mato Grosso do S ta
Prefeitura Municipal de Cas
Portaria No
365 de 28 de abril de 2026
Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e
planejamento no Município de cassilândia. Estado de Mato Grosso do sul, nos termos do
Decreto n' 4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...
com o Art. l" - Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa dLaeFi anm'íl1ia09d/e20a0co8rddoe
Arr. 87 do Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município
04.01.2008, a servidora Duani da Silva Dias, matrícula 235913,TA8 - Assistente de Educação
Infantil, pelo período de 1110412026 a 1710412026.
Art.2" - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos vinte e oito (28) dias do mês de
abril de 2026.
Secret NIO SODRE BARBOSA
nicipa I de Administração e Planejamento
* Registrada em livro próPrio
LIVRO N' 309 Fls
Estado de Mato Grosso do
Prefeitura Municipal de
tu4@ n ta
Portaria No 366 de 28 de abril de 2026
Saulo Antônio Sodré Barbosa. Secretiírio Municipal de Administraçào e
Planejamento no Municipio de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do
Decreto no 4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...
com o Art. 1" - Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa dLaeFi anm' íl1ia09d/e20a0c8orddoe
Art. 87 do Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município
04.01.2008, a servidora Fernanda Ferreira dos Santos de Queiroz, matrícula 219215. Motorista
III, pelo período de 2610312026 a 0410412026.
Art. 2o - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos vinte e oito (28) dias do mês de
abril de2026.
S -cipal DRE BARBOSA
de Administração e Planejamento
* Registrada em livro próprio.