EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERGESTORES

PARANÁ SAÚDE

Objeto: Formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde

aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação,

voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do

Sistema Único de Saúde (SUS), em prol dos entes consorciados.

Fundamento Legal: artigo 241 da Constituição Federal e Lei Federal nº. 11.107/2005.

Data de aprovação: 24/06/2025.

Vigência: prazo indeterminado.

Link de acesso ao protocolo de intenções:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E

CULTURA - SANTA MÔNICA - PARANÁ

Travessa Eduardo Pereira de Oliveira nº 135, Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-1128 - E-mail: educacao@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA Nº 006/2026

SÚMULA:- Concede licença prêmio a servidor

efetivo, e dá outras providências.

SILVIA MARA MARTINS DEMEU, Secretária

Municipal de Educação e Cultura, do Município de

Santa Mônica, Estado do Paraná, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto

020/2022 de 09 de fevereiro de 2022,

CONSIDERANDO o Art. 47, da Lei Municipal n.º

028/2011, de 26 de abril de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder a senhora FATIMA

APARECIDA TAMBORLIM, servidora detentora do cargo efetivo de

professor pós graduação NIII, licença prêmio de 90 (noventa) dias

consecutivos, a partir do dia 04/05/2026, relativo ao período aquisitivo de

26/04/2021 a 25/04/2026, nos termos do Artigo 47, da Lei Municipal n.º

028/2011, de 26 de abril de 2011, conforme aviso arquivado no

Departamento de Recursos Humanos.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do

Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, ao 4º dia do mês de maio

de 2026.

SILVIA MARA Assinado de forma digital por

SILVIA MARA MARTINS

MARTINS DEMEU:78857376915

DEMEU:78857376915 Dados: 2026.05.04 09:32:08

-03'00'

SILVIA MARA MARTINS DEMEU

Secretária Municipal de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA Nº. 099/2026

SÚMULA:- Concede férias e dá outras

providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas por

Lei,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder aos servidores abaixo

relacionados, férias por um período de 30 (trinta) dias consecutivos, a

partir de 04/05/2026, conforme o Art. 94 da Lei 014/2003 de 28/08/2003,

e aviso de férias arquivado no Departamento de Recursos Humanos.

NOMES CARGOS PERIODO

Claudecir Bezerra da Silva Auxiliar de Serviços Gerais M 2025/2026

Danielli Rodrigues da Silva Conselho Tutelar 2025/2026

Diogo Fernando Nunes da Silva Advogado 2019/2020

Junior Cesar Cremashi Motorista 2025/2026

Patricia Zanata Leão Auxiliar de Serviços Gerais F 2024/2025

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do

Paraná, ao 4º dia do mês de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.05.04 09:43:38 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 100/2026

SÚMULA:- Nomeia pessoal para exercer Cargo

Temporário, por ter sido classificados no Processo

Seletivo Simplificado, e da outras Providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito do

Município de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas por

Lei,

CONSIDERANDO a Lei Municipal 119/2022, de

09/08/2022, que dispõe sobre a contratação de

pessoal temporário do Município de Santa Mônica,

Estado do Paraná.

CONSIDERANDO o Edital 001/2026 de abertura

Processo Seletivo Simplificado, de 06/03/2026.

CONSIDERANDO o Edital 008/2026 do

resultado final do Processo Seletivo Simplificado,

de 16/04/2026.

CONSIDERANDO o Edital 019/2026 de

22/04/2026, de Convocação para assumir o

respectivo cargo.

RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

Art. 1º- Nomear a pessoa abaixo relacionada, visto

sua classificação no Processo Seletivo Simplificado, realizado entre os dias

11/03/2026 a 24/03/2026, para assumir seu respectivo cargo temporário,

a partir de 04 de maio de 2026, por um período de 01 (um) ano, podendo

ser prorrogado conforme Inciso I, Art. 3º da Lei Municipal 119/2022 de 09

de agosto de 2022.

NOME CARGO

Mateus José Alves da Silva Advogado

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do

Paraná, ao 4º dia do mês de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.05.04 09:44:14 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 101/2026

SÚMULA:- Nomeia pessoal para exercer Cargo

Temporário, por ter sido classificados no Processo

Seletivo Simplificado, e da outras Providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito do

Município de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas por

Lei,

CONSIDERANDO a Lei Municipal 119/2022, de

09/08/2022, que dispõe sobre a contratação de

pessoal temporário do Município de Santa Mônica,

Estado do Paraná.

CONSIDERANDO o Edital 001/2026 de abertura

Processo Seletivo Simplificado, de 06/03/2026.

CONSIDERANDO o Edital 008/2026 do

resultado final do Processo Seletivo Simplificado,

de 16/04/2026.

CONSIDERANDO o Edital 019/2026 de

22/04/2026, de Convocação para assumir os

respectivos cargos.

RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

Art. 1º- Nomear as pessoas abaixo relacionadas,

visto sua classificação no Processo Seletivo Simplificado, realizado entre

os dias 11/03/2026 a 24/03/2026, para assumir seus respectivos cargos

temporário, a partir de 04 de maio de 2026, por um período de 01 (um)

ano, podendo ser prorrogado conforme Inciso I, Art. 3º da Lei Municipal

119/2022 de 09 de agosto de 2022.

NOMES CARGOS

Emily Martins Baptista Farmaceutico/Bioquimico

Jordana Vanzeli Felix dos Reis Farmaceutico/Bioquimico

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do

Paraná, ao 4º dia do mês de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.05.04 09:44:50 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 102/2026

SÚMULA:- Nomeia pessoal para exercer Cargo

Temporário, por ter sido classificados no Processo

Seletivo Simplificado, e da outras Providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito do Município

de Santa Mônica, Estado do Paraná, usando das

atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a Lei Municipal 119/2022, de

09/08/2022, que dispõe sobre a contratação de pessoal

temporário do Município de Santa Mônica, Estado do

Paraná.

CONSIDERANDO o Edital 001/2026 de abertura

Processo Seletivo Simplificado, de 06/03/2026.

CONSIDERANDO o Edital 008/2026 do resultado final

do Processo Seletivo Simplificado, de 16/04/2026.

CONSIDERANDO os Editais 019/2026 de 22/04/2026,

021/2026 de 24/04/2026 e 023/2026 de 27/04/2026, de

Convocação para assumir os respectivos cargos.

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear as pessoas abaixo relacionadas, visto sua

classificação no Processo Seletivo Simplificado, realizado entre os dias 11/03/2026

a 24/03/2026, para assumir seus respectivos cargos temporário, a partir de 04 de

maio de 2026, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado conforme

Inciso I, Art. 3º da Lei Municipal 119/2022 de 09 de agosto de 2022.

NOMES CARGOS

Adaizi Citron da Silva Agente Comunitário de Saúde

Angelica Maria da Silva Agente Comunitário de Saúde

Lucio Aparecido Barbosa Agente de Combate a Endemias

Luzia da Conceição Santana da Silva Auxiliar de Serviços Gerais F

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

Ilda Cordeiro Vieira Auxiliar de Serviços Gerais F

Josefa Cavalcante dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais F

Luana dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais F

Maria Cleunice Ribeiro Santana da Silva Auxiliar de Serviços Gerais F

Valdete Maria de Jesus Silva Machado Auxiliar de Serviços Gerais F

Lizinete Viana Auxiliar de Serviços Gerais F

Valdirene Fredericci de Aquino Auxiliar de Serviços Gerais F

José Eustáquio Guimarães Dentista 40hs

Adevair Cesario da Silva Fonoaudiólogo

Nelson Soares Motorista

Silvio Fernandes da Silva Motorista

Dari Silva Araujo Motorista

Claudio Marcos Ferro Motorista

Marcos José de Souza Motorista

Marcos da Silva Alves Motorista

Antonio Fernando dos Santos Motorista

Marcelo Alves da Silva Professor de Educação Infantil 40hs

Zulmira de Fatima Saraiva Professor de Educação Infantil 40hs

Divanete Batista Gregorio Lesbão Professor de Educação Infantil 40hs

Genilda Americo Professor de Educação Infantil 40hs

Francielle Fernandes Beltrame Professor de Educação Infantil 40hs

Rafael Fuzetti Axelson Professor de Educação Infantil 40hs

Janaina Caroline da Silva Professor de Educação Infantil 40hs

Ivone Aparecida Ferrari de Camargo Professor de Educação Infantil 40hs

Tereza Vieira Fraile Ferreira Professor de Educação Infantil 40hs

Marli Cordeiro da Silva Rafael Professor de Educação Infantil 40hs

Maria Ciuzia Furtado Pereira Técnico de Enfermagem

Grasiely da Silva Santos Técnico de Enfermagem

Esdras Tomas de Aquino Souza Técnico de Enfermagem

Jaine Santos da Silva Técnico de Enfermagem

Maria Angelica Mathias de Aquino Técnico de Enfermagem

Liliane Bernardo da Silva Técnico de Enfermagem

Erika dos Santos Barbosa Técnico de Enfermagem

Valter Aparecido de Souza Zelador de Cemitério

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

ao 4º dia do mês de maio de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.05.04 09:56:40 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Santa Mônica - Estado do Paraná

CNPJ 01.855.537/0001-04

Rua Dna. Marieta Mocellin, nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1209 - E-mail: camara.protocolo@santamonica.pr.leg.br

PORTARIA N.º 20/2026

SÚMULA:- Concede Férias e dá Outras Providências.

SUELI FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Presidente da

Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, usando

das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora, abaixo nominada, férias por

um período de 30 (trinta) dias consecutivos referentes ao período aquisitivo:

07/11/2024 a 06/11/2025, a ser gozadas no período de 11 de maio de 2026 a 09 de

junho de 2026.

Camila Mourão Viudes, ocupante do cargo provimento

efetivo de Contadora.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, aos 04

dias do mês de maio de 2026.

SUELI FERREIRA DA Assinado de forma digital por

SILVA SUELI FERREIRA DA SILVA

OLIVEIRA:00383214912

OLIVEIRA:003832149 Dados: 2026.05.04 10:32:33

12 -03'00'

Sueli Ferreira da Silva Oliveira

Presidente