Publicações da edição 318 - 04/05/2026 e Ano III
ATA DE REUNIÃO CACS/FUNDEB
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Aperibé-RJ
28495-000 - Fone: (22) 3864-1129
IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04/05/2026 Ano III | Edição nº318 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/6
Município de Aperibé-RJ
28495-000 - Fone: (22) 3864-1129
IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04/05/2026 Ano III | Edição nº318 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/6
Município de Aperibé-RJ
28495-000 - Fone: (22) 3864-1129
IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04/05/2026 Ano III | Edição nº318 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/6
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Aviso de Licitação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc:___/_
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBE Folha:
SETOR DE LICITAÇÃO Visto:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Aperibé/RJ, através do Setor de Licitação torna
público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA
nº 006/2026-FMS, tendo como data e horário do início da disputa às 08:00h do dia
19 de maio de 2026, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICOS
POR IMAGEM, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO
DE PACIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO
ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital poderá ser obtido no
site https://www.aperibe.rj.gov.br/licitacao, pelo site
site www.bll.org.br, onde ocorrerá a disputa. Duvidas pelo e-mail:
licitacaoaperibe@gmail.com.
Aperibé/RJ, 04 de maio de 2026.
MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO
Pregoeiro
Licença Municipal Ambiental Simplificada n° SMAMB014/2026
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
CNPJ: 36.288.900/0001-23
A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO
AMBIENTE SMAMB, torna público que concedeu a Licença Municipal Ambiental
Simplificada n° SMAMB014/2026, válida até 04 de maio de 2031, desde que
respeitadas às condições nela estabelecidas, JOELSON MACHADO ROCHA, CPF nº
956.537.597-91, para realizar a atividade de CORTE E ATERRO, CORTE no local
georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 23K 797593.29m E e
7606162.94m S e ATERRO UTM (WGS 84) 23K 798507.49m E e 7606465.70m S.