Estrada Municipal Professor Doutor José Luiz Cembranelli, 5000

Jardim Sandra Maria ­ Taubaté/SP

Tel.: (12) 3625-4288 CNPJ: 48.980.213/0004-04

clinvet@epts.com.br / www.epts.com.br

11º CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE

PROFISSIONAIS MÉDICOS VETERINÁRIOS ­ EDITAL Nº 001/2026

A EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ (EPTS),

empresa pública vinculada à Universidade de Taubaté, inscrita no CNPJ/MF sob nº

48.980.213/0004-04, localizada na Estrada Municipal Professor Doutor José Luiz Cembranelli, nº

5000, Jardim Sandra Maria, Taubaté/SP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com

o Edital de Credenciamento de Profissionais Médicos Veterinários Especialistas, torna público o

resultado do processo de credenciamento.

1. PROFISSIONAIS CREDENCIADOS

Após análise da documentação apresentada e aprovação pela Comissão Técnica Interna,

ficam CREDENCIADOS os seguintes profissionais médicos veterinários especialistas para atuação

na Clínica Veterinária da Universidade de Taubaté:

· Willian Kioshi Takahara ­ Ortopedia

A EPTS parabeniza os profissionais aprovados e informa que os trâmites para assinatura dos

contratos de prestação de serviços serão realizados diretamente com o setor administrativo da

Clínica Veterinária.

Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Taubaté, 04 de maio de 2026.

Profª Drª Romária Pinheiro da Silva

Diretora Executiva

CHAMAMENTO PÚBLICO N. 12/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ informa que se acha aberto o

Chamamento Público nº. 12/26 que cuida da Seleção de uma Organização da Sociedade

Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração com a Prefeitura de Taubaté

através da Secretaria de Esporte, lazer e Qualidade de Vida, visando a execução de

serviços especializados no âmbito do Projeto Esportivo "Centro de Formação Esportiva

- Basquetebol Feminino Taubaté". A data limite para entrega dos envelopes é

08/06/2026 às 08h30min. O edital com todas as informações necessárias está disponível

gratuitamente no site www.taubate.sp.gov.br. P.M.T. aos 30/04/2025.

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE

SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 14/26

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o Chamamento Público

nº. 14/26 ­ Aquisição de gêneros alimenticíos (Geleia sem açúcar nos sabores: uva,

morango e banana com cacau) da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural

para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com

vencimento às 08h30 do dia 26/05/2026 na plataforma https://licitamaisbrasil.com.br.

O edital está disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade,

(https://licitamaisbrasil.com.br.) PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos

30.04.2026.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

ATOS DA REITORIA

Pregão Presencial nº 12/2022 ­ Contratação de link dedicado Lan2Lan para o Campus

de Caraguatatuba.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 901 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação, em caráter excepcional, do Contrato n° 31/2022, mantido com

a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, que tem por objeto a contratação de link Lan2Lan

para o Campus de Caraguatatuba, por mais 06 (seis) meses, contado a partir de 13/05/2026,

no valor total de R$ 20.220,00 (vinte mil, duzentos e vinte reais), com fundamento no Art. 57,

§4, da Lei Federal n° 8.666/93, conforme minuta apresentada nos autos do processo Pregão

Presencial n° 12/2022, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenha-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 30 de abril de 2026.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

ATOS DA REITORIA

Processo PRA nº 126/2021 ­ Contratação de empresa especializada para prestação de

serviços de Telefonia Corporativa Móvel e Acesso à Internet.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 323 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação, em caráter excepcional, do Contrato n° 16/2021, mantido com

a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, que tem por objeto a contratação de empresa

especializada para prestação de serviço de telefonia corporativa móvel e acesso à Internet, por

mais 06 (seis) meses, contado a partir de 15/05/2026, no valor total de R$ 1.896,60 (mil,

oitocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), com fundamento no Art. 57, §4, da Lei

Federal n° 8.666/93, conforme minuta apresentada nos autos do processo PRA n° 126/2021 -

Dispensa n° 168/2021, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenha-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 30 de abril de 2026.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

ATOS DA REITORIA

Processo PRA nº 222/2024 ­ Locação de imóveis para atender a Pró-reitoria de

Administração e Clínica de Psicologia da Universidade de Taubaté.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 223 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do Item 02, do Contrato n° 43/2024, mantido com a empresa

FUNCABES - FUNDAÇAO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, que tem por objeto a locação de imóveis, por mais 12

(doze) meses, contados a partir de 13/05/2026, no valor total de R$ 139.943,40 (cento e trinta

e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), e a supressão do Item 01,

contado a partir de 11/12/2025, com fundamento nos Arts. 107 e 124, da Lei Federal n°

14.133/21 e cláusula segunda, do contrato, conforme minuta apresentada nos autos do

processo PRA n° 222/2024, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenhe-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 30 de abril de 2026.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

PROCESSO Nº. 9.503/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 52/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: OCTO FÁRMACO LTDA, no valor de

R$ 8.293,20 (Oito mil e duzentos e noventa e três reais e vinte centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 9.502/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 52/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, no valor de R$ 6.721,00 (Seis mil e setecentos e vinte e um reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 9.412/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 55/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, no valor

de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 9.497/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 46/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no valor

de R$ 39.042,00 (Trinta e nove mil e quarenta e dois reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 8.397/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 82/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ração para gatos, constante do presente

processo, a favor da empresa: RODRIGO GAGLIARDI HARA LTDA, no valor de

R$ 21.096,00 (Vinte e um mil e noventa e seis reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 9.329/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 278/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, medico-

odontológico de uso comum, constante do presente processo, a favor da

empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, no valor de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 9.658/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 192/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de produto para limpeza automotiva,

constante do presente processo, a favor da empresa: J. MARANGONI

COMERCIAL ­ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 700,00

(Setecentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.683/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação da

Estrada Vicinal, Estrada Pedra Branca ­ Taubaté/SP, por um período de 06 (seis) meses,

a favor da empresa: CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E

PAVIMENTAÇÃO EIRELI, no valor total R$ 898.899,90

SEO, 29/04/2026

MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 7.664/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 41/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Registro de preços para eventual aquisição de Aventais Descartáveis de Alta Proteção e

Barreira Antimicrobiana, destinados ao atendimento das demandas das Unidades da

Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a favor das empresas: BW

COMODIDADE E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, no valor total estimado R$

43.875,60; TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor total

estimado R$ 146.940,00.

SES, 29/04/2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 9.967/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 59/25

D E S P A C H O: ­ Autorizo a aquisição de fórmulas nutricionais, constante do

presente processo, a favor da empresa: MOVISAUDE DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor de R$ 5.703,75 (Cinco mil e setecentos

e três reais e setenta e cinco centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 8.097/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 98/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de televisão smart, constante do presente

processo, a favor da empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, no valor de

R$ 2.964,00 (Dois mil e novecentos e sessenta e quatro reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 8.210/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 97/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a

favor da empresa: ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS

LTDA, no valor de R$ 1.938,42 (Um mil e novecentos e trinta e oito reais e quarenta e

dois centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 8.217/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 97/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a

favor da empresa: DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA E

ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 1.067,88 (Um mil e sessenta e sete reais e

oitenta e oito centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

DISPENSA ELETRÔNICA N° 34/2026

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a Dispensa Eletrônica nº 34/2026, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,

Aquisição de Licença para Software MICROSOFT POWER BI PRO,

14h30 do dia 11 de maio de 2026. Mais informações pelos telefones: (0xx12) 3625-

4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP, das

8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O Aviso de Contratação, juntamente com as

demais informações, estarão disponíveis no site desta Universidade,

Taubaté, 04 de maio de 2026.

Matilde Aparecida Ramos dos Santos Olah

Agente de Contratação

Processo nº 852/2026

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada

pela Portaria nº 1295, de 03 de dezembro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito

Municipal Sérgio Luiz Victor Júnior, CITA:

Rodrigo Rodrigues Felicio, matrícula nº 51.048, para que apresente alegações finais,

oportunidade na qual o servidor poderá se manifestar sobre as provas produzidas, em

observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, no prazo de 15 (quinze) dias a

contar da terceira publicação deste edital, conforme determina a Lei Complementar Municipal

nº 1/1990.

CGM ­ Taubaté, 28 de abril de 2026.

SANDRA MARTINS

PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR

Processo nº 3.329/2026

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada

pela Portaria nº 1295, de 03 de dezembro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito

Municipal Sérgio Luiz Victor Júnior, CITA:

Sônia Cristina Pontes Lernic, matrícula nº 50.920, para que apresente alegações finais,

oportunidade na qual o servidor poderá se manifestar sobre as provas produzidas, em

observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, no prazo de 15 (quinze) dias a

contar da terceira publicação deste edital, conforme determina a Lei Complementar Municipal

nº 1/1990.

CGM ­ Taubaté, 28 de abril de 2026.

SANDRA MARTINS

PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 1.151/2024

REPLANILHAMENTO COM ADITAMENTO E SUPRESSÃO

DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

GAVE CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 27.463/2024 ASSINATURA: 28/04/2026

OBJETO: REPLANILHAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS COM ADITAMENTO E

SUPRESSÃO NA MESMA PORCENTAGEM DE 7,728517741734364%, NÃO ALTERANDO

O VALOR INICIAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 25/11/2024,

ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 03/02/2025, APOSTILADO EM 10/03/2025 (TROCA

DE GESTOR), REPLANILHADO / ADITADO (41,00296393%) / SUPRIMIDO (6,83591473%)

EM 04/08/2025, PRORROGADO EM 11/09/2025, PRORROGADO EM 19/12/2025,

PRORROGADO EM 03/02/2026 E PRORROGADO EM 13/03/2026 VALOR: R$ 30.927,82

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0343/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM

FACE DO PERMITIDO NO ART. 124 INCISO I ALÍNEA "B" C/C ART. 125 DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0760/2025

REPLANILHAMENTO COM ADITAMENTO E SUPRESSÃO

DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

EMC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO:

15.521/2025 ASSINATURA: 27/04/2026 OBJETO: REPLANILHAR OS SERVIÇOS

NECESSÁRIOS COM ADITAMENTO DE 4,953500073493255% (R$ 216.518,15) E

SUPRESSÃO DE 5,087426911914083% (R$ 222.372,11), DO CONTRATO CELEBRADO

ENTRE AS PARTES EM 04/08/2025, ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 23/09/2025,

APOSTILADO EM 06/10/2025 (TROCA DE GESTOR E FISCAL), APOSTILADO EM

03/03/2026 (TROCA DE GESTOR) E APOSTILADO EM 30/03/2026 (DESCONTO DE

1,77498067%) MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 0005/2025

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA

"B" C/C ARTIGO 125 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL

DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0813/2025

ALTERAÇÃO DE MARCA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA PROCESSO: 11.939/2025 ASSINATURA:

27/04/2026 OBJETO: ALTERAR A MARCA E O MODELO DO ITEM 11 PERTENCENTE

AO QUADRO RESUMO, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM

21/08/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0068/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ART. 124, II, "B" DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE

01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0112/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA PROCESSO: 1.744/2026

ASSINATURA: 29/04/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICO

CLORIDRATO DE MEPIVACAÍNA 3% SEM VASO CONSTRUTOR VALOR ESTIMADO:

R$ 36.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2026 PROPONENTES: 13 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0113/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

DENTAL IPO LTDA PROCESSO: 1.744/2026 ASSINATURA: 29/04/2026 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS VALOR ESTIMADO:

R$ 25.002,94 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2026 PROPONENTES: 13 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0114/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

DIABÉTICOS LTDA PROCESSO: 1.744/2026 ASSINATURA: 29/04/2026 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS VALOR ESTIMADO:

R$ 20.884,56 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2026 PROPONENTES: 13 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0116/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA PROCESSO: 1.744/2026 ASSINATURA:

29/04/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS

VALOR ESTIMADO: R$ 12.107,27 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2026 PROPONENTES: 13

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0117/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LIMITADA

PROCESSO: 1.744/2026 ASSINATURA: 29/04/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO

DE HIPOCLORITO DE SÓDIO 25% - 1000 ML VALOR ESTIMADO: R$ 1.181,25

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2026 PROPONENTES: 13 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0118/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS

PROCESSO: 1.744/2026 ASSINATURA: 29/04/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS VALOR ESTIMADO: R$ 20.477,04 VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 02/2026 PROPONENTES: 13 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0111/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP PROCESSO:

35.230/2025 ASSINATURA: 29/04/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA

INFANTIL DE PRIMEIRA INFÂNCIA, FÓRMULA INFANTIL DE PRIMEIRO SEMESTRE,

FÓRMULA INFANTIL DE SEGUNDO SEMESTRE, FÓRMULA INFANTIL SEM LACTOSE

PARA CRIANÇAS DE 0 A 36 MESES DE VIDA COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE E

FÓRMULA INFANTIL EXTENSAMENTE HIDROLISADO, DESTINADAS AO SERVIÇO DE

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL III, VINCULADO À DIRETORIA DE PROTEÇÃO

SOCIAL VALOR ESTIMADO: R$ 41.562,90 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0295/2025

PROPONENTES: 08 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0109/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO:

35.230/2025 ASSINATURA: 29/04/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA

INFANTIL SEM LACTOSE A BASE DE SOJA DESTINADAS AO SERVIÇO DE

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL III, VINCULADO À DIRETORIA DE PROTEÇÃO

SOCIAL VALOR ESTIMADO: R$ 1.365,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0295/2025

PROPONENTES: 08 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0417/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

48.066.774 ADEMIR DIVINO DE OLIVEIRA BARBOSA PROCESSO: 6.959/2026

ASSINATURA: 29/04/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E INAUGURAÇÃO PARA O ABRIGO INSTITUCIONAL

PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL DA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL VALOR: R$ 1.890,00

VIGÊNCIA: 05 DIAS ÚTEIS (ENTREGA / INSTALAÇÃO) + 30 DIAS (GARANTIA)

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0071/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0126/2024 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0443/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 5.646/2026 ASSINATURA: 28/04/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR 1000X20 - CAMINHÕES, PNEU 1000 X 20 - 16 LONAS

BORRACHUDO (TRASEIRO) CAMINHÃO E PNEU 1000 X 20 - 16 LONAS - LISO

(DIANTEIRO) CAMINHÃO VALOR: R$ 10.549,98 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA)

+ 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES,, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0440/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 7.588/2026 ASSINATURA: 28/04/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE PNEU 175/70 R14 VALOR: R$ 1.000,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS

(ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES,, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0444/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR

LTDA PROCESSO: 5.577/2026 ASSINATURA: 29/04/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE

MOCHO ODONTOLÓGICO COM RODÍZIOS VALOR: R$ 473,81 VIGÊNCIA: 30 DIAS

ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0103/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 26.528/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES,, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0448/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ES LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA PROCESSO: 7.813/2026

ASSINATURA: 28/04/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITA Nº. 01 VALOR:

R$ 9.999,44 VIGÊNCIA: 40 (QUARENTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0342/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 27.485/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0446/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

M V R DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA PROCESSO: 5.573/2026

ASSINATURA: 29/04/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE COM CAPACIDADE

MÍNIMA DE 40 LITROS VALOR: R$ 7.866,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) +

12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0103/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16.239/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0454/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

HDF LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA PROCESSO: 8.965/2026

ASSINATURA: 28/04/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 4 X 4 COM BALCÃO

(03 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA DE SÃO LUIZ GONZAGA" VALOR:

R$ 1.280,00 VIGÊNCIA: 14/08/2026 A 16/08/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0453/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA ME PROCESSO: 8.965/2026

ASSINATURA: 28/04/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA10X10 (03 DIAS) PARA

ATENDER AO EVENTO DE "FESTA DE SÃO LUIZ GONZAGA" VALOR: R$ 1.450,00

VIGÊNCIA: 14/08/2026 A 16/08/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0442/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

M V R DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA PROCESSO: 5.589/2026

ASSINATURA: 29/04/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE COM CAPACIDADE

MÍNIMA DE 40 LITROS VALOR: R$ 7.866,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) +

12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0103/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16.239/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0426/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 5.512/2026

ASSINATURA: 29/04*/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLEIRO NO

VEÍCULO DE PREFIXO 550, NUM TOTAL DE 35 (TRINTA E CINCO) HORAS VALOR:

R$ 5.110,00 VIGÊNCIA: 24 HORAS (RETIRADA) + 08 HORAS (EXECUÇÃO) + 03 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0108/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.436/2024 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0427/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 5.761/2026

ASSINATURA: 29/04/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

RECONDICIONAMENTO DE BOMBAS E BICOS INJETORES NO VEÍCULO CAMINHÃO

BASCULANTE PREFIXO 150, INCLUINDO TODAS AS PEÇAS E COMPONENTES

NECESSÁRIOS VALOR: R$ 5.129,63 VIGÊNCIA: 05 DIAS ÚTEIS (EXECUÇÃO) + 06

MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0109/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.504/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0445/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA PROCESSO: 5.591/2026 ASSINATURA:

29/04/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR SEM FIO

VALOR: R$ 1.120,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0103/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16.239/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0451/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 8.958/2026 ASSINATURA: 28/04/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 5X5 (03 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA

JULINA DE SÃO LUCAS" VALOR: R$ 836,00 VIGÊNCIA: 11/07/2026 E 12/07/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0452/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 8.966/2026 ASSINATURA:

28/04/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE SOM DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AO

EVENTO "FESTA DE SÃO LUIZ GONZAGA" VALOR: R$ 2.763,87 VIGÊNCIA: 14/08/2026

A 16/08/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0251/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30.779/2025 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0450/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA ME PROCESSO: 8.940/2026

ASSINATURA: 28/04/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 10X10 (06 DIAS) PARA

ATENDER AO EVENTO DE "FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA" VALOR:

R$ 4.700,00 VIGÊNCIA: 07/05/2026 A 10/05/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0441/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

SLOW COFFEE BRASIL E PFD LTDA PROCESSO: 34.794/2025 ASSINATURA: 29/04/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LINÓLEO PARA DANÇA FACE ÚNICA CINZA, LINÓLEO

PARA DANÇA FACE DUPLA PRETO E CINZA E FITA ADESIVA PARA APLICAÇÃO DE

LINÓLEO COR CINZA VALOR: R$ 21.557,25 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA

Nº. 0330/2025 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE

TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL

OSWALDO GOELDI PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO 1DOC: 8.781/26 ASSINATURA: 29/04/26

OBJETO: PARCERIA DESTINADA AO INCENTIVO

FINANCEIRO DO PROJETO "MURAL EDUCATIVO E

AÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS", MEDIANTE A

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DAS

EMENDAS PARLAMENTARES Nº 181.33 E 171.5 VALOR

DO REPASSE: R$ 18.000,00 VIGÊNCIA: 03 MESES

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO

PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E

SUAS ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: REDE

CIDADE DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA ­ TV CIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:

7.025/26 ASSINATURA: 30/04/26 OBJETO: PARCERIA

DESTINADA AO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROJETO

"DANÇA & ART ­ OFICINA DE ZUMBA 2026", MEDIANTE A

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DS

EMENDA PARLAMENTAR Nº 177.3 VALOR DO REPASSE:

R$ 50.000,00 VIGÊNCIA: 08 MESES MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E SUAS

ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E A

BCBR CARD LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO

1DOC: 7.062/26 ASSINATURA: 04/05/26 OBJETO:

CREDENCIAMENTO VISANDO A CONCESSÃO DE

CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM

DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE

SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DA

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME AS

DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.275/26

VIGÊNCIA: 60 MESES FUNDAMENTO: DECRETO

MUNICIPAL Nº 16.275/26, EM SUA REDAÇÃO ATUAL

E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES

APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E A

ALVO CARD S.A. PROCESSO ADMINISTRATIVO

1DOC: 9.150/26 ASSINATURA: 29/04/26 OBJETO:

CREDENCIAMENTO VISANDO A CONCESSÃO DE

CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM

DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE

SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DA

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME AS

DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº

16.275/26 VIGÊNCIA: 60 MESES FUNDAMENTO:

DECRETO MUNICIPAL Nº 16.275/26, EM SUA

REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES

REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE

CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

LOCADOR: JOSÉ TITO PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:

29.196/25 ASSINATURA: 04/05/26 OBJETO:

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE

IMÓVEL CELEBRADO EM 17/10/25, ONDE

ENCONTRA-SE INSTALADA A MORADIA DA SRA.

VICTÓRIA APARECIDA DA COSTA RIBEIRO

VALOR: R$ 700,00 MENSAIS VIGÊNCIA: MAIS 06

MESES, A CONTAR DE 16/04/26 FUNDAMENTO:

LEI MUNICIPAL Nº. 4.470/11 E SUAS ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR ­ COPEDI

PORTARIA COPEDI Nº 022/2026 - O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro,

Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e

regimentais, conforme artigo 2º da Deliberação Consuni nº 054/2025 e Portaria Nº-R

333/2025;

R E S O L V E: Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 18/04/2026, o prazo

fixado na Portaria Copedi Nº 011/2026, para apurar os fatos relatados no Processo Copedi nº

005/2026, nos termos da Lei Complementar nº 282/2012;

A presente Portaria entra em vigor na data da publicação. Retroagindo seus efeitos à

18/04/2026.

Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos vinte e oito dias do mês de abril do ano

de dois mil e vinte e seis.

PORTARIA COPEDI Nº 023/2026 - O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro,

Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e

regimentais, conforme artigo 2º da Deliberação Consuni nº 054/2025 e Portaria Nº-R

333/2025;

R E S O L V E: Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 25/04/2026, o prazo

fixado na Portaria Copedi Nº 076/2025, para apurar os fatos relatados no Processo Copedi nº

002/2026, nos termos da Lei Complementar nº 282/2012;

A presente Portaria entra em vigor na data da publicação. Retroagindo seus efeitos à

25/04/2026.

Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos vinte e oito dias do mês de abril do ano

de dois mil e vinte e seis.

PORTARIA COPEDI Nº 024/2026 - O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro,

Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e

regimentais, conforme artigo 2º da Deliberação Consuni nº 054/2025 e Portaria Nº-R

333/2025;

R E S O L V E: Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 22/04/2026, o prazo

fixado na Portaria Copedi Nº 015/2026, para apurar os fatos relatados no Processo Copedi nº

2025/4472, nos termos da Lei Complementar nº 282/2012;

A presente Portaria entra em vigor na data da publicação. Retroagindo seus efeitos à

21/04/2026.

Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos vinte e oito dias do mês de abril do ano

de dois mil e vinte e seis.

PORTARIA COPEDI Nº 025/2026 - O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro,

Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e

regimentais, conforme artigo 2º da Deliberação Consuni nº 054/2025 e Portaria Nº-R

333/2025;

R E S O L V E: Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 22/04/2026, o prazo

fixado na Portaria Copedi Nº 016/2026, para apurar os fatos relatados no Processo PRA nº

2025/7060, nos termos da Lei Complementar nº 282/2012;

A presente Portaria entra em vigor na data da publicação. Retroagindo seus efeitos à

22/04/2026.

Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos vinte e oito dias do mês de abril do ano

de dois mil e vinte e seis.

PORTARIA COPEDI Nº 026/2026 - O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro,

Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e

regimentais, conforme artigo 2º da Deliberação Consuni nº 054/2025 e Portaria Nº-R

333/2025;

R E S O L V E: Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 22/04/2026, o prazo

fixado na Portaria Copedi Nº 017/2026, para apurar os fatos relatados no Processo PRPPG nº

2025/7415, nos termos da Lei Complementar nº 282/2012;

A presente Portaria entra em vigor na data da publicação. Retroagindo seus efeitos à

22/04/2026.

Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos vinte e oito dias do mês de abril do ano

de dois mil e vinte e seis.

PORTARIA COPEDI Nº 027/2026 - O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro,

Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e

regimentais, conforme artigo 2º da Deliberação Consuni nº 054/2025 e Portaria Nº-R

333/2025;

R E S O L V E: Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 22/04/2026, o prazo

fixado na Portaria Copedi Nº 018/2026, para apurar os fatos relatados no Processo PRPPG nº

2025/7415, nos termos da Lei Complementar nº 282/2012;

A presente Portaria entra em vigor na data da publicação. Retroagindo seus efeitos à

22/04/2026.

Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos vinte e oito dias do mês de abril do ano

de dois mil e vinte e seis.

PORTARIA COPEDI Nº 028/2026 - O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro,

Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e

regimentais, conforme artigo 2º da Deliberação Consuni nº 054/2025 e Portaria Nº-R

333/2025;

R E S O L V E: Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 22/04/2026, o prazo

fixado na Portaria Copedi Nº 019/2026, para apurar os fatos relatados no Processo Copedi nº

2025/5434, nos termos da Lei Complementar nº 282/2012;

A presente Portaria entra em vigor na data da publicação. Retroagindo seus efeitos à

22/04/2026.

Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos vinte e oito dias do mês de abril do ano

de dois mil e vinte e seis.

Prof. Me. Rodrigo Ribas Branco Romeiro

Presidente da Copedi

Raquel Mendonça Moraes

Secretária da Copedi

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 370, DE 27 DE ABRIL DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das

atribuições legais e a vista dos elementos constantes do Memorando nº 23.998/2026,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 14/04/2026, o (a) servidor

(a) PRISCILA IARA SANTOS LINS ­ matrícula 45415 - para o exercício da função

gratificada de Professor Coordenador na EMEI Maria Aparecida da Silva

Quintanilha, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de

Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de abril de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 381, DE 30 DE ABRIL DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das

atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de

13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 8.242/2026,

R E S O L V E:

Considerar readaptada a servidora MARIA OVIDIA CRUVINEL

AMORIM SILVA ­ matrícula 36228 ­ titular do cargo de Professor de Educação

Infantil Substituto, lotada na Secretaria de Educação, a contar de 30/04/2026 até

29/07/2026, devendo exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de

Educação, na forma do disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de

dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 30 de abril de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 380, DE 30 DE ABRIL DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das

atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de

13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 7.711/2026,

R E S O L V E:

Considerar readaptada a servidora JANAINA APARECIDA CAO ­

matrícula 42976 ­ titular do cargo de Cuidador, lotada na Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social, a contar de 30/04/2026 até 30/04/2027, devendo

exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Desenvolvimento e

Inclusão Social, na forma do disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de

dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 30 de abril de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 379, DE 30 DE ABRIL DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das

atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de

13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 7.794/2026,

R E S O L V E:

Considerar readaptado o servidor VALDIR CORREA LEITE ­

matrícula 3914 ­ titular do cargo de Agente de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de

Serviços Públicos, por período indeterminado, a contar de 30/04/2026, devendo exercer

as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Serviços Públicos, na forma do

disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 30 de abril de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 431, DE 28 DE ABRIL DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 11.277/2026,

R E S O L V E:

Considerar concedido à servidora DENISE DE ALVARENGA

MARCONDES E SILVA ­ matrícula 47324 ­ titular do cargo de Médico Especialista,

lotada na Secretaria de Saúde, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no período de

09/04 a 10/04/2026, com fundamento no Artigo 134, inciso XII, da Lei Complementar

001, de 04 de Dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de abril de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 445, DE 30 DE ABRIL DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo nº 23.448/2026,

R E S O L V E:

Retificar a Portaria nº 317, de 23 de março de 2026, para constar

que o período do afastamento para exercício de mandato sindical concedido à servidora

PAULA RAMOS DA SILVA é de 07/04/2026 a 28/02/20231, e não como constou

anteriormente.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 30 de abril de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA N° 447, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II e VIII, e 58, §1º, II, "a", da Lei

Orgânica do Município, e à vista dos elementos constantes no Processo Administrativo

nº 9.025/26 e Memorando nº 25.091/26.

R E S O L V E:

I ­ DESIGNAR o Sr. Paulo Gustavo Corrêa Silveira, devidamente habilitado no CRC n°

1SP211650/O-2, e o Sr. Jefferson Estefano de Oliveira, engenheiro devidamente habilitado

no CREA-SP sob nº 0600754444, para, respectivamente, exercerem as funções de

GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO da DEMANDA 120503 S/PAPEL PORTFÓLIO

674 ­ INFRAESTRUTURA URBANA, Emenda 2026.277.87383.

II ­ Fica revogada a Portaria nº 418, de 24 de abril de 2026.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 30 de abril de 2026, 387ª da fundação do povoado e 381°

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 448, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições

legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do Município e à vista dos

elementos constantes do Memorando n° 26.422/2026,

R E S O L V E:

I ­ Promover por qualificação, referente a progressão vertical, a partir de 01 de maio de 2026,

nos termos no inciso I o art. 19 da Lei Complementar n° 512 de 19/12/2023, os professores

abaixo relacionados:

54219 Referência P001 ­ B I ­ Pós-Graduação

54756 ANA GABRIELA DE CAMPOS DOS SANTOS

53289 ANA ROSA LORDELO BAMBERG

52706 BEATRIZ DAVANSO PINHEIRO DOS SANTOS

54758 DANIELA MAXIMO ADRIANO PEREIRA

37516 DANIELLE LOBÃO FERREIRA

51936 LETICIA FERNANDES BOTELHO

54318 LILIAN MARIA SANTOS GUIMARAES FERNANDES

54761 LUCIANA ALVES BASILIO

54676 LUCIANA ORSI PADULA

54757 MARCELA GALVAO ANDRADE

54759 MARIA CATALINA OUTANI LIMA

54766 MARIANA DE CASTRO CORREA

52799 MARINA FRADE DE ALMEIDA E SILVA

PAULA CAROLINA FERREIRA RIBEIRO

SIDNEI DE OLIVEIRA JUNIOR

II ­ Promover por qualificação, referente a progressão vertical, a partir de 01 de maio de 2026,

nos termos no inciso II o art. 19 da Lei Complementar n° 512 de 19/12/2023, os professores

abaixo relacionados:

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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18560 Referência P001 ­ C I ­ Mestrado

54754 ANA REGINA DE OLIVEIRA

23100 DANIEL BAZOLLI DOS SANTOS

45405 GINALVIA MANUELLA DE PAULA OLIVEIRA

18726 LEDA MARIA DOS SANTOS BELO

MANUELLA PIMENTEL CARVALHO DE OLIVEIRA

MARIA JULIANA DE SOUZA BUENO DE GOUVEA

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 30 de abril de 2026, 387° da fundação do Povoado e

381° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 449, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II e VIII, e 58, §1º, II, `d', da Lei Orgânica do

Município,

R E S O L V E:

Alterar a composição da comissão responsável pela análise e emissão de

parecer conclusivo sobre pedidos de concessão de incentivos fiscais, instituída pela Portaria n°

364, de 9 de abril de 2026, na seguinte conformidade:

"II ­ Comissão 2:

...

c) Luiz Gustavo Rodrigues de Souza"

Prefeitura Municipal de Taubaté, 30 de abril de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 199/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 3909/2026,

R E S O L V E: Nomear EDUARDO BERTI BRAGA, CPF nº xxx.821.99x-xx, classificado

em 1º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 010/2025, homologado pelo Conselho

de Administração em 09/04/2026, para exercer, em caráter efetivo, o cargo vago de Auxiliar

Administrativo, padrão M/10, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 282/2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia quatro de maio do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 200/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 3909/2026,

R E S O L V E: Nomear MARIANI APARECIDA FERREIRA, CPF nº xxx.291.29x-xx,

classificada em 3º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 010/2025, homologado

pelo Conselho de Administração em 09/04/2026, para exercer, em caráter efetivo, o cargo

vago de Auxiliar Administrativo, padrão M/10, constante do Anexo II da Lei Complementar

nº 282/2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia quatro de maio do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 201/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 3909/2026,

R E S O L V E: Nomear RAINARA CAROLINA COSTA MINARIO, CPF nº

xxx.154.24x-xx, classificada em 4º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº

010/2025, homologado pelo Conselho de Administração em 09/04/2026, para exercer, em

caráter efetivo, o cargo vago de Auxiliar Administrativo, padrão M/10, constante do Anexo

II da Lei Complementar nº 282/2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia quatro de maio do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 202/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 3909/2026,

R E S O L V E: Nomear ANA JÚLIA GONÇALVES, CPF nº xxx.988.37x-xx, classificada

em 5º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 010/2025, homologado pelo Conselho

de Administração em 09/04/2026, para exercer, em caráter efetivo, o cargo vago de Auxiliar

Administrativo, padrão M/10, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 282/2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia quatro de maio do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 203/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 3909/2026,

R E S O L V E: Nomear TALITA FERREIRA GONÇALVES, CPF nº xxx.787.73x-xx,

classificada em 6º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 010/2025, homologado

pelo Conselho de Administração em 09/04/2026, para exercer, em caráter efetivo, o cargo

vago de Auxiliar Administrativo, padrão M/10, constante do Anexo II da Lei Complementar

nº 282/2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia quatro de maio do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 204/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 3909/2026,

R E S O L V E: Nomear NICKOLAS MARKUS DA SILVA COSTA, CPF nº

xxx.968.53x-xx, classificado em 1º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº

010/2025, homologado pelo Conselho de Administração em 09/04/2026, para exercer, em

caráter efetivo, o cargo vago de Programador Pleno, padrão S/23, constante do Anexo II da

Lei Complementar nº 282/2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia quatro de maio do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 205/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 3910/2026,

R E S O L V E:

1. Nomear VITOR SANTANA DA SILVA, CPF nº xxx.662.44x-xx, classificado em 1º

lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 011/2025, homologado pelo Conselho de

Administração em 09/04/2026, para exercer, em caráter efetivo, o cargo vago de Secretário

II, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 282/2012, padrão S/24, alterado pela Lei

Complementar nº 426/2018.

2. Exonerar, a pedido, a partir do início do novo exercício, do cargo de Auxiliar

Administrativo, padrão M/10, para o qual foi nomeado pela Portaria R-126/2023, de 28 de

março de 2023.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia quatro de maio do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 206/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 3910/2026,

R E S O L V E: Nomear YSADORA BEATRIZ SANCHES DA SILVA, CPF nº

xxx.942.61x-xx, classificada em 1º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº

011/2025, homologado pelo Conselho de Administração em 09/04/2026, para exercer, em

caráter efetivo, o cargo vago de Técnico de Laboratório Multidisciplinar, constante do

Anexo II da Lei Complementar nº 282/2012, padrão M/14.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia quatro de maio do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 207/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 3910/2026,

R E S O L V E:

1. Nomear MARIA APARECIDA LEITE SCALIA, CPF nº xxx.186.42x-xx,

classificada em 2º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 011/2025, homologado

pelo Conselho de Administração em 09/04/2026, para exercer, em caráter efetivo, o cargo

vago de Técnico de Laboratório Multidisciplinar, constante do Anexo II da Lei

Complementar nº 282/2012, padrão M/14.

2. Exonerar, a pedido, a partir do início do novo exercício, do cargo de Técnico de

Laboratório (Biociências), padrão M/14, para o qual foi nomeada pela Portaria R-284/2015,

de 22 de junho de 2015.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia quatro de maio do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 208/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 3910/2026,

R E S O L V E: Nomear GISLENE APARECIDA DA SILVA SASSÁ, CPF nº

xxx.987.65x-xx, classificada em 3º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº

011/2025, homologado pelo Conselho de Administração em 09/04/2026, para exercer, em

caráter efetivo, o cargo vago de Técnico de Laboratório Multidisciplinar, constante do

Anexo II da Lei Complementar nº 282/2012, padrão M/14.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia quatro de maio do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 209/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo R-Nº 3910/2026,

R E S O L V E: Nomear MARIA CECÍLIA MEDEIROS MACIEL, CPF nº xxx.910.64x-

xx, classificada em 2º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº 011/2025,

homologado pelo Conselho de Administração em 09/04/2026, para exercer, em caráter

efetivo, o cargo vago de Auxiliar Administrativo, constante do Anexo II da Lei

Complementar nº 282/2012, padrão M/10.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia quatro de maio do

ano dois mil e vinte e seis.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 26/2026

"Aquisição de Livros"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 26/2026 com o encerramento do recebimento das

propostas às 09h00 do dia 15 de maio de 2026. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 30 de abril de 2026

Matilde Aparecida Ramos dos Santos Olah

Pregoeira

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO nº: 68 de 30 de Abril de 2026.

Dispõe sobre a Renovação de Inscrição

das Organizações da Sociedade Civil

no CMAS - Conselho Municipal

de Assistência Social / 2026.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté / SP ­ CMAS, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.874, de 05 de Outubro de 2023 ­ Dispõe

sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social ­ CMAS e o Fundo

Municipal de Assistência Social ­ FMAS e dá outras providências.

Considerando Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014 que define os

parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência

Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos

Conselhos de Assistência Social;

Considerando Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 que aprova a

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;

Considerando Aprovação da Plenária Ordinária CMAS, de 29/04/2026;

RESOLVE:

Art.1º PUBLICAR aprovação da Inscrição CMAS 2026, das Organizações da

Sociedade Civil, que solicitam Renovação de Inscrição no Conselho Municipal de

Assistência Social:

Organização da Sociedade Civil: OSC CASA IRMÃOS DE FRANCISCO,

CNPJ 22.755.737/0001-57, localizada à Rua: à Rua: Portugal, nº: 265 ­ Jardim

das Nações, Taubaté/SP;

Organização da Sociedade Civil: OSC GRUPO DE ASSISTÊNCIA À

DEPENDÊNCIA QUÍMICA ­ NOVA AURORA, CNPJ: 09.123.386/0001-

01, localizada no Centro Dia do Idoso Padre Hugo Bertonazzi ­ CDI cito à

Rua Dr. Benedito Cursino dos Santos, Nº: 201 - Taubaté/SP;

CMAS ­ Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 ­ Centro Taubaté

CEP: 12020-190

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Organização da Sociedade Civil: OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS

DOS EXCEPCIONAIS DE TAUBATÉ­ APAE , CNPJ: 72.286.040/0001-52,

localizada à Estrada Antonio di Angelis, nº 801, Cataguá, Taubaté/SP;

Organização da Sociedade Civil: OSC IRMANDADE DE MISERICÓRDIA

DE TAUBATÉ, CNPJ: 72.293.392/0001.35, localizada à Rua: Portugal, 169,

Jd. Das Nações, Taubaté/SP;

Organização da Sociedade Civil: OSC ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA

CRIANÇA E FAMÍLIA ­ PROJETO HAPET, CNPJ 08.378.108/0001-24,

localizada à Estrada Municipal José Candido de Oliveira, nº 3.200, Chácara

Ingrid, Taubaté/SP;

Organização da Sociedade Civil: OSC CENTRO DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL DE TAUBATÉ - CAST, CNPJ: 72.305.543/0001-28, localizada à

Av. Prof. Moreira, nº:297, Jd. Das Nações, Taubaté/SP;

Organização da Sociedade Civil: OSC INSTITUTO SÃO RAFAEL ­

ORGÃO SOCIAL E ECONÔMICO PARA CEGOS E DEFICIENTES

VISUAIS, CNPJ 72.307.788/0001-94, localizada à Rua. Professor Bernardino

Querido, nº 566, Vila São José, Taubaté/SP

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Lucimara Regina Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté.

Gestão 2025/2027

CMAS ­ Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 ­ Centro Taubaté

CEP: 12020-190

CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

- RESOLUÇÃO n° 67 de 30 de Abril de 2026.

Aprova o Período de Entrega de documentos das

OSCs, para renovação de Inscrição no CMAS ­

Conselho Municipal de Assistência Social de

Taubaté - Exercício 2026.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté ­ CMAS, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.874, de 05 de Outubro de 2023 ­

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social ­ CMAS e o

Fundo Municipal de Assistência Social ­ FMAS e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Considerando Resolução CNAS 109/2009, que aprova a Tipificação Nacional

de Serviços Socioassistenciais;

Considerando Resolução CNAS 14/2014, que define os parâmetros nacionais para a

inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços,

programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social;

Considerando Resolução CNAS 27/2011, que caracteriza as ações de assessoramento e

defesa e garantia de direitos no âmbito da Assistência Social;

Considerando Resolução 33/2011, que define a Promoção da Integração ao Mercado

de Trabalho no campo da assistência social e estabelece seus requisitos;

Considerando Resolução CMAS nº: 52 de 22 de Dezembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar Público a prorrogação de 15 dias no prazo para a entrega de

documentos no CMAS ­ Conselho Municipal de Assistência Social, para renovação

de Inscrição de Entidades de Assistência Social no Município de Taubaté. Período de

30/04/2026 à 16/05/2026.

CMAS ­ Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 ­ Centro Taubaté

CEP: 12020-190

CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Lucimara Regina Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté.

Gestão 2025/2027

CMAS ­ Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 ­ Centro Taubaté

CEP: 12020-190