Cassilândia-MS, 31 de Março de 2026.

ATO DE ADJUDICAÇÃO

ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO

DO SUL, no uso das suas atribuições, e com base no disposto no inciso VI do artigo 43º, Lei Federal nº. 14.133/21 e

suas alterações posteriores, e no constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026, PREGÃO ELETRONICO

Nº. 006/2026 DECIDE:

ADJUDICAR o objeto da referida licitação no valor global R$ 826.50 (oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).

para empresa, OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, no valor global R$ 8.398,00 (oito mil trezentos e noventa e

oito reais), para empresa C E C IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP, no valor global

R$ 15.091,46 (quinze mil e noventa e um reais e quarenta e seis centavos), para empresa FISIOLIFE SOLUÇÕES MED.

E HOSPITALAR. LTDA, no valor global R$ 9.187,00 (nove mil cento e oitenta e cete reais), para empresa MEDEIROS

COSTA LTDA, no valor global R$ 2.744,80 ( dois mil e setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), para

empresa SÃO BERNADO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor global R$ 5.093,00 ( cinco mil e

noventa e tres reais), para empresa, A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO E HOSPITARES EIRELI, no

valor global R$ 15.113,00(quinze mil cento e treze reais), para empresa DELLAMED S.A.

Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº

14.133/2021.

LUCAS TENORIO MAIA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

{GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE}

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026.

Prefeitura Municipal de Cassilândia ­ MS, através do agente de contratação, torna público contratação de pessoa jurídica,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) NO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇAÕ DE MATERIAL PERMANENTE, em

cumprimento a emenda parlamentar impositiva, destinado para casa de Apoio e o FisioSus, em atendimento da

Secrecataria Municpal de Saúde do município de Cassilândia/MS, sendo vencedor as empresas, no valor global R$

826.50 (oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), para empresa, OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI-

ME, no valor global R$ 8.398,00 (oito mil trezentos e noventa e oito reais), para empresa C E C IMPORTAÇÃO E

COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP, no valor global R$ 15.091,46 (quinze mil e noventa e um reais e

quarenta e seis centavos), para empresa FISIOLIFE SOLUÇÕES MED. E HOSPITALAR. LTDA, no valor global R$

9.187,00 (nove mil cento e oitenta e cete reais), para empresa MEDEIROS COSTA LTDA, no valor global R$ 2.744,80 (

dois mil e setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), para empresa SÃO BERNADO COMERCIO DE

PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor global R$ 5.093,00 ( cinco mil e noventa e tres reais), para empresa, A A Z

SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO E HOSPITARES EIRELI, no valor global R$ 15.113,00(quinze mil cento

e treze reais), para empresa DELLAMED S.A.

CASSILÂNDIA-MS, 31 MARÇO 2026

CYNTHIA APARECIDA TINEREL

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Cassilândia-MS, 09 de Abril de 2026.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2026, referente à licitação realizada

na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº. 06/2026, e, considerando que foram cumpridos os prazos recursais nos

termos do inciso VI do artigo 43º, da Lei Federal n° Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, com base no inciso

VII do Art. 17, DECIDE:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório, que teve como vencedor as empresas, no valor global R$ 826.50 (oitocentos

e vinte e seis reais e cinquenta centavos). para empresa, OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, no valor global R$

8.398,00 (oito mil trezentos e noventa e oito reais), para empresa C E C IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS

MÉDICOS LTDA-EPP, no valor global R$ 15.091,46 (quinze mil e noventa e um reais e quarenta e seis centavos), para

empresa FISIOLIFE SOLUÇÕES MED. E HOSPITALAR. LTDA, no valor global R$ 9.187,00 (nove mil cento e oitenta e

cete reais), para empresa MEDEIROS COSTA LTDA, no valor global R$ 2.744,80 ( dois mil e setecentos e quarenta e

quatro reais e oitenta centavos), para empresa SÃO BERNADO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no

valor global R$ 5.093,00 ( cinco mil e noventa e tres reais), para empresa, A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS

MEDICO E HOSPITARES EIRELI, no valor global R$ 15.113,00(quinze mil cento e treze reais), para empresa

DELLAMED S.A.

Em conseqüência, fica convocada a licitante acima mencionada, para a assinatura do Termo Contratual e retirada da

Nota de Empenho, nos termos do da Lei Federal nº. 14.133/21, sob as penalidades da lei.

LUCAS TENORIO MAIA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

{GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE}

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06./2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: FISIOLIFE SOLUÇÕES MED. E HOSPITALAR. LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) NO RAMO PERTINENTE PARA, AQUISIÇAÕ DE MATERIAL

PERMANENTE, em cumprimento a emenda parlamentar impositiva, destinado para casa de Apoio e o FisioSus, em

atendimento da Secrecataria Municpal de Saúde do município de Cassilândia/MS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

10 FMS ­ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

02.50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.5002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0010.2081.0000 EMENDA IMPOSITIVA SAUDE

4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

O VALOR GLOBAL R$ R$ 15.091,46 (quinze mil e noventa e um reais e quarenta e seis centavos).

DATA: 09 /04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: C E C IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) NO RAMO PERTINENTE PARA, AQUISIÇAÕ DE MATERIAL

PERMANENTE, em cumprimento a emenda parlamentar impositiva, destinado para casa de Apoio e o FisioSus, em

atendimento da Secrecataria Municpal de Saúde do município de Cassilândia/MS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

10 FMS ­ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

02.50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.5002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0010.2081.0000 EMENDA IMPOSITIVA SAUDE

4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

O VALOR GLOBAL R$ R$ 8.398,00 (oito mil trezentos e noventa e oito reais).

DATA: 09 /04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO E HOSPITARES EIRELI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) NO RAMO PERTINENTE PARA, AQUISIÇAÕ DE MATERIAL

PERMANENTE, em cumprimento a emenda parlamentar impositiva, destinado para casa de Apoio e o FisioSus, em

atendimento da Secrecataria Municpal de Saúde do município de Cassilândia/MS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

10 FMS ­ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

02.50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.5002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0010.2081.0000 EMENDA IMPOSITIVA SAUDE

4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

O VALOR GLOBAL R$ R$ 5.093,00 ( cinco mil e noventa e tres reais).

DATA: 09 /04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06./2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13./2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: SÃO BERNADO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) NO RAMO PERTINENTE PARA, AQUISIÇAÕ DE MATERIAL

PERMANENTE, em cumprimento a emenda parlamentar impositiva, destinado para casa de Apoio e o FisioSus, em

atendimento da Secrecataria Municpal de Saúde do município de Cassilândia/MS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

10 FMS ­ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

02.50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.5002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0010.2081.0000 EMENDA IMPOSITIVA SAUDE

4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

O VALOR GLOBAL R$ 2.744,80 ( dois mil e setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).

DATA: 09 /04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06./2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: MEDEIROS COSTA LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) NO RAMO PERTINENTE PARA, AQUISIÇAÕ DE MATERIAL

PERMANENTE, em cumprimento a emenda parlamentar impositiva, destinado para casa de Apoio e o FisioSus, em

atendimento da Secrecataria Municpal de Saúde do município de Cassilândia/MS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

10 FMS ­ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

02.50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.5002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0010.2081.0000 EMENDA IMPOSITIVA SAUDE

4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

O VALOR GLOBAL R$ 9.187,00 (nove mil cento e oitenta e cete reais)).

DATA: 09 /04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 06./2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° .13/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) NO RAMO PERTINENTE PARA, AQUISIÇAÕ DE MATERIAL

PERMANENTE, em cumprimento a emenda parlamentar impositiva, destinado para casa de Apoio e o FisioSus, em

atendimento da Secrecataria Municpal de Saúde do município de Cassilândia/MS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

10 FMS ­ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

02.50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.5002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0010.2081.0000 EMENDA IMPOSITIVA SAUDE

4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

O VALOR GLOBAL R$ R$ 826.50 (oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).

DATA: 09 /04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06./2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: DELLAMED S.A.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) NO RAMO PERTINENTE PARA, AQUISIÇAÕ DE MATERIAL

PERMANENTE, em cumprimento a emenda parlamentar impositiva, destinado para casa de Apoio e o FisioSus, em

atendimento da Secrecataria Municpal de Saúde do município de Cassilândia/MS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

10 FMS ­ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

02.50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.5002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0010.2081.0000 EMENDA IMPOSITIVA SAUDE

4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

O VALOR GLOBAL R$ 15.113,00 (quinze mil cento e treze reais).

DATA: 09 /04/2026.

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilândia

CONTRATO N° 20/2025 ­ INEXIGIBILIDADE N° 06/2025.

CONTRATANTE ­ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO ­ BRUNO FONSECA MARTINS DA COSTA

DOTAÇÃO:

10 - FMS ­ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0250 - SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE

025002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 122 0008 2056 0000 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

287 1500.1002 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ­ PESSOA JURIDICA

OBJETO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica prorrogado o CONTRATO ORIGINAL de 12(DOZE) meses, ou seja,

de 23/04/2026 a 23/04/2027.

Data ­ 30/04/2026.

email: licitacao@cassilandia.ms.gov.br

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL GABINETE DO PREFEITO

04/05/2026 Ano XIV | Edição nº3017 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL GABINETE DO PREFEITO

04/05/2026 Ano XIV | Edição nº3017 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL GABINETE DO PREFEITO

04/05/2026 Ano XIV | Edição nº3017 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000220/24 70/2024 1073 27/04/2026 R$ 13.175,00

Credor:

Objeto: NILSON FREITAS DE ARAUJO

Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2015.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 424 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 88/2025 1075 27/04/2026 R$ 112,50

Credor: COOPERATIVA AGRICOLA ELDORADO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime

Dotação Orçamentaria: 15.452.0031.2009.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 776 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 87/2025 1076 27/04/2026 R$ 164,10

Credor: ELIZANGELA MACEDO DE JESUS

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 15.452.0031.2009.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 776 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000108/25 149/25 1077 27/04/2026 R$ 16.225,00

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

Credor: CONSTRUTORA SS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA, OBJETIVANDO A PRESTA

Dotação Orçamentaria: 15.452.0031.2009.0000 3.3.90.39.99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Ficha: 778 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 127/2025 1078 27/04/2026 R$ 285,00

Credor: BRASTEN DISTRIBUIDORA LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ

Dotação Orçamentaria: 15.451.0028.2079.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 113 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000039/25 31 1079 27/04/2026 R$ 50.000,00

Credor: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGI

Objeto: O objeto do presente Contrato é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço

Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.30.99

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

Ficha: 516 F. R. 1.500.0000

Autorização

Prefeitura Municipal de Cassilândia

TOTAL R$ 79.961,60

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL GABINETE DO PREFEITO

04/05/2026 Ano XIV | Edição nº3017 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL GABINETE DO PREFEITO

04/05/2026 Ano XIV | Edição nº3017 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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