Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 959 - 28/04/2026 e Ano IV
Publicações da edição 959
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Abertura de Dispensa de Licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br
Aviso de Contratação Direta
A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
FUNCABES, informa que se acha aberto o Aviso de Contratação Direta abaixo, junto ao
respectivo Setor de Compras e Licitações da FUNCABES. Maiores informações pelo telefone
(12) 3632-2550, ou à Avenida Nove de Julho, nº. 245 - Centro - Taubaté/SP CEP: 12.020-200,
das 8h às 17h, sendo R$ 10,00 (dez reais) o custo de cada aviso, para retirada direto nesta
Fundação. O Aviso de Contratação Direta também estará disponível sem custos, pelo site desta
Fundação www.funcabes.com.br e pela plataforma eletrônica do BLL Compras
Aviso de Contratação Direta nº 06/2026, que cuida da contratação de empresa para locação de
switches e demais componentes de rede, incluindo serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças de desgaste natural e de todo o material de consumo
necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos para atendimento ao Convênio nº
24.480/2025, com início de recebimento das propostas no dia 28/04/2026 às 9h e encerramento
dia 04/05/2026 às 09h, com sessão pública de disputa de lances a partir das 09h05 do dia
04/05/2026.
28 de abril de 2026.
Prof.ª Dra. Lucilei Lopes Bonato
Diretora Presidente.
Ato Executivo R-014/2026
Atos Oficiais • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
28/04/2026 Ano IV | Edição nº959 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
88/96
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
28/04/2026 Ano IV | Edição nº959 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
89/96
Aviso de Dispensa
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
DISPENSA ELETRÔNICA N° 19/2026
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
aberta a Dispensa Eletrônica nº 23/2026, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,
Aquisição de vestimentas padrão SAMU, www.comprasbr.com.br. O encerramento
do recebimento das propostas será às 9h00 do dia 06 de maio de 2026. Mais
informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de
Julho nº 246 Centro, Taubaté/SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O
Aviso de Contratação, juntamente com as demais informações, estarão disponíveis
no site desta Universidade, www.unitau.br, e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP.
Taubaté, 28 de abril de 2026.
André Luiz Delamare Ferreira Pontes
Agente de Contratação
Aviso de Dispensa
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
DISPENSA ELETRÔNICA N° 19/2026
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
aberta a Dispensa Eletrônica nº 23/2026, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,
Aquisição de vestimentas padrão SAMU, www.comprasbr.com.br. O encerramento
do recebimento das propostas será às 9h00 do dia 06 de maio de 2026. Mais
informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de
Julho nº 246 Centro, Taubaté/SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O
Aviso de Contratação, juntamente com as demais informações, estarão disponíveis
no site desta Universidade, www.unitau.br, e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP.
Taubaté, 28 de abril de 2026.
André Luiz Delamare Ferreira Pontes
Agente de Contratação
Chamamento público 10/2026
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 10/26
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ informa que se acha aberto a
Chamamento Público nº 10/26 Aquisição de gêneros alimentícios (Banana Prata e
Nanica Climatizadas) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com vencimento
às 08h30 do dia 19/05/2026 na plataforma https://licitamaisbrasil.com.br . O edital está
disponível gratuitamente no site www.taubate.sp.gov.br.
P.M.T., aos 27/04/2026.
Hélcio Carvalho dos Santos
Secretário de Educação
Convocação
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR
A Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público nº 001/2021, para os cargos de Professor de Educação
Infantil, Professor I e Professor III, para comparecerem IMPRETERIVELMENTE no
dia e horário abaixo relacionados, para atribuição de aulas, munidos de original e cópia
do (s) comprovantes dos requisitos exigidos em edital, bem como do documento de
identidade com foto, na Secretaria de Educação Setor de Recursos Humanos,
localizada na Praça 8 de Maio, 17 Centro, nesta cidade. O não comparecimento do
candidato com a documentação exigida no local, data e horário estipulados nessa
convocação caracterizará a desistência da vaga ofertada em caráter irrevogável.
As demais informações sobre a convocação estão dispostas ao final da relação de
convocados.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DATA/HORÁRIO
CLASS
NOME CPF
SUZYLAYNE CENDRETE DE CARVALHO 534
OLIVEIRA 351.***.***-70
THAIANE PIMENTA VELOSO 412.***.***-16 535
MICHELE DUARTE E SILVA 434.***.***-00
GABRIELA GONCALVES 436.***.***-96 536
ANA PAULA DA SILVA NATALI 218.***.***-90
JOYCE ANDRIELLI BATISTA 326.***.***-39 537
DENISE SILVA CHAVES 343.***.***-00
FERNANDA VELOSO EMIDIO 362.***.***-90 538
BIANCA MEDEIROS BARRETO 439.***.***-88
MARIA RAFAELA PAIVA LEITE 475.***.***-24 539
ESTHER DE SOUSA CARNEIRO GOMES 096.***.***-13
JULIA FRANCO TEIXEIRA 353.***.***-10 540
ALINE MARIANE GUEDES MARTINS 396.***.***-08
ELISABETH DA SILVA FALCAO 368.***.***-88 541
JOYCE SANTOS SOARES 471.***.***-83
ANDRESSA CUSTODIO FERREIRA 457.***.***-30 542 05/05/2026
GLAUCIA DA SILVA MARTINS 315.***.***-08
MARLENE APARECIDA DOS REIS SILVA 369.***.***-42 543 13h30
PROFESSOR I CPF DATA/HORÁRIO
NOME 072.***.***-11 CLASS
303.***.***-90 638
LUCIA DE GODOY ALVES DE OLIVEIRA 144.***.***-43
ANA CAROLINA ROCHA MOUTELA 382.***.***-60 639
MARILIN ROSE MOURA MONTEIRO 103.***.***-37
JESSICA FERNANDA PEREIRA 640 05/05/2026
NATALIA PAIXAO DE VASCONCELOS 437.***.***-02
MARIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO 641 15h00
NELIS
PROFESSOR III - LÍNGUA PORTUGUESA DATA/HORÁRI
O
NOME CPF CLASS
129 05/05/2026
LUANA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS 426.***.***-03 130 16h00
EDGAR DA SILVA GONCALVES 270.***.***-26 132
ANA LUISA BASTOS DE MAGALHAES MENON 137.***.***-50 134
MARIA LUIZA DE PAULA 477.***.***-85
MURILLO AUGUSTO DE MELO OLIVEIRA 362.***.***-30
JULIANA JUNQUEIRA ALGARVE 392.***.***-16
PROFESSOR III - MATEMÁTICA DATA/HORÁRIO
NOME CPF CLASS 05/05/2026
90 17h00
DANIEL DONIZETE NOGUEIRA 392.***.***-88
PROFESSOR III - GEOGRAFIA CLASS DATA/HORÁRIO
NOME CPF
FILIPE FERNANDES CRESCENCIO 429.***.***-55 60 05/05/2026
17h15
PROFESSOR III - HISTÓRIA CLASS DATA/HORÁRIO
NOME CPF
REINALDO DEMETRIO DA SILVA 256.***.***-54 49 05/05/2026
17h30
Imediatamente após a data de atribuição de aulas o candidato deverá preparar e
encaminhar os documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA
PLATAFORMA 1DOC DESTA PREFEITURA, conforme instruções a seguir:
DOCUMENTOS A ENVIAR PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:
* Ata de atribuição de aulas fornecida pela Secretaria de Educação
* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade
Nacional)
CPF (caso não conste no RG)
* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este
fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que
nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,
modelo disponível na plataforma).
* Cartão SUS
* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)
* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)
* Titulo de Eleitor
* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE
Reservista (Se do sexo masculino)
* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)
Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital
Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital
* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)
* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos
três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do
conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou
ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido
comprovante).
* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)
* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência
Social Física totalmente digitalizada.
* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a
obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita
Federal).
* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.
* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:
Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de
previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de
contribuição).
Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:
Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :
- RG
- CPF
- Cartão SUS
- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) emitido pela CEF ou BB
- Certidão de nascimento dos filhos
- Carteira de vacinação de filho até 7 anos
- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável
- Comprovante de união estável
Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:
- RG
- CPF
- Cartão SUS
- Certidão de nascimento
- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo
NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A
DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.
PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 11/05/2026
FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA
taubate.sp.gov.br
- Clicar em Protocolo.
- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.
- Ir para assunto:
Concurso Público nº 001/2021 - Convocação.
1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados
preferencialmente em arquivo pdf.
2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).
3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).
IMPORTANTE:
O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação
irrevogável do candidato.
O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão
de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do
Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,
solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é
imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.
Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será
agendada (via 1Doc mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.
O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como
desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste concurso
público.
O docente terá o prazo estabelecido pela Secretaria de Educação após a data da
atribuição de aulas para se apresentar na (s) Unidade (s) Escolar (s) atribuídas.
Se o candidato possuir acúmulo de cargos, deverá protocolar o devido pedido através da
plataforma 1DOC, assunto: Acúmulo de Cargos, com as declarações de horários (das
aulas atribuídas pela Prefeitura de Taubaté e do outro vínculo) e documento de
identificação para deliberação junto à Divisão de Recursos Humanos, na Secretaria de
Educação. As declarações entregues passarão por análise de compatibilidade de
horários em conjunto à legislação vigente. Após analisadas e se deferidas, a Secretaria
de Educação retornará o protocolo com o deferimento, sobre a legalidade do acúmulo de
cargos, sendo o deferimento e a comunicação mencionados requisitos indispensáveis
para que o candidato tome posse do cargo pretendido.
Para qualquer esclarecimento referente à atribuição de aulas, entrar em contato
diretamente com a Secretaria de Educação.
--
Decretos
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.362, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de
2025,
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, um crédito
adicional suplementar no valor de R$ 1.404.836,00 (Um milhão quatrocentos e quatro mil
oitocentos e trinta e seis reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial
de dotações orçamentárias.
Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no
Anexo Único que integra o presente Decreto.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Abril de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Sérgio Luiz Victor Júnior
Prefeito Municipal
Pedro Henrique Bianchi
Secretário da Fazenda
Caio Ivo Coelho
Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 22 de Abril de 2026.
André Luiz Marcondes de Araújo
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Hugo de Oliveira Vieira Basili
Diretor de Assuntos Legislativos
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444
Prefeitura Municipal de Taubaté
ANEXO ÚNICO
Data: 22/04/2026 Autorização: Crédito Adicional
Decreto 16362/2026
Lei Orçamento: 6177/2025
Suplementação Dotaçao Valor
Anulação 15.02.0019.2.362.27.811.339039.03.1000005 413.000,00
19.01.0013.2.315.15.122.339030.01.1100000 2.300,00
09.02.0029.1.114.17.512.449051.01.1000032
09.01.0013.2.329.15.122.449052.05.8000197 265.000,00
09.01.0028.1.111.15.451.449051.02.8010093 387.536,00
06.01.0008.2.152.08.122.339039.01.5100000 250.000,00
06.01.0008.2.152.08.122.339039.01.5100000
06.01.0008.2.152.08.122.339039.01.5100000 33.000,00
06.01.0008.2.152.08.122.339039.01.5100000 13.000,00
06.01.0008.2.152.08.122.339039.01.5100000 11.000,00
06.01.0008.2.152.08.122.339039.01.5100000
7.000,00
Total Suplementação: 6.000,00
Dotaçao 17.000,00
1.404.836,00
Valor
16.01.0002.2.354.04.122.339040.01.1100000 413.000,00
19.01.0025.2.171.15.451.339030.01.1100000 2.300,00
09.02.0029.2.338.17.512.449052.01.1000032
08.01.0010.1.132.18.544.449051.02.1000161 265.000,00
08.01.0010.1.132.18.544.449051.02.1000161 387.536,00
16.01.0002.2.354.04.122.339040.01.1100000 250.000,00
02.01.0002.2.234.04.122.339014.01.1100000
02.01.0002.2.234.04.122.339030.01.1100000 33.000,00
02.01.0002.2.234.04.122.339033.01.1100000 13.000,00
02.01.0002.2.234.04.122.339040.01.1100000 11.000,00
17.01.0002.2.294.04.123.339008.01.1100000
7.000,00
Total Anulação: 6.000,00
17.000,00
1.404.836,00
ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.363, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 8o inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de
2025,
D E C R E T A:
ARTIGO 1o - Fica aberto, ao Orçamento da Seguridade Social do Município, um crédito
adicional suplementar no valor de R$ 734.145,45 (Setecentos e trinta e quatro mil cento e
quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
ARTIGO 2o - Os recursos necessários para cobertura dos créditos de que trata o art. 1º serão
oriundos de saldos remanescentes de Recursos Estaduais.
PARÁGRAFO ÚNICO As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas
no Anexo Único que integra o presente Decreto.
ARTIGO 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de Abril de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Sérgio Luiz Victor Júnior
Prefeito Municipal
Pedro Henrique Bianchi
Secretário da Fazenda
Caio Ivo Coelho
Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 23 de Abril de 2026.
André Luiz Marcondes de Araújo
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Hugo de Oliveira Vieira Basili
Diretor de Assuntos Legislativos
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444
Prefeitura Municipal de Taubaté
ANEXO ÚNICO
Data: 23/04/2026 Autorização: Crédito Adicional
Decreto 16363/2026
Lei Orçamento: 6177/2025
Suplementação Dotaçao Valor
06.03.0004.2.123.08.245.339030.92.8010049 37.304,12
06.03.0004.2.123.08.245.339030.92.5000064 118.000,00
06.03.0004.2.123.08.245.339039.92.5000064 335.106,00
06.03.0004.2.125.08.244.339039.92.5000055 190.438,73
06.03.0004.2.122.08.245.339039.92.8010058
53.296,60
Total Suplementação: 734.145,45
ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.365, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 8o inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de
2025,
D E C R E T A:
ARTIGO 1o - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, um
crédito adicional suplementar no valor de R$ 892.028,86 (Oitocentos e noventa e dois mil vinte e
oito reais e oitenta e seis centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
ARTIGO 2o - Os recursos necessários para cobertura dos créditos de que trata o art. 1º serão
oriundos de saldos remanescentes de Recursos Estaduais e Federais.
PARÁGRAFO ÚNICO As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas
no Anexo Único que integra o presente Decreto.
ARTIGO 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de Abril de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Sérgio Luiz Victor Júnior
Prefeito Municipal
Pedro Henrique Bianchi
Secretário da Fazenda
Caio Ivo Coelho
Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 24 de Abril de 2026.
André Luiz Marcondes de Araújo
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Hugo de Oliveira Vieira Basili
Diretor de Assuntos Legislativos
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444
Prefeitura Municipal de Taubaté
ANEXO ÚNICO
Data: 24/04/2026 Autorização: Crédito Adicional
Decreto 16365/2026
Lei Orçamento: 6177/2025
Suplementação Dotaçao Valor
06.03.0004.2.123.08.245.449052.95.8000070 108.807,70
06.03.0004.2.126.08.245.339039.92.5000059 10.000,00
06.03.0004.2.126.08.245.449052.92.5000059 18.279,20
06.03.0004.2.121.08.244.319004.95.5000054 9.652,28
06.03.0004.2.121.08.244.319013.95.5000054 1.999,19
06.03.0004.2.123.08.245.339030.95.5000017 20.000,00
06.03.0004.2.123.08.245.339039.95.5000017 44.496,29
06.03.0004.2.122.08.245.339039.95.5000045
06.03.0004.2.123.08.245.339030.95.5000045 137.276,07
06.03.0004.2.123.08.245.339039.95.5000045 67.000,00
06.03.0004.2.123.08.245.339030.95.5000043 70.276,08
06.03.0004.2.123.08.245.339039.95.5000043 50.000,00
06.03.0004.2.123.08.245.449052.95.5000043 50.000,00
06.03.0004.2.125.08.244.339030.95.5000019 75.353,42
06.03.0004.2.123.08.245.339030.95.5000047 4.507,29
15.01.0019.2.108.27.812.449052.92.8010001 82.186,66
18.02.0024.2.310.10.304.339030.92.8010087 16.715,49
06.03.0004.2.126.08.245.339030.92.5000059
100.000,00
Total Suplementação: 25.479,19
892.028,86
ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI
Despacho
Atos Oficiais • Despachos
PROCESSO Nº. 8.195/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 82/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ração para cães, constante do presente
processo, a favor da empresa: RAM Comércio de Ração, no valor de
R$ 6.864,00 (Seis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 7.718/26 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 85/26
D E S P A C H O: 1 Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma:
HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA no valor
total de R$ : R$ 3.802,48 (Três Mil, oitocentos e dois reais e quarenta e oito centavos),
com base no parecer da Procuradoria Administrativa do Município e conforme art. 75,
inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para
Aquisição de cafeteiras elétricas, visando atender a demanda da Secretaria de Educação.
2 Ao D. A. L., para publicação; 3 Ao Departamento de Finanças para processamento
das despesas e emissão da Nota de Empenho; 4 Ao setor de Compras para redação
contratual; 5 À Secretaria de Educação para acompanhamento.
SEED, aos 24/04/2026
LAURA RECHDAN RIBEIRO RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 33.800/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 285/2025
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras de reforma do PAMO Jaraguá, sito a
rua João Monteiro Franca, 86 - Taubate/SP, por um período de 08 (oito) meses, a favor
da empresa: CONSTRUTORA P. R. PASIN LTDA EPP , no valor total R$ 647.621,00.
SES, 24/04/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 7.127/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (diversos IV), por um
período de 12 (doze) meses, a favor das empresas: CENTERMEDI-COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total estimado R$ 52.800,00;
Dimebras Comercial Hospitalar, no valor total estimado R$ 2.886,00; FERRARI MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total estimado R$
19.237,50; OCTO FÁRMACO LTDA, no valor total estimado R$ 11.337,30;
PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, no valor total estimado R$ 3.890,00;
XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total estimado R$ 6.750,00.
SES, 24/04/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº. 5.945/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2026
DESPACHO: Venho por meio desta proceder à retificação do termo de
adjudicação/homologação referente ao Pregão número 27/2026, Processo número
5.945/2026. Tal retificação se faz necessária no que tange ao item 15 que, de maneira
equivocada, foi indevidamente considerado como fracassado, quando, na verdade,
deveria ser adjudicado e homologado ao respectivo vencedor do certame, conforme
disposto abaixo. Ressalto que os demais itens previamente homologados permanecem
inalterados estando ratificados como segue: ACACIA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, no valor total estimado R$ 3.800,00; AVAREMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS , no valor total estimado R$ 8.625,00;
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor total estimado R$
55.160,00; L Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos, no valor total estimado
R$ 3.750,00; NQT HOSPITALAR LTDA; no valor total estimado R$ 30.615,00;
Partner Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, no valor total estimado R$
97.276,50; PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, no valor total estimado R$
3.290,00; PORTAL LTDA, no valor total estimado R$ 30.806,25; UNA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor total estimado R$ 2.545,00;
XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total estimado R$ 13.750,00.
SES, 24/04/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 9.326/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 278/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, medico-
odontológico de uso comum, constante do presente processo, a favor da
empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, no valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 9.464/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 16/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA SP, no valor de R$ 36.363,60 (Trinta e seis mil e
trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 9.416/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 28/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: Partner Farma Distribuidora de
Medicamentos LTDA, no valor de R$ 2.922,30 (Dois mil e novecentos e vinte e dois
reais e trinta centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 6.644/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 178/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor da empresa: VBMAX COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS SANEANTES LTDA, no valor de R$ 8.090,00 (Oito mil e noventa
reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 7.161/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 299/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do
presente processo, a favor da empresa: IDEO LICITACOES E COMERCIO, no
valor de R$ 12,00 (Doze reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 8.326/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 178/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor da empresa: DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA
ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 298,56 (Duzentos e noventa e oito reais e
cinquenta e seis centavos);
MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº. 9.059/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 382/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de óleos lubrificantes, constante do presente
processo, a favor da empresa: IBS DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de
R$ 6.682,00 (Seis mil e seiscentos e oitenta e dois reais); DISTRIBUIDORA OB
LUBRIFICANTES LTDA, no valor de R$ 9.011,00 (Nove mil e onze reais);
Totalizando R$ 15.693,00 (Quinze mil e seiscentos e noventa e três reais);
MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº. 8.279/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 178/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor da empresa: DOUGLAS BORSUK, no valor de R$ 89,96 (Oitenta e
nove reais e noventa e seis centavos);
MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº. 8.285/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 85/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de uniformes, constante do presente processo,
a favor das empresas: CCA SOLUÇÕES LTDA, no valor de R$ 3.287,00 (Três mil e
duzentos e oitenta e sete reais); SS ESTAMPARIA E COMERCIO LTDA, no valor
de R$ 2.474,24 (Dois mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro
centavos);
Totalizando R$ 5.761,24 (Cinco mil e setecentos e sessenta e um reais e vinte e quatro
centavos);
MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº. 3.269/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 225/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pó de café e açúcar, constante do presente
processo, a favor das empresas: BH 2 Distribuidora Ltda, no valor de
R$ 815,20 (Oitocentos e quinze reais e vinte centavos); EXTRA MAIS ALIMENTOS
LTDA, no valor de R$ 97,20 (Noventa e sete reais e vinte centavos);
Totalizando R$ 912,40 (Novecentos e doze reais e quarenta centavos)
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº. 9.609/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 64/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria, constante do presente processo, a
favor da empresa: Ronaldo Milani Comercial Ltda, no valor de R$ 242,50 (Duzentos
e quarenta e dois reais e cinquenta centavos);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 4.510/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 221/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de transporte coletivo rodoviário, constante do presente processo, a favor da
empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de
R$ 29.998,08 (Vinte e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e oito centavos);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 9.345/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 178/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor das empresas: DOUGLAS BORSUK, no valor de R$ 865,00
(Oitocentos e sessenta e cinco reais); BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA, no valor de R$ 1.905,12 (Um mil e novecentos e cinco reais e doze
centavos); C T BRIDI LTDA, no valor de R$ 2.528,00 (Dois mil e quinhentos e vinte e
oito reais); COMERCIAL GUARA LTDA, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos
reais); SEBOLD COMERCIAL ATACADO DE PRODUTOS, ALIMENTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.209,60 (Um mil e duzentos e nove reais e
sessenta centavos);
Totalizando R$ 7.107,72 (Sete mil e cento e sete reais e setenta e dois centavos);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 8.292/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 93/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cortina de ar e ar condicionado instalados,
constante do presente processo, a favor da empresa: J R MACHADO IMP. E EXP, no
valor de R$ 16.663,00 (Dezesseis mil e seiscentos e sessenta e três reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 9.651/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 64/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de baterias, constante do presente processo, a
favor da empresa: Ronaldo Milani Comercial Ltda, no valor de R$ 242,00 (Duzentos
e quarenta e dois reais);
LAURA RECHDAN RIBEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 8.841/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 301/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a
favor da empresa: MAGBA E-COMMERCE LTDA, no valor de R$ 1.076,00 (Um
mil e setenta e seis reais);
MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº. 9.589/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 301/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a
favor da empresa: BENICIO PNEUS LTDA , no valor de R$ 960,00 (Novecentos e
sessenta reais);
LAURA RECHDAN RIBEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 9.415/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 192/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de produto para limpeza automotiva, constante
do presente processo, a favor da empresa: J. MARANGONI COMERCIAL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais);
LAURA RECHDAN RIBEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 4.529/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 221/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de transporte coletivo rodoviário, constante do presente processo, a favor da
empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de
R$ 19.996,20 (Dezenove mil e novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
processo nº. 4.490/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 221/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de transporte coletivo rodoviário, constante do presente processo, a favor da
empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de
R$ 19.996,20 (Dezenove mil e novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 4.497/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 221/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de transporte coletivo rodoviário, constante do presente processo, a favor da
empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de
R$ 9.994,88 (Nove mil e novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 4.476/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 221/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de transporte coletivo rodoviário, constante do presente processo, a favor da
empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de
R$ 19.996,20 (Dezenove mil e novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 9.408/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 43/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos manipulados, constante do
presente processo, a favor da empresa: PIRES DE CAMPOS & CIA LTDA, no valor
de R$ 520,91 (Quinhentos e vinte reais e noventa e um centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 9.488/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 46/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: ACACIA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.136,00 (Três mil e cento e trinta e
seis reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 9.686/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 178/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor das empresas: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA, no valor de R$ 578,40 (Quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos);
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
Despachos
Atos Oficiais • Despachos
PROCESSO Nº. 12.139/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 389/24
DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria
Administrativa, aplico à PRATI, DONADUZZI CIA. LTDA CNPJ/MF sob nº
73.856.593/0001-66 a sanção de multa no valor de R$ 951,10 (Novecentos e cinquenta e
um reais e dez centavos), no caso da parcela não executada / entregue, nos termos da Lei
Federal nº. 14.133/2021, sujeito ao prazo de 15 (quinze) dias úteis para recurso.
SES, aos
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
RESPONDENDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 23.915/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 368/24
D E S P A C H O: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria
Administrativa, aplico à CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95 a sanção de
multa no valor de R$ 62,64 (Sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) - no caso
da parcela não executada / entregue, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/93, sujeito ao
prazo de 15 (quinze) dias úteis para recurso.
SES, aos
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Despachos
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Processo Administrativo Eletrônico 1Doc nº 2.047/26
D E S P A C H O
À vista dos elementos constantes dos autos, e em conformidade com o Decreto Municipal nº
16.275/26 e demais disposições aplicáveis à espécie, AUTORIZO o credenciamento da
instituição BANCO DO BRASIL S.A. junto a esta Municipalidade, visando à concessão de
empréstimos e financiamentos consignados, com desconto em folha de pagamento dos
servidores municipais ativos.
Consigne-se que a instituição atendeu aos requisitos exigidos na regulamentação pertinente.
Assim, determino:
1 - Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação do presente ato, nos termos da
legislação vigente;
2 - À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para formalização do Termo de Convênio;
3 - Ao Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, para as providências
de sua competência.
SEAD, na data de sua assinatura digital. (assinado em 16/04/26)
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Processo Administrativo Eletrônico 1Doc nº 7.062/26
D E S P A C H O
À vista dos elementos constantes dos autos, e em conformidade com o Decreto Municipal nº
16.275/26 e demais disposições aplicáveis à espécie, AUTORIZO o credenciamento da
instituição BCBR CARD LTDA. junto a esta Municipalidade, visando à concessão de cartão
de crédito consignado, com desconto em folha de pagamento dos servidores municipais ativos.
Consigne-se que a instituição atendeu aos requisitos exigidos na regulamentação pertinente.
Assim, determino:
1 - Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação do presente ato, nos termos da
legislação vigente;
2 - À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para formalização do Termo de Convênio;
3 - Ao Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, para as providências
de sua competência.
SEAD, na data de sua assinatura digital. (assinado em 16/04/26)
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Processo Administrativo Eletrônico 1Doc nº 9.840/26
Chamamento Público nº 15/25
D E S P A C H O
À vista dos elementos constantes nos autos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº
323/13, em sua redação atual, AUTORIZO a adoção das providências administrativas
necessárias à formalização de Termo de Incentivo a ser celebrado entre o Município, a
EQUIPE DE CICLISMO AMIGOS DO VALE ECT e os incentivadores abaixo
relacionados.
Assim, determino o regular prosseguimento do feito, com a adoção das seguintes
providências:
I À Área de Contabilidade, para empenhamento das despesas à conta de dotações
orçamentárias próprias, em favor da EQUIPE DE CICLISMO AMIGOS DO VALE
ECT, conforme discriminado abaixo:
- no valor de R$ 28.410,30 (vinte e oito mil, quatrocentos e dez reais e trinta centavos) de
impostos (IPTU), tendo como incentivadora a ACT Empreendimentos Imobiliários, CNPJ nº
20.984.903/0001-61;
- no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) de impostos (ISSQN), tendo como
incentivadora a ACTA Medicina Diagnóstica Lltda.., CNPJ 04.109.493/0001-53;
- no valor de R$ 28.196,22 (vinte e oito mil, cento e noventa e seis reais e vinte e dois
centavos) de impostos (IPTU), tendo como incentivador o Sr. Antônio Carlos Tuan, CPF nº
737.694.878-34;
- no valor de R$ 75.836,38 (setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e
oito centavos) de impostos (ISS/QN), tendo como incentivadora a Endocard Clínica Médica
D. B. F. Ltda., CNPJ nº 03.255.292/0001-00;
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
- no valor de R$ 87.107,15 (oitenta e sete mil, cento e sete reais e quinze centavos) de
impostos (IPTU), tendo com incentivadora a Fabinject Indústria Plástica Ltda., CNPJ
nº 56.413.990/0001-44;
- no valor de R$ 25.449,95 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e
noventa e cinco centavos) de impostos (IPTU), tendo como incentivadora o Sr. Hélio de
Castro e Souza, CPF nº 168.900.438-04;
- no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tendo como Patrocinadora Solidária a
Escola Vanguarda de Educação Infantil e Fundamental Ltda., CNPJ nº 05.435.143/0001-40,
que corresponde aos 10% de contrapartida das empresas acima elencadas;
II Á Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para formalização dos Termos de Incentivo,
nos moldes da Minuta constante no Chamamento Público nº 15/25;
III À Secretaria de Fazenda, para liberação das respectivas parcelas, na forma estabelecida
nos Termos de Incentivo;
IV Ao Departamento de Esportes de Competição, Lazer e Eventos, para as providências
que lhe competem e devido acompanhamento.
SELQV, na data de sua assinatura digital. (assinado em 27/04/26)
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE
SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Processo Administrativo Eletrônico 1Doc nº 10.025/26
Chamamento Público nº 15/25
D E S P A C H O
À vista dos elementos constantes nos autos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº
323/13, em sua redação atual, AUTORIZO a adoção das providências administrativas
necessárias à formalização de Termo de Incentivo a ser celebrado entre o Município, a
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TAUBATÉ FUTSAL e os incentivadores abaixo
relacionados.
Assim, determino o regular prosseguimento do feito, com a adoção das seguintes
providências:
I À Área de Contabilidade, para empenhamento das despesas à conta de dotações
orçamentárias próprias, em favor da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TAUBATÉ
FUTSAL, conforme discriminado abaixo:
- no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) de impostos (ISSQN), tendo como
incentivadora a ACTA - MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ 04.109.493/0001-53;
- no valor de em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) de impostos (ISSQN), tendo como
incentivadora a CLÍNICA DE ORTOPEDIA URUPES S/S LTDA., CNPJ nº
53.328.159/0001-04;
- no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) de impostos (ISSQN), tendo como
incentivadora a ESCOLA JARDIM DAS NAÇÕES LTDA., CNPJ nº 73.307.481/0001-93, .
- no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) de impostos (ISSQN), tendo como
incentivadora a OFTALMOLOGIA DR. IVANIR M. DE A. FREIRE LTDA, CNPJ nº
00.504.452/0001-00;
- no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), tendo como
Patrocinadora Solidária a COUTINHO & CURSINO CURSOS, CAPACITAÇÃO E
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TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.384.980/0001-61, que corresponde aos 10%
de contrapartida das empresas acima elencadas;
II Á Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para formalização dos Termos de Incentivo,
nos moldes da Minuta constante no Chamamento Público nº 15/25;
III À Secretaria de Fazenda, para liberação das respectivas parcelas, na forma estabelecida
nos Termos de Incentivo;
IV Ao Departamento de Esportes de Competição, Lazer e Eventos, para as providências
que lhe competem e devido acompanhamento.
SELQV, na data de sua assinatura digital. (assinado em 27/04/06)
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE
SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
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PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº 7.025/26
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DESPACHO
Ratifico a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31 da Lei Federal nº
13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, conforme devidamente justificado nos
autos do processo em epígrafe e com base no parecer exarado pela Procuradoria
Administrativa do Município de Taubaté.
Certifico que a justificativa foi devidamente publicada no Diário Oficial Eletrônico do
Município, em 25/03/26 Edição nº 930 pág. 62, em atendimento ao § 1º do art. 32 da
referida lei.
Autorizo, assim, a celebração de Termo de Colaboração com a entidade REDE CIDADE
DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA TV CIDADE, objetivando a celebração de
parceria destinada ao incentivo financeiro ao projeto "Dança & Art Oficina de Zumba
2026", mediante a transferência de recurso proveniente da Emenda Impositiva nº 177.3.
Adotem-se as providências necessárias à formalização da parceria, com as seguintes
medidas:
1 - Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação nos termos da Lei Federal
nº 13.019/14, e suas alterações;
2 À Área de Contabilidade/Supervisão de Empenho, para processamento das despesas;
3 À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para providências quanto à formalização do
Termo de Colaboração;
4 - À Área de Economia Criativa/Divisão de Cálculos e Terceiro Setor, para
acompanhamento e adoção das providências que julgarem necessárias.
SECEC, na data de sua assinatura digital. (assinado em 28/04/26)
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº 7.368/26
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DESPACHO
Ratifico a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31 da Lei Federal nº
13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, conforme devidamente justificado nos
autos do processo em epígrafe e com base no parecer exarado pela Procuradoria
Administrativa do Município de Taubaté.
Certifico que a justificativa foi devidamente publicada no Diário Oficial Eletrônico do
Município, em 15/04/26 Edição nº 949 pág. 21, em atendimento ao § 1º do art. 32 da
referida lei.
Autorizo, assim, a celebração de Termo de Colaboração com a entidade REDE CIDADE
DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA TV CIDADE, objetivando a celebração de
parceria destinada ao incentivo financeiro ao projeto "Cultural Aulas de Dança Hip Hop
Dance", mediante a transferência de recurso proveniente da Emenda Impositiva nº 184.18.
Adotem-se as providências necessárias à formalização da parceria, com as seguintes
medidas:
1 - Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação nos termos da Lei Federal
nº 13.019/14, e suas alterações;
2 À Área de Contabilidade/Supervisão de Empenho, para processamento das despesas;
3 À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para providências quanto à formalização do
Termo de Colaboração;
4 - À Área de Economia Criativa/Divisão de Cálculos e Terceiro Setor, para
acompanhamento e adoção das providências que julgarem necessárias.
SECEC, na data de sua assinatura digital. (assinado em 24/04/26)
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Edital
Atos Administrativos • Editais de notificações
Edital de Convocação Final
Considerando o disposto no Decreto nº 15.961, de 08 de novembro de 2024, que
regulamenta a atualização da declaração de bens e valores dos agentes públicos, nos
termos do artigo 113 da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990;
Considerando que o artigo 4º do referido Decreto estabelece que a recusa ou a
omissão na apresentação da declaração, no prazo estipulado, bem como a prestação
de informações falsas, implicará na instauração de Processo Administrativo Disciplinar,
sendo cabível a pena de demissão, sem prejuízo das demais sanções legais;
A Prefeitura Municipal de Taubaté, por intermédio do Departamento de Administração
de Pessoal e Recursos Humanos, CONVOCA os servidores abaixo relacionados a
procederem ao envio da Declaração de Bens referente ao Exercício de 2025 (Ano-
Calendário 2024), exclusivamente por meio do Portal do Servidor.
Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de
publicação do presente edital, para o cumprimento da referida obrigação.
Decorrido o prazo estipulado, e após a devida análise da documentação encaminhada,
caso seja constatada a ausência de envio, em conformidade com recomendação da
Controladoria Geral do Município, a relação dos servidores inadimplentes será
encaminhada à Corregedoria Geral do Município para adoção das providências
cabíveis.
Em caso de dúvidas, entrar em contato através do telefone (12) 3621-1435 ou
comparecer ao RH das 8h às 17h.
SERVIDORES QUE NÃO ENVIARAM A DECLARAÇÃO
MATRÍCULA SECRETARIA
400 SECRETARIA DE OBRAS
421 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
474 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
570 SECRETARIA DE SAÚDE
1285 SECRETARIA DE SAÚDE
1317 SECRETARIA DE OBRAS
1467 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1491 SECRETARIA DA FAZENDA
1799 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
2283 SECRETARIA DE SAÚDE
2406 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL
2479 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2483 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
2760 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
2950 SECRETARIA DE OBRAS
2976 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3212 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3273 SECRETARIA DE OBRAS
3287 SECRETARIA DE OBRAS
3297 SECRETARIA DE OBRAS
3347 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3415 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3424 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
3521 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
3630 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
3656 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3673 SECRETARIA DE OBRAS
3711 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3728 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3850 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
4043 SECRETARIA DE SAÚDE
4066 SECRETARIA DE SAÚDE
4295 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
4405 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
4496 SECRETARIA DA FAZENDA
4501 SECRETARIA DA FAZENDA
4529 SECRETARIA DE OBRAS
4714 SECRETARIA DE SAÚDE
4785 SECRETARIA DE SAÚDE
4799 SECRETARIA DE OBRAS
5160 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
5186 SECRETARIA DE SAÚDE
5249 SECRETARIA DE SAÚDE
5304 SECRETARIA DE SAÚDE
5368 SECRETARIA DE OBRAS
5388 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
5786 SECRETARIA DE OBRAS
6204 SECRETARIA DA FAZENDA
6485 SECRETARIA DE SAÚDE
6765 SECRETARIA DE SAÚDE
6913 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
7197 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
7212 SECRETARIA DE SAÚDE
7216 SECRETARIA DE OBRAS
7444 SECRETARIA DE SAÚDE
7449 SECRETARIA DE SAÚDE
7527 SECRETARIA DE SAÚDE
7580 SECRETARIA DE SAÚDE
7670 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
7725 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
7942 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
8002 SECRETARIA DE OBRAS
8382 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
8640 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL
8805 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
9150 SECRETARIA DE SAÚDE
9227 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
9474 SECRETARIA DE OBRAS
9557 SECRETARIA DE SAÚDE
9574 SECRETARIA DE SAÚDE
9576 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
9637 SECRETARIA DE SAÚDE
9722 SECRETARIA DE SAÚDE
9922 SECRETARIA DE OBRAS
10031 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10114 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10237 SECRETARIA DE SAÚDE
11022 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
11159 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO
11161 SECRETARIA DE SAÚDE
11162 SECRETARIA DE SAÚDE
11163 SECRETARIA DE SAÚDE
11168 SECRETARIA DE SAÚDE
11217 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
11255 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
11336 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
11346 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
11538 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
11582 SECRETARIA DE SAÚDE
11584 SECRETARIA DE SAÚDE
11602 SECRETARIA DE SAÚDE
11638 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
11668 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
11729 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL
11780 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
11999 SECRETARIA DE SAÚDE
12039 SECRETARIA DE SAÚDE
12515 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
12580 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
12609 SECRETARIA DE SAÚDE
12617 SECRETARIA DE SAÚDE
12626 SECRETARIA DE SAÚDE
12643 SECRETARIA DA FAZENDA
12777 SECRETARIA DE SAÚDE
12791 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
12794 SECRETARIA DE SAÚDE
12796 SECRETARIA DE SAÚDE
12831 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
13164 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
13315 SECRETARIA DE OBRAS
13550 SECRETARIA DE SAÚDE
13835 SECRETARIA DE SAÚDE
13843 SECRETARIA DE SAÚDE
13872 SECRETARIA DE SAÚDE
13942 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
14033 SECRETARIA DE SAÚDE
14651 SECRETARIA DE SAÚDE
14721 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
14775 SECRETARIA DE SAÚDE
15056 SECRETARIA DE SAÚDE
15239 SECRETARIA DE SAÚDE
15402 SECRETARIA DE SAÚDE
15445 SECRETARIA DE SAÚDE
15598 SECRETARIA DE SAÚDE
15763 SECRETARIA DE SAÚDE
15858 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15913 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
15990 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
15994 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
16029 SECRETARIA DE SAÚDE
16037 SECRETARIA DE SAÚDE
16039 SECRETARIA DE SAÚDE
16071 SECRETARIA DE SAÚDE
18546 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18554 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18558 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18561 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18568 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18570 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18587 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18611 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18616 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18618 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18625 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18629 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18640 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18648 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18664 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18666 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18670 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18675 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18705 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18711 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18783 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18813 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18829 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18852 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18856 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18885 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18945 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18990 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
19029 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
19030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
19033 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
19035 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
19037 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
19053 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
19069 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
19077 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
19178 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
19330 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
19594 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
19733 SECRETARIA DE SAÚDE
19742 SECRETARIA DE SAÚDE
19762 SECRETARIA DE SAÚDE
19803 SECRETARIA DE SAÚDE
19806 SECRETARIA DE SAÚDE
19923 SECRETARIA DE SAÚDE
20025 SECRETARIA DE SAÚDE
20092 SECRETARIA DE SAÚDE
20154 SECRETARIA DE SAÚDE
20282 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20288 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20292 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20307 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20312 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20338 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20342 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20350 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20359 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20403 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20409 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20410 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20488 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20538 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20545 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20558 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20581 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20584 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20601 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20603 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20750 SECRETARIA DE SAÚDE
20756 SECRETARIA DE SAÚDE
20894 SECRETARIA DE SAÚDE
21092 SECRETARIA DE SAÚDE
21094 SECRETARIA DE SAÚDE
21103 SECRETARIA DE SAÚDE
21106 SECRETARIA DE SAÚDE
21170 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
21217 SECRETARIA DE SAÚDE
21415 SECRETARIA DE SAÚDE
21422 SECRETARIA DE SAÚDE
21430 SECRETARIA DE SAÚDE
21432 SECRETARIA DE SAÚDE
21433 SECRETARIA DE SAÚDE
21441 SECRETARIA DE SAÚDE
21454 SECRETARIA DE SAÚDE
21455 SECRETARIA DE SAÚDE
21630 SECRETARIA DE SAÚDE
21637 SECRETARIA DE SAÚDE
22024 SECRETARIA DE SAÚDE
22289 SECRETARIA DE SAÚDE
22315 SECRETARIA DE SAÚDE
22321 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
22322 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
22325 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
22329 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
22332 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
22345 SECRETARIA DE SAÚDE
22352 SECRETARIA DE OBRAS
22409 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
22859 SECRETARIA DE SAÚDE
22958 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
22997 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
23029 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
23054 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
23061 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
23077 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
23089 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
23121 SECRETARIA DE SAÚDE
23130 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
23147 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
23150 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
23152 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
23378 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
23564 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
23569 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
23638 SECRETARIA DE SAÚDE
23652 SECRETARIA DE SAÚDE
23663 SECRETARIA DE SAÚDE
23667 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
23691 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
23784 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
23923 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
23949 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
23972 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
24006 SECRETARIA DE SAÚDE
24260 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
24531 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24547 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
24612 SECRETARIA DA FAZENDA
24643 SECRETARIA DE SAÚDE
24644 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24691 SECRETARIA DE OBRAS
24707 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24744 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL
24755 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
24814 SECRETARIA DE SAÚDE
24859 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24864 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
24873 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
24903 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
24906 SECRETARIA DE SAÚDE
24935 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
24941 SECRETARIA DE OBRAS
24969 SECRETARIA DA FAZENDA
24975 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
24995 SECRETARIA DE SAÚDE
25001 SECRETARIA DE SAÚDE
25013 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
25014 SECRETARIA DE SAÚDE
25070 SECRETARIA DE SAÚDE
25081 SECRETARIA DE SAÚDE
25140 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
25187 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
25191 SECRETARIA DE SAÚDE
25193 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
25199 SECRETARIA DE SAÚDE
25201 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
25203 SECRETARIA DA FAZENDA
25213 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
25220 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
25305 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
25310 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
25313 SECRETARIA DE OBRAS
25348 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
25390 SECRETARIA DE SAÚDE
25398 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
25405 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
25422 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
25450 SECRETARIA DE OBRAS
25513 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
25552 SECRETARIA DE SAÚDE
25881 SECRETARIA DE SAÚDE
26075 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
26085 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
26098 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
26107 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
26193 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
26211 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
26214 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
26366 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
26396 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
26404 SECRETARIA DA FAZENDA
26461 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
26579 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26583 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26646 SECRETARIA DE SAÚDE
26897 SECRETARIA DE SAÚDE
26930 SECRETARIA DE SAÚDE
26933 SECRETARIA DE OBRAS
26942 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
26944 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
26971 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
26972 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
27004 SECRETARIA DE SAÚDE
27009 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
27014 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27020 SECRETARIA DE OBRAS
27032 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27033 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27051 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
27052 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27057 SECRETARIA DE OBRAS
27164 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
27262 SECRETARIA DE SAÚDE
27276 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27281 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27288 SECRETARIA DE SAÚDE
27334 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
27335 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
27336 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
27492 SECRETARIA DE OBRAS
27497 SECRETARIA DE OBRAS
27498 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
27500 SECRETARIA DE OBRAS
27512 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27533 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
27538 SECRETARIA DE SAÚDE
27554 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
27555 SECRETARIA DE SAÚDE
27586 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
27590 SECRETARIA DE OBRAS
27595 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27666 SECRETARIA DE OBRAS
27675 SECRETARIA DE SAÚDE
27680 SECRETARIA DE OBRAS
27688 SECRETARIA DE SAÚDE
27695 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27701 SECRETARIA DE OBRAS
27717 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
27720 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
27722 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
27726 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
27733 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
27740 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
27795 SECRETARIA DE SAÚDE
27811 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
27817 SECRETARIA DE OBRAS
27834 SECRETARIA DE OBRAS
27894 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
27903 SECRETARIA DE SAÚDE
27913 SECRETARIA DE SAÚDE
27920 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27921 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL
27922 SECRETARIA DE OBRAS
27923 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
28012 SECRETARIA DE SAÚDE
28014 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
28036 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
28182 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
28217 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
28264 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
28266 SECRETARIA DE OBRAS
28267 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
28275 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
28279 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
28362 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
28364 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
28365 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
28578 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
28614 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
28622 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
28625 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
28633 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
28634 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
28638 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
28652 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
28654 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
28664 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
28927 SECRETARIA DA FAZENDA
28951 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
29065 SECRETARIA DE SAÚDE
29070 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
29117 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
29137 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29151 SECRETARIA DE HABITAÇÃO
29226 SECRETARIA DE SAÚDE
29240 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
29524 SECRETARIA DE SAÚDE
29527 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
29528 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29529 SECRETARIA DA FAZENDA
29558 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
29568 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
29586 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
29595 SECRETARIA DE OBRAS
29605 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29621 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
29634 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
29649 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
29717 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
29844 SECRETARIA DA FAZENDA
29850 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29860 SECRETARIA DA FAZENDA
29871 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29877 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
29879 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
29893 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
29896 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
29898 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
29916 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
29922 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
29973 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
29974 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
30098 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
30101 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
30105 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
30107 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
30131 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
30154 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
30159 SECRETARIA DE SAÚDE
30160 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
30277 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
30284 SECRETARIA DE SAÚDE
30314 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
30373 SECRETARIA DE SAÚDE
30386 SECRETARIA DE SAÚDE
30397 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
30415 SECRETARIA DE SAÚDE
30417 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
30418 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
30482 SECRETARIA DA FAZENDA
30637 SECRETARIA DE SAÚDE
30864 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
30869 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
31354 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
31358 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
31392 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
31416 SECRETARIA DE SAÚDE
31417 SECRETARIA DE SAÚDE
31438 SECRETARIA DE SAÚDE
31443 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
31664 SECRETARIA DE SAÚDE
31687 SECRETARIA DE SAÚDE
31689 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO
31694 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
31979 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
31987 SECRETARIA DE SAÚDE
32031 SECRETARIA DE SAÚDE
32034 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
32185 SECRETARIA DE SAÚDE
32274 SECRETARIA DE SAÚDE
32296 SECRETARIA DE SAÚDE
32297 SECRETARIA DE SAÚDE
32378 SECRETARIA DA FAZENDA
32402 SECRETARIA DE SAÚDE
32411 SECRETARIA DE SAÚDE
32435 SECRETARIA DE SAÚDE
32552 SECRETARIA DE SAÚDE
32593 SECRETARIA DE SAÚDE
32603 SECRETARIA DE SAÚDE
32626 SECRETARIA DE SAÚDE
32817 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
32860 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
32861 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
32883 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
32889 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
32890 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
32903 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
32920 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
32922 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
32932 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
32934 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
32943 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
33027 SECRETARIA DE SAÚDE
33296 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
33299 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
33303 SECRETARIA DE SAÚDE
33321 SECRETARIA DE SAÚDE
33328 SECRETARIA DE GABINETE
33526 SECRETARIA DE SAÚDE
33548 SECRETARIA DE SAÚDE
33552 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
33555 SECRETARIA DE SAÚDE
33647 SECRETARIA DE SAÚDE
33656 SECRETARIA DE SAÚDE
33664 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
33691 SECRETARIA DE SAÚDE
33694 SECRETARIA DE SAÚDE
33787 SECRETARIA DE SAÚDE
33804 SECRETARIA DE SAÚDE
33810 SECRETARIA DE SAÚDE
33813 SECRETARIA DE SAÚDE
33820 SECRETARIA DE SAÚDE
33825 SECRETARIA DE SAÚDE
33827 SECRETARIA DE SAÚDE
33836 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
33879 SECRETARIA DE SAÚDE
33963 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
33964 SECRETARIA DE SAÚDE
33967 SECRETARIA DE SAÚDE
34035 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
34090 SECRETARIA DE SAÚDE
34237 SECRETARIA DE SAÚDE
34259 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
34445 SECRETARIA DE SAÚDE
34460 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
34508 SECRETARIA DE SAÚDE
34581 SECRETARIA DA FAZENDA
34605 SECRETARIA DE SAÚDE
34622 SECRETARIA DE SAÚDE
34633 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
34667 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
34703 SECRETARIA DE SAÚDE
34717 SECRETARIA DE OBRAS
34764 SECRETARIA DE SAÚDE
34780 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
34783 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
34790 SECRETARIA DE SAÚDE
34806 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
34823 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
34828 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
34838 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
34845 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
34900 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
34913 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
34915 SECRETARIA DE SAÚDE
34917 SECRETARIA DE OBRAS
34920 SECRETARIA DE SAÚDE
34938 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
34940 SECRETARIA DE SAÚDE
34974 SECRETARIA DE SAÚDE
34988 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
35015 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
35060 SECRETARIA DE SAÚDE
35082 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
35095 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
35109 SECRETARIA DA FAZENDA
35121 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35147 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35148 SECRETARIA DE OBRAS
35152 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35154 SECRETARIA DE SAÚDE
35211 SECRETARIA DE OBRAS
35234 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
35237 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
35241 SECRETARIA DE SAÚDE
35255 SECRETARIA DE SAÚDE
35335 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35350 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
35353 SECRETARIA DE SAÚDE
35358 SECRETARIA DE SAÚDE
35362 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
35489 SECRETARIA DE OBRAS
35596 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
35597 SECRETARIA DE SAÚDE
35607 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35778 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35779 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35791 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35803 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35808 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35819 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35823 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35831 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35846 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35859 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35867 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35868 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35882 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35883 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35930 SECRETARIA DE SAÚDE
35931 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35949 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35984 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
36131 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
36188 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
36246 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
36267 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
36273 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
36277 SECRETARIA DE SAÚDE
36296 SECRETARIA DE SAÚDE
36455 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
36568 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
36600 SECRETARIA DE SAÚDE
36705 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
36708 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
36771 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
37191 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
37520 SECRETARIA DE SAÚDE
37746 SECRETARIA DE SAÚDE
37773 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
37786 SECRETARIA DE SAÚDE
37805 SECRETARIA DE SAÚDE
37810 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
37822 SECRETARIA DE SAÚDE
37849 SECRETARIA DE SAÚDE
37923 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL
37926 SECRETARIA DE SAÚDE
37942 SECRETARIA DE SAÚDE
37943 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
37947 SECRETARIA DE SAÚDE
38002 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
38005 SECRETARIA DE SAÚDE
38007 SECRETARIA DE SAÚDE
38142 SECRETARIA DE SAÚDE
38194 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
38202 SECRETARIA DE SAÚDE
38309 SECRETARIA DE SAÚDE
38442 SECRETARIA DE SAÚDE
38641 SECRETARIA DE SAÚDE
38673 SECRETARIA DE SAÚDE
38812 SECRETARIA DE SAÚDE
39397 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
39432 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
39434 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
39440 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
39655 SECRETARIA DE OBRAS
39745 SECRETARIA DE SAÚDE
39759 SECRETARIA DE SAÚDE
39879 SECRETARIA DE OBRAS
40021 SECRETARIA DE SAÚDE
40023 SECRETARIA DE SAÚDE
40193 SECRETARIA DE SAÚDE
40231 SECRETARIA DE SAÚDE
40537 SECRETARIA DE SAÚDE
40584 SECRETARIA DE SAÚDE
40745 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
40788 SECRETARIA DE SAÚDE
40790 SECRETARIA DE SAÚDE
40861 SECRETARIA DE SAÚDE
40878 SECRETARIA DE SAÚDE
40961 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
40968 SECRETARIA DE SAÚDE
41145 SECRETARIA DE SAÚDE
41148 SECRETARIA DE SAÚDE
41153 SECRETARIA DE SAÚDE
41187 SECRETARIA DE SAÚDE
41210 SECRETARIA DE SAÚDE
41237 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
41414 SECRETARIA DE SAÚDE
41442 SECRETARIA DE SAÚDE
41726 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
41875 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
41934 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
41939 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
41949 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
41992 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
42006 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
42023 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
42122 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
42125 SECRETARIA DE SAÚDE
42396 SECRETARIA DE SAÚDE
42420 SECRETARIA DE SAÚDE
42576 SECRETARIA DE SAÚDE
42619 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
42647 SECRETARIA DE SAÚDE
42652 SECRETARIA DE SAÚDE
42661 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
42677 SECRETARIA DE SAÚDE
42687 SECRETARIA DE SAÚDE
42704 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
42709 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
42711 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
42713 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
42719 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
42725 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
42731 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
42746 SECRETARIA DE SAÚDE
42775 SECRETARIA DE SAÚDE
42897 SECRETARIA DE SAÚDE
42905 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
42914 SECRETARIA DE SAÚDE
42917 SECRETARIA DE SAÚDE
42928 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
42989 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
43205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
43251 SECRETARIA DE SAÚDE
43337 SECRETARIA DE SAÚDE
43341 SECRETARIA DE SAÚDE
43345 SECRETARIA DE SAÚDE
43347 SECRETARIA DE SAÚDE
43363 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
43672 SECRETARIA DE SAÚDE
43823 SECRETARIA DE SAÚDE
43826 SECRETARIA DE SAÚDE
43929 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
43935 SECRETARIA DE SAÚDE
43989 SECRETARIA DE SAÚDE
44070 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
44072 SECRETARIA DE SAÚDE
44077 SECRETARIA DE SAÚDE
44102 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
44241 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
44243 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
44298 SECRETARIA DE SAÚDE
44302 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
44516 SECRETARIA DE SAÚDE
44557 SECRETARIA DE SAÚDE
44642 SECRETARIA DE SAÚDE
44659 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
44663 SECRETARIA DE OBRAS
44664 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
44677 SECRETARIA DE OBRAS
44861 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
44892 SECRETARIA DE SAÚDE
44903 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
44967 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
44980 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
44996 SECRETARIA DE SAÚDE
44997 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
45003 SECRETARIA DE SAÚDE
45043 SECRETARIA DE SAÚDE
45060 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
45105 SECRETARIA DE SAÚDE
45185 SECRETARIA DE SAÚDE
45202 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
45225 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
45245 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
45295 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
45302 SECRETARIA DE SAÚDE
45303 SECRETARIA DE SAÚDE
45331 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
45378 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
45416 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
45644 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
45654 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
45690 SECRETARIA DE SAÚDE
45692 SECRETARIA DE SAÚDE
45696 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
45701 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
45706 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL
45775 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
45795 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
45915 SECRETARIA DE SAÚDE
45920 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
45923 SECRETARIA DE SAÚDE
45927 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
45930 SECRETARIA DE SAÚDE
45935 SECRETARIA DE SAÚDE
45974 SECRETARIA DE SAÚDE
45977 SECRETARIA DE SAÚDE
45978 SECRETARIA DE OBRAS
45991 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
45999 SECRETARIA DE SAÚDE
46092 SECRETARIA DE SAÚDE
46106 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
46130 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
46133 SECRETARIA DE SAÚDE
46189 SECRETARIA DE SAÚDE
46208 SECRETARIA DE SAÚDE
46209 SECRETARIA DE SAÚDE
46234 SECRETARIA DE SAÚDE
46243 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
46247 SECRETARIA DE SAÚDE
46273 SECRETARIA DE OBRAS
46302 SECRETARIA DE SAÚDE
46309 SECRETARIA DE SAÚDE
46311 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
46331 SECRETARIA DE SAÚDE
46334 SECRETARIA DE SAÚDE
46369 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
46376 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
46379 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
46393 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
46424 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
46485 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
46613 SECRETARIA DE SAÚDE
46629 SECRETARIA DE SAÚDE
46645 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
46647 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
46784 SECRETARIA DE SAÚDE
46794 SECRETARIA DE SAÚDE
46880 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
46937 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
46940 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
46991 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
47048 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
47056 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
47070 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
47096 SECRETARIA DA FAZENDA
47100 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
47101 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
47105 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
47110 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
47205 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
47275 SECRETARIA DE SAÚDE
47295 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
47300 SECRETARIA DE SAÚDE
47308 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
47309 SECRETARIA DE SAÚDE
47311 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
47316 SECRETARIA DE SAÚDE
47332 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
47340 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
47354 SECRETARIA DE SAÚDE
47361 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
47376 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
47379 SECRETARIA DE SAÚDE
47396 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
47406 SECRETARIA DE SAÚDE
47450 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
47465 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
47506 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
47561 SECRETARIA DE SAÚDE
47571 SECRETARIA DE SAÚDE
47649 SECRETARIA DE SAÚDE
47650 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
47655 SECRETARIA DE OBRAS
47710 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
47712 SECRETARIA DE SAÚDE
47720 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
47721 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
47724 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
47739 SECRETARIA DE SAÚDE
47743 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
47751 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
47773 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
47782 SECRETARIA DE SAÚDE
47817 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
47827 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
47846 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
47855 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
47866 SECRETARIA DE SAÚDE
47868 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
47886 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
47912 SECRETARIA DE SAÚDE
47953 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
47955 SECRETARIA DE OBRAS
47964 SECRETARIA DE SAÚDE
48014 SECRETARIA DE SAÚDE
48045 SECRETARIA DE SAÚDE
48057 SECRETARIA DE SAÚDE
48108 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
48111 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
48124 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
48333 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
48334 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
48354 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
48355 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
48818 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
48852 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
48898 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
49032 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
49147 SECRETARIA DE OBRAS
49255 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
49351 SECRETARIA DE SAÚDE
49608 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
49696 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
50226 SECRETARIA DE SAÚDE
50372 SECRETARIA DE SAÚDE
50411 SECRETARIA DE SAÚDE
50538 SECRETARIA DE SAÚDE
50547 SECRETARIA DE SAÚDE
50564 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
50568 SECRETARIA DE SAÚDE
50569 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
50577 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
50597 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
50620 SECRETARIA DE SAÚDE
50623 SECRETARIA DE SAÚDE
50628 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
50631 SECRETARIA DA FAZENDA
50703 SECRETARIA DE SAÚDE
50708 SECRETARIA DE SAÚDE
50741 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
50758 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
50769 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
50774 SECRETARIA DE SAÚDE
50790 SECRETARIA DE SAÚDE
50792 SECRETARIA DE GABINETE
50793 SECRETARIA DE SAÚDE
50794 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
50801 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
50807 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
50832 SECRETARIA DE SAÚDE
50834 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
50869 SECRETARIA DE OBRAS
50873 SECRETARIA DE OBRAS
50888 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
50889 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
50902 SECRETARIA DE OBRAS
50903 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
50907 SECRETARIA DE OBRAS
50920 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
50932 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
50942 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
50943 SECRETARIA DE OBRAS
50946 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
51003 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51007 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51013 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51034 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51044 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51047 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51048 SECRETARIA DE OBRAS
51057 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51071 SECRETARIA DE SAÚDE
51073 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
51089 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51091 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51101 SECRETARIA DE OBRAS
51139 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51158 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51159 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51170 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51201 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51231 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
51237 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51249 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51251 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51288 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51309 SECRETARIA DE OBRAS
51317 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
51384 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51399 SECRETARIA DE SAÚDE
51447 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51454 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51457 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51463 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51473 SECRETARIA DE SAÚDE
51487 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
51511 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
51521 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51563 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51583 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51611 SECRETARIA DE SAÚDE
51619 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51620 SECRETARIA DE SAÚDE
51631 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51641 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51650 SECRETARIA DE SAÚDE
51686 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
51703 SECRETARIA DE SAÚDE
51707 SECRETARIA DE SAÚDE
51708 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
51721 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51734 SECRETARIA DE SAÚDE
51736 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51752 SECRETARIA DE SAÚDE
51767 SECRETARIA DE SAÚDE
51769 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
51772 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
51793 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
51794 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51796 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51805 SECRETARIA DE SAÚDE
51808 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51810 SECRETARIA DE SAÚDE
51841 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
51846 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
51863 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
51882 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51885 SECRETARIA DE SAÚDE
51905 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51907 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51933 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51952 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51968 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51989 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52003 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52013 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52028 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52037 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52044 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52067 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52071 SECRETARIA DE SAÚDE
52081 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52102 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52112 SECRETARIA DE SAÚDE
52118 SECRETARIA DE SAÚDE
52128 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52129 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52149 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52152 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52166 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52169 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52199 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52279 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52280 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
52284 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52295 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52312 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52376 SECRETARIA DE SAÚDE
52529 SECRETARIA DE SAÚDE
52552 SECRETARIA DE SAÚDE
52555 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52569 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52571 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52593 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52602 SECRETARIA DE SAÚDE
52683 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52722 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52731 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52769 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52787 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52824 SECRETARIA DA FAZENDA
52842 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
52845 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
52865 SECRETARIA DA FAZENDA
52869 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
52905 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52916 SECRETARIA DE SAÚDE
52919 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52924 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
52934 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
52971 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52980 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53027 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53074 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53101 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
53106 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
53113 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
53204 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
53223 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
53248 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53261 SECRETARIA DE SAÚDE
53268 SECRETARIA DA FAZENDA
53282 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53284 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53290 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53292 SECRETARIA DE SAÚDE
53298 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
53306 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
53308 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53310 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
53350 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53351 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53354 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53357 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
53385 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
53390 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
53401 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53457 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53496 SECRETARIA DE SAÚDE
53508 SECRETARIA DE SAÚDE
53509 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
53520 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53577 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
53736 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53798 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53800 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53851 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53873 SECRETARIA DE OBRAS
53918 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53965 SECRETARIA DE SAÚDE
53971 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
53976 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
54019 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54033 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54080 SECRETARIA DE SAÚDE
54175 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
54192 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54200 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54217 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54273 SECRETARIA DE SAÚDE
54279 SECRETARIA DE SAÚDE
54294 SECRETARIA DE SAÚDE
54296 SECRETARIA DE SAÚDE
54297 SECRETARIA DE SAÚDE
54299 SECRETARIA DE SAÚDE
54313 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54324 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54338 SECRETARIA DE SAÚDE
54370 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54373 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54382 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54389 SECRETARIA DE SAÚDE
54390 SECRETARIA DE SAÚDE
54391 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54400 SECRETARIA DE SAÚDE
54431 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54466 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54486 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
54501 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
54520 SECRETARIA DA FAZENDA
54522 SECRETARIA DE GABINETE
54532 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
54533 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
54535 SECRETARIA DA FAZENDA
54536 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
54537 SECRETARIA DE SAÚDE
54538 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54539 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54540 SECRETARIA DE SAÚDE
54546 SECRETARIA DE SAÚDE
54547 SECRETARIA DE SAÚDE
54567 SECRETARIA DE SAÚDE
54583 SECRETARIA DE SAÚDE
54592 SECRETARIA DE SAÚDE
54594 SECRETARIA DE SAÚDE
54621 SECRETARIA DA FAZENDA
54622 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
54627 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
54628 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
54629 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SERVIDORES QUE NÃO REGULARIZARAM O REENVIO (REJEITADAS)
MATRÍCULA SECRETARIA
438 SECRETARIA DE SAÚDE
1060 SECRETARIA DE SAÚDE
1391 SECRETARIA DE SAÚDE
1559 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1720 SECRETARIA DE SAÚDE
1881 SECRETARIA DE SAÚDE
2414 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
2828 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3037 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
3442 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3794 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3813 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
5552 SECRETARIA DE SAÚDE
6294 SECRETARIA DE SAÚDE
7844 SECRETARIA DE OBRAS
7889 SECRETARIA DE SAÚDE
7901 SECRETARIA DE SAÚDE
8200 SECRETARIA DE SAÚDE
8468 SECRETARIA DE SAÚDE
8804 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
9228 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
9349 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
11700 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12225 SECRETARIA DE SAÚDE
12435 SECRETARIA DE SAÚDE
12670 SECRETARIA DE SAÚDE
13626 SECRETARIA DE SAÚDE
13708 SECRETARIA DE SAÚDE
13850 SECRETARIA DE SAÚDE
13874 SECRETARIA DE SAÚDE
14125 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
14661 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
15802 SECRETARIA DE SAÚDE
15870 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
18567 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18569 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18574 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18575 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18583 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18604 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18609 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18652 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18656 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18672 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18710 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18736 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18737 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18781 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18997 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
19038 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
19042 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
19074 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
19729 SECRETARIA DE SAÚDE
19913 SECRETARIA DE SAÚDE
20027 SECRETARIA DE SAÚDE
20281 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20319 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20321 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20329 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20336 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20381 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20419 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20428 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20457 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20577 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20595 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20611 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20692 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
22081 SECRETARIA DE SAÚDE
22128 SECRETARIA DA FAZENDA
22873 SECRETARIA DE SAÚDE
22941 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
23099 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
23374 SECRETARIA DE SAÚDE
23597 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
23688 SECRETARIA DE SAÚDE
23806 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
23974 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
24258 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
24522 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24522 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24543 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24548 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24559 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
24645 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO
24664 SECRETARIA DE SAÚDE
24854 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
24938 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
25017 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
25206 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
25209 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
25549 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
26078 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
26087 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
26203 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
27710 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
27797 SECRETARIA DE SAÚDE
27819 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
27914 SECRETARIA DE SAÚDE
28000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
28385 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
28577 SECRETARIA DE SAÚDE
28640 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
28943 SECRETARIA DE SAÚDE
28948 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
29061 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
29214 SECRETARIA DA FAZENDA
29278 SECRETARIA DE SAÚDE
29507 SECRETARIA DA FAZENDA
29636 SECRETARIA DA FAZENDA
29875 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
29883 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
29885 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
29897 SECRETARIA DE SAÚDE
29948 SECRETARIA DE SAÚDE
30106 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
30148 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
31498 SECRETARIA DA FAZENDA
31499 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
31508 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
31683 SECRETARIA DE SAÚDE
31967 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
31968 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
31985 SECRETARIA DA FAZENDA
32006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
32030 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
32395 SECRETARIA DE SAÚDE
32412 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
32413 SECRETARIA DE SAÚDE
32503 SECRETARIA DE SAÚDE
32503 SECRETARIA DE SAÚDE
32503 SECRETARIA DE SAÚDE
32569 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
32594 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
32601 SECRETARIA DE SAÚDE
32827 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
32858 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
32872 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
32873 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
32907 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
32941 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
33267 SECRETARIA DE SAÚDE
33273 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
33276 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
33648 SECRETARIA DE SAÚDE
33775 SECRETARIA DE SAÚDE
33783 SECRETARIA DE SAÚDE
33790 SECRETARIA DE SAÚDE
33817 SECRETARIA DE SAÚDE
33876 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
33899 SECRETARIA DE SAÚDE
33906 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
34253 SECRETARIA DE SAÚDE
34262 SECRETARIA DA FAZENDA
34435 SECRETARIA DE SAÚDE
34630 SECRETARIA DE SAÚDE
34636 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
34657 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
34769 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
34850 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
34854 SECRETARIA DE SAÚDE
34892 SECRETARIA DE OBRAS
34933 SECRETARIA DE OBRAS
34943 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
35103 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
35108 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35212 SECRETARIA DE SAÚDE
35236 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35263 SECRETARIA DE OBRAS
35336 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35793 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35805 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35816 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35820 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35885 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35889 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35894 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35906 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35913 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35944 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
35971 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
36098 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
36452 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
36710 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
37778 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
38222 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
38282 SECRETARIA DE SAÚDE
38639 SECRETARIA DE SAÚDE
39042 SECRETARIA DE SAÚDE
39404 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
39435 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
39441 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
40746 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
40789 SECRETARIA DE SAÚDE
40862 SECRETARIA DE SAÚDE
41151 SECRETARIA DE SAÚDE
41274 SECRETARIA DE SAÚDE
41838 SECRETARIA DE SAÚDE
41994 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
42018 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
42047 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
42184 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
42526 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
42649 SECRETARIA DE SAÚDE
42707 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
42712 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
42730 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
42761 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
42911 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
43002 SECRETARIA DE SAÚDE
43247 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
43365 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
43473 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
43786 SECRETARIA DE SAÚDE
43945 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
44110 SECRETARIA DE SAÚDE
44393 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
44650 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
44684 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
44694 SECRETARIA DE OBRAS
44869 SECRETARIA DE OBRAS
44913 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
45111 SECRETARIA DE SAÚDE
45184 SECRETARIA DE SAÚDE
45272 SECRETARIA DE SAÚDE
45389 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
45411 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
45415 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
45694 SECRETARIA DE SAÚDE
45780 SECRETARIA DE SAÚDE
45857 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
45867 SECRETARIA DE SAÚDE
45869 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
45944 SECRETARIA DE GABINETE
45951 SECRETARIA DE SAÚDE
45981 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
45989 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
46015 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
46087 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
46125 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
46201 SECRETARIA DE SAÚDE
46270 SECRETARIA DE SAÚDE
46301 SECRETARIA DE SAÚDE
46437 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
46610 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
46636 SECRETARIA DE SAÚDE
46649 SECRETARIA DE SAÚDE
46743 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
46786 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
46878 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
47046 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
47378 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
47380 SECRETARIA DE SAÚDE
47390 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
47615 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
47619 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
47711 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
47748 SECRETARIA DE SAÚDE
47771 SECRETARIA DE SAÚDE
47833 SECRETARIA DE SAÚDE
47874 SECRETARIA DE SAÚDE
47963 SECRETARIA DE SAÚDE
48112 SECRETARIA DE SAÚDE
50321 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
50374 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
50542 SECRETARIA DE SAÚDE
50581 SECRETARIA DE SAÚDE
50583 SECRETARIA DE SAÚDE
50612 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
50636 SECRETARIA DE SAÚDE
50823 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO
50831 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
50885 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
50891 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
50892 SECRETARIA DE SAÚDE
50897 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
50918 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
50944 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
50960 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
50961 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
50973 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51031 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51114 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51213 SECRETARIA DE OBRAS
51234 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51242 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51248 SECRETARIA DE OBRAS
51282 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51314 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51397 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51430 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
51438 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51460 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51465 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51474 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51481 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51486 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
51493 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51505 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51594 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51647 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51680 SECRETARIA DE GABINETE
51704 SECRETARIA DE SAÚDE
51730 SECRETARIA DE SAÚDE
51746 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51821 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
51875 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51922 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51931 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
51957 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52052 SECRETARIA DE SAÚDE
52068 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52077 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52132 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52133 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52146 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52163 SECRETARIA DE SAÚDE
52208 SECRETARIA DE SAÚDE
52219 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52316 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52332 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52361 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
52385 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
52606 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52612 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52619 SECRETARIA DE SAÚDE
52658 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52686 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52713 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52732 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52802 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52920 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53051 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53075 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL
53080 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
53102 SECRETARIA DA FAZENDA
53105 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
53127 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
53136 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
53236 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53254 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
53256 SECRETARIA DA FAZENDA
53263 SECRETARIA DE SAÚDE
53277 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
53360 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
53384 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
53455 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53463 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53478 SECRETARIA DE SAÚDE
53495 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53507 SECRETARIA DE SAÚDE
53519 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
53529 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
53593 SECRETARIA DE SAÚDE
53601 SECRETARIA DE SAÚDE
53654 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL
53710 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
53779 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53841 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
53870 SECRETARIA DE SAÚDE
54176 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54180 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54181 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54203 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54206 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54209 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54213 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54280 SECRETARIA DE SAÚDE
54298 SECRETARIA DE SAÚDE
54304 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54339 SECRETARIA DE OBRAS
54360 SECRETARIA DE GABINETE
54455 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
54541 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
54608 SECRETARIA DE OBRAS
54613 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Extratos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0395/2024
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:
MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 4.830/2024
ASSINATURA: 24/04/2026 OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE
AS PARTES EM 30/04/2024 E PRORROGADO EM 26/03/2025 VALOR: R$ 944.950,00
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0055/2024
FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 106 C/C ARTIGO 107
DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0323/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. PROCESSO: 30.765/25
ASSINATURA: 26/03/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVICO DE
INSTALACAO DE EXTENSAO DE REDE ELETRICA VALOR: R$ 77.238,00 VIGÊNCIA:
60 (SESSENTA) DIAS MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 274/2025
PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS
EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS
LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,
DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0396/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
HDF LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA PROCESSO: 8.330/2026
ASSINATURA: 23/04/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 4 X 4 COM BALCÃO
(06 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA DE SÃO JUDAS TADEU" VALOR:
R$ 3.950,00 VIGÊNCIA: 22/10/2026 A 26/10/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS
DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0409/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
I M L C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME PROCESSO: 33.895/2025 ASSINATURA:
24/04/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE XILOFONE 44 TECLAS E VIBRAFONE 42 TECLAS
VALOR: R$ 30.771,12 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES
(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0294/2025 PROPONENTES:
07 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0401/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
MARCELO BENEDITO DOS SANTOS - ME PROCESSO: 8.155/2026 ASSINATURA:
23/04/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA + CABINE NUM TOTAL
DE 2.112 (DUAS MIL CENTO E DOZE) HORAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA
ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ VALOR: R$ 168.241,92
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 0104/2026 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DO ART. 6º, INCISO XLIII, DA LEI Nº. 14.133/2021, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0376/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
NAURÚ SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 5.126/2026 ASSINATURA: 24/04/2026 OBJETO:
AQUISIÇÃO DE FRANGO - PEITO SEM OSSO, SEM PELE, SEM TEMPERO, CONGELADO
VALOR: R$ 446,85 VIGÊNCIA: 24/04/2026 E 22/05/2026 MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 1.077/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0400/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 8.336/2026 ASSINATURA: 23/04/2026
OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 5X5 (03 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA
DE SÃO VICENTE DE PAULO" VALOR: R$ 836,00 VIGÊNCIA: 19/09/2026 E 20/09/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0399/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 8.305/2026 ASSINATURA:
23/04/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE SOM DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AO
EVENTO "AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE HIDRATAÇÃO" VALOR: R$ 921,29
VIGÊNCIA: 23/05/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 0251/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30.779/2025 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0398/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA PROCESSO: 8.997/2026 ASSINATURA:
24/04/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
VAN (251KM A 500KM) PARA ATENDER AO PROJETO "MÚSICOS DO FUTURO"
VALOR: R$ 1.629,60 VIGÊNCIA: 30/04/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0221/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 28.185/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS
DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0351/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
SILVIO VIGIDO ME PROCESSO: 5.304/2026 ASSINATURA: 24/04/2026 OBJETO:
AQUISIÇÃO DE SELADORA DE EMBALAGEM P/ PAPEL CIRÚRGICO DE MESA
VALOR: R$ 768,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0103/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26.528/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0403/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA ME PROCESSO: 7.724/2026
ASSINATURA: 27/04/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE GRADE DE CONTENÇÃO PARA
ATENDER AO EVENTO "FESTA DA COLÔNIA AGRÍCOLA ITALIANA DE QUIRIRIM"
VALOR: R$ 1.691,00 VIGÊNCIA: 29/04/2026 A 03/05/2026 MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0187/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 14.698/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0395/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA ME PROCESSO: 8.931/2026
ASSINATURA: 24/04/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 10X10 (03 DIAS) PARA
ATENDER AO EVENTO DA "FESTA DE SANTA CRUZ" VALOR: R$ 1.450,00 VIGÊNCIA:
01/05/2026 E 03/05/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0412/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
VITALIS SOLUÇÃO EM ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 9.727/2026 ASSINATURA:
24/04/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA ATENDER AO EVENTO
"FESTA DA COLÔNIA AGRÍCOLA ITALIANA DE QUIRIRIM" VALOR: R$ 13.212,00
VIGÊNCIA: 29/04/2026 A 03/05/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇO Nº. 0021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.145/2026
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0422/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
VN SOARES - VIAJE BEM MAIS EIRELI - ME PROCESSO: 9.796/2026 ASSINATURA:
24/04/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE
HOSPEDAGEM NACIONAL - QUARTO DUPLO COM CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL VALOR: R$ 582,00
VIGÊNCIA: 27/04/2026 E 28/04/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0069/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.940/2025
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0389/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
LIFE CORP DO BRASIL EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA PROCESSO: 8.300/2026
ASSINATURA: 27/04/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA - SUPORTE BÁSICO
2 PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA DA COLÔNIA AGRÍCOLA ITALIANA DE
QUIRIRIM" VALOR: R$ 18.336,00 VIGÊNCIA: 29/04/2026 A 03/05/2026 MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0394/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 32.065/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/26
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
EXTRA MAIS ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 0363/2026 ASSINATURA: 27/04/2026
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS ESTOCÁVEIS,
COM ENTREGA PONTO A PONTO VALOR ESTIMADO: R$ 182.265,00 VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 001/2026 PROPONENTES: 14 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E
DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
INOVAR NUTRIÇÃO E ASSESSORIA PROCESSO: 0363/2026 ASSINATURA: 25/04/2026
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS ESTOCÁVEIS,
COM ENTREGA PONTO A PONTO VALOR ESTIMADO: R$ 47.399,70 VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 001/2026 PROPONENTES: 14 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E
DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0108/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
SERGIO AUGUSTO MATHIAS - ME PROCESSO: 0363/2026 ASSINATURA: 27/04/2026
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS ESTOCÁVEIS,
COM ENTREGA PONTO A PONTO VALOR ESTIMADO: R$ 1.443.872,50 VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 001/2026 PROPONENTES: 14 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E
DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
MERCADORIAS EM GERAL - EPP PROCESSO: 0363/2026 ASSINATURA: 27/04/2026
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS ESTOCÁVEIS,
COM ENTREGA PONTO A PONTO VALOR ESTIMADO: R$ 241.183,50 VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 001/2026 PROPONENTES: 14 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E
DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0092/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
SEBMED PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA PROCESSO: 33.389/2025 ASSINATURA:
27/04/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DETERGENTE ENZIMÁTICO
4 ENZIMAS VALOR ESTIMADO: R$ 23.443,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0278/2025
PROPONENTES: 19 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS
EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS
NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0090/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PROCESSO:
33.389/2025 ASSINATURA: 24/04/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATADURA
DE CREPE 13 FIOS 10 CMX1,80 M E ATADURA DE CREPE 13 FIOS 20 CM X 1,80 M
VALOR ESTIMADO: R$ 41.985,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0278/2025 PROPONENTES: 19
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS
NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
Extratos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: REDE
CIDADE DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA TV CIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:
7.374/26 ASSINATURA: 28/04/26 OBJETO: PARCERIA
DESTINADA AO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROJETO
"MEMÓRIA VIDA", MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS PROVENIENTES DAS EMENDAS
PARLAMENTARES Nº 172.5, 175.5 E 186.26 VALOR DO
REPASSE: R$ 35.000,00 VIGÊNCIA: 05 MESES
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E
SUAS ALTERAÇÕES.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
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EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
CONTRATO DE LOCAÇÃO
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADOR:
FLÁVIO DE OLIVEIRA FERRAZ PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº: 18.544/16 PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 8.604/26
ASSINATURA: 15/04/26 OBJETO: PRORROGAR O
CONTRATO CELEBRADO EM 15/04/16, CUJO OBJETO
CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE SE
ENCONTRA INSTALADA A UNIDADE DE
ACOLHIMENTO ADULTO SERVIÇO DE CARÁTER
RESIDENCIAL DESTINADO A PESSOAS COM
SOFRIMENTO OU TRANSTORNOS DECORRENTES DO
USO DE CRACK, ALCÓOL OU OUTRAS DROGAS
VALOR MENSAL: R$ 2.900,00 VIGÊNCIA: MAIS 12
MESES FUNDAMENTO: LEI DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E NO QUE COUBER
NA LEI Nº. 8.245/91.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:
GUARATINGUETÁ KENNEL CLUBE PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 19.297/25
ASSINATURA: 27/04/26 OBJETO: PARCERIA PARA A
IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE
CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA COM UNIDADE
MÓVEL DE REMOÇÃO - SAMUVET NO MUNICÍPIO DE
TAUBATÉ VALOR: R$ 3.419.224,48 VIGÊNCIA: 12
MESES MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
09/25 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014 E
SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES
ESPECÍFICAS PERTINENTES.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Portaria
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 428, DE 28 DE ABRIL DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 17.536/2026,
R E S O L V E:
Considerar concedido ao servidor RONALDO MARTINS DE
ASSIS matrícula 23034 titular do cargo de Professor III, lotado na Secretaria de
Educação, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no período de 26/04 a 28/04/2026,
com fundamento no Artigo 134, inciso XIII, da Lei Complementar 001, de 04 de
Dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de abril de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 429 DE 28 DE ABRIL DE 2026.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II e VIII, e 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à
vista dos elementos constantes do Memorando nº 25178/26
RESOLVE:
Alterar a Portaria nº 1.269, de 22 de Setembro de 2022, que define a Comissão Especial com a
incumbência de proceder à análise e o acompanhamento dos chamamentos públicos para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que passa a funcionar
com a seguinte composição:
Cássia Mirella dos Santos
Juliana Ferreira Scotton
Luciana Pereira dos Santos
Marcelo dos Santos
Pâmela Aparecida Moreira Leite
Pedro Nicola Machado Ramos
Rafael da Cunha e Silva
Thiago Telles de Faria
Wanessa Gomes Machado Cintra
Prefeitura Municipal de Taubaté, 28 de abril de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º da elevação de
Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIS VICTOR JÚNIOR
Prefeito Municipal
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-
AVENIDA TIRADENTES,520-CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE-PABX (0XX12) 3625.5000 - FAX (0XX12) 3621.6444
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 430, DE 28 DE ABRIL DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 13.641/2026,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor ABRAAO LUCAS MACIEL SAKUMA
matrícula 51395, a contar de 01/04/2026, a vacância do cargo de Arquiteto, ref. "42",
para assumir o cargo de Técnico da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, junto ao
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA (ITA), com vistas à garantia do
previsto no inciso I, parágrafo 1º do artigo 99 e inciso VII do artigo 104 da Lei
Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de abril de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 432, DE 28 DE ABRIL DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II e VIII, e 58, §1º, II, `c', da Lei Orgânica
do Município, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 820/2026,
R E S O L V E:
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 820/2026, nos
termos do artigo 305 da Lei Complementar Municipal nº 1, de 04 de dezembro de 1990,
instaurado para apurar possíveis infrações disciplinares, tendo em vista a perda superveniente
do objeto e ausência de interesse processual.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de abril de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 433, DE 28 DE ABRIL DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II e VIII, e 58, §1º, II, `c', da
Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
I -- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para figurar como indiciada
a servidora municipal da matrícula funcional 18.611, de nome com iniciais
D.P.S.C., titular do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, lotada na
Secretaria de Educação, vez que, conforme elementos constantes do
Memorando nº 25.387/2026, apuraram-se indícios de conduta e postura
inadequadas e incompatíveis com o cargo;
II Ante indícios de conduta com os elementos fáticos descritos no item I,
deve-se proceder com processo disciplinar para apurar eventuais infrações a Lei
Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, especialmente o disposto nos
artigos 255, I, III, IX e XI, e 256, XV, com as seguintes redações: art. 255: São
deveres do servidor: I exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;
III observar as normas legais e regulamentares; IX manter conduta
compatível com a moralidade administrativa; XI tratar com urbanidade as
pessoas; e art. 256: Ao servidor público é proibido: XV proceder de forma
desidiosa;
III Ordeno o afastamento do exercício do cargo pela servidora da matrícula
funcional 18.611, de nome com iniciais D.P.S.C., nos termos o artigo 284 da
Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, fixando o prazo de 60
(sessenta) dias para a vigência da presente medida cautelar;
IV Designo a 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 1.295, de 03 de dezembro de 2025, para
diligenciar no sentido de concluir os trabalhos do inquérito administrativo, nos
termos do artigo 288, II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990,
no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente ato.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 28 de abril de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Retificação Edital 01/2026 EPTS
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
Rua Cons. Moreira de Barros, 203
Centro Taubaté SP
Tel.: 3632.2277
CNPJ: 48.980.213/0001-53
epts@epts.com.br
PROCESSO SELETIVO FUNCABES EDITAL N° 01/2026
Processo Seletivo Funcabes Edital 01/2026 torna pública a retificação, somente para o cargo Assistente
Intérprete de Libras Ed. Infantil e Ens. Fundamental, do Capítulo 6 Da Prova Objetiva e sua
Realização item 6.5, do Capítulo 11 Dos Recursos itens 11.2 e 11.9, do Capítulo 8 Do Julgamento
da Prova Prática itens 8.1 e 8.2, do Capítulo 9 Da Classificação Preliminar e dos Critérios de Desempate
item 9.4 e do Capítulo 10 Da Classificação Final item 10.2
Capítulo 6 Da Prova Objetiva e sua Realização item 6.5
Onde-se-lê: 6.5. A relação dos candidatos aprovados e dos não-aprovados na prova objetiva será publicada
no site da EPTS, www.epts.com.br, e no site da Funcabes, www.funcabes.com.br/convenios/, no dia 19 de
maio de 2026.
Leia-se: 6.5. A relação dos candidatos aprovados e dos não-aprovados na prova objetiva será publicada
no site da EPTS, www.epts.com.br, e no site da Funcabes, www.funcabes.com.br/convenios/, no dia 15
de maio de 2026, somente para o cargo de Assistente Intérprete de Libras Ed. Infantil e Ens.
Fundamental.
Capítulo 11 Dos Recursos itens 11.2 e 11.9
Onde-se-lê: às 8 h do dia 19/05/2026 até às 8 h do dia 20 de maio de 2026, sobre a relação dos aprovados
e não aprovados na prova objetiva (somente pontuação).
Leia-se: às 8 h do dia 15/05/2026 até às 8 h do dia 16 de maio de 2026, sobre a relação dos aprovados
e não aprovados na prova objetiva, somente para o cargo de Assistente Intérprete de Libras Ed. Infantil
e Ens. Fundamental (somente pontuação) e a decisão do Deferimento ou indeferimento do recurso
será no dia 20 maio de 2026
Onde-se-lê: às 8 h do dia 11/06/2026 até às 8 h do dia 12 de junho de 2026, sobre a relação dos aprovados
e não aprovados na prova prática (somente pontuação).
Leia-se: às 8 h do dia 28/05/2026 até às 8 h do dia 29 de maio de 2026, sobre a relação dos aprovados
e não aprovados na prova prática (somente pontuação).
Onde-se-lê: às 8 h do dia 22/06/2026 até às 8 h do dia 23 de junho de 2026, sobre a classificação
preliminar, para o cargo com prova prática (somente critérios de desempate)
Leia-se: às 8 h do dia 09/06/2026 até às 8 h do dia 10 de junho de 2026, sobre a classificação
preliminar, para o cargo com prova prática (somente critérios de desempate)
Capítulo 8 Do Julgamento da Prova Prática itens 8.1, 8.2 e 8.10
Onde-se-lê: 8.1 O Edital de Convocação para a Prova Prática sairá no dia 01/06/2026, com seus
respectivos dias, horários e local, por cargo.
Leia-se: 8.1 O Edital de Convocação para a Prova Prática sairá no dia 21/05/2026, com seus respectivos
dias, horários e local, por cargo.
Onde-se-lê: 8.2. A prova prática está prevista para o dia 07/06/2026. Haverá prova prática somente para
o cargo de Assistente Intérprete de Libras Ed. Infantil e Ens. Fundamental.
Leia-se: 8.2. A prova prática está prevista para o dia 24/05/2026. Haverá prova prática somente para o
cargo de Assistente Intérprete de Libras Ed. Infantil e Ens. Fundamental.
Onde-se-lê: 8.10 A relação nominal dos candidatos aprovados e dos não aprovados, por inscrição e cargo,
na prova prática será divulgada no dia 17/06/2026, no site: www.epts.com.br
Leia-se: 8.10 A relação nominal dos candidatos aprovados e dos não aprovados, por inscrição e cargo, na
prova prática será divulgada no dia 03/06/2026, no site: www.epts.com.br
Capítulo 9 Da Classificação Preliminar e dos Critérios de Desempate item 9.4
Onde-se-lê: 9.4 A relação da Classificação Preliminar, para o cargo com prova prática, e dos critérios de
desempate está prevista para ser publicada no site da EPTS www.epts.com.br no dia 22/06/2026.
Leia-se: 9.4 A relação da Classificação Preliminar, para o cargo com prova prática, e dos critérios de
desempate está prevista para ser publicada no site da EPTS www.epts.com.br no dia 09/06/2026.
Capítulo 10 Da Classificação Final item 10.2
Onde-se-lê: 10.2 A Classificação Final para o cargo com prova prática sairá no dia 30/06/2026 e estará
disponível no site EPTS, www.epts.com.br, e da Funcabes, www.Funcabes.com.br/convenios/, e no DOM
(Diário oficial do Município)
Leia-se: 10.2 A Classificação Final para o cargo com prova prática sairá no dia 15/06/2026 e estará
disponível no site EPTS, www.epts.com.br, e da Funcabes, www.Funcabes.com.br/convenios/, e no DOM
(Diário oficial do Município)
Permanecendo inalterados os demais e itens do Edital.
Taubaté/SP, 24 de abril de 2026.
Processo Seletivo Funcabes - Edital 01/2026 DATAS
(Cargos com pROVA PRÁTICA)
EVENTOS
23/03 a 05/04/2026
Publicação do edital 24/03 a 25/03/2026
Período de inscrições 01/04/2026
Período de isenção
Resultado das isenções 15/04/2026
Último dia para pagamento das inscrições 15/04/2026
Inscrições Deferidas e Indeferidas (site EPTS) 15/04/2026
Relação candidato vaga (site EPTS) 27/04/2026
Relação de candidatos que tiveram deferidos ou indeferidos os pedidos de atendimento especial para a realização das provas. 03/05/2026
Relação de candidatos que tiveram deferidos ou indeferidos os pedidos de inclusão e uso do nome social.
Publicação do Edital de Convocação Prova Objetiva 04/05/2026
Realização da Prova Objetiva
Publicação do gabarito preliminar (site- EPTS) 8h de 04/05/26 até 8h do dia
Período para apresentação de recursos (questões +gabarito) 05/05/2026
Publicação dos aprovados e não aprovados na prova objetiva e do gabarito Oficial (site EPTS) somente para o cargo Assistente de
Libras 8h de 15/05/26 até 8h do dia
Período para apresentação de recursos (pontuação) somente para o cargo de Assistente de Libras 16/05/2026
Edital de Convocação para a prova prática (site EPTS)
Prova Prática (Assistente Interprete de Libras Ed. Infantil e Ens. Fundamental)
Publicação dos Aprovados e não aprovados na prova prática (site EPTS)
8h de 28/05/26 até 8h do dia
Período para apresentação de recursos (pontuação prova prática) 29/05/2026
Publicação da relação nominal dos candidatos aprovados e não aprovados, por inscrição e cargo, na prova prática
Classificação Preliminar - critérios de desempate prova prática (site-EPTS)
8h de 09/06/26 até 8h do dia
Período para apresentação de recursos (critérios de desempate) prova prática 10/06/2026
Classificação Final sites + jornal prova prática