Aperibé - Rio de Janeiro
Publicações da edição 315 - 28/04/2026 e Ano III
Publicações da edição 315
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AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Aviso de Licitação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc:___/_
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBE Folha:
SETOR DE LICITAÇÃO Visto:
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Município de Aperibé, através do Setor de Licitação torna público que realizará
Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA nº
002/2026-PMA, tendo como data e horário do início da disputa às 08:00 hs do dia
18 de maio de 2026, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO PARA AULAS E
COMPETIÇÕES AQUÁTICAS JUNTO AO RIO POMBA NO MUNICÍPIO
DE APERIBE, objeto do Plano de Ação nº 0900032025-084077". O Edital poderá
ser obtido no site https://www.aperibe.rj.gov.br/licitacao, pelo site
site www.bll.org.br, onde ocorrerá a disputa. Duvidas pelo e-mail:
licitacaoaperibe@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Aperibé, através do Setor de Licitação torna público que realizará
Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA nº 005/2026-PMA,
tendo como data e horário do início da disputa às 08:00hs do dia 15 de maio de
2026, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TROCA DE
LUMINÁRIAS (MERCÚRIO, METÁLICA, SÓDIO) TROCA POR
LUMINÁRIAS DE LED E MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS PONTOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO". O Edital poderá ser obtido no site
site www.bll.org.br, onde ocorrerá a disputa. Duvidas pelo e-mail:
licitacaoaperibe@gmail.com.
Aperibé/RJ, 28 de abril de 2026.
MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO
Pregoeiro
OFICIO CIRCULAR
Atos Oficiais • Circulares
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Aperibé
Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Convênios
Ofício Circular SMG/PMA nº 003/26
NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura
Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, notifica os partidos políticos, os sindicatos de
trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de
Aperibé, da liberação de recursos do Governo Federal, no âmbito do Programa Atenção
Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, a saber:
FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO R$ 259.040,70 em 02/03/2026
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FNDE TERMO DE
COMPROMISSO Nº 202240966-4 EMENDA
PARLAMENTAR DEPUTADA FEDERAL
CLARISSA GAROTINHO EMENDA Nº
30750017/2022 AQUISIÇÃO DE ONIBUS
ESCOLAR.
OBS.: NOTIFICAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO:
Conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023, Artigo
71º, ao Convenente compete:
"Art. 71. O município convenente, no prazo de até dois dias úteis do recebimento dos recursos
financeiros, notificará os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades
empresariais, com sede no Município, em conformidade com a Lei nº 9.452, de 20 de março de
1997, facultada a comunicação por meio eletrônico."
Aperibé, 28 de abril de 2026.
João Wagner Mello Duarte de Oliveira
Secretário Municipal de Governo e Gestão de Convênios Mat. 6303
Prefeitura Municipal de Aperibé
RJ 116, Km 208, Bairro Verdes Campos, Nova Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé-RJ Fax: (22) 3864-1129
CNPJ: 36.288.900/0001-23 CEP 28495-000 Aperibé RJ
OFICIO CIRCULAR
Atos Oficiais • Circulares
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Aperibé
Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Convênios
Ofício Circular SMG/PMA nº 004/26
NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura
Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, notifica os partidos políticos, os sindicatos de
trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de
Aperibé, da liberação de recursos do Governo Federal, no âmbito do Programa Atenção
Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, a saber:
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE R$ 594.000,00 em 04/12/2025
AÇÃO Nº 09032025-2-086470- EMENDA
PARLAMENTAR DEPUTADO FEDERAL
EDUARDO BANDEIRA DE MELO
EMENDA Nº 202543110016 AQUISIÇÃO DE
VEICULOS PARA ATENDER À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBS.: NOTIFICAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO: 09032025-084077/2025
Conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023, Artigo
71º, ao Convenente compete:
"Art. 71. O município convenente, no prazo de até dois dias úteis do recebimento dos recursos
financeiros, notificará os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades
empresariais, com sede no Município, em conformidade com a Lei nº 9.452, de 20 de março de
1997, facultada a comunicação por meio eletrônico."
Aperibé, 28 de abril de 2026.
João Wagner Mello Duarte de Oliveira
Secretário Municipal de Governo e Gestão de Convênios Mat. 6303
Prefeitura Municipal de Aperibé
RJ 116, Km 208, Bairro Verdes Campos, Nova Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé-RJ Fax: (22) 3864-1129
CNPJ: 36.288.900/0001-23 CEP 28495-000 Aperibé RJ
OFICIO CIRCULAR
Atos Oficiais • Circulares
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Aperibé
Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Convênios
Ofício Circular SMG/PMA nº 005/26
NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura
Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, notifica os partidos políticos, os sindicatos de
trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de
Aperibé, da liberação de recursos do Governo Federal, no âmbito do Programa Atenção
Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, a saber:
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE R$ 594.000,00 em 04/12/2025
AÇÃO Nº 09032025-2-086470- EMENDA
PARLAMENTAR DEPUTADO FEDERAL
EDUARDO BANDEIRA DE MELO
EMENDA Nº 202543110016 AQUISIÇÃO DE
VEICULOS PARA ATENDER À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBS.: NOTIFICAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO: 09032025-084077/2025
Conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023, Artigo
71º, ao Convenente compete:
"Art. 71. O município convenente, no prazo de até dois dias úteis do recebimento dos recursos
financeiros, notificará os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades
empresariais, com sede no Município, em conformidade com a Lei nº 9.452, de 20 de março de
1997, facultada a comunicação por meio eletrônico."
Aperibé, 28 de abril de 2026.
João Wagner Mello Duarte de Oliveira
Secretário Municipal de Governo e Gestão de Convênios Mat. 6303
Prefeitura Municipal de Aperibé
RJ 116, Km 208, Bairro Verdes Campos, Nova Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé-RJ Fax: (22) 3864-1129
CNPJ: 36.288.900/0001-23 CEP 28495-000 Aperibé RJ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Atos Administrativos • Outros atos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
Secretaria Municipal de Segurança Pública
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretária Municipal de Segurança Pública de Aperibé, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando a aquisição de material de consumo, placas de sinalização .
Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo
orçamentário conforme atestado pelo setor competente;
Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos
autos;
Resolve I HOMOLOGAR a dispensa de licitação ratificando a justificativa
de aquisição de material de consumo, placas de sinalização, em apenso
aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no
art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, contratação de empresa
fornecimento de 03 pontos de internet banda larga 900 MBPS de
velocidade SLA de 2 horas e com suporte 24/7 horas com roteadores
inclusos com placa giga , para o ano 12 meses, a favor de SOLLAR
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 38.365.327/0001-30, no valor estimado
de R$ 61.480,00 ( Sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais).
Aperibé, 14 de Abril de 2026.
Bruno Granado Lourenço
Secretário Municipal de Segurança Pública
Mat.: 6507