Publicações da edição 1703 - 27/04/2026 e Ano XIV
AUTORIZAÇÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
Autorização
Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde, autorizo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) Certificado Digital e-CPF, tipo A1 (arquivo), em nome do servidor público Dulcinei Fidêncio da Silva Villas-Bôas, cuja necessidade se justifica pela integração dos registros de vacinas com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), plataforma do Ministério da Saúde responsável por consolidar informações provenientes de diferentes sistemas, possibilitando a validação das doses de vacinas junto ao DATASUS (Departamento de Informática do SUS), conforme justificativa apresentada no documento em anexo, visando assegurar maior segurança, autenticidade e integridade nas transações e assinaturas eletrônicas realizadas no âmbito da Administração Pública, no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), junto à empresa Garcia Certificadora Digital Ltda, inscrita no CNPJ nº 19.***.579/0001-**.
Cornélio Procópio, 27 de abril de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
AUTORIZAÇÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
Autorização
Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pelo Gabinete do Executivo Municipal, autorizo a aquisição de 30 (trinta) caixas de água mineral natural, cada uma contendo 48 (quarenta e oito) copos de 200 ml, para atender ao Gabinete do Executivo Municipal, justificada pela necessidade de assegurar o fornecimento de água potável a servidores, autoridades, munícipes e demais visitantes atendidos no local. O Gabinete exerce função estratégica na Administração Pública, sendo ambiente de frequente atendimento institucional, reuniões e recepção de autoridades. Nesse contexto, a disponibilização de água mineral em copos individuais garante condições adequadas de higiene, praticidade e conforto, além de contribuir para a organização do ambiente e para a boa imagem institucional do Município. Trata-se de item de consumo contínuo, essencial ao regular funcionamento das atividades administrativas, cuja ausência pode comprometer a qualidade do atendimento prestado ao público, no valor total de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), junto à empresa Águia Distribuidora Ltda., inscrita no CNPJ nº 52.***.265/0001-**.
Cornélio Procópio, 27 de abril de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
AUTORIZAÇÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
Autorização
Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Serviços e Obras, autorizo a aquisição de caixa d’água de 10.000 litros para o poço artesiano do Bairro Nova Igarapava. A presente aquisição se faz necessária para a substituição da caixa d’água existente, que se encontra deteriorada e corroída pela ação do tempo, não apresentando condições de recuperação, conforme demonstrado na justificativa anexa, sendo imprescindível para garantir o adequado armazenamento da água proveniente do poço artesiano, assegurando a regularidade do abastecimento da população atendida, bem como melhores condições sanitárias e operacionais do sistema, no valor total de R$ 4.880,00 (quatro mil oitocentos e oitenta reais), junto à empresa Eletrobarros - Materiais Elétricos Ltda., inscrita no CNPJ nº 82.***.250/0001-**.
Cornélio Procópio, 27 de abril de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
AVISO DE PREGÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 025/2026 – FORMA ELETRÔNICA
PROCESSO Nº 110/2026
DISPUTA: A partir das 08h30m do dia 12 de maio de 2026
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.bbmnet.com.br
ESCLARECIMENTOS: www.bbmnet.com.br
* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cornélio Procópio-PR, 24 de abril de 2026.
MEURY NAOMI MATUDA MARQUES
Pregoeira
AVISO DE PREGÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 026/2026 – FORMA ELETRÔNICA
PROCESSO Nº 090/2026
DISPUTA: A partir das 8h30m do dia 14 de maio de 2026.
LOCAL: www.bbmnet.com.br
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.bbmnet.com.br
ESCLARECIMENTOS: www.bbmnet.com.br
* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cornélio Procópio-PR, 27 de abril de 2026.
MEURY NAOMI MATUDA MARQUES
Pregoeira
AVISO PÚBLICO RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS
Atos Administrativos • Convênios
A Administração Municipal, em atendimento à Lei nº 9.452/97 e orientação do Ministério Público Federal, torna público que recebeu as seguintes verbas, destinadas à implementação de Convênio firmado com o Governo Federal, a saber:
FNDE
PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Creches e Escolas Municipais.
Liberação – 08ª Parcela/25 – R$ 23.769,50 - no dia 03/12/2025 – Creche
Liberação – 01ª Parcela/26 – R$50.299,75 - no dia 27/02/2026 – Ensino Fundamental
Liberação – 01ª Parcela/26 – R$13.080,50 - no dia 27/02/2026 – Pré-Escola
Liberação – 01ª Parcela/26 – R$ 1.228,50 - no dia 27/02/2026 – AEE
Liberação – 01ª Parcela/26 – R$ 2.565,00 - no dia 27/02/2026 – EJA
Liberação – 01ª Parcela/26 – R$ 25.277,00 - no dia 27/02/2026 – Creche
Liberação – 02ª Parcela/26 – R$50.299,75 - no dia 16/03/2026 – Ensino Fundamental
Liberação – 02ª Parcela/26 – R$13.080,50 - no dia 16/03/2026 – Pré-Escola
Liberação – 02ª Parcela/26 – R$ 1.228,50 - no dia 16/03/2026 – AEE
Liberação – 02ª Parcela/26 – R$ 2.565,00 - no dia 16/03/2026 – EJA
Liberação – 02ª Parcela/26 – R$ 25.277,00 - no dia 16/03/2026 – Creche
Liberação – 03ª Parcela/26 – R$50.299,75 - no dia 15/04/2026 – Ensino Fundamental
Liberação – 03ª Parcela/26 – R$13.080,50 - no dia 15/04/2026 – Pré-Escola
Liberação – 03ª Parcela/26 – R$ 1.228,50 - no dia 15/04/2026 – AEE
Liberação – 03ª Parcela/26 – R$ 2.565,00 - no dia 15/04/2026 – EJA
Liberação – 03ª Parcela/26 – R$ 25.277,00 - no dia 15/04/2026 – Creche
Decreto nº 628/2026 - Exonera o servidor que especifica
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 628/2026
SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 24 de abril de 2026, o servidor EURICO PEDROSO DE ALMEIDA JUNIOR, portador do CPF nº 479.XXX.XXX-04, detentor do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE INOVAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Inovação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 23 de abril de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°090/2025
PREGÃO Nº 036/2025
OBJETO: Este instrumento tem por objeto registrar preços de gêneros alimentícios
diversos de origem animal para futuras aquisições através do Sistema Registro de Preços.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO
PROCÓPIO
CONTRATADO: CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA
DATA: 16/04/2026
ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio - Prefeito
Cristiane Nieto Arantes - Representante
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. VALOR VALOR
MARCA LICITADO ATUALIZADO
19 Feijão branco tipo 1 - pacote 01 kg (s/SIF/SIE)
PCT Dona Izaura 6,99 8,15
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°026/2026
PREGÃO Nº 010/2026
OBJETO: Este instrumento tem por objeto registrar preços de
materiais de construção em geral para futuras aquisições através do
Sistema Registro de Preços.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO
PROCÓPIO
CONTRATADO: M. SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
DATA: 23/04/2026
ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio - Prefeito
Maria Aparecida Gomes da Silva - Representante
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. MARCA VALOR VALOR
LICITADO ATUALIZADO
32 Areia fina lavada clara de 1ª qualidade, M³ HOBBI R$149,95 R$169,00
sem impurezas,
35 Areia média lavada clara de 1ª M³ HOBBI R$159,99 R$169,00
qualidade, sem impurezas,
36 Areia média lavada clara de 1ª M³ HOBBI R$160,59 R$169,00
qualidade, sem impurezas
82 Caixa dàgua PVC 1000 litros UN BAKOF R$324,80 R$518,63
R$14,30 R$18,35
88 Cal hidratado CH3 - Saco 20 kg SC ARARAS R$9,20 R$13,83
R$14,29 R$18,35
89 Cal para pintura 08 kg SC ARARAS
90 Cal virgem saco 20 kg SC ARARAS
IV Edital De Convocação - PSS 01/2026
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76.331.941/0001-70
IV- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS 01/2026
A Presidente da Comissão de Realização e Fiscalização do
Processo Seletivo Simplificado -- PSS, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Edital nº 01/2026, Item 13 resolve:
TORNAR PÚBLICO,
A lista de convocados do Processo Seletivo Simplificado PSS 01/2026 do
seguinte cargo, a saber:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
01. Eduardo Aparicio Fernandes
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL
01. Elizabeth de Lourdes Primo Cotrim
02. Amanda de Fátima Santana
03. Joice Marias Barros Francisco
04. Maúza Camila de Almeida Pitoli
05. Andressa Ramos Florentino
06. Lucilene Bergamasco da Silva
07. Ednalva Aparecida de Carvalho
08. Irma Luiza Ristau de Souza
A contratação acontecerá em Regime Especial regido pelo CLT, com
fundamento da lei nº 665/2011, de 09/02/2011 e Lei 709/11 de acordo o item 2.1
do Edital nº 01/2026.
Os candidatos deverão comparecer ao Departamento de Gestão dos
Servidores da Prefeitura (RH), localizado na Rua Paraíba, nº 190, 1º andar (em cima
do Centro Cultural), centro, no dia 28 e 29 de abril de 2026, portando documentos
abaixo relacionados e ficha do cadastro funcional preenchida (anexo 1), no
período das 13h30 às 17h.
Documentação:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social CTP (original e fotocópia) e/ou
Carteira Digital;
- Fotocópia do Cartão de Inscrição do PIS-PASEP;
- Fotocópia do Carteira de Identidade RG;
- Fotocópia do CPF;
- Fotocópia do Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou
declaração;
- Certificado de Escolaridade exigido para o cargo;
- Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Fotocópia da Certidão de Nascimentos dos filhos menores de 14 anos;
- Fotocópia da Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;
- Fotocópia do CPF dos filhos menores de 22 anos ou até 24 anos que estejam
cursando ensino superior, acompanhado da declaração de matrícula;
- 1 foto 3x4 recente;
- Fotocópia do Certificado de reservista;
- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, "Estadual e Federal"; Link:
Certidoes/Solicitar-Atestado-de-Antecedentes-Criminais-eVoG68rb e
- Número de Conta Corrente do Banco Caixa Econômica Federal.
Prefeitura do Município de Cornélio Procópio, 27 de abril de 2026.
DANIELLA GOMES
Presidente da Comissão
Anexo 1 MATRÍCULA
CADASTRO FUNCIONAL
DADOS PESSOAIS
NOME: ) BAIRRO: FONE CEL: ( )
FONE RES: ( APTO:
E-MAIL: Nº:
ENDEREÇO: CEP:
BLOCO: ESTADO:
CIDADE:
LOCAL DE NASCIMENTO: ESTADO:
DATA DE NASC: SEXO: NACIONALIDADE:
GRAU DE INSTRUÇÃO: ESTADO CIVIL:
RG: ÓRGÃO / UF: EMISSÃO:
CPF:
PIS/PASEP: EMISSÃO:
CTPS: SÉRIE / UF: EMISSÃO:
NOME DO PAI:
NOME DA MÃE:
RESERVISTA:
ZONA ELEITORAL: SEÇÃO: Nº TÍTULO:
CNH: CATEGORIA: VENC: 1ª HAB:
RAÇA: BRANCA ( ) NEGRA ( ) INDIGENA ( ) AMARELA ( ) PARDA ( )
CONTA CORRENTE: AGÊNCIA: BANCO:
NOME DO CÔNJUGE:
DEPENDENTE
NOME DOS FILHOS DATA DE NASC. DEFICIENTE SF IRRF
( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )
( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )
( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )
( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )
( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )
( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PAGA NO EXERCÍCIO? ( ) SIM ( ) NÃO
NOME DO SINDICATO:
NÃO PREENCHER ESTE QUADRO, PARA USO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CARGO: DATA DE ADMISSÃO:
DEPARTAMENTO:
LEILÃO Nº 001.2026 - AVISO
Licitações e Contratos • Outros atos
LEILÃO Nº 001/2026
PROCESSO Nº 097/2026
A Prefeitura do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, encontra-se à disposição o Edital de Leilão nº 001/2026, do tipo maior lance para venda de bens móveis.
A sessão será realizada a partir das 10h00m do dia 22/05/2026 no site: www.galvanileiloes.com.br.
O edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura do Município de Cornélio Procópio – Departamento de Licitação, à Avenida Minas Gerais, nº301, no horário das 13h00 às 17h00, no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas e www.galvanileiloes.com.br.
Maiores informações: propostapmcp@gmail.com
Cornélio Procópio, 22 de abril de 2026.
MEURY NAOMI MATUDA MARQUES
Agente de Contratação