Publicações da edição 1703 - 27/04/2026 e Ano XIV

Publicações da edição 1703

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

Autorização

Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde, autorizo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) Certificado Digital e-CPF, tipo A1 (arquivo), em nome do servidor público Dulcinei Fidêncio da Silva Villas-Bôas, cuja necessidade se justifica pela integração dos registros de vacinas com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), plataforma do Ministério da Saúde responsável por consolidar informações provenientes de diferentes sistemas, possibilitando a validação das doses de vacinas junto ao DATASUS (Departamento de Informática do SUS), conforme justificativa apresentada no documento em anexo, visando assegurar maior segurança, autenticidade e integridade nas transações e assinaturas eletrônicas realizadas no âmbito da Administração Pública, no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), junto à empresa Garcia Certificadora Digital Ltda, inscrita no CNPJ nº 19.***.579/0001-**.

Cornélio Procópio, 27 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Autorização

Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pelo Gabinete do Executivo Municipal, autorizo a aquisição de 30 (trinta) caixas de água mineral natural, cada uma contendo 48 (quarenta e oito) copos de 200 ml, para atender ao Gabinete do Executivo Municipal, justificada pela necessidade de assegurar o fornecimento de água potável a servidores, autoridades, munícipes e demais visitantes atendidos no local. O Gabinete exerce função estratégica na Administração Pública, sendo ambiente de frequente atendimento institucional, reuniões e recepção de autoridades. Nesse contexto, a disponibilização de água mineral em copos individuais garante condições adequadas de higiene, praticidade e conforto, além de contribuir para a organização do ambiente e para a boa imagem institucional do Município. Trata-se de item de consumo contínuo, essencial ao regular funcionamento das atividades administrativas, cuja ausência pode comprometer a qualidade do atendimento prestado ao público, no valor total de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), junto à empresa Águia Distribuidora Ltda., inscrita no CNPJ nº 52.***.265/0001-**.

Cornélio Procópio, 27 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Autorização

Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Serviços e Obras, autorizo a aquisição de caixa d’água de 10.000 litros para o poço artesiano do Bairro Nova Igarapava. A presente aquisição se faz necessária para a substituição da caixa d’água existente, que se encontra deteriorada e corroída pela ação do tempo, não apresentando condições de recuperação, conforme demonstrado na justificativa anexa, sendo imprescindível para garantir o adequado armazenamento da água proveniente do poço artesiano, assegurando a regularidade do abastecimento da população atendida, bem como melhores condições sanitárias e operacionais do sistema, no valor total de R$ 4.880,00 (quatro mil oitocentos e oitenta reais), junto à empresa Eletrobarros - Materiais Elétricos Ltda., inscrita no CNPJ nº 82.***.250/0001-**.

Cornélio Procópio, 27 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

AVISO DE EDITAL

PREGÃO Nº 025/2026 – FORMA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 110/2026

MODALIDADE: Pregão do tipo menor preço.
OBJETO: Registrar preços periféricos de informática.
CADASTRO: Até 08h28m do dia 12 de maio de 2026.

DISPUTA: A partir das 08h30m do dia 12 de maio de 2026

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.bbmnet.com.br

ESCLARECIMENTOS: www.bbmnet.com.br

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 24 de abril de 2026.

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Pregoeira

 

AVISO DE EDITAL 

PREGÃO Nº 026/2026 – FORMA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 090/2026

MODALIDADE: Pregão do tipo menor preço.
OBJETO: Registrar preço de serviço de segurança, desarmada.
CADASTRO: Até 8h28m do dia 14 de maio de 2026.

DISPUTA: A partir das 8h30m do dia 14 de maio de 2026.

LOCAL: www.bbmnet.com.br

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.bbmnet.com.br

ESCLARECIMENTOS: www.bbmnet.com.br

 

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 27 de abril de 2026.

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Pregoeira

A Administração Municipal, em atendimento à Lei nº 9.452/97 e orientação do Ministério Público Federal, torna público que recebeu as seguintes verbas, destinadas à implementação de Convênio firmado com o Governo Federal, a saber:

  

FNDE 

 

PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Creches e Escolas Municipais.

 

Liberação – 08ª Parcela/25 – R$ 23.769,50 - no dia 03/12/2025 – Creche

 

Liberação – 01ª Parcela/26 – R$50.299,75 - no dia 27/02/2026 – Ensino Fundamental

Liberação – 01ª Parcela/26 – R$13.080,50 - no dia 27/02/2026 – Pré-Escola

Liberação – 01ª Parcela/26 – R$ 1.228,50 - no dia 27/02/2026 – AEE

Liberação – 01ª Parcela/26 – R$ 2.565,00 - no dia 27/02/2026 – EJA

Liberação – 01ª Parcela/26 – R$ 25.277,00 - no dia 27/02/2026 – Creche

 

Liberação – 02ª Parcela/26 – R$50.299,75 - no dia 16/03/2026 – Ensino Fundamental

Liberação – 02ª Parcela/26 – R$13.080,50 - no dia 16/03/2026 – Pré-Escola

Liberação – 02ª Parcela/26 – R$ 1.228,50 - no dia 16/03/2026 – AEE

Liberação – 02ª Parcela/26 – R$ 2.565,00 - no dia 16/03/2026 – EJA

Liberação – 02ª Parcela/26 – R$ 25.277,00 - no dia 16/03/2026 – Creche

 

Liberação – 03ª Parcela/26 – R$50.299,75 - no dia 15/04/2026 – Ensino Fundamental

Liberação – 03ª Parcela/26 – R$13.080,50 - no dia 15/04/2026 – Pré-Escola

Liberação – 03ª Parcela/26 – R$ 1.228,50 - no dia 15/04/2026 – AEE

Liberação – 03ª Parcela/26 – R$ 2.565,00 - no dia 15/04/2026 – EJA

Liberação – 03ª Parcela/26 – R$ 25.277,00 - no dia 15/04/2026 – Creche

DECRETO Nº 628/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 24 de abril de 2026, o servidor EURICO PEDROSO DE ALMEIDA JUNIOR, portador do CPF nº 479.XXX.XXX-04, detentor do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE INOVAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Inovação.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 23 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

EXTRATO

1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°090/2025

PREGÃO Nº 036/2025

OBJETO: Este instrumento tem por objeto registrar preços de gêneros alimentícios

diversos de origem animal para futuras aquisições através do Sistema Registro de Preços.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO

PROCÓPIO

CONTRATADO: CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA

DATA: 16/04/2026

ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio - Prefeito

Cristiane Nieto Arantes - Representante

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. VALOR VALOR

MARCA LICITADO ATUALIZADO

19 Feijão branco tipo 1 - pacote 01 kg (s/SIF/SIE)

PCT Dona Izaura 6,99 8,15

EXTRATO

2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°026/2026

PREGÃO Nº 010/2026

OBJETO: Este instrumento tem por objeto registrar preços de

materiais de construção em geral para futuras aquisições através do

Sistema Registro de Preços.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO

PROCÓPIO

CONTRATADO: M. SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

DATA: 23/04/2026

ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio - Prefeito

Maria Aparecida Gomes da Silva - Representante

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. MARCA VALOR VALOR

LICITADO ATUALIZADO

32 Areia fina lavada clara de 1ª qualidade, M³ HOBBI R$149,95 R$169,00

sem impurezas,

35 Areia média lavada clara de 1ª M³ HOBBI R$159,99 R$169,00

qualidade, sem impurezas,

36 Areia média lavada clara de 1ª M³ HOBBI R$160,59 R$169,00

qualidade, sem impurezas

82 Caixa dàgua PVC 1000 litros UN BAKOF R$324,80 R$518,63

R$14,30 R$18,35

88 Cal hidratado CH3 - Saco 20 kg SC ARARAS R$9,20 R$13,83

R$14,29 R$18,35

89 Cal para pintura 08 kg SC ARARAS

90 Cal virgem saco 20 kg SC ARARAS

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 76.331.941/0001-70

IV- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ­ PSS 01/2026

A Presidente da Comissão de Realização e Fiscalização do

Processo Seletivo Simplificado -- PSS, no uso de suas atribuições legais e

tendo em vista o disposto no Edital nº 01/2026, Item 13 resolve:

TORNAR PÚBLICO,

A lista de convocados do Processo Seletivo Simplificado ­ PSS 01/2026 do

seguinte cargo, a saber:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

01. Eduardo Aparicio Fernandes

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL

01. Elizabeth de Lourdes Primo Cotrim

02. Amanda de Fátima Santana

03. Joice Marias Barros Francisco

04. Maúza Camila de Almeida Pitoli

05. Andressa Ramos Florentino

06. Lucilene Bergamasco da Silva

07. Ednalva Aparecida de Carvalho

08. Irma Luiza Ristau de Souza

A contratação acontecerá em Regime Especial regido pelo CLT, com

fundamento da lei nº 665/2011, de 09/02/2011 e Lei 709/11 de acordo o item 2.1

do Edital nº 01/2026.

Os candidatos deverão comparecer ao Departamento de Gestão dos

Servidores da Prefeitura (RH), localizado na Rua Paraíba, nº 190, 1º andar (em cima

do Centro Cultural), centro, no dia 28 e 29 de abril de 2026, portando documentos

abaixo relacionados e ficha do cadastro funcional preenchida (anexo 1), no

período das 13h30 às 17h.

Documentação:

- Carteira de Trabalho e Previdência Social ­ CTP (original e fotocópia) e/ou

Carteira Digital;

- Fotocópia do Cartão de Inscrição do PIS-PASEP;

- Fotocópia do Carteira de Identidade ­ RG;

- Fotocópia do CPF;

- Fotocópia do Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou

declaração;

- Certificado de Escolaridade exigido para o cargo;

- Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

- Fotocópia da Certidão de Nascimentos dos filhos menores de 14 anos;

- Fotocópia da Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;

- Fotocópia do CPF dos filhos menores de 22 anos ou até 24 anos que estejam

cursando ensino superior, acompanhado da declaração de matrícula;

- 1 foto 3x4 recente;

- Fotocópia do Certificado de reservista;

- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, "Estadual e Federal"; Link:

Certidoes/Solicitar-Atestado-de-Antecedentes-Criminais-eVoG68rb e

- Número de Conta Corrente do Banco Caixa Econômica Federal.

Prefeitura do Município de Cornélio Procópio, 27 de abril de 2026.

DANIELLA GOMES

Presidente da Comissão

Anexo 1 MATRÍCULA

CADASTRO FUNCIONAL

DADOS PESSOAIS

NOME: ) BAIRRO: FONE CEL: ( )

FONE RES: ( APTO:

E-MAIL: Nº:

ENDEREÇO: CEP:

BLOCO: ESTADO:

CIDADE:

LOCAL DE NASCIMENTO: ESTADO:

DATA DE NASC: SEXO: NACIONALIDADE:

GRAU DE INSTRUÇÃO: ESTADO CIVIL:

RG: ÓRGÃO / UF: EMISSÃO:

CPF:

PIS/PASEP: EMISSÃO:

CTPS: SÉRIE / UF: EMISSÃO:

NOME DO PAI:

NOME DA MÃE:

RESERVISTA:

ZONA ELEITORAL: SEÇÃO: Nº TÍTULO:

CNH: CATEGORIA: VENC: 1ª HAB:

RAÇA: BRANCA ( ) ­ NEGRA ( ) ­ INDIGENA ( ) ­ AMARELA ( ) ­ PARDA ( )

CONTA CORRENTE: AGÊNCIA: BANCO:

NOME DO CÔNJUGE:

DEPENDENTE

NOME DOS FILHOS DATA DE NASC. DEFICIENTE SF IRRF

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PAGA NO EXERCÍCIO? ( ) SIM ( ) NÃO

NOME DO SINDICATO:

NÃO PREENCHER ESTE QUADRO, PARA USO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CARGO: DATA DE ADMISSÃO:

DEPARTAMENTO:

AVISO DE EDITAL

LEILÃO Nº 001/2026

PROCESSO Nº 097/2026

A Prefeitura do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, encontra-se à disposição o Edital de Leilão nº 001/2026, do tipo maior lance para venda de bens móveis.

A sessão será realizada a partir das 10h00m do dia 22/05/2026 no site: www.galvanileiloes.com.br.

O edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura do Município de Cornélio Procópio – Departamento de Licitação, à Avenida Minas Gerais, nº301, no horário das 13h00 às 17h00, no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas e www.galvanileiloes.com.br.

Maiores informações: propostapmcp@gmail.com

Cornélio Procópio, 22 de abril de 2026.

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Agente de Contratação